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Ex-secretário Sininger Vidal poderá ser candidato a Deputado Estadual

18/01/2022 às 04:51 em Sem categoria

Sininger Vidal foi secretário nos governos do ex-prefeito Juscelino Oliveira e do atual Aluísio Sousa, além de ter tido participações importantes no governo do ex-prefeito Ildemar Gonçalves. Ele é tido no meio político como conciliador e muito bem articulado. Nos últimos 30 (desde a época do movimento estudantil, nos anos 90), sempre teve um papel importante nos bastidores da polícia Açailandense.

Sininger sempre foi visto como um político que se compromete com as causas que defende. Sempre tomou posição e foi leal aos grupos políticos aos quais pertenceu, contribuindo com sua habilidade de articular.

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, o Ex-sectetário estaria trabalhando nos bastidores (que é seu forte), para viabilizar sua candidatura a deputado estadual.

Recentemente Vidal foi visto conversando com várias lideranças políticas de Açailandia, como o empresário Ulisses Gonçalves (filho do ex-prefeito Ildemar Gonçalves), Dep. Estadual Pr. Cavalcante (pré-candidato a deputado federal), Dr. Benjamim Oliveira (ex-candidato a prefeito de Açailandia), com o prefeito Aluisio Sousa, entre outros.

O principal assunto seria o projeto, “Açailândia na Assembléia Legislativa”‘, projeto este que Sininger pretende lançar para conscientizar a população da importância de a cidade ter um representante na Assembléia Legislativa do Maranhão.

Aínda segundo informações apuradas pelo Blog, Sininger deve aínda sentar com todos os pré-candidatos da cidade, seja à Deputado Estadual ou Federal, para apresentar a idéia e pedir apoio para o projeto.

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Vereadores participam do ato de assinatura do Termo de construção da creche do Jardim Aulídia

17/01/2022 às 20:16 em Sem categoria

Está creche será benção, além de receber aquelas crianças, ela irá gerar emprego, desde a construção até o seu funcionamento”, declara a vereadora

A Câmara Municipal, representada pelos vereadores Feliberg Melo (Republicanos), Robenha Maria (PL) e Fânio Mania (DEM), participou da assinatura do Termo de construção da creche no bairro Jardim Aulídia, na manhã desta segunda-feira (17) no Gabinete da Prefeitura de Açailândia.

A construção da unidade é uma emenda parlamentar do deputado federal Josimar Maranhãozinho, atendendo o requerimento e solicitação da vereadora Robenha Maria. “Agradeço a todos que tiveram sua parcela de contribuição, ao deputado federal Josimar Maranhãozinho, a Luzia do Fiagro, mas não é uma conquista só minha, mas do povo de Açailândia e em especial ao bairro Jardim Aulídia. Está creche será benção, além de receber aquelas crianças, ela irá gerar emprego, desde a construção até o seu funcionamento”, declarou a vereadora.

A secretária de Educação, Karla Janys, destacou a carência de outras unidades escolares e a importância de novas obras. “Nós temos uma área grande no município onde não tem ainda nenhum equipamento público de educação, e nós transportamos uma quantidade muito grande de crianças diariamente, então, quando temos a oportunidade de construir uma creche, estamos trazendo para aquele bairro e para cidade uma melhoria no atendimento, destaca a secretária. “Parabéns vereadora Robenha, você não só fez o requerimento, mas foi atrás do recurso, e isso faz toda a diferença”, conclui a secretária.

Os vereadores Feliberg Melo e Fânio Mania destacaram a importância do trabalho coletivo entre Legislativo e Executivo e o empenho por busca de melhorias para a população. Após sua conclusão, a nova creche poderá atender 188 crianças de 0 a 5 anos, em tempo integral, ou 376 alunos em turnos parciais (matutino e vespertino), serão investidos mais de 3 milhões na obra.

Muita gente trabalhou para que o município ficasse apto a receber esta creche, o pessoal do setor de Tributos, da Educação, a vereadora Robenha, e outros. Eu tenho certeza que em breve estaremos anunciando vários e vários colégios aqui para o nosso município”, disse o perfeito Aluísio Sousa.

Participaram também da cerimônia, secretários municipais, coordenadores e equipe de Engenharia da Secretária de Educação, o presidente do Partido Liberal (PL), Thiago Filippini, e alguns membros do partido, o vereador afastado Cleones Matos (Kel), e servidores do governo municipal.

Agradeço a Câmara Municipal, em nome do nosso presidente Feliberg Melo, como também ao prefeito, porque tudo começa por aqui, e por isso foi possível esta conquista e é mais um sonho aqui pra Açailândia”, finaliza a vereadora Robenha.

Da Assessoria

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Judiciário do Maranhão instala nessa terça-feira (18) 5ª Vara de Balsas

17/01/2022 às 11:56 em Sem categoria

O Poder Judiciário do Maranhão vai instalar a 5ª Vara da comarca de Balsas nessa terça-feira, 18. A unidade judicial foi criada pela Resolução Nº 01/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Lourival Serejo. A Resolução transformou a comarca de Tasso Fragoso, agregada à Comarca de Balsas através da Resolução-GP nº 55, de 23 de outubro de 2017, na 5ª Vara da Comarca de Balsas.

De acordo com a Resolução, a nova unidade judicial será competente para apreciar e julgar os feitos referentes a infância e juventude, atribuições cíveis e administrativas e processamento e julgamento de atos infracionais, de acordo com a legislação específica; juizado especial da violência doméstica e familiar contra a mulher, com a  competência prevista no art. 14 combinado com o art. 5º, ambos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, inclusive o processamento e julgamento dos crimes de  competência do Tribunal do Júri; processamento e julgamento de medidas de proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei nº. 10. 741, de 1º de janeiro de 2003 (Estatuto do Idoso); execução penal regime fechado, semiaberto e aberto, penas e medidas alternativas, inclusive oriundas do Juizado Especial; fiscalização e decisão dos incidentes no livramento condicional ou indulto e Sursis.; correições de presídios para presos de regime fechado e semiaberto e demais estabelecimentos prisionais para presos provisórios e de regime aberto e Habeas Corpus. 

Com a instalação da 5ª Vara, os processos em tramitação, relativos às competências alteradas por meio da resolução serão redistribuídos conforme as novas competências. 

BALSAS

De entrância intermediária, a comarca de Balsas está localizada a 744 quilômetros da capital São Luís. Possui como termos judiciários os municípios de Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso (Agregado a Balsas – Resolução n° 55/17 TJMA).

A Comarca de Balsas possuía, até então, quatro varas, sendo duas Cíveis, uma de Família e uma Criminal, além de um Juizado Cível e Criminal.

De acordo com dados do IBGE, a população do município de Balsas foi estimada em 96.951 habitantes em 2021. Já os termos judiciários, a saber, os municípios de Nova Colinas possui uma população estimada em 5.469 habitantes; Fortaleza dos Nogueiras possui 12.662 habitantes; Tasso Fragoso 8.642 habitantes e São Pedro dos Crentes tem uma população estimada em 4.700 habitantes, ou seja, a população atendida pela comarca de Balsas totaliza mais de 128 mil habitantes.

Agência de Notícias do TJMA

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Correições aprimoram serviços judiciários em varas e juizados

15/01/2022 às 15:24 em Sem categoria

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou todas as correições nas varas e juizados especiais, planejadas pela gestão em 2021. No total, processos judiciais de 109 unidades judiciárias foram correicionados em todo o Estado, de fevereiro a dezembro do ano passado.

