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Pres. da República reconduz advogado como membro efetivo do TRE-MA

23/03/2017 às 06:15 em Sem categoria
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Advogado Eduardo José Leal Moreira

O advogado Eduardo José Leal Moreira foi reconduzido para funcionar como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O Decreto de Recondução foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 17 de março.

É a terceira vez que ele ocupará assento na Corte. As outras duas foram como membro substituto que foi interrompida para ele assumir como efetivo. Moreira concorreu à vaga com outros dois advogados: José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida.

Há ainda outras duas listas tríplices para a categoria jurista, uma de membro efetivo e outra de substituto, em fase de instrução, visto que existem pendências nos processos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.

Composição do TRE-MA

O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.

Os demais membros efetivos são: desembargadores Raimundo Barros (presidente) e Ricardo Duailibe (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho.

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