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Gaeco e Polícia Civil realizam ‘Operação Maranhão Nostrum’ em 13 municípios

06/10/2021 às 07:23 em Sem categoria

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, realiza na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.

Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº º 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.

Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios.

ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

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Léo Cunha paga R$ 17.500 a ex-sócio por capacitação que os professores desconhecem

05/10/2021 às 09:39 em Sem categoria

Enquanto o prefeito de Estreito, Léo Cunha insiste em ignorar professores, negando a eles a data base e progressões, o dinheiro público continua sendo gasto em locações de veículos, diárias, assessorias e “capacitações”.

O último episódio é uma situação no mínimo suspeita, a contratação de uma capacitação envolvendo uma empresa de um ex-sócio do gestor.

A Celer Idiomas, empresa que tem sua sede na cidade de Imperatriz, pertence ao senhor Eleron Moraes de Oliveira, o “professor Moraes”. A contratação baseada em dispensa de licitação chamou atenção por alguns professores se mostraram surpresos, pois tal capacitação não teria ocorrido.

Além de alguns professores desconhecerem a capacitação, o que já é muito grave, outro ponto chama atenção neste caso.

O proprietário da Celer Idiomas, também é proprietário da Vinnya Idiomas, outra empresa sediada em Imperatriz. Muito embora a empresa Vinnya Idiomas atualmente pertença apenas ao senhor Elerson, l tinha como sócio o Prefeito Léo Cunha. Os fatos comprovam que Elerson e Léo Cunha são mais que amigos e conhecidos.

Más não para por aí. Além de Léo Cunha, a empresa teve também como sócio, o Sr. Luan Bruno Lobo Campos, situação que demonstra a proximidade da empresa e da família Cunha.

A revelação mostra que o atual prefeito vem “ajeitando” os seus, inclusive com licitações que beneficiam seu ex-sócio.

Resta saber se foi apenas uma grande coincidência o ex sócio de Léo Cunha ter sido escolhido.

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Ministério Público realiza inspeções e participa de atividades da Semana do Idoso, em Imperatriz

04/10/2021 às 12:35 em Sem categoria

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz participou de atividades em alusão à Semana da Pessoa Idosa. Também foram realizadas inspeções no Lar São Francisco e no Lar Renascer.

O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, que atualmente responde pela 4ª Promotoria de Justiça, averiguou as condições em que os estabelecimentos se encontram, bem como a regularização de alvarás e licenças.

Dentre os requisitos a serem preenchidos, o representante do Ministério Público orientou sobre a necessidade de emissão de alvarás, habilitação junto ao Conselho Municipal e Estadual do Idoso, além de aspectos financeiros, equipe de trabalho e a presença de profissionais da área da saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e profissionais da área lúdica.

“A semana do idoso não é uma mera data simbólica, ela representa a materialização dos propósitos em relação aos idosos e também serve para aprofundar os sentimentos que temos, enquanto sociedade, em relação a eles, elevando a nossa conexão com estas pessoas”, destaca o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

Na última semana o Ministério Público do Maranhão participou das atividades na Casa do Idoso, talk shows, palestras, programas de rádio e TV, além de visitar as Instituições de Longa Permanência para Idosos no Município de Imperatriz.

Da Assessoria

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Pref. de Bom Jesus das Selvas através do SAAE restabelece funcionamento de poços artesianos

02/10/2021 às 14:46 em Sem categoria

Água é vida. Disso todo mundo sabe, inclusive o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PDT), que tem se empenhado ao máximo para que seus munícipes não fiquem sem esse líquido tão precioso em suas residências.

Sempre que alguns dos poços apresenta qualquer problema, que comprometa o abastecimento de água, logo o empresário Orleans Barbosa (responsável pela manutenção dos poços) e sua equipe, vai ao local resolver o problema, na grande maioria das vezes em tempo recorde.

Ainda que seja durante o final de semana e/ou feriado, a equipe está aposta para atender a população. Essa forte atuação de Orleans Barbosa e sua equipe já virou uma marca do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da gestão Fernando Coelho.

Essa atenção não é um privilégio apenas de quem mora na sede do município, mas também daqueles que estão nas comunidades mais distantes.

Nesta sexta-feira (01), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), restabeleceu o funcionamento de dois dos poços que abastece a cidade: o poço da Caixa D’água, que recebeu 01 (uma) bomba nova, 160 metros de cabos de aço 3/8 (três oitavo), 04 barras de de cano CRI e 01 (um) suporte CRI de 3 polegadas, e o da Vila Davi quê passou por reparos, inclusive a reinstalação da bomba.

Em conversa com o titular do blog, o empresário Orleans Barbosa, pontua. “Temos a consciência que estamos no caminho certo. O que fazemos não é nada extraordinário, é apenas nossa obrigação enquanto servidor público. Juntamente com a direção do SAAE e o prefeito Fernando Coelho, vamos continuar oferecendo nosso melhor ao nosso povo, que acredita em nós”.

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Prefeito Aluísio Sousa assina Acordo de Cooperação Técnica do Fomento Mulher

01/10/2021 às 15:00 em Sem categoria

A Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do projeto Fomento Mulher. O rédito, é uma linha de benefício criado para mulheres assentadas da reforma agrária.

Participaram da reunião, o prefeito, Aluisio Sousa, o secretário municipal de agricultura e pesca, Antonio Filho, beneficiárias do fomento, dentre outros.

Nessa primeira etapa, 316  mulheres serão contempladas e na segunda etapa, mais 300 mulheres.

Prefeitura de Açailândia  – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Condutor de ambulância morre após colidir em carreta na BR-135, no Maranhão

30/09/2021 às 09:25 em Sem categoria

Um acidente foi registrado no início da madrugada desta quinta-feira (30), no km 58 da BR-135, entre Bacabeira e Santa Rita, e deixou um morto e dois feridos. Na ocasião, o acidente envolveu uma ambulância e uma carreta. O condutor da ambulância não resistiu e morreu.

A ambulância era do município de Mata Roma e, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista se distraiu e colidiu na traseira da carreta.