As correições foram iniciadas em 8 de fevereiro, pelos juizados especiais e encerradas em 17 de dezembro, no interior do Estado, pelas equipes compostas por três juízes auxiliares e servidores da Divisão de Correição e Inspeções da CGJ-MA.

Ao final dos trabalhos, oito unidades jurisdicionais foram indicadas para receber ações do planejamento estratégico da Corregedoria, a fim de melhorar o desempenho na gestão dos processos com o objetivo de incrementar a produtividade das equipes e a prestação dos serviços aos cidadãos.

No relatório conclusivo da correição, o juiz corregedor competente recomenda o envio da cópia do relatório da correição à Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau “a fim de que seja elaborada estratégia de melhoria da gestão da unidade judicial”.

Durante as correições do ano passado, oito unidades foram apontadas para receberem ações estratégicas: 1ª, 7ª e 15ª Varas Cíveis; 1ª e 5ª Varas da Fazenda Pública, 9ª Vara Criminal e 1ª Vara da Infância e Juventude, de São Luís e a 1ª Vara de São Mateus.

Com base na identificação das unidades em situação deficitária, a Corregedoria determina a realização de uma visita técnica da equipe de planejamento estratégico às comarcas, que participam da elaboração conjunta de um plano tático para superação dos entraves na administração da demanda processual, de execução obrigatória e com ações a serem executados em prazo determinado.

As conclusões das equipes de correição sobre os fatos constatados durante os trabalhos de fiscalização realizadas no ano passado, acerca da necessidade de realização de correição extraordinária em determinadas unidades jurisdicionais, também orientam a atuação da Corregedoria este ano.

“Caso seja determinada a correição extraordinária pelo corregedor-geral, a unidade volta a ser submetida à correição no ano seguinte. Não havendo essa indicação, apenas no triênio após a correição ordinária realizada”, explica o chefe da Divisão de Correições e Inspeções da CGJ-MA.

As correições são um dos principais instrumentos utilizados pela Corregedoria Geral da Justiça no trabalho permanente de planejamento, coordenação, orientação, controle e fiscalização das atividades administrativas e judiciais do Primeiro Grau.

Conforme os atos normativos que regem a atuação do Poder Judiciário estadual, cabe ao corregedor-geral da Justiça realizar a correição ordinária anual, pessoalmente ou por seus juízes auxiliares, em, pelo menos, um terço das unidades jurisdicionais do Estado. E a cada três anos, 100% das unidades da Justiça devem ser correicionadas, a fim de manter a regularidade da prestação jurisdicional.

RECLAMAÇÕES

Durante as correições, as partes, seus procuradores ou qualquer pessoa interessa em colaborar com os trabalhos podem apresentar sugestões, informar irregularidades, formular reclamações ou oferecer representações relacionadas aos serviços a cargo da unidade sob correição, bem como fazer observações diretamente ao corregedor-geral da Justiça ou ao juiz auxiliar da Corregedoria.

Os relatórios conclusivos das correições ordinárias e extraordinárias realizadas pela CGJ-MA são colocados à disposição dos cidadãos para consulta pública na página da CGJ-MA na internet.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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Pref. Fernando Coelho assina decreto que regularmenta rateio de R$ 5 Milhões para servidores da educação

14/01/2022 às 14:59 em Sem categoria

Na manhã desta sexta-feira (14), o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Luís Fernando Lopes Coelho (PDT), assinou junto ao vice-prefeito Franklin Duarte, Vereadores e a Secretária de Educação, Eliane Coelho, o Decreto Municipal de N° 098 de 13 de janeiro de 2022, que regulamenta o pagamento de R$ 5 Milhões de Reais, de rateio do FUNDEB aos Profissionais da Educação, em forma de abono.

Os recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), onde mais de 1.000 (mil) servidores da rede municipal de ensino em efetivo execício serão contemplados.

O “famigerado rateio” virou objeto de manifestação por parte de alguns professores, cuja maioria faz oposição ao gestor.

Mesmo depois de inúmeras conversas com o prefeito, que de acordo com sua assessoria, sempre explicou quê estava apenas aguardando os trâmites legais para fazer o famoso “rateio”, “pseudos profissionais” chegaram a espalhar faixas e outdoor’s na cidade, deixando claro que o movimento que ganhou poucos adeptos, era apenas politiqueiro.

É importante ressaltar que todos os profissionais da educação daquele município, do vigia ao professor serão beneficiados. De acordo com o prefeito Fernando Coelho, o pagamento deverá ser efetuado nos próximos dias.

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Polícia Militar prende em flagrante trio que retirava madeira de reserva ambiental, em Cidelândia

14/01/2022 às 11:29 em Sem categoria

Crimes praticados contra o meio ambiente tem sido recorrente no município de Cidelândia. Nesta Quinta-feira (13) foi registrado mais um caso.

Uma guarnição da Polícia Militar, composta pelo Cabo Mesquita e Soldado Januário, sob o comando do Ten. Levi, faziam rondas de rotina quando foi acionada pelo Sr. Cleuber (Supervisor de Segurança da Empresa Suzano Papel e Celulose), dando conta de que no povoado São João do Andirobal, em uma área de reserva federal da referida empresa, algumas pessoas estariam desmatando a área e retirando estacas para fins comercial.

De acordo com o que apurou o blog, após informes os policiais se deslocaram imediatamente até o referido local, onde foram localizados três homens, identificados como: Jornanes Lima Brado, Cícero dos Santos Silva e Thiago Silva Santos.

Quando a polícia chegou, os suspeitos realizavam desmatamento para retirada de estacas a serem comercializadas na região. Com o trio foram encontrados o material utilizado para a ação e duas armas de fogo do tipo espingarda, sendo 01(uma) calibre 16 e outra calibre 28.

Na ocasião foi dado voz de prisão aos mesmos, que foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil para as providências cabíveis.

Os conduzidos poderão ser autuados por porte ilegal de arma de fogo, invasão de propriedade e crime contra o meio ambiente.

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MP solicita informações sobre atuação de comitês na assistência a desabrigados por enchentes no Maranhão

14/01/2022 às 07:53 em Sem categoria

Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foi realizada reunião para obter informações sobre as medidas adotadas para garantir a assistência de saúde aos desabrigados pelas enchentes e inundações nos municípios maranhenses.

O encontro foi realizado de forma virtual e conduzido pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa (Caop) da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva.

A reunião teve representantes do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Estadual, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.

Estamos acompanhando a situação dos desabrigados e o intuito do Ministério Público é assegurar o atendimento a esse público, assim como obter informações sobre as estratégias adotadas para redução e prevenção de dados à saúde relacionadas com as enchentes”, explicou Glória Mafra.

Ela explicou que o CAOp Saúde encaminhou ofício circular aos promotores de justiça destacando que o impacto de desastres naturais requer uma resposta de diversos setores e programas da saúde, daí a necessidade de obter informações preliminares da população atingida. 

O MPMA encaminhou ficha de resposta imediata da saúde, como sugestão a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, visando obter elementos sobre o cenário vivenciado nas cidades atingidas pelas águas. “É importante que cada município elabore um plano municipal de contingência da saúde para desastres naturais”, destacou Glória Mafra.

Após notificar a Secretaria de Estado da Saúde solicitando informações sobre as medidas adotadas para atendimento da população atingida pelas enchentes, o MPMA foi informado que existem dois grupos em funcionamento: Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE-Saúde) e Comitê Estadual de Saúde em Desastres.

