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Mesmo de folga PM’s “abortam” assalto, prendem criminosos e recuperam motocicleta roubada

17/08/2022 s 23:43 em Sem categoria

Uma ocorrência no mínimo inusitada foi registrada por volta das 21h20 desta quarta-feira (17) em Açailandia, quando dois Policiais Militares do 26 BPM conseguiram “abortar” um assalto e prender os dois ladrões.

De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, o Cabo Melo, que integra a equipe do Serviço de Inteligência (SI) do 26° BPM, voltava do futebol, já que este estava de folga, quando ao passar em frente ao prédio onde funcionava o Cinema Mobcine, se deparou com dois ladrões identificados posteriormente como sendo Vitor Santos da Silva e Bruno Passos Nascimento, assaltando um pastor evangélico, de quem levariam uma motocicleta, dinheiro e celular.

Diante da situação, em um ato de bravura, o PM Melo não pensou duas vezes, sacou a pistola e efetuou alguns disparos de advertência, gritando palavras de ordem, momento em que passava um segundo policial de nome Ivo (também de folga), que ajudou a render os criminosos, tidos como de alta periculosidade.

Na tentativa frustrada de assalto ao pastor, os ladrões foram bastante agressivos, inclusive chegaram a dá uma “coronhada” na cabeça da vítima, mesmo essa não tendo esboçado nenhuma reação.

Ainda segundo apuração do Blog, Bruno Passos saiu do presídio (Unidade Prisional de Açailandia), onde cumpria pena por assalto com emprego de arma de fogo, no indulto do dia dos pais e não voltou.

Graças à ação digna de aplausos dos policiais, uma Motocicleta Broz, roubada há alguns dias atrás, que vinha sendo utilizada na prática de assaltos, foi recuperada, o roubo de uma segunda motocicleta foi “abortado” e uma arma de fogo e dois assaltantes foram tirados de circulação.

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Vereadores cobram ação do PROCON para baixa de combustíveis e gás de cozinha, em Açailandia

17/08/2022 s 05:38 em Sem categoria

Na última segunda-feira (15), os Vereadores Feliberg Melo (REPUBLICANOS), Cleones Oliveira – Kell (PSDB), Dr. Thiago Ferreira (PL), Odacy Miranda (PTB), Bernadete Mariquinha (PDS), Thais Brito (PDT), Xanddy Sampaio (PP) e Marcelo Oliveira (UNIÃO) visitaram o PROCON do Município de Açailândia para buscar soluções que visem a baixa dos valores do combustível e do gás de cozinha.

Na oportunidade, fizeram a recepção dos Vereadores o Diretor do PROCON, Sr. Ramom Leite de Oliveira, Dr. Vinícius Alencar – Diretor contencioso e o Assessor Jurídico, Dr. Juscelino.

Após a primeira fiscalização já houve uma baixa de aproximadamente de 1.61 no combustível e com a presente reunião a diretoria do PROCON ficou decidido a realização de uma Audiência Pública com o ramo empresarial do Município para discutir as sugestões feitas pelos Vereadores e serem posteriormente levadas aos órgãos competentes para trazer soluções para toda a população açailandense.

O autor do do Requerimento nº 452, Vereador Thiago Ferreira falou da importância da fiscalização e união dos Poderes para buscar solucionar problemas que é de interesse de toda população.

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Cinco pessoas morrem em grave acidente envolvendo três veículos na BR-222, próximo a Buriticupu

17/08/2022 s 05:13 em Sem categoria

No final da madrugada desta terça-feira (16), uma equipe PRF de Santa Inês/MA foi acionada para averiguar um acidente envolvendo três veículos, na BR-222 próximo a entrada da cidade do Arame.

A equipe foi informada pelo comunicante que os veículos envolvidos no acidente, sendo estes, uma caminhonete Hilux, um caminhão boiadeiro com carga viva, e um automóvel Palio, se envolveram em um acidente do tipo colisão, resultando em cinco vítimas fatais.

Após tombamento, o caminhão boiadeiro ficou atravessado sobre as duas faixas da pista, a caminhonete sobre a faixa da direita e o automóvel Palio, que estava com quatro pessoas abordo, ficou debaixo do caminhão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), também foi acionado para socorrer os feridos.

As vitimas foram identificadas como:

1 – Babi (motorista do taxi, morador do residencial Eco Buriti);

2 – Maria da Conceição Martins (professora na escola Simar Pinto);

3 – Francisco Alves (morador da Vila São José, Buritizinho);

4 – Isabel Cristina (professora na escola Pe. Edmilson);

5 – Kaique (morador do povoado terceira vicinal).

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Tatuador é executado a tiros dentro de carro, em Imperatriz

15/08/2022 s 15:39 em Sem categoria

A polícia da cidade de Imperatriz, investiga o assassinato do tatuador Madson Milhomem, de 37 anos.

Madson foi executado a tiros dentro do próprio carro, na noite do último domingo (14). De acordo com informações, ele foi abordado em um semáforo, no cruzamento da Rua Pernambuco com a Avenida Bernardo Sayão.

Informações de testemunhas que foram colhidas pela polícia revelam que um homem, que ainda não teve a identidade revelada, parou o carro atrás da caminhonete onde estava Madson. O homem desceu e sem nenhuma discussão disparou cerca de cinco tiros na cabeça da vítima.

Após o crime, que aconteceu por volta das 21h, do domingo, o suspeito entrou no carro e fugiu seguindo pela contramão pela Rua Alagoas, em Imperatriz.

O tatuador Madson Milhomen era bastante conhecido em Imperatriz por ser um dos pioneiros da arte de tatuar na cidade. A Polícia Civil ainda não tem uma linha de investigação sobre o crime. Madson era casado e deixa esposa e filhos menores.

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Assembléia de Deus Madureira declara apoio a Sininger Vidal, estatual e Josivaldo JP, federal

13/08/2022 s 15:00 em Sem categoria

Durante o 8° Congresso de Jovens UMADEMA, que está sendo realizado na capital do estado, São Luís, o Pr. Amarildo Martins (Presidente da Convenção Estadual da Assembléia de Deus de Madureira no Estado do Maranhão), declarou apoio a candidatura do irmão Sininger Vidal de Madureira, para deputado estadual e Josivaldo JP, para federal.

