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Virtualização de processos pode ganhar modelo itinerante no Maranhão

22/07/2021 às 07:31 em Sem categoria
Projeto final deverá ser formatado e apresentado em novo encontro

O procedimento de virtualização de processos judiciais pode ganhar um ingrediente a mais na Justiça maranhense. Em reunião na tarde da última segunda-feira (19), foi proposto um modelo itinerante da iniciativa, que foi retomada em maio de 2020. O novo formato foi apresentado pelo coordenador da Central de Digitalização do Poder Judiciário, juiz José Jorge Figueiredo, ao corregedor-geral, desembargador Paulo Velten.

Com a manutenção dos serviços já realizados na Central, a iniciativa busca atender às comarcas que estejam com mais dificuldade para execução da virtualização de seus processos. O projeto ainda necessita de formatação, mas a ideia foi bem aceita pelo corregedor-geral, que destacou o importante suporte àqueles magistrados e magistradas que se encontram com alguma dificuldade, seja estrutural ou de pessoal.

Na prática, após a identificação das unidades com mais necessidade, a Virtualização Itinerante vai consistir no deslocamento até a comarca ou polo judicial de uma equipe munida com scanners de alta produção. Na oportunidade, além da virtualização, será oferecido um treinamento para os servidores locais, que poderão utilizar com mais habilidade os equipamentos já disponíveis em suas unidades de trabalho.

Todo o trabalho continuará sob a coordenação da Central de Digitalização, que funciona no Fórum de São Luís. Atualmente a unidade conta com 6 servidores do quadro, 21 estagiários cedidos pelas parcerias com Ordem dos Advogados do Maranhão e Sindicado dos Servidores do Maranhão, além de 5 ressocializandas do regime semi-aberto.

A Central de Digitalização foi um projeto retomado pela atual gestão da CGJ-MA, como forma de impulsionar a tramitação processual em todo Estado. A partir da virtualização, a tramitação processual passa a acontecer de forma mais ágil, com etapas que podem ser executadas de qualquer dia e lugar, com obediência aos prazos e ao devido processo legal.

A virtualização consiste na transformação do processo físico, em papel, em virtual, que passa a tramitar eletronicamente pelo Sistema PJe.  Para que ocorra a virtualização, os processos são separados, desmontados e higienizados; em seguida, passam pela etapa de digitalização e a virtualização, quando o arquivo é autuado e recebe nova numeração, passando a tramitar na mesma fase em que se encontrava. O processo de papel recebe baixa definitiva no sistema e é encaminhado ao arquivo.

Magistrados, servidores, advogados, partes e a própria sociedade passam a ter acesso ao processo, gerando ganho de tempo e eliminação de etapas que antes exigiam a presença desses profissionais na unidade para serem realizados. Importante ressaltar que apenas pessoas habilitadas no processo podem praticar os atos, enquanto as demais têm acesso ao modo de consulta, desde que não seja segredo de Justiça.

Na reunião, que contou com a participação do diretor da CGJ-MA, Carlos Anderson; a coordenadora Administrativa da CGJ-MA, Danielle Mesquita; e o servidor da Central, Raimundo Lisboa; também foram apresentados números de processos já virtualizados.

Apenas na Central, de maio de 2020 até o momento foram 12 mil processos de dezenas de comarcas, com destaque para o grande volume da capital. As varas da Fazenda de São Luís devem ser finalizadas até dezembro, restando concluir a 4ª Vara e iniciar os trabalhos da 8ª e 10ª varas. Vale destacar que existem processos com dezenas de volumes e milhares de páginas, o que torna o trabalho mais intenso.

Com o suporte dado pelo Tribunal de Justiça, na distribuição de alguns equipamentos, e o engajamento da magistratura e do quadro de servidores, já foram digitalizados cerca de 80 mil processos em pouco mais de um ano da atual gestão. Para Paulo Velten, esse é um retrato de que, mesmo diante das dificuldades da pandemia, as pessoas que fazem a Justiça abraçaram mais uma frente de trabalho para aprimorar os serviços judiciais. 

UM TRABALHO SOCIAL

Além das ressocializandas que atuam diretamente no Fórum Desembargador Sarney Costa, a Central também coordena um importante trabalho de ressocialização dentro da Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas. Atualmente há 19 mulheres, dentre presas provisórias e em regime fechado, trabalhando com a virtualização de processos. Uma ampliação da estrutura está prevista e passará a contar com o trabalho de 34 mulheres.

O trabalho de servidores, estagiários e ressocializandas foi muito elogiado durante a reunião. O corregedor fez questão de destacar a dedicação das mulheres que estão dentro do sistema prisional, afirmando que é possível resgatar a dignidade das pessoas por meio da oportunidade de fazer algo útil para si e para a sociedade.

Todas as mulheres que participam do projeto são devidamente remuneradas com 3/4 do salário mínimo, conforme previsto na Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais). O recebimento desse valor, atualmente, acontece em função de um convênio realizado entre o Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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