Superior Tribunal de Justiça não conheceu habeas corpus apresentado pela defesa; pedido de reconsideração já havia sido rejeitado pelo ministro relator.

O prefeito afastado de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e sua esposa, a deputada estadual Edna Santos Silva, sofreram mais uma derrota judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme certidão processual, emitida nesta quinta-feira (11/Jun. 2026), o Habeas Corpus nº 1095002/MA, não foi conhecido pela Corte Superior, mantendo o andamento da ação penal que tramita na Justiça maranhense.

A decisão representa mais um revés para os dois investigados, que já haviam tido o pedido de medida liminar negado pelo ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca, em maio deste ano. Na ocasião, o magistrado indeferiu o pedido urgente formulado pela defesa e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação.

Posteriormente, a defesa apresentou um pedido de reconsideração da decisão. No entanto, em 27 de maio, o STJ julgou improcedente o requerimento apresentado em favor de João Carlos Teixeira da Silva e Edna Santos Silva.

Agora, em nova decisão registrada no sistema processual da Corte, o Superior Tribunal de Justiça decidiu não conhecer o habeas corpus impetrado em favor dos dois políticos.

Acúmulo de Derrotas

A sequência de decisões desfavoráveis evidencia uma série de derrotas judiciais enfrentadas por João Carlos e Edna Silva, nas instâncias superiores. Em menos de um mês, a defesa sofreu três reveses relevantes:

✓ Negativa da medida liminar pelo STJ;
✓ Rejeição do pedido de reconsideração;
✓ Não conhecimento do habeas corpus pela Corte Superior.

O processo está relacionado a investigação envolvendo supostos crimes previstos na legislação de licitações e questões processuais penais, incluindo alegações de nulidade e cerceamento de defesa, conforme consta na certidão emitida pelo STJ.

De acordo com os registros processuais, o Ministério Público Federal já apresentou parecer nos autos e o processo continua em tramitação perante o Superior Tribunal de Justiça. A publicação da mais recente movimentação foi encaminhada para divulgação oficial prevista para o dia 15 de junho.

Até o momento, a defesa de João Carlos e Edna Silva não se manifestou publicamente sobre a nova decisão do STJ.