O presidente apresentou a igreja os candidatos, e falou da importância de crente votar em crente. Logo após abençoar os candidatos, orou junto com toda a igreja para que deus abençoe o sacerdócio político dos irmãos Sininger e JP.

Ouvido pelo blog, o pastor Cícero (Vice-presidente Estadual da Madureira), fez questão de frisar a importância do ministério ter representação política, para defender os princípios cristãos, uma vez que Madureira ja se encontra com trabalho instalado em todos os 217 municípios do estado, dividido em 80 campos pastorais.

O Deputado Federal Josivaldo JP que já é considerado forte no meio evangélico, inclusive na Assembleia de Deus (Comadesma), da qual é membro, se fortalece mais ainda com esse importante apoio. Quanto ao candidato Sininger Vidal, o Ministério de Madureira deverá arregimentar força no sentido de elegê-lo, já quê o mesmo é do ministério que sabe da importância de ter um representante na Assembleia Legislativa do Maranhão, sem falar que este passara a contar com o apóio de parte da Comadesma, através do deputado JP.

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PM de Vila Nova dos Martírios “fecha o cerco” e ladrões abandonam caminhão roubado na BR-010, em Imperatriz

13/08/2022 s 11:02 em Sem categoria

No início da madrugada deste sábado (13), a Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios, recuperou um caminhão que havia sido roubado na última quinta-feira (11) na BR-010, próximo ao povoado 1.700, distrito de Imperatriz.

A Guarnição composta pelos soldados Rodrigo Ramos, Delmondes e Cabo Mesquita (comandante da guarnição), faziam incursões no sentido de recuperar o referido veículo, bem como a carga de fertilizantes roubada na ocasião, quando recebeu informações de que um caminhão com características semelhantes estava possivelmente abandonado às margens da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Após receber as informações, de imediato os policiais foram checar “IN LOCO” a denúncia. Ao chegar ao local, puderam constatar que se tratava do caminhão Mercedez Benz, de Placa JLD-2157 de cor branca, do qual estavam no encalço.

O mesmo foi localizado sem a carga a qual transportava quando foi interceptado pelos criminosos.

Dados por satisfeito, os militares fizeram os procedimentos de praxe para fazer a apresentação do mesmo na Delegacia de Polícia Civil de Vila Nova dos Martírios, onde aguardará o proprietário.

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Corpo de professor de libras e ativista LGBTQIA+ é enterrado em São José de Ribamar; há três suspeitos presos

12/08/2022 s 10:00 em Sem categoria

Foi enterrado na tarde desta quinta-feira (11), o corpo do professor de libras Neylson Oliveira da Silva (29), assassinado entre a noite de terça-feira e a madrugada da quarta, em Açailândia (REVEJA). O velório ocorreu na a Associação de Moradores do Pau Deitado (bairro de São José de Ribamar) e foi enterrado no cemitério do bairro

As Polícias Civil e Militar de Açailandia prenderam três suspeitos de serem os responsáveis pela morte do professor e militante das causas LGBT ligado ao PSTU (VEJA AQUI).

Uma das linhas de investigação, segundo o delegado Dr. Saniel Trovão que investiga o caso, seria latrocínio (roubo seguido de morte), já que os criminosos teriam levado dinheiro e objetos da casa da vítima.

O presidente do PSTU, Saulo Arcângeli, amigo da vitima e companheiro de partido, afirmou que a investigação precisa ir mais a fundo. “Estamos buscando ajuda e informações junto às organizações como Justiça nos Trilhos e Centro de Proteção Marcos Passerini, que também estão desconfiadas, com essa versão apresentada”, afirma Saulo.

Entenda o caso:

Segundo informações da Polícia Civil, Neylson foi morto por asfixia e estrangulamento. Neylson era professor da disciplina Libras, na Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL). Além disso, fazia trabalhos comunitários e era professor do ensino básico da Escola Municipal Fernando Rodrigues, também em Açailândia.

Natural de São Luís, Neylson morava em Açailândia onde era militante do partido PSTU ligado a questões dos movimentos LGBTQIA+. Há suspeita de crime de latrocínio (roubo seguido de morte), porém, pela atuação do professor, há também suspeita de LGBTfobia.

O presidente do PSTU, Saulo Arcângeli, se manifestou nas redes sociais, onde escreveu:

Desde estudante, Neylson  se envolveu com as lutas para conquistar direitos políticos e sociais para a classe trabalhadora. Sobretudo, era um militante da causa LGBTI, das lutas do campo, da educação especial etc. Foi diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMA, do Programa Nacional de Educação por Reforma Agrária (PRONERA). Era também um líder sindical e da categoria de professores da cidade de Açailândia. Existem suposições de que teria sido um latrocínio e, pelo requinte de crueldade dos criminosos, não resta dúvida que esse crime está também atravessado por LGBTfobia”. (Editado)

Neylson era graduado em Filosofia, fazia Mestrado no programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (,UFMA), e desenvolvia atividades voluntárias de tradução e interpretação em Libras.

Colaboração do Portal Guará

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Vereadores participam da entrega oficial de quatro ambulâncias para o município de Açailandia

11/08/2022 s 12:59 em Sem categoria

Na manhã desta quinta-feira (11) aconteceu na sede da Prefeitura Municipal de Açailandia, a entrega oficial de uma Ambulância vinda do Governo do Estado. O veículo devidamente equipado foi destinado pela Deputada Daniela na última visita dos Vereadores Feliberg Melo (republicanos), Erivelton Trindade (PL), Demazim (União), Cleones Matos (PSDB), Thaís Brito (PDT), Odacy Miranda (PTB), Denis pereira (PT), o Procurador da Câmara Municipal Ricardo Melo e o Prefeito Aluísio Sousa, ao Governador Carlos Brandão em São Luís.

Na oportunidade o Prefeito Aluísio agradeceu aos Parlamentares que junto a Deputada Daniela trouxeram esse recurso ao Município. O Presidente Feliberg Melo agradeceu dizendo: “Agradeço ao Prefeito Aluísio Sousa que se dispôs estar conosco neste encontro, e agradeço principalmente a Deputada Daniela que tem buscado atender aos nossos pedidos”.

