Publicidade
Página Inicial

Categoria Sem categoria

Gestão do MPMA completa um ano com foco em direitos dos mais carentes

15/06/2021 s 19:41 em Sem categoria
Eduardo Nicolau no dia em que tomou posse

Nesta terça-feira, 15 de junho, completa-se o primeiro ano de gestão do procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau à frente do Ministério Público do Estado do Maranhão. O procurador-geral ingressou na instituição em 1980, tendo atuado como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra e São Luís.

Em 1992, Nicolau foi promovido à segunda instância da carreira, tornando-se procurador de justiça. Desde então, ele exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos e, por três vezes, foi o corregedor-geral do MPMA.

Desde o início de sua gestão, Eduardo Nicolau definiu como prioridades a defesa dos direitos humanos e uma maior proximidade da população, que é a destinatária dos serviços do Ministério Público. Nesse contexto, a instituição vem trabalhando em várias frentes e algumas delas serão apresentadas a seguir.

PROMOTORIAS DISTRITAIS

Partindo da perspectiva de que o promotor de justiça não pode atuar exclusivamente em seu gabinete e deve estar próximo da sociedade, desde os primeiros dias de gestão foi dado início ao projeto das Promotorias de Justiça Distritais.

Sendo implantadas inicialmente em São Luís, as promotorias estarão dentro de bairros populosos, facilitando o acesso das pessoas aos serviços de garantia de seus direitos e cidadania. Neste primeiro momento, estão previstas sete Promotorias Distritais em regiões como o Centro da cidade, Itaqui-Bacanga (em parceria com a Defensoria Pública), Divinéia, Cidade Operária, Cohatrac, Coroadinho e Zona Rural.

Quatro dessas Promotorias Distritais já estão com processo de criação em tramitação no Colégio de Procuradores de Justiça. Após essa deliberação, serão iniciados os processos de reforma e construção para que as Promotorias entrem em funcionamento.

Nesse processo de descentralização, já houve a doação de um prédio para o Ministério Público na Fonte do Ribeirão. O projeto de lei de doação do Solar do Ribeirão pela Prefeitura de São Luís foi aprovado pela Câmara Municipal em 7 de junho (lei municipal n° 6.898/2021). No prédio devem funcionar o Centro de Apoio Operacional e as Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

PADHUM

Com o objetivo de combater de forma efetiva os problemas dos segmentos da população em maior vulnerabilidade social, está sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum).

Os temas prioritários do Padhum foram identificados por meio de estudos realizados pelo núcleo científico da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst): pessoas em situação de rua, insegurança alimentar, portadores de HIV/AIDS, comunidades quilombolas, vítimas de violência psicológica e das consequências do feminicídio, racismo, LGBTfobia, misoginia e outras formas de discriminação.

O Padhum parte do oferecimento de orientação teórico-prática aos promotores de justiça que atuam junto a demandas relacionadas aos direitos humanos para resolução de conflitos e indução de políticas públicas. A metodologia parte da elaboração de uma investigação da realidade social, com base em métodos científicos, com vistas à construção da melhor forma de intervenção social e atuação do MPMA.

O primeiro eixo em desenvolvimento é o que trata da violência contra a mulher. O Padhum Gênero foca no enfrentamento de duas formas de violência: a psicológica, considerada o início da cadeia de violência, e o feminicídio, que é o ponto extremo dessa cadeia.

Os trabalhos de estudo científico e do grupo de trabalho com os promotores de justiça que atuam na área já foram concluídos. Nesse grupo foram discutidas as estratégias de atuação do MPMA apontadas pelo estudo, para que os membros contribuíssem com as suas visões e experiências de interação nas comunidades em que atuam.

O Padhum dos direitos das pessoas em situação de rua também já está com os estudos científicos concluídos. Estão sendo iniciadas as reuniões do grupo de trabalho, também para discutir as estratégias de atuação apontadas no estudo com base na atuação prática dos membros da instituição.

O trabalho desenvolvido em cada eixo temático resultará em uma minuta de Recomendação que será encaminhada pelo procurador-geral de justiça aos membros do Ministério Público em todo o Maranhão.

NUDIV

Também atuando na garantia dos direitos humanos, em 20 de novembro de 2020, Dia da Consciência Negra, o Ministério Público do Maranhão instalou o Núcleo de Promoção da Diversidade (Nudiv).

Entre as atribuições do Núcleo estão a proposição de objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do MPMA. O Nudiv também deve colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos semelhantes.

Coordenado pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, o Nudiv é formado por servidores da instituição com afinidade à temática da diversidade, por meio de autodeclaração.  Estão representados negros, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTI+ e idosos.

De acordo com Samira Mercês, estão em construção o regimento interno e o plano de atuação do Núcleo. Nesse período também foram recebidas denúncias que foram encaminhadas às Promotorias responsáveis. Entre as demandas estão questões ligadas à população LGBTI+, quilombolas e quebradoras de coco.

PLANEJAMENTO

Pela primeira vez em sua história, o Ministério Público do Maranhão está construindo o seu planejamento estratégico com a sua própria equipe. O trabalho, que abrange o período de 2021 a 2029, teve início em 27 de maio deste ano.

A primeira etapa do trabalho, que já foi iniciada, é a de diagnóstico. O objetivo é conhecer o que espera a população maranhense a respeito do trabalho do MPMA para o período, por meio de uma pesquisa. A participação da população maranhense e dos membros e servidores do MPMA acontece por meio do site da instituição, no link planejamento.mpma.mp.br, e do aplicativo MP Cidadão.

Estão disponibilizados dois questionários diferentes: um para o público interno e outro para o público externo, que ficarão disponíveis até 30 de junho. Os resultados apontados contribuirão para a elaboração de metas, ações e tomada de decisões, sempre com o foco em garantir bons resultados para a sociedade.

CENTRO CULTURAL

O Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão não deixou de oferecer arte e cultura à população, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Seguindo todos os protocolos sanitários, as atividades do CCMP, que haviam sido suspensas em março, foram retomadas em julho. As programações passaram a ser prioritariamente transmitidas pela internet e divulgadas por meio de vídeos, como forma de diminuir a circulação de pessoas no espaço.

Apesar das restrições, em 2020 foram realizadas oito exposições no Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, no CCMP, além de outras oito no Espaço de Artes Márcia Sandes, localizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Já os vídeos, divulgados por meio do canal do MPMA no Youtube, também chegaram a oito produções.

Em apoio à Escola Superior do Ministério Público, o CCMP também participou das atividades Diálogos Plurais e ESMP Literária, realizadas por meio de transmissões ao vivo por meio do Youtube. Entre os temas discutidos estiveram o ensino da cultura e história afro-brasileira e africana, a aplicação da Lei Maria da Penha à mulher indígena e as obras literárias Úrsula, de Maria Firmina dos Reis, e Cais da Sagração, de Josué Montello.

PANDEMIA

Em meio ao cenário de pandemia, as atividades do Ministério Público do Maranhão como um todo tiveram continuidade. Com a adoção de protocolos de segurança, membros e servidores atuaram de forma importante no controle da disseminação do vírus em todo o estado.

Uma das primeiras ações institucionais, promovida em diversos municípios, foi a cobrança por maior transparência no que diz respeito à situação da doença. As prefeituras foram orientadas a disponibilizar, em seus portais da transparência, abas específicas sobre a Covid-19, disponibilizando informações sobre valores orçamentários e contratos firmados, além do número de casos suspeitos e confirmados.

Em setembro de 2020, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Eleitoral assinaram Recomendações conjuntas com o objetivo de garantir o respeito às medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 durante o período de campanha eleitoral. Os documentos, encaminhados a partidos políticos, candidatos e promotores eleitorais, tiveram o objetivo de aperfeiçoar as orientações de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus no Maranhão.

Também foram várias as atuações para suspensão de shows e festas em todo o estado. Dessa forma, buscou-se evitar a aglomeração de pessoas, condição ideal para a disseminação do vírus. Essas medidas foram especialmente importantes no período carnavalesco. Ainda sob a perspectiva de evitar aglomerações, também houve a proposição de ação para garantir a circulação da totalidade da frota de coletivos na região metropolitana de São Luís.

Já com o início da vacinação, o MPMA adotou uma série de medidas para buscar garantir o respeito à fila de prioridades. O processo de vacinação vem sendo acompanhado desde o seu planejamento até a execução. Casos de fura-filas também foram investigados pelas Promotorias de Justiça de todo o Maranhão, resultando inclusive na proposição de ações e acordos de não persecução com pessoas que foram imunizadas de forma irregular.

O acompanhamento da situação em todo o estado não para. Recentemente, por conta da piora nos índices de contaminação, risco de falta de leitos na rede hospitalar e confirmação de uma nova cepa da doença no estado, o MPMA, em parceria com a Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE), recomendaram ao Governo do Maranhão a adoção de medidas mais restritivas, em especial na região metropolitana de São Luís.

