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Pref. Aluísio anuncia 70 leitos clínicos e 10 de UTI’s exclusivos para tratamento da COVID-19 em Açailândia

04/03/2021 s 20:53 em Sem categoria

Uma força tarefa foi montada, em uma parceria da prefeitura de Açailândia com o governo do Estado e a empresa AVB – Aço Verde do Brasil para instalação de toda uma estrutura de combate a Covid-19 nas dependências do Hospital Municipal de Açailândia!

Como já havia uma estrutura já existente no Hospital Municipal de Açailândia, aonde funcionou na chamada primeira onda da Covid-19, 10 leitos de UTI’s exclusivos para tratamento da doença, ora mantidos pelo governo federal, o prefeito Aluísio resolveu aproveitar essa mesma estrutura e ganhar tempo para atender o mais breve possível a população.

Outros 70 leitos clínicos, exclusivos para atendimento a pacientes acometidos pelo Coronavírus já começaram a ser instalados e a previsão de entrega à população e o funcionamento em sua totalidade deverá acontecer já próxima semana.

Em entrevista concedida à Rádio Marconi Fm de Açailândia, o prefeito Aluísio Sousa disse que, a implantação dos leitos no Hospital Municipal de Açailândia, se deu devido as facilidades logísticas que há no local, onde já existe uma estrutura pronta para a utilização nos leitos de UTI. 

O prefeito Aluísio destacou ainda que, os pacientes diagnosticados com o Coronavírus, não terão nenhum contato com demais pacientes internados no HMA, bem como os profissionais da saúde que serão exclusivos para cada área.

A parceria governo municipal, governo estadual e a iniciativa privada através da AVB, prevê o atendimento também de pacientes de outras cidades da regional de Açailândia.

Conte: Blog do Wilton Lima

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Polícia Militar prende suspeito de tráfico e apreende drogas em São Francisco do Brejão

04/03/2021 s 20:04 em Sem categoria

Uma guarnição do 32° Batalhão de Polícia Militar de Cidelândia, composta pelo Sargento Alisson, Cabo Emanuel e
Soldado Pablo, prendeu em São Francisco do Brejão nesta quarta-feira (03), um homem identificado como Joberth Silva Cardoso (28), suspeito de tráfico de drogas.

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, a guarnição de serviço fazia rondas no centro da cidade, quando avistou o individuo, o qual a polícia já tínha informação de que o mesmo comercializava entorpecentes.

Por se tratar de um suspeito, os PM’s resolveram fazer a abordagem, quando foi encontrado de posse de Joberth, certa quantidade de uma substância, semelhante e/ou igual a maconha e uma porção de substâncias semelhante e/ou igual ao crack.

Dando continuidade a ocorrência, os policiais foram até uma residência, de onde o mesmo havia saído e que já tinha várias denuncias de movimentação atípica no local.

Durante as buscas na casa, foram encontrados: 01 (uma) Balança de Precisão (que seria utilizada para pesar a droga); 29 (vinte e nove Pedras Pequenas de Substância Semelhante e/ou Igual ao Crack; 06 (seis) Sachês de Substância Semelhante e/ou Igual a Cocaína; 04 (quatro) Pedras em Maior Volume de Substância Semelhante e/ou Igual ao Crack, 50 (cinqüenta) Sachês de Substância Semelhante e/ou Igual a Maconha; 100 (cem) Sachês de Embalagens Vazias; R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em espécie; 01 (um) Prensador de Cortar Maconha; 01 (um) Frasco de Fermento e um Caderno com Anotações e Contabilidade do Comércio Criminoso.

O suspeito foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil para as providências cabíveis.

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Mais um crime com características de “acerto de contas” é registrada em Buriticupu

03/03/2021 s 21:17 em Sem categoria

No início da tarde desta quarta-feira (03), um homem identificado como Paulo Karpler Rodrigues de Lima (47), conhecido como “Júnior Madeiras”, foi morto com pelo menos quatro tiros, em frente a churrascaria de um posto de combustíveis em Buriticupu.

Informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, dão conta de que os dois teriam marcado um encontro no referido local para tratar sobre a venda de umas “mudas de frutas”, atividade que a vítima exercia.

Ainda segundo informações, Júnior Madeiras chegou primeiro ao local e ficou aguardando o homem (ainda não identificado), que minutos depois chegou em uma motocicleta na companhia de uma mulher grávida. Os dois sentaram a mesa e pediram uma cerveja, quando de repente o matador sacou a arma e efetuou os disparos contra a vítima, que morreu no local.

Após o crime, o criminoso, em companhia da mulher grávida pegaram a motocicleta e saiu tranquilamente, como se nada tivesse acontecido. Inclusive teria dito que voltaria para pagar a cerveja.

Ao ser informada do crime, a Polícia Civil foi ao local, onde fez os primeiros levantamentos e investiga o caso.

O que ajudaria na identificação do criminoso seria as imagens do circuito de câmeras do estabelecimento, mas as mesmas não estavam funcionado, segundo informações.

Até o fechamento da matéria, ninguém havia sido preso.

Matéria corrigida em:

04/03/2021 as 07h41min PM

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Bom Jesus das Selvas é o primeiro município do Maranhão à aderir ao Consórcio de Municípios para compra de vacinas contra Covid-19

03/03/2021 s 20:02 em Sem categoria

O município de Bom Jesus das Selvas é o primeiro do Estado do Maranhão a Aderir ao Consórcio de Municípios para compra de vacinas contra a Covid-19, que já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada nesta quarta-feira (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP), https://www.fnp.org.br/. A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

A ação da FNP, surgiu depois de verificado que o Governo Federal, não tem tomado medidas céleres e efetivas para conter a COVID 19, em especial no que diz respeito à aquisição da vacina. O Presidente da FNP, Jonas Donizette, declarou que a criação do Consórcio abre aos prefeitos e prefeitas do País uma nova possibilidade de aquisição de vacinas, sem depender exclusivamente dos Governos Federal e Estadual, na distribuição dos lotes.

O Consórcio está sendo criado para fazer a intermediação da compra de vacinas diretamente pelas prefeituras cadastradas, mas, também não rejeita uma participação do Governo Federal nas compras e mesmo contribuições da inciativa privada. Os prefeitos que tem interesse em participar têm até sexta-feira (05 de março de 2021) para aderir ao Consórcio.

Pelo Município de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho destacou a necessidade de aderir a todos os instrumentos possíveis para a contenção da transmissão do vírus. “O Consórcio precisa ainda ser formalizado para entrar em ação e será. Estamos interessados em fazer parte dessa ideia assim como todas as outras possíveis para conter a transmissão e avanço do Novo Coronavírus (Covid-19) em nosso Município, e em todo o país”, frisou.

O Prefeito Fernando Coelho assinou o termo de intenção do Consórcio no dia 2 de março, terça-feira. A previsão é que o Consórcio seja efetivamente instalado até o dia 22 de março deste ano.