Estiveram presentes ainda, os Vereadores César Costa (União), Dr. Adjackson (Republicanos) e Fânio Mania (União) e os vereadores Cleones Matos, Ademar Martins, Erivelton Trindade, que fizeram o uso da palavra e destacaram a importância da união para buscar melhorias para o nosso Município.

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Em ação conjunta, PC e PM prendem trio suspeito do “latrocínio” do professor encontrado morto em Açailandia

11/08/2022 s 01:37 em Sem categoria

O Serviço de Inteligência, Força Tática, Esquadrão Águia do 26° Batalhão de Polícia Militar de Açailandia, em uma ação conjunta com a Polícia Civil (1° Distrito), mais uma vez mostraram eficiência ao prender em menos de 24h, três dos principais suspeitos do latrocínio do professor de libras, Neylson Oliveira da Silva (29), encontrado morto na manhã desta quarta-feira (10) no bairro laranjeiras, em Açailandia.

Após tomar conhecimento do crime, o Ten. Coronel Sérgio Dutra (Comandante do 26° BPM), determinou que o SI fizesse um trabalho no sentido de localizar e prender os autores do crime, presos por volta das 21h desta quarta-feira em uma localidade conhecida como “casqueiro”. De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, a vítima foi abordada pelos criminosos no setor da rodoviária e atraído para um “casebre” na região do “casqueiro” onde se concentra usuários de drogas, onde foi morto.

AS PRISÕES

Após após o achado cadaverico, os primeiros relatos informavam que dois indivíduos em uma motocicleta haviam passado com a vítima (Neylson) já desacordado em direção ao local onde o corpo foi encontrado. Logo os suspeitos foram identificados com sendo Nisley, Clemilson, o “Neguinho”, Lucas, o “Luquinha” e Jonathan Dias, o “gordinho”.

Após várias horas de buscar incessantes e ininterruptas, o indivíduo conhecido pela alcunha de “Neguinho”, foi localizado. Durante a abordagem, este acabou confessando sua participação no crime e afirmou ter ajudado a levar o corpo até o local onde foi encontrado. Em poder de “Neguinho” foi encontrado 01 (um) aparelho celular Motorola na cor preto, do qual ainda tentou se desfazer.

O indivíduo afirmou que se desfez do corpo da vítima juntamente com o indivíduo identificado como “Gordinho”, que está sendo procurado pela polícia.

Outra informação anônima repassada ao Serviço de Inteligência do 26° BPM, dava conta de quê outro indivíduo identificado como “Nisley” havia ido até a casa da vítima no bairro Colinas Park e furtado vários pertences e repassado a um suposto traficante de drogas da área, identificado pela alcunha de “Luquinha”.

Os dois indivíduos, Luquinha e Nisley também foram detidos nas proximidades do local onde o primeiro abordado foi encontrado. Um dos indivíduos (Luquinha), ao perceber a presença dos policiais ainda tentou evadir-se, porém foi detido em cima do telhado de sua residência. No local também foi encontrado a carteira porta cédulas com documentos pessoais da vítima do latrocínio.

Os três suspeitos de envolvimento com o caso foram conduzidos para Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailandia, para precedimentos cabíveis.

O quarto individuo, o “Gordinho” ainda não foi localizado, porém a polícia segue realizando buscas para prender-lo.

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Polícia procura “latrocidas” que vitimaram professor de libras em Açailandia

10/08/2022 s 16:17 em Sem categoria

As polícias Civil e Militar de Açailandia realizam incursões com o objetivo de localizar e prender indivíduos que assassinaram um professor de libras, identificado como Neylson Oliveira da Silva, morador do bairro Colina Park, em Açailandia.

O corpo do professor foi encontrado na manhã desta quarta-feira (10), no final da rua 15 de novembro, as margens do “brejo do sapo”, no Bairro laranjeiras.

De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, os assassinos teriam entrado na casa da vítima, com o intuito de roubar, e acabaram matando o professor “asfixiado”.

Ainda segundo informações, se não bastasse terem matado a vítima, os criminosos ainda teriam voltado ao local do crime (casa da vítima) para consumar o latrocínio (roubo seguido de morte).

Foram encontrados junto ao corpo, vários cartões em nome de diferentes pessoas, possivelmente de vítimas dos criminosos e objetos pessoais do Neylson, que era servidor efetivo da Prefeitura Municípal de Açailandia.

Em nota, o prefeito Aluísio Sousa e Secretária de Educação Karla Nascimento, lamentaram profundamente a partida precoce do servidor.

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Três assaltantes “tombam” em confronto com a polícia durante assalto em Rosário

10/08/2022 s 07:01 em Sem categoria

Um assalto a uma funcionária de uma lotérica resultou na morte de três assaltantes em confronto com policiais militares. O crime ocorreu no começo na tarde desta terça-feira (9) no município de Rosário/MA.

A funcionária da lotérica levava a quantia de R$ 42 mil, que seria depositada num banco da cidade.

Segundo informações da polícia, um policial militar (fora de serviço), fazia a escolta da vítima. Durante a ação dos suspeitos, o policial reagiu e houve troca de tiros em local público. Uma pessoa ficou ferida, e o veículo do militar também foi alvejado pelos criminosos.

Ainda de acordo com a polícia, uma parte do bando criminoso fugiu em um veículo, enquanto, os outros de motocicleta. As guarnições militares começaram a realizar incursões na cidade.

Na sequência houve perseguição e novo confronto, no bairro Cidade Nova, entre policiais e suspeitos. Segundo a polícia, três suspeitos acabaram atingidos e morreram no local. Um quarto suspeito desse ato criminoso acabou sendo preso e conduzido para a Delegacia Regional de Rosário. E os corpos foram levados para o hospital da cidade.

A polícia conseguiu recuperar o malote com R$ 42 mil,  e apreendeu  armas e uma motocicleta. A identidade dos assaltantes ainda não foi divulgada pela polícia.