TRANSPARÊNCIA

Buscando assegurar a efetividade do princípio da transparência na administração pública, desde setembro de 2020 o Ministério Público do Maranhão vem transmitindo, via internet, suas sessões de licitação. A iniciativa busca dar visibilidade aos processos internos, em especial àqueles que envolvam contratações e aplicação de recursos públicos por parte do MPMA.

Além das transmissões ao vivo, por meio do Youtube, todo o material fica disponível para consulta no canal “Licitacoes CPL”, na mesma plataforma. A gravação das sessões está prevista na nova Lei de Licitações, aprovada pelo Senado Federal. O Ministério Público do Maranhão, no entanto, vai além com a transmissão dos processos em tempo real.

Nos períodos em que a Procuradoria Geral de Justiça determina o regime de trabalho remoto, por conta da Covid-19, as transmissões não podem ser feitas. Mesmo assim, as licitações podem ser acompanhadas por qualquer cidadão, por meio do sistema Comprasnet, do Governo Federal.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Coquetel de anticorpos da AstraZeneca não evita sintomas de covid-19

15/06/2021 s 19:32 em Sem categoria

A AstraZeneca informou nesta terça-feira (15) que um teste de estágio avançado não conseguiu fornecer provas de que sua terapia de anticorpos protegeu as pessoas que tiveram contato com uma pessoa infectada com a doença, um pequeno contratempo em seus esforços para encontrar alternativas a vacinas.

O estudo avaliou se a terapia, um coquetel com dois tipos de anticorpos, poderia impedir que adultos expostos ao vírus nos oito dias anteriores desenvolvessem sintomas de covid-19.

A terapia AZD7442 foi 33% eficaz na redução do risco de as pessoas desenvolverem sintomas na comparação com um placebo, mas o resultado não é estatisticamente relevante – o que significa que pode ter ocorrido devido a um acaso, e não à terapia.

O estudo de estágio avançado, que não foi avaliado pela comunidade científica, incluiu 1.121 participantes do Reino Unido e dos Estados Unidos. A grande maioria, mas não todos, não tinha o vírus no início do teste.

Os resultados de um subgrupo de participantes que não estavam infectados foi mais animador, mas a análise principal disse respeito aos resultados de todos os participantes.

Embora esse teste não tenha alcançado o resultado clínico principal contra doença sintomáticas, ficamos otimistas com a proteção vista nos participantes de PCR negativo após o tratamento com AZD7442”, disse Mene Pangalos, vice-presidente executivo da AstraZeneca, em comunicado.

A empresa está contando com estudos adicionais para reavaliar o destino do produto. Mais cinco testes estão em andamento para estudar o coquetel de anticorpos como tratamento ou na prevenção da doença.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeito João Carlos começa a resolver “problemas crônicos” em Buriticupu

15/06/2021 s 11:38 em Sem categoria

Problemas até então considerados “crônicos” que gestões anteriores não conseguiram resolver, como por exemplo, a falta d’água em boa parte da cidade de Buriticupu, aos poucos estão sendo solucionados pelo Prefeito João Carlos (patriota), que conta com a parceria do Governo do Estado.

Boa parte das estradas que liga a sede do município a Zona Rural, que todos os anos no período chuvoso cortavam, deixando centenas de famílias impossibilitadas de escoar suas produções, já foram recuperadas. A estrada da Vila Pindaré é uma delas.

Na manhã desta terça-feira (15), o gestor esteve no Palácio dos Leões (sede do governo do estado), em São Luís com o Governador Flávio Dino, dessa vez para participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para instalação de um Sistema de Abastecimento de Água, que irá beneficiar diretamente os moradores dos Bairros do Açude, Caeminha e Centro.

A Prefeitura de Buriticupu e Governo do Estado vem fortalecendo parcerias, que tem como objetivo principal, a melhoria de vida da população.

Estou muito feliz em saber que estamos no caminho certo”, escreveu o prefeito em um de seus perfis na internet.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. Léo Cunha vem negando os direitos dos professores de Estreito que podem entrar em Greve-Geral

15/06/2021 s 09:31 em Sem categoria

“Procrastinar, protelar, postergar, enrolar, ludibriar, empurrar com a barriga”, esse é o lema…

Os professores da rede Municipal de Ensino de Estreito bem que tentaram o diálogo com a atual gestão do Prefeito Léo Cunha. De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, eles vem fazendo de tudo para solucionar o empasse de forma pacífica e amigável, enquanto o prefeito apenas “enrola”. Léo Cunha preferiu dizer que aguarda uma posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em resposta a uma consulta feita por ele (Cunha) sobre o tema.

Até o momento não houve qualquer sinalização de que os professores terão seus direitos assegurados.

O Sindicato dos Professores daquele município está promovendo junto aos meios de comunicação da cidade, rodas de conversas para esclarecer a real situação a população, más a possibilidade de uma paralização geral não está descartada.

O representante dos educadores (sindicato) vem agindo de forma que não prejudique o ano letivo dos alunos, más já está programada manifestação e ações na justiça, em defesa dos direitos dos professores que lutam dia após dia nas salas de aula. Foi publicado um comunicado, onde durante a semana será feito uma agenda em sites e outros meios de comunicação para esclarecer a população sobre os últimos acontecimentos.

A maioria dos moradores de Estreito apoia qualquer atitude que vier a ser tomada pelos professores. Todos sabem que não houve resposta positiva para os professores e uma eventual paralisação e/ou manifestações teriam o apoio da grande parte da população.

Os professores estão sem entender ou saber como agir, acreditando ainda que algo vai acontecer. Eles não perceberam talvez que o diálogo termina com o não expressamente dado por Léo Cunha. Adianta entrevista, comunicar a população sendo que o prefeito não quer pagar o que é de direito aos professores?

O tal plano de comunicação para a população busca apenas ganhar tempo, para que os vereadores que dizem estar do lado dos professores tentem uma solução, com medo de que os profissionais da educação percebam a “enrolação” a qual foram submetidos dentro da câmara. Tais Bueno, a principal responsável por garantir que o prefeito iria solucionar o problema e dizer que os vereadores estão do lado dos professores, não tem coragem sequer de cobrar o prefeito de forma dura para que seja feito imediatamente o pagamento daquilo que é dos professores.

Taís Bueno pediu na ocasião 3 (três) dias para a reposta, que só chegou após vários dias. Na teoria a vereadora diz que está do lado da educação, más na prática não faz nada em prol da classe. Reuniões que nada adiantaram não podem ser encaradas como atitude de apoio aos professores, Tais Bueno poderia se juntar ao vereador Pedro Pacheco (aquele eleito pelos professores) e Joacy e dizer ao prefeito que este irá perder o apoio caso não pague os professores, más essa é uma posição que jamais se pode esperar por parte deles.

A classe precisa reagir, mostrar até mesmo para quem está organizando essas ações sem qualquer efeito, que eles não estão com medo do atual gestor, que o prefeito precisa aceitar pagar urgentemente os professores. Caso o sindicato não aceite tal posição, que se reúnam e apurem porque uma posição tão discreta está sendo tomada.

Os que estão a frente na sua maioria tem interesse de viés político, muitos tem familiares trabalhando na prefeitura, em cargos de confiança, isso pode explicar algumas coisas estranhas.

Os professores que durante a campanha de Léo Cunha o apoiaram deveriam agora aparecer e explicar para os demais como essa “celeuma” será solucionada. Os educadores não podem ficar quietos e aceitar medidas que buscam “abafar o caso”. O tempo voa e as contas batem a porta.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Programa de prevenção à corrupção será lançado no Maranhão nesta terça-feira

14/06/2021 s 09:09 em Sem categoria

Inscrições para lançamento no estado, com participação do TJMA, estão abertas no site da Escola Superior de Controle Externo do TCE-MA

Depois de participar do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção em todo o Brasil e de um seminário da iniciativa, eventos realizados em maio passado, o Tribunal de Justiça do Maranhão também estará presente no lançamento específico do PNPC no estado, às 10h desta terça-feira (15), com transmissão pelo canal da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no YouTube. As INSCRIÇÕES estão abertas no próprio site da Escex.

O TJMA aderiu ao programa como respondente. Ofício encaminhado aos juízes e juízas de todas as comarcas do Maranhão, assinado pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), informa que o Tribunal aderiu ao PNPC e, em apoio à Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, colabora com a divulgação do programa, solicitando que os magistrados e magistradas encaminhem o ofício e anexos aos prefeitos, prefeitas e presidentes das câmaras municipais, convidando-os a participar da iniciativa.

