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Orleans Barbosa acerta “em cheio” ao investir em Material de Contrução, em Bom Jesus das Selvas

23/10/2021 s 04:29 em Sem categoria

Consolidado no ramo de hotelaria, o empresário bomjesuense, Orleans Barbosa sentiu a necessidade de expandir seus negócios, foi quando passou a estudar qual seria seu novo segmento de negócio no município de Bom Jesus das Selvas/MA..

Depois fazer o que os grandes visionários chamam de um “levantamento de mercado”, o empresário percebeu a “carência” da cidade, no segmento de material de construção e resolveu fazer um grande investimento na área.

Que a população da sede e povoados do município precisava muito de uma loja do porte da Eldorado Construções, isso ele ficou sabendo até mesmo antes de implantar a lojas. O que Orleans não sabia é que faria tanto sucesso em tão pouco tempo.

O empreendimento tem apenas 02 (dois) anos, mas já se tornou uma referência na região, atraindo clientes até mesmo das localidades mais distantes. Preço, qualidade dos produtos, forma de pagamento e sobre tudo o atendimento, tem feito a grande diferença.

Atualmente, quando o cidadão de Bom Jesus e região precisar construir e/ou reformar já sabe que pode contar com a Eldorado Construções, que está pronta para servir.

A loja fica localizada na Av. Jk, no Centro de Bom Jesus das Selvas.

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Ministério Público inaugura nova sede das Promotorias de Justiça em Carolina

22/10/2021 s 21:35 em Sem categoria

O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.

A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).

O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.

“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.

Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.

Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.

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Ver. Ceará é afastado do cargo por três meses; parlamentar é alvo de investigação

20/10/2021 s 23:49 em Sem categoria

Alvo de inúmeros processos que apuram possíveis irregularidades praticadas enquanto vereador, Josibeliano Chagas Farias (Ceará), foi afastado do cargo pelos seus colegas de parlamento.

O afastamento de Josibeliano foi votado durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (20).

A Câmara Municipal de Açailândia é composta por 17 (dezessete) vereadores, dos quais 9 (nove) votaram pelo afastamento, 5 (cinco) votaram contra e 1 (um) se absteve.

De acordo com o presidente daquela casa de leis, Feliberg Melo, o afastamento de Josibeliano Chagas Farias (Ceará) se faz necessário para quê possa ser apurada denúncia que pode terminar com a cassação do mandato de Josibeliano.

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Educação reforça ações educativas sobre higiene bucal durante Semana do Bebê na Creche Maria Sales

20/10/2021 s 19:58 em Sem categoria

Em alusão à “Semana do Bebê”, a Prefeitura de Açailândia reforça, desde segunda-feira (19/10), ações educativas em vários setores do município, por meio da parceria das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, sendo desenvolvidas diversas atividades.

Todos os cuidados e meios de prevenção são importantes para uma boa higiene bucal, principalmente nos primeiros anos de vida. Pensando nisso, o Programa Saúde na Escola – Educação e Criança Feliz realizaram ações educativas e orientações de sensibilização sobre higiene bucal infantil na Creche Maria Sales, no bairro Residencial Tropical.

A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), para os alunos e profissionais da instituição, em forma de reunião formativa com dicas e orientações sobre escovação e alimentação. Para que se efetive uma boa prevenção é necessário unir cuidado e educação, família e escola. As crianças participaram das atividades lúdicas para que elas pudessem ter o melhor aproveitamento educacional. Os profissionais que participaram das ações na creche Creche Maria Sales foi a académicas em Odontologia da FAVALE, Kauane Pestana.

Além de palestra para alunos pela manhã, à tarde, os professores e cuidadores da instituição participaram de uma palestra e orientações sobre higiene corporal, cuidados e prevenção de acidentes com a criança, ministrada pela enfermeira Naiza Branco. Durante a programação foram discutidas as orientações diárias e enfocando os temas: a rotina da creche e higiene das crianças.

Os espaços de educação infantil reúnem crianças de várias idades, provenientes de diferentes famílias, o que favorece a sociabilidade e a ampliação dos conhecimentos. Ao mesmo tempo, o contato cotidiano e prolongado de crianças em ambiente coletivo demanda alguns cuidados para preservar a segurança e a saúde de todos os envolvidos.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Dr. Sandro Bíscaro é eleito diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz

19/10/2021 s 22:30 em Sem categoria

O promotor de justiça Sandro Bíscaro foi eleito nesta terça-feira, 19, para o cargo de diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Candidato único, o promotor recebeu 19, dos 20 votos válidos.

“É um prazer poder contribuir para o trabalho das Promotorias de Justiça de Imperatriz. É muito importante saber que contamos com o apoio dos colegas para essa gestão, que preza pelo diálogo, sempre. Queremos dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado pelos outros diretores e poder dar um pouco de nós”, ressalta o diretor eleito, Sandro Bíscaro.

Formaram a comissão eleitoral os promotores de justiça Raquel Duarte Chaves Sales (presidente), Uiuara de Melo Medeiros e Thiago de Oliveira Costa Pires. 

Da Assessoria

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Centro de Parto Normal de Açailandia realiza Semana do Bebê

19/10/2021 s 13:00 em Sem categoria

Entre os dias 18 e 22 de outubro de 2021, a Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio das Secretarias de Saúde e Assistência Socialismo, em parceria com Pastoral da Criança, Atenção Básica, Setor de Educação Permanente e Humanização do Hospital Municipal de Açailândia (HMA), Setor de Nutrição e Dietética do HMA e Centro de Parto Normal, promovem a Semana do Bebê.

As ações têm como objetivo contribuir para as garantias dos direitos dos bebês e das gestantes, gerando informações e realizando ações que cooperem para segurança, saúde, alimentação, convívio social e familiar, educação e desenvolvimento da primeira infância.

A Semana do Bebê, é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos de idade, prioridade na agenda do município.

Abertura Oficial da Semana do Bebê ocorreu nesta segunda-feira (18) no centro de Parto Normal e se extende até a próxima sexta-feira (22).

Programação de Abertura:

  • Entrega da Premiação e da Chave da cidade ao “Bebê Prefeito 2021”;
  • Palestra sobre “Os cuidados com a higiene bucal do recém-nascido” com as acadêmicas em Odontologia; Érika Liberato e Kauane Pestana;
  • Roda de Conversa sobre “Aleitamento Materno” com a nutricionista Thamyres;
  • Orientações sobre os cuidados e banho do Bebê com a ACS Maria do Socorro e a enfermeira Lucielma Cavalcante;
  • Pintura Gestacional com a enfermeira Lucielma Cavalcante.
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Página falsa criada em nome de ‘Rei dos Bastidores’ causa transtornos para o detentor da marca, Sininger Vidal

19/10/2021 s 04:25 em Sem categoria

Na tarde desta segunda-feira (18), o titular deste noticioso (Blog do Antônio Marcos) foi procurado pelo colega de imprensa, Sininger Vidal de Oliveira Neto (Sininger Vidal), dando conta de que estava sendo vítima de “falsários virtuais”.

Pessoas aínda não identificadas falsificaram um de seus perfis na internet, que tem como título: Rei dos Bastidores, marca criada a décadas para explorar os bastidores políticos da região, em especial de Açailandia, cidade onde o titular da marca reside.

