Vereador Heliomar Laurindo (PRB)

Preocupado com a crise instalada no município de Açailândia, ocasionada também pelo fechamento de grandes empresas e venda de siderúrgica para SUZANO PAPEL E CELULOSE, além de outras causas, o  vereador Heliomar Laurindo (PRB) passa  a encabeçar também uma luta contra o desemprego e desvalorização da mão de obra local.

Durante sessão da ultima quarta-feira (22), foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei 001/2017 de incentivo a contratação de mão de obra local, de autoria do parlamentar, assinado também pelos vereadores José Pereira de Sousa (DEM), Adriano Andrade Silva (PMDB) e José Elias Rodrigues da Silva (PTN).

O projeto recomenda as empresas prestadoras de serviços em Açailândia, que possuírem mais de 15 funcionários, a dar prioridade na contratação de mão de obra, mantendo empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados neste Município, respeitando a proporção de 70% do seu quadro real de funcionários, que tenham no mínimo um ano de domicilio eleitoral e/ou com filhos nascidos em Açailândia. Do percentual citado acima, serão destinados 15% para mulheres. O projeto agora será encaminhado para sansão do prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB).

Ao fazer uso da tribuna no grande expediente, o parlamentar falou da importância do projeto e apresentou justificativas.

“O projeto visa essencialmente à proteção da classe nobre de trabalhadores que residem no município de Açailândia, visto que este sempre se destacou pelas oportunidades oferecidas a sua população, atraindo assim um enorme contingente de pessoas que aqui vieram em busca de trabalho e melhores condições de vida. Durante muitos anos o município conseguiu acolher a todos, disponibilizando postos de trabalhos nos mais variados segmentos, contudo, hoje essa realidade mudou. Hodiernamente, Açailândia, atingida pelo reflexo da crise mundial, vê investidores mais discretos, com a preocupação na redução de custos e até propensos a paralisação de suas atividades. A título de exemplo, cita-se, a Pindaré que infelizmente está encerrando suas atividades. Esse cenário propicia o surgimento do fenômeno desemprego, promovendo a desaceleração da economia local e consequentemente o surgimento das mazelas sociais. Assim, o presente projeto tem como principal objetivo minimizar os impactos causados pela contratação de mão de obra oriunda de fora das fronteiras municipais, em prejuízo aos trabalhadores locais. È importante salientar, que mesmo ciente da atual situação de Açailândia, ela ainda se mostra uma cidade influente, com grandes investimentos e com oportunidades de trabalho. Nesse sentido o presente projeto, visa assegurar um percentual mínimo de vagas a população local, de forma a garantir um equilíbrio entre a mão de obra importada de outras cidades e a local, bem como ainda viabilizar a inserção da mulher no mercado de trabalho, reservando uma porção de vagas a esta. Ainda, é importante destacar que a iniciativa desse Projeto de Lei não é algo inovador no mundo jurídico, visto que é Lei na cidade de São Sebastião, estado de São Paulo, bem como Projetos de Lei em Parauapebas/PA, dentre outros municípios vitimados pela não valorização da mão de obra local”, justifica Heliomar.