Segundo o Prefeito Fernando Coelho “melhorar a saúde e a qualidade de vida da população é um desafio constante para todo gestor. Aqui isso é levado a sério, ainda mais no caso dessa pandemia por Covid 19 que até ontem causou a morte de mais de 250.000 brasileiros, é assunto que tem que ser levado à sério, tratado como prioridade e com medidas realmente efetivas para a contenção dessa doença que aflige, causa dor e sofrimento em todo o mundo”, enfatiza o Prefeito, segue ainda afirmando que “a vacina é o instrumento mais eficaz de combate ao Coronavírus, por isso buscamos de forma incessante sua aquisição até que toda a população esteja imunizada, de outro norte, se faz necessário se acreditar na ciência sempre, devemos seguir com rigoroso código de conduta para manter o distanciamento social, lavar sempre as mãos, utilização do álcool em gel, é obrigação de todos contribuir, ter o cuidado e respeito com sua vida e a com vida dos outros” finaliza.

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Pref. Aluísio nomeia Halan Nobre como novo diretor do SAAE de Açailândia

01/03/2021 s 13:42 em Sem categoria

O Prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, deu posse nesta sexta-feira (26/02), ao novo diretor executivo do SAAE. Halan Nobre é engenheiro civil, biólogo, técnico em agropecuária   e tem pós-graduação em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 

Halan Nobre é funcionário concursado da Prefeitura Municipal de Açailândia. Atuou nas secretarias de Agricultura e Infraestrutura.

Atualmente estava  como diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Urbana, cuidando diretamente do Código de Obras e Código de Postura do município, onde atuou com responsabilidade se destacando em suas funções.

Da Assessoria

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Deputado Federal Josivaldo JP irá intervir na situação do “Minha Casa, Minha Vida” em Açailândia

01/03/2021 s 10:23 em Sem categoria

Em conversa com o titular deste noticioso (Blog do Antônio Marcos) na manhã desta segunda-feira (01), o Deputado Federal Josivaldo JP (podemos), disse que em breve virá à Açailândia checar “IN LOCO” a situação das casas do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, para posteriormente buscar uma solução para o problema junto aos responsáveis.

A situação vem se arrastando desde 2014, portanto a 07 (sete) anos, demora que sem sombra de dúvidas acarreta prejuízos e muito desconforto para centenas de famílias que aguardam ansiosamente as “famigeradas” casas.

Procurada pelo Blog, a Dra. Patrícia Girotto (Secretária de Assistência Social do Município de Açailândia), fez um resumo da situação.

De acordo com a secretária, em novembro de 2020 foram sorteadas e entregues 562 unidades habitacionais, referente as etapas 6 e 7 do programa. Ainda naquele mesmo mês, foram sorteados os endereços de 526 casas das etapas 8 e 9, que aguardam ainda assinatura de contratos.

Vencidas as primeiras etapas citadas, ainda ficam pendentes 500 casas aproximadamente das etapas 4 e 5, das quais a caixa sequer deu uma previsão de quando serão entregues.

Procurada por Patrícia Girotto, a Caixa Econômica Federal, atribuiu a demora na entrega das casas a empresa responsável pela construção, que teria uma pendência documental junto a CEF.

Preocupado com a “morosidade” do processo, o Deputado Josivaldo JP, que tem se empenhado ao máximo para bem representar o Maranhão, em especial a região tocantina no Congresso Federal, disse ao Blog que irá intervir na situação.

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MPMA, DPE e Famem discutem vacinação contra a Covid-19 no Maranhão

01/03/2021 s 08:58 em Sem categoria

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã da última sexta-feira, 26, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.

Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcello Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.

Durante o encontro, Eduardo Nicolau demonstrou a sua preocupação com os baixos índices de vacinação, em especial no interior do estado, bem como com a elevação nos índices de ocupação de leitos hospitalares em vários municípios. “Precisamos ter foco na garantia da vida e da saúde do nosso povo. Por isso estamos reunindo diversas instituições para discutir a realidade que estamos enfrentando e apontar caminhos para vencer esse momento difícil”, afirmou.

O presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlânio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.

“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o prefeito de Igarapé Grande. No município, um novo decreto suspendeu aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.

Marcello Freitas afirmou que o avanço do novo coronavírus tem atingido mais crianças, estando dez delas internadas em UTIs em todo o estado. Para o presidente da Aspa/MA, medidas mais rígidas podem levar à suspensão de aulas. “Entendemos que muitos pais precisam que seus filhos estejam nas escolas enquanto trabalham, mas precisamos contar com a sensibilidade de todos”, ressaltou.

Da Assessoria

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Prefeito Aluisio Sousa se reúne com representantes da AVB para tratar sobre parcerias

27/02/2021 s 20:08 em Sem categoria

A pauta da reunião foi estreitar os laços e estabelecer parcerias com município. 

O prefeito Aluísio Sousa, acompanhado do  vice-prefeito Joaquim Ramos, participaram de uma reunião com Rodrigo Silveira Carmozini, Superintendente Industrial da AVB. Participaram também da reunião a secretária de Educação Karla Janys,  o Procurador Geral do Município Renan Sorvos,  a advogada da AVB Aucimeri Florentino, a Chefe de Cerimônia do município Rose Monteiro e Rodrigo,  Gleusivan Araújo, Jaime Filipe e Josiene Wedja, funcionários da AVB. 

O prefeito Aluisio disse que o diálogo é sempre bem-vindo, principalmente quando visa ações sociais desenvolvidas em parceria com o município em prol da população. “É nossa responsabilidade manter o diálogo aberto com todos os segmentos, aceitar parcerias viáveis ao município, lutarei por isso e aceitarei apoio de todas as instituições”, disse o prefeito Aluísio. 

É importante lembrar que a pandemia não acabou, mas não podemos deixar de procurar o melhor para nossa cidade, por isso o gestor continua ouvindo todos que querem o progresso de Açailândia.

Da Assessoria

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Covid-19: “Precisamos urgente do Hospital de Campanha; pessoas estão morrendo” diz vereadora Thais Brito

26/02/2021 s 23:37 em Sem categoria

Desde que assumiu o mandato, a jovem vereadora Thais dos Santos Brito Fritsche (Thais Brito), dentro de suas possibilidades tem procurado atender aos anseios da população, em especial daqueles que vivem “carentes” de um olhar do poder público.

Thaís tem atuado em várias frentes, uma delas é a saúde, dado o delicado momento que atravessa o país e o mundo, por conta da pandemia do novo coronavírus, que faz milhares de vítimas todos os dias no Brasil e Açailândia está inserida nesse contexto.

Tendo em vista o aumento de casos no Município de Açailândia e que as unidades de saúde públicas local (Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento – UPA), bem como os hospitais particulares já estão no limite de atendimento para pacientes de Covid-19, a parlamentar fez um requerimento, solicitando do prefeito Aluísio Sousa, a reabertura do Hospital de Campanha, que no primeiro pico da doença, ajudou a salvar centenas de vidas.

“A população está sofrendo com falta de UTI’s e leitos disponíveis para pacientes acometidos por essa terrível doença”, disse Thais Brito.