A vítima fatal tinha 35 anos, e os dois passageiros foram encaminhados ao hospital, um em estado grave e outro com lesões leves. Ninguém da carreta se feriu.

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Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

29/09/2021 às 05:11 em Sem categoria

Recursos poderão ser bloqueados por 72 horas em suspeitas de fraude

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

Da Agência Brasil

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Por determinação do TRE, Weverton tem 24h para excluir “propaganda eleitoral antecipada” de suas redes sociais

28/09/2021 às 15:15 em Sem categoria

A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, atuando como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou ao senador Weverton Rocha, pré-candidato a governador do Maranhão pelo PDT, a exclusão de suas redes sociais das publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas

A decisão atinge, também, o deputado federal André Fufuca (PP), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Os três participaram, junto com outras lideranças políticas, de evento do pedetista em Presidente Dutra, no início do mês, e foram denunciados pelo procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães.

A liminar, concedida na semana passada, estabelece que, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. A magistrada considerou que as publicações do pré-candidato e dos deputados feitas no Instagram evidenciam a realização de propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral, que é após o dia 15 de agosto do ano da eleição.

Além disso, as postagens apresentam perigo de dano ao resultado do processo eleitoral ao influenciar de forma desigual a vontade do eleitorado e a competição entre os possíveis candidatos.

Esta é a segunda condenação do tipo contra Weverton Rocha. No dia 1º de setembro, o juiz eleitoral Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, também do TRE-MA, havia concedido a primeira liminar para que o pedetista retirasse propaganda antecipada das suas redes sociais.

Do Gilberto Leda

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Prefeitura de Açailandia e Vale se reúnem para tratar sobre parcerias em projetos

28/09/2021 às 14:50 em Sem categoria

O Prefeito de Açailandia, Aluísio Sousa, acompanhado dos secretários de Obras, do Meio Ambiente, de Governo, de Planejamento e assessores, recebeu os representantes da Vale: Pedro Aderson, Gerente de Operações; Andreia Andrade, Gerente de Relações com Comunidades; Giselly Pinto, Gerente de Relações Institucionais; e Joquebede Santos, Analista de Relações Institucionais, nesta quarta-feira, 22 de setembro, no gabinete da Prefeitura.

O encontro serviu para dar continuidade ao sólido relacionamento com município de Açailândia no fortalecimento das ações dos projetos de parceria entre Prefeitura, Vale e CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal. Abordando as tratativas, como prestação de contas, situação dos projetos em curso e estudo de novos projetos.

Na pauta da reunião também foram apresentadas reivindicações da Prefeitura à empresa Vale com relação à comunidade do Piquiá, voltadas a infraestrutura e urbanização; sobre o projeto de  reassentamento da Comunidade de Piquiá de Baixo, bem como o problema do lixão naquela localidade.

A empresa, que tem estreitos laços com o município graças aos constantes contatos realizados pela Prefeitura, solicitou que a formalização do pedido de apoio na atualização do Plano Diretor Municipal o que irá facilitar a execução de projetos e o acesso aos recursos disponibilizados pela empresa.

Segundo o prefeito Aluísio Sousa, a gestão municipal está permanentemente de portas abertas à construção de parcerias que visem solidificar e aperfeiçoar incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade nos mais diversos segmentos.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Alexandre Barbosa de Bom Jesus das Selvas é ‘Medalha de Bronze’ em Campeonato Mundial de Jiu-jitsu

28/09/2021 às 07:34 em Sem categoria

O jovem bonjesuense Alexandre Barbosa, lutador de jiu-jítsu, conquistou medalha de bronze no Campeonato Mundial de jiu-jítsu (bjj pro), realizado na capital cearense, Fortaleza, no último final de semana.

Em uma competição que reuniu os melhores do segmento de vários países, Alexandre conseguiu a terceira colocação em sua categoria.

O evento foi realizado no Ginásio Paulo Serasate, em Fortaleza-CE, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2021.

Alexandre Barbosa é sobrinho do empresário do ramo de hotelaria e material de construção, Orleans Barbosa e representa a Academia Jairo Vidal bjj de São Luís-MA.

Estou deveras muito feliz com essa grande conquista, quê sem dúvida não é só do Alexandre, más do Brasil, em especial da cidade de Bom Jesus das Selvas/MA. Não tenho dúvida de que esse jovem atleta ainda nos proporcionará muitas alegrias”, disse o empresário Orleans Barbosa, tio de Alexandre.

O Maranhão e Bom Jesus das Selvas segue bem representado.

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Integrante de quadrilha que colocou explosivos em gerente de banco em Codó é preso no Ceará

27/09/2021 às 13:43 em Sem categoria

Um homem foi preso em Fortaleza durante uma ação da SEIC com apoio da Polícia Civil do Ceará na última sexta-feira (24). Ele era considerado um perigoso integrante de uma facção criminosa que participou do sequestro de um gerente do Banco do Brasil de Codó em novembro de 2020, e estava foragido desde então.

Segundo as investigações, no dia da execução do crime os criminosos amarraram explosivos ao corpo do gerente, ameaçando detoná-los caso ele não cumprisse suas exigências.

Com o avanço das investigações foi possível identificar o grupo que cometeu o crime e prender seus integrantes nas cidades de São Luís, Teresina e agora em Fortaleza.

Com informações da Polícia Civil do Maranhão.

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Governo inicia construção de ponte em concreto sobre o rio pindaré

25/09/2021 às 00:36 em Sem categoria

Na tarde desta sexta-feira (24) o Vice-Prefeito Franklim Duarte juntamente com o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Cláudio Joel, estiveram vistoriando o início da obra de construção da ponte em concreto sobre o Rio Pindaré, que dá acesso as comunidades: São Francisco, Chico Mendes 1, Chico Mendes 2, Rosely Nunes, Nossa Senhora Aparecida e toda Região das Bananeiras.

A obra é a realização de um pedido antigo das comunidades da região e uma importante ligação do município de Bom Jesus das Selvas ao Município de Açailândia, além de permitir o acesso dos moradores dará mais agilidade no transporte para a escoação da produção agrícola e pecuária por um caminho mais seguro.

