Controle Externo da Atividade Policial na pauta do CNMP

O evento teve como objetivo a troca de experiências entre os participantes e a discussão de temas afetos ao controle externo da atividade policial. A atividade aconteceu sob a coordenação do conselheiro Antônio Duarte, membro da Comissão designado pelo presidente, Alexandre Saliba, para tratar das atividades relativas ao controle externo.

Representando o Ministério Público do Estado do Maranhão, estiveram presentes os promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP), Joaquim Ribeiro Júnior e Fernando Berniz Aragão, coordenadores regionais do CAOp-CEAP em Imperatriz e Timon, respectivamente.

Os participantes analisaram e discutiram a Resolução CNMP 20/07, que disciplina, no âmbito do MP, o controle externo da atividade policial e trata das inspeções periódicas em unidades policiais civis e militares. Além disso, debateram o formulário que orienta as visitas e trataram de possíveis alterações na resolução e nos questionários, para torná-los mais adequados e produtivos.

Outro tema dos debates foi a realização do IV Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial, que deve acontecer no segundo semestre.

O procurador da República Daniel Salgado, ex-membro auxiliar da Comissão, participou do encontro, dando um panorama retrospectivo da atuação do CNMP na área. A programação incluiu também palestra com Thiago Pierobom, membro do MPDFT, sobre o paradigma do controle externo no estado democrático de direito.

“Foi um encontro muito propositivo, com reflexões relevantes em torno do modelo de controle externo hoje adotado pelo Ministério Público”, explicou o conselheiro Antônio Duarte. “Nosso objetivo é aprimorar essa atividade, tão relevante para a sociedade brasileira”, concluiu. As conclusões do encontro serão divulgadas nos próximos dias.

Fonte: MPMA