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Aprovado projeto de lei do executivo que cria a Secretaria da Mulher em Bom Jesus das Selvas

25/06/2022 às 13:17 em Sem categoria

A Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas, aprovou o Projeto de Lei Nº 024/2022, do executivo municipal, que institui a criação da Secretaria Municipal da Mulher (SEMU).

O projeto foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, antes de ser aprovado, agora o PL aguarda a sanção do prefeito.

A sessão foi realizada nesta sexta-feira (24) no Plenário da Câmara Municipal.
O Projeto de Lei tem como principais objetivos a criação das ações de prevenção e articulações voltadas para melhorar a qualidade de vida das mulheres bonjesuenses.

Além de propor, desenvolver, planejar, coordenar e executar políticas públicas para mulheres no município de Bom Jesus das Selvas, visando a promoção da igualdade e equidade de gênero.

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “Trabalho e Respeito

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Jardel Bomjardim prestigia inauguração de sede da fazenda do empresário Netinho da Vanessa Móveis

25/06/2022 às 11:30 em Sem categoria

Na noite desta sexta-feira (24), o empresário do ramo de pecuária e pré-candidato a deputado federal, Jardel Bomjardim (patriota), esteve prestigiando a inauguração da cede da fazenda do também empresário e amigo Neto Tavares (Netinho da Vanessa Móveis). O pré -candidato estava acompanhado de sua esposa Paula Craveiro e alguns apoiadores e assessores.

O evento reuniu dezenas de empresários da região, em especial dos municípios de Cidelândia (onde Netinho mora), Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

Em alusão ao período junino, o anfitrião da festa preparou uma decoração a carácter, comidas típicas e um grande churrasco, regado de bebidas a gosto.

Ensejando o momento, Jardel destacou a importância do apoio do empresário Netinho e sua família, ao seu projeto político, que mira numa vaga na Câmara Federal. “Neto Tavares, ou Netinho da Vanessa Móveis como queiram chamar, é um grande, sobre tudo um amigo, pelo qual temos um grande respeito e admiração. Sem sombra de dúvidas, ele é um grande líder”, destacou Bomjardim.

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Mun. de Bom Jesus das Selvas ganha unidade de Defensoria Pública

25/06/2022 às 08:30 em Sem categoria

A última quarta-feira (22), foi um dia histórico para o município de Bom Jesus das Selvas, que acaba de ganhar uma sala de atendimento presencial da Defensoria Pública.

A conquista veio através de um termo de cooperação firmado entre Prefeitura e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O objetivo é garantir aos bonjesuenses, assistência jurídica, integral e gratuita a população vulnerável.

Estiveram presentes no ato de inauguração, o Defensor Público Ronald Barradas, o Sub-defensor Público Geral Paulo Rodrigues Costa e o Defensor Público Gil Henrique Mendonça, bem como secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

Sem sombra de dúvidas, essa é mais uma grande conquista para a cidade.

Na oportunidade, o prefeito Fernando Coelho recebeu o Certificado de Município Amigo da Defensoria. “Reafirmo meu compromisso e apoio total, geral e irrestrito com os cidadãos de Bom Jesus das Selvas. Contem sempre comigo”, disse o Prefeito.

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No Maranhão, justiça suspende Show que custaria ao erário mais de R$ 1 Milhão de Reais

24/06/2022 às 17:36 em Sem categoria

Uma Ação Civil Pública proposta, na última quarta-feira (22), pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado neste sábado (25), no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca).

Na Liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Bacabal também está determinado que não sejam feitos quaisquer pagamentos decorrentes dos contratos firmados com o artista de renome nacional e nem que sejam contratadas outras atrações de igual magnitude.

Na decisão, o juiz João Paulo Mello observa que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública

Em caso de descumprimento da decisão, foram estabelecidas multas de R$ 1,5 milhão a ser paga pelo Município e de R$ 50 mil a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Alex Cruz Almeida.

AÇÃO

O cantor Matheus Fernandes seria uma das atrações das festividades juninas promovidas pelo Município de Lago Verde. O contrato firmado com a empresa E. Felix de Sousa e Silva, por meio da adesão a uma ata de registro de preços do município de Monção, tem como objeto “execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas do município de Lago Verde” e o valor total de R$ 1.025.847,88.

A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes cita, na Ação, uma série de problemas enfrentados pela população de Lago Verde, como a não implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, a falta de condições de funcionamento do Conselho Tutelar, a inexistência de matadouro público no município, bem como de aterro de resíduos sólidos.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal também ressalta que vem recebendo diversas demandas de cidadãos narrando dificuldades e atrasos na realização de tratamentos médicos não disponíveis em âmbito local. “Os munícipes relatam que estão com o tratamento médico prejudicado, visto que a Prefeitura de Lago Verde atrasa e não paga com regularidade a ajuda de custo necessária para que realizem o deslocamento até o local do tratamento fora de domicílio”, explica.

Realizar um evento festivo de tal magnitude, no atual cenário de precariedade dos serviços de saúde, ausência de transparência de gastos públicos, beira o inacreditável! ”, avalia Sandra Pontes.

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Município de Açailandia participa da fase dois do Sistema Empresa Fácil

24/06/2022 às 04:57 em Sem categoria

O secretário Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, Claudenir Viegas, participou, na tarde da última quarta-feira (22/06) no Auditório do SEBRAE Imperatriz, do lançamento regional da Fase II do sistema Empresa Fácil. O superintendente da Receita Tributária, José Francisco Melo também participou do lançamento, assim como demais autoridades estaduais e municipais, líderes de entidades empresariais e de profissionais

Ação que tem parceria do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), com o Sebrae-MA. O objetivo da iniciativa é desburocratizar processos para agilizar serviços e facilitar empreendimentos.

O Sebrae vem atuando em parceria com a Junta Comercial do Maranhão desde a primeira fase do programa, no apoio à implantação do sistema integrado junto aos órgãos estaduais de licenciamento e aos municípios conveniados. 

A fase 2 do Empresa Fácil é a continuidade do processo de melhorias na abertura de empresas, possibilitando que o programa, já implantado no estado desde 2015, agregue novos serviços como automatização da consulta prévia, emissão eletrônica de alvarás de funcionamento e outros licenciamentos necessários para legalizar os negócios. Na prática, a partir do momento em que a nova fase consolidar a integração total dos órgãos estaduais e municipais não haverá mais a necessidade do acesso de vários sistemas para que a empresa cumpra as etapas legais para seu funcionamento, ou seja, tanto as etapas da Jucema como as licenças serão feitas no Empresa Fácil.

Para José Francisco a gestão do prefeito Aluísio Sousa tem esse perfil de desburocratizar serviços e processos. “Somos referência em diversos pontos, como a implantação da Redesim e a criação da Sala do Empreendedor. A administração pública precisa facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações para reduzir a burocracia”, enfatizou José Francisco.

O evento também contou com a assinatura do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre as prefeituras e JUCEMA.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

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Municípios de Bom Jardim, Pindaré-Mirim e Zé Doca recebem vistoria da Corregedoria Geral da Justiça

24/06/2022 às 04:48 em Sem categoria

O juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), conduz as correições nas comarcas Bom Jardim e Pindaré-Mirim; e nas duas varas da Comarca de Zé Doca. As correições gerais ordinárias e extraordinárias vistoriam as unidades judiciais do Estado, que ocorrem ao longo dessa semana, de 20 a 24 de junho, a CGJ está fiscalizando sete unidades da Capital e interior do Estado..

Iniciadas no dia 7 de fevereiro, as correições gerais da Corregedoria têm previsão de término para o dia 7 dezembro. Devem ser correicionadas