A construção da ponte faz parte do Projeto Travessia do Governo Federal. Os recursos são de uma emenda do Senador Roberto Rocha, que destinou mais de um milhão de reais para a execução da obra. Fruto de um trabalho conjunto do Prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho e o Prefeito de Açailândia Aluísio Sousa.

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Governo Federal
CODEVASF
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Desembargador Lourival Serejo instala nova Vara Judicial em Imperatriz

24/09/2021 às 04:36 em Sem categoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, instalou, nesta quinta-feira (23), no Complexo Judiciário da Comarca de Imperatriz, a 5ª Vara Cível.

A solenidade foi prestigiada pela corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, e pelo desembargador José Gonçalo Filho, que integrou a comitiva do chefe do Poder Judiciário Estadual.

Para o desembargador Lourival Serejo, a nova unidade judicial vai ao encontro das aspirações da sociedade de Imperatriz e deve acelerar os julgamentos e proporcionar mais qualidade quanto à análise dos processos cíveis que tramitam na Comarca. 

De acordo com o presidente do TJMA, “a instalação da unidade judicial vai garantir celeridade processual num momento em que Poder Judiciário vive um período institucional significativo se esforçando, ao máximo, para atender, com eficiência, as demandas no campo judicial”.

Quem ganha, sem dúvida, com a iniciativa são os jurisdicionados, que passam a contar com mais um polo para resolução de suas demandas judiciais”, frisou o desembargador Lourival Serejo, acrescentando “que a instalação da unidade judicial está alinhada ao compromisso constitucional do Judiciário do Maranhão de garantir uma Justiça cada vez mais ágil e eficiente”.

Segundo o presidente, a iniciativa demonstra também o empenho do Tribunal de Justiça do Maranhão em dotar o 1º grau com as condições necessárias para o melhor atendimento à sociedade, demonstrando a preocupação com a eficiência da Justiça.

Os magistrados presentes na solenidade de inauguração foram unânimes em afirmar que instalação da nova unidade é de máxima relevância para a sociedade de Imperatriz, “fazendo valer o preceito constitucional que todos têm direito à razoável duração do processo”.

A 5ª Vara Cível passará a receber, de forma proporcional, novas ações que forem ajuizadas, até que os acervos das varas cíveis existentes fiquem equivalentes. Com isso, a prestação jurisdicional ganha reforço nas demandas relativas às questões cíveis, que serão redistribuídos para a nova vara.

A juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, diretora do Fórum da Comarca de Imperatriz, destacou a esperança dos jurisdicionados em relação a nova unidade judicial, que vem responder um anseio da sociedade local.

Participaram da solenidade os juízes e juízas Adolfo Pires da Fonseca Neto, Eilson Santos da Silva, Thiago Henrique Oliveira de Ávila, Ana Paula Silva Araújo, Joaquim da Silva Filho, Denise Pedrosa Torres, Delvan Tavares Oliveira, Débora Jansen Castro, Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, Paulo Vital Souto Montenegro e Glender Malheiros.

Após a instalação da unidade judicial, o presidente visitou o Fórum da Comarca de João Lisboa, indo, em seguida, conhecer o Projeto de Digitalização Lista Zero, resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comarca de Imperatriz, com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Agência TJMA de Notícias
[email protected]

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Pref. de Bom Jesus das Selvas inicia recuperação de ruas da Vila Davi

22/09/2021 às 21:33 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas iniciou nesta quarta-feira (22) as obras de recuperação da rua São Raimundo na Vila Davi, que receberá uma nova pavimentação em bloquetes.

A rua já tinha recebido pavimentação asfáltica em gestões anteriores, mais devido a péssima execução da obra, o asfalto foi carregado pelas fortes correntes de água que desce na rua no período chuvoso.

O Prefeito Fernando Coelho destaca a importância dessa obra para a comunidade. “A recuperação da rua era um desejo antigo da comunidade local que vinha sofrendo devido a vários buracos ocasionados pelas fortes chuvas e com a poeira no período seco. Essa obra beneficiará moradores, comerciantes, comunidade escolar e os motoristas que passam pela localidade”, destacou o Prefeito.

Segundo o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Cláudio Joel, o trabalho que deverá ser finalizado o mais breve possível, consiste no nivelamento, recuperação em bloquetes no trecho danificado e limpeza das ruas. “Além de embelezar a rua e proporcionar mais qualidade de vida à população local, essa ação do Governo Municipal irá acabar com os transtornos que causam aos motoristas, motociclistas, pedestres e moradores que trafegam diariamente por esta rua”, disse o secretário.

Vale ressaltar que a Prefeitura trabalha com responsabilidade e transparência, sempre dando prioridade aos processos licitatórios necessários para que esses serviços sejam executados com segurança e excelência.

Essa, é mais uma ação do Governo Municipal, que segue transformando Bom Jesus em um lugar cada vez melhor de se viver.

Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Bom Jesus das Selvas “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Ministério Público participa de atividade alusiva ao Setembro Verde

22/09/2021 às 19:40 em Sem categoria

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, com atribuição na defesa da pessoa com deficiência, participou, no dia 10 de setembro, de atividade promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Açailândia em alusão ao Setembro Verde (Mês de luta pela inclusão da pessoa com deficiência). O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Açailândia.

Na ocasião, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, titular da1ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, proferiu palestra com o tema “Curatela e o papel do curador”.

A representante do Ministério Público do Maranhão esclareceu o instituto da curatela, bem como os deveres dos curadores, tendo distribuído, ainda, aos presentes cartilhas sobre o assunto, produzida pelo CAOP da Pessoa Idosa e com Deficiência.

Os outros temas abordados no evento foram “A importância da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência na sociedade”, apresentado pela advogada Regina Célia Nobre, e “O acesso dos benefícios previdenciários para as pessoas com deficiência”, proferida pela advogada Priscilla Nogueira Araújo Selares.

Na primeira, foi ressaltada a importância da inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, tendo sido enfatizada a necessidade da pessoa com deficiência lutar pelos seus direitos, mas também a necessidade de implementação de políticas públicas para efetivação dos mesmos.