De acordo com print’s encaminhado a redação do blog, o objetivo dos “Hakers” é causar “dor de cabeça” prá Vidal que deve procurar a polícia para comunicar o crime, já que se trata de “crimes cibernéticos”.

Perguntado sobre quem seria o (os) suspeitos, Sininger Vidal diz que não tem ideia de quem seja, mas que acredita que através de um trabalho investigativo, tudo irá se esclarecer.

Até que a polícia chegue ao autor (es) da façanha, o verdadeiro ‘Rei dos Bastidores” segue tendo que se explicar aos seus seguidores e pessoas citadas em postagens da “falsa página”.

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Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeita de Arame

18/10/2021 s 11:06 em Sem categoria

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na alienação irregular de uma picape Toyota Hilux, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Arame. Também foi determinada a busca e apreensão do veículo.

A decisão proferida pela juíza Selecina Locatelli atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça que responde temporariamente pela comarca, Felipe Augusto Rotondo.

Com a decisão, também devem ser bloqueados os bens da ex-prefeita Jully Hally Menezes e do proprietário da PH Leilões, Pedro Hypólito Lobo. O novo proprietário do veículo, Raimundo José Silva, deverá, ainda, ter seus bens bloqueados.

SEM AVALIAÇÃO

A Ação deferida foi baseada na denúncia de um ex-vereador de Arame, relatando ilegalidade na alienação do veículo, que não foi autorizada pela Câmara Municipal.

No sistema do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Raimundo Silva figura como proprietário da Hilux desde o dia 16 de setembro de 2020.

O ex-vereador também relatou o desaparecimento de uma pá carregadeira. Foram apresentadas, ainda, a nota de aquisição da picape por R$ 174 mil e a lista de proprietários do veículo, chamada de cadeia dominial.

O MPMA pediu que a PH Leilões apresentasse toda a documentação ao Edital de Leilão nº 005/2018, que teria ocorrido em 20 de junho de 2020 e resultado na transferência do veículo. Também foi solicitada a apresentação de eventuais contratos assinados, publicações de editais, documentos dos compradores dos bens leiloados e atas, entre outros itens referentes ao leilão.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Lei Municipal nº 29/2018 teria autorizado o leilão de 15 itens, mas outros teriam sido leiloados sem autorização legal. Entre estes itens estavam a picape, uma pá carregadeira e um chassi de caminhão.

Depois de sancionada, a lei teve seu anexo modificado com a inclusão de outros seis itens, cujo leilão também não foi autorizado pelo Poder Legislativo. Além disso, a lei não foi transcrita no Livro de Leis da Câmara de Vereadores.

A PGM também apresentou a cópia da vistoria realizada em 4 de setembro de 2020 no veículo; a nota de venda no leilão, em referência ao Edital 05/2020, assinada por Pedro Hypolito Lobo; a cópia do Edital do leilão 005/2018, referindo-se a 21 itens leiloados e a cópia da Lei Municipal 29/2018, que dispõe sobre alienação de 15 itens.

A Câmara Municipal comunicou que havia aprovado a lei municipal tratando de leilão de 15 veículos.

O MPMA requisitou à PH Leilões toda a documentação referente ao leilão de 20 de junho de 2020, mas não houve resposta.

BENEFICIÁRIOS

Não restam dúvidas quanto ao cometimento de atos de improbidade administrativa por parte de Jully Hally Alves de Menezes, ex-prefeita de Arame, que teria realizado a alienação do veículo marca Toyota, modelo Hilux sem que se observassem formalidades legais, uma vez que não foi autorizada, por lei, para tal ato administrativo”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o MPMA, tanto Pedro Hypólito de Lobo e Raimundo José Silva, contribuíram para a ilegalidade, porque foram os beneficiários diretos da alienação irregular.

Para o promotor de justiça, o prejuízo ao erário municipal é demonstrado pela venda da picape por valor muito abaixo do valor de mercado. Além disso, também não houve avaliação correta antes do leilão.

O procedimento do leilão, sem avaliação prévia, causou prejuízo à municipalidade na ordem de R$ 89.299,00, o que vale dizer que o valor pelo qual o veículo foi arrematado corresponde a menos de 20% do valor real do bem”, destaca Felipe Rotondo.

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Subtenente da Polícia Militar do Maranhão é morto com tiro na cabeça

18/10/2021 s 07:53 em Sem categoria

O subtenente Israel Silva Nonato Filho, da Polícia Militar do Maranhão(PMMA), foi morto com um tiro na cabeça na noite d sábado, 16, em um lava a jato no Coroado, em São Luís.

O PM era lotado no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão e conversava com algumas pessoas quando foi surpreendido por dois homens em uma moto.

Os dois criminosos, ainda não identificados, chegaram armados ao local e disparam contra Israel Silva, para depois levar um cordão e um bracelete, e fugir.

O policial ainda chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.A A ssembleia emitiu uma nota lamentando o ocorrido.

Veja vc a Íntegra da Nota

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do subtenente da Polícia Militar, Israel da Silva Nonato Filho, ocorrido na noite de sábado (16), em São Luís.

O policial de 51 anos exercia suas funções no Gabinete Militar da Casa Legislativa, como Auxiliar do Oficial de Serviço de 24 horas.

A Assembleia Legislativa presta condolências e manifesta solidariedade aos familiares, amigos e membros da Polícia Militar do Maranhão, desejando forças para que superem a dor da imensurável perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

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Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar o auxílio emergencial

18/10/2021 s 07:36 em Sem categoria

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (18) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal no último dia 1º.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

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Com 472 mortes por covid em 24h, Brasil tem 5º dia de média abaixo de 400

17/10/2021 s 04:11 em Sem categoria

O Brasil chegou hoje ao quinto dia com média de mortes por covid-19 inferior a 400, chegando a 331 óbitos diários nos últimos sete dias. Nas últimas 24 horas, foram registradas 472 mortes pela doença, segundo dados obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, junto às secretarias estaduais de Saúde.

A média móvel é considerado o dado mais confiável para analisar a situação da pandemia. Ele elimina as distorções causadas pelo represamento de dados que ocorre aos finais de semana e feriados — datas em que as secretarias trabalham em esquema de plantão.

Ao todo, os estados notificaram 10.280 novos casos de covid-19 no país. Desde o início da pandemia, em março do ano passado, já foram confirmados 21.636.308 casos da doença. Com a média de hoje, o país teve uma variação de -34%, queda pelo sexto dia consecutivo na variação de 14 dias. Doze estados também registraram queda, enquanto outros sete e o Distrito Federal apresentaram estabilidade. Sete registraram alta. Na metodologia do consórcio, é considerada tendência de queda se a média móvel ficar abaixo de -15%; acima de 15%, aceleração; entre esses dois valores, estabilidade. Das cinco regiões do país, só a Sudeste (-51%) registrou queda. Os dados ficaram estáveis nas outras quatro: Centro-Oeste (1%), Nordeste (-1%), Norte (-6%) e Sul (-15%).