Por ser jovem e novata na política (primeiro mandato), Thais Brito vem surpreendendo a todos, até mesmo os políticos “veteranos”. A jovem vereadora já é sem dúvidas um dos principais nomes do parlamento local.

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Corpo de homem desaparecido é encontrado enterrado no quintal de um “amigo” em Açailândia

25/02/2021 s 05:29 em Sem categoria

O corpo de um homem identificado como Valmir Batista dos Santos, que estava desaparecido há 24 dias, foi localizado na última segunda-feira (22), enterrado em uma cova rasa no quintal de um “amigo” da vítima, identificado como “Paulinho”, no Assentamento Nova Conquista, zona rural do município de Açailândia.

De acordo com informações da Polícia Civil, a família de Valmir comunicou o desaparecimento no dia 29 de janeiro, quando ele foi visto pela última vez na companhia do suspeito.  

No decorrer das investigações, a polícia descobriu que a motocicleta da vítima estava enterrada no quintal de Paulinho e o cadáver de Valmir estava enterrado em uma cova rasa no mesmo terreno.

A Polícia ainda investiga as motivações do crime e o paradeiro do suspeito, que está foragido.

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Servidores do tributos de Açailândia participam de curso de formação e qualificação profissional

24/02/2021 s 20:27 em Sem categoria

A prefeitura de Açailândia, através da Superintendência Municipal da Receita Tributária, realizou nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Curso de Arrecadação Tributária no plenário da Câmara Municipal. A capacitação teve como público alvo servidores do setor de Tributação Fiscal e Arrecadação.

O treinamento teve como objetivo capacitar os gestores e agentes fiscais do município na realização de fiscalizações voltadas para detectar as ações irregulares dos contribuintes/administrado, sonegação fiscal, bem como qualificar os servidores nas dificuldades cotidianas da fiscalização tributária e administrativa no município.

Objetiva ainda, proporcionar mais conhecimentos e segurança ao profissional da fiscalização de tributos, ampliando suas habilidades, prestação de serviço qualificado e retorno para o município. Vai atualizar não só na área tributária e fiscal, mas, habilidades criativas capazes de incrementar a receita local. Por outro lado, oportuniza aos servidores uma forma moderna de pensar a gestão tributária, além de permitir o alcance e aprimoramento de toda a equipe uma nova visão sobre aspectos legais e fiscais dos contribuintes. 

O advogado Tributarista Carlos Antônio de Sousa Coelho, (Belo Horizonte – MG), presidente do CIAP-Centro Interamericano de Administração Pública, ministrante da formação, falou da importância da qualificação. “Este curso visa resgatar procedimentos que a receita municipal pode adotar para cobrar a quem tem o dever de pagar, contribuinte que infelizmente não está pagando. A maioria destes casos são contribuintes domiciliados em outros municípios. A partir do momento que se adota todos estes procedimentos dentro da transparência, reforça também a lisura da administração pública dentro das receitas públicas municipais. Portanto, este curso é de grande valia para os servidores do município”, destacou Carlos Antônio.  

“Este curso proporcionado aos fiscais tributários do município, vai qualificar os servidores e consequentemente desenvolver suas funções no dia-a-dia com melhor prestação de serviço à população, resultando na melhoria da arrecadação municipal que com certeza será revertida em melhores serviços para os cidadãos”, finalizou José Francisco  Melo.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

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Pref. João Carlos começa sua gestão “peitando” o Ministério Público

24/02/2021 s 05:03 em Sem categoria

Mesmo tendo pleno conhecimento dos sucessivos erros grosseiros cometidos pelo ex-prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, que casaram prejuízos incalculáveis ao erário público, o atual gestor daquele município, Sr. João Carlos parece querer seguir os mesmos passos do “Zé”, que “peitou” a justiça, mas acabou sendo cassado, terminando o mandato sustentado por uma liminar.

Através de suas primeiras atitudes como gestor, João Carlos mostra que não está nenhum pouco empenhado em fazer um mandato transparente, como prometeu em campanha. A princípio, o prefeito sinalizou a intenção de cumprir uma recomendação do Ministério Público do Maranhão sobre licitações, mas em seguida, não se sabe a que “cegas d’água”, tentou “driblar” o órgão.

ENTENDA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última sexta-feira (19), Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Município de Buriticupu seja obrigado a suspender as licitações, na modalidade pregão presencial, 001/2021, 02/2021, 03/2021 e 04/2021, 005/2021, 006/2021 e 007/2021), datadas para os próximos dias 22 e 25 de fevereiro, realizando-as na modalidade pregão eletrônico.

Em caso de descumprimento da medida judicial a ser determinada, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu requereu a fixação de multa diária no valor de R$ 5 mil, que será revertida em favor do fundo de que trata o art. 13 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), a ser paga pessoalmente pelo prefeito João Carlos Teixeira da Silva, que também poderá responder por crime de desobediência.

Conforme o Decreto nº 10.024/2019, o pregão eletrônico deve ser adotado nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, independente da fonte de recursos envolvida, salvo se ficar cabalmente comprovada a sua incapacidade técnica ou a desvantagem para a administração pública.

Autor da Ação Civil Pública, o promotor de justiça Felipe Rotondo informou que foi instaurado um procedimento administrativo pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu para acompanhar a implantação da modalidade eletrônica do pregão, no Município de Buriticupu, em cumprimento aos princípios constitucionais da Administração Pública e a legislação infraconstitucional vigente, especialmente o Decreto nº 10.024/2019.

RECOMENDAÇÃO

Como diligência inicial, foi expedida uma Recomendação direcionada ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, a fim de que fossem tomadas medidas para implementação do pregão eletrônico. Em resposta, o Município apresentou as regulamentações acerca do pregão presencial, pregão eletrônico e ata de registro de preço, normatizadas pelos Decretos Municipais n° 04, 05 e 07/2021, afirmando o acatamento integral da Recomendação.

Entretanto, após a resposta apresentada, em consulta ao Diário Oficial do Estado do Maranhão, a 1ª Promotoria de Buriticupu constatou avisos de licitações (Pregões 001/2021, 002/2021, 003/2021 e 004/2021), todos na modalidade de pregão presencial, em claro descumprimento à Recomendação e às normas federal e municipal.

Em razão disso, o Ministério Público encaminhou ofício requisitando informações ao presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) sobre as razões e esclarecimentos para não adoção da modalidade pregão eletrônico, inclusive quanto ao atendimento e cumprimento de medidas sanitárias de combate à disseminação da Covid-19.

O Município, por meio de sua assessoria jurídica, informou que não seria obrigatória a utilização do pregão eletrônico nas contratações comuns, sem recursos de transferências federais voluntárias, e por essa razão manteria a realização das licitações na modalidade pregão presencial nos dia 22 e 23 de fevereiro de 2021. Em consulta ao Portal de Transparência do Município, é possível notar avisos de outras licitações, todas da modalidade pregão presencial, agendados para até o dia 25 de fevereiro de 2021.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, apesar dos esforços do Ministério Público para assegurar a implantação do pregão eletrônico no Município de Buriticupu, a fim de resguardar o interesse público, dando cumprimento aos preceitos constitucionais que zelam pelo dever de probidade na Administração Pública, o gestor municipal tem se negado a cumprir os termos da Recomendação Ministerial, incorrendo em desobediência aos ditames legais e constitucionais.