Na última palestra os presentes foram esclarecidos quanto aos benefícios assistenciais, além dos previdenciários acessíveis às pessoas com deficiência, bem como os requisitos necessários para a obtenção deles junto ao INSS.

Da Assessoria

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DDSD e SEIC prendem seis pessoas em operação de combate ao furto de energia no interior do Maranhão

21/09/2021 às 20:27 em Sem categoria

A Polícia Civil do Maranhão realizou entre os 12 e 18 de setembro, uma ação policial batizada de “Operação Mormaço”, que resultou em seis prisões nos municípios de Colinas e Timon. A ação policial foi deflagrada pela Departamento de Defesa De Serviços Delegados (DDSD) vinculado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A operação contou com o apoio de equipes da Equatorial Maranhão, e resultou na inspeção de 12 locais distintos e na lavratura de 6 autos de prisão em flagrante, e na identificação do “fraudador-chefe” responsável pela prática de instalação de dispositivo acionado por controle remoto, oriundo da cidade de Teresina, no Piauí, o suspeito foi identificado e será indiciado.

Na cidade de Colinas duas pessoas foram presas em flagrante com irregularidade em residências e  estabelecimentos comerciais. Já o município de Timon, quatro pessoas foram autuadas em flagrante por prática fraudulenta em suas residências nos bairros Vila João Reis; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Boa Vista e Jóia.

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DMT de Açailândia participa de ações da Semana Nacional do Trânsito

20/09/2021 às 20:04 em Sem categoria

Com o tema “Responsabilidade: A conversa pode esperar. Sua vida não!” A Prefeitura de Açailândia, por meio da Superintendência Municipal do Trânsito e Transporte, iniciou, no último sábado (18), a Semana Nacional do Trânsito (SNT). As atividades foram abertas na Praça da Bíblia, os agentes de trânsito conversaram, entregaram panfletos informativos, conscientizando quem passou pelo local. O evento seguirá até dia 25 deste mês.

Na manhã desta segunda-feira, 20 de setembro, o SMT – Superintendência Municipal do Trânsito e Transporte deu continuidade a mais uma importante ação em alusão à Semana Nacional do Trânsito, abordando motoristas de carro e condutores de motocicletas. Além de blitzen educativas, houve a distribuição de panfletos, adesivos, entre outras intervenções.

A atividade que aconteceu na Avenida Santa Luzia com a Avenida Dorgival Pinheiro, no Centro e que também contou com a participação dos agentes de trânsito, coordenados pelo superintendente Saulo Gigante, teve como objetivo orientar a população e condutores de veículos por um trânsito mais seguro.

Saulo Gigante, responsável pela pasta, afirmou que o objetivo é realizar ações como essas até o final do ano. “Na nossa região acontecem muitos acidentes, pessoas perdem suas vidas e famílias são destruídas por causa do uso do celular que tira a atenção dos motoristas. Pretendemos levar outras ações para o Distrito do Piquiá, Novo Bacabal, escolas e empresas de nossa cidade”, destacou o superintendente.

O diretor de fiscalização de trânsito, Isisnaldo Lopes, lembrou que usar o celular enquanto dirige causa o mesmo efeito da embriaguez ao volante. “A grande mensagem dessa ação é que os motoristas entendam que ao utilizar o celular enquanto dirigem perdem a visão do que está acontecendo à sua frente e podem atropelar uma pessoa. Sem falar que o do celular ao volante é uma infração grave e gera multa”, alertou Isisnaldo Lopes.

Pedestres e outros condutores que passavam pelo local aprovaram a ação. “Muito importante essa campanha, pois sempre vejo, principalmente no Centro e nas duas BR’s, motoristas dirigindo e ao mesmo tempo usando o celular, falando ou enviando mensagem de texto. Um gesto muito perigoso. Parabéns pela campanha”, elogiou a condutora Maria Carmelita Mangela.

Em Açailândia a Campanha Nacional de Trânsito, segundo o Saulo Gigante temo objetivo de conscientizar os usuários das vias públicas sobre a importância de se obedecer às leis, de respeitar o espaço do próximo e do veículo maior sempre proteger o menor, todos em prol de garantir a segurança no trânsito. A campanha seguirá oficialmente até o dia 25 de setembro com várias ações voltadas para todos os moradores de nossa cidade. Ainda mais com entrevistas em rádio e TV.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Socorrão e Socorrinho de Imperatriz receberão estagiários dos cursos de Psicologia e Serviço Social

20/09/2021 às 19:47 em Sem categoria

Além de cumprir a função social de abrigar estagiários na área da saúde, ação tem objetivo central de analisar e prestar apoio a pacientes e seus familiares

Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) e o Hospital Municipal Infantil de Imperatriz (HMII), por meio da coordenação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), receberão mais de 50 estagiários dos cursos de Psicologia e Assistência Social da Faculdade Pitágoras, ainda neste mês de setembro.  

Além de cumprir a função social de abrigar estagiários na área da saúde, para vivenciar e refletir sobre a realidade do cotidiano profissional, a presença dos acadêmicos no hospital, têm objetivo central de analisar e prestar apoio a pacientes e seus familiares, assegurando seus direitos civis e prestando apoio durante todo o tratamento.

Sobre os estágios, o diretor do HMI, Vitor Pachelle, ressalta a importância “desses espaços educativos no ambiente hospitalar que complementam o conhecimento dentro das instituições de Ensino Superior, conforme exigência das legislações pertinentes ao estágio. Os estagiários serão nossos parceiros, em conjunto com um profissional que atue com a equipe médica fará o acompanhamento no momento do boletim médico em casos de óbito e atuará no processo de hospitalização de forma humanizada”.

O coordenador do COAPES, Manoel Pereira, explica que os estágios “têm sua importância dentro de uma atuação ampla, visando o atendimento do paciente e família com focos principais nos casos de doenças graves e de internações prolongadas”.

No Socorrão e Socorrinho, os estágios são realizados durante todos os dias da semana nos turnos da manhã, tarde e noite e contabilizam a passagem diária de cerca de 80 alunos atuando no estágio supervisionado. Acadêmicos da faculdade Pitágoras atuarão durante 4 horas por dia, de acordo com a disponibilidade de horário do estudante, monitorados pelos supervisores de cada curso, além dos preceptores que são os professores disponibilizados pela faculdade. 

