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Caixa paga nesta sexta-feira Auxílio Brasil’ a cadastrados com NIS final 8

26/11/2021 s 09:06 em Sem categoria

A Caixa paga nesta sexta-feira (26) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Divulgação/Caixa

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões.

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Conselho Nacional de Justiça realiza treinamento para identificação por biometria de presos no MA

26/11/2021 s 06:18 em Sem categoria

Nos dias 23 e 24 de novembro, servidores e servidoras da Justiça Estadual, Justiça Federal, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) que atuam nas áreas de Tecnologia da Informação, Audiência de Custódia e na Corregedoria Geral de Justiça participaram do treinamento para implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, que tem a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU).

As ações voltadas ao treinamento iniciaram na última segunda-feira (22), com a apresentação feita pelo coordenador do eixo de sistemas e identificação do programa Fazendo Justiça, Alexander Cambraia (CNJ); e da representante do Superior Tribunal Eleitoral, Marília Loyola, que explicaram a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TSE, por meio do Programa Fazendo Justiça, que viabilizará o uso de kits biométricos distribuídos aos tribunais de todo o país, referentes ao Fluxo Contínuo de Coleta Biométrica e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade.

O objetivo é garantir mais confiabilidade a informações de pessoas sob custódia do Estado e ampliar acesso a políticas de cidadania, em especial a emissão de documentos, facilitando a inclusão dessas pessoas em programas sociais, cursos educacionais, atividades profissionalizantes e laborais, sendo um importante instrumento para a reintegração social. A iniciativa do CNJ prevê a instalação dos equipamentos, treinamento de equipes, testes e demais fluxos do processo.

O coordenador do eixo de sistemas e identificação do Fazendo Justiça, Alexander Cambraia, explicou que a biometria racionaliza, dá mais eficiência e segurança aos dados sobre as pessoas privadas de liberdade: “A unificação de bancos de dados estaduais à uma base nacional fortalece a segurança de todo o processo e, mais importante, padroniza e dá unicidade em todo o país”. 

O juiz coordenador da UMF/TJMA, Marcelo Moreira, representando o desembargador Marcelo Carvalho Silva (coordenador geral), ressaltou que o Maranhão recebeu uma quantidade significativa dos kits biométricos, suficientes para atender a demanda inicial para viabiizar a documentação civil de pessoas privadas do próprio exercício da cidadania, em razão dessa deficiência de documentação.

Segundo o magistrado, um dos grandes problemas enfrentados pela população carcerária é justamente por parte dos egressos que já cumpriram pena, que estão saindo do sistema prisional e que têm muita dificuldade de encontrar trabalho em razão da falta de documentação. “Além de garantir documentação civil, esse trabalho com a biometria vai permitir que tenhamos um processo penal seguro, considerando que vamos eliminar a chance de pessoas se passarem por outras”, salienta o juiz.

O juiz Marcelo Moreira também esclareceu que o cadastramento biométrico atuará em um primeiro momento, com as pessoas que entram no sistema e com a população carcerária que está prestes a sair.  “O cadastramento biométrico é feito já na porta de entrada da audiência de custódia, para as pessoas que ingressarem no sistema de justiça na condição de flagranteados e que ainda não tenham passado por algum cadastramento biométrico, como o da Justiça Eleitoral”, explicou o juiz, acrescentando que “também há um passivo que é a população carcerária existente hoje, que passará pela biometria tão logo esteja na eminência de sair do sistema”.

TREINAMENTO

Durante os dois dias de treinamento – desenvolvido por equipes do CNJ e TSE – um grupo de magistrados, magistradas, servidores e servidoras foram capacitados para executar a identificação biométrica. “Esses servidores e servidoras vão replicar esse conhecimento a outros servidores e servidoras do Poder Judiciário maranhense, da mesma forma, com as pessoas treinadas na Secretaria de Administração Penitenciária, de forma que vamos ter a expertise necessária para poder realizar esse trabalho de forma autônoma e sem a necessidade de apoio direto de pessoas de outros estados”, pontuou Marcelo Moreira.

Marcelo Moreira elucidou ainda que “diferentemente da identificação biográfica, que se dá por meio de dados fornecidos pela pessoa, a identificação biométrica, em cruzamento com as informações dos dados cadastrais, impedirá que pessoas sejam confundidas e eliminará a possibilidade de inocentes serem responsabilizados criminalmente”.

Na última terça-feira (23), treinamentos aconteceram no Laboratório de Inovação “ToadaLab” e em auditório no Fórum Des. Sarney Costa, feitos pela equipe do CNJ e TSE, sobre o fluxo de identificação civil, realização de consulta e coleta biométrica, bem como, sobre atendimento aos usuários com servidores e servidoras do TJMA, Seap e Justiça Federal. 

Estavam presentes secretários e secretárias de varas criminais, da central de inquéritos e custódia, servidores e servidoras da Diretoria de Tecnologia e Informática, além de membros da Seap e UMF.

TESTE DE AMOSTRAGEM 

Nessa quarta-feira (25), foi realizado o primeiro teste de amostragem do kit biométrico na Central de Inquéritos e Custódia, localizado no Outeiro da Cruz. Quando três pessoas passaram pela identificação, sendo duas cadastradas pela identificação biométrica. 

Participaram do acompanhamento do teste de amostragem, o coordenador da UMF, juiz Marcelo Moreira; a juíza Manuella Faria Ribeiro  (Central de Inquéritos e Custódia); o juiz Milvan Gedeon Gomes (Central de Inquéritos e Custódia); a coordenadora executiva da UMF, Thaís Muniz; Marília Loyola Barreiro Rocha (TSE); Juliana Hatem (TSE); Alcides da Silva Júnior (TSE); Samuel Reis (TSE); a consultora do programa Fazendo justiça PNUD – CNJ, Cláudia Gouveia; Marcelo Pinheiro (CNJ); Thaís Passos (CNJ); secretária judicial Raíssa Costa (Central de Inquéritos e Custódia) e o diretor da Polícia Penal Fabrício Gomes (Central de Inquéritos e Custódia).

Agência TJMA de Notícias

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Atendendo requerimento do Vereador Odacy Miranda, SINURB inicia obras de manutenção da Av. Pau Marfim

25/11/2021 s 19:50 em Sem categoria

O vereador Odacy Miranda (PTB) fiscalizou na última quarta-feira (24) o início das obras de manutenção da Av. Pau Marfim, no Jardim Glória City. O trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SINURB) ocorre em virtude do requerimento, aprovado ainda em março, onde o parlamentar apresentava a má conservação e solicitava, em caráter de urgência, que o Governo municipal executasse o reparo da avenida.

As obras iniciaram com a construção de um sistema de drenagem de águas pluviais. Na sequência, deverão ser realizados os serviços de pavimentação asfáltica e colocação de meio fio. “Esta é uma reivindicação antiga dos moradores, a falta de manutenção e os problemas de drenagem, principalmente nos períodos de chuva, dificultavam o acesso ao bairro”, destacou o vereador.

Odacy Miranda agradeceu a administração pública e enfatizou a importância das melhorias na vida da comunidade. “Com certeza a obra trará uma melhor qualidade de vida para quem trafega nesta rua que dá acesso ao bairro Jardim Glória City e Jardim Glória II, agradecemos ao secretário de Obra, Sr. Carlos Alberto, e ao prefeito Aluísio, por estarem executando esta obra, porque quem ganha é a população destas localidades”, completou o parlamentar Odacy Miranda.

Da Assessoria

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Prefeito Fernando Coelho garante junto ao estado mais benefícios para Bom Jesus das Selvas

25/11/2021 s 10:02 em Sem categoria
Da esquerda para direita: Dep. Ricardo Rios, Gov. Flávio Dino, Pref. Fernando Coelho e Primeira Dama Edmara Coelho.

Em reunião no Palácio dos Leões, em São Luís, com Governador Flávio Dino, o prefeito Fernando Coelho (PDT), garantiu mais benefícios para o município de Bom Jesus das Selvas. “Durante esse encontro, tivermos um diálogo proveitoso, e que sem dúvida fortalece a parceria entre o município e o governo do estado”, disse o gestor.

Estiveram com o prefeito na reunião, o deputado estadual Ricardo Rios, primeira Dama Edmara Coelho, advogado Cláudio Araújo, Chefe de Gabinete Jasiel Dantas e Ullisses Severiano, onde o governador destacou ações que foram realizadas, fruto da parceira entre o Município de Bom Jesus e o Governo do Maranhão. Entre as inúmeras obras, estão o sistemas de abastecimento de água, contrução e reforma de escolas e pavimentação de ruas.

Na ocasião, o governador Flávio Dino antecipou novas ações para Bom Jesus das Selvas, como a parceira para reforma do Hospital Municipal, mais infraestrutura (pavimentação de ruas), uma ambulância, Praça da Família e Restaurante Popular.

“É muito importante dialogar com o nosso gestor maior, o governador Flávio Dino, levando ainda mais benefícios pra nossa cidade. Quem ganha é a nossa população, como ele tem feito nestes últimos anos, colaborando com o município”, finalizou Fernando Coelho.