“Dessa forma, não tendo o Ministério Público obtido êxito, pela via administrativa, apesar de todos os esforços envidados, a fim de garantir o respeito e a observância do interesse público por parte do gestor público, não resta alternativa a não ser buscar a tutela jurisdicional para esta finalidade”, esclareceu o promotor de justiça.

Além do pedido de suspensão das licitações em questão e sua realização por pregão eletrônico, a Ação Civil Pública requereu que o Município de Buriticupu adote medidas administrativas necessárias para a utilização da modalidade pregão tão somente em sua forma eletrônica, no prazo máximo de 30 dias.

Também foi solicitada a indicação, no prazo de 30 dias úteis, de qual sistema eletrônico será utilizado pelo ente municipal para realização de pregões, bem como a indicação do prazo estimado de conclusão de todos os trâmites necessários para colocação da ferramenta eletrônica escolhida em condições plenas de utilização (contratação do software, capacitação etc).

REPRESENTAÇÃO TCE

Pela mesmos motivos da Ação Civil, o Ministério Público interpôs representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra o Município de Buriticupu. Neste caso, foi requerida a concessão de medida cautelar para a suspensão dos pregões presenciais, determinando que sejam realizados na modalidade eletrônica.

Com Informações do Ministério Público

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Em carta renuncia, ex-diretor do SAAE diz que denúncia sobre perfuração de “suposto poço” é infundada

23/02/2021 s 20:27 em Sem categoria

Em carta renuncia, o químico e então diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Açailândia, Messias Perreira Junior, disse que a denúncia sobre um “suposto poço artesiano” que teria sido perfurado em uma propriedade particular, é infundada.

Messias disse ainda que o atual prefeito de Açailândia, Sr. Aluísio Sousa é seu amigo particular e que seria incapaz de fazer algo ilícito que comprometesse sua gestão, que sobre tudo tem um nome a zelar.

Veja a Íntegra do Documento:

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Reviravolta no caso do “suposto poço” perfurado pelo SAAE de Açailândia em propriedade particular

22/02/2021 s 00:40 em Sem categoria

Informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Antônio Marcos, dão conta de que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça na última sexta-feira (19), através da promotora, Glauce Mara Lima Malheiros, após provocação da parte interessada, a substituição do pólo passivo da ação cautelar de busca e apreensão de máquinas de perfuração de poço artesiano de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), de Açailândia.

Entenda o caso:

Após denúncia anônima ter levado ao Ministério Público a informação de que funcionários do SAAE estariam perfurando um poço artesiano com o maquinário da própria autarquia municipal em uma propriedade rural particular, a proprietária da fazenda apontada como beneficiaria do poço, representada pelo seu advogado, Dr. Saulo Roberto Oliveira Vieira, apresentou ao Ministério Público, documentos, provando que o poço não havia sido perfurado na Fazenda Cida, conforme narrado na denúncia.

Deixam de integrar o processo, a partir dessa reviravolta, a Srª Maria Cidina Lopes da Silva e a pessoa jurídica M C L Da Silva Móveis (CIDA MÓVEIS), passando a ser alvo da ação do Ministério Público a real proprietária do imóvel beneficiado, Sra. Maria dos Santos Silva (Dona Sônia), cujas declarações já foram prestadas ao Ministério Público e lavadas ao conhecimento do Poder Judiciário (Processo nº 0800548-38.2021.8.10.0022).

Indagado a respeito do caso, o advogado Dr. Saulo Vieira, disse ao Blog: “Infelizmente tratou-se de um episódio lamentável, que trouxe alguns dissabores à minha cliente e ao seu esposo, bem como aos seus familiares. Tudo pelo fato de que, da noite para o dia, pessoas honestas passaram a ser vistas como se estivessem envolvidas em algo que não fosse lícito. E com isso, não faço nenhum juízo de valor a respeito do mérito da ação e das pessoas envolvidas, cabendo a cada um a sua defesa dentro do processo. Espero que aqueles que batem à porta do Ministério Público com alguma denúncia, sejam mais responsáveis da próxima vez, pois afinal de contas, a vida privada e a honradez das pessoas estão em jogo em situações como esta.”

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Homem é preso por trágico de drogas em Vila Nova dos Martírios

19/02/2021 s 21:39 em Sem categoria

Uma guarnição da Patrulha Rural do 32° BPM, comandada pelo Cabo Mesquita e Soldados Matos e Delmondes, faziam ronda pela cidade, quando avistou um carro fiat modelo siena, de placa NID-7781 de ’com branca, em atitude suspeita.

De imediato, os PM’s deram voz de parada e fizemos busca pessoal e no carro do suspeito, identificado como Kassio de Souza Padilha (31), quando foi encontrada uma substancia igual e/ou semelhante a cocaína.

A droga se encontrava no interior do veiculo do suspeito, que recebeu voz de prisão e em seguida encaminhado a Delegacia Regional da Polícia Civil de Açailândia, para as providências cabíveis.

Reincidente

Após levantamento feito pelos polícias sobre a vida pregressa de Kassio, foi descoberto que o mesmo responde pelo crime de assalto a mão armada no estado do para (processo: 0003387-93.2010.8.14.0009) e no Estado do Maranhão por porte ilegal de arma de fogo (processo:1919-26.2014.8.10.0116)

O suspeito diz ser encarregado de uma empresa terceirizada da vale.

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Pastor e Sub Tenente da PM repudia acusações contra Coronel Markus

18/02/2021 s 05:34 em Sem categoria

Em um de seus perfis na internet (Facebook), um pastor evangélico e Sub Tenente da Polícia Militar, que mora e trabalha em Imperatriz, saiu em defesa do Coronel Antônio Markus da Silva (Sub Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão).

De acordo com o oficial, Markus vem sendo alvo de uma grande injustiça ao ser colocado na condição de suspeito na morte de dois PM’s (Cesar e Alberto), ocorrido em novembro de 2016, na cidade de Buriticupu/MA.

Veja a Nota

Jamais poderia me acovardar e ficar calado diante de uma tamanha maldade, e aberração como esta caluniosa acusação altamente infundada contra o nosso atual Sub Comandante Geral da PMMA, o Coronel Antônio Markus da Silva, acusação esta que momentaneamente circula em algumas redes sociais, (Blog’s) postada por pessoas inescrupulosas, que de forma impensada e irresponsável, estão fazendo.

Partindo deste princípio, como militar (Atualmente no posto de Sub Tenente PM) já a mais de 30 anos aqui na região Tocantina, onde tive o privilégio de ser comandando pelo referido oficial, quando o mesmo foi Comandante do 3⁰ BPM em Imperatriz-Ma, que é o segundo maior batalhão da PMMA, e quando era comandante do CPAI/3 com sede em nossa grande Imperatriz.