Função do COAPES 

É o responsável em promover a integração e o convívio harmônico entre o corpo técnico das instituições pertencentes às Redes de Atenção à Saúde Municipal e o corpo docente e discente das Instituições de Ensino Superior (IES). Objetivo é o de promover a formação e execução de práticas de ensino e serviços de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), evitando o distanciamento entre as propostas dos projetos pedagógicos, seus objetivos e realidades dos serviços. Garante a promoção da atenção contínua, coordenada, compartilhada e integral, de modo a evitar a descontinuidade do atendimento, à superlotação do serviço e prejuízos da atenção à saúde aos usuários do SUS…

Da Assessoria

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Caixa Econômica paga Auxílio Emergencial a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2

20/09/2021 às 10:17 em Sem categoria
Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal faz hoje (20) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 2 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Amanhã (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

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Cantor Erik Sousa acaba de lançar seu primeiro projeto pela gravadora Sony Music Gospel

17/09/2021 às 16:25 em Sem categoria

O Single intitulado Fala Comigo, é uma canção que transborda a mais profunda adoração, e trás como tema o anseio e necessidade do homem em ouvir a voz de Deus. Com produção musical assinada por Junior Papalia e masterização feita em Nova Iorque por Luke Pimentel, a canção tem traços marcantes, e com certeza vai tirar lágrimas daqueles que estão esperando por respostas do Senhor.

Fala comigo, é a primeira das 3 músicas que fazem parte do EP Autoral de Erik, que será lançado até final de 2021.

Escrita em tempos difíceis, sua letra baseada em Ezequiel 37, nos lembra da visão do Vale de Ossos Secos, fazendo uma associação com as dificuldades e lutas enfrentadas por todos, e nos trazendo a resposta clara, que através da voz de Deus os dias de lutas serão transformados em vida.

O Conceito visual, assinado pelo diretor de vídeo Franci Assunção, agregou um caráter artístico, e traduziu perfeitamente as intenções implícitas e explícitas na composição de Erik Sousa. Vale muito a pena conferir este projeto audiovisual que já está disponível em todas as plataformas digitais

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Pref. de Açailandia recupera estradas vicinais com rotas do transporte escolar

17/09/2021 às 08:58 em Sem categoria


Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, está intensificando o serviço de recuperação das estradas vicinais, no intuito de garantir a melhor trafegabilidade de veículos de passeio, ônibus escolares e escoamento das produções.

Os trabalhos de manutenção e recuperação estão acontecendo no Baixão da Lagoa. O serviço compreende a abertura dos trechos mais estreitos, limpeza das laterais para o escoamento da água, construção de bueiros, patrolamento e cascalhamento dos trechos mais críticos.
As ações de recuperação e manutenção das estradas do município fazem parte de um programa contínuo da prefeitura.

Segundo o secretário Irmão Carlos as principais vias de acesso estão sendo recuperadas através de uma força tarefa que está sendo realizada para que a população da zona rural possa trafegar sem prejuízo ou danos aos seus veículos. “Durante do esse ano de 2021, estamos trabalhando no sentido de oferecer melhores condições para que os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas para que tenham mais segurança e conforto. O prefeito Aluísio Sousa tem uma grande preocupação com essa área e quer proporcionar aos pais a tranquilidade a partir do momento em que colocam seus filhos em um veículo escolar”, comentou.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios prende foragido suspeito de homicídio

17/09/2021 às 08:20 em Sem categoria

Foi preso na tarde desta quinta-feira (16) pela Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios, um homem identificado como Cleison Moura dos Santos (30), suspeito de homicídio, que se encontrava foragido da justiça.

A patrulha rural e guarnição convencional da PM de Vila Nova, sob o comando do Cabo Mesquita e Soldado Gomes, respectivamente, atuavam em operação conjunta no enfrentamento a criminalidade, realizando abordagens a pessoas em bares, motocicletas e carros, quando avistaram um elemento em atitude suspeita. Ao abordar-lo e fazer a revista, foi encontrado em poder deste uma faca e uma porção de uma substância semelhante e/ou igual a maconha.

Durante à abordagem, o indivíduo foi reconhecido pelas guarnições, como sendo o principal suspeito de um homicídio ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2019 no povoado Curvelândia, distrito de Vila Nova dos Martírios. Ele (Cleison) teria matado a facadas um homem identificado como Jamilsom Melo.

Após constatações, os PM’s deram voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido para Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia, de onde deverá ser encaminhado ao presídio, onde ficará a disposição da Justiça.

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Ônibus da Expresso Açailandia tomba e deixa mortos e feridos na BR-222

16/09/2021 às 11:46 em Sem categoria

Um ônibus da empresa Expresso Açailandia que vinha de São Luís com destino a Imperatriz com 30 (trinta) passageiros abordo, tombou por volta das 5h da manhã desta quinta-feira (16), deixando pelo menos 04 (quatro) pessoas mortas e vários feridos.

O acidente aconteceu na BR-222, próximo ao povoado Córrego Novo, distrito de Açailandia. O Serviço da Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Açailandia foi ao local para prestar socorro as vítimas.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz a segurança do local para evitar outros acidentes. Até o fechamento da matéria, as vítimas aínda não haviam sido identificadas.

Logo após o ocorrido, a empresa Açailandia Transportes encaminhou nota a imprensa, sobre o acidente.

Veja a íntegra da nota

A Açailândia Transportes vem informar que o ônibus de passageiros que tinha origem na capital São Luís/MA e destino o município de Imperatriz/MA, por volta das 5:00h da manhã do dia 16/09/2021 sofreu um acidente de trânsito nas proximidades do povoado Córrego Novo. No momento do acidente haviam 30 (trinta) passageiros e 2 (dois) motoristas.

As primeiras informações que chegaram do local são de que haviam sido confirmados 4 (quatro) óbitos. A Açailândia Transportes enviou das cidades de Açailândia/MA e de Imperatriz/MA funcionários responsáveis para prestar assistência imediata aos passageiros.

