O promotor substituto responsável pela primeira Promotoria de Justiça de Estreito, pediu ao poder judiciário a anulação de várias licitações e contratos na Prefeitura de Estreito.

Léo Cunha com sua equipe de “gênios” bem que tentou emplacar licitações presenciais na prefeitura de Estreito. Talvez o plano teria até dado certo se nas respectivas datas o prédio não tivesse interditado e o expediente suspenso.

O prefeito “inocente” e sua turma de “atrapalhados”, não imaginavam que o promotor de justiça fosse mais rápido e resolvesse aparecer na sede do poder executivo para verificar “in loco” se o conteúdo da denúncia tinha fundamento, afinal, qualquer um duvidaria de tamanha “cara de pau”.

Quem estava no local conta que o promotor de forma educada e extremamente formal, se identificou e entrou na sede da prefeitura. Ao chegar na sala de um moço de nome Ronilson, o “pregoeiro atrapalhado”, questionou sobre a realização dos pregões presenciais, já que o prédio da prefeitura se encontrava interditado. Imediatamente pediu que a sessão fosse suspensa, uma vez que ali ocorria um ato de possível ilegalidade. O pregoeiro estranhamente resolveu tratar o promotor de forma ríspida e até desrespeitosa, segundo uma testemunha que acompanhava a “famigerada sessão”.

Alterado, o pregoeiro questionou a legalidade da ordem do promotor de justiça e ainda teria dito que naquele local quem mandava era ele. A confusão se instalou e o promotor advertiu que se não parassem com a tal “sessão”, ele acionaria força policial e iriam todos para a delegacia. Ronilson o “pregoeiro atrapalhado” e a essa altura muito nervoso, teve um lapso de juízo e revolveu acatar o pedido do promotor.

Naquela cidade poucos sabem desse episódio que agora se torna público para mostrar que o Ministério Público atua em silêncio, buscando sempre defender o erário público e consequentemente a sociedade.

Passado o episódio, as empresas que participaram das licitações foram declaradas vencedoras, mesmo após a advertência do promotor e de toda a suspeita levantada durante aquela “sessão secreta”.

A gestão simplesmente ignorou princípios básicos da administração pública e fez questão de afrontar o Ministério Público. Diante a tamanho absurdo e possível prejuízo a sociedade, não restou outra opção ao promotor, a não ser pedir o cancelamento dos contratos e licitações celebrados naquela ocasião.

Na ação, o promotor afirma que a intenção da gestão era diminuir o número de participantes, possibilitando assim o direcionamento das licitações, corroborando com a denúncia inicial motivadora de todo o procedimento.

“As datas e horários em que as licitações foram marcadas, sinalizam que a conduta da atual gestão do município objetiva, na realidade, diminuir o número de participantes do certame, de modo a possibilitar o direcionamento da licitação para o
favorecimento de determinadas empresas, evitando, assim, a contratação da proposta, de fato, mais vantajosa à administração pública“.

Eduardo André Aguiar Lopes, pediu que as licitações que foram realizadas de 19 a 25 de abril, sejam canceladas. O Promotor entende que o dano ao erário se caracterizou, por isso ele pede em carácter liminar, o imediato cancelamento.

“Nesse contexto, ante os fortes indícios de irregularidade dos procedimentos licitatórios, com violação dos princípios da isonomia e da publicidade, imperiosa é a anulação dos certames realizados entre os dias 19 a 25 de Abril do ano 2021, período em que as atividades de atendimento da Prefeitura estiveram suspensas, uma vez que eivados de vícios de ilegalidade, que provavelmente resultaria em prejuízo ao erário”.

Léo Cunha que quase não fica no município, quem sabe por conta das “diária gordas” que recebe quando está viajando a serviço do município, deve inventar uma desculpa daquelas que ele costuma dar, quem sabe dizendo que tudo isso é mera perseguição e que tudo corre as mil maravilhas.

Agora, o juiz Bruno Nayro é quem irá definir os rumos da história. Teria Léo Cunha e sua turma tentado favorecer empresas? Uma cosia é certa, realizar pregão presencial com a prefeitura fechada é no mínimo estranho. Você não acha?

Com a palavra o MM Juiz Bruno Nayro!