Coronel Markus que já é militar a exatamente mais de 30 anos, jamais praticou um ato que viesse desabonar a sua conduta, e muitos menos respondeu, sindicância, ou mesmo inquéritos policiais, Oficial superior da briosa polícia militar do Maranhão, oriundo das fileiras do EXÉRCITO BRASILEIRO, homem de um caráter ilibado, pai de família responsável, cumpridor de seus deveres, jamais iria se envolver em atos desta natureza, pois seria uma grande infantilidade jogar no lixo toda uma brilhante carreira com um ato tão impensado como este que está sendo acusado.

Na se curve diante desta situação infundada e sem respaldo algum. Deus lhe dê sabedoria para cumprir esta mais nova missão que Ele entregou.

SUB Tenente Mesquita
(Pastor Auxiliar da Capelania no CPAI/3)

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Covid-19: Diretor Clínico da UPA de Açailândia faz alerta a população; unidade tá lotada…

17/02/2021 s 17:53 em Sem categoria

O Dr. Izaías César (Diretor Clínico da Umidade de Pronto Atendimento (UPA), de Açailândia informou no fim da manhã desta quarta-feira (17), que a unidade, bem como o Hospital Municipal estão atendendo na sua capacidade máxima aos pacientes de Covid-19.

“Infelizmente a segunda onda da doença é uma realidade, portanto vamos levar a sério as medidas de higiene, uso de máscaras, álcool gel e evitar aglomerações”, disse o médico.

Em conversa com o médico, o mesmo informou ao titular deste blog, que está sendo estudada a ampliação da ala de Covid-19 nas referidas unidades de saúde, mas nada definido ainda.

Mesmo já tendo morrido cerca de 250 mil pessoas no Brasil, centenas no estado e dezenas em Açailândia, vítimas da doença, muitos seguem descumprindo regras sanitárias, como se a pandemia tivesse acabado.

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Covid-19: Ministério da Saúde e Butantan fecham acordo de mais 54 milhões de doses de vacina

16/02/2021 s 21:40 em Sem categoria

O Ministério da Saúde e o Instituto Butantan assinaram na noite de segunda-feira (15) o segundo contrato de fornecimento de doses da Coronavac para o Plano Nacional de Imunização (PNI). Neste novo acordo, estão previstos mais 54 milhões de doses a serem entregues entre maio e setembro de 2021.

O primeiro contrato entre o ministério e o Butantan prevê 46 milhões de doses, das quais 9,8 milhões foram entregues até 5 de fevereiro. O instituto com sede em São Paulo retomará na próxima terça-feira (23) o envio de doses da Coronavac ao PNI, com fluxo previso de 600 mil doses por dia.

De acordo com o Diário Oficial da União, o valor do novo contrato é de R$ 3,142 bilhões. O governo federal fez a compra com dispensa de licitação, usando como fundamento legal a Medida Provisória 1.026, editada em 6 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro como norma para facilitar a aquisição de vacinas. Essa MP está na pauta da Câmara dos Deputados para ser discutida na quinta-feira (18).

O ministério tinha a opção de comprar essas doses adicionais até 30 de maio, mas o governo decidiu antecipar essa aquisição. “Preferimos adiantar a confirmação para termos logo essas 54 milhões de doses”, disse o secretário executivo da pasta, Elcio Franco, em nota publicada no site do órgão.

O ministério também divulgou um cronograma de entrega das 100 milhões de doses da Coronavac até setembro:

Janeiro: 8,7 milhões – entregues
Fevereiro: 9,3 milhões
Março: 18,1 milhões
Abril: 15,93 milhões
Maio: 6,03 milhões
Junho: 6,03 milhões
Julho: 13,55 milhões
Agosto:13,55 milhões
Setembro: 8,8 milhões

CNN Brasil

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Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) comemora 9 anos de funcionamento em Açailândia

13/02/2021 s 13:21 em Sem categoria

Com 9 (nove) anos de implantação no município de Açailândia, completados nesta quinta-feira (12), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), celebrou a data reunindo a equipe, em ato de agradecimento.

Ao longo desses anos, a Base Descentralizada do SAMU – Açailândia tem prestado assistência a população nas Urgências e Emergência solicitadas pela central 192.

Segundo a coordenadora Rayanne Oliveira, “O órgão presta um serviço indispensável à população açailandense, tendo a função de chegar precocemente as vítimas e realizar o primeiro atendimento pré hospitalar e, em seguida, levar os pacientes aos serviços de maiores complexidades,  como UPA e Hospital Municipal”.

Atualmente o SAMU de Açailândia é composto por uma frota de duas viaturas de suporte básico (USB) e uma viatura de suporte avançado (USA). Só no ano de 2020 foram um total de 2.877 ocorrências,  sendo 443 de Acidentes de Trânsito, 1.617 atendimentos clínicos, 416 ocorrências de pacientes covid-19 e 411 transferência.

Ainda de acordo com a coordenadora, é importante ressaltar o apoio da atual   Gestão Municipal ao órgão, que recebeu a qualificação do Ministério da Saúde e, em breve,  terá  a sua Base Própria que está em fase de finalização. Uma grande conquista tanto aos servidores quanto a população.

Da Assessoria

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Ver. Ceará pede ao STJ a suspensão de liminar que mantém Feliberg na presidência da Câmara

12/02/2021 s 21:22 em Sem categoria

O vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará), através de sua assessoria jurídica, entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão de liminar e sentença que mantém o vereador Feliberg Melo Sousa na presidência da Câmara de Açailândia.

Se alguém por um momento achou que Josibeliano “jogou a toalha”, se enganou redondamente, o parlamentar segue “mexendo as pedras no tabuleiro”, o quer dizer que para ele (Ceará), o jogo ainda tá longe de acabar.

O mérito do processo sobre a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Açailândia, ainda não foi julgado. As decisões até agora, são apenas provisórias (liminar).

Enquanto a justiça não “bate o martelo” definitivamente, Feliberg Melo segue no comando da casa de leis, procurando atender as expectativas da população, em especial de seus eleitores que lhe confiaram o mandato.

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Covid-19: Prefeitura de Açailândia convoca profissionais de saúde para tomar a 2ª dose da vacina

12/02/2021 s 19:43 em Sem categoria

A Prefeitura de Açailândia convoca os profissionais de saúde que já receberam a 1ª dose da vacina da Covid-19 para receber a 2ª dose da vacina.

Os profissionais de saúde devem se dirigir ao Hospital Municipal de Açailândia, levando o comprovante de que tomaram a primeira dose da vacina. . HORÁRIO: das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A equipe de vacinação estará aguardando sua presença no sábado (13/02), domingo (14/02), segunda (15/02) e terça (16/02).

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Vacina adaptada para as variantes da Covid-19 deve demorar até 9 meses

11/02/2021 s 11:09 em Sem categoria

O desenvolvimento de uma vacina comprovadamente eficaz contra as novas variantes do coronavírus deve demorar de 6 a 9 meses, segundo a farmacêutica AstraZeneca. Até o momento, um estudo preliminar mostrou eficácia contra a variante do Reino Unido, mas os resultados contra a cepa proveniente da África do Sul ainda não foram satisfatórios.