A Açailândia Transportes vem informar ainda que não se tem notícia da causa do acidente, mas que o veículo atende a todos os parâmetros e exigências da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, e que encontra-se devidamente segurado como forma de garantir a assistência pessoal e material ás vítimas. A Açailândia Transportes coloca-se a disposição de toda a sociedade, e, especialmente, aos familiares dos passageiros a fim de prestar quaisquer esclarecimentos e solidariedade às vítimas.

Att,

Açailandia Transportes

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Técnicos do CREAS e Secretário de Cultura de Açailandia participam de Feira de Cultura da Região Tocantina

16/09/2021 às 05:44 em Sem categoria

Os técnicos do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), Roberto Vidal (psicólogo), Kelly (Assistente social) e Dra. Gabriela (advogada), juntamente com o orientador social, Max Babaçu e o secretário de Cultura, Xico Cruz, se fizeram presentes na primeira Feira Cultural da Funac da região Tocantina, com tema “esse é meu Estado, conhecer para pertencer”, realizado na quadra poliesportiva do IFMA, na cidade de Imperatriz.

Na ocasião, representando a cultura do município de Açailandia, o poeta Max Babaçu apresentou suas poesias, e o secretário Xico Cruz falou a respeito da vida cultural de Acailandia.

Os técnicos do CREAS trocaram informações a respeito do comportamento dos adolescentes que se encontram no cumprimento de Medidas Socioeducativas na cidade de Imperatriz.

Estiveram presentes, representantes das FUNAC’s de imperatriz e são Luis, da secretaria de cultura de imperatriz e Balsas, bem como técnicos de outros CREAS da região.

O evento teve como foco, a produção cultural dos adolescentes que se encontram em privação de liberdade na cidade de Imperatriz (porém não são apenas desta cidade e sim de toda região Tocantina), que tinham quadros, artesanato e apresentação de bumba meu boi, feitos por eles próprios.

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Justiça condena Estado do Maranhão a construir delegacia no município de Alto Alegre do Maranhão

15/09/2021 às 14:57 em Sem categoria

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública com liminar já deferida e descumprida pelo governo estadual, o Tribunal de Justiça condenou o Estado do Maranhão a construir o prédio da Delegacia de Polícia de Alto Alegre do Maranhão no terreno doado pelo Município, ou em outro terreno próprio, no prazo de 120 dias.

A Ação Civil Pública foi assinada em 2019 pela então promotora de justiça daquela comarca, Alessandra Darub Alves.

A sentença, assinada no dia 19 de agosto deste ano pelo juiz titular da 1ª Vara de Justiça de São Mateus, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim – que também responde pelo termo judiciário de Alto Alegre do Maranhão -, determina também a entrega de mais uma viatura para a Polícia Civil, em 30 dias, bem como a lotação de um delegado de carreira e dois investigadores de polícia na cidade, no prazo de 90 dias.

Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor total de R$ 1 milhão, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

DELEGACIA

Após inspeção realizada em 24 de janeiro de 2019, foram encontradas diversas irregularidades e insalubridades no prédio da Delegacia, como rachaduras e infiltrações nas paredes, com excesso de umidade; banheiros quebrados, com problemas hidráulicos; instalações elétricas apresentando risco de incêndio e fios expostos por diversos cômodos; telhado com goteiras e madeiramento quebrado; reboco exposto; existência de cupins em toda estrutura de madeira do telhado, paredes, portas e janelas, entre outros.

De acordo com a ACP, o objetivo inicial era compelir o Estado do Maranhão a realizar reforma no prédio da Delegacia. No entanto, com a informação de que o Município de Alto Alegre havia doado um terreno de 3.360 m² para o Estado, foi requerida a construção do novo prédio da Delegacia no local.

Atualmente, responde pela Promotoria de Justiça de São Mateus Carla Tatiana Pereira de Jesus, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal.

Da Assessoria

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Pref. Fernando Coelho participa de Encontro do Sistema de Justiça e Gestores Municipais, em São Luís

15/09/2021 às 06:10 em Sem categoria

Cumprindo agenda na Capital do Estado, o prefeito de Bom Jesus das Selvas Fernando Coelho participou nesta segunda-feira (13) do “I Primeiro Encontro do Sistema de Justiça e Gestores Municipais”. O Evento aconteceu no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça em São Luis.

Participaram do encontro o Vice-governador Carlos Brandão procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, defensor geral, Alberto Bastos, diretora da ESMP do Ministério Público do Maranhão, Karla Farias Vieira, diretora da Escola DPE/MA, Cristiane Marques.

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Polícia Militar barra “derrame” de dinheiro falso em Vila Nova dos Martírios

13/09/2021 às 23:45 em Sem categoria

Policiais do 32° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, conseguiram prender na noite desta segunda-feira (13), dois indivíduos identificados como Gustavo Vilela da Silva (20) e Cícero Alves Pereira (18), suspeitos de promover um verdadeiro “derrame” de dinheiro falso na cidade de Vila Nova dos Martírios e adjacências.

De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, a guarnição composta pelo Cabo Mesquita, e os soldados Assis, Marcos e Januário, fazia ronda em Vila Nova dos Martírios, quando foi informada por proprietários de um estabelecimentos, que nos últimos dois dias receberam várias notas falsas. Ao perceber, informaram a guarnição as características dos elementos.

Após levantamento prévio, os militares passearam a realizar rondas pelos bairros da cidade, com o objetivo de localizar e prender os suspeitos.

Com ajuda da comunidade, os PM’s conseguiram chegar ao Gustavo Vllela, localizado no bairro Vila João Pinto. Em poder deste estava uma quantia de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em cédulas falsas.

Ao ser indagado sobre como havia adquirido o dinheiro falso, o mesmo relatou que pegou a quantia com o segundo suspeito, Cicero Alves, que ao ser abordado pelos policiais, confessou ter passado as notas.

Os suspeitos, juntamente com o dinheiro apreendido foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil, para as providências cabíveis.