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Vereadores participam de inauguração de praça pública na Vila Ildemar

24/11/2021 s 20:13 em Sem categoria

Os vereadores Fânio Mania (DEM) e César Costa (DEM) participaram da inauguração da praça Wallace, na Vila Ildemar, nesta quarta-feira, dia 24. O espaço recebeu uma ampla reformulação, iluminação adequada, além da reforma da quadra de areias, novos bancos e um parquinho infantil.

Ainda na manhã de hoje, estiveram visitando o espaço, o presidente da Câmara, Feliberg Melo (Republicanos), e os vereadores Odacy Miranda (PTB), Dênes Pereira (PT), Demazim (PP) e Thaís Brito (PDT), mas não puderam permanecer para o evento em virtude de outros compromissos. Porém verificaram as condições do espaço após a revitalização realizada em parceria com o Governo do Estado e parabenizaram a ação.

Participaram também da ocasião, o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), Davison Nascimento, o prefeito Aluísio Sousa  (Republicanos), vários secretários e servidores do Governo municipal.

Da Assessoria
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Pref. Aluísio e Secretário de Obras Carlos Miranda checam “in loco” situação de estradas e pontes da zona rural

23/11/2021 s 19:16 em Sem categoria

Nos últimos dias, o prefeito Aluísio Sousa, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Irmão Carlos, servidores da Sinurb, percorreram a zona rural do nosso município para ver de perto situação das estradas e pontes e assim elaborar um plano de ação atender as necessidades dessas  comunidades.

O prefeito visitou o Centro do Alcides e outras localidades, onde constatou a necessidade de construir uma ponte e fazer a recuperação de mais duas que estão precisando de manutenção. Além de fazer os reparos na drenagem de alguns pontos da estrada onde o acúmulo de água interrompe o acesso, principalmente no período de chuvas.

Durante a visita, o vereador Acjackson acompanhou o gestor municipal para conhecer as reais necessidades das estradas rurais de Açailândia.

Para o prefeito Aluísio é de suma importância que a administração tenha conhecimento da situação e que veja a realidade in loco das estradas e pontes nas vicinais para dar continuidade  ao trabalho que vai beneficiar toda a comunidade naquele setor. “Vamos seguindo com muito trabalho na sede do município e também na zona rural. Esse é o nosso compromisso”, disse.

Prefeitura de Açailândia  – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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SAAE realiza manutenção e instalação de bombas em poços da sede e interior de Bom Jesus das Selvas

23/11/2021 s 14:40 em Sem categoria

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bom Jesus das Selvas, que tem como diretor o Sr. Abilenes Soares, realizou no período de 20 a 22 do mês em curso, serviços de manutenção e instalação de bomba em poços artesianos nas comunidades: Sede da Ceama e Vila Santa Clara.

No poço do bairro Imperial (sede do município), a bomba foi reinstalada e o sistema já está em pleno funcionamento, atendendo centenas de famílias.

Os serviços realizados fazem parte de um cronograma de ações do SAAE do município de Bom Jesus das Selvas. As equipes, captaneadas pelo Sr. Orleans Barbosa, são destinadas para as localidades onde os poços apresentam problemas, para sanar a situação.

Os trabalhos que miram no restabelecimento do fornecimento de água se dão todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana e feriados.

Com Informações de Iane Salazar

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Estudantes com Covid-19 podem pedir reaplicação da prova do Enem

23/11/2021 s 08:01 em Sem categoria

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale para quem apresentar sintomas da doença até o segundo dia de prova, no próximo domingo (28).

A reaplicação será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da aplicação do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem.

A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito.

A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde do inscrito e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame. A mesma orientação serve para quem estiver com alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas nos editais do Enem impresso e Digital: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

O Inep analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação.

Uso de máscara

O Enem ocorre em um momento em que a vacinação avança no Brasil e há redução nos casos e no número de mortes por covid-19. Mesmo assim, segundo especialistas a orientação é manter as medidas de segurança, ainda mais em um exame de grandes proporções como o Enem. O exame prevê o distanciamento entre as carteiras e a disponibilização de álcool em gel.

O uso de máscara de proteção, cobrindo totalmente nariz e boca, é obrigatório durante todo o período em que o participante permanecer no local de aplicação da prova, sendo permitido retirá-la apenas no momento da identificação, antes de acessar a sala de prova, para beber água e para comer. Quem descumprir a regra, poderá ser eliminado.

Problemas logísticos

Os candidatos que foram afetados por problemas logísticos durante a aplicação das provas também devem estar atentos ao prazo de 29 de novembro a 3 de dezembro para pedir a reaplicação do exame. São considerados problemas logísticos falta de energia elétrica, infiltrações por conta de chuvas, falhas no computador – no caso do Enem digital, entre outros que prejudiquem a realização das provas.

Enem 2021

O Enem 2021 começou a ser aplicado no dia 21 e segue no dia 28 de novembro, tanto na versão impressa quanto na versão digital. No primeiro dia do Enem, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, dos 3,1 milhões de inscritos, 74% compareceram ao exame. No segundo dia, participantes farão as provas de matemática e ciências da natureza. Por conta da pandemia, o exame adotou uma série de medidas de segurança.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Questões do Enem

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem uma programação intensa de cobertura do Enem, com dicas e correção de provas. Mais informações estão disponíveis aqui. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2020. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

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TJ paga R$ 29 Milhões em precatórios do estado e do município de São Luís

22/11/2021 s 18:28 em Sem categoria

Em outubro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, consoante cronograma de trabalho, pagou mais dois lotes de precatórios: um do Estado do Maranhão e outro do município de São Luís.

Os pagamentos foram efetivados por meio de transferência eletrônica para as contas bancárias dos respectivos credores – nos casos em que foram devida e tempestivamente informados os dados bancários ou por meio de alvarás judiciais físicos, observando-se os protocolos de segunrança de saúde pública determinados pelas autoridades competentes.

ESTADO DO MARANHÃO

Foram pagos 129 (cento e vinte nove) credores de precatórios do Estado do Maranhão (lista de superpreferência), no montante de R$ 11.845.921,88 (onze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).

Na sequência, haverá o pagamento de 246 (duzentos e quarenta e seis) precatórios da lista cronológica, que totalizam R$ 38.572.165,03 (trinta e oito milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e três centavos).

MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS

No âmbito do Município de São Luís, foram pagos 05 (cinco) credores (lista de superpreferência) e 30 (trinta) credores (lista cronológica), no montante de R$ 16.914.300,17 (dezesseis milhões, novecentos e catorze mil, trezentos reais e dezessete centavos).

DO PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO

Desde o início da crise sanitária, a Coordenadoria de Precatórios disponibilizou a opção aos credores, cujos precatórios chegaram à fase de pagamento, de apresentarem os dados de suas contas bancárias para recebimento de seus créditos, mediante transferência bancária.

Visando conferir maior agilidade à liberação dos créditos, a Coordenadoria de Precatórios recomenda às partes e procuradores que apresentem os dados necessários para o recebimento do pagamento mediante transferência eletrônica: Banco, Agência, Conta (especificar se é corrente ou poupança) e CPF (pessoa física/natural) ou CNPJ (pessoa jurídica).

A opção pela transferência eletrônica possibilita o recebimento do valor do precatório sem a necessidade de comparecimento à Coordenadoria de Precatórios (para receber o alvará), bem como à instituição financeira, o que consiste em medida de segurança sanitária em benefício de todos.

Os credores que não optarem por receber seus créditos por meio de transferência bancária, deverão entrar em contato com a Coordenadoria de Precatórios pelo e-mail [email protected] para:

1º) obterem o boleto de pagamento das custas judiciais, que deverá ser necessariamente solicitado pelo e-mail da Coordenadoria de Precatórios;

2º) encaminharem o comprovante de pagamento das custas judiciais, frisando-se que não serão aceitos comprovantes de agendamento de pagamento;
3º) agendarem data e hora para o recebimento do alvará judicial.

Após agendamento, os alvarás serão entregues em horário específico, na recepção da Coordenadoria de Precatórios (Rua do Egito, n.º 144, Centro), em intervalos de tempo necessários a garantir o distanciamento social, evitar aglomerações e respeitar os protocolos médico-sanitários de segurança.

A sistemática estabelecida para entrega dos alvarás será desempenhada com a maior celeridade possível. A Coordenadoria de Precatórios também informa que não serão entregues alvarás sem prévio agendamento.

Agência TJMA de Notícias

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Brasil tem 5.126 casos e 27 mortes por coronavírus em 24h

22/11/2021 s 09:27 em Sem categoria
Uso de máscaras é flexibilizado ao ar livre a partir desta quarta-feira (03) no Distrito Federal.

As secretarias municipais e estaduais de Saúde registraram, em 24 horas, 5.126 casos de covid-19 e 72 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada neste domingo (21).

Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.659. Ainda há 2.857 mortes em investigação, situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa demanda exames e procedimentos posteriores.

Com os novos casos registrados, o número de pessoas que contraíram covid-19 até hoje chegou a 22.017.276. Estão em acompanhamento 182.585 casos de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta domingo, 21.222.032 pessoas já se recuperaram da covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados por causa da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pela atualização do acúmulo de dados.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19, até o momento, é São Paulo (153.472), seguido por Rio de Janeiro (68.837), Minas Gerais (56.042), Paraná (40.750) e Rio Grande do Sul (35.943).

Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.845), Amapá (1.996), Roraima (2.042), Tocantins (3.908) e Sergipe (6.040).

Boletim epidemiológico 21.11.2021 – Ministério da Saúde

Vacinação

Até o início da noite de hoje, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 297,96 milhões de doses no Brasil, sendo 157,3 milhões da primeira dose e 128,4 milhões da segunda e da dose única. Foram aplicados 11,5 milhões de doses de reforço.

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Homem é assassinado com cinco tiros no bairro Brasil Novo em Imperatriz

20/11/2021 s 20:18 em Sem categoria

Um homicídio foi registrado neste sábado (20), no início da tarde no bairro Brasil Novo, no município de Imperatriz. De acordo com informações da polícia, a vítima foi assassinada com pelo menos cinco tiros.

Segundo a polícia, dois homens chegaram em uma motocicleta e dispararam contra a vítima, identificada como Adriano Mourão Andrade. Ele ainda tentou correr, mas acabou sendo alcançando pelos algozes, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A polícia realizou rondas próximo ao local do homicídio, porém, sem sucesso nas buscas. O ICRIM e o IML foram ao local do assassinato para realizar os procedimentos de praxe para esse tipo de ocorrência.

Com informações do repórter Marcelo Junior, da TV Difusora Sul.

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Prefeito de Buriticupu João Carlos participa de cerimônia de entrega de títulos junto ao Iterma, em São Luís

20/11/2021 s 04:27 em Sem categoria

O prefeito de Buriticupu, João Carlos (Patriota), está cumprindo agenda em São Luís, e na última quinta-feira (18), participou da cerimônia de entrega de títulos junto ao Iterma. 

Por meio do Iterma, o Governo do Estado firmou parceria com 15 prefeituras, para melhorias na produção agrícola de famílias assentadas, e uma delas é a Prefeitura de Buriticupu. 

Entre essas cidades a nossa foi contemplada com alguns títulos, terras que irão regularizar as posses dos nossos produtores através da Secretaria Municipal de Agricultura. É mais um grande passo para a agricultura familiar em Buriticupu”, destaca o prefeito. 

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Prefeito Aluísio Sousa dá boas vindas à Empresa Taura, em Açailandia

20/11/2021 s 04:17 em Sem categoria

O prefeito Aluísio Sousa visitou a empresa Aço Verde do Brasil (AVB), para conhecer o primeiro empreendedor que irá se instalar no Polo Metal Mecânico AVB em Açailândia, Daniel Scheffer – Diretor Presidente da Taura.

 A empresa atua em todo o país e no exterior no segmento do aço com produtos de alta qualidade e tecnologia, tendo como diferenciais a inovação para o setor agropecuário e industrial, oferecendo produtos e serviços em arames para o mercado do agronegócio.

 Aluísio deu boas-vindas à empresa Taura, destacou as potencialidades do município e agradeceu ao grupo AVB e ao Diretor Presidente, Ricardo Carvalho, pelo incentivo ao desenvolvimento da cidade. A previsão do empresário da Taura é que sejam criados 100 empregos diretos.

 “É com muito entusiasmo e alegria que recebemos essa notícia da presença da Taura no Polo Metal Mecânico de Açailândia. O investimento da Taura vai trazer muitas oportunidades de desenvolvimento para a região. Agradecemos a confiança do nosso parceiro Daniel Scheffer, Diretor Presidente da Taura, em contribuir com o crescimento e geração de renda no estado do Maranhão”, afirma Ricardo Carvalho, diretor presidente da AVB.

 Acompanharam a visita o secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, Claudenir Viegas, o secretário de Governo, Elson Santos, o Procurador geral do município, Renan Sorvos, e o assessor da Secretaria de Governo, Adriano Oliveira.

Prefeitura de Açailândia  – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Emp. Orleans Barbosa é homenageado pela Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas

19/11/2021 s 21:42 em Sem categoria

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas/MA desta sexta-feira (19), foi marcada com uma homenagem ao empresário do ramo de hotelaria e material de construção, Orleans Barbosa.

Além do reconhecimento da população, Orleans também tem o respeito e admiração dos vereadores que compõem aquele parlamento, que por humanidade resolveram homenagea-lo pelos relevantes serviços prestado a população.

Orleans Barbosa estava acompanhado do amigo e assessor especial, Iane Salazar, que usou a Tribuna da Câmara para ler uma breve biografia do empresário.

Após a sessão, Orleans ofereceu um almoço ao parlamentares.

Breve Biografia

Orleans Barbosa tem 46 anos, é natural de Santa Inês/MA, filho de Terezinha Barbosa e João Ferreira Lima. Aos 10 anos de idade passou a executar suas primeiras atividades de trabalho como vendedor de bolo na cidade de Vitória do Mearim-MA.

Com sua família morou em várias cidades maranhenses: Santa Inês e Vitória do Mearim, Imperatriz, Itinga do Maranhão, Açailândia é Bom Jesus das Selvas, onde chegou no início da década de 80.

Em Bom Jesus das Selvas, Orleans Barbosa foi vendedor de laranjas, lubrificador de caminhão, agente de posto fiscal (popular vagalume) e borracheiro.

É casado com a Sra. Cecília Pereira de Sousa com quem construiu seus empreendimentos: Hotel Eldorado e Eldorado Construções.

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Desembargador Vicente de Paula é o novo vice-presidente do TJMA

17/11/2021 s 18:43 em Sem categoria

Eleito por unanimidade, novo membro da Mesa Diretora tomou posse no cargo na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, após a sessão desta quarta (17).

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (17), para ocupar o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, no período de 17 de novembro de 2021 a 29 de abril de 2022. A votação, realizada em sessão plenária administrativa, ocorreu em razão da aposentadoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, no dia 8 de novembro passado, nos termos do Artigo 108 do Regimento Interno do TJMA.

O novo vice-presidente agradeceu aos colegas desembargadores e desembargadoras por lhe terem concedido o privilégio de ser conduzido à Vice-Presidência da Corte. Disse sentir-se muito honrado e orgulhoso pela escolha, além de ciente de que, ao contrário do que acontece em outras instituições, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça exige uma atuação do seu ocupante bastante proativa.

Nesse sentido, quero me conduzir sempre aliado com os propósitos de termos uma Justiça célere, uma Justiça aberta para a população, uma Justiça que possa atender aos anseios de toda a sociedade”, destacou Vicente de Paula Castro.

Em seguida, o desembargador eleito fez o juramente solene e assinou o termo de compromisso e posse, após a leitura do documento pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, em seu nome e em nome do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, deu as boas-vindas ao novo integrante da Mesa Diretora do Judiciário.

“Confirmamos a Vossa Excelência a nossa satisfação de recebê-lo como componente na nossa Diretoria”, concluiu Lourival Serejo.

ELEIÇÃO

Pouco antes da eleição, os desembargadores Marcelino Everton e Ricardo Duailibe anunciaram que não manifestaram interesse em concorrer à vaga de vice-presidente, depois que souberam que o desembargador Vicente de Paula Castro demonstrou interesse.

O presidente Lourival Serejo convidou o desembargador Bayma Araújo para efetuar a contagem de votos. O decano do TJMA, então, convidou o desembargador Paulo Velten para acompanhar de perto o ato.

Ao final da votação, o desembargador Bayma Araújo anunciou a vitória, por unanimidade, do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

PERFIL

Vicente de Paula Gomes de Castro nasceu em Piracuruca, no norte do Piauí, em 24 de dezembro de 1949. Ingressou no serviço público em 1970, como escrivão de polícia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, após aprovação em concurso público. Ainda estudante de Direito, ascendeu ao cargo de delegado de Polícia Civil naquele Estado.

Bacharelou-se em Direito em 1974, pela Universidade Federal do Piauí. Em agosto de 1975, exonerou-se da Polícia Civil para ingressar no Ministério Público do Piauí, como promotor de Justiça, após aprovação em concurso público. Especializou-se em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, em 1979.

Veio para o Maranhão em fevereiro de 1982, aprovado em concurso público para juiz de direito, realizado no ano anterior. Foi nomeado juiz substituto para a comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde depois foi titularizado. Trabalhou nas comarcas de Vargem Grande, Timon e Balsas. 

Depois de dez anos no interior, foi promovido para a capital, em 1992. Foi juiz auxiliar por quatro anos, até se tornar titular na 2ª Vara da Infância da Juventude. Assumiu a 4ª Vara Cível de São Luís, passou pela 1ª Vara da Infância e da Juventude e, por fim, foi removido, a pedido, para a Auditoria da Justiça Militar, de onde saiu para ser desembargador, pelo critério de antiguidade, e oficialmente empossado no dia 16 de maio.

Agência TJMA de Notícias

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Homem mata duas mulheres e deixa uma ferida em Imperatriz

17/11/2021 s 07:23 em Sem categoria

Duas mulheres foram mortas na manhã desta terça-feira (16), em um salão de beleza em Imperatriz. Segundo informações, o duplo feminicídio ocorreu após Wlisses Lucena não aceitar o fim do relacionamento com a ex-companheira, Rayane Moraes de 29 anos. A ex-companheira e uma diarista identificada apenas como Iraildes foram mortas a tiros.