A informação sobre o estudo da vacina contra as novas variantes foi feita durante a apresentação dos resultados financeiros da AstraZeneca em 2020 nesta quinta-feira (11).

Segundo a AstraZeneca, os dados sobre a eficácia da vacina contra as novas variantes foram publicados na revista científica The Lancet, comprovando de maneira prévia o potencial do imunizante contra a variante B.1.1.7, que foi encontrada pela primeira vez no Reino Unido. O estudo, que ainda não foi revisado por pares da comunidade médica, é assinado por pesquisadores da Universidade de Oxford.

No Brasil, a vacina desenvolvida pela AstraZeneca/Oxford é distribuída pela Fundação Oswaldo Cruz, que também fará a produção do imunizante.

No entanto, pesquisadores da Universidade de Oxford anunciaram que uma análise primária dos testes contra a nova variante B.1.351, da África do Sul, mostraram que a vacina tem “eficácia limitada” contra casos graves de doença e até hospitalização causada pela cepa.

De acordo com a empresa, que desenvolve a vacina junto com a Universidade de Oxford, ambas estão focadas na adaptação do imunizante contra as novas cepas, mas que ainda trabalham nos estudos clínicos da vacina contra a Covid-19, com a expectativa de reduzir o tempo de produção em larga escala da vacina comprovada contra as variantes.

Os estudos com o imunizante da AstraZeneca e de Oxford continuam analisando “eficácia, efeito de diferentes intervalos entre as dosagens, impacto das novas variantes e duração da imunização da vacina”.

Segundo a AstraZeneca, a empresa continua a compartilhar dados dos estudos clínicos com outros órgãos reguladores e autoridades sanitárias em todo o mundo.

CNN Brasil

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Prefeito Fernando Coelho discute desenvolvimento de cidades do Maranhão em reunião na FAMEM

10/02/2021 s 22:27 em Sem categoria

O prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PDT), acompanhado da primeira dama Edmara Coelho e do Advogado Dr. Cláudio Araújo, participaram de uma importante reunião na manhã desta quarta-feira (10), na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Participaram do encontro, o presidente Erlanio Xavier, o Juiz de Direito Alexandre e demais funcionários da entidade.

Na pauta, assuntos pertinentes ao desenvolvimento dos municípios maranhenses, em especial Bom Jesus das Selvas.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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TJ derruba decisão de primeiro grau e volta Ceará ao cargo de vereador

10/02/2021 s 11:21 em Sem categoria

Como já foi dito em matérias anteriores publicadas pelo titular deste noticioso, a “novela” envolvendo o Poder Legislativo de Açailândia, em especial o vereador Josibeliano Chagas Farias, o “Ceará”, parece está longe do fim.

A confusão que teve início no dia 01 de janeiro deste ano, durante sessão solene de posse do prefeito, vereadores e eleição da mesa diretora da referida casa de leis, promete ainda muitas surpresas.

Mesmo com a intervenção da população e da própria justiça, a insegurança e instabilidade política predominam.

A disputa pela presidência da Câmara desencadeou uma “confusão generalizada”, impedindo inclusive a posse de 09 (nove) vereadores, que tiveram que “suar a camisa” para reaver seus mandatos.

Ceará, que teria arquitetado o plano para impedir que os vereadores quê votaram em seu oponente Feliberg Melo (atual presidente da Câmara Municipal) não assumissem seus mandatos, agora tá tendo que lutar na justiça para não perder o próprio mandado.

Nesta terça-feira (09), a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Juiz André Bezerra Ewerton Martins (Titular da 1ª Vara Criminal de Açailândia) afastou Josibeliano Chagas Farias da função de vereador, decisão que não durou 24h.

Nas primeiras horas desta quarta-feira (10), o desembargador Guerreiro Júnior do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), concedeu liminar anulando a decisão do juíz de Açailândia, voltando Ceará ao cargo de vereador.

Veja Parte da Decisão:

Entendo não existir a necessária adequação entre a medida imposta pela decisão de primeiro grau e as circunstâncias que envolvem a discussão concreta, em especial porque o fato do Impetrante não mais ocupar a Presidência da Câmara Municipal de Açailândia é circunstância que retira a possibilidade de reiteração de qualquer prática questionada.

DO EXPOSTO, entendendo pela satisfação dos requisitos legais, concedo o pedido liminar no Mandado de Segurança para suspender a eficácia da medida acautelatória decorrente da ação penal nº 0800764-96.2021.8.10.0022 e, assim, determino o retorno do Impetrante para o cargo de vereador do Município de Açailândia/MA.

Em atenção ao art. 7º da Lei nº 12.016/2009, determino seja notificada a autoridade dita coatora do conteúdo da inicial, enviando-lhe cópias dos documentos que a instruem, para que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações de praxe.

Cite-se o Município de Açailândia-MA, por sua Procuradoria Geral, para, querendo, ingressar no feito. Notifique-se a Presidência da Câmara de Vereadores de Açailândia, do teor desta decisão.

Expeçam-se, de ordem, os competentes ofícios. Após, distribuía-se na forma regimental.

Data do sistema.

Des. Antonio Guerreiro Júnior

P L A N T O N I S T A

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A pedido do Ministério Público, justiça afasta Ceará da função de vereador

09/02/2021 s 22:36 em Sem categoria

Em decisão proferida na noite desta terça-feira (09), o juiz de direito André Bezerra Ewerton Martins (Titular da 1ª Vara Criminal de Açailândia), a pedido do Ministério Público do Maranhão, afastou da função de vereador, o Sr. Josibeliano Chagas Farias (Ceará). Contra ele (Josibeliano) pesa a acusação de falsidade ideológica.

Na mesma denuncia, o Ministério Público pediu ainda a prisão de Ceará, o que a princípio foi negado pelo magistrado.

São alvo da mesma denúncia, os vereadores: Bernadete Socorro de Oliveira Araújo, Maycon Marcelo de Oliveira, Adriano Andrade Silva, Davi Alexandre Sampaio Camargo, Adjackson Rodrigues Lima, Cesar Nildo Costa Lima e Epifânio Andrade Silva.

Veja Trecho da Decisão

A denúncia narra a prática de suposto crime de falsidade ideológica praticada pelos acusados, no exercício da função de vereadores da Câmara Municipal de Açailândia, quando, supostamente, no dia 1º da janeiro de 2021, teriam feito inserir na Ata de Sessão Solene de Instalação e Posse declarações falsas, estando todos incursos nas penas do art. 299 do Código Penal.

O objetivo a ser perpetrado com a prática do delito seria prejudicar direito alheio e alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, mas especificamente quanto à
eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Açailândia.

Os fatos apresentam-se descritos com todas as suas circunstâncias, restando cumpridos os requisitos do art. 41 do CPP. Recebo, portanto, a denúncia.