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Um pessoa morre e duas ficam feridas nas rodovias federais no Maranhão

13/09/2021 às 11:03 em Sem categoria

Cinco acidentes marcaram o domingo nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Ao todo, três pessoas ficaram feridas e uma morreu.

O acidente com morte aconteceu no KM 569 da BR-316, em Caxias, quando um pedestre foi atropelado e faleceu no local. O veículo envolvido foi uma caminhonete não localizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Caxias esteve presente no local e a equipe da PM fazia a segurança até a chegada da equipe da PRF.

Tombamento

Na BR-230, a PRF registrou dois tombamentos de caminhão. Entre eles, um estava carregado de carvão, no km 303, mas sem feridos.

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Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

13/09/2021 às 07:40 em Sem categoria

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

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Tribunal de Justiça do Maranhão inaugura Centro de Mediação de Saúde

10/09/2021 às 22:26 em Sem categoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo,  inaugurou, oficialmente, nesta sexta-feira (10), às 10h, o Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, no piso térreo do Fórum do Calhau. 

O órgão visa solucionar de forma consensual as questões relativas à saúde não atendidas pelo segmento público correspondente, com foco na informação, mediação, instrução e fortalecimento de usuários e usuárias.

Durante a solenidade, o presidente da Corte de Justiça, desembargador Lourival Serejo, ressaltou a importância da iniciativa para a garantia do direito à vida. Ele disse que a instalação do Centro de Mediação de Saúde representa o compromisso do Poder Judiciário de servir a população. 

“Trabalhamos diuturnamente no cumprimento da missão de garantir o direito à vida e à saúde a todos os cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça. E estamos muito bem equipados para isso”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, destacou que a inauguração evidencia a concretização dos objetivos da Reforma do Poder Judiciário, desde a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A criação de um centro de mediação de saúde representa um grande avanço na pauta civilizatória. O diálogo institucional, o diálogo com jurisdicionados e o diálogo com os diversos setores da administração pública é fundamental para que possamos avançar com a proposta de aprimoramento da Justiça. Por esse motivo, abraçamos com muito entusiasmo esse projeto do Poder Judiciário”, frisou.

O coordenador do Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública de São Luís, juiz Carlos Henrique Veloso, destacou os resultados positivos alcançados desde a criação do órgão, com vistas à pacificação social. 

O Centro já funciona desde janeiro de 2021, apresentando ótimos resultados, com inúmeras audiências realizadas com acordo, cujo percentual chega a 72,22% nas sessões processuais e 75% nas pré-processuais. São números extremamente positivos, que têm superado as nossas expectativas. Afinal, a melhor solução para os conflitos é o acordo, pois não há vencedores nem vencidos”, afirmou.

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, enfatizou a importância do órgão inaugurado para o tratamento adequado das demandas de saúde pública da população. 

“A política pública desenvolvida pelo Poder Judiciário para o tratamento das demandas de saúde é exemplar. Se inicia com o desenvolvimento de pesquisas, estudos, criação de varas especializadas e diálogo com o Poder Público. O Centro de Mediação de Saúde compõe essa política a partir do momento em que ele passa a integrar esse diálogo proveitoso, sem a necessidade de uma judicialização, para que o cidadão receba o tratamento adequado do Poder Público“.

PARCERIA

O defensor público Cosmo Sobral parabenizou o Poder Judiciário pela iniciativa e ressaltou a relevância da parceria entre as instituições.  “Temos que reconhecer a atitude de vanguarda do Tribunal de Justiça do Maranhão. Esta unidade já vem funcionando muito bem. Nós, da Defensoria, atuamos em parceria com a Justiça nesse projeto. Um percentual bastante significativo de casos encaminhados pela Defensoria ao Centro de Saúde resulta em acordos entre as partes. O órgão agora inaugurado é extremamente importante, pois as demandas de saúde trabalham contra o tempo, são urgentes. Parabenizamos o Judiciário por esta relevante iniciativa”, disse o defensor público, do Núcleo de Saúde da Defensoria. 

O evento contou com a presença do presidente do Conselho Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon Neto; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; da diretora do Fórum de São Luís,  Andréa Perlmutter Lago; da supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Maranhão (Natjus/MA), juíza Laysa Paz Mendes; do procurador-geral da Saúde do Estado, Carlos Henrique Falcão de Lima; secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos, Waldy da Rocha Ferreira Neto; chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa, Pedro Felipe Fonseca Teixeira; além de diversas autoridades da Justiça, de órgãos parceiros, servidores e servidoras do Judiciário.

CENTRO DE SAÚDE

O Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís foi criado pela Resolução nº 97/2020, assinada pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Lourival Serejo, no dia 17 de dezembro de 2020. O órgão é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.

A equipe do Centro é formada pela secretária judicial, Bruna da Silva Diniz, pela mediadora e conciliadora Aline Cruz Dutra e pela servidora administrativa Juliana Gedeon.

Desde o início de suas atividades, em janeiro de 2021, o Centro de Demandas de Saúde já solucionou diversas demandas da população relacionadas a internações, medicações, insumos, cirurgias, exames e consultas. De acordo com dados fornecidos pelo órgão, 73,33% das sessões em geral resultaram em acordo entre as partes envolvidas.

Desse universo, 72,22% é o índice referente a demandas processuais e 75% a pré-processuais. Já as demandas pré-processuais encaminhadas ao Centro pela Defensoria Pública superaram o percentual de 88% de conciliação.

MAIS INFORMAÇÕES 

Para agendamento de sessão de mediação e mais informações, entrar em contato telefone (98) 3194-6745 ou pelo e-mail [email protected] .

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Fernando Coelho se reúne com Agentes de Saúde para alinhamento de trabalho

10/09/2021 às 08:26 em Sem categoria

O prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PDT), se reuniu na manhã desta quinta-feira (09) com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Além do prefeito Fernando Coelho, também participaram do encontro a Secretária Municipal de Saúde, Valérie Duarte, o Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia, (SACSDRA) Nilton Lopes, o Presidente do Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias (SINTRACE-R.SUL/MA) Jairan Silva.

O encontro foi extremamente positivo e as reivindicações apresentadas pela categoria abordam questões pertinentes e que serão submetidas a estudos de viabilidade pelos técnicos da Prefeitura.