Veja as variações nos estados: Região Sudeste Espírito Santo: alta (26%) Minas Gerais: queda (-44%) Rio de Janeiro: queda (-48%) São Paulo: queda (-60%) Região Norte Acre: estável (0%) Amazonas: alta (38%) Amapá: queda (-71%) Pará: queda (-21%) Rondônia: queda (-22%) Roraima: alta (20%) Tocantins: estável (10%) Região Nordeste Alagoas: queda (-31%) Bahia: alta (38%) Ceará: estável (-3%) Maranhão: queda (-30%) Paraíba: estável (4%) Pernambuco: queda (-35%).

Piauí: alta (131%) Rio Grande do Norte: alta (63%) Sergipe: alta (33%) Região Centro-Oeste Distrito Federal: estável (-2%) Goiás: estável (13%) Mato Grosso: queda (-33%) Mato Grosso do Sul: estável (-19%) Região Sul Paraná: estável (-13%) Rio Grande do Sul: estável (-15%) Santa Catarina: queda (-19%) Dados do Ministério da Saúde Já o Ministério da Saúde informou que foram notificadas 483 novas mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas. Desde o começo da pandemia, a doença causou 603.152 óbitos no país. Pelos dados do ministério, houve 11.250 diagnósticos positivos para a covid-19 entre ontem e hoje em todo o Brasil, fazendo o total de infectados subir para 21.638.726

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Butantan recebe autorização para iniciar testes de soro Anti-Covid-19

16/10/2021 s 06:04 em Sem categoria
Instituto Butantan

O Instituto Butantan recebeu hoje (15) a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar, em humanos, testes complementares do soro anti-covid, fabricado pela instituição. Ao contrário da vacina, que é uma forma de prevenção, o soro auxilia no tratamento de pessoas já infectadas pela doença. Com a autorização de hoje, o Butantan conta com as permissões necessárias para a realização de todas as etapas dos testes clínicos do soro. 

Os exames serão realizados no Hospital do Rim e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ambos localizados na cidade de São Paulo. Os voluntários participantes são adultos com mais de 30 anos e com diagnóstico de infecção por covid-19 confirmado por PCR, no máximo, nos cinco dias anteriores. O soro é intravenoso, ou seja, é inserido na veia em uma única aplicação. O paciente fica no hospital por um dia e recebe o medicamento.

Os ensaios serão feitos em duas fases e três etapas. Na fase 1, o estudo vai envolver 30 pessoas transplantadas de rim, pacientes do Hospital do Rim (etapa A); e 30 pacientes oncológicos do Hospital das Clínicas, com câncer de órgão sólido (etapa B). Na fase 2, participarão 558 pessoas, entre transplantados de órgãos sólidos e pacientes oncológicos, todos fazendo terapia imunossupressora (etapa C).

“O foco do soro anti-covid nos imunossuprimidos é uma contribuição do Butantan para fornecer tratamento a um público numeroso que tem dificuldades na sua imunização e, em muitos casos, não pode tomar vacina. Além disso, são pessoas bastante afetadas pela covid-19, com uma taxa de mortalidade que pode ser superior a 65%”, destacou o instituto em nota.

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Sec. de Saúde de Bom Jesus das Selvas realiza audiência pública

15/10/2021 s 20:22 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) realizou nesta quinta-feira (14), uma Audiência Pública de Saúde, referente ao 2° Quadrimestre (maio à agosto do ano em curso).

A audiência acontecendo no prédio da Câmara de Vereadores. Estiveram presentes na abertura, várias autoridades local, como o vice-prefeito da cidade, Franklim Duarte, Professora Eliane Coelho (Secretária Municipal de Educação), Vereadora Vanice Alves, Sra. Valérie Bogéa Duarte (Secretária Municipal de Saúde), Sra. Maria Riosymeire (Presidente do Conselho Municipal de Saúde, bem como o diretor administrativo do Hospital Municipal, Sr. Gilberto Soares, trabalhadores da saúde e sociedade civil organizada.

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Prefeito Aluísio Sousa escreve mais uma importante página da história da saúde de Açailandia…

15/10/2021 s 08:37 em Sem categoria

Nesta quinta-feira (14), o prefeito de Açailandia, Aluísio Silva Sousa escreveu uma das mais importantes páginas da história da saúde do município de Açailândia, ao entregar a sede própria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que desde sua implantação funcionava em prédios provisórios e inadequados.

A partir da inauguração dessa importante obra, todos os profissionais que atuam no SAMU do município, prestando relevantes serviços a população, terão melhores condições de trabalho, e sobre tudo muito mais conforto.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário de estado da saúde, Dr. Carlos Lula anunciou a entrega de uma ambulância nova para a umidade e assinou Ordem de Serviço (OS) para Construção do Hospital Regional de Açailandia.

Durante discurso, o prefeito Aluísio Sousa agradeceu a Deus, a presença de todos, a parceria com o estado e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando na construção de uma Açailandia melhor para seus munícipes.

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Tragédia: Por “motivo fútil”, mulher mata irmão gêmeo a facada em Açailandia

14/10/2021 s 12:59 em Sem categoria

Uma tragédia foi registrada na manhã desta quinta-feira (14) na Vila Bom Jardim, em Açailandia. De acordo com informações preliminares colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, um casal de irmãos gêmeos começaram uma discussão por “motivo fútil”, quando acabaram indo as vias de fato.

Ainda segundo informações, os dois travaram uma luta corporal, quando a mulher (ainda não identificada), desferiu um golpe de faca no irmão, identificado como sendo Cristiano Conceição Nascimento (36), que morreu no local. A facada acertou o peito da vítima.

Após consumar o ato, a mulher fugiu, tomando rumo ignorado.

Testemunhas dão conta de quê a vítima era usuário de drogas. Próximo ao corpo estava uma mochila e um “simulacro” de arma de fogo.

A polícia foi acionada para fazer a liberação do corpo, quê será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde será submetido a procedimentos de praxe e em seguida liberado para família

Até o fechamento da matéria, a aurora do homicídio ainda não havia sido localizada pela polícia, quê segue em diligências para prender-la.

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Parecer do TSE ameaça mandato do vereador Lucas Alves; caso ele caia Ancelmo Rocha Assume

14/10/2021 s 11:01 em Sem categoria

Eleito na chamada distribuição de sobras de vagas com 816 votos, vereador Lucas do Podemos pode ter o seu mandato legítimo ameaçado por conta de suspeitas de suposta “candidata laranja” nas eleições de 2020.

Do Blog do Wilton Lima

A utilização de candidatas mulheres simplesmente para cumprir a cota feminina nas chapas eleitorais, foi amplamente combatida pelo TSE, que inclusive deixou bem claro que esse delito seria fiscalizado, combatido e punido pelo Tribunal.

Em vários municípios espalhados pelo país, inúmeras foram as denúncias apuradas e o TSE tem batido o martelo e anulado toda a chapa, ou seja, todos os votos conquistados pelo partido estão sendo anulados e os vereadores eleitos pela sigla já perderam seus mandatos.

Em Açailândia uma suspeita da prática de utilização de “candidatas laranjas”, surgiu após o parecer técnico do TSE para reprovação das contas de campanha de uma das candidatas do Podemos, partido pelo qual teve como candidato a prefeito Jardel Bonjardim e que elegeu Lucas Alves a vereador.