Diante das informações, o Ministério Público requisitou o documento de ativação do COE, composição e atas das últimas reuniões.  “Estamos acompanhando, atentamente, a situação a fim de garantir que os referidos comitês cumpram com suas funções neste período”.

No âmbito nacional, existe o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação.  No estadual, há o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Eventos Hidrológicos no Maranhão.

Da Assessoria

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Vereadores participam de entrega de nova ambulância para Açailandia

12/01/2022 às 12:19 em Sem categoria

A Câmara Municipal de Açailândia, representada pelos vereadores Feliberg Melo (Republicanos), Demazim (PP), Dr. Adjackson (Republicanos), Robenha Maria (PL) e Fânio Mania (DEM), participou na manhã da terça-feira, dia 11, da entrega oficial de uma nova ambulância ao município.

O veículo é uma emenda parlamentar do deputado estadual Pastor Cavalcante, e atendida pelo Governo do Estado. “Agradeço à Câmara Municipal e todos os vereadores, ao Governo do Estado e ao deputado estadual Pastor Cavalcante pela importante parceria que tem contribuído com os avanços na saúde pública de Açailândia”, destacou o prefeito Aluísio Sousa.

A cerimônia de entrega aconteceu no Gabinete do Prefeito Aluísio Sousa, e contou com a presença também do deputado estadual Pastor Cavalcante, dos secretários municipais, Linderval de Moura (Saúde), Mauriti Soares (Esporte), Claudenir Viegas (Indústria e Comércio), Karla Janys (Educação), Patrícia Giroto (Assistência Social), e servidores públicos.

Da Assessoria

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Ministério Público do Maranhão cobra cumprimento de critérios técnicos para vacinação de crianças

12/01/2022 às 10:09 em Sem categoria

Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.  

A reunião, por meio virtual, foi conduzida pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva. Ela destacou que a vacinação infantil deve ser realizada, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros de segurança sanitária, sob pena de responsabilização dos gestores e demais responsáveis.

A representante do Ministério Público destacou que a vacinação exige um planejamento operacional de conservação, distribuição e aplicação dos imunizantes nas crianças.  “Temos uma preocupação com a logística necessária para que a vacinação atenda às orientações específicas estabelecidas pela Anvisa para as crianças”, esclareceu Glória Mafra.

A promotora de justiça explicou que o Ministério da Saúde corroborou as orientações da Anvisa e, dentre as recomendações, o público infantil não deve ser vacinado em sistema de drive-thru (veículos) e precisa ter um espaço totalmente separado dos adultos.

Além disso, a vacinação infantil contra a Covid-19 não pode ser aplicada junto com outros imunizantes (influenza, H3N2, dentre outras) a fim de evitar a administração errada das vacinas e também causar aglomerações nas filas.

PRECAUÇÕES

O Ministério da Saúde determina, na Nota Técnica nº 2/2022, que a vacinação das crianças seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, considerando que “a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”.

Outro item da nota assinala que a vacinação seja realizada em ambiente específico e separado de adultos, em espaço acolhedor e seguro para a população. A sala para aplicação das vacinas nas crianças precisa ser exclusiva para a imunização contra o coronavírus.  “Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação”. Também é indicado que as crianças imunizadas permaneçam no local por 20 minutos.

ESCALONAMENTO

Glória Mafra enfatizou aos participantes da reunião que o Ministério da Saúde estabeleceu o escalonamento da vacinação infantil. Pelo documento, as vacinas serão aplicadas seguindo prioridades e um cronograma por faixa etária.

Segundo a nota técnica, devem ser vacinadas, primeiramente, crianças com deficiência permanente ou comorbidades, seguidas de crianças indígenas e depois crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave da Covid.

Após a imunização desses segmentos, devem ser vacinadas, por faixa etária, crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, com 5 anos.  “A vacinação deve obedecer aos parâmetros e prioridades, considerando o momento epidemiológico atual”, afirmou Glória Mafra.

Da Assessoria

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Para conter avanço da Covid-19 e Surto Gripal, eventos estão suspensos em Buriticupu/MA

11/01/2022 às 13:56 em Sem categoria

A prefeitura de Buriticupu – MA, publicou nesta segunda-feira (10), um Decreto de nº 003/2022 – VEJA AQUI para conter o avanço da Variante ômicron e Surtos Gripais que envolve também o vírus Influenza H3N2 no município. A medida restritiva envolve além dos cuidados sanitários como uso da máscara, álcool em gel, distanciamento social, a proibição de realizações de eventos que promova aglomerações.

Para a prefeitura, os protocolos sanitários do Decreto tem o caráter “emergencial” por se tratar da prevenção, contenção e enfrentamento em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, que tem ocasionado superlotação em Unidades de Saúde em todo o país e inclusive no município.

Fica proibido em Buriticupu a realização de eventos em:

  • Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
  • Boates, danceterias, salões de dança;
  • Casas de festas e eventos;
  • Exposições, congressos e seminários;
  • Clubes de serviço e de lazer;
  • Torneios e jogos de futebol.

O Decreto Municipal se estenderá até o dia 25 de janeiro, mas pode sofrer alterações com ou sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências pelo órgãos sanitários e pelo município.

Da Assessoria

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Polícia identifica décima vítima da queda de paredão em Capitólio/MG

11/01/2022 às 09:55 em Sem categoria

Carmem Pinheiro estava na mesma lancha das outra nove vítimas.

Peritos da Polícia Civil de Minas Gerais identificaram, hoje (10), a última das dez pessoas que morreram no desmoronamento de um bloco de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), no último sábado (8).

Assim como os outros nove mortas na tragédia, Carmem Pinheiro da Silva, de 43 anos, estava a bordo da lancha Jesus, uma das quatro diretamente atingidas pela queda do paredão de pedra que se desprendeu sobre os barcos dos turistas que visitavam o lago.

Mais cedo, a Polícia Civil já tinha divulgado os nomes de quatro vítimas identificadas nas últimas horas. São elas Rodrigo Alves dos Anjos, de 40 anos; Geovany Teixeira da Silva de 38; Tiago Teixeira da Silva Nascimento de 35 e Geovany Gabriel Oliveira da Silva, de 14 anos.

Ontem (9), os peritos confirmaram a morte de Júlio Borges Antunes (68); de Mykon Douglas de Osti (24); de Camila Silva Machado (18), e também a morte de Sebastião Teixeira da Silva (64) e de sua esposa, Marlene Augusta Teixeira da Silva (57).

As dez vítimas foram identificadas por reconhecimento das impressões digitais. Três delas foram reconhecidas com o auxílio de peritos da Polícia Federal (PF).

Ao menos outras 24 pessoas que estavam a bordo de embarcações precisaram de socorro, e muitas delas foram levadas a unidades de saúde com fraturas e escoriações.

A Polícia Civil instaurou inquérito policial para investigar as responsabilidades. Além disso, a Marinha, responsável por fiscalizar a navegação nos cursos d´agua, também vai apurar as circunstâncias da tragédia.

Desde que as imagens do enorme bloco de pedra atingindo embarcações com turistas começaram a ser veiculadas, fotos e até mesmo mensagens antigas em que pessoas apontam a trinca no paredão de pedra e o risco iminente de queda foram recuperadas para questionar a falta de orientação sobre os riscos do local.