Uma manicure também foi ferida com um tiro de raspão no braço. Segundo testemunhas, a manicure se fingiu de morta até o autor se evadir do salão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizou os primeiros atendimentos e encaminhou a vítima ao hospital.

O Instituto de Criminalística (ICRIM), o Instituto Médico Legal (IML) e as Polícias Militar e Civil estiveram no local. O delegado da delegacia de homicídio, Praxisteles Martins assumiu o caso. Wlisses segue foragido.

No domingo, Rayane registrou um boletim de ocorrência contra o ex-companheiro após uma discussão com o mesmo que se mostrava inconformado com o término. Rayane e Wlisses mantiveram um relacionamento de 5 anos e teriam terminado a cerca de 45 dias.

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CNJ encerra inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão e outras unidades

13/11/2021 s 05:33 em Sem categoria
A cerimônia de encerramento da inspeção do CNJ ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. (Foto: Ribamar Pinheiro)

A inspeção ordinária para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão  – procedimento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em todos os tribunais, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça – teve sua cerimônia de encerramento nesta sexta-feira (12), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. Durante os cinco dias da ação, 70 unidades de primeiro e segundo graus e uma serventia extrajudicial foram inspecionadas.

No encerramento, a mesa foi composta pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; pela corregedora nacional de Justiça, ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura; pelo coordenador da Inspeção, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

O desembargador Lourival Serejo considerou uma semana de trabalho profícuo, de efeito positivo. 

“É nesse ponto que eu vejo a ratificação, vejo a plenitude da função do Conselho Nacional de Justiça, de apontar os rumos do aperfeiçoamento, os rumos de uma administração sadia, de acordo com a ética, com a transparência, com aquilo que todo gestor deve fazer”, reconheceu Lourival Serejo.

O presidente do TJMA agradeceu ao CNJ por todas as observações que serão deixadas e prometeu que todos(as) se empenharão em cumprir. 

“Então, ministra Matria Thereza, expresso meu agradecimento pelo tempo que Vossa Excelência passou conosco. E só lhe digo obrigado”, agradeceu o desembargador.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

A ministra Maria Thereza de Assis Moura também definiu o período de trabalho como extremamente profícuo. Disse que as visitas realizadas nas unidades inspecionadas possibilitaram à equipe de inspeção conhecer mais a fundo a rotina, a dinâmica e os serviços desenvolvidos na Corte e nas serventias extrajudiciais.

Acrescentou que as entrevistas nos gabinetes, nas varas e nas áreas envolvidas com a atividade jurisdicional possibilitaram colher informações e registrar boas práticas da gestão do acervo processual e dos demais aspectos de governança doo Tribunal.

“Eu considero como um dos pontos de maior importância a troca de experiências, proporcionada pela rotina das inspeções que, por força da Constituição, a Corregedoria deve realizar. Eu sempre costumo dizer isto. A troca de experiências é fundamental. Nós podemos apreender as boas práticas e, com a experiência das inspeções em cada tribunal, também aumentarmos a nossa experiência para passarmos, a outros tribunais, alguns aspectos que nos chamam mais a atenção, para possibilitar uma melhoria”, destacou a corregedora nacional de Justiça.

A ministra explicou que o objetivo é sempre colaborar com o bom funcionamento da Justiça, angariar as sugestões, experiências positivas, buscando sempre uma prestação jurisdicional mais célere, mais eficaz e de excelência. 

A corregedora antecipou alguns aspectos identificados pela equipe de inspeção, dentre eles as boas práticas. Elogiou as boas instalações, em especial no Fórum de São Luís; a transmissão de licitações em tempo real por meio do You Tube, com gravação e disponibilização do vídeo, dando maior transparência aos atos; o sistema de gestão orçamentário-financeira, agrupando dados, sendo possível detalhar gastos específicos e com desenvolvimento de ações para independência orçamentária em relação ao Estado. 

Também registrou a retomada das atividades presenciais, com atendimento ao público externo, sem a necessidade de agendamento prévio, e projetos de referência, como os mutirões de Justiça pela paz em casa.

RELATÓRIO

A corregedora nacional de Justiça disse que o relatório será, oportunamente, submetido à deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, será publicado na página eletrônica do Tribunal, quando então será consultado por todos os interessados.

“Não tenho dúvida de que os resultados alcançados neste período contribuirão, sobremaneira,  para o aprimoramento dos trabalhos e a melhor organização dos serviços do Tribunal”, disse.

A ministra registrou a alegria de ver concluída de forma exitosa a inspeção, graças à excelência de todos(as) os envolvidos(as) e ao apoio incondicional prestado pela administração do TJMA. Agradeceu ao presidente Lourival Serejo, ao corregedor Paulo Velten, aos demais membros, magistrados(as), auxiliares e servidores(as) da Corte pela disponibilidade e pela maneira cordial e eficiente que aconteceu. Diz que foram recebidos em todas as unidades visitadas e que, apesar da situação delicada por que passa o país e o mundo, não mediram esforços para atender. Agradeceu também a toda a equipe de inspeção.

Outros desembargadores(as) do Tribunal de Justiça participaram do evento transmitido ao vivo pela plataforma do TJMA no You Tube. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; juízes(as) auxiliares da Presidência do TJMA e da CGJ; juízes e juízas do Judiciário maranhense e da Corregedoria Nacional de Justiça; além de diretores(as) e servidores(as) do Tribunal e da Corregedoria estadual.

Da Assessoria

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Ministério Público do Maranhão participa de lançamento do projeto Judiciário nas Escolas, em São José de Ribamar

12/11/2021 s 13:58 em Sem categoria
Eduardo Nicolau destacou a importância da defesa da mulher. (Foto: Assessoria)

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou na manhã desta quinta-feira, 11, no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em São José de Ribamar, do lançamento do projeto “O Judiciário nas Escolas, com eles, com elas, por eles, por elas”.

A solenidade contou com a participação de magistrados, membros do MPMA, representantes do Executivo Estadual e das polícias Civil e Militar, educadores, alunos do ensino médio, servidores e diversas autoridades, como a ex-deputada e procuradora de justiça aposentada, Helena Heluy, mãe da coordenadora do projeto.

Idealizado pela juíza Samira Barros Heluy, o projeto tem o objetivo de levar informações a alunos e alunas de escolas públicas, por meio de cartilha em versão digital – principalmente – e impressa, além de cartazes, sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher; os riscos e as consequências que o consumo de álcool e de drogas traz para a vida, a importância dos estudos e da leitura como meios de aquisição de conhecimentos, além de dicas de sustentabilidade, de forma que se sintam integrados às ações propostas.

O chefe do MPMA disse que a violência contra a mulher aumentou consideravelmente na pandemia e saudou o projeto que leva informações sobre o tema a alunos de escolas públicas. “O Ministério Público, mais do que ninguém, tem o dever de cuidar da mulher”, concluiu Eduardo Nicolau.

O evento contou com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA); Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça) e Jorge Rachid (presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal); do prefeito do município, Júlio Matos; e de representantes de vários órgãos e secretarias.

Do MPMA, também participaram os promotores de justiça Emanuel Soares e Patrícia Espíndola, ambos da Comarca de Ribamar.

PREVENÇÃO

O presidente Lourival Serejo revelou que a juíza Samira Heluy, sem saber, estava concretizado uma das metas anunciadas por ele ao assumir a presidência do TJMA, de levar o Judiciário às escolas.

O desembargador demonstrou preocupação com o crescimento da violência doméstica, que classificou de mal que se alastra não apenas contra as mulheres, mas também contra filhos. “Eu parabenizo a doutora Samira e coloco, à disposição dela, toda a Presidência do Tribunal para expandir esta iniciativa para o Estado”, disse, entusiasmado, o presidente do TJMA.

A juíza Samira Heluy relembrou todo o histórico da iniciativa, desencadeada a partir de um encontro dela com um adolescente apreendido, de 16 anos, que lhe revelou ter estudado apenas até o quarto ano fundamental e cuja situação a alertou para a necessidade de colaboração com outros jovens.

A magistrada, que é juíza da Vara da Infância e da Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José de Ribamar, começou a fazer palestras voluntárias e distribuir questionários em colégios públicos de São José de Ribamar, para ajudar estudantes a entenderem como o Judiciário atua. Com a assistente social Yêda Maria Barros, a psicóloga Cecília Abreu, e a ajuda de uma comissão de alunos e professores, surgiu a ideia da cartilha com perguntas e respostas, sobre a qual ela falou dos resultados esperados.

“Consolidação da parceria Justiça e Educação, Instrumentalização da comunidade escolar – alunos e professores – quanto à necessidade de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, estímulo à percepção dos adolescentes acerca dos prejuízos causados pelo consumo de álcool e de outras drogas, sensibilização da juventude para a importância dos estudos e da leitura como fontes de conhecimento e de aperfeiçoamento da personalidade”, foram alguns dos itens citados pela juíza.

