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MP requer desobstrução dos calçadões, em Imperatriz

01/05/2013 às 00:00 em Destaque, Justiça

calçadão ESSAImperatriz – O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 25, uma Ação Civil Pública contra o município de Imperatriz, a fim de garantir a desobstrução dos dois calçadões da Avenida Getúlio Vargas para o livre acesso de viaturas dos Bombeiros, Polícia e ambulâncias em caso de incêndio, pânico ou outro sinistro. A ação requer ainda que, logo após a retirada dos obstáculos e edificações, a infraestrutura dos espaços seja recuperada, num prazo de 10 dias.

A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Imperatriz, em procedimento administrativo instaurado, constatou que nos espaços há vários obstáculos fixos que podem dificultar o tráfego desses veículos, sobretudo em situações de emergência. O procedimento foi aberto após solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em atendimento a pleito do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Acionados pela Promotoria, o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil local elaboraram laudos indicando, entre outros problemas, a falta de hidrantes nas vias públicas, além de uma relação de obstáculos que atrapalham a passagem de viaturas, como árvores, bancas de revistas, placas publicitárias, postes de iluminação pública, canteiros de plantas etc.

SEM RESPOSTA

Segundo o promotor de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, titular da Promotoria do Meio Ambiente, três ofícios foram encaminhados à Prefeitura de Imperatriz para a desobstrução dos dois calçadões, mas nenhuma resposta foi obtida. Em reunião de trabalho na Promotoria, entidades de classe, associações empresariais e órgãos públicos defenderam de forma unânime a intervenção do Executivo municipal para assegurar o acesso no interior dos calçadões aos veículos de emergência.

A Ação Civil solicita também a instalação de quatro hidrantes, sendo dois em cada calçadão, com locais e especificações a serem fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

“O caso é gravíssimo e necessita de uma intervenção urgentíssima do Poder Público Municipal, no sentido de liberar o acesso para viaturas militares e ambulâncias aos calçadões de Imperatriz, a fim de evitar tragédias iguais à ocorrida na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul”, alerta Jadilson Cirqueira.

Fonte/MPMA

Redação/José Luís Diniz

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