Da Agência Brasil

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Câmara de Vereadores de Açailândia se manifesta contra atos de violência e discriminação racial

10/01/2022 às 23:35 em Sem categoria

A Câmara Municipal de Açailândia, manifesta-se veemente contra todos os atos de intolerância, violência e de discriminação racial. O racismo, em pleno século XXI, é inaceitável e deve ser firmemente combatido para proteger pessoas de atitudes preconceituosas.

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Toda as Formas de Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) afirma a necessidade de eliminar rapidamente a discriminação racial em todo o mundo, em todas as suas formas e manifestações, e de assegurar a compreensão e o respeito à dignidade da pessoa humana.

Não cabe a esta Câmara Municipal julgar o ocorrido dias atrás com o Jovem Gabriel Silva, que foi vítima de uma violência bárbara a quem esta Casa se solidariza.

O caso que teve repercussão nacional e que já está nas mãos da justiça, que seja rapidamente concluído, e caso haja a comprovação de injúria racial, que os culpados sejam punidos na forma Lei.

Da Assessoria

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Procurador-Geral de justiça participa de posse da nova diretoria da AMPEM

10/01/2022 às 22:33 em Sem categoria

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, de forma virtual, da posse da Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) para o biênio 2022/2023, realizada nesta sexta-feira, 7, na sede da Associação, no Calhau.

A solenidade foi prestigiada por procuradores e promotores associados, membros de órgãos e entidades como Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Associação dos Magistrados, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público do Maranhão (Conamp) e convidados.

Por meio de vídeo, Eduardo Nicolau parabenizou o presidente reeleito, Gilberto Câmara França Júnior, e os demais membros da nova diretoria. “Queria desejar à nossa diretoria da Associação, na pessoa do Dr. Gilberto Câmara, toda a felicidade do mundo para essa nova diretoria. Queria desejar à nossa Associação muito êxito, e a parceria continua. Contem comigo, contem com Eduardo Nicolau, procurador de justiça e procurador-geral, há 42 anos sócio da Ampem”, destacou.

O procurador-geral de justiça mencionou o Ato Regulamentar 12022, que passou a vigorar nessa sexta-feira, 7, retomando o trabalho remoto no âmbito do Ministério Público do Maranhão até o dia 31 de janeiro. “Porque estamos com uma pandemia em uma nova fase, de Covid e também de gripe, e não quero colocar em risco nenhuma vida. Nós, do Ministério Público, cuidamos dos outros, então precisamos cuidar de nós também”, ressaltou.

CONQUISTAS

Em seu discurso de posse, Gilberto Câmara destacou algumas conquistas alcançadas pela entidade, principalmente no que se refere à política de valorização dos membros do MP. Nesse sentido, ele ressaltou a importância do diálogo com a Administração Superior. Ele também destacou algumas das ações que deverão ser implantadas nesse novo biênio.

Os desafios que nos esperam são muitos, mas já demos demonstração que mesmo em período de crise soubemos avançar. E vamos em busca de novas conquistas, pois sabemos como fazê-lo e somos conscientes da nossa importância na defesa do Ministério Público e de seus membros”, enfatizou. 

Além do presidente Gilberto Câmara, a diretoria executiva da Ampem é composta pelos seguintes membros: Reinaldo Campos Júnior (1º vice-presidente), Isabelle Saraiva (2ª vice-presidente), André Charles Martins (1º secretário), Gervásio Ribeiro Filho (2º secretário), Esdras Soares Júnior (1º tesoureiro) e José Cláudio Cabral (2º tesoureiro). 

Já o conselho consultivo tem como titulares os seguintes membros: Aline Albuquerque, Sandra Fagundes e Lays Gabriela Pedrosa, e como suplentes Natália Macedo Tavares, José Ribamar Baima do Lago e Gustavo Bueno.

Da Assessoria

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Máscaras não afetam respiração ou trazem risco à prática de exercícios

08/01/2022 às 13:21 em Sem categoria
Lazer no Parque do Ibirapuera após a flexibilização do isolamento social durante a pandemia de covid-19.

Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo aponta que o uso de máscaras não afeta a respiração ou traz riscos para pessoas saudáveis na prática de exercícios físicos. Para o estudo foram avaliados 17 homens com idade média de 30 anos e 18 mulheres com faixa etária média de 28 anos, todos saudáveis.

“A gente fez com o objetivo de investigar se o uso das máscaras durante o exercício atrapalhava o desempenho, o funcionamento do corpo em pessoas que fazem atividade física regular, mas não são atletas”, explica o professor Bruno Gualano, responsável pelo estudo. Para isso, os participantes da pesquisa correram em uma esteira com e sem máscara de proteção, com monitoramento da respiração, oxigenação do sangue e função cardíaca.

Para o trabalho, os participantes usaram uma máscara de pano com três camadas, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Os exercícios foram realizados em diversas intensidades.

Nos níveis de esforço moderado e intenso foi verificada apenas uma pequena alteração no esforço de inspiração. “Nós observamos, especificamente, com o uso da máscara um aumento na capacidade inspiratória. O indivíduo tinha que inspirar mais com a máscara do que sem ela”, explica Gualano. Fora isso, porém, o corpo se adapta ao item de proteção e não houve mudanças na resposta do corpo das pessoas. “Não alterou débito cardíaco ou saturação de oxigênio, que era uma preocupação que se tinha”, acrescenta o professor.

No esforço considerado crítico, que é a máxima carga de exercício que a pessoa consegue desenvolver, o estudo apontou que houve perda de desempenho. De acordo com Gualano, ao contrário do que acontece nas outras intensidades, o corpo não consegue compensar a dificuldade adicional que a máscara impõe à respiração. Assim, as pessoas acabam chegando ao limite mais rápido do que chegariam sem o uso da proteção facial.

Porém, nem mesmo nesse nível de esforço foram constatadas alterações significativas na oxigenação do sangue ou na função cardíaca. “Não tem nenhuma alteração fisiológica sugestiva que possa incorrer em risco à saúde do praticante”, enfatiza o professor da Faculdade de Medicina.

O nível chamado de crítico de esforço é quando, explica Gualano, a pessoa que está se exercitando é incapaz de falar durante a tarefa. Nos níveis moderado e intenso, o praticante conseguiria falar, ainda que ofegante.

Para manter a boa saúde e até por razões estéticas, os níveis moderado e intenso são, segundo o professor suficientes. “Essa intensidade é suficiente para promover todos os benefícios que a gente conhece do exercício físico”, ressalta.

Apesar dos resultados dos testes mostrarem que o uso de máscara afeta pouco fisicamente os praticantes de exercício, no questionário aplicado aos participantes foram registradas diversas queixas em relação ao item de proteção.

“No geral eles se sentiam muito mal com o uso da máscara. As pessoas reclamavam que com a máscara sentiam mais calor, desconforto, maior fadiga, resistência”, enumera o pesquisador.

Da Agência Brasil

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Pref. João Carlos se reúne com Clayton Noleto, em São Luís, em busca de recursos para Buriticupu

07/01/2022 às 04:09 em Sem categoria

O prefeito de Buriticupu, João Carlos, está em São Luís, onde cumpre extensa agenda política. No fim da tarde desta quinta-feira (06), ele se reuniu com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, ocasião em que apresentou várias demandas na área de infraestrutura do município.

Entre as pautas, foi tratado da pavimentação do bairro Terra Bela açude , que será iniciada após o período chuvoso.

