Desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten também participaram de evento em homenagem à semana do servidor.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, instalaram, nesta terça-feira (26), a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados da Comarca de Timon, município a 420 km de São Luís. O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargador Cleones Cunha, também prestigiou o evento.

As novas unidades são antigas reivindicações de magistrados, magistradas, servidores e servidoras locais, para melhor atendimento das pessoas que buscam o Poder Judiciário na região. Segundo dados do Sistema Termojuris, o acervo total da unidade é de mais de 24 mil processos.

O desembargador Lourival Serejo disse que, ao longo de cerca de um ano e meio de gestão, a Mesa Diretora do TJMA tem atendido à expectativa de servidores, servidoras, magistrados e magistradas, em pleno período de pandemia, contando com a total dedicação de todos os que trabalham na Justiça, com esforços redobrados para que não faltasse nada ao Poder Judiciário.

“Nós assumimos a diretoria com sentimento de responsabilidade, de seriedade, de ética e de inquietude”, disse o presidente do TJMA.

Sobre as novas unidades, o presidente entende que a instalação da 3ª Vara Criminal e da Central de Mandados facilitará a elevação da prestação jurisdicional ao nível que merece a sociedade de Timon.

“Dizemos isso em nome de todos os membros do Poder Judiciário que atuam nesta Comarca, que se dedicam com responsabilidade”, enfatizou Lourival Serejo.

O presidente do TJMA acrescentou que a instalação das duas novas unidades judiciais expressa o compromisso em oferecer melhores serviços aos jurisdicionados, para o pleno exercício de sua cidadania, permitindo, efetivamente, que todos os cidadãos timonenses apresentem seus pleitos com igualdade perante a lei.

“Espero que todos que venham a acorrer a este Fórum possam encontrar, dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras que hoje atuam, a mais legítima receptividade, para o bem da prestação jurisdicional”, disse o presidente do TJMA.

O desembargador Lourival Serejo declarou instaladas a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados e ainda anunciou outras melhorias, como a entrega de novos computadores aos juízes e juízas e novos carros para a Comarca.

Na oportunidade, o desembargador cumprimentou as servidoras e os servidores da Comarca, reconhecendo o trabalho abnegado de todos(as) na semana em que se comemora o Dia do Servidor (28). 

O desembargador Paulo Velten destacou que as duas novas unidades representam o esforço de cooperação que tem sido desenvolvido, lembrou de visitas anteriores que fez para ouvir colegas magistrados sobre necessidades da Comarca e elogiou o presidente Lourival Serejo, por ter sido sempre sensível às demandas que visam ao aperfeiçoamento e o aprimoramento da atividade da Justiça.

O corregedor-geral da Justiça ressaltou que todos – magistrados, magistradas, servidores, servidoras, corpo diretivo do TJMA e suas coordenadorias  – estão empenhados em fazer o melhor trabalho.

“O nosso compromisso com a Justiça é um compromisso perene e nós temos que, todos – cada um de nós – em nossa unidade de trabalho, fazermos o possível – e o melhor possível, a cada dia – para que a gente possa realmente ter compromisso com a resolutividade, com a entrega. Isso é fundamental: é o que o cidadão espera de nós e é essa que é a visão, ao fim e ao cabo, que  o cidadão tem da nossa imagem”, disse o desembargador Paulo Velten.

A diretora do Fórum da Comarca, juíza Raquel Castro Teles de Menezes, contou que a instalação das novas unidades é um clamor de anos, feito por juízes(as), advogados(as), promotores(as), defensores(as) e servidores(as) e, especialmente, dos jurisdicionados(as). Frisou que a nova vara criminal vai abarcar competências sensíveis, como a competência de crimes contra a mulher, crimes contra vulneráveis, crimes contra idosos, além das competências genéricas criminais.

A juíza agradeceu ao presidente do TJMA, pela sensibilidade de atender ao público da Comarca de Timon, e ao corregedor-geral da Justiça, pelo provimento que regulamenta a Central.

A Ata de Instalação das duas unidades foi lida pelo servidor Denílson Guerra e assinada pelas autoridades envolvidas. Em seguida, os desembargadores Lourival Serejo, Paulo Velten, Cleones Cunha, acompanhados de outros magistrados e magistradas, descerraram as placas alusivas ao evento. Na solenidade, também foi assinado o Protocolo de Intenções da Rede de Proteção da Mulher Vítima de Violência, pelos desembargadores.