Quanto ao pedido de imposição de medida cautelar diversa da prisão relativa à SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE VEREADOR do ACUSADO JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS, em primeiro lugar, faz-se necessária a comprovação da presença dos requisitos da prova da materialidade, indícios de autoria e perigo da demora.

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Pref. Aluísio Sousa se reúne com o vice-governador e apresenta demandas de Açailândia

09/02/2021 s 07:14 em Sem categoria

O prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa se reuniu nesta segunda-feira (08) com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Estava presente também no encontro, o Sr. Federico Ângelo (Presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense – Agemsul), sediada na cidade de Imperatriz.

Na oportunidade foram tratados sobre diversos assuntos, entre os quais a saúde pública e infraestrutura da cidade de Açailândia, demandas apresentadas pelo prefeito Aluísio Sousa.

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Pazuello diz que chegada de IFA ao país cumpre “etapa fantástica”

08/02/2021 s 05:26 em Sem categoria

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que, com a chegada hoje (6) do primeiro lote com cerca de 90 litros do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina Oxford-AstraZeneca/Fiocruz contra a covid-19, foi cumprida “uma etapa fantástica” de um projeto iniciado há sete meses com a escolha do laboratório AstraZeneca e da Universidade de Oxford, que o ministério escolheu como parceiros.

“Nesses sete meses de trabalho estruturamos a BioManguinhos, estruturamos toda a cadeia de produção. Com a chegada hoje do IFA que veio da China, ele nos permite o início da fabricação que vai marcar a mudança na nossa gestão em vacinar”, disse.

O lote saiu de Xangai, na China, na manhã de ontem (5). Depois de uma escala em Luxemburgo, o avião com o material chegou às 18h17 ao terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIOGaleão, na zona norte da cidade.

Pazuello fez a declaração após receber a remessa na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, na zona norte do Rio. O material chegou ao local às 20h02 em um caminhão frigorífico escoltado pela Polícia Federal. Junto com o ministro da Saúde, estavam o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade.  

Agora o IFA está guardado na câmara frigorífica da Fiocruz, porque precisa ser mantido em temperatura baixa. Segundo a fundação, o lote do IFA armazenado a 55ºC negativos, é suficiente para a produção de 2,8 milhões de doses. Além desse, até o fim deste mês a Fiocruz receberá mais dois lotes para ao todo poder fabricar 15 milhões de doses.

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Combate à violência contra mulheres na política será tema de campanha do Ministério Público do Maranhão

05/02/2021 s 05:16 em Sem categoria

Com o objetivo de debater sobre uma campanha institucional de combate à violência contra as mulheres no ambiente político, a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Karla Adriana Vieira, e o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira, se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 4, com representantes do Fórum Maranhense de Mulheres e Rede Maranhense de Mulheres Negras (Remnegra).

Para a diretora da ESMP, elaborar a campanha institucional escutando mulheres que possuem uma vivência dentro do ambiente político é de suma importância para que sejam obtidos os resultados esperados. “Precisamos ouvir o que essas mulheres pensam sobre a atuação do Ministério Público nesse espaço, dialogando a partir de suas experiências”, afirmou Karla Adriana Vieira.

Carlos Henrique Vieira ressaltou que a realização de campanhas voltadas para a defesa da mulher é permanente no âmbito do MPMA, sempre com a participação de pessoas atuantes sobre o tema na sociedade. “A nossa posição aqui é de agradecimento pela ajuda nessas campanhas. Juntos vamos desenvolver uma atuação que será proveitosa para toda a sociedade”, disse o diretor da Seplag.

Maria do Socorro Guterres, que integra a coordenadoria executiva da Remnegra, agradeceu o convite para a reunião e destacou a relevância do Ministério Público em fomentar discussões sobre o assunto. “A Rede foi criada justamente para combater as violências contra as mulheres e ter outras organizações atuando em conjunto nessa área vai contribuir de maneira significativa”, concluiu.

A representante do Fórum de Mulheres Negras, Silvane Magali Vale Nascimento, destacou a iniciativa do MPMA e defendeu a necessidade da participação dos partidos políticos nessa discussão, além de indicar outros movimentos de mulheres existentes no Maranhão para ajudar na campanha.

Também participaram da reunião a assessora da ESMP, Maíra Lopes de Castro, e o assessor da Seplag, Marcelo Amorim.

O lançamento da campanha institucional do MPMA de combate à violência contra a mulher no ambiente político deve ser realizado em evento que terá o mesmo tema, no dia 24 de fevereiro. A data marca a comemoração da conquista do voto feminino no Brasil.

Da Assessoria

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Primeiro lote de IFA para vacina Oxford/AstraZeneca deve chegar sábado ao Brasil

05/02/2021 s 05:04 em Sem categoria

O primeiro lote de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção da vacina Oxford/AstraZeneca no Brasil foi liberado por autoridades chinesas e deve chegar ao Rio de Janeiro no próximo sábado (6). A informação é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fará a formulação e o envase das doses.

O voo com o IFA está previsto para decolar de Xangai às 7h35 de amanhã (5) no horário local, o que equivale às 20h35 de hoje (4) no horário de Brasília. O avião deve pousar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro às 17h50 de sábado.

O ingrediente farmacêutico ativo foi produzido na China pelo laboratório Wuxi Biologics, contratado pela farmacêutica AstraZeneca, que desenvolveu a vacina em parceria com a Universidade de Oxford.

O primeiro lote do IFA já estava pronto desde o mês passado e aguardava licença de exportação e a conclusão de procedimentos alfandegários para que o envio pudesse ocorrer.

O governo brasileiro assinou um acordo com a farmacêutica europeia e a universidade britânica para que a vacina pudesse ser produzida no Brasil, no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

Inicialmente, o Brasil vai produzir a vacina com IFA importado da China, porém, o acordo também prevê transferência de tecnologia para nacionalizar a produção do insumo, o que deve ocorrer no segundo semestre.

A Fiocruz espera o envio de 14 remessas de IFA ao longo do primeiro semestre, cada uma delas com insumo suficiente para produzir 7,5 milhões de doses. As primeiras duas remessas deveriam ter chegado em janeiro, e o contrato prevê que a fundação receba o suficiente para produzir 100,4 milhões de doses até julho.

Após a nacionalização do IFA, a Fiocruz poderá produzir mais 110 milhões de doses, chegando a 210,4 milhões de doses até o fim de 2021.

A vacina Oxford/AstraZeneca já está sendo aplicada no Brasil devido à importação de 2 milhões de doses prontas, que foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro dos desenvolvedores do imunizante na Índia.

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STJ derruba liminar que mantinha extinção de mandatos de nove vereadores de Açailândia

04/02/2021 s 22:52 em Sem categoria

Um pedido de antecipação de tutela (liminar), concedido pelo Ministro Humberto Martins (Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (04), anula a decisão da mesma corte, que mantinha extintos mandatos dos vereadores: Cleones Oliveira Matos; Feliberg Melo Sousa; Ademar Martins da Silva; Odacy Miranda da Silva; Erivelton Carlos Ramos Trindade; Lucas Alves Moura; Udenes Pereira da Silva Rodrigues; Robenha Sousa Pereira de Jesus e Thais dos Santos Brito Fritsche.