O documento destaca que o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção visa oferecer às organizações públicas federais, estaduais e municipais, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de todo o país, uma plataforma de autoavaliação para que implementem programas de integridade e adotem as melhores práticas de prevenção à corrupção, contando com o suporte da rede de controle, através de cursos EAD, treinamentos e apoio técnico dos parceiros.

A iniciativa do programa é do próprio PNPC, da Rede de Controle da Gestão Pública e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. João Carlos solicita a Flávio Dino investimentos para Buriticupu

10/06/2021 s 22:24 em Sem categoria

Desde que assumiu o mandato, o prefeito de Buriticupu, João Carlos (patriota) vem procurando “organizar a casa”, já que seu antecessor que terminou o mandato sustentado por uma liminar, deixou tudo sucateado, o que já era previsto. Já se passaram pouco mais de 5 (cinco) meses, e muitas coisas ainda precisam “destravar”.

Na tarde da última quarta-feira (9), acompanhado da primeira-dama, o gestor esteve em São Luís, onde foi recebido pelo Secretário de Infraestrutura do Estado, Cleyton Noleto e pelo Governador Flávio Dino (PCdoB). Na pauta, investimentos para a cidade de Buriticupu.

Estado e Município estão unindo forças para garantir melhorias na qualidade de vida da população, que depositou em João Carlos e seu vice Zé Antônio, bem mais que um voto de confiança; sua esperança.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Cultura e SEMAS de Açailandia encerram Curso de Informática Básica

10/06/2021 s 20:57 em Sem categoria

Na manhã desta quinta-feira (10), uma equipe do programa ‘Acessuas Trabalho” esteve representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa da Secretária, Dra. Patrícia Giroto, no evento de encerramento do Curso de Informática Básica.

O curso foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, onde foram ofertadas 10 (dez) vagas para a SEMAS, através do (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos bairros Jacu e Capeloza.

Ensejando o momento, representantes da SEMAS agradeceram toda presteza do Secretário de Cultura, Sr. Chico Cruz e a Instrutora do curso, Sra Regivânia.

A Secretaria de Assistência Social, que tem como titular a Dra. Patrícia Girotto, vem prestando relevantes serviços a comunidade.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tomam posse no Hospital Municipal de Imperatriz

10/06/2021 s 05:30 em Sem categoria

Órgão tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida e saúde dos trabalhadores.

Secretaria Municipal de Saúde, Semus, realizou nesta quarta-feira, 9 de junho, posse dos novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Cipa, do Socorrão e Socorrinho, para o biênio de 2021 a 2022. Órgão tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida e saúde dos trabalhadores. 

A nova equipe da comissão é composta por 30 integrantes, dentre titulares e suplentes, sendo 15 eleitos por meio de votação e 15 indicados pela direção do hospital. O diretor do Hospital Municipal de Imperatriz, HMI, Vitor Pachelle, ressalta que “a equipe eleita é muito comprometida e motivada, o que é importante para desenvolvimento das atividades na rotina hospitalar. Nosso objetivo é conscientizar de forma contínua nossos trabalhadores, quanto à prevenção de acidentes e prevenir possíveis riscos”.

Sobre a implantação e posse dos novos membros, o diretor do Socorrinho, Alberto Clesio, enfatiza que “comissão torna possível a realização de serviços de forma mais segura e equilibrada, promovendo o que é de mais importante, a saúde do trabalhador. Com atuação desses novos membros, buscaremos a promoção da saúde dentro de uma política de humanização e valorização dos nossos profissionais, o que dará uma grande potência no trabalho da equipe”.

A nova presidente empossada, Mayara Bogea, explana de como a atuação da CIPA no âmbito hospitalar humanizará o ambiente de trabalho entre profissionais e também com a gestão. “Com a comissão atuando efetivamente, os riscos do ambiente de trabalho tendem a diminuir consideravelmente ao logo do tempo, além de permitir diálogos entre empregados e empregadores, em busca de um objetivo em comum, segurança no trabalho”.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Dada a largada na Campanha de Enfrentamento à Exploração de Mão de Obra Infantil, em Açailandia

08/06/2021 s 21:58 em Sem categoria

Nesta segunda-feira (07) foi dada a largada na Campanha de Combate à Exploração da Mão de Obra Infantil em Açailandia. Durante a semana serão realizadas carreata On-line divulgando cards de sensibilização, Entrevistas em Emissoras de Rádios e TV local, Drive Thur nos SCFV sensibilizando e conscientizando a população sobre as consequências de uma exploração precoce.

“Precisamos juntos nos mobilizar para combatermos, a Rede de Garantia de Direitos conta colaboração de todos. Ao longo da semana as Ações Estratégicas do PETI estará divulgando as programações de combate, se junte a nós para lutarmos por essa causa nobre. Dia 12 de Junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”.

SOBRE O TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil faz parte da história Brasil desde o início da colonização, com a exploração da mão de obra escrava de indígena e africanos em diversas: agricultura, mineração, comércio, trabalho doméstico, exploração sexual e a própria compra e venda de crianças e adolescentes (tráfico de menores) em grande parte, trabalhando desde a mais tenra idade, em regime de exploração.

Com o advento da industrialização, crianças e adolescentes foram absorvidos pelo sistema fabril, com longas jornadas de trabalho, condições insalubres e perigosas, em outras violações. Além da abissal desigualdade de renda, característica marcante da sociedade brasileira, outros fatores como o racismo estrutural e a imposição de papéis de gênero são aspectos culturais que determinam a entrada de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.

O trabalho infantil refere-se às atividades de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças e adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional. Todo adolescente pode e tem um direito ser um Jovem Aprendiz.

O trabalho infantil deve ser constantemente evitado e combatido, mas é importante entender que, excepcionalmente, o adolescente, a partir de 14 anos, pode ser inserido no mercado de trabalho de forma protegida, na qualidade de aprendiz, além disso a jornada de trabalho não pode tornar incompatível a frequência à escola.
Tipos de Trabalho Infantil:
Trabalho realizado nas ruas;
Trabalho em atividades ilícitas;
Trabalho noturno;
Trabalho perigoso e insalubre;
Trabalho prejudicial à moralidade.

OS PRINCIPAIS RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DANOSAS DE TRABALHO INFANTIL:
Afeta a saúde e desenvolvimento físico-biológico, uma vez que expõem a riscos de lesões, deformidades físicas e doenças, muitas vezes superiores às possibilidades de defesa de seus corpos.
Compromete o desenvolvimento emocional, crianças e adolescentes que são submetidas ao trabalho precoce e podem apresentar, ao longo de suas vidas, dificuldades para estabelecer vínculos afetivos em razão das condições de exploração a que estiveram expostas e dos maus-tratos que receberam dos patrões e empregadores.
Baixo desenvolvimento escolar ou até mesmo evasão escolar.
Abuso sexual, físico ou emocional.

Lugar de Criança na Escola. Somos contra qualquer tipo de qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes. Diga não ao Trabalho Infantil. Denuncie. Procure um conselho tutelar ou Disque 100.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Ministério Público discute instalação de Centro de Perícias em Imperatriz

08/06/2021 s 19:29 em Sem categoria

Inauguração está prevista para julho e conta com equipe multidisciplinar

O Ministério Público do Maranhão se reuniu com representantes do Sistema de Justiça para discutir a instalação e atendimento do Centro de Perícias em Imperatriz. A reunião foi convocada pelo titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Alenilton Santos, e contou com a participação das titulares da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Aline Matos Pires, e da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales.

A inauguração do Centro de Perícias está prevista para o dia 18 de julho, com funcionamento em salas específicas do mesmo prédio em que funciona o Instituto de Criminalística de Imperatriz, localizado na Avenida Norte Sul – Vila Vitória.

Além dos membros do Ministério Público, participaram da reunião: Leonardo Silva de Melo, diretor do Instituto de Criminalística; Fábio Carvalho, defensor público; Francisco Cristiano Viana Garcia, diretor de Perícias da Região Tocantina; Aurianni Silva Sousa, psicóloga; e Ana Paula Milhomem Escórsio, diretora do Instituto Médico Legal (IML).

O promotor de justiça Alenilton Santos afirma que a instalação do centro é resultado de um trabalho que teve início em 2019. O membro do Ministério Público explica que, naquele ano, foram realizadas duas audiências públicas na Câmara de Vereadores de Imperatriz e outras reuniões no prédio do Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal.

“Essa é uma grande aquisição do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça, que poderão contar com a elaboração de laudos específicos que não apenas provem a materialidade dos fatos que são investigados, mas também que se busque um atendimento às vítimas por meio de uma investigação que leve em conta o estado psicológico”, ressalta o promotor de justiça Alenilton Santos.