São inúmeras as irregularidades na prestação de contas da candidata que vão desde a não apresentação de extratos bancários destinados à movimentação de recursos de fundo partidário, até dívidas de campanhas declaradas e do não pagamento de despesa contraídas, no montante de R$ 5.000,00.

Em conclusão, os técnicos do TSE manifestaram-se pela DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, considerando que as inconsistências/irregularidades apontadas não foram devidamente sanadas e justificadas.

Mas então, aonde entra o vereador Lucas nesta história?

Aparentemente o vereador não tem nada a ver com a prestação de contas da sua colega de partido, no entanto, mesmo que a responsabilidade total seja do partido, caso seja comprovado a prática de “candidata laranja”, o vereador poderá perder o seu mandato – as decisões do TSE são unânimes em cassar toda a chapa, ou seja, a anulação de todos os votos conquistados pelo partido, o que culmina com a cassação de todos os eleitos pela sigla.

As suspeitas dessa prática combatida pelo TSE devem-se pela ausência de votos conquistados pela candidata que chegou ao número pífio de apenas 05 votos, sendo a última colocada do partido.

Portanto, suspeita-se que a candidata apenas teve o seu nome registrado pelo partido, mas que não fez campanha, o que pode configurar a utilização de “candidata laranja”, prática lesiva ao processo eleitoral, mas isso precisa ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral.

Quem sai e quem entra?

Caso se confirme as suspeitas e os votos do Partido Podemos sejam anulados, o Tribunal Regional Eleitoral deverá fazer novos cálculos e isso modifica o coeficiente eleitoral.

No entanto, pelos cálculos do Blog a única modificação seria a troca do partido com direito a 01 vaga de sobras na distribuição de vagas de vereadores, sairia Lucas do Podemos e entraria Ancelmo do MDB.

A diferença de votos que deu direito a Lucas a assumir a vaga de vereador em detrimento ao candidato Ancelmo foi de 776 votos, número muito parecido com os votos conquistados por este.

Abaixo uma Tabela demonstrativa:

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Ministério Público e AMPEM realizam ato público contra a PEC 05/2021

14/10/2021 s 07:45 em Sem categoria
PGJ, presidente da Ampem, corregedora-geral, entre outras autoridades

Membros do MPMA durante ato público contra a PECNesta quarta-feira, 13, em frente à sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram de um ato público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 005/2021, que pode causar prejuízos à atuação do MP brasileiro e ao sistema de Justiça como um todo. A mobilização recebeu o apoio de integrantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público Federal e representantes da sociedade civil organizada.

A mobilização ocorreu em todo o país sob a coordenação dos MPs estaduais e de entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

Na abertura, foi lido um manifesto em que o CNPG e a Conamp se posicionam contra a PEC 05/2021.

O dispositivo de honra da solenidade foi formado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior; corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; procurador-chefe da República no Maranhão, José Leite Filho; procurador da República Juraci Guimarães Júnior; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros; presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Cristiano Matos; diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino. Pela sociedade civil, participou a presidente da Federação da União de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Estado do Maranhão (Fumbesma), Aldeci Ribeiro.

O promotor de justiça Gilberto Câmara Júnior chamou a atenção para o retrocesso que a possível aprovação da PEC 05/2021 poderá trazer para a democracia brasileira. “Irá afetar um dos pontos mais sensíveis para a instituição que é a nossa autonomia e independência funcional, que são a proteção contra perseguições políticas e punições seletivas. Membros e instituições fortes e independentes não são bem vistos por certos tipos de políticos. Não à PEC 05/2021, não ao desmonte do Ministério Público!”, proferiu.

O presidente da Ampem completou afirmando que “o Ministério Público e a imprensa são pilares da democracia e não podem sofrer retrocessos em sua atuação”.

A presidente da Fumbesma manifestou solidariedade à ação do Ministério Público. “Viemos defender o Ministério Público, que sempre tem atuado ao nosso lado em defesa dos nossos direitos. Por isso, eu defendo um MP forte e atuante. Estamos à disposição para colaborar nessa luta”, declarou.

A procuradora de justiça Themis Pacheco de Carvalho enalteceu as palavras da líder comunitária, por demonstrar a verdadeira face do Ministério Público, “que deve ser parceiro do cidadão”. “Precisamos muito desse apoio para manter as nossas garantias, que mais uma vez estão em risco. Juntos com a sociedade vamos dizer aos nossos representantes no Congresso Nacional que não aceitamos a PEC 05/2021”, afirmou.

Ao se manifestar, Rodrigo Maia Rocha ressaltou que o interesse público está ameaçado no atual momento por meio de uma série de medidas, que segundo ele, visam desconstruir o pacto civilizatório erigido a partir da Constituição de 1988. “Vivemos tempos sombrios. Porém, há uma energia cívica aqui hoje que reúne, não só o MP mas todo o sistema de justiça e a sociedade civil, que tem nessas instituições um instrumento importante de defesa dos seus interesses diante de uma série de retrocessos”.

UNIÃO

Ao defender a união de todas as instituições democráticas, o defensor público-geral, Alberto Bastos, considerou que a PEC 05/2021 torna vulnerável o Ministério Público, o sistema de justiça e a própria democracia. “A Defensoria se solidariza com o Ministério Público, porque as instituições precisam estar unidas para enfrentar os desafios que atingem todo o sistema de justiça”.

No encerramento da manifestação, o procurador-geral de justiça conclamou membros do Ministério Público, das demais instituições e da sociedade civil para se manterem vigiantes contra as medidas que vêm acontecendo no cenário nacional e que atingem o modelo constitucional do MP brasileiro. “Vejo com muita satisfação esse movimento, sobretudo pela adesão de outras instituições e da sociedade. Vamos continuar conversando com os nossos representantes no Congresso para convencê-los da indignidade dessa proposta”.

Eduardo Nicolau destacou, também, que o Ministério Público “precisa ser independente e autônomo para que possa ter uma atuação forte, principalmente no combate à corrupção e à improbidade administrativa. Por isso devemos dizer não a essa PEC, que, na prática, pretende aumentar o poder do Congresso no CNMP”, enfatizou.

A PEC 005/2021

Em vias de ser votada na Câmara dos Deputados, a PEC 005/2021 pode alterar o artigo 130-A da Constituição Federal, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Pela proposta, o número de membros no Conselho passaria de 14 para 15, sendo a nova vaga preenchida por um representante da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Além disso, a proposta também prevê que o Corregedor Nacional do CNMP não precise ser escolhido entre os membros do MP, o que poderia resultar em indicados externos para a função.

Criado há 15 anos para exercer o controle administrativo e financeiro da instituição, o CNMP é atualmente composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República, escolhido pelo presidente da República; seis membros indicados pela Câmara dos Deputados (1), Senado (1), Supremo Tribunal Federal (1), Superior Tribunal de Justiça (1) e Ordem dos Advogados do Brasil (2); sete membros do MP, sendo 4 de cada um dos ramos do Ministério Público da União e três dos MPs estaduais.