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Vereadores se reúnem com o Governador Carlos Brandão, prefeito Aluísio e Deputada Estadual Daniella

09/08/2022 s 12:23 em Sem categoria

Estiveram presentes nesta segunda-feira (08) em reunião com o Governador Carlos Brandão, o Prefeito Aluísio Sousa e os Vereadores Erivelton Trindade (PL), Demazim (PP), Odacy Miranda (PTB), Kell (PSDB), Denes Pereira (PT), César Costa (União Brasil), Dr. Adjackson (Republicanos), Fânio Mania (União Brasil), Thais Brito (PDT) e o Presidente da Câmara Municipal, Feliberg Melo (Republicanos).

Na reunião viabilizada pela Deputada Daniella, o prefeito e os vereadores levaram demandas sociais à sede do Governo do Estado e foram ouvidos pelo chefe do Executivo Estadual, na companhia da parlamentar.

Como encaminhamentos, foram contemplados os setores de infraestrutura, saúde e segurança pública.

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Jardel Bomjardim é Campeão de Shoot Off representando o Clube de Tiros de Açailandia, no Pará

09/08/2022 s 05:25 em Sem categoria

No último domingo (7), o empresário e candidato a deputado federal Jardel Bomjardim (patriota), representou o Clube de Tiros de Açailandia, bem como os amantes da prática de tiro esportivo da região, em um campeonato na cidade de Rondon/PA.

Jardel Bomjardim surpreendeu a todos ao revelar um talento que poucos conheciam, ao conquistar o 2° lugar no campeonato de tiros em Rodon, na modalidade IPSC.

Já na modalidade tiro rápido, com arma curta (Shoot Off), o empresário também representou bem a classe, conquistando o 1° Lugar.

Participaram da competição, cerca de 25 atiradores de Rondon e de outras cidades.

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MPMA emite recomendação sobre inquéritos policiais em Santa Inês

08/08/2022 s 08:05 em Sem categoria

Em reunião realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Santa Inês, os quatro delegados de polícia que trabalham na cidade receberam instruções do Ministério Público do Maranhão sobre os procedimentos a serem adotados quando os inquéritos policiais não forem concluídos dentro do prazo de 30 dias.

A reunião foi coordenada pela titular da 5ª Promotoria de Justiça, Camila Gaspar Leite, responsável pelo controle externo da atividade policial. Estiveram presentes os delegados Wellington Fabiano da Silva, Luana Souza Barbosa, Elson Ramos do Nascimento e Bruna Ribeiro Guimarães. Os promotores de justiça Moisés Caldeira Brant e Larissa Sócrates de Bastos também participaram da reunião.

RECOMENDAÇÃO

Na ocasião, os integrantes da Polícia Civil receberam Recomendação do MPMA indicando a necessidade de os titulares das unidades policiais encaminharem ao Poder Judiciário os inquéritos em andamento que não forem concluídos dentro de 30 dias ou solicitarem prorrogação dos prazos, quando for necessário.  

O documento indica que, após o retorno dos autos, as autoridades policiais cumpram integralmente as diligências necessárias para conclusão dos referidos inquéritos. O objetivo é evitar morosidade processual, novos pedidos de dilação de prazo sem a devida fundamentação ou o arquivamento dos autos pela ausência de provas.

Outro aspecto citado pelo Ministério Público, na Recomendação, é evitar que os processos devolvidos permaneçam na unidade policial por longo período sem qualquer movimentação, situação considerada totalmente inaceitável.

Além disso, o MPMA solicita que os inquéritos sejam concluídos dentro do prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal, no tocante aos crimes em geral, e também pela Lei nº 11.343/2006, especialmente nos casos de indiciados presos.

Que as autoridades policiais informem ao Ministério Público (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça) e ao Poder Judiciário, nos autos, sejam eles físicos ou eletrônicos, a respeito da impossibilidade de cumprimento de quaisquer diligências solicitadas ou caso ultrapassado o prazo concedido, evitando o silêncio e a ausência de qualquer informação, os quais são entendidos como inércia da autoridade policial, podendo ensejar a responsabilização cível e criminal como medida repressiva”, afirmou, na Recomendação, Camila Gaspar.

Da Assessoria

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Suspeito de roubar quatro casas e fazer famílias reféns é preso em São Luís

08/08/2022 s 07:58 em Sem categoria

Após investigações, a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), deu cumprimento a mandados de prisão preventiva de assaltante suspeito de participação de quatro roubos a residência.

Os crimes ocorreram nos bairros do Vinhais, Cohab, Jardim Aracagy e Aracagy, nos dias 16, 21, 26 de julho e 2 de agosto, ocasiões em que a quadrilha de criminosos, utilizaram um “Chaveiro” e armas de fogo. Eles invadiam as residências, ameaçavam as vítimas, e roubavam os pertences das residências e os veículos.

Os assaltantes foram identificados e foi possível efetuar a prisão do motorista da quadrilha.
As investigações terão continuidade até que os demais assaltantes sejam presos.

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Candidatura a Deputado Estadual de Sininger Vidal é a primeira a ser protocolada no TSE

06/08/2022 s 05:55 em Sem categoria

Desde que aceitou o desafio de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), que o Ex-secretário de Meio Ambiente de Açailandia, Sininger Vidal de Oliveira Neto (Sininger Vidal), tem se empenhado ao máximo no sentido de fazer com que tudo ocorra dentro da normalidade. O candidato que é filiado ao MDB, foi o primeiro a ter candidatura protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de suas atitudes, é como se o candidato estivesse dizendo, “estou fazendo minha parte e muito bem feita, basta que o cidadão que quer ter um legítimo representante, faça a sua”.

Durante sua pré-campanha, Vidal procurou preencher todos os espaço possíveis, desde a conversa com eleitores, que as vezes só querem serem ouvidos por alguém que de fato se preocupa com suas demandas a reuinões com autoridades do auto-escalão da política, no estado.

A principal bandeira defendida pelo candidato Sininger Vidal, que inclusive faz questão de abordar em suas entrevistas, é a geração de emprego e renda, que possibilitaria melhores condições e qualidade de vida a população do Maranhão, em especial de sua região.

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No Dia Nacional da Farmácia, a Droga Vaz parabeniza todos que atuam na área

05/08/2022 s 21:24 em Sem categoria

Os profissionais de farmácia, em especial aqueles quê fazem a família Droga Vaz, não trabalham apenas com medicamentos; promovem a qualidade de vida. Por isso, a Droga Vaz parabeniza todos os profissionais da área pela passagem do seu dia, comemorado em 05 de agosto.