O membro do MPMA ressalta que, devido às reivindicações da instituição, houve a inclusão de uma profissional da psicologia com experiência em atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de agressões. Além disso, o centro contará também com assistente social e atenderá a mulheres vítimas de violência doméstica.

“A nossa maior preocupação com a criação deste Centro é fazer um atendimento humanizado, evitando revitimizar as pessoas que precisam deste serviço. Também levantou-se a possibilidade de buscar parcerias para equipar adequadamente o centro, assim como tentar divulgar a implantação destes serviços para que as pessoas saibam que já existe um local onde possam ser atendidas adequadamente”, enfatiza.

ANDAMENTO DOS PROCESSOS

Responsável pela promotoria da Central de Inquéritos e Custódia, a promotora de justiça Raquel Chaves destaca a importância do centro para o andamento dos processos. “A confecção destes laudos periciais irá permitir que esses vestígios, quer sejam psicológicos ou físicos, sejam coletados com maior grau de integridade e segurança, garantindo uma responsabilização mais ágil, eficiente e justa para todos”.

A titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Alline Matos Pires, acredita que o centro será um grande aliado no acolhimento das vítimas de violência. “Será fundamental para garantir um atendimento mais humanizado e acolhedor à mulher, vítima das mais diversas formas de violência, notadamente a violência psicológica, tão invisibilizada e recorrente no contexto doméstico e familiar”.

Alline Matos acrescenta ainda que a existência do profissional da psicologia permitirá a elaboração de laudos periciais com maior grau de elaboração, ampliando, assim, os mecanismos de prova do dano psíquico e a possibilidade de responsabilização penal do autor do fato, como crime de lesão corporal.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Conselho de Ética aprova perda de mandato da Deputada Flordelis

08/06/2021 s 19:09 em Sem categoria

Deputada pode recorrer da decisão na CCJ

A deputada federal Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A deputada ainda pode recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A decisão final pela cassação de Flordelis caberá ao plenário da Câmara. Para que a deputada perca o mandato, são necessários os votos de, pelo menos, 257 deputados em votação aberta e nominal.

Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada não conseguiu provar sua inocência, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a única da família com recursos para comprar a arma do crime e também teria abusado de prerrogativas parlamentares.

Defesa

A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justiça, antes de tomar uma decisão.

Venho perante vocês pedir que não cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassação viria de imediato tirar o sustento da boca da minha família, abrir para que meus detratores me mandem para a prisão, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constituição diz que, para o crime de que sou acusada, os juízes competentes me julguem. Os juízes competentes que têm que me julgar são os jurados do Tribunal do Júri”, disse a deputada.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Após ser questionado sobre possível erro, médico da UPA de Estreito “agride paciente” com Covid-19

08/06/2021 s 08:51 em Sem categoria
Dr. José Ricardo Lima Brandão. (Foto: Divulgação)

No município de Estreito não é “o cachorro que come a linguiça, mas a linguiça que come o cachorro”.

Um fato no minino inusitado ocorreu na noite da última quinta-feira (03) na ala de Covid-19 da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) daquele municipio.

Um paciente identificado como Wellington Ribeiro da Costa, que se encontrava internado com Covid-19, diz ter sido agredido pelo médico José Ricardo Lima Brandão, que dar expediente naquela unidade de saúde.

Em áudio divulgado em grupos de WhatsApp, Wellington Costa relata o ocorrido.

Eu estava tentando jantar quando ele chegou já me ameaçando, falando um monte de coisas, alegando que tinha feito o possível por mim, o que contestei, pois dias atrás quando me atendeu, mandou eu ir pra casa. Disse que meus sintomas era de dengue e me receitou apenas dipirona mono-hidratada, soro caseiro e água de coco”.

Ainda de acordo com relatos do paciente, o médico ficou muito irritado e partiu para agressão verbal e física, quando foi chamado de “irresponsável”, por não ter atendido o paciente como deveria. Erro que segundo Wellington, poderia ter lhe custado a vida.

Wellington diz ainda que, quando percebeu que o profissional estava bastante alterado, começou a filmar com o celular, foi quando o mesmo foi pra cima, lhe deu um soco, tomou o celular e saiu correndo para apagar o vídeo, que seria bastante comprometedor. Minutos depois da confusão o celular foi devolvido por uma enfermeira ao paciente, já com o “famigerado vídeo” apagado.

O que causa estranheza é que o médico (suposto agressor), mesmo sendo suspeito da autoria do fato, foi a Delegacia de Policia e registrou um boletim de ocorrência (B. O.) contra Wellington, que foi intimado a comparecer na delegacia nesta quarta feira (09), sob pena de ser conduzido coercitivamente.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Caixa encerra pagamento e saque do abono salarial em 30 de junho

08/06/2021 s 07:24 em Sem categoria

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta segunda-feira (7) que trabalhadores que cumpram as exigências para o recebimento do abono salarial do calendário 2020-2021, com ano-base 2019, terão até o dia 30 de junho para fazer o saque do benefício.

Caso perca o prazo, o trabalhador qualificado para o abono só terá outra oportunidade para o saque a partir do próximo calendário. A Caixa informa que, segundo portaria que regula o abono salarial, o benefício fica reservado ao beneficiário por um prazo de 5 anos.

Em nota, o banco informa que foram pagos R$ 17 bilhões para cerca de 22 milhões de trabalhadores. Desses, 6,3 milhões receberam o abono salarial em contas poupança sociais digitais sem custo algum para usuários.

Até o momento, cerca de 560 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício – o que resulta em R$ 328 milhões aguardando resgate.

Tradicionalmente liberados entre julho e junho, houve mudança no calendário de pagamento do abono salarial, que passará a ser pago entre janeiro e dezembro de cada exercício. As informações de pagamento serão referentes ao ano anterior, e deverão ser repassadas pelos empregadores responsáveis pelos beneficiários. Com a mudança, o ano-base de 2020 deverá ser pago a partir de janeiro de 2022.

O que é o abono salarial?

Criado em 1990, o abono salarial é um benefício para trabalhadores de baixa renda que cumpram requisitos definidos em lei. Para ter direito, é necessário ter carteira de trabalho há pelo menos 5 anos, ter renda mensal inferior a dois salários mínimos, ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base – consecutivos ou não – e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. de Imperatriz mantém tradição de antecipar o pagamento de servidores

07/06/2021 s 07:20 em Sem categoria

Compromisso do prefeito Assis Ramos que vem desde 2017

No mês mais festivo do ano, os servidores municipais de Imperatriz têm motivo de sobra para comemorar mais uma vez o pagamento salarial antecipado em atendimento a compromisso do prefeito Assis Ramos com o funcionalismo desde o primeiro mandato em 2017.

O parágrafo 1º do artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, estipula o pagamento mensal de servidores, até, o quinto dia útil de cada mês, mas no caso de Imperatriz, os depósitos em conta aconteceram na última sexta-feira, dia 4.

Com o pagamento efetuado, a Prefeitura de Imperatriz possibilita a injeção de pouco mais de 31 milhões na economia da cidade, o que representa muito em um cenário de pandemia e adversidades econômicas.

O secretário de Administração de Modernização, Alair Firmiano explica que o pagamento antecipado significa o compromisso do prefeito em sempre garantir o salário do servidor rigorosamente em dia, ou até antes do vencimento, como sempre fez.

É uma obrigação, mas também, uma forma de valorizar o servidor, honrando aquilo que achamos ser sagrado, o salário, que é a recompensa pelo bom trabalho executado, servindo bem a população de Imperatriz”, diz o titular da Seamo.

O secretário de governo Eduardo Soares e Sousa, destacou que “após a Prefeitura efetuar o pagamento dos servidores, os supermercados, as feiras, o comércio em geral, movimenta de uma forma significativa, o que comprova a aceleração do consumo da cidade em todos os setores”.

Segundo Eduardo Sousa, essa informação é confirmada em diagnóstico feito por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sedec, que pesquisa a economia local e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção, SEAAP.

Por algum tempo o prefeito antecipou o pagamento dentro do mesmo mês, mas agora no planejamento 2021, em atendimento à Lei que estabelece pagamento até o quinto dia útil, mas ainda assim a Prefeitura se antecipa a esta data”, finalizou Eduardo Sousa.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados

07/06/2021 s 06:03 em Sem categoria

Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF

O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção no Brasil e no restante do mundo. As novas práticas da plataforma são questionadas por órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF).

A nova política foi anunciada no início do ano. Ela envolve o repasse ao Facebook, empresa controladora do WhatsApp, de dados das interações com contas comerciais. A nova política entrou em vigor no dia 15 de maio. Inicialmente, o WhatsApp divulgou restrições e limitações a quem não aceitasse a nova política.