Foi uma reunião bastante proveitosa, onde discutimos sobre as obras no município, que venham melhorar a qualidade de vida e mobilidade em Buriticupu, como obras pré-anunciadas pelo Governador Flávio Dino, entre elas, a pavimentação da Terra Bela Açude que será iniciada assim que as chuvas derem uma trégua”, destacou o prefeito.

Além deste bairro, João Carlos informou que vai priorizar nos próximos meses, ações na área de infraestrutura, para outros bairros da cidade. “Reforço, ainda, o compromisso com Vila Davi, Sousalândia e Vila Isaías que serão prioridade no exercício de 2022”.

Além disso, no encontro, foram tratadas das conjunturas para as eleições deste ano, onde o prefeito reforçou apoio à pré-candidatura a deputado federal de Clayton Noleto. “Clayton sabe do nosso compromisso e da luta que teremos em 2022, e saiu com a certeza dessa parceria que é irrevogável. O Maranhão precisar de representantes que faça valer o cargo que ocupa”, finalizou João carlos.

Da Assessoria

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Câmara Municipal de Açailândia adere a Campanha Janeiro Branco

06/01/2022 às 18:52 em Sem categoria

Janeiro Branco busca conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental nas sociedades, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.

A Câmara de Vereadores de Açailândia, reconhece a real importância de se trabalhar a saúde mental para que todo corpo esteja bem.

Cuidar da mente é garantir qualidade de vida.

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Dia Mundial do Braile é lembrado pela Câmara de Vereadores de Açailandia

06/01/2022 às 18:47 em Sem categoria

No dia 04 de janeiro, celebramos o Dia Mundial do Braille. A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância do sistema de escrita e leitura para a comunicação das pessoas cegas ou com outras deficiências visuais.

A Câmara Municipal de Açailândia acredita no potencial de derrubarmos barreiras para aproximamos as pessoas e garantir a acessibilidade de todos.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Câmara Municipal de Açailandia se solidariza com famílias imperatrizenses atingidas pelas chuvas

06/01/2022 às 18:44 em Sem categoria

A Câmara Municipal de Açailândia, por meio dos seus vereadores e colaboradores, se solidariza com todas as famílias imperatrizenses que neste momento passam por transtornos e prejuízos devido às fortes chuvas que atingi a cidade. Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos, nos colocamos a disposição para apoio necessário.

Da Assessoria de Imprensa

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Casal que espancou brutalmente jovem negro poderá ser ouvido nas próximas horas pela Polícia Civil de Açailandia

05/01/2022 às 20:35 em Sem categoria

Avançam às investigações que tem como objetivo a elucidação do caso do jovem Gabriel da Silva Nascimento (23), funcionário da Caixa Econômica Federal, agredido brutalmente pelo o casal Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Vidal. Para os “racistas”, Gabriel estaria roubando o próprio carro. O fato se deu no último dia 18 de dezembro de 2021, em frente o prédio onde a vítima morava, no centro de Açailandia.

Nesta terça-feira (04), o delegado Saniel Ricardo Trovão (Titular do Primeiro Distrito Policial de Açailandia), ouviu uma testemunha cheve no processo.

A expectativa é de que até o fim desta semana, a Polícia Civil do Maranhão, através do 1° DP, conclua o inquérito policial, que será encaminhado a justiça

Os investigados, Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Vidal Ferreira, serão ouvidos até a próxima sexta-feira (07), segundo o delegado Saniel Trovão, que preside o inquérito policial. Por motivo de segurança, o DPC não revelou data e horário exato do depoimento.

Contra os suspeitos pesam várias acusações, como: lesão corporal, injúria racial, tentativa de homicídio, tortura e tortura-racismo.

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Polícia Militar prende suspeito de roubar, estuprar e desferir golpes de faca na vítima, em Vila Nova dos Martírios

05/01/2022 às 13:48 em Sem categoria

Na noite desta terça-feira (04), uma guarnição da Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios, comandada pelo Cabo Mesquita, fazia o trabalho de rotina quando recebeu uma denuncia através do telefone funcional da viatura, dando conta de que um indivíduo (menor de idade), teria invadido a residência de uma mulher, roubado R$ 95,00 (noventa e cinco reais); estuprado e ferido a mesma com uma faca (foto acima).

De acordo com informações repassadas ao blog do Antônio Marcos, quando o ladrão chegou, a vítima estava com o neto de 7 anos, que presenciou tudo.

Após levantamento prévio, os PM’s se deslocaram até o Hospital Municipal daquela cidade, onde a mulher estava sendo atendida, já que teve a mão cortada de faca ao travar luta corporal com o criminoso.

Depois de conversar com a vítima, que deu riqueza de detalhes de como se deu o fato, a guarnição passou a realizar diligências com intuito de localizar o acusado, encontrado em sua residência.

De posse do indivíduo estava o dinheiro (R$ 95,00), subtraído da vítima e a faca, usada para cometer o crime.

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Pref. de Açailandia Aluísio Sousa se solidariza com desabrigados pelas chuvas, em Imperatriz

05/01/2022 às 06:23 em Sem categoria

Em nota oficial publicada na noite desta terça-feira (04), o prefeito de Açailandia, Aluísio Sousa Silva se solidariza com a população imperatrizense que enfrenta um momento muito difícil por conta das fortes chuvas que castigam a região. De acordo com a Defesa Cívil de Imperatriz, o nível do Rio Tocantins já subiu mais de 10 metros, além do normal e já são mais de 200 famílias desabrigadas.

Através do documento, Aluísio Sousa se coloca a disposição do amigo, prefeito Assis Ramos, sobre o qual pesa a responsabilidade de cuidar dos desabrigados, afinal de contas o prefeito é como se fosse “o chefe de uma grande família”.

A situação das fortes chuvas que castigam Imperatriz vem sendo destaques na imprensa a nível nacional. Com a exposição do “caus” espera-se que o governo do estado, que por questões políticas abandonou Imperatriz, bem como o governo federal, dêem o apoio necessário a população, que vive um verdadeiro drama.

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Na Bahia, 26 pessoas morreram por causa das chuvas; 518 estão feridas

04/01/2022 às 18:38 em Sem categoria

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou ontem (3) que o número de mortos pelas enchentes no estado subiu para 26. A última morte registrada foi de um homem de 39 anos, que se afogou num povoado do município de Belo Campo. A morte ocorreu no último dia 30 de dezembro, mas só agora foi atualizada pela prefeitura da cidade. 

Ao todo, há 518 feridos no estado, onde 30.915 pessoas estão desabrigadas e 62.731 desalojadas. O número total de atingidos pelas enchentes chegou a 715.634 pessoas. Os desabrigados são aqueles que tiveram que abandonar suas casas e dependem de abrigo do poder público. Já os desalojados são aqueles que saíram de suas casas e encontraram hospedagem por conta prórpia, como em casa de parentes. 

Em todo o estado 166 municípios foram afetados pelas chuvas, dos quais 154 estão com decreto de situação de emergência.

Médicos

Mais cedo, um grupo de 23 médicos, vinculados ao Programa Mais Médicos, chegou à Ilheus, um dos epicentros da tragédia, para ajudar vítimas das enchentes. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, até dia 10, o total de profissionais do programa atuando no estado chegará a 119. 

Já a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou ter remanejado oito médicos do quadro para atuar na região. Eles se juntarão ao grupo de médicos enviados pelo governo federal. Uma das tarefas dos profissionais de saúde é prevenir e tratar problemas resultantes do contato com água poluída das enchentes como cólera, leptospirose, hepatite, doenças diarreicas e febre tifoide.