Há cerca de duas décadas, a família Droga Vaz, cuida com muito amor e carinho da saúde de centenas de pessoas da cidade de Açailandia, e adjacências.

Meio a grande concorrência, está em uma posição de destaque, sem dúvidas é um grande privilégio, muito embora não tenha sido fácil. Agradeço a Deus por tudo que tens nos proporcionado”, diz Euma Vaz, proprietária da farmácia.

O sentimento é de gratidão e do dever cumprido.

Parabéns pra nós!

Att,
Euma Vaz e Família

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PC e PM cumprem mandados de prisão preventiva contra acusado de vários crimes, em Itinga do Maranhão

05/08/2022 s 13:18 em Sem categoria
Foto ilustrativa

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por pppp t intermédio da Delegacia de Polícia de Itinga do Maranhão, pertencente a 9ª Delegacia Regional de Açailândia, com apoio da guarnição de serviço da 2ª Companhia de Polícia Militar de Itinga do Maranhão, deu cumprimento, no início da noite desta quinta-feira, dia 03/08/2022, a dois mandados de prisão em desfavor de W. N. S., vulgo “WC”, acusado das práticas dos crimes de roubo, corrupção de menor e tráfico de drogas.

“WC” foi preso no ano de 2018, por crimes de roubo e corrupção de menores, foi condenado e estava cumprimento pena na Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia/MA, mas no ano de 2021, por conta da pandemia da COVID-19, foi posto em prisão domiciliar. “WC” deveria retornar ao presídio em data determinada judicialmente, no entanto não retornou e passou a ser considerado foragido.

O foragido passou a comercializar entorpecentes na cidade, quando então, após representação da Autoridade Policial, foi expedido um outro mandado de prisão em seu desfavor, pela prática do crime de tráfico de drogas.

Os policiais civis vinham diligenciando, a fim de dar cumprimento aos dois mandados de prisão. Na tarde desta quinta-feira, policiais civis chegaram ao paradeiro de “WC”, que estava em uma casa no bairro São Sebastião, em Itinga do Maranhão, no entanto o mesmo conseguiu fugir da equipe. Horas depois, os policiais civis descobriram que “WC” estaria homiziado em uma outra residência, naquele bairro, tendo então sido solicitado apoio da guarnição de serviço da Polícia Militar.

Os policiais civis e militares cercaram o imóvel e conseguiram prender “WC”, que recebeu voz de prisão e foi conduzido a delegacia do município. “WC”, será encaminhado a UPR de Açailândia, onde permanecerá a disposição da justiça.

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Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos; causa da morte não foi divulgada

05/08/2022 s 08:43 em Sem categoria

O apresentador, humorista, ator e escritor Jô Soares morreu às 2h30 desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o apresentador do “Programa do Jô”, exibido na TV Globo de 2000 a 2016, estava internado desde 28 de julho no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde deu entrada para tratar de uma pneumonia.

A causa da morte não foi divulgada. O enterro e velório serão reservados à família e aos amigos, em data e local ainda não informados.

O anúncio da morte foi feito por Flávia Pedra, ex-mulher de Jô, e confirmada em nota pela assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês.

Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes, que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo, e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo”, escreveu Flávia em uma rede social. Leia a íntegra do texto aqui.

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Demorou! Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos

04/08/2022 s 11:55 em Sem categoria
Capitão Derrite, relator do projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.

Progressão de regime


Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.

Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.

Exame e tornozeleira


O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Sai Chico Malta e entra Edna Silva na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão

04/08/2022 s 03:35 em Sem categoria

O prefeito de Buriticupu João Carlos, anunciou na noite desta quarta-feira (3), a substituição de Chico Malta (seu pai) por Edna Silva (sua esposa), na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

João Carlos já havia feito compromisso com lideranças políticas de dezenas de cidades do Maranhão, onde o gestor deve voltar, só que agora com a esposa como candidata a deputada estadual.

Em nota, Chico Malta diz está enfrentando problemas de saúde e que precisa se cuidar, más que espera poder continuar contando com o apoio de todos para sua nora Edna Silva, que assume o desafio.

Veja a íntegra da nota:

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Pref. de Açailandia fortalece setor de saúde com aquisição com recursos próprios de mais duas ambulâncias

03/08/2022 s 15:27 em Sem categoria

A Prefeitura de Açailândia informa a população que adquiriu duas novas ambulâncias para o município: uma de suporte básico e outra UTI móvel. E que a partir da última segunda-feira (1), começam a circular e a dar auxílio aos atendimentos dos serviços públicos de saúde.

Os veículos zero quilômetro são da marca Renault, com adaptações e equipamentos necessários para atender as necessidades médicas. Serão utilizados pelo setor de remoções, que faz o transporte de pacientes para a realização de consultas, tratamento e exames fora do município e no setor de urgência e emergência.

A compra das duas ambulâncias foi realizada com recursos municipais. As ambulâncias reforçam a frota municipal para o atendimento das diversas demandas registradas mensalmente na área da saúde.

Não temos medido esforços no que se refere aos investimentos na saúde. Sabemos o quanto é necessário oferecer um atendimento de qualidade a população. Além disso, também contamos com a parceria do Governo do Maranhão que tem nos ajudado muito, e recentemente entregou uma nova ambulância ao município. Os novos veículos vão reforçar a estrutura já existente, beneficiando assim, um atendimento mais rápido e seguro dos pacientes” ressaltou o prefeito Aluísio.
“Ao governador Carlos Brandão, o nosso muito obrigado pela atenção no atendimento às necessidades do município de Açailândia”
, frisou.

Prefeitura de Açailândia Compromisso com Você.

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Câmara Municipal de Açailandia realiza sessão solene de reinauguração do plenário e sala de Imprensa

03/08/2022 s 13:00 em Sem categoria
Ver. Feliberg Melo (Presidente da Câmara)

Na manhã desta quarta-feira (03) aconteceu a solenidade de reinauguração do Plenário que através do Projeto de Resolução nº 07/2022 de autoria conjunta dos Vereadores Thiago Ferreira, Cleones Matos (Kell) e Erivelton Trindade, recebeu o nome do ex Vereador João Queiroz de Alencar e da Sala de Imprensa que recebeu o nome de Osvaldo Brito de Medeiros Filho (Osvaldo Filho).