Entre as restrições estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Os órgãos ANPD, Cade e MPF apontaram problemas tanto para a proteção de dados dos usuários quanto para a concorrência do mercado de redes sociais e serviços de mensageria. Pesquisadores e entidades de direitos digitais também se manifestaram questionando a nova política.

Diante dos questionamentos, o WhtsApp se comprometeu a adiar a entrada em vigor das limitações por 90 dias. Agora, abandonou este prazo de três meses e abriu mão de impor tais obrigações.

Em nota à Agência Brasil, a empresa afirmou que, devido à discussão com autoridades regulatórias e especialistas em privacidade, a opção foi por não tornar as limitações obrigatórias.

“Ao invés disso, o WhatsApp continuará lembrando os usuários de tempos em tempos para que eles aceitem a atualização, incluindo quando as pessoas escolhem usar determinadas funcionalidades opcionais, como se comunicar no WhatsApp com uma empresa que esteja recebendo suporte do Facebook”, diz o comunicado da plataforma.

Da Agência Brasil

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Para Léo Cunha é mais fácil tentar calar a imprensa do que fazer uma boa gestão…

05/06/2021 s 08:07 em Sem categoria

Mais perdido que “cachorro que caí da mudança” e mais atordoado que “cego em tiroteio”, o prefeito de Estreito/MA, Léo Cunha, que ficou conhecido como “prefeito perseguidor”, segue tentando calar aqueles que não lêem em sua “cartilha” e que criticam sua forma desastrosa de administrar.

Ao invés de se empenhar em fazer uma administração que atenda aos anseios da população, que entregou em suas mãos os destinos do município, o gestor prefere perseguir e tentar calar todos aqueles que de alguma forma lhe confronta.

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, Cunha teria movido inúmeras ações contra cidadãos de Estreito, apenas por lhe criticarem em redes sociais, durante a campanha eleitoral. A maioria das ações, quase que na sua totalidade, teriam sido impetradas depois da eleição, fazendo jus a máxima que diz: “a vingança é um prato que é servido frio”.

Um dos últimos alvo do “prefeito perseguidor”, é o titular desta página, que está sendo processado por ter tornado público a intenção do gestor de aumentar a taxa de iluminação pública, com o apoio da maioria dos vereadores, o que não ocorreu porquê o plano vazou, chegando ao conhecimento da população que recebeu como uma bomba a notícia, dado o difícil momento que a cidade, assim como o mundo vem passando devido a pandemia do Novo Coronavírus.

O fato de ter o plano frustrado deixou Léo Cunha muito zangado, a ponto de resolver processar o titular do blog, que espera com muita tranquilidade ser notificado, para através de seu jurídico fazer a contestação da ação.

Nota do Blog

Venho através desta deixar claro que temos a convicção de não ter excedido o papel de informar, ao se tratar das denúncias em desfavor de sua existência, o prefeito Léo Cunha, que em ação na justiça diz ter tido a honra atacada. Claro, é um direto que lhe assiste recorrer a justiça, caso julgue necessário.

Sua excelência, Sr. Léo Cunha, contra o qual não temos nada pessoal, só não pode esquecer que justiça não se pede, se exige.

Quanto ao nosso trabalho de Imprensa, iremos continuar fazendo, sempre com muita seriedade, como sempre fizemos.

Reinteramos quê; se o objetivo do gestor, através dessa ação infundada (ante- constitucional), de cunho intimidatório, era nos parar, considere-se frustrado, pois é bíblico: “…Eu vos asseguro, se eles se calarem, as próprias pedras clamarão!” (Lucas 19: 40).

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Covid-19: Maranhão recebe o quinto lote de vacinas da Pfizer

04/06/2021 s 22:18 em Sem categoria

O Maranhão recebeu na tarde desta sexta-feira (04) o quinto lote de vacinas da Pfizer para dar continuidade à campanha de imunização contra a Covid-19 no Maranhão.

As 17.550 doses da vacina Pfizer serão encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, responsável pela distribuição dos imunizantes

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 3.252.360 doses recebidas, sendo 1.181.740 doses da CoronaVac, 1.975.850 doses da AstraZeneca e 94.770 doses da Pfizer.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Covid-19: Brasil recebe 527 mil novas doses de vacina da Pfizer

03/06/2021 s 17:02 em Sem categoria

O Ministério da Saúde recebe, na tarde desta sexta-feira (3), o último de três lotes, vindos de Miami, com doses da vacina contra covid-19 da Pfizer/BioNTech. O lote, que chega ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), tem 527 mil doses. Somadas às outras remessas, de 936 mil doses cada, que chegaram na última terça-feira (1º) e ontem (2), serão mais 2,3 milhões de doses nesta semana.

Com o novo lote, mais de 5,8 milhões de doses terão sido entregues ao Ministério da Saúde pela farmacêutica desde o fim de abril. Dessas 3,5 milhões de doses de vacinas da Pfizer já foram distribuídas aos estados brasileiros e ao Distrito Federal.

Dois contratos firmados entre o governo federal e a farmacêutica vão garantir 200 milhões de doses da vacina até o fim do ano. Segundo o Ministério da Saúde, nesta semana o Brasil atingiu a marca de mais de 100 milhões de doses de vacinas dos laboratórios contratados, distribuídas ao país pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Semed/Imperatriz e Afagai dialogam sobre educação Inclusiva

02/06/2021 s 05:12 em Sem categoria

A pauta teve a intenção de programar formação especializada para os profissionais cuidadores e professores

Secretário de Educação, José Antonio Pereira, recebeu nesta terça-feira (01), representantes da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Imperatriz (Afagai), a fonoaudióloga Sheylla Belchior e a coordenação do Setor de Inclusão à Diversidade (Siadi) para diálogo sobre educação Inclusiva.

Com mais de 1.300 estudantes diagnosticados com alguma deficiência incluídos na rede municipal de ensino, a pauta teve a intenção de programar formação especializada para os profissionais cuidadores e professores.

O secretário de Educação sempre sensível e aberto ao diálogo com a comunidade escolar, reforçou o interesse do município em melhorar as condições educacionais dos alunos com deficiência. “Sabemos que existem as dificuldades, mas precisamos pensar na integralidade do aluno. Para isso, estamos equipando as salas de recursos, fazendo a contratação de profissionais e com projetos desafiadores para garantir o acesso e permanência com qualidade dos nossos alunos com deficiência”, frisou José Antonio Pereira.

Mãe de aluno da rede, Silvana dos Santos Costa, agradeceu ao secretário a disponibilidade e abertura para debater sobre o assunto. “Ficamos felizes pela recepção do secretário em ouvir nossas dificuldades e pensar na melhoria constante para os alunos com deficiência”.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Polícia Militar realiza cerimônia de troca de comando do Batalhão Ambiental

02/06/2021 s 05:03 em Sem categoria

A Polícia Militar do Maranhão realizou, na manhã da última segunda-feira (31), a cerimônia de troca de comando do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. O evento foi realizado na própria unidade e contou com a participação do subcomandante do Estado Maior-coronel Nilson, do gestor do Pacto pela Paz, coronel Odair, dentre outras autoridades.

Com a mudança, o tenente-coronel Bayma assume o comando do batalhão em substituição a coronel Edilene.

Em sua fala, o coronel Nilson reconheceu o trabalho realizado pelo BPA no enfrentamento aos crimes ambientais e na defesa do Meio Ambiente. O coronel agradeceu também o trabalho realizado pela coronel Edilene durante o tempo em que esteve à frente da unidade.

Já a coronel Edilene agradeceu a todos os policiais do batalhão pelas ações realizadas e que culminaram na apreensão de mais de cem armas de fogo, quase 900kg de maconha e 95 autos de infração realizados durante a sua gestão.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Eduardo Nicolau faz balanço após um ano de sua indicação ao cargo de PGJ

01/06/2021 s 21:24 em Sem categoria

Nesta terça-feira 1° de junho de 2021, completa 1 ano da escolha do procurador de justiça Eduardo Nicolau para o cargo de procurador-geral de justiça. A solenidade de posse aconteceu no dia 15 de junho de 2020.

Na época da eleição, Eduardo Nicolau exercia o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o biênio que se encerraria em 2021.

O atual chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.

Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos.

AÇÕES

O foco da gestão de Eduardo Nicolau é a defesa dos direitos humanos e se aproximar, cada vez mais, da sociedade. O Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum) está sendo implantado pelo órgão para combater problemas urgentes da população de maior vulnerabilidade social.

Os temas prioritários do Padhum foram identificados por meio de estudos realizados pelo núcleo científico da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst): pessoas em situação de rua, insegurança alimentar, portadoras de HIV/AIDS, comunidades quilombolas, vítimas de violência psicológica e das consequências do feminicídio, racismo, LGBTfobia, misoginia e outras formas de discriminação.