Com a decisão, o Vereador Feliberg Melo Sousa assumirá a presidência da Câmara Municipal, que ainda está sob o comando do vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará), que deverá ser notificado sobre a decisão, cuja publicação oficial está prevista para a próxima segunda-feira (08).

Os suplentes que vinham “surfando nessa onda”, deverão recuar e voltar a ocupar suas legítimas posições, que é a suplência.

Veja Decisão:

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Açailândia está de luto pela morte precoce do Cinegrafista “Nenzão”, vítima de infarto fulminante

04/02/2021 s 06:48 em Sem categoria

Morreu na noite desta quarta-feira (03), o Cinegrafista Everaldo Amaral, conhecido popularmente como “Nenzão”, esposo da radialista, cerimonialista, repórter e apresentadora de TV, Leidinalva Barros.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, o profissional estava jogando futebol em uma área de lazer de nome G8, quando passou mal. O mesmo foi levado as pressas para para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde já chegou sem vida. 

Everaldo Amaral (Nenzão) prestava serviço na área da comunicação, para as prefeituras de São Francisco do Brejão e Cidelândia.

O mesmo deixa a viúva, dois filhos, dois netos e uma multidão de amigos.

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Juiz opta por esperar pela declaração dos outros poderes sobre o ‘lockdown’ no Estado do Maranhão

03/02/2021 s 06:17 em Sem categoria

O juiz Douglas de Melo Martins, responsável pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, optou por esperar pela declaração do Estado, Ministério Público e Municípios em relação ao pedido feito pelos defensores públicos Clarice Viana Binda, Cosmo Sobral da Silva e Diego Carvalho Bugs que protocolaram pedido de ‘lockdown’ para todo Maranhão.

As partes citadas na decisão possuem até 72 horas para se pronunciarem. O juiz também solicitou uma análise sobre o andamento da pandemia nos próximos dias, no Maranhão.

“Esse prazo, além de ser uma garantia processual para evitar decisão surpresa, na atual circunstância desempenha especial função, pois despertará necessária reflexão sobre a eficácia das atuais medidas de prevenção à COVID-19 adotadas pelo Poder Público, seu acolhimento pela comunidade e o atual paradigma da doença no Estado do Maranhão. De todo modo, eventual decisão, seja em que sentido for, seja ela administrativa ou judicial, refletirá necessariamente não uma vontade pura e simples do órgão incumbido do poder de decisão, mas o reconhecimento de um possível estado de colapso do sistema de saúde e da imprescindibilidade de adoção de medidas mais restritivas”, diz o juiz na decisão.

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Prefeito Aluísio Sousa e Vereadores fazem ‘Pacto Por Açailândia’

02/02/2021 s 17:59 em Sem categoria

Pacto por Açailândia,

Aconteceu nesta terça-feira (2), no gabinete da Prefeitura Municipal de Açailândia, uma importante reunião, entre o Prefeito Aluísio Sousa e os 17 (dezessete) vereadores da Câmara Municipal, para fazerem um ‘Pacto Pela Cidade’, onde o tema principal foi trabalhar harmonicamente executivo e legislativo, para o bem da população


A governabilidade foi a tônica da conversa. “Já não cabe mais discutir os assuntos internos da câmara em relação a eleição da mesa diretora, pois o caso se encontra nas boas mãos da Justiça, cabendo a todos, Prefeito e Vereadores “virar a chave”, esquecer o que passou e aguardar a justiça fazer seu trabalho”, disse o presidente da Câmara, Josibeliano Chagas Farias (Ceará).

Já o prefeito Aluísio afirmou que, o município precisa começar seu trabalho neste mandato, independentemente da questão jurídica que envolve a câmara, assunto que deve ficar na esfera judicial.

O prefeito afirmou ainda que na próxima semana já deve nomear seu secretariado e dar uma arrancada de trabalho.


O pacto por Açailândia vem trazer a população uma esperança pela volta dos trabalhos, no ritmo que o prefeito Aluísio vinha imprimindo na cidade nos últimos meses, com isso deixando a briga judicial no âmbito da justiça, esfriando os ânimos das trincheiras do discurso e trabalhando Prefeito e 17 Vereadores empossados no exercício do mandato.

Caso no futuro a Justiça entenda pela volta dos que se recusaram tomar posse, e que por isso perderam os mandatos, que isso seja feito de forma civilizada pelo bem da cidade, esta foi a tônica da conversa.

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Maranhão chega a 207.649 casos de coronavírus com alta ocupação de leitos de UTI

02/02/2021 s 04:54 em Sem categoria

O Maranhão registrou 161 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas nesta segunda-feira (01). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde o início da pandemia 207.649 casos da doença foram registrados. Um total de 4.708 pessoas morreram no MA em decorrência do novo coronavírus. Há outros 921 casos suspeitos em investigação.

7.240 pessoas estão com a doença neste momento. Dentre os casos ativos, 6.428 estão em isolamento domiciliar, 446 em leitos de internação de enfermaria e 366 estão internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A ocupação dos leitos públicos em todo estado permanece alta. Na Grande Ilha, a taxa de ocupação é de 83,78% nos leitos de UTI e 49,19% na enfermaria. Em Imperatriz, a taxa está em 81,25% em UTIs e 64,20% na enfermaria. Já nas demais regiões 45,27% de ocupação em leitos de UTI e 17,85% em leitos de enfermaria.

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Sec. de Cidades, Márcio Jerry recebe representantes da Câmara de Açailândia

01/02/2021 s 11:44 em Sem categoria

Uma reunião muito produtiva entre o Secretário de Cidades do governo Flavio Dino, e representantes da Câmara de Açailândia, através do Presidente Josibeliano Chagas (Ceará) e a vice Bernadete, discutiu problemas estruturais da cidade do ferro.


Na ocasião, os representantes dos vereadores convidaram o Secretário Jerry, para visitar a cidade de Açailândia na próximas semana, e ver de perto os problemas e contribuir através da Secretaria de Cidades, com soluções.


Durante a conversa, dois assuntos foram dominantes, a preocupação com a comunidade do Pequiá de Baixo e construção de uma passarela, ligando o rabo da gata ao bairro do Jacu, sobre a BR 010 no setor do mercado municipal, uma solicitação da vereadora Bernadette.


O Secretário Márcio Jerry por sua vez se comprometeu ainda na próxima semana concluir negociações que estão em curso, entre o Estado, a Vale e a comunidade do Pequiá de Baixo, onde a Secretaria de Cidades deve disponibilizar equipamentos urbanos, bem como pavimentação das ruas por exemplo, para que a transposição possa ser concluída o mais rápido possível.


Atendendo ainda o pedido dos parlamentares, Jerry determinou que a AGENSUL, ainda esta semana, encaminhe uma equipe de engenharia para fazer o levantamento da necessidade e possibilidade da construção da tão sonhada passarela sobre a BR-010, para travessia segura do centro para os bairros do Jacu e Vila Maranhão.

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