Dos pontos apresentados pelas categorias está: Reajustes e perda salariais, 2021/2022 sendo que durante a reunião as categorias e a gestão municipal chegaram a um acordo.

Já sobre outros pontos da pauta, bem como: Alinhamento de ações estratégicas; Informatização e modernização dos meios de produções e informações dos ACEs; Apresentação de plano de trabalho; Outras atribuições inerentes ao Sindicato dos ACSs e ACEs, receberão da gestão municipal uma atenção especial e também, segundo o prefeito, passarão por estudos de viabilidade.

O Prefeito Municipal ressaltou a importância do diálogo com os profissionais que integram a gestão municipal. “Esse diálogo com as categorias que fazem o serviço público é fundamental, afinal, são esses profissionais que fazem a gestão, que levam os serviços para a população. É dialogando que se encontra as soluções para os problemas. Reconhecemos que os nossos agentes desenvolvem um trabalho essencial para a saúde do município e a nossa intenção é sempre avançar no sentido de oferecer condições dignas de trabalho para esses profissionais, consequentemente, melhores serviços para o nosso povo”, ressaltou.

Fernando Coelho também externou o desejo de se reunir mais vezes com a categoria, periodicamente, e trazer para o debate questões que envolvam os serviços prestados junto a população, buscando aprimorar a estratégia de atuação dos agentes.

Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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SEMAS/Açailandia através do CREAS realiza palestra sobre ‘Pandemia e Suicídio’, no Jardim Aulídia

10/09/2021 às 07:53 em Sem categoria

A Secretaria de Assistência Social (SEMAS) de Açailandia, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), realizou nesta quinta-feira (09), palestra com o tema Suicídio e Pandemia, no residencial Jardim Aulídia, com a psicóloga do CREAS, Tássia Aroucha.

O tema trouxe informações contextualizadas com a realidade atual, como novos fatores de risco, que incluem alto índice de desemprego, aumento da vulnerabilidade social, aumento da violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Também foram tratados temas como o aumento do suicídio entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil, nos últimos cinco anos. Alertas sobre comportamentos de potenciais suicidas e sobre como ajudar, foram enfatizados.

Desmistificação de fatos sobre saúde mental e o disque 188 fizeram parte das dúvidas dos participantes.

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TJMA inaugura Centro de Mediação de Saúde nesta sexta-feira…

09/09/2021 às 22:08 em Sem categoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo,  inaugura, oficialmente, nesta sexta-feira (10), às 10h, o Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública, no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).

O evento contará com a presença do vice-presidente do TJMA, desembargador Jaime Ferreira Araújo; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira; do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Luiz Almeida; do presidente do Conselho Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon Neto; do coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Alexandre Abreu.

Também irão prestigiar a inauguração o coordenador do Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso; a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago; a supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Maranhão (Natjus/MA), juíza Laysa Paz Mendes; além de autoridades convidadas.

CENTRO DE SAÚDE

O Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís foi criado pela Resolução nº 97/2020, assinada pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Lourival Serejo, no dia 17 de dezembro de 2020.

O órgão visa solucionar de forma consensual as questões sobre saúde não atendidas pelo segmento público correspondente, com foco na informação, mediação, instrução e fortalecimento de usuários e usuárias.

A equipe do Centro é formada pela secretária judicial, Bruna da Silva Diniz, pela mediadora e conciliadora Aline Cruz Dutra e pela servidora administrativa Juliana Gedeon.

Desde o início de suas atividades, o Cejusc já solucionou diversas demandas relacionadas a internações, medicações, insumos, cirurgias, exames e consultas. De acordo com dados fornecidos pelo Centro de Saúde, 73,33% das sessões resultaram em acordo entre as partes envolvidas.

MAIS INFORMAÇÕES 

Para mais informações, entrar em contato telefone (98) 3194-6745 ou pelo e-mail [email protected] .

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MP participa do lançamento da Patrulha Maria da Penha, em Açailandia

09/09/2021 às 04:43 em Sem categoria
Membros do MP e da Polícia Militar participaram da solenidade

O Ministério Público do Maranhão participou do lançamento da Patrulha Maria da Penha, no Município de Açailândia, nesta sexta-feira, 3. A solenidade foi presidida pelo secretário de estado da Segurança Pública, Jeferson Portela, e contou com a participação da subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite.

Também participaram da solenidade os promotores de justiça de Açailândia, Cristiane Donatini, Guilherme Gouveia e Sandra Fagundes Garcia; e de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional na Defesa da Mulher, Sandra Garcia destacou a participação ativa do MPMA para que a Patrulha Maria da Penha fosse instalada em Açailândia, bem como a contribuição desse grupamento para o combate à violência contra a mulher.

Na oportunidade, a representante do Ministério Público fez uma entrega simbólica de itens a serem utilizados pela Patrulha, que foram adquiridos mediante acordos de não persecução penal. Dentre os equipamentos obtidos estão celular, impressora, computador, mesas, cadeiras. A reforma da sede operacional também foi viabilizada por meio desses acordos.

Da Assessoria

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Após sofrer infarto, ex-vereador Joilson Cardoso será submetido a cirurgia

08/09/2021 às 14:23 em Sem categoria
Ex-vereador se encontra internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. (Foto: arquivo pessoal)

O ex-vereador de Açailandia, Joilson Cardoso dos Santos (Joilson do Novo Bacabal) sofreu um infarto na tarde do último dia 29 de agosto (domingo).

De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, Joilson do Novo Bacabal como é conhecido, se encontrava em casa com a família, quando passou mal.

Ainda de acordo com informações, no primeiro momento o ex-parlamentar foi levado as pressas para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Açailandia, onde recebeu os primeiros socorros.

Da UPA, ele foi levado para o Hospital São Sebastião, também em Açailandia, de onde foi transferido para o Hospital São Rafael, em Imperatriz e em seguida para o Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.

Joilson Cardoso está sendo assistido pelos médicos e deverá ser submetido a intervenção cirúrgica a qualquer momento. O quadro de saúde do ex-vereador é estável.

A Família pede oração.

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