Da Assessoria

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Criança de dois anos está em estado grave após ser mordida por animal silvestre

14/10/2021 s 07:33 em Sem categoria

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) é grave o estado de saúde de criança de dois anos que possuí histórico de mordedura por animal silvestre. O paciente se encontra internado na UTI de um hospital público de São Luís em estado grave.

O caso foi confirmado, no dia 6 de outubro, pelo Instituto Pasteur e é o primeiro registrado no Maranhão nos últimos oito anos. A criança mora no povoado Santa Rita no município de Chapadinha.

A chefe do Departamento de Zoonoses da SES, Zulmira Batista, destaca que, desde a comunicação do caso suspeito no dia 22 de setembro, a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado do Maranhão, através do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e do Departamento de Zoonoses vem tomando todas as medidas cabíveis.

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Dupla é presa por invasão de propriedade e porte ilegal de arma de fogo, em Vila Nova dos Martírios

13/10/2021 s 21:56 em Sem categoria

Na tarde desta quarta-feira (13), a guarnição da Patrulha Rural, composta pelos Soldados Gomes, Wilson, Delmondes, com o apoio do comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios, Cabo Mesquita, foi acionada pelo supervisor da empresa Suzano Papel e Celulose, Sr. Gleuber, dando conta de que estava ocorrendo desmatamento ilegal e invasão de propriedade particular da empresa, na reserva ambiental (Fazenda Jurema).

Após levantamento prévio, a guarnição se deslocou até o local, onde foi constatada a veracidade dos fatos, previsto na lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe de sanções penais e administrativas.

De acordo com o que o apurou o blog, quando a guarnição chegou ao local, avistou dois homens, identificados como Francivaldo da Silva (38) e Antônio Ilton Alves (41) e dois veículos: 01 (um) Fiat Uno de placa KJF-1875 e 01 (uma) Moto 150, de placa OBO-5828, de cor vermelha.

Durante abordagem foram encontrados com a dupla, 01 (uma) espingarda calibre 32 e munições.

Os mesmos foram apresentados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia, para as providências pertinentes ao caso.

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26° BPM de Açailandia participa de ação solidária em alusão ao Dia das Criança

13/10/2021 s 18:09 em Sem categoria

Policiais do 26⁰ Batalhão de Polícia Militar, no último dia 12 de outubro contribuiram com uma ação solidária, “Ação Criança Feliz”, desenvolvida em parcerias com associações que atendem as famílias da Vila Ildemar.

A ação teve como público alvo crianças moradoras da Vila Ildemar, que tiveram um dia planejado especialmente para elas, com direito a um delicioso café da manhã, apresentação com palhaços, recreação, atendimento odontológico, entrega de brinquedos e distribuição de lanches.

“Era notório a alegria estampada no rosto das crianças, o que pra nós pode ser simples faz uma grande diferença na vida delas. Momentos assim se tornam marcantes”, comentou Tenente Udetes Cantanhede”.

O 26⁰ Batalhão de Polícia Militar sob o comando do Major Sérgio Dutra Cutrim, se propõe a exercer um papel de polícia comunitária, e não mede esforço para contribuir com ações dessa natureza.

Via Assessoria

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Açailandia é representada na Feira Mercopar, no Rio Grande do Sul

13/10/2021 s 11:33 em Sem categoria

Açailândia esteve devidamente representada na Missão MERCOPAR 2021, pelo secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, Claudenir Viegas.

A Mercopar, maior feira de inovação e negócios da América Latina, é um espaço de geração de relacionamentos, disseminação de conhecimento sobre tendências da indústria e estímulo à movimentação da economia. Há 30 anos, a Feira cumpre a missão de aproximar empresas nacionais e internacionais, conectando pequenas, médias e grandes organizações.

A feira foi realizada na cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, no período de 05 a 07 de outubro.
Esta Missão empresarial foi organizada pelo SEBRAE – Maranhão e contou com a presença do presidente da Associação Comercial e Industrial de Açailândia, Sr. Marcelo Santana, dos empresários Antônio Castro, da Marco Soluções, e do Sr. Adelvânio Cardoso, da Metallux, além do representante do SEBRAE – Açailândia, o Sr. Reginaldo Medeiros.

A MERCOPAR possibilitou contato com novas tecnologias, troca de experiência e um despertar de novas oportunidades para os empresários que lá estiveram, assim como para os representantes do município. Um despertar para fazer melhor, com novas parcerias, entendendo os desafios que temos pela frente.

Estamos certos de que a Prefeitura de Açailândia, através da secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo – SINCTUR, em parceria com o Centro Empresarial de Açailândia – CEA, poderá desenvolver vários projetos e ações para a melhoria das nossas indústrias e da classe empresarial de Açailândia.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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30° BPM faz distribuição de brinquedos para crianças carentes de e Buriticupu e Bom Jesus das Selvas

12/10/2021 s 22:31 em Sem categoria

Na manhã desta terça-feira, dia 12 de outubro (Dia das Crianças), o 30° Batalhão de Polícia Militar, por meio do seu Comandante, Tenente Coronel Jonilson Diniz e da união de forças, bem como empatia social do seu efetivo policial militar, promoveu a distribuição de brinquedos para crianças carentes nos bairros Portelinha e Eco Buriti, em Buriticupu.

A ação foi realizada também no bairro Nova Bom Jesus, no município de Bom Jesus das Selvas/MA, onde dezenas de crianças foram contempladas.

“Importante ressaltar que ações sociais como essa demonstram respeito e valorização da instituição para com as crianças bem como ajudam a promover um convívio de confiança e admiração das crianças para com nossos profissionais de segurança pública”, disse o Coronel Diniz.

Via Assessoria

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Quebrado protocolo: Feliz dia do Kalebe Vaz, nossa eterna criança!

12/10/2021 s 21:46 em Sem categoria

Filho, você está crescendo tão rapidamente que, às vezes, me perco na ordem dos acontecimentos dos fatos. Parece que tem alguém acelerando o tempo!

Algumas vezes, olho para você e vejo um bebê; já em outros momentos, te observo tão concentrado em seus afazeres que me custa acreditar que logo você já será um adolescente.

Já comentei com sua mãe que você sempre será “nosso bebê”, ainda quando estiver “grandão”, pois não consigo te ver de outra forma. As vezes me emociono em ver você dormindo na cama do papai e da mamãe. A cama que quê você diz ser sua e quê na verdade é!

Que você aproveite todas as fases da sua vida, inclusive essa! Para a criança mais especial do mundo, você Kalebe Vaz Freire.

Do seu papaizão Antônio, da sua mamãezona Euma e de suas maninhas quê ama tanto!

Feliz dia das crianças!!
Te 💕 amamos muito!!!

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MPMA e AMPEM farão ato de repúdio a PEC que viola autonomia do MP brasileiro

11/10/2021 s 08:19 em Sem categoria
Ato será realizado em frente à sede das Promotorias da capital

Membros do Ministério Público do Maranhão realizarão, na manhã desta quarta-feira, 13, às 9h, em frente à sede das Promotorias da Capital, no Calhau, um Ato Público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 005/2021), que pode causar prejuízos à atuação do Ministério Público brasileiro e ao sistema de Justiça como um todo. Em portaria publicada neste domingo, 10, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, autoriza o afastamento dos membros do MPMA para participarem do Ato Público sem prejuízo do exercício de suas atividades.