Após desembarcaram em Ilhéus, os médicos foram deslocados para os seguintes municípios: Gandu, Itajuípe, Piraí do Norte, Dário Meira, Teolândia, Canavieiras, Apuarema, Nova Ibiá, Ibicaraí, Angical, Paratinga, Wanderley, Cotegipe, Jucuruçu, Itamaraju, Prado, Medeiros Neto, Ibicuí, Itarantim, Jiquiriçá, Ubaíra e Amargosa.

Agência Brasil

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Israel detecta primeiro caso de infecção dupla conhecida como flurona

03/01/2022 às 09:30 em Sem categoria

O primeiro caso de contágio simultâneo pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pelo vírus Influenza, conhecido como “flurona”, em Israel foi detectado em uma mulher grávida não vacinada, confirmou o Ministério da Saúde israelense. Flurona é uma designação definida a partir dos termos “flu” (gripe, em inglês) e “rona” (de coronavírus).

A mulher recebeu alta em 30 de dezembro, após ser tratada com sintomas leves derivados dessa infecção dupla, informou o jornal Times of Israel.

Os casos de flurona foram detectados pela primeira vez nos Estados Unidos (EUA), durante o primeiro ano da pandemia de covid-19.

Os especialistas do Ministério da Saúde israelense acreditam que haja casos semelhantes, ainda não identificados, quando quase 2 mil pessoas estão internadas por gripe e, ao mesmo tempo, os casos positivos da variante Ômicron do SARS-CoV-2 estão aumentando no país.

A circulação dos vírus Influenza e SARS-CoV-2 é preocupante e de alto risco para a população, especialmente os cidadãos mais vulneráveis, já que as duas doenças afetam o sistema respiratório superior, alertaram especialistas.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ômicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde, foi notificada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram registradas infecções em pelo menos 110 países.

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Projeto de Ressocialização Carcerária “Uma Chance Para Ser Feliz”, atenderá também Imperatriz

31/12/2021 às 11:56 em Sem categoria

O empresário do ramo de auto peças, Renan Maia, más conhecido como “Renan Auto Peças”, idealizador do projeto de Ressocialização Carcerária , entitulado de “uma chance para ser feliz”, vem se surpreendendo com os resultados já alcançados em Açailandia, apesar do pouco tempo de implantação.

As adesões vem de instituições pública e privadas, e de vários segmentos da sociedade civil organizada.

Os resultados são tão satisfatórios, que já atraiu interesse de outras cidades, a exemplo da vizinha Imperatriz (segunda maior cidade do estado do Maranhão), que no futuro bem próximo será beneficiada pelo projeto, que tem como principal objetivo, assistir custodiados e seus familiares, bem como a família de vítimas da criminalidade que assola a nação.

De acordo levantamento feito pelo Blog do Antônio Marcos, custodiados (réus primários), pessoas que estão presas, quem sabe pelo um “erro de percurso” e querem apenas uma “chance para ser feliz”, com à ajuda do projeto poderão recomeçar e escrever uma nova história.

Em Açailandia, bem como na cidade de Imperatriz, serão montadas fábricas de móveis que empregarão presos de justiça que cumpre pena em regime semiaberto. Em Açailândia, a construção do galpão onde será instalada a fábrica de móveis será iniciada em fevereiro de 2022, segundo o empresário Renan Maia, responsável pelo projeto. Já em Imperatriz, uma área onde também será construída a fábrica já está sendo viabilizada. Após consolidação da aquisição do terreno, será iniciada a construção. Os valores oriundos das referidas fábricas serão revertidos em benefícios para os apenados e seus familiares, bem como familiares de vítimas (órfãos e viúvas).

Não temos palavras para agradecer a Deus, sem o qual não iremos nem na esquina e o apoio quê temos recebido. Temos contemplado o agir de Deus em cada detalhe“, agradece Renan.

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Morre o cantor Maurílio, da dupla com Luiza; sertanejo tava internado desde o último dia 15, em Goiânia

29/12/2021 às 19:34 em Sem categoria

Morreu nesta quarta-feira (29), aos 28 anos, o cantor Maurílio Delmont Ribeiro, da dupla com a cantora Luiza. O sertanejo estava internado desde o dia 15 dezembro quando passou mal após se apresentar na gravação do DVD Não é o Fim do Mundo, da dupla Zé Felipe e Miguel. Socorrido às pressas, Maurílio teve uma série de paradas cardíacas no hospital e foi diagnosticado com tromboembolismo pulmonar.

Apesar da gravidade do caso, o sertanejo apresentou sinais de melhora durante a internação e chegou a ser transferido do Hospital Jardim América, o mais perto do local do show, para o Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG).

Nesta quarta, no entanto, a equipe médica informou o quadro foi agravado novamente por causa por uma infecção pulmonar grave. Em nota, o médico Wandervan Antônnio Azevedo confirmou a notícia. “Com muito pesar que comunicamos o falecimento do cantor Maurilio Belmont Ribeiro no dia 29 de dezembro, às 16h30”, diz o texto.

Trajetória

Natural de Imperatriz, no Maranhão, Maurílio chegou a cursar ciências contábeis, mas sua paixão por música e a vocação falaram mais alto.

Ele conheceu sua amiga e companheira de trabalho em 2016, durante uma viagem dela para seu estado. “Foi no aniversário de uma amiga que o convidei para subir ao palco comigo. A sinergia foi tão boa que ali mesmo montamos a dupla. Deu certo”, contou Luiza, durante uma entrevista.

A internet foi uma plataforma importante para o crescimento profissional da dupla, que alcançou milhões de visualizações no Youtube no início da carreira. Logo, eles começaram a fazer shows em bares na região do sudeste maranhense.

O primeiro DVD veio em 2017. Luiza chamou atenção com o timbre forte e marcante e Maurílio trouxe o encaixe e harmonia perfeitos como a segunda voz da dupla.

Em 2019, eles fizeram sucesso com o hit Sextou com S de Saudade, gravado com Zé Neto e Cristiano, para o EP Ensaio Acústico. Foi a consolidação da dupla, que no ano anterior havia gravado seu segundo DVD, com participações de Alcione, Marília Mendonça, Jorge e Gabriel Diniz, como convidados.

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Patrulha Urbana Mecanizada garante apoio a agricultores de Açailandia

29/12/2021 às 05:43 em Sem categoria

Objetivando o desenvolvimento da agricultura familiar na área urbana, a Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, está  disponibilizando o serviço da patrulha mecanizada para a preparação do solo em pequenas propriedades, lotes de terras nos bairros em nosso município.

O serviço pode ser solicitado na SEAGRI, por meio de agendamento, e será executado conforme a ordem das solicitações, que esse ano de 2021, segundo o Secretário Antônio Filho, não foi possível atender a todas as solicitações recebidas.

Antônio Filho destaca que a patrulha mecanizada visa proporcionar apoio aos pequenos produtores urbanos que têm pequenos lotes de terras, cedidos, arrendados, alugados ou próprios  para que sejam plantadas uma grande diversidade de produtos da agricultura familiar. “O serviço é voltado para os produtores que não têm condições de alugar, contratar esse serviço no mercado local, que tem preço bem elevado e pelo tamanho das áreas cultivadas não compensaria o investimento”, esclarece.