Na oportunidade, os Vereadores Thiago Ferreira (PL) e Adriano da Saúde (PSDB) recepcionaram os familiares dos homenageados. E o Vereador Denes Pereira (PT) recepcionou a Secretária de Administração do Município, Vera Alves, representando o Poder Executivo.

A Sessão Solene foi carregada de falas emocionantes dos familiares sobre o legado dos homenageados e sobre a administração de excelência que o Presidente, Vereador Feliberg Melo (REPUBLICANOS) vem entregando com o novo ambiente da Plenária, por exemplo, que ganhou novos ares, pintura, ajustes na climatização, melhoria do sistema de som e na iluminação.

Da Assessoria

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Ao retornar ao cenário político, Ildemar Gonçalves sinaliza para 2024

03/08/2022 s 08:06 em Sem categoria
Foto: Divulgação

A decisão do empresário e ex-prefeito de Açailandia, Ildemar Gonçalves dos Santos (PL), de aceitar compor como primeiro suplente de Senador de Roberto Rocha (PTB), emite claros sinais de sua intenção nas eleições municipais de 2024, em Açailandia.

Até dias antes de um grandioso evento político realizado pelo ex-prefeito, que encabeça o projeto Unidos Pelo Maranhão, o mesmo descartava a possibilidade de retornar ao cenário político.

O evento aconteceu em uma fazenda de sua propriedade (Bola 7) e reuniu empresários, lideranças políticas do Maranhão e milhares de pessoas de cidades da região, em especial de Açailandia (domicílio eleitoral do ex-gestor).

Como noticiou o Blog do Antônio Marcos (REVEJA AQUI), um abaixo assinado com centenas de assinaturas de lideranças políticas, sociais e do agro-negócio do Maranhão, em especial da região sul do estado, foi entregue aos partidos políticos que apoiam a reeleição de Roberto Rocha, ao Senado Federal. O documento pedia o retorno do “homem da roça de arroz”, como primeiro suplente de Senador de Rocha, o que acabou sendo aceito por ele (Ildemar).

Com essa tomada de decisão, Ildemar emite claros sinais de que poderá participar diretamente das eleições municipais de 2024, em Açailandia, o que muda totalmente o cenário político local.

Caso Roberto Rocha consiga se reeleger, o que poderá ocorrer, Ildemar Gonçalves pode virar Senador e se fortalecer mais ainda.

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Três garotas que estavam desaparecidas são encontradas mortas em riacho, em Davinópolis

03/08/2022 s 01:32 em Sem categoria

A polícia investiga um crime brutal onde três jovens foram assassinadas a facadas, na cidade de Daviópolis. As três meninas estavam desaparecidas desde do dia 28 de julho, última quinta-feira, e foram encontradas mortas no riacho Cacau, no bairro São Domingos.

Duas vítimas, identificadas apenas como “Amanda” e “Débora”, foram encontradas primeiro, no fim da tarde da última segunda-feira (1º), com perfurações de arma branca. A terceira, identificada como “Jennifer” foi encontrada na terça-feira (2).

A polícia recebeu informações anônimas sobre dois corpos de mulheres que tinham sido achados no riacho Cacau. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, e passaram por perícia, onde foi comprovada a morte por facadas.

O corpo de Jennifer, que foi encontrado na terça, também no riacho Cacau, estava nas proximidades do local onde foram localizados os corpos das duas amigas.

Ainda não se sabe o que motivou o assassinato das três jovens. A suspeita é de que os assassinos sejam integrantes de facção criminosa.

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Voltam as aulas alunos da rede municipal de ensino de Açailandia

03/08/2022 s 01:20 em Sem categoria

Na última segunda-feira, 1º de agosto, aconteceu o retorno das aulas para os alunos da Rede Municipal de Educação de Açailândia. Os quase 19 mil alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, que frequentam as Creches e as Escolas Municipais (de tempo parcial e de tempo integral), voltam das férias para cumprirem o calendário escolar do segundo semestre de 2022. Ao todo são 70 unidades.

A secretária de Educação de Açailândia, Karla Nascimento, destaca que a expectativa para o segundo semestre é de que as aulas continuem acontecendo exclusivamente dentro do regime presencial, pois, na sua opinião, é o modelo que assegura um melhor rendimento na formação dos estudantes.

“Esperamos para este segundo semestre, muito trabalho e produtividade. Os professores estão preparados para atender os estudantes no retorno às aulas”, disse Karla.

De acordo com a SME, para a volta às aulas, as unidades continuam seguindo os protocolos de segurança estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como o higienização das mãos e a higienização do ambiente. Continuam as orientações aos estudantes em relação ao comportamento e aos cuidados que ainda devem ser tomados por conta da disseminação da COVID-19 e o incentivo para a vacinação infantil.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

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PF deflagra operação no Maranhão e em mais 12 Estados contra fraudes bancárias

02/08/2022 s 16:34 em Sem categoria

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), uma operação para coibir a ação de “laranjas”, que são pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. A ação acontece em 13 estados do país, além do Distrito Federal.

Ao todo, os agentes cumprem 43 mandados de busca e apreensão. No Maranhão, operação acontece em Imperatriz, onde a PF cumpre dois mandados de busca e apreensão. Na cidade, foram apreendidos 18 cartões de terceiros e 21 cartões bancários em nome de um dos investigados, que não teve o nome informado

A operação ganhou o nome de “Não Seja um Laranja” e, segundo a PF, “o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas no país totaliza R$ 18,2 milhões“.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem ultrapassar os 20 anos de prisão.

A Polícia Federal afirma ainda que, nos últimos anos, detectou um “aumento considerável” na participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos. Esses suspeitos “emprestam” as contas bancárias e, em troca, recebem parte do dinheiro ilícito.

Segundo a PF, a participação dessas pessoas “possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos”.

“A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros”, diz a corporação, em nota.

Segundo a PF, a ação é resultado do trabalho da força-tarefa Tentáculos, instituída para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas. O grupo atua em cooperação com as polícias civis e as instituições bancárias, por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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Pref. de Bom Jesus das Selvas recebe nova ambulância do governo do estado

01/08/2022 s 20:32 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas recebeu, na última quarta-feira (27), um novo veículo para reforçar a frota da saúde. Trata-se de uma nova ambulância que foi enviada para Prefeitura pelo Governo do Maranhão.