A manifestação do MPMA segue um movimento nacional realizado pelos MPs estaduais e por entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

“A PEC 5/21 fragiliza o Ministério Público, contrariando a vontade do constituinte de 1988, que foi exatamente no sentido de fortalecer a instituição com prerrogativas que possibilitaram o combate à corrupção e à criminalidade organizada nesses últimos 33 anos. A sua aprovação será um retrocesso para a democracia brasileira. É preciso que a população diga não a esse absurdo”, destaca o promotor de justiça Gilberto Câmara, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

De acordo com a promotora de justiça Nahyma Abas, a PEC 005/2021 representa um retrocesso especialmente no combate à corrupção e na proteção ao patrimônio público. “A sociedade precisa ficar atenta a todas as investidas que vêm acontecendo no cenário nacional, que vão de encontro ao modelo constitucional do Ministério Público Brasileiro. Isso mostra claramente que, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos fundamentais, acertamos muito mais do que erramos. Retirar a independência funcional de promotores e procuradores é enfraquecer o Ministério Público e a própria sociedade”, ressalta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa. 

Entenda o que diz a PEC 005/2021

Em vias de ser votada na Câmara dos Deputados, a PEC 005/2021 pode alterar o artigo 130-A da Constituição Federal que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela proposta, o número de membros no Conselho passaria de 14 para 15, sendo a nova vaga preenchida por um representante da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Além disso, a proposta também prevê que o Corregedor Nacional não precise ser escolhido entre os membros do MP, o que poderia resultar em indicados externos para a função.

Criado há 15 anos para exercer o controle administrativo e financeiro da instituição, o CNMP é atualmente composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República, escolhido pelo presidente da República; seis membros indicados pela Câmara dos Deputados (1), Senado (1), Supremo Tribunal Federal (1), Superior Tribunal de Justiça (1) e Ordem dos Advogados do Brasil (2); sete membros do MP, sendo 4 de cada um dos ramos do Ministério Público da União e três dos MPs estaduais.

“O Ministério Público precisa ser independente e autônomo para que possa ter uma atuação forte, principalmente no combate à corrupção e à improbidade administrativa. Por isso devemos dizer não a essa PEC, que, na prática, pretende aumentar o poder do Congresso no CNMP”, enfatiza o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau.

Da Assessoria

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Pref. de Açailândia reinaugura Escola Municipal Mário Cabral de Melo, no Assentamento Macaúba

09/10/2021 s 12:46 em Sem categoria

Nesta sexta-feira (08), a Prefeitura de Açailândia, em parceria com o Governo do Estado, por meio do Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, e do subsecretário de Infraestrutura, Jonas Alves, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, fez a inauguração da obras de reforma e construções na Escola Municipal Mário Cabral de Melo da rede de educação de Açailândia.

Durante o ato, o prefeito Aluísio Sousa destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para que os estudantes tenham uma educação de qualidade. “Quando você melhora o ambiente de uma escola, em cada obra está sendo resgatado o compromisso com a população. Essa é a importância de fazer parcerias, transformar o sonho nesse ambiente de inspiração que dará frutos por muito tempo, sendo mantido com a parceria dos funcionários, professores, alunos e da necessidade de a comunidade contribuir para que o trabalho ali realizado seja de excelente qualidade”, destacou o prefeito.

A inauguração contou ainda com a presença do subsecretário de Estado de Infraestrutura, Jonas Alves; da primeira-dama, Valéria Sousa; da secretária de Educação, Karla Janys Nascimento; do presidente da Câmara, Filiberg Melo; dos vereadores Fânio Mania, autor do requerimento de reforma; César Costa e Dênes Pereira; do assessor Técnico da SME, Antônio Erismar; secretários municipais, equipe da secretaria de Educação e de várias outras personalidades municipais.

Durante a gestão do prefeito Aluísio Sousa, já foram realizadas inúmeras obras de reformas e construções, a fim de melhorar a infraestrutura dos prédios escolares e com isso, ofertar aos educandos uma escola mais adequada e confortável.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Pref. de Bom Jesus das Selvas realiza curso de capacitação para membros do Conselho Municipal de Saúde

09/10/2021 s 09:38 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou de 04 a 08 de outubro uma capacitação para conselheiros municipais de saúde.

A capacitação foi ministrada pelo assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Jamil Ribeiro e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rosimeire Moura. O curso tem por objetivos qualificar a participação popular e o controle social na gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), capacitar os membros do Conselho para as principais temáticas do Sistema Único de Saúde, com ênfase no Controle Social, e fortalecer a atuação do conselheiro para o efetivo exercício do Controle Social, levando-o a compreender as atribuições de um conselheiro na conjuntura político-social do município.

O Prefeito Fernando Coelho, participou do encerramento, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (08) no auditório da SEMED, onde os participantes receberam um certificado de conclusão da capacitação.

Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

Fotos: Wallef Soares

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Feliberg x Ceará: A quem interessa a realização de uma nova eleição para presidente da Câmara de Açailandia…

08/10/2021 s 19:35 em Sem categoria

Há alguns anos o Poder Legislativo de Açailandia vem vivendo tempos difíceis e o sonho alimentado pela população de um parlamento forte, fica mais distante a cada dia. No início do ano em curso, criou-se uma grande expectativa em torno da atual legislatura, por conta de uma renovação de cerca de 70% da composição do parlamento, más infelizmente os “novatos” como eram chamados (com raríssimas exceções), também vêem decepcionando a população.

As “tretas” começaram logo no primeiro dia da atual legislatura, com a eleição para escolha da mesa diretora. A disputa contou com a participação de duas chapas: Uma encabeçada por Ceará, que usou de vários meios e artifícios para se manter no poder, e outra por Feliberg, “marinheiro de primeira viagem”, que queria a presidência, más sequer tinha idéia do tamanho do desafio ao qual se proponha a enfrentar.

Naquele dia (01 de janeiro de 2021) foram realizadas duas sessões. Uma as 00h30min, que elegeu Feliberg e outra as 10h da manhã daquele mesmo dia, que elegeu Ceará.

Ali começava uma confusão que acabou impedindo que 08 (oito), dos 17 (dezessete) vereadores, eleitos pelo voto popular, fossem empossados, juntamente com os demais. O que só foi “resolvido” na justiça.

Quanto a “novela” da presidência que a cada dia revela novos capítulos, parece ainda tá longe de acabar. Na última quarta-feira (06), a população de Açailândia foi surpreendida pelo “vereador interino” Sirley Moto-Táxi (que ocupa a vaga deixada por Clones Matos (Kell), que protocolou na secretaria da Câmara de Vereadores, um requerimento, propondo a realização de uma nova eleição para escolha da mesa diretora.

À proposição do vereador é bastante polêmica e divide opiniões. Alguns críticos dizem que Sirley está apenas aproveitando seus “quinze minutos de fama” para aparacer de alguma forma, outros acham que o parlamentar está mesmo querendo mostrar serviço (fazer as coisas acontecerem). Más afinal, a serviço de quem está o Vereador Cirley Moto-Táxi? Do Ceará, do Feliberg ou do povo?

