Encontro reuniu membros do MPMA e da sociedade civil

Foi aberta nesta terça-feira (25) em Morros, a terceira edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: o MP contra a corrupção. Com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e de representantes da sociedade civil organizada, o objetivo do evento é discutir os projetos de execução do Planejamento Estratégico da instituição, com foco no combate à corrupção. O evento será encerrado nesta quarta, 26, no Fórum da Comarca de Morros.

A programação do primeiro dia incluiu uma reunião da Administração Superior com os promotores de justiça da região. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do espírito de cooperação dentro do Ministério Público. Em seguida, destacou ações de sua gestão, relacionadas à transparência, investimento em tecnologia, parcerias institucionais e combate à corrupção.

“Esse encontro regional representa uma reaproximação com a sociedade e o aperfeiçoamento do diálogo institucional entre administração superior e os promotores de justiça. O nosso objetivo é fazer um Ministério Público mais forte para atender a sociedade maranhense”, afirmou Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, apresentou um diagnóstico do MPMA em relação à folha de pessoal de servidores e membros, estrutura física das Promotorias de Justiça e demais unidades, além das condições de trabalho.

O novo corregedor-geral do MPMA, o procurador de justiça Eduardo Nicolau, tratou da política de “portas abertas”, em sua gestão e disse que o promotor de justiça deve se apresentar como parceiro da comunidade na busca conjunta de encaminhamento de resoluções. Ele falou também sobre o intuito de fortalecer a Corregedoria para contribuir com o atendimento e prestação de serviço mais célere para os cidadãos “Uma Corregedoria com canal direto com toda a comunidade, pronta para fiscalizar e promover a responsabilização dos membros do MPMA que não honrem o seu compromisso. É isso que a sociedade espera de todos nós”.

No encontro, o procurador de justiça Marco Antônio Guerreiro representou o Colégio de Procuradores de Justiça.

ACESSO À INFORMAÇÃO

O acesso à informação e o atendimento ao cidadão foram abordados pela ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira. Ela apresentou os canais de contato (denúncias e representações) e falou sobre a evolução das demandas registradas na Ouvidoria. Em 2013, foram 1.050 demandas e, em 2016, esse número subiu para 4.360 registros.

A ouvidora enfatizou que a demanda é repassada às Promotorias de Justiça e outros órgãos para obter informações, descobrir se já existe uma investigação em curso ou as medidas que serão adotadas. “O promotor de justiça é um ouvidor nato em sua comarca, na medida em que recebe as demandas sociais. Em relação à Ouvidoria, contamos com o apoio dos senhores”.

A programação matutina foi encerrada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite, que apresentou o Plano Geral de Atuação do MPMA, com foco no combate à corrupção. O objetivo é executar o plano estratégico e garantir uma atuação direcionada e mais focada no interesse do cidadão.

SEMINÁRIO MP CONTRA A CORRUPÇÃO

Na tarde desta terça-feira aconteceu o Seminário MP Contra a Corrupção, com participação da sociedade civil.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o prefeito de Morros e representante da FAMEM, Sidrak Santos Feirosa; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o corregedor-geral, Eduardo Nicolau; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, compuseram a mesa da solenidade.

Érica Beckman, promotora de justiça titular da Comarca de Morros, fez a saudação inicial e deu boas-vindas aos participantes. Em seu pronunciamento, o presidente da Ampem destacou o apoio irrestrito da associação à iniciativa:  “O tema da corrupção permeia todas as políticas públicas. Esse encontro regional reitera o compromisso do MP em combater este mal. O diálogo com a sociedade e gestores precisa ser permanente em prol da resolução de nossos problemas”.

O prefeito Sidrak Santos Feitosa também declarou apoio. “O Ministério Público tem mostrado ao nosso povo que é possível mudar, combater a corrupção e fazer justiça”.

Em seu discurso, o procurador-geral de justiça falou sobre a importância dos Encontros Regionais: “Temos a obrigação indeclinável de agir contra a corrupção. Por isso esse seminário é uma exortação, um convite ao diálogo, para que a cidadania e a honestidade na gestão sejam objetivos construídos a muitas mãos”.

A apresentação do Portal e do Ranking contra a Corrupção foi feita pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antônio Santos Amorim. Ele também anunciou o retorno do programa Contas na Mão e conclamou a todos para a responsabilidade no combate à corrupção. “Precisamos do apoio do cidadão para as ações desenvolvidas e o Portal contra a corrupção é uma maneira de dar mais transparência às nossas ações”.

Os Centros de Apoio Operacionais (CAOPs) também apresentaram a exposição dos seus respectivos projetos que integram o Plano Geral de Atuação. Foram exibidos vídeos institucionais com as principais ações de cada centro.

O primeiro a ser apresentado foi o vídeo do CAOP Educação, pela  promotora de justiça Érica Beckman, que tratou de projetos como “Educação: direito de todo maranhense”. Em seguida, o promotor de justiça Cláudio Cabral, coordenador do CAOP Criminal falou sobre o projeto de reordenamento urbano das cidades. O terceiro vídeo trouxe a problemática dos direitos dos idosos e pessoa com deficiência, com os projetos Adequando Currículos e Efetivando Conselhos, apresentados pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. Ele representou o CAOP do Meio Ambiente, abordando o trabalho de tratamento dos resíduos sólidos e a importância da logística reversa.

O combate ao nepotismo e a improbidade administrativa foram as temáticas apresentadas pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque, coordenadora do CAOP da Probidade Administrativa.

Depois foi a vez dos projetos do CAOP Saúde. O promotor de justiça Herbeth Figueiredo relatou a importância da manutenção dos serviços mínimos de saúde nos municípios e abordou particularidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como principal mecanismo de execução das políticas públicas.

O CAOP Consumidor, sob a coordenação do promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, trouxe a proposta de municipalização do sistema de proteção ao consumidor. A promotora de justiça Samira Mercês abordou os projetos desenvolvidos pelo CAOP Direitos Humanos, relacionados à diversidade sexual e igualdade étnico-racial. E por último foi exibido o vídeo do CAOP da Infância e Juventude, representado pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, que abordou projetos de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

SEGUNDO DIA

No segundo dia, a programação do Encontro Regional é direcionada para os promotores de justiça da região. Serão tratados assuntos específicos, como as orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Gaeco e do Gaeproad e a assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.

A próxima edição do Encontro Regional acontece em Santa Inês, dias 27 e 28 de abril.

Da Assessoria