O veículo foi conquistado através de emenda parlamentar da deputada estadual Betel Gomes, que atendeu ao pedido protocolado pela Prefeitura.

A nova ambulância ampliará os atendimentos à população toda população bomjesunse.

Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

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Dr. Lahesio Bonfim reúne multidão em convenção que oficializou sua candidatura ao governo do MA

01/08/2022 s 06:30 em Sem categoria

De forma espontânea e custeando suas próprias despesas, apoiadores do Dr. Lahesio Bonfim, representando praticamente todas as cidades do Maranhão, se fizeram presentes na convenção do Partido Social Cristão (PSC), que oficializou a candidatura do médico ao Palácio dos Leões. Na ocasião, foram homologadas também candidaturas aos cargos de deputados estadual e federal.

O encontro aconteceu neste domingo (31) na capital maranhense, no espaço Batuque Brasil, que ficou pequeno para tanta gente.

Em um discurso carregado de muita emoção e empolgação, Bonfim reafirmou o compromisso de “transformar” o Maranhão, que há décadas sofre por conta do descaso de gestores não comprometidos com o bem coletivo.

Hoje coloquei meu nome a disposição do Maranhão para encabeçar a transformação que nosso povo pede com urgência. Nada é impossível para quem tem Deus e o povo. Reafirmo o compromisso de que, sim, é possível trazer a mudança que nosso estado precisa, mas preciso de cada um de vocês para juntos transformarmos o nosso Maranhão”, disse Lahesio.

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Homologada candidatura do emprésario Jardel Bomjardim a deputado federal

31/07/2022 s 09:01 em Sem categoria
Jardel Bomjardim, ladeado de Júnior Marreca (vice-presidente nacional do patriota), deputado federal Marreca Filho e do seu assessor jurídico, Dr. Luziano Mourão.

Aconteceu na tarde deste sábado (30), a convenção do Patriota, partido ao qual é filiado o empresário do ramo de pecuária, e agora candidato a deputado federal, Jardel Bomjardim.

O evento político que reuniu centenas de lideranças políticas do Maranhão e milhares de pessoas da capital e cidades do interior do estado, aconteceu no Parque João Paulo II – Aterro do Bacanga, em São Luís.

Jardel Bomjardim teve a candidatura homologada por Júnior Marreca (vice-presidente nacional do patriota), também validada pelo deputado federal Marreca Filho.

Participaram também do ato político, Fernando Texeira (Prefeito de Cidelândia) e Keke Teixeira (vereador e candidato a deputado estadual), com o qual Jardel fará “dobradinha” na região.

Com muita coragem e determinação, homologamos nossa candidatura a deputado federal na esperança de lutar por uma grande transformação no nosso estado. Espero poder contar com o apoio do povo do Maranhão, em especial da nossa região”, disse Jardel.

“…E verás que um filho teu não foge a luta”.

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Weverton lota estádio de futebol na maior convenção da história do Maranhão

30/07/2022 s 11:55 em Sem categoria

O Imparcial

Mais de 35 mil pessoas de todo o Maranhão lotaram o estádio Nhozinho Santos, em São Luís, para a maior convenção da história maranhense.

Com centenas de lideranças políticas entre deputados, prefeitos, vereadores e líderes populares de todas as regiões do estado o senador Weverton Rocha foi escolhido como candidato a governador, com o deputado Hélio Soares como candidato a vice-governador e o senador Roberto Rocha como candidato à reeleição.

Desde às 16h o estádio começou a receber as caravanas de centenas de cidades com muitas bandeiras, charangas e animação.

Maria dos Remédios, aqui de São Luís, disse que estava na convenção porque quer que o próximo governador trabalhe de verdade pelo povo. “Estou desempregada e sei o tamanho da luta pra botar comida na mesa. Nosso povo precisa de emprego pra poder melhorar”, disse.

O evento foi iniciado com uma Tribuna Popular em que os políticos e candidatos presentes falaram da importância de eleger Weverton Rocha ao governo. Em todas as manifestações ficou claro o desejo de mudança nos rumos da condução política do estado.

O ponto alto da convenção foi o discurso do senador Weverton Rocha, agora já candidato ao governo do estado.

Weverton iniciou agradecendo aos milhares de presentes: “todas e todos que estão aqui tem um propósito único: virar a chave e dar um novo rumo ao nosso estado. Agradeço primeiramente a Deus e a cada uma e cada um que vieram de suas cidades abraçar este projeto que é coletivo”, disse.

O senador disse que foi preciso muito apoio e coragem pra ser candidato a governador. “Agradeço especialmente a todos os prefeitos e prefeitas pela coragem de dizer não ao assédio do Palácio dos Leões e seguir junto com a gente na construção desse projeto. Tive todo tipo de ameaça, de proposta pra eu desistir de ser candidato. Mas eu tenho a coragem e a força do povo pra manter o que está bom, mas trabalhar pra mudar muita coisa que não está”, afirmou.

“Quero ser governador pra melhorar a vida de milhares de jovens que estão sem oportunidade de trabalho. É possível fazer do nosso estado o melhor estado pra se viver. Estou aqui de cabeça erguida, firme, pra dizer pra vocês que eu estou preparado pra governar o nosso estado. Muito obrigado por acreditarem e fazerem eu chegar até aqui. Percorremos todas as cidades do Maranhão pra um construirmos juntos este projeto que se inicia hoje”, concluiu.

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Pref. de Bom Jesus das Selvas inaugura Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE

30/07/2022 s 05:03 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas junto a Secretaria Municipal de Educação, inaugurou mais uma importante obra, que há muitos anos era um sonho para todas as pessoas com deficiência e seus familiares.

A realização desse sonho, era almejada por todos, familiares, pessoas com deficiência e toda a sociedade bonjesuense. Agora Bom Jesus das Selvas tem um local adequado com uma belíssima infraestrutura para receber todas as pessoas com deficiências.

O Centro de Atendimento Educacional Especializado Maria do Nascimento foi inaugurado nesta quinta-feira (28).