Nesse contexto, foi criado o Núcleo de Promoção da Diversidade (Nudiv). O Núcleo tem a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do MPMA. O Nudiv também deve colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos semelhantes.

Também foram criados, recentemente, mais dois Centros de Apoio Operacional na estrutura do MPMA, o de Enfrentamento à Violência de Gênero e do Tribunal do Júri.

Outro ponto que vem sendo trabalhado por determinação do procurador-geral de justiça são as Promotorias de Justiça Descentralizadas. Desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública e outros órgãos de defesa da sociedade, o projeto prevê a instalação de promotorias em regiões como a área Itaqui-Bacanga, Centro, Divinéia e Cidade Operária, entre outras.

No caso do Centro da cidade, o projeto de lei de doação do Solar do Ribeirão foi entregue à Câmara Municipal no último dia 20. No prédio, além da Promotoria de Justiça Distrital, deve funcionar uma Promotoria de Defesa do Consumidor e outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, facilitando o acesso ao cidadão.

Para o procurador-geral de justiça, sua gestão enfrenta um momento dos mais graves na história do país, com a pandemia do novo coronavírus. “É nesse momento de dificuldade que a sociedade mais precisa de nós. Temos tomado todas as precauções e seguido rigorosamente os protocolos sanitários, mas o Ministério Público do Maranhão não parou um único dia. Pelo contrário, temos observado altos índices de eficiência por parte de nossos membros e servidores, em busca de garantir a vida, a saúde e todos os demais direitos da população maranhense”, avaliou Eduardo Nicolau.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura de Açailândia realiza reunião do programa Cidade Empreendedora

01/06/2021 s 10:22 em Sem categoria

A primeira reunião do programa “Açailândia Cidade Empreendedora” foi realizada no gabinete da Prefeitura de Açailândia. O município foi contemplado pelo programa por meio da parceria firmada entre o Sebrae e o Governo do Estado.

Na oportunidade, foi apresentado aos secretários e vereadores municipais os detalhes de como funciona o Cidade Empreendedora e as ações previstas para o município, além do alinhamento técnico do programa, que apresenta as soluções empreendedoras trabalhadas em forma de trilhas e que serão desenvolvidas de acordo com a equipe da gestão municipal.

O programa Cidade Empreendedora tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos. A meta do Programa é engajar gestores e servidores públicos na melhoria do ambiente de negócios e na promoção de políticas públicas para apoio e fortalecimento do empreendedorismo.

O secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Claudenir Viegas, representou o prefeito Aluísio. Os secretários da administração municipal participaram da reunião,  ao lado de vereadores,  representando o legislativo.

O encontro também reuniu o gerente da Regional do Sebrae, Bruno Soeiro, e o gestor da Unidade do Sebrae em Açailândia, Rhaufe Fonseca.

Breno Soeiro, Gerente Regional do Sebrae Açailândia,  relatou que o programa Cidade Empreendedora integra gestão pública e os pequenos negócios em um ambiente de oportunidades para estimular a economia local e desenvolver os territórios.

Entre os eixos de atuação do programa está a desburocratização no atendimento ao empresariado, incentivo às compras locais com apoio aos agricultores familiares, capacitação de gestores públicos, projeto de empreendedorismo nas escolas, incentivo ao cooperativismo e o acesso ao crédito, além de estímulo à inovação e sustentabilidade dos pequenos negócios.

Para o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Claudenir Viegas, a adesão do município ao programa vem no momento oportuno em que o pequeno empresário se viu diante do desafio de se reinventar diante do contexto de pandemia. “O projeto vai nos dar o respaldo para que a cidade continue nos trilhos do crescimento econômico. Estaremos gerando oportunidades de emprego e renda de forma mais rápida para pessoas”, reiterou.

A Administração Municipal ressalta a importância da parceria que tem o Poder Público como um agente facilitador, sobretudo, no atual cenário econômico motivado pela pandemia.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Alô MP? Em Estreito, pelo menos quatro secretários municipais teriam recebido Auxílio Emergencial

01/06/2021 s 05:20 em Sem categoria

O auxílio emergencial foi criado pelo Governo Federal com a intenção de ajudar as famílias mais carentes, em meio a pandemia. Os critérios para o recebimento do benefício são específicos, mas alguns “espertalhões”, sabendo que seus perfis não se encaixam no programa, procuram meios de burlar a lei para receber o benefício, tirando o pão da mesa de quem realmente precisa.

A Controladoria Geral da União (CGU), Tribunais de Contas da União (TCU) e Ministério Público (MP), exigiram a devolução da primeira e segunda parcelas, principalmente naqueles casos em que funcionários públicos ou pessoas com bens e renda acima do permitido, insistiram em receber o benefício. Mas em Estreito a Lei parece ser ignorada. A cidade mais uma vez é destaque, dessa vez por funcionários públicos (secretários) com altos salários terem sido beneficiados com as parcelas da extensão do programa.

Os Secretários de Léo Cunha, Eduardo Cortes (Meio Ambiente), Lennon Rojas Pacheco (Turismo), Vilson Santos (Comunicação) e Hydelmiran Nunes (Esportes), constam na relação da Caixa Econômica Federal (CEF) como beneficiários desta fase do auxílio.

Usar a desculpa de que não sabiam ou mesmo que foram beneficiados automaticamente não colaria, pois o auxílio começou a ser pago em abril deste ano e eles assumiram como Secretários em janeiro. Mesmo que fosse uma prorrogação automática do benefício, caberia a eles ter a decência e dignidade de devolver ou então contestar o pagamento.

O prazo para a devolução do auxílio através de uma guia de recolhimento terminou ontem (31/05) às 00:00. Os Secretários Chamados de “Cavaleiros Templários” devem se despir de suas armaduras, descer de seus cavalos e apresentarem publicamente a guia de recolhimento com os valores devidamente enviados aos cofres da união.

A situação vexatória é pública e pode ser alvo de ação por parte do Ministério Público, possivelmente responsabilizando os servidores por Improbidade Administrativa. A devolução não significa que o Ministério Público não tome as medidas judiciais cabíveis.

Enquanto os “espertalhões” recebem um salário líquido que ultrapassa os R$ 5.000,00 a população carente sofre com a falta de míseros R$ 150,00.

Diante de tal postura vergonhosa destes servidores públicos do município de Estreito, resta saber se estes seram responsabilidos ou ficará por isso mesmo?

Com a palavra, o Promotor de justiça, Eduardo André Aguiar Lopes!

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Governo inicia testagem contra a Covid-19 na Rodoviária de São Luís

31/05/2021 s 20:29 em Sem categoria

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou nesta segunda-feira (31), a testagem contra a Covid-19 no Terminal Rodoviário de São Luís. A estratégia faz parte da ampliação do rastreio de casos da Covid-19 na Grande Ilha. 

O método utilizado na ação é o Teste Rápido de Antígeno, realizado por meio de amostras coletadas através de swab, um cotonete estéril que é inserido no nariz. Podem se submeter voluntariamente ao procedimento passageiros sintomáticos e também assintomáticos.

Os testes são direcionados para pessoas com bilhetes de embarque e desembarque, e funcionários. 

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas lança plano plurianual 2022/2025

29/05/2021 s 13:04 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas está em fase de preparação do Plano Plurianual, que deve ser entregue à Câmara Municipal de Vereadores em agosto, conforme determinação constitucional. O PPA é o instrumento legal base para o planejamento do Município, lembrando que os orçamentos anuais também partem do PPA.

Segundo a Prefeitura, a partir deste evento o PPA entra na etapa da participação social, prevista para ocorrer entre 28 de maio e 25 de junho, e, é premissa legal para elaboração do documento e mobiliza diferentes órgãos e instâncias que promovem a interlocução do Município com a população e sociedade civil.

O evento aconteceu nesta sexta-feira (28) e foi organizado pela Secretaria Municipal de Administração, por meio da Comissão Gestora do PPA, juntamente com as demais Secretarias, Departamentos e Coordenações do município, e segue com reuniões setorizadas até o próximo dia 25 de junho, para que cada secretaria apresente as principais necessidades para incluir no Plano Plurianual.

O evento seguiu todos os protocolos de prevenção contra o Coronavírus (Covid-19).

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

PM faz operação e apreende duas armas de fogo e diversas armas brancas em Timbiras

29/05/2021 s 05:34 em Sem categoria

Na manhã desta sexta-feira (28), durante a Operação Timbiras Segura, foram localizadas duas armas de fogo do tipo espingarda e diversas armas brancas (facas) em um estabelecimento comercial do bairro São Sebastião, em Timbiras.

Os materiais foram localizados durante uma abordagem ao estabelecimento. O proprietário foi conduzido e apresentado na Delede Polícia Civil para que fossem adotadas as providências necessárias.