No ano passado, segundo informações passadas pela Diretoria do Fórum, a Comarca recebeu 7.197 processos, com 5.041 sentenças e arquivamento de 7.196. Foram emitidas 26.007 decisões e despachos e realizadas 3.383 audiências e seis tribunais do júri. Segundo dados do Sistema Termojuris, por meio da extração de dados qualitativos e quantitativos, o acervo total da unidade é de 24.053 processos.

NOVAS UNIDADES

A Diretoria de Engenharia do TJMA adaptou espaços já existentes para o funcionamento da 3ª Vara Criminal e da Central de Mandados, que eram reivindicações  da Comarca. A 3ª Vara Criminal de Timon foi criada pela Lei complementar nº 193 de 2017.

Para recomposição do espaço a fim de receber a 3ª Vara Criminal, foram feitas alterações de lay out (secretaria, gabinete do juiz, assessoria, sala de audiência e arquivo), incluindo a realização de serviços de pintura geral, instalações de pontos elétricos, lógicos e telefonia, construção de lavabo para o gabinete do magistrado, troca do piso, troca de luminárias, entre outros.

Já para receber a Central de Mandados, outro espaço foi alterado, também com alteração de lay out, inclusão de novos pontos elétricos, lógicos, pintura geral e inclusão de visor e porta.

A Comarca de Timon possuía, até então, oito varas, sendo duas criminais, duas cíveis, uma de Família, uma de Execuções Penais, uma de Fazenda Pública e uma de Infância e Juventude, além de um Juizado Cível e Criminal. 

O município é o quarto mais populoso do Maranhão, com uma população de pouco mais de 170 mil habitantes, de acordo com a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020.

Anteriormente à decisão de instalação das novas unidades pelo TJMA, a diretora do Fórum da Comarca, juíza Raquel Castro Teles de Menezes, mobilizou juízes e servidores e determinou a criação de um grupo de trabalho, para elaborar os atos necessários à implantação da Central de Mandados, antiga reivindicação da Comarca, assim como a 3ª Vara Criminal, que chega para desafogar parte do acervo da Vara de Execuções Penais, para onde processos dessa natureza também estão sendo direcionados no momento.

SEMANA DO SERVIDOR

Antes da cerimônia de instalação das unidades, os desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten participaram de evento promovido pela Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, em homenagem à Semana do Servidor, cujo dia é comemorado em 28 de outubro, no auditório do Fórum, onde foi proferida a palestra “Perfil Comportamental”, com Fábio Silva, da Febracis (Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico).

Os desembargadores falaram da satisfação de estar com servidores e servidoras e da importância deles(as) para o Judiciário.

“Sem o servidor público, o trabalho de juízes não seria possível”, disse o desembargador Paulo Velten, que destacou a necessidade da entrega, para que o trabalho desenvolvido chegue, de fato, ao cidadão, assegurando justiça social.

O desembargador Lourival Serejo disse que o TJMA tem feito o possível para atender as reivindicações dos servidores e servidoras, agradeceu e reconheceu a dedicação de cada um(a) durante a pandemia. “Todos somos heróis nessa pandemia”, resumiu o presidente do TJMA.

Também participaram do evento o vice-prefeito de Timon, João Rodolfo Silva; a presidente da Câmara Municipal, Uilma Resende; o diretor das Promotorias de Justiça em exercício da Comarca, Marco Antonio Camardela da Silveira; os juízes auxiliares da CGJ, Nilo Ribeiro Filho e Gladiston Cutrim; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; o juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes; o defensor público e coordenador do Núcleo Regional de Timon, Frank Noronha; a presidente da subseção da OAB de Timon, Fernanda Beatriz Almeida Castro; as juízas Susi Ponte de Almeida (2ª Vara Cível); Rosa Maria da Silva Duarte (Vara da Família); os juízes Simeão Pereira e Silva (Vara da Infância e Juventude); Rogério Monteles da Costa (1ª Vara Criminal); Edmílson da Costa Fontes Lima (2ª Vara Criminal); José Elismar Marques (Execução Penal), Josemilton Silva Barros (Juizado Especial Cível e Criminal) e as diretoras Danielle Mesquita (DRH) e Tyara Santos (Engenharia), do TJMA, entre outras autoridades.

Agência TJMA de Notícias