E o atual presidente da casa, Feliberg Melo, o que acha da idéia? Diz um adágio popular que: “mais vale um pássaro na mão do quê dois voando”. A troco de quê Feliberg aceitaria realizar uma nova eleição, assumindo o risco de ser derrotado, e perder o que conquistou a “duras penas”?

Já o vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará), quê virou alvo de investigação por parte do Ministério Público, também por causa da “famigerada” sessão para eleição da presidência, deve está torcendo para que o requerimento de Cirley seja aprovado, pois a essa altura Ceará não tem nada a perder, pois como diz o ditado popular: “o perdido, a metade é lucro”.

É aguardar os próximos capítulos…

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Serasa é condenada por negativar consumidor sem notificação prévia

07/10/2021 s 07:49 em Sem categoria
O desembargador Guerreiro Júnior foi o relator da apelação cível

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um morador do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. O juízo da Vara Única da Comarca declarou a ausência de comunicação prévia do título de R$ 495,89, débito este que levou a empresa a inserir o nome do autor da ação original em cadastro de inadimplentes.

As duas partes apelaram ao TJMA. A Serasa alegou, em síntese, inexistir dever de indenizar, uma vez que considerou efetivada a comunicação do débito, por meio de carta encaminhada via Correios. Por sua vez, o consumidor pediu majoração dos danos morais em seu apelo ao Tribunal.

O desembargador Guerreiro Júnior, relator da apelação, entendeu que os recorrentes não têm razão em seus apelos à questão que trata da indenização por danos morais, decorrente da ausência de notificação prévia de dívida inadimplente.

Guerreiro Júnior ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu artigo 43, parágrafo segundo, a prévia notificação para inserção do consumidor em cadastro de inadimplentes. Reforçou que a inscrição do nome do consumidor como devedor em registros negativos de crédito deve ser precedida da devida comunicação, sob pena de causar violação aos direitos de personalidade da parte, ensejando reparação pelos danos extrapatrimoniais eventualmente experimentados.

ENDEREÇO DIFERENTE

O relator observou, nas provas produzidas nos autos, que o endereço constante da notificação enviada ao consumidor é no município de Bacabal, sendo que este reside em São Luís Gonzaga do Maranhão. Além disso, disse que a empresa não juntou aos autos qualquer prova de que a Secretria da Fazenda tenha lhe informado o endereço errado, resumindo-se a colar “print” de tela do seu próprio sistema.

Para o desembargador, está incontroverso nos autos que a Serasa não procedeu com a devida cautela esperada, de acordo com a norma legal pertinente à matéria, tendo em vista que a notificação foi inválida, devendo responder pelo transtorno ocasionado, nos termos da súmula 359 do Superior Tribunal de Justiça, citando jurisprudência do STJ.

Ao concluir seu voto, o relator disse não restar dúvida quanto ao dano moral, que considerou devidamente arbitrado, inclusive quanto ao valor estipulado, devendo ser mantido, pois razoável e proporcional ao caso e à jurisprudência também do TJMA.

As desembargadoras Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte também negaram provimento a ambos os apelos, mantendo a sentença de 1º grau.

Agência TJMA de Notícias
[email protected]

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Em nota, Josimar de Maranhãozinho diz desconhecer motivação de busca e apreensão em sua residência

06/10/2021 s 22:08 em Sem categoria

No início da noite desta quarta-feira (06), o Deputado Federal e pré-candidato ao governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho encaminhou nota a imprensa, onde diz desconhecer a motivação do mandado de busca e apreensão em sua residência e o escritório.

Veja a íntegra da nota:

Hoje, 06/10/21, fomos surpreendidos com uma ação orquestrada pelo Estado, na figura do GAECO – grupamento pertencente ao Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar. Essa ação pautou-se em notícias de blogs e contratos licitatórios que não tem absolutamente nenhuma relação com os parlamentares Josimar Maranhãozinho e Detinha que desconhecem a real motivação da invasão policial a sua residência e escritório.

Afinal, quando gestores no executivo municipal, nunca responderam a nenhuma ação por desvios de recursos ou danos ao erário.

A empresa de sua propriedade, há cerca de uma década, nunca estabeleceu contratos com órgãos públicos ou mesmo participou de processos licitatórios.

Ressaltamos ainda que nenhuma prova foi apresentada, o que aumenta ainda mais a estranheza acerca de tal operação ou mesmo o que realmente buscavam.

Lembramos que os CPF’s dos parlamentares não figuram em quadros societários das empresas apresentadas.

Reiteramos estarmos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários e que seguimos trabalhando para atendermos nossa população e honrando cada voto que tivemos.

ASCOM – Deputado Josimar de Maranhãozinho

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Josimar de Maranhãozinho é suspeito de liderar “esquema criminoso” que desviou milhões do erário público

06/10/2021 s 17:58 em Sem categoria

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e outras unidades.

Mais de 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos em 14 municípios do Maranhão e na cidade de Várzea Alegre no Ceará. Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores, cheques, dinheiro, joias, veículos e lanchas. Em Pinheiro, um dos municípios onde as equipes atuaram, um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Todo o material será analisado pelo Gaeco.

A decisão judicial também determinou o bloqueio de contas e aplicações bancárias dos envolvidos até o limite de R$ 159.745.884,37, total de recursos públicos que teriam sido movimentados pela organização. Além disso, o juiz Ronaldo Maciel determinou o afastamento de Irismar Cunha Rodrigues e de Herbeth Costa Penha dos cargos que ocupam junto à Prefeitura de Zé Doca.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do Gaeco em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018.

Constatou-se, por meio das análises técnicas realizadas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA), que a empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi beneficiada em diversos certames, sendo os primeiros sócios Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues. Estima-se que, somente em sete contratos realizados com os municípios envolvidos, os valores alcançaram mais de R$ 14 milhões. Ao longo da investigação, observou-se que outra empresa, Construtora Madry, também pertencente aos investigados Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues, foi beneficiada no Pregão Presencial nº 03/2014 do Município de Araguanã, sendo a única licitante do certame a firmar o contrato no valor de R$ 1.593.900,00.

As investigações apontaram que, nos anos subsequentes, embora não tenha pactuado nenhum contrato com municípios maranhenses, a empresa recebeu o montante de R$ 6.252.240,24 de outras empresas alvos da investigação. Essas empresas haviam firmado contratos com os municípios envolvidos. São elas: Tencol Terra Nova, Atos Engenharia, J B Construções, Terraplam Construção, Joas Consultoria, R L Nunes dos Santos Almeida, Josimar Viegas Almeida, Atos Engenharia, Projex Construções e Locações EIRELI – ME, Arbo Empreendimentos e Almeida e Lima.