MATERIAL APREENDIDO:
-01 ARMA DE FOGO , TIPO ESPINGARDA, CAL. 20.
– 01 ARMA DE FOGO, TIPO ESPINGARDA “BATE-BUXA”- CARREGADA.
– 03 CARTUCHOS CAL. 20 INTACTOS.
– 06 ARMAS BRANCAS (FACAS).

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Jornalista Josué Moura assume ASCOM da Prefeitura de Imperatriz

29/05/2021 s 05:14 em Sem categoria

O conceituado jornalista Josué Moura, assumiu na última quinta-feira (27), a chefia da Assessoria de Comunicação (ASCOM), da Prefeitura Municipal de Imperatriz.

Josué Moura substituiu o jornalista Sérgio Macedo que retornou para capital do estado, São Luis. Sérgio é um dos jornalista do Maranhão de grande conceito profissional, vamos aguardar qual será a nova empreitada de Sérgio Macedo.

Já o jornalista Josué Moura dispensa comentários. O é detentor de muita competência e profissionalismo. Ele atuava como adjunto de Sérgio Macedo, com a saída de Sérgio Macedo o prefeito Assis Ramos resolveu nomear Josué como Assessor Chefe da Comunicação do Município de Imperatriz.

Nota do Blog

O titular deste noticioso (Blog do Antônio Marcos) se coloca a disposição e deseja ao nobre colega, muita sorte nessa nova empreitada!

Fonte: Blog da Kelly

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. João Carlos acompanha início das ações do Programa Titula Brasil em Buriticupu

29/05/2021 s 04:43 em Sem categoria

O prefeito João Carlos acompanhou no início desta semana, a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura de Buriticupu e técnicos do INCRA, que estiveram no Povoado Alto Bonito para dar início aos trabalhos do Programa Titula Brasil e esclarecer dúvida sobre a titulação.

O programa foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do INCRA passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. Como resultado, as famílias poderão no futuro fazer investimentos em suas propriedades com mais segurança.

O prefeito João Carlos ressaltou que tem intensificado a busca por parcerias, com o intuito de ampliar as possibilidades de atendimentos aos produtores rurais do município de Buriticupu. “Essa parceria com o INCRA é mais uma que chega para contribuir com o desenvolvimento do município e melhorar a vida dos que trabalham no campo, em especial os pequenos agricultores.”, afirmou o prefeito.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Ministério Público investiga 131 casos de transgressões e fura-filas na vacinação contra covid-19 no MA

28/05/2021 s 13:02 em Sem categoria

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando 131 denúncias de transgressões e fura-filas na vacinação da covid-19 em 49 municípios do estado. Segundo dados referentes até 18 de maio deste ano, são 62 denúncias de supostas transgressões ao programa oficial de imunização e 69 de fura-filas.

São Luís é o município com maior número de denúncias, totalizando 16. Em seguida, vem Barra do Corda e João Lisboa com 8 denuncias e Amarante do Maranhão e Esperantinópolis com 6.

Confira a quantidade de denuncias em cada município:

Amarante do Maranhão – 6
Anajatuba – 3
Araioses – 1
Arame – 3
Bacabal – 9
Balsas – 1
Barra do Corda – 8
Bequimão – 2
Bom Jardim – 1
Buriticupu – 2
Cantanhede – 1
Carolina – 1
Caxias – 3
Codó – 3
Colinas – 3
Esperantinópolis – 6
Imperatriz – 4
João Lisboa – 8
Maracaçumé – 2
Matinha – 1
Mirador – 1
Morros – 1
Nova Olinda do Maranhão – 1
Olho D’água das Cunhãs – 2
Paço do Lumiar – 1
Paraibano – 1
Parnarama – 2
Passagem Franca – 1
Paulo Ramos – 1
Pedreiras – 3
Porto Franco – 1
Presidente Dutra – 1
Rosário – 1
Santa Helena – 1
Santa Inês – 5
Santa Luzia – 3
Santa Quitéria do Maranhão – 1
Santa Rita – 1
São José de Ribamar – 5
São Luís – 16
São Pedro da Água Branca – 1
São Raimundo das Mangabeiras – 1
Senador La Rocque – 2
Timbiras – 2
Urbano Santos – 2
Vargem Grande – 1
Viana – 3
Vitória do Mearim – 1
Vitorino Freire – 1

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. de Bom Jesus das Selvas entrega mais uma ponte de madeira recuperada

28/05/2021 s 06:48 em Sem categoria

O Governo Municipal através da Secretaria de Administração realizou a recuperação de mais uma ponte de madeira.

A ponte sobre o Rio dos Sonhos fica localizada na estrada vicinal da Região da Codominas que dá acesso as comunidades: Nove, Bela Vista, Assentamento Lula 1 e toda região. A recuperação da ponte traz mais tranquilidade aos moradores, produtores rurais e também a pecuária.

Segundo o Prefeito Fernando Coelho, são serviços prioritários que não podem parar. “Estradas e pontes devem estar em bom estado de conservação para que possa escoar a produção do município”, destacou o prefeito.

Mais uma obra concluída e entregue a população bonjesuense.

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Terceirizada da Suzano que provocou acidente na BR-222 ainda não se manifestou sobre reparação dos danos

27/05/2021 s 11:52 em Sem categoria

A empresa JSL, terceirizada da Suzano Papel e Celulose, que trabalha com transporte de eucalipto, ainda não se manifestou no sentido de reparar o prejuízo causado ao senhor Antônio do Nascimento Silva, que teve o carro (um corsa classic), de placa OXZ-2125 de Santa Luzia, totalmente destruído num acidente ocorrido na manhã da última quarta-feira (19) na BR-222, próximo a ponte sobre o rio pindaré (dívisa dos municípios de Açailandia e Bom Jesus das Selvas).

De acordo com testemunhas, o automóvel trafegava normalmente sentido Bom Jesus das Selvas/Açailandia, quando uma tri-trem carregada de eucalipto entrou na frente do veículo, tornando o choque inevitável.

A bordo do automóvel estavam 04 (quatro) pessoas, o motorista, Sr. Antônio do Nascimento Silva e mais 03 (três) pessoas: Eva Gomes da Silva (teve o braço fraturado), Weliton Sousa dos Santos e Edilene lima Silva (ferimentos leves).

Em conversa com o titular deste noticioso, o motorista do automóvel, Sr. Antônio disse ao blog que foi tudo muito rápido. “quando me dei conta já estava de baixo da carreta” disse o motorista.

Acrescentou ainda que no momento do acidente, o motorista da tri-trem, posteriormente identificado como Antônio Carlos Lima Filho, se ajoelhou no asfalto, pedindo perdão pelo o grave erro que acabara de cometer. Erro esse que poderia ter terminado em tragédia.

Mesmo antes de ser indagado sobre os danos causados, Antônio Carlos disse que a empresa arcaria com os prejuízos, mas o que tá acontecendo é totalmente ao contrário, pois até o momento, o Sr. Antônio sequer conversou com os responsáveis pela empresa. No dia posterior ao ocorrido ele ainda consegui falar por telefone com uma mulher de prenome Andréia, que se identificou como sendo técnica de segurança da empresas, mas depois não atendeu mais as ligações.

Com a Palavra, JSL e Suzano Papel e Celulose!

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Vereador consegue emenda parlamentar de R$ 200 mil para aquisição de ônibus universitário para Itinga do Maranhão

27/05/2021 s 04:45 em Sem categoria
Pedido feito pelo vereador Rubinho (PDT) ajudará cerca de 40 estudantes

O município de Itinga do Maranhão será beneficiado com uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a compra de um ônibus universitário que ajudará na locomoção dos estudantes de Itinga do Maranhão, que precisam se deslocar 125 km diariamente até Imperatriz para estudar. Atendendo um pedido do vereador Rubinho (PDT), o Deputado Federal Hildo Rocha (MDB), proponente da emenda garante recursos para o investimento, conseguindo incluir R$ 200 mil reais, oriundos da educação, para a compra do veículo, que beneficiará cerca de 40 alunos.

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, por meio da Secretaria de Educação, ficará responsável pela realização dos serviços de recuperação e manutenção do veículo.

A notícia foi muito bem recebida pelo estudante do segundo período do curso de direito da Universidade CEUMA, Pablo Rubens, que diz ter ficado surpreso e muito feliz com a aquisição do ônibus. Ele relata que viaja todas as noites para Imperatriz, de van, gastando, em média, R$ 550 reais por mês com transporte e que ainda conta que existe gastos com a faculdade e alimentação, o que acaba pesando ainda mais no bolso.