Os produtores urbanos interessados podem comparecer na SEAGRI e já solicitar o agendamento para 2022, o endereço fica na Rua Benjamim Constant, 393, Jacu, e é feito por meio de cadastro e no momento o agricultor/a  já pode receber outras informações de programas disponível e assessoria dos técnicos para melhor investir em sua propriedade.

Em 2021, a Prefeitura de Açailândia já garantiu o serviço a cerca de 159 produtores familiares, sendo 41 no Assentamento Califórnia e Estrada do KM 30, tendo outros 118 sido em bairros diversos da cidade, tendo alcançado uma área de 386 linhas, ou 117 hectares de área, o que correspondente a 24 alqueires de área aradada, equivalente a 289 campos de futebol.

O prefeito Aluísio, dada a grande demanda para esse serviço em 2022,  vai disponibilizar mais uma patrulha mecanizada o que vai garantir atender  mais produtores.

Por conta das festividades de Natal e Ano Novo, o trabalho continua a partir do dia 03 de janeiro de 2022.

ASCOM/PMA  

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Covid-19: Brasil atinge marca de 320 milhões de vacinas aplicadas

29/12/2021 às 05:33 em Sem categoria

Mais de 140 milhões de pessoas tomaram duas doses da vacina!

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (28) que o Brasil atingiu a marca de 320 milhões de vacinas aplicadas contra a covid-19. Segundo a pasta, a ampla imunização da população gerou redução na quantidade dos casos de pessoas infectadas, de mortes e a ocupação de leitos de UTI. 

Conforme os dados, 143 milhões de brasileiros estão com ciclo vacinal completo, 161 milhões estão imunizados com a primeira dose da vacina e 16 milhões receberam pelo menos uma dose de reforço. 

Com o avanço da vacinação foi possível reduzir em mais de 90% o número de óbitos e o número de casos de covid-19, quando comparado ao pico da pandemia, em abril de 2021. Temos hoje, no Brasil, o menor número de óbitos por covid-19 desde abril de 2020”, destaca o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. 

Com a redução dos casos de covid-19, o governo federal definiu, no dia 20 deste mês, as regras para doação de vacinas para outros países, por meio do consórcio Covax. 

A produção nacional dos imunizantes da AstraZeneca é feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), que também passou a ser feito no Brasil. As vacinas da Pfizer, com tecnologia de RNA mensageiro, também serão feitas em território nacional por meio do laboratório Eurofarma. 

O Brasil deixará de ser um país importador de vacinas e será um país que produzirá vacinas”, completou o ministro.

Da Agência Brasil

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Maurílio, cantor sertanejo maranhense apresenta piora no quadro clínico

29/12/2021 às 05:25 em Sem categoria

O cantor sertanejo Maurílio que faz dupla com Luíza está internado em estado gravíssimo em um hospital particular de Goiânia. Na tarde desta terça-feira (28), Maurílio teve uma piora devido a uma grave infecção no pulmão conforme o boletim médico.

Segundo os médicos que acompanham o cantor sertanejo foi diagnosticado com choque séptico e teve reforço na medicação.

Maurílio está internado desde o dia 15 de dezembro após sofrer três paradas cardíacas, depois de passar mal durante a participação na gravação de um DVD.

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Tribunal de Justiça do Maranhão lança sistema que permite pedido online de medida protetiva

28/12/2021 às 07:21 em Sem categoria

Foi lançado, no dia 1º de dezembro, um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.

O sistema está disponível no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico: medidasprotetivas.tjma.jus.br. A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Cunha.

O desembargador Cleones Cunha explicou que o serviço inicia no termo judiciário de São Luís, sendo estendido a todo o Estado em segunda fase de implantação do sistema. “Vamos facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência aos pedidos de medidas protetivas, de forma que, onde ela estiver, sem passar por uma delegacia, sem precisar presencialmente ir a uma vara judicial, possa fazer o pedido de forma online”, esclareceu o magistrado.

“Espero que seja útil para as mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente àquelas que não podem sair de casa. Que a ferramenta possa atingir todas as mulheres que sofrem de violência e que nós possamos diminuir ou tentar amenizar essa situação de violência doméstica no Estado do Maranhão”, concluiu o desembargador Cleones Cunha, agradecendo o apoio da presidência do TJMA, da equipe da Diretoria de Informática e todos os envolvidos.

COMO FUNCIONA

Para solicitar o pedido de medida protetiva online, a mulher vítima de violência preencherá um formulário eletrônico divido em quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos.

“A mulher vítima de violência preenche um questionário com o propósito de indicar o tipo de agressão que está sofrendo, se é ameaça ou violência física, se quer uma medida de afastamento do agressor, e por último, poderá anexar documentos”, explicou o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto, durante a sessão.

Após finalizado o preenchimento, é cadastrado um pedido de Medida Protetiva no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que é automaticamente direcionado a uma vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher do termo judiciário de São Luís. “No futuro vamos viabilizar o atendimento a todo o Estado”, disse Paulo Rocha Neto.

A nova forma de cadastro possibilita que a pessoa que está sendo ameaçada, faça com rapidez e facilidade, um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada.

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Grande quantidade de drogas e armas de fogo são apreendidas em Imperatriz

28/12/2021 às 03:08 em Sem categoria

Uma grande quantidade de drogas e armas de fogos foram apreendidas na última quinta-feira (23), pela Polícia Militar do Maranhão. A ação ocorreu na cidade de Imperatriz, e dois suspeitos foram apreendidos, entre eles um adolescente.

Após levantamento realizado pelo serviço de inteligência, os policiais realizaram a operação em um ponto de venda de drogas, às margens do Rio Cacau. No local constataram a informação, havendo dois suspeitos realizando a comercialização e o empacotamento do material ilícito.

Duas pessoas foram avistadas embalando as substâncias semelhantes à maconha, crack e cocaína. Na abordagem, um revólver calibre 38, com numeração suprimida foi encontrado com um dos suspeitos. Próximo ao local os policiais encontraram também mais armas e drogas em um matagal, além de outros materiais.

Foram apreendidos cerca de oitenta e seis porções de substância semelhante ao crack; dois colderes; uma espingarda calibre 20; três cartuchos calibre 20; dois revólveres calibre 38; um simulacro de arma de fogo; três bicicletas; um celular; quatro balanças de precisão; vinte munições de calibre 38; quatrocentos e cinquenta e quatro gramas de substância semelhante à maconha; R$ 18.752,00 mil; dois relógios; três cadernos de anotação; uma mochila preta; três rádios comunicadores com base de carregamento; vinte e três papelotes de substância semelhante à cocaína; seiscentos e vinte e quatro gramas de substância semelhante ao crack.

Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos ao plantão central para os procedimentos cabíveis, ficando à disposição da Justiça.

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MP denuncia motorista por mortes de duas motociclistas; fato ocorreu em novembro em Açailandia

23/12/2021 às 07:20 em Sem categoria

 Por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Açailândia, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 16 de dezembro, Denúncia contra o motorista Joedson Sá, em função das mortes das motociclistas Sara Carvalho do Vale, 24, e Suane Vale do Nascimento, 32. Os óbitos ocorreram na noite de 5 de novembro, no Km 674 da rodovia BR-222, próximo à Lagoa do Joaquim, no município.

Assinou a Denúncia a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes. Joedson foi denunciado por homicídio doloso e direção de automóvel com capacidade psicomotora alterada em razão de álcool.

