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Promotores de execução penal se reúnem para traçar estratégias de atuação conjunta

04/08/2012 às 19:54 em Justiça
São Luís – O sistema penitenciário maranhense e suas deficiências foram os temas de uma reunião de trabalho realizada nesta sexta-feira, 03/08, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, por um grupo de promotores de justiça especializados na execução penal. A comissão de estudos tem o objetivo de traçar estratégias coordenadas e propor ações para aperfeiçoar a situação carcerária no estado.
A comissão foi criada por iniciativa da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e vai subsidiar todas as medidas relacionadas à temática no âmbito do Ministério Público do Maranhão. “O objetivo é formar uma política institucional ordenada e com resultados”, esclareceu a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais Fabíola Faheína Ferreira Fernandes.
O grupo vai atuar em conjunto com os Centros de Apoio Operacional Criminal e da Infância e Juventude e colaborar com o planejamento das atividades dos órgãos. “Com ações uniformes e sistemáticas, os CAOps vão contribuir para consolidar o posicionamento do Ministério Público nessa área e auxiliar a articulação institucional”, afirmou o coordenador José Cláudio Cabral Marques.
Como primeira medida, será criado o Núcleo de Execução Penal, composto pelos membros do MPMA com atribuições na referida área, nas comarcas onde existem unidades prisionais, sob a coordenação do titular da 29ª Promotoria de Justiça Criminal, Carlos Jorge Avelar Silva. O grupo será ligado ao CAOp Criminal.
A proposta do núcleo é fazer um diagnóstico das demandas relacionadas ao sistema penitenciário, por região, e, com base nesses dados, o Ministério Público vai se posicionar sobre o modelo carcerário adotado no Maranhão, construção de novos presídios regionais e interdição de unidades prisionais superlotadas.
Durante a reunião, ficou acertado que a Procuradoria Geral de Justiça vai solicitar à Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) a ampliação de acesso ao Sistema de Gestão Prisional. O banco de dados permite aos promotores de justiça obterem dados sobre os presos e a etapa de cumprimento das respectivas penas.
Atualmente, apenas os promotores da capital têm acesso ao sistema. A proposta é estender o acesso aos promotores que atuam nas comarcas do interior do Maranhão. Na avaliação da promotora de justiça Klycia Luiza Castro Menezes, com base nessas informações, o trabalho do MPMA será aprimorado. “Em Bacabal, a unidade prisional da região recebeu 40 detentos e não há qualquer informação sobre eles”, afirma. Com o acesso aos dados, o acompanhamento e fiscalização da execução penal será aperfeiçoado.
O MPMA vai solicitar, ainda, à SEJAP que sejam disponibilizadas duas salas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas para o trabalho dos promotores de justiça e atendimento aos detentos. O Núcleo de Execução Penal também vai solicitar a Escola Superior do Ministério Público um treinamento sobre gerenciamento de crises, com foco na administração de conflitos e rebeliões carcerárias.
Participaram da reunião os promotores de justiça Antônio de Pádua Luz (Pinheiro), Camila Gaspar Leite (Açailândia), Carlos Jorge Avelar Silva, Pedro Lino Silva Curvelo, Rosanna Conceição Gonçalves e Willer Siqueira Mendes Gomes (São Luís), Carlos Rafael Fernandes Bulhão (Balsas), Frank Teles de Araújo (Santa Inês), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (Imperatriz) e Ruy Antônio Vieira de Carvalho (Pinheiro).
Fonte/http://www.mp.ma.gov.br
Redação/Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotografia/Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
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