O estudante ainda comenta que a aquisição do ônibus para o município de Itinga dará mais oportunidades aos estudantes que queiram fazer um curso superior ou técnico fora, e que contribuirá para a redução de gastos e ajudará o município a ter mais profissionais no mercado de trabalho. “Esse transporte vai auxiliar muito todos os estudantes de Itinga, porque os custos são altos e nem todo mundo tem a condição de colocar o filho na faculdade e de pagar o transporte universitário. Com certeza isso vai ser de grande auxílio”, diz. Pablo que finaliza agradecendo o apoio do vereador Rubinho, do deputado Hildo Rocha e dos gestores municipais de Itinga pela ajuda na realização do sonho deles.

O vereador Rubinho comemora. “Ajudar os estudantes universitários de Itinga do Maranhão que precisam se locomover até Imperatriz foi uma das minhas promessas de campanha. Estou contente de estarmos concretizando isto agora. Já fui estudante e a luta é complicada. E foi isto que me sensibilizou. A vida universitária é cercada de gastos e esta emenda, garantindo a compra do ônibus, ajudará muito o povo de Itinga”, pontua.

Rubinho finaliza dizendo que será montado e definido os “critérios para a concessão das vagas”, que os “estudantes estarão presentes” para trocar ideias e que em breve estará disponível para todos.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura de Imperatriz entrega Creche na Vila Mariana nesta quinta-feira, 27

26/05/2021 s 22:33 em Sem categoria
Evento ocorre às 17h, via transmissão ao vivo pelas redes sociais. (Foto: Divulgação)

Depois da festa na zona rural na semana passada, a Prefeitura volta para zona urbana e garante entrega de mais uma escola reformada e ampliada nesta quinta-feira, 27. Agora, na Vila Mariana com a Escola Municipal de Educação Infantil Shirley Farias Torres, às 17h, via transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Assim como na ultima live, nessa também haverá sorteio de prêmios. São seis itens de utilidades domésticas como geladeira, fogão, forno elétrico, sanduicheira, airfryer e uma televisão. Para participar basta realizar cadastro pelo no link: http://imperatriz.ma.gov.br/sorteiolive

Esta será a oitava unidade de ensino reinaugurada em 2021, após receber melhorias estruturais e pedagógicas, entre as quais toda a revitalização do prédio, manutenção das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telhado, forro e climatização.

O projeto contempla a construção de mais duas salas de aula, completando as 10. A cobertura e revitalização do anfiteatro, reestruturação dos espaços da sala de multiuso e brinquedoteca. “A escola está recebendo todos os equipamentos necessários para oferecer qualidade educacional, inclusive novo mobiliário”, frisou o secretário de Educação José Antonio Pereira.

Com aproximadamente 500 alunos matriculados no berçário, maternal e pré-escola, a instituição garante além do ensino de qualidade, segurança para as famílias da comunidade que precisam de uma creche adequada para acolher as crianças. “É um bairro com grande demanda e que faz toda a diferença no grande Santa Rita”, finalizou o prefeito Assis Ramos.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Vereador Pedro Pacheco “rosna como pit-bull”, más age como um gatinho mansinho

26/05/2021 s 15:04 em Sem categoria

O vereador “surtou” após o blog denunciar o plano maléfico de Léo Cunha (seu aliado), que com a “conivência” da maioria dos vereadores, planejavam aumentar o valor da taxa de iluminação pública!

O vereador de Estreito, Pedro Pacheco (DEM), usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem terça-feira (25), para desabafar sobre uma matéria publicada pelo blog, que denuncia um plano maléfico dol prefeito Léo Cunha, de aumentar a taxa de iluminação pública. O gestor encaminharia a casa de Leis uma proposta, inclusive com pedido de dispensa de interticios, segundo informações.

O vereador visivelmente alterado, mostrado total despreparo para ocupar o cargo, definiu a palavra “conluio” utilizada no título da matéria, como um “desrespeito” ao poder legislativo. Segundo ele, conluio é uma palavra de caráter “negativo” citando a definição do significado da palavra empregada. Pedro Pacheco tem razão, não existe como tratar qualquer reajuste de impostos, taxas e tarifas abusivas, num momento critico como esse que o país enfrenta (PANDEMIA), como coisa boa.

Embora muitos neguem, a discussão sobre esta possibilidade, vinha sendo ventilada nos bastidores entre os próprios vereadores que que dão sustentação ao prefeito. O medo do impacto negativo de um projeto desta natureza, fez com que muitos dos representantes do legislativo simplesmente ficassem em “silêncio sepulcral”.

A revolta na verdade de alguns, inclusive do “valentão”, se explica pelo fato de que a intenção morreu no seu nascimento e nenhum de seus pares terá coragem de colocar um “projeto imoral” desses em pauta, após a grande repercussão da denúncia..

Pedro Pacheco que era oposição ferrenha ao atual prefeito, estranhamente dormiu oposição e acordou “amigo” e defensor do gestor. Por essa mudança repentina, o parlamentar é motivo de chacota, pois foge dos próprios colegas professores que o elegeram, como diabo foge da cruz.

A classe da educação deveria ser a principal luta do vereador, o momento seria ideal, pois os professores estão sendo humilhados e ignorados pela atual gestão. Enquanto isso Pacheco assiste tudo de camarote e não faz nada para mudar a situação. Se de fato tivesse compromisso com a população, em especial com sua classe, levaria para a tribuna da câmara, cobranças enérgicas ao prefeito Léo Cunha, para que este não seja tão perverso com os professores, que vêm comendo “maus bocados”.

Como é do conhecimento de todos, silêncio é uma especialidade do vereador, que não contou para os comerciantes da cidade que o prefeito que ele defende com “unhas e dentes”, regulamentou uma tarifa sobre todas as transações financeiras de cartões de crédito e débito no município, obrigando os comerciantes a pagarem 5% sobre estas transações. Os empresários nem sabem disso e Pedro Pacheco também não vai falar nada, como de costume. Ao contrário do que dizia em seus discursos, esse tipo de cobrança em meio a atual dificuldade do comércio local, é um “conluio” de silêncio em favor de alguém, dos comerciantes com certeza não deve ser.

Certamente Pedro também não irá dizer que a câmara poderia ter questionado em meio a pandemia a cobrança da nova taxa, mas o prefeito não iria gostar disso não é verdade Pedro? Sequer ele tem coragem de pedir um estudo da questão, para saber quanto isso custará aos comerciantes e empresários da cidade de Estreito.

De acordo com o que apurou o blog, o vereador tem a família envolvida na atual gestão, seja seu irmão como assessor do prefeito ou empresas de parentes, que parecem não terem concorrência, pois passaram anos executando serviços para a prefeitura.

Uma sugestão: Bem que o vereador “Pedro Valentão”, digo Pedro Pacheco poderia fiscalizar os nomes, salários e até mesmo licitações no município. Cobrar do atual prefeito que priorize os cargos para os munícipes. Caso fizesse, saberia por exemplo, que há diversas investigações em curso contra a atual gestão. Perguntar não ofende: Porquê vossa excelência como fiscalizador não usa a tribunal da Câmara para denunciar os fatos? Ou vai continuar legislando em interesse próprio?

Nota do Blog

Quanto aos ataque a Imprensa, em especial ao Blog do Antônio Marcos, apenas reforça ainda mais a vontade de apuração de ilegalidades, chamando tais investigações para dentro do poder legislativo. Muito fácil querer dizer o que pode ou que não pode ser falado! Parece que esqueceu que seu telhado é de vidro, e bem fino!

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. Aluísio Sousa e FAVALE discutem implantação de mais um Curso de Medicina em Açailandia

25/05/2021 s 06:40 em Sem categoria

Na manhã desta segunda-feira (24), o prefeito de Açailandia, Aluísio Sousa se reuniu com representantes da Faculdade Vale do Aço (FAVALE) com o objetivo de discutir a implantação de mais um Curso de Medicina no município de Açailandia.

Pariciparam da reunião, o procurador do Município,  Renan Sorvos, os secretários Linderval de Moura (Saúde), Patrícia Giroto (Assistência Social), Elson Santos (Governo), os vereadores Cleones Matos e Robenha da Saúde, os representantes da FAVALE,  Roberto Said (Diretor Geral) e Ebénezer Mello (Diretor Acadêmico), e o representante do Movimento Cidadão, o advogado Eduardo Lima (Coordenador).

O prefeito Aluísio, que recebeu os representantes da instituição, destacou a importância da cidade se tornar um Polo educacional e lembrou que as unidades de saúde aqui instaladas atendem 8 municípios da regional. O prefeito informou aínda que em breve começará a construção do Centro de Reabilitação para pessoas com deficiência.

Contar com mais uma faculdade de Medicina em nosso município é um presente muito bem-vindo. Sabemos a Saúde pública de nossa cidade só tem a ganhar com mais investimentos externos. Além de fortalecer o município como Polo educacional do Estado”, declarou o gestor.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.