Secretaria Municipal de Educação “Uma Nova História na Perspectiva de Humanização”
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “Trabalho e Respeito”

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Homem que trabalhava como segurança é executado a tiros em Açailandia

29/07/2022 s 07:16 em Sem categoria

Na manhã desta quinta-feira (28), um homem identificado como Alexandre Silva Araujo, que trabalhava como segurança, foi executado a tiros no centro de Açailandia.

De acordo com apuração do Blog Maicon Sousa, na noite anterior a vítima havia trabalhado e, segundo consta, ao chegar em casa pela manhã teria recebido uma mensagem no celular, e saiu novamente, chegando no local (esquina das ruas São Francisco com Bonaire), foi morto a tiros.

A polícia investiga o crime, cuja motivação ainda é desconhecida.

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Prefeitura de Açailândia recebe mais uma ambulância para transporte de pacientes

29/07/2022 s 05:17 em Sem categoria

A Prefeitura de Açailândia tem mais um motivo para comemorar. Nesta quarta-feira, 27 de julho, a cidade recebeu do governo do Maranhão, por meio de uma emenda parlamentar da deputada estadual Betel Gomes, mais uma ambulância que será utilizada no setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde.

O Secretário Municipal de Saúde de Açailândia, Linderval de Moura, participou da solenidade de entrega em São Luís. E recebeu a ambulância do Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e da deputada estadual Betel Gomes.

O prefeito Aluísio Sousa agradeceu a deputada e o governo do Estado, “Agradeço imensamente a deputada Betel por destinar essa ambulância que vai contribuir muito no atendimento de quem precisa. Agradeço ao governador Carlos Brandão que tem mantido o seu compromisso com Açailândia e feito todos os esforços para atender nossas demandas, principalmente na saúde e infraestrutura”, comentou.

Prefeitura de Açailândia Compromisso com Você.

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TJMA julga inconstitucional norma de redução de jornada de trabalho

28/07/2022 s 05:01 em Sem categoria

Em primeira votação do Órgão Especial, maioria da Corte entendeu que a redução prevista em lei municipal de Imperatriz para categoria específica viola constituições do Estado e Federal.

Na primeira sessão jurisdicional do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (27), a maioria de seus integrantes julgou inconstitucional o parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal n.º 1.601, de 23 de junho de 2015, do município de Imperatriz, que concedia redução de 50% da jornada de trabalho do professor que atingir 50 anos de idade e possuir, no mínimo, 20 anos de efetivo exercício no magistério municipal.

O entendimento majoritário na sessão realizada de forma híbrida (presencial e videoconferência) foi de que a norma impugnada é inconstitucional, por violar artigos da Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal.

Antes da votação, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, declarou instalado o Órgão Especial e anunciou empossados os seus membros.

O Órgão Especial do TJMA foi criado pela Lei Complementar nº. 250, de 9 de junho de 2022, e passa a exercer todas as atribuições e competências do Plenário previstas no Código de Divisão e Organização Judiciárias e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salvo algumas exceções, conferindo mais celeridade às matérias de sua competência.

VOTO-VISTA

Em julgamento iniciado em sessão passada – ainda plenária – a maioria dos desembargadores e desembargadoras havia acompanhado o voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), desembargador Cleones Cunha, que julgou procedente a ação de autoria da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, para declarar a inconstitucionalidade da norma.

Na ocasião, pediu vista o desembargador José Jorge Figueiredo. Em seu voto-vista, já como integrante do Órgão Especial, o magistrado destacou que a matéria não é nova na Corte de Justiça, pois o Plenário já apreciou caso análogo em que se questionava a inconstitucionalidade de norma de Vila Nova dos Martírios, que também permitia aos professores da rede pública municipal, ao completarem 50 anos de idade e 20 anos de efetivo exercício, reduzir 50% da sua jornada de trabalho.

José Jorge Figueiredo lembrou que, na sessão jurisdicional realizada em 13 de outubro de 2021, o TJMA, por unanimidade, julgou procedente a referida ação, para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.

A exemplo de como já havia se posicionado na ADI anterior, o desembargador entendeu pela procedência da ação, acompanhando o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, assim como a maioria dos integrantes do Órgão Especial.

José Jorge Figueiredo observou ausência de causa razoável e idônea, relacionada ao interesse público, para a redução da carga horária com a manutenção da mesma base salarial anterior. 

Acrescentou que, não obstante a autonomia conferida pela Constituição, os municípios não têm liberdade total para legislar sobre a remuneração dos seus servidores, devendo sempre estar em consonância com os princípios constitucionais.

No caso julgado nesta quarta-feira – disse o desembargador – a redução da jornada de trabalho dos professores sem a redução proporcional de seus vencimentos não atende ao interesse público, beneficiando tão somente o docente, de maneira que o serviço público eficiente e de qualidade é tratado de modo secundário.

Ressaltou, ainda, que a previsão legal ocasiona prejuízo ao erário, uma vez que a Administração passa a despender mais pela hora trabalhada do servidor, sem a contrapartida de qualquer beneficio ao serviço público.

Por fim, concordou com o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, que ressaltou que a diminuição da jornada de trabalho, tão somente porque o professor da rede pública de ensino de Imperatriz completou 50 anos de idade, fere o princípio da isonomia em relação aos demais servidores públicos municipais.

COMPOSIÇÃO

O Órgão Especial é composto pelos membros da Mesa Diretora – desembargadores Paulo Velten (presidente do TJMA), Ricardo Duailibe (1º vice-presidente), e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) – por dez desembargadores(as) mais antigos(as): Bayma Araújo, Lourival Serejo, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Carvalho, Joaquim Figueiredo, Marcelo Carvalho, Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte; e por dez desembargadores(as) eleitos(as) na sessão plenária de 20 de julho passado: Sebastião Bonfim, Gervásio Protásio, José de Ribamar Castro, Ronaldo Maciel, José Gonçalo Filho, Raimundo Bogéa, José Luiz Almeida, José Jorge Figueiredo, Vicente de Paula e Sônia Amaral.

Atuarão como suplentes, os desembargadores Raimundo Barros, Tyrone Silva, Josemar Lopes, Luiz Gonzaga e as desembargadoras Angela Salazar e Francisca Galiza.

Agência TJMA de Notícias
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