Além disso, detectaram-se transações suspeitas das duas empresas Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Construtora Madry para Antônia Lima de Araújo e Mozeli Borges da Silva, ambos vereadores do município de Centro do Guilherme que possuem vínculo social/político com Josimar de Maranhãozinho; para Thiago da Costa Rodrigues, Eduardo Daniel de Sousa Neto, Elicielma de Sousa Vieira Sampaio e Antônia Jordânia Silva, servidores comissionados dos respectivos municípios; para Luciana Macedo Barbosa, Lucas Emanoel Costa Cunha e Gildeilma dos Reis Martins, servidores comissionados lotados no gabinete de Josimar de Maranhãozinho, no período em que foi deputado estadual do Maranhão; para os ex-prefeitos Valmir Belo Amorim (Araguanã 2012 – 2020), José Auricélio de Morais Leandro (Maranhãozinho 2012 – 2020), André Santos Dourado (Carutapera 2016 – 2020), e ainda em favor de parentes do deputado federal.

De acordo com o Gaeco, os indícios apontam para a presença de um núcleo político liderado por Josimar Cunha Rodrigues que, por exercer forte influência nos municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca, formou uma rede especializada na dilapidação de recursos públicos.

Para isso, foi necessário que houvesse um núcleo dos “laranjas”, ou seja, as pessoas físicas que cediam suas contas bancárias para as movimentações financeiras criminosas. Como financiadoras, pertenciam ao núcleo empresarial as sociedades que possuem vínculos políticos e/ou sociais com Josimar de Maranhãozinho e contrataram com os municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 e 2018.

Portanto, percebeu-se que Josimar Cunha Rodrigues ordenava e liderava a organização criminosa que envolvia cerca de 40 pessoas, dentre elas, sócios de empresas que contratavam com Prefeituras maranhenses ligadas a ele, vereadores, funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, funcionários públicos municipais e familiares. O objetivo de obter vantagem econômica ilícita era concretizado por meio de licitações fraudulentas, prática de peculato e por meio de transferências suspeitas que apresentam indícios de “lavagem” de dinheiro.

ORIGEM DO NOME

A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

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Gaeco e Polícia Civil realizam ‘Operação Maranhão Nostrum’ em 13 municípios

06/10/2021 s 07:23 em Sem categoria

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, realiza na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.

Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº º 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.

Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios.

ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

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Léo Cunha paga R$ 17.500 a ex-sócio por capacitação que os professores desconhecem

05/10/2021 s 09:39 em Sem categoria

Enquanto o prefeito de Estreito, Léo Cunha insiste em ignorar professores, negando a eles a data base e progressões, o dinheiro público continua sendo gasto em locações de veículos, diárias, assessorias e “capacitações”.

O último episódio é uma situação no mínimo suspeita, a contratação de uma capacitação envolvendo uma empresa de um ex-sócio do gestor.

A Celer Idiomas, empresa que tem sua sede na cidade de Imperatriz, pertence ao senhor Eleron Moraes de Oliveira, o “professor Moraes”. A contratação baseada em dispensa de licitação chamou atenção por alguns professores se mostraram surpresos, pois tal capacitação não teria ocorrido.

Além de alguns professores desconhecerem a capacitação, o que já é muito grave, outro ponto chama atenção neste caso.

O proprietário da Celer Idiomas, também é proprietário da Vinnya Idiomas, outra empresa sediada em Imperatriz. Muito embora a empresa Vinnya Idiomas atualmente pertença apenas ao senhor Elerson, l tinha como sócio o Prefeito Léo Cunha. Os fatos comprovam que Elerson e Léo Cunha são mais que amigos e conhecidos.

Más não para por aí. Além de Léo Cunha, a empresa teve também como sócio, o Sr. Luan Bruno Lobo Campos, situação que demonstra a proximidade da empresa e da família Cunha.

A revelação mostra que o atual prefeito vem “ajeitando” os seus, inclusive com licitações que beneficiam seu ex-sócio.

Resta saber se foi apenas uma grande coincidência o ex sócio de Léo Cunha ter sido escolhido.

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Ministério Público realiza inspeções e participa de atividades da Semana do Idoso, em Imperatriz

04/10/2021 s 12:35 em Sem categoria

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz participou de atividades em alusão à Semana da Pessoa Idosa. Também foram realizadas inspeções no Lar São Francisco e no Lar Renascer.

O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, que atualmente responde pela 4ª Promotoria de Justiça, averiguou as condições em que os estabelecimentos se encontram, bem como a regularização de alvarás e licenças.

Dentre os requisitos a serem preenchidos, o representante do Ministério Público orientou sobre a necessidade de emissão de alvarás, habilitação junto ao Conselho Municipal e Estadual do Idoso, além de aspectos financeiros, equipe de trabalho e a presença de profissionais da área da saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e profissionais da área lúdica.

“A semana do idoso não é uma mera data simbólica, ela representa a materialização dos propósitos em relação aos idosos e também serve para aprofundar os sentimentos que temos, enquanto sociedade, em relação a eles, elevando a nossa conexão com estas pessoas”, destaca o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

Na última semana o Ministério Público do Maranhão participou das atividades na Casa do Idoso, talk shows, palestras, programas de rádio e TV, além de visitar as Instituições de Longa Permanência para Idosos no Município de Imperatriz.

Da Assessoria

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Pref. de Bom Jesus das Selvas através do SAAE restabelece funcionamento de poços artesianos

02/10/2021 s 14:46 em Sem categoria

Água é vida. Disso todo mundo sabe, inclusive o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PDT), que tem se empenhado ao máximo para que seus munícipes não fiquem sem esse líquido tão precioso em suas residências.

Sempre que alguns dos poços apresenta qualquer problema, que comprometa o abastecimento de água, logo o empresário Orleans Barbosa (responsável pela manutenção dos poços) e sua equipe, vai ao local resolver o problema, na grande maioria das vezes em tempo recorde.

Ainda que seja durante o final de semana e/ou feriado, a equipe está aposta para atender a população. Essa forte atuação de Orleans Barbosa e sua equipe já virou uma marca do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da gestão Fernando Coelho.

Essa atenção não é um privilégio apenas de quem mora na sede do município, mas também daqueles que estão nas comunidades mais distantes.

Nesta sexta-feira (01), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), restabeleceu o funcionamento de dois dos poços que abastece a cidade: o poço da Caixa D’água, que recebeu 01 (uma) bomba nova, 160 metros de cabos de aço 3/8 (três oitavo), 04 barras de de cano CRI e 01 (um) suporte CRI de 3 polegadas, e o da Vila Davi quê passou por reparos, inclusive a reinstalação da bomba.

Em conversa com o titular do blog, o empresário Orleans Barbosa, pontua. “Temos a consciência que estamos no caminho certo. O que fazemos não é nada extraordinário, é apenas nossa obrigação enquanto servidor público. Juntamente com a direção do SAAE e o prefeito Fernando Coelho, vamos continuar oferecendo nosso melhor ao nosso povo, que acredita em nós”.

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Prefeito Aluísio Sousa assina Acordo de Cooperação Técnica do Fomento Mulher

01/10/2021 s 15:00 em Sem categoria

A Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do projeto Fomento Mulher. O rédito, é uma linha de benefício criado para mulheres assentadas da reforma agrária.

Participaram da reunião, o prefeito, Aluisio Sousa, o secretário municipal de agricultura e pesca, Antonio Filho, beneficiárias do fomento, dentre outros.

Nessa primeira etapa, 316  mulheres serão contempladas e na segunda etapa, mais 300 mulheres.

Prefeitura de Açailândia  – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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