VELOCIDADE EXCESSIVA

No dia do acidente, Joedson Sá conduzia um automóvel Fiat Punto, em velocidade excessiva, devido à ingestão de bebida alcóolica. Na tarde do referido dia, o acusado estava nas imediações de um hotel e depois foi a um bar no bairro Laranjeiras, na cidade.

No trajeto de volta à residência, o veículo de Joedson estava atrás de um automóvel Fiat Mobi, conduzido a 70 km/h. O denunciado estava a 100 km/h e, para passar à frente do outro motorista, fez ultrapassagem proibida, em faixa contínua, na contramão.

Ele não percebeu a presença da motocicleta na qual estavam Sara e Suane e, ao tentar desviar, houve uma colisão transversal na faixa onde as vítimas trafegavam. Elas foram arrastadas até uma depressão na rodovia.

A estrada possuía pista asfaltada e sinalização horizontal. Não havia irregularidades, deformações ou obstáculos que impedissem o deslocamento normal de veículos. Havia iluminação pública com visibilidade ampla e sem obstáculos.

O denunciado tentou fugir, mas foi detido por outras pessoas, que acionaram a Polícia Rodoviária Federal. O teste do bafômetro dele indicou resultado de 0,85 miligramas de álcool por litro, mais do que o dobro do previsto pela legislação (0,3 miligramas).

PENAS

Caso a Denúncia seja aceita, Joedson pode ser condenado de a seis a 20 anos de reclusão, em decorrência do homicídio doloso das vítimas. Pelo crime de embriaguez ao volante, as penas previstas são de seis meses a três anos de detenção.

Da Assessoria

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Pref. Aluísio Sousa e Secretária Karla Janys fazem esclarecimentos sobre Rateio dos Recursos do FUNDEB

22/12/2021 às 23:30 em Sem categoria

Em nota oficial encaminhada a imprensa no início da noite desta quarta-feira (22), o Prefeito de Açailandia, Aluísio Sousa e Secretária de Educação, Karla Janys, fazem esclarecimentos sobre o rateio dos recursos do FUNDEB.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA

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Del. Saniel Trovão fala sobre o caso de Gabriel da Silva, funcionário da CEF vítima de racismo

22/12/2021 às 20:19 em Sem categoria

O Delegado de Polícia Civil, Dr. Saniel Ricardo Trovão Brito (Titular do 1° Distrito Policial de Açailandia), que preside o inquérito policial que apura “agressões gratuitas”, sofridas pelo o jovem Gabriel da Silva Nascimento (23), funcionário da Caixa Econômica Federal de Açailandia, fala com exclusividade ao Blog do Antônio Marcos.

De acordo com imagens registradas por câmeras da rua (foto abaixo), o jovem foi agredido brutalmente pelo um indivíduo identificado até o momento, apenas pelo prenome de “Jhonata Barbosa”. O fato ocorreu no último sábado (18), em Açailandia.

Gabriel, que não tem antecedentes criminais, foi “arrancado” pelo agressor de dentro de seu carro, após ser confundido com um “ladrão”. Em um vídeo que circular nas redes sociais, Gabriel diz que o fato se deu pelo mesmo ser afro descendente brasileiro (negro) e de pequena estatura. Diz ainda que ficou com medo de morrer, pois a sessão de espancamentos só foi interrompida com a chegada de um vizinho do prédio onde mora, que disse ao “agressor furioso”, não se tratar de bandido e sim de uma pessoa de bem.

Jhonata tava acompanhado de uma mulher, identificada como Ana Paula Vidal Correia, que teria incentivado as agressões. Esta também deverá ser responsabilizada, caso isso seja configurado durante investigações. Bem que só o fato dela presenciar a “barbárie” e não fazer nada para tentar impedir, já catacteriza crime.

O QUE DIZ A POLÍCIA SOBRE O CASO

Em conversa com o titular deste noticioso, Dr. Saniel Trovão falou sobre as condutas adotadas sobre o caso. “A vítima veio a delegacia, fez o Boletim de Ocorrência, onde relatou as agressões sofridas, motivo pelo qual foi submetida a exames de corpo de delito. Foi baixado portaria para instaurar inquérito policial para apurar o fato, que só ao término das investigações é que vamos saber o desfecho, quê poderá culminar em série de crimes, entre os quais, tentativa de homicídio”, disse o delegado.

Dr. Saniel Trovão acrescentou ainda que a Polícia Civil está tomando todas as providências no sentido de esclarecer o caso e dar uma resposta a sociedade. Inclusive a vítima será ouvida pela polícia nesta quinta-feira (23).

O caso chocou a cidade de Açailandia e região, que aguarda uma resposta a altura por parte das autoridades competentes.

Matéria atualizada em 22/12/2021 às 22h19PM

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Covid-19: STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos

22/12/2021 às 04:37 em Sem categoria
Ministro Ricardo Lewandowski. (Foto: Divulgação)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. Inicialmente, o governo teria 48 horas para se manifestar, mas teve o prazo ampliado após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A ação foi movida pelo PT, que pediu a inclusão das crianças no programa de vacinação. Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina da Pfizer em crianças dessa faixa etária. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de casos graves da doença causada pelo novo coronavírus.

A autorização da Anvisa, no entanto, não garante a vacinação. Isso deve ser viabilizado pelo governo federal, na compra das vacinas específicas para crianças e sua inclusão, pelo Ministério da Saúde, no Programa Nacional de Imunização. A dose da vacina para crianças será diferente da aplicada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação. O frasco da vacina para crianças tem a cor laranja. Para adultos, o frasco é roxo.

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Empresário açailandense Renan Auto Peças cria Projeto de Ressocialização Carcerária para atender a região

21/12/2021 às 14:57 em Sem categoria

Foi criado recentemente em Açailandia, o projeto sem fins lucrativos de ressocialização carcerária Uma Chance Para Ser Feliz”, idealizado pelo empresário Renan Auto Peças. 

Em um ato de solidariedade, Renan estar unindo forças na idealização do projeto de Ressocialização Carcerária, que irá atender inicialmente presidiários da Unidade Prisional de Ressocialização – UPR de Açailândia, mas que muito em breve será expandido para a cidade de Imperatriz, para atender a população carcerária daquela região.  

O projeto batizado de: Uma Chance Para Ser Feliz”, irá ajudar principalmente as famílias dos presidiários (filhos e familiares de modo em geral), que acabam sofrendo com depressão e necessidades básicas, como: falta de alimentos. O projeto também irá assistir estas famílias com psicólogos, ao passo que os apenados irão receber assessoria jurídica dos advogados do projeto.

A Unidade Prisional de Ressocialização – UPR de Açailândia, abriga atualmente cerca de 320 presos de cidades da região (Açailândia, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e Itinga do Maranhão). 

Renan disse ao blog que o projeto vem tendo grande adesão popular de empresários, advogados, órgãos públicos e privados.

Os advogados: Dr. Mendes, Dr. Carlito Alves, Dr. Elder e Dr. Dernival Guimarães, também declararam apoio ao projeto.

Segundo Renan, os secretários municipais de Açailândia, Dr. Antônio Filho (Agricultura) e Claudemir Viegas (Indústria e Comércio), juntamente com a prefeitura de Açailândia, estão viabilizando os trâmites legais para a doação de um terreno para que seja construído um galpão para a instalação de uma fábrica de móveis, que irá oferecer empregos para os presidiários locais. 

Agradeço a todos que estão apoiando o projeto. A direção da Unidade Prisional de Ressocialização – UPR de Açailândia, pois são educados e tratam bem seus apenados”, concluiu Renan.

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