Da Assessoria

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Presidente do Inep diz na Câmara que realização do Enem está garantida

11/11/2021 s 05:26 em Sem categoria

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, descartou nesta quarta-feira (10) a possibilidade de riscos quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas foi dada dias após 37 servidores, ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações, terem pedido exoneração dessas funções.

Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação”, disse Dupas, que compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar a situação no Inep. “As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”, afirmou.

Os funcionários, que atuam em funções ligadas à logística e ao desenvolvimento da aplicação do exame, atribuíram os pedidos de demissão à “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep” e afirmam que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”. Na semana passada, dois coordenadores da autarquia, ligados a funções importantes do Enem, já haviam pedido demissão. 

O instituto, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é responsável por avaliações nacionais, como o Enem e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), e pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.

De acordo com o presidente do Inep, nem todos os 37 servidores que colocaram à disposição os cargos em comissão, ou função comissionada, dos quais são titulares, estão diretamente ligados ao Enem. Dupas disse que nem todos são gestores, mas que os servidores continuam à disposição do instituto para exercer suas atribuições até a publicação do ato de exoneração dos cargos.

No documento em que aderem à exoneração coletiva, esses servidores do quadro efetivo do Inep reforçaram o comprometimento de continuar trabalhando até o fim do processo de desligamento”, disse. “Eles colocaram os cargos à disposição da presidência [do Inep], não deixaram o serviço público”, ponderou.

Dupas acrescentou que outras avaliações, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), marcado para o próximo domingo (14), e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), previsto para 18 de dezembro, serão realizadas conforme o cronograma.

O presidente do Inep lembrou que a avaliação dos cerca de 6,8 milhões de estudantes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já começou ser aplicada e será encerrada no dia 10 de dezembro.

Mesmo com as explicações de Dupas, deputados manifestaram preocupação com a gestão do órgão e com a possibilidade de prejuízos na realização de avaliações e com a continuidade das ações do Inep. A presidente da comissão, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), afirmou que o colegiado está preocupado com a situação e destacou que o Enem tem mais de 3 milhões de inscritos.

Não é usual, nem dito normal, 37 pessoas entregarem seus cargos. Nossa preocupação é em razão do tempo muito curto para a realização do exame”, disse. “Mesmo sendo servidores que continuam lá, tem a questão da responsabilidade, existe um sinal que está sendo dado, que todos tomamos como uma situação de grande alerta”, acrescentou.

A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) também manifestou preocupação com o impasse e citou nota da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), que fala em “clima desfavorável” e denuncia a existência de assédio moral por parte de Dupas. Segundo a deputada, o pedido coletivo de exoneração cria instabilidade e mostra uma política de desmonte na instituição.

Quem zela pela instituição são os profissionais da carreira, que historicamente estão lá. Quem garante a política pública, que a instituição dê continuidade aos processos dos seus trabalhos são seus profissionais”, disse. “Agora, como é que, às vésperas do Enem, temos um pedido em massa, 37 profissionais ligados diretamente ao exame, e como vamos dizer que isso não gera insegurança, como dizer que não é desmonte?”, questionou.

Aos deputados, Dupas disse que irá conversar com representantes da Associação dos Servidores do Inep no fim da tarde desta quarta-feira, para discutir as denúncias de assédio moral e o pedido de exoneração dos servidores.

Não compactuamos, e repudiamos qualquer ato que se enquadre como assédio moral, estamos abrindo o ,a com a associação a respeito disso”, afirmou.

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Pref. Aluísio Sousa se reúne com diretores da FAVALE para assinatura de contratualização de serviços de saúde

10/11/2021 s 20:56 em Sem categoria

Açailândia deu um grande e importante passo na autorização de mais um curso de Medicina no município. O prefeito Aluísio esteve reunido com a direção da Faculdade Vale do Aço – FAVALE – e o secretário municipal de Saúde, Lindeval de Moura, para assinaram da contratualização dos serviços de saúde em geral, onde estabelecem metas quantitativas e qualitativas de atenção à saúde e de gestão hospitalar, formalizadas por meio de um instrumento contratual, para que a Faculdade possa ter acesso a esses serviços nas unidades de saúde como: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Hospital Municipal de Açailândia, UBS’s – Unidades Básicas de Saúde e, futuramente, Hospital Regional de Açailândia.

A intenção é que esses locais sejam locais de estágio para os acadêmicos de Medicina e outros cursos na área de saúde oferecidos pela instituição, tais como; Odontologia, Psicologia e entre outros.
Em contrapartida, a FAVALE se propõe a fazer uma doação de recursos financeiros e recursos humanos na intenção de propor uma qualificação das equipes profissionais de todas as unidades de saúde, além de reforma e estruturação dos espaços físicos, não apenas para receber os acadêmicos, mas a própria comunidade em geral.

Segundo Rosélia Rodrigues Albuquerque, coordenadora do Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino e Saúde – COAPES – essa parceria garante o fornecimento da política do SUS em Açailândia através dos alunos que serão encaminhados à Rede SUS do município.
O prefeito Aluísio destacou o ato como um importante avanço para tornar a cidade de Açailândia num grande polo universitário.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Inaugurações de Obras marcam o 27° Aniversário de Bom Jesus das Selvas

10/11/2021 s 05:51 em Sem categoria

O jovem prefeito de Bom Jesus das Selvas/MA, Fernando Coelho (PDT) vem se destacando como um dos mais atuantes do estado, é o que se ouve da comunidade e da própria classe política.

Mesmo em um momento crítico quê o país enfrenta por conta da pandemia do novo coronavírus, o gestor nunca parou de realizar obras em todo o município.

Para que se tenha uma idéia da forte atuação de Fernando Coelho, em alusão ao 27° Aniversário da Cidade, o prefeito está realizado uma vasta programação, sendo o ponto alto a entrega de várias obras a comunidade.

Lideranças políticas local e de cidades vizinhas, bem como representantes da sociedade civil organizada, estão participando das cerimônias e festividades.

Entre as lideranças local, foi registrada a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Denys Jackson, do vice-prefeito Franklin Duarte, Empresário Orleans Barbosa e Cláudio Joel (Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças), aliados e amigos do prefeito Fernando Coelho.

PROGRAMAÇÃO

Sábado 06/11

✓ Final do Campeonato Fut7 Veteranos na Arena Duarte;

Domingo – 07/11

✓ Inauguração da Umidade Básico de Saúde Dona Zefa, na Vila São José;

✓ Inauguração da Quarta de Esportes Rio Branco – Nova Vida;

✓ Entrega da Quadra Poliesportiva José Vital – Nova Bom Jesus;

✓ Disputa do 3° Lugar do Campeonato de Vôlei na Quadra José Vital – Nova Bom Jesus;

✓ Final do Campeonato de Vôlei na Quadra José Vital – Nova Bom Jesus;

Segunda-feira – 08/11

✓ Homenagem à Auzilene Rodrigues – UBS Nova Bom Jesus I;

✓ Inauguração da UBS Nilvania da Costa – Nova Bom Jesus II;

✓ Inauguração da UBS Dr. José Manoel – Bairro Nestor Lemos;

✓ Shows com os cantores: João Gomes, Marcynho Sensação, Rosalvo Rodrigues, Diego Souza e Pisadinha de Luxo – Praça João Fabricante;

Terça-feira – 09/11

✓ Culto em Ação de Graças – Praça Manoel dos Santos Gonçalves (Sr. Neco);

Quarta-feira – 10/11

✓ Alvorada
✓ Inauguração da Pista de Cooper;
✓ Corte do Bolo de 27 Metros;
✓ Missa em Ação de Graças – Quadra Manoel dos Santos Gonçalves (Sr. Neco).

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Praça Massaranduba no Piquiá Começa Ser Revitalizada; população agradece

08/11/2021 s 08:02 em Sem categoria

Os moradores do Piquiá que nos últimos dias passaram próximo a Praça Massaranduba puderam acompanhar o início das obras de reforma e revitalização parcial, pois acontecerá em 3 etapas. A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo juntamente com a Gerência de Integração Distrital do Piquiá, está realizando obra.

A obra atende a solicitação feita pelo vereador Demarzim para benefício de toda a comunidade local, pois segundo o mesmo se trata da principal área de entretenimento e recreação e de grande uso pela população. O Vereador agradece ao Executivo por atender seu pedido. E salienta que a população se sentira bem mais a vontade com a nossa Praça Massaranduba revitalizada.

Para o gerente Distrital do Piquiá, Ribamar Pitombeira (Riba da Aerca), a reforma e revitalização se fazem necessárias, já que a estrutura sofreu danos com passar do tempo. Segundo ele, a obra visa recuperação da estrutura e promoção de mais espaços de lazer. Lembrando que é uma obra parcial, ou seja, essa primeira parte será uma área para apresentações culturais com palco, bancos, estacionamento e canteiros das árvores. Segunda, banheiro público e jardinagem. Terceira, um parquinho para crianças e demais restaurações.

O secretário de Infraestrutura, Irmão Carlos, disse que o projeto é explorar o potencial de utilização do local e apropriar as instalações existentes da área, instalar o piso, adaptar as instalações existentes das áreas externas conforme as normas de segurança e acessibilidade e recuperar paisagismo existente, dando tratamento na vegetação, com conservação das árvores existentes como preservação do meio ambiente.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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PM prende homem que tentou matar menor com tiro de espingarda em Vila Nova dos Martírios

06/11/2021 s 17:07 em Sem categoria

Uma Guarnição da Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios, composta pelos Soldados Assis, Silva Rocha e Marcos, sob o comando do Cabo Mesquita, faziam o trabalho de rotina quando receberam uma denúncia, através de uma senhora identificada como Antônia da Silva dos Santos (mãe da vítima), informando que sua filha menor teria sofrido uma tentativa de homicídio, praticada por um homen identificado como Josiel Alves da Silva, fato ocorrido na Fazenda Lontra (zona rural de vila nova dos martírios).

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, Josiel teria desferido um disparo contra a menor. Disparo este que não acertou graças a intervenção da esposa do suspeito, Sra. Rosângela, a “Branca” e seu cunhado Júnior. O tiro acertou o telhado da casa (foto abaixo).

Ainda segundo informações, a vitima teria ido ao local a pedido da esposa do acusado para ajudar a mesma a realizar a mudança, pois Rosângela está se separando dele (Josiel).

Após receber a denúncia, os PM’s foram até a Fazenda Lontra (local do ocorrido), onde encontraram o acusado, que não esboçou nenhuma reação durante a abordagem. A esposa de Josiel, Sra. Rosângela entregou aí policiais a espingarda calibre 32 e 05 e (cinco) cartuchos, sendo 04 intactos e um deflagrado.

O suspeito foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia, para as providências cabíveis.

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Dois homens são presos por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, em Vila Nova dos Martírios

04/11/2021 s 13:54 em Sem categoria

Na tarde desta quarta-feira (03), uma guarnição da Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios, comandada pelo Cabo Mesquita, fazia ronda de rotina quando recebeu denuncias via WhatsApp da Polícia Militar, sobre um suposto ponto de venda de entorpecentes.

Após receber as informações, a guarnição começou a fazer rondas no bairro São Geraldo, naquela cidade com o objetivo de localizar o possível ponto de venda de drogas.

Os PM’s faziam incursões quando avistaram um homem posteriormente identificado como Vandeilson Araújo Nascimento (23), na porta da casa, onde funcionaria a “boca”.

Durante abordagem foi encontrado com o suspeito uma porção semelhante e/ou igual a maconha. Imediatamente o dono da residência, Wanderson dos Reis Almeida (23), saiu e foi indagado pelos policiais. Com a autorização do homem (dono da casa) foi realizada uma busca no interior da residência, onde foram encostados 18 papelotes de uma substituição semelhante e/ou igual a maconha, 02 (duas) armas de fogo e 01 (um) simulacro de pistola.

Diante do flagrante, os suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos para Delegacia Regional da Polícia Civil de Açailândia, para as providências pertinentes ao caso.

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Esdras Liberalino é reconduzido a função de diretor das Promotorias da Capital

03/11/2021 s 16:00 em Sem categoria
Esdras Liberalino durante assinatura do termo de posse. (Foto: Assessoria)

O promotor de justiça Esdras Liberalino foi reconduzido, na manhã desta quarta-feira, 3, à função de diretor das Promotorias de Justiça de São Luís, para a qual foi reeleito para mais um mandato de um ano. Membros e servidores compareceram à solenidade realizada no hall do primeiro andar da sede das Promotorias de Justiça.

O termo de posse foi assinado pelo promotor de justiça reconduzido e pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Este é o terceiro mandato de Esdras Liberalino à frente da diretoria das Promotorias de Justiça da Capital.

Em seu discurso, o diretor agradeceu o apoio dos colegas e afirmou seu compromisso em realizar uma gestão baseada nos valores republicanos e democráticos e nos princípios da administração pública. ”Ao longo de toda a minha caminhada como promotor de justiça sempre pautei a minha atuação nos princípios da responsabilidade, resolutividade e proatividade, como meios de se alcançar um serviço público eficiente. Nesta oportunidade prometo dar continuidade a uma administração responsável, transparente e aberta ao diálogo, como meio de fortalecer a integração interna e externa”, ressaltou Esdras Liberalino.

Eduardo Nicolau saudou a todos e ratificou o seu apoio ao diretor das Promotorias de Justiça. “Quero desejar a Esdras muitas felicidades e que ele saiba que continuará a ter o apoio da administração superior. Como procurador-geral, tenho a obrigação, o dever e a necessidade de apoiar a todas as Promotorias de Justiça indistintamente. Vamos continuar unidos, porque só assim poderemos continuar atravessando esta pandemia”, declarou.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, ressaltou que a expressiva votação recebida por Esdras Liberalino, durante a eleição, demonstra a confiança que os colegas depositam em seu trabalho, em sua gestão. “Sou suspeito para falar porque Esdras é meu amigo pessoal e já trabalhamos juntos na Comarca de Codó. Conheço, portanto, a sua retidão, a sua dedicação à causa do Ministério Público. É uma pessoa extremamente organizada e detalhista. Que seu mandato seja coroado de êxito!”, desejou o presidente da Ampem.

Também compuseram o dispositivo de honra os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão) e Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão). Igualmente integraram o procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e o secretário municipal de Segurança de São Luís, Marcos Afonso.

Da Assessoria

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Covid-19: Pelo menos 21 capitais e o Distrito Federal flexibilizam restrições

03/11/2021 s 09:28 em Sem categoria

Com a melhora nos indicadores da pandemia e o avanço da vacinação contra a Covid-19, pelo menos 21 capitais, além do Distrito Federal, flexibilizaram as restrições nas atividades econômicas de setembro para cá.

Segundo levantamento, as capitais que tiveram flexibilizações recentes ou possuem poucas restrições são: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Velho, Goiânia, Cuiabá, Florianópolis, Curitiba, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Macapá, Boa Vista, Vitória, Porto Alegre, Belém, Aracaju, Maceió, João Pessoa, São Luís, Natal, Salvador e o Distrito Federal.

Apenas quatro não tiveram flexibilizações recentes: Palmas, Rio Branco, Teresina e Campo Grande.

Em São Paulo, as novas regras passaram a valer nesta segunda-feira (1º), mas o uso de máscaras segue obrigatório.

A partir de novembro, estão permitidos shows com a participação do público em pé, espetáculos, atividades de entretenimento, além do funcionamento de boates e o retorno integral do público aos estádios. Os municípios contam com autonomia para adotar ou não a decisão do governo estadual.

CNN Brasil

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Brasil promete reduzir emissões de gases pela metade até 2030

02/11/2021 s 07:33 em Sem categoria

Meta foi divulgada durante abertura da participação brasileira!

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira (1º) uma nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. A informação foi divulgada durante a abertura da participação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia. 

Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26″, disse. Leite participou da abertura da cúpula por meio de transmissão simultânea, em evento realizado em Brasília, no edifício-sede da Confederação Nacional da Indústria.

Segundo o ministro, a conferência marca “uma transição do debate das promessas climáticas para a criação de empregos verdes”. Leite argumentou ainda que o Brasil tem atuado como articulador do debate. 

Realizamos encontros bilaterais prévios com mais de 60 países, atuando como país articulador, buscando o diálogo e pontos de convergência. Também conduzimos dezenas de reuniões técnicas, coletando subsídios que culminaram numa estratégia de negociação para defender o interesse nacional e posicionar o Brasil como país fundamental nessa nova agenda verde mundial”, disse.

Crescimento verde

Em discurso gravado para a conferência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o “Brasil é uma potência verde” e argumentou que o país é solução para os problemas atuais.

“O Brasil é uma potência verde. Temos a maior biodiversidade do planeta, a maior e mais rica cobertura florestal e uma das maiores áreas oceânicas. No combate à mudança do clima, sempre fomos parte da solução, não do problema”, afirmou.

Bolsonaro ressaltou ainda que o Programa Nacional de Crescimento Verde, lançado na semana passada, “traz as preocupações ambientais para o centro da agenda econômica”. A iniciativa tem como objetivo aliar a redução das emissões de carbono, a conservação de florestas e o uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico.

Ao promover uma ‘economia verde’, o programa vai orientar as ações de proteção e conservação do meio ambiente por meio de incentivos econômicos, direcionando recursos e atraindo investimentos. Com isso, vamos favorecer ações e projetos de conservação da floresta, uso racional dos recursos naturais, redução de emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, geração de “empregos verdes”, defendeu Bolsonaro.

Elogio

Por meio do Twitter, o enviado especial do Clima do governo dos Estados Unidos, John Kerry, cumprimentou o Brasil após o anúncio das novas metas climáticas. 

Saudamos os novos compromissos do Brasil para acabar com o desmatamento ilegal até 2028, alcançar uma redução significativa de 50% de gases de efeito estufa até 2030 e atingir zero líquido até 2050. Isso adiciona um impulso crucial ao movimento global para combater a #criseclimatica. Estamos ansiosos para trabalhar juntos!”, afirmou Kerry.

COP26

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas começa hoje e segue até 12 de novembro. O encontro vai reunir mais de 190 países para discutir medidas mais enérgicas contra o aquecimento global.

Da Agência Brasil

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CNJ realizará de 8 a 12 de novembro inspeção no Judiciário e cartórios do Estado do Maranhão

30/10/2021 s 15:07 em Sem categoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, vai realizar inspeção nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e nas serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão, no período de 8 a 12 de novembro. 

A inspeção foi instaurada por meio da Portaria N. 68,de 6 de outubro de 2021, assinada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, que considerou a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades; o disposto nos artigos 48 a 53 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e nos artigos 45 a 59 do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça; bem como o dever da Corregedoria Nacional de Justiça de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados (art. 103-B, § 4º, da Constituição Federal).

Durante a inspeção – ou em razão desta, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. Os trabalhos de inspeção serão realizados das 9 às 18 horas, devendo haver nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção.

INSPEÇÃO ORDINÁRIA 

O Conselho Nacional de Justiça realizou inspeção no TJMA de 25 a 29 de março de 2019, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão e de serventias extrajudiciais. A ação, de caráter ordinário, verificou processos judiciais e administrativos em andamento no Judiciário maranhense.

O objetivo do trabalho foi a fiscalização da observância das leis e das normas do CNJ, o acompanhamento do cumprimento dos achados das inspeções anteriores, a verificação de eventuais novos achados e a análise de processos, por amostragem, no âmbito do TJMA, para ajudar a corte especial a aprimorar a prestação do serviço jurisdicional aos cidadãos.

O relatório da inspeção foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 21 de maio de 2019. O documento foi ratificado, por unanimidade, pelos membros do Conselho.

Na ocasião, foram inspecionados os órgãos do corpo diretivo, Presidência, Corregedoria, as áreas administrativas e o sistema processual eletrônico vinculados à Presidência; a secretaria judiciária e cinco gabinetes de desembargadores.

Acesse a íntegra da Portaria Nº 68/2021.

Agência de Notícias do TJMA

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Caixa paga hoje Auxílio Emergencial a nascidos em outubro e novembro

30/10/2021 s 09:27 em Sem categoria

Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família!

Saque do auxílio emergencial

Trabalhadores informais nascidos em outubro e novembro recebem hoje (30) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorreu de forma distinta. Os inscritos puderam sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e terminou ontem (29). O auxílio emergencial somente foi depositado nos casos em que o valor era superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada.

programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Da Agência Brasil

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Solenidade marca Dia do Servidor Público e posse do novo diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz

30/10/2021 s 07:50 em Sem categoria
Promotores de justiça Sandro Bíscaro e Paloma Gonçalves, durante café da manhã comemorativo. (Foto: Assessoria)

Nesta quinta, 28 de outubro, a Direção das Promotorias de Justiça de Imperatriz comemorou o Dia do Servidor Público com um café da manhã. Na solenidade, o titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, Sandro Bíscaro, tomou posse como novo diretor das Promotorias de Justiça da comarca.

A promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves, que termina o mandato de um ano à frente da direção das promotorias, agradeceu pela confiança e pelo trabalho de todos os servidores da casa, principalmente neste ano marcado pela pandemia da Covid-19.

O novo diretor das Promotorias, Sandro Bíscaro, agradeceu pela confiança e disse que quer fazer uma gestão pautada no diálogo e no contraponto. “Temos nos tornado uma sociedade extremista. E nós precisamos ouvir pessoas que pensam diferente de nós, porque é isso que enriquece o trabalho e contribui para uma melhor prestação de serviço para o nosso público: a sociedade”, destacou Sandro Bíscaro.

Representando a categoria de servidores, Ezequias Mesquita ressaltou que este é um momento importante para comemorar e refletir sobre as transformações nos últimos dois anos.

“Ser servidor público nos proporciona oportunidades únicas de compreendermos as questões sociais e sermos protagonistas das ações de mudanças através de pequenas ou grandes ações”, pontuou o servidor Ezequias Mesquita.

Da Assessoria

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Polícia cumpre 15 mandados de busca, apreensão e prisão preventiva no MA

29/10/2021 s 13:56 em Sem categoria

O combate contra o crime organizado segue a todo vapor no Maranhão. Na Região Metropolitana, nesta sexta-feira (29), a Polícia Civil realizou uma operação e cumpriu oito mandados de busca e apreensão e mais sete mandados de prisão preventiva.

Na operação, a polícia apreendeu drogas, aparelhos celulares e documentos. A ação aconteceu nos bairros Cidade Verde-Maiobão, Bairro Novo Horizonte, Mocajituba e Barreto.

Os envolvidos foram encaminhados para a Superintendência de Polícia Civil da Capital e a operação está sendo chefiada pelo delegado Carlos Alessandro.

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Açailandia terá oportunidade de ter um legítimo representante na Assembleia Legislativa do Maranhão

29/10/2021 s 08:48 em Sem categoria

O município de Açailândia segue órfão de representante na Câmara Federal, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, muito embora tenha um deputado estadual, com domicílio no município.

À vergonhosa atuação do “parlamentar por acidente” decepcionou a população, que sente a necessidade de ter um legítimo representante no legislativo estadual.

Até o presente momento já surgiram alguns nomes, entre os quais está o do jornalista de viés político, Wilton Lima, que trabalha para viabilizar sua candidatura.

Wilton se tornou conhecido pelo Trabalho Social prestado a população de Açailândia e adjacências, através de seus programas de rádio, onde dezenas de famílias tiveram um gesto de solidariedade do comunicador, pessoa de um coração enorme.

Wilton Lima é filiado ao MDB (mesmo partido da ex-prefeita Gleide Santos) quê poderá vir para dentro da campanha, já que é muito amiga do comunicador. Wilton é morador de Açailandia há 27 anos, como ninguém conhece as principais necessidades do município, o que lhe credencia ao pleito.

Sobre o Pré-Candidato

Wilton de Sousa Lima Iniciou sua trajetória de vida pública como cabo do Exército Brasileiro. É Servidor Público concursado há 20 anos, jornalista há 30 e atualmente atua como âncora na Rádio Açaí FM Sorriso de Açailandia. É formado em administração pública e Pós Graduação em Gestão Pública.

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Pasmem, prefeito Léo Cunha pretende “torrar” a “bagatela” de mais de R$ 1 Milhão com Decoração de Natal

28/10/2021 s 13:19 em Sem categoria

Seria cômico, se não fosse trágico. O prefeito de Estreito, Leoarren Túlio de Sousa Cunha, o “Léo Cunha” pretende transformar a pequena cidade de Estreito, localizada no sul do Maranhão, na nova “Gramado do Nordeste”, em referência a cidade do Rio Grande do Sul que é conhecida por ter o “Natal Luz”, que atrai turistas de todas as partes do mundo.

Diante a uma crise financeira Nacional gravíssima, onde os preços da energia elétrica, alimentação e combustíveis estão nas alturas, esperava-se no mínimo que o gestor economizasse os recursos públicos para investir em questões mais importantes e necessárias. Más, em Estreito parece que a regra sempre será a uma exceção.

Cunha parece ter esquecido que uma boa parte da população do seu município, inclusive que votou nele, irá ficar sem ter sequer o que comer no Natal, enquanto ele (Léo Cunha) e outros políticos que “abocanham” altos salários, pagos com dinheiro público, vão está ostentando mansões, jóias, viagens, hotéis, bebidas caras e carros de luxo.

O valor é tão discrepante que basta fazer uma simples comparação com outras cidades, a exemplo de Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul, onde o valor gasto no Natal de 2020 foi pouco mais de R$ 500 mil reais, com previsão de R$ 1 milhão para 2021.

Agora pense no seguinte. Uma capital do porte de Campo Grande irá gastar o mesmo valor que Estreito pretende “torrar” com decoração de Natal. É no mínimo estranho.

Outro ponto que é importante salientar, é que trata-se de uma festa Natalina, ou seja, uma festa temporária, portanto logo após o Natal o dinheiro gasto se transforma apenas em mera lembrança.

Enquanto a farra com dinheiro público segue a passos largos, os professores daquele município não foram beneficiados com o pagamento de sua data base e progressões. O prefeito usa inclusive “a falta de dinheiro” como um dos motivos para não cumprir com sua obrigação para com a classe.

Dias atrás quando encaminhou o “projeto imoral” de reajuste da Contribuição de Iluminação Pública para a Câmara de Vereadores, se queixou de que a prefeitura tem gastado muito com a iluminação das ruas. Agora ele quer em plena crise hídrica, não só aumentar a conta e consumo, mas também usar dinheiro público para satisfazer seu ego. Vai entender!

Com a palavra, o Ministério Público do Estado do Maranhão!

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Prefeito João Carlos se reúne com servidores da saúde para avaliar e planejar ações de trabalho

27/10/2021 s 20:36 em Sem categoria

O prefeito de Buriticupu, João Carlos vem demonstrando muito empenho no sentido de fazer uma administração que atenda aos anseios da população, que já comemora alguns avanços.

O gestor faz questão de acompanhar de perto os trabalhos desenvolvidos por todas as pastas de sua administração, da mais simples a mais complexa.

Na última terça-feira (26), João Carlos se reuniu com servidores da saúde. O oencontro foi para alinhar, planejar e avaliar ações desenvolvidas na Saúde do município.

Na ocasião, o prefeito ouviu coordenadores e diretores da saúde. “O nosso intuito é sempre melhorar a qualidade dos serviços prestados, contribuindo para a oferta de uma saúde pública digna para os nossos cidadãos”, disse o gestor.

Planejamento é algo essencial em todos os setores da nossa vida. E na gestão pública isso se torna mais necessário ainda”, finalizou.

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TJMA instala 3ª Vara Criminal e Central de Mandados em Timon/MA

27/10/2021 s 00:42 em Sem categoria

Desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten também participaram de evento em homenagem à semana do servidor.

Os desembargadores Lourival Serejo, Paulo Velten e Cleones Cunha, o juiz Holídice Barros e a juíza Raquel Menezes descerram placa alusiva ao evento

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, instalaram, nesta terça-feira (26), a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados da Comarca de Timon, município a 420 km de São Luís. O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargador Cleones Cunha, também prestigiou o evento.

As novas unidades são antigas reivindicações de magistrados, magistradas, servidores e servidoras locais, para melhor atendimento das pessoas que buscam o Poder Judiciário na região. Segundo dados do Sistema Termojuris, o acervo total da unidade é de mais de 24 mil processos.

O desembargador Lourival Serejo disse que, ao longo de cerca de um ano e meio de gestão, a Mesa Diretora do TJMA tem atendido à expectativa de servidores, servidoras, magistrados e magistradas, em pleno período de pandemia, contando com a total dedicação de todos os que trabalham na Justiça, com esforços redobrados para que não faltasse nada ao Poder Judiciário.

“Nós assumimos a diretoria com sentimento de responsabilidade, de seriedade, de ética e de inquietude”, disse o presidente do TJMA.

Sobre as novas unidades, o presidente entende que a instalação da 3ª Vara Criminal e da Central de Mandados facilitará a elevação da prestação jurisdicional ao nível que merece a sociedade de Timon.

“Dizemos isso em nome de todos os membros do Poder Judiciário que atuam nesta Comarca, que se dedicam com responsabilidade”, enfatizou Lourival Serejo.

O presidente do TJMA acrescentou que a instalação das duas novas unidades judiciais expressa o compromisso em oferecer melhores serviços aos jurisdicionados, para o pleno exercício de sua cidadania, permitindo, efetivamente, que todos os cidadãos timonenses apresentem seus pleitos com igualdade perante a lei.

“Espero que todos que venham a acorrer a este Fórum possam encontrar, dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras que hoje atuam, a mais legítima receptividade, para o bem da prestação jurisdicional”, disse o presidente do TJMA.

O desembargador Lourival Serejo declarou instaladas a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados e ainda anunciou outras melhorias, como a entrega de novos computadores aos juízes e juízas e novos carros para a Comarca.

Na oportunidade, o desembargador cumprimentou as servidoras e os servidores da Comarca, reconhecendo o trabalho abnegado de todos(as) na semana em que se comemora o Dia do Servidor (28). 

O desembargador Paulo Velten destacou que as duas novas unidades representam o esforço de cooperação que tem sido desenvolvido, lembrou de visitas anteriores que fez para ouvir colegas magistrados sobre necessidades da Comarca e elogiou o presidente Lourival Serejo, por ter sido sempre sensível às demandas que visam ao aperfeiçoamento e o aprimoramento da atividade da Justiça.

O corregedor-geral da Justiça ressaltou que todos – magistrados, magistradas, servidores, servidoras, corpo diretivo do TJMA e suas coordenadorias  – estão empenhados em fazer o melhor trabalho.

“O nosso compromisso com a Justiça é um compromisso perene e nós temos que, todos – cada um de nós – em nossa unidade de trabalho, fazermos o possível – e o melhor possível, a cada dia – para que a gente possa realmente ter compromisso com a resolutividade, com a entrega. Isso é fundamental: é o que o cidadão espera de nós e é essa que é a visão, ao fim e ao cabo, que  o cidadão tem da nossa imagem”, disse o desembargador Paulo Velten.

A diretora do Fórum da Comarca, juíza Raquel Castro Teles de Menezes, contou que a instalação das novas unidades é um clamor de anos, feito por juízes(as), advogados(as), promotores(as), defensores(as) e servidores(as) e, especialmente, dos jurisdicionados(as). Frisou que a nova vara criminal vai abarcar competências sensíveis, como a competência de crimes contra a mulher, crimes contra vulneráveis, crimes contra idosos, além das competências genéricas criminais.

A juíza agradeceu ao presidente do TJMA, pela sensibilidade de atender ao público da Comarca de Timon, e ao corregedor-geral da Justiça, pelo provimento que regulamenta a Central.

A Ata de Instalação das duas unidades foi lida pelo servidor Denílson Guerra e assinada pelas autoridades envolvidas. Em seguida, os desembargadores Lourival Serejo, Paulo Velten, Cleones Cunha, acompanhados de outros magistrados e magistradas, descerraram as placas alusivas ao evento. Na solenidade, também foi assinado o Protocolo de Intenções da Rede de Proteção da Mulher Vítima de Violência, pelos desembargadores.

No ano passado, segundo informações passadas pela Diretoria do Fórum, a Comarca recebeu 7.197 processos, com 5.041 sentenças e arquivamento de 7.196. Foram emitidas 26.007 decisões e despachos e realizadas 3.383 audiências e seis tribunais do júri. Segundo dados do Sistema Termojuris, por meio da extração de dados qualitativos e quantitativos, o acervo total da unidade é de 24.053 processos.

NOVAS UNIDADES

A Diretoria de Engenharia do TJMA adaptou espaços já existentes para o funcionamento da 3ª Vara Criminal e da Central de Mandados, que eram reivindicações  da Comarca. A 3ª Vara Criminal de Timon foi criada pela Lei complementar nº 193 de 2017.

Para recomposição do espaço a fim de receber a 3ª Vara Criminal, foram feitas alterações de lay out (secretaria, gabinete do juiz, assessoria, sala de audiência e arquivo), incluindo a realização de serviços de pintura geral, instalações de pontos elétricos, lógicos e telefonia, construção de lavabo para o gabinete do magistrado, troca do piso, troca de luminárias, entre outros.

Já para receber a Central de Mandados, outro espaço foi alterado, também com alteração de lay out, inclusão de novos pontos elétricos, lógicos, pintura geral e inclusão de visor e porta.

A Comarca de Timon possuía, até então, oito varas, sendo duas criminais, duas cíveis, uma de Família, uma de Execuções Penais, uma de Fazenda Pública e uma de Infância e Juventude, além de um Juizado Cível e Criminal. 

O município é o quarto mais populoso do Maranhão, com uma população de pouco mais de 170 mil habitantes, de acordo com a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020.

Anteriormente à decisão de instalação das novas unidades pelo TJMA, a diretora do Fórum da Comarca, juíza Raquel Castro Teles de Menezes, mobilizou juízes e servidores e determinou a criação de um grupo de trabalho, para elaborar os atos necessários à implantação da Central de Mandados, antiga reivindicação da Comarca, assim como a 3ª Vara Criminal, que chega para desafogar parte do acervo da Vara de Execuções Penais, para onde processos dessa natureza também estão sendo direcionados no momento.

SEMANA DO SERVIDOR

Antes da cerimônia de instalação das unidades, os desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten participaram de evento promovido pela Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, em homenagem à Semana do Servidor, cujo dia é comemorado em 28 de outubro, no auditório do Fórum, onde foi proferida a palestra “Perfil Comportamental”, com Fábio Silva, da Febracis (Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico).

Os desembargadores falaram da satisfação de estar com servidores e servidoras e da importância deles(as) para o Judiciário.

“Sem o servidor público, o trabalho de juízes não seria possível”, disse o desembargador Paulo Velten, que destacou a necessidade da entrega, para que o trabalho desenvolvido chegue, de fato, ao cidadão, assegurando justiça social.

O desembargador Lourival Serejo disse que o TJMA tem feito o possível para atender as reivindicações dos servidores e servidoras, agradeceu e reconheceu a dedicação de cada um(a) durante a pandemia. “Todos somos heróis nessa pandemia”, resumiu o presidente do TJMA.

Também participaram do evento o vice-prefeito de Timon, João Rodolfo Silva; a presidente da Câmara Municipal, Uilma Resende; o diretor das Promotorias de Justiça em exercício da Comarca, Marco Antonio Camardela da Silveira; os juízes auxiliares da CGJ, Nilo Ribeiro Filho e Gladiston Cutrim; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; o juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes; o defensor público e coordenador do Núcleo Regional de Timon, Frank Noronha; a presidente da subseção da OAB de Timon, Fernanda Beatriz Almeida Castro; as juízas Susi Ponte de Almeida (2ª Vara Cível); Rosa Maria da Silva Duarte (Vara da Família); os juízes Simeão Pereira e Silva (Vara da Infância e Juventude); Rogério Monteles da Costa (1ª Vara Criminal); Edmílson da Costa Fontes Lima (2ª Vara Criminal); José Elismar Marques (Execução Penal), Josemilton Silva Barros (Juizado Especial Cível e Criminal) e as diretoras Danielle Mesquita (DRH) e Tyara Santos (Engenharia), do TJMA, entre outras autoridades.

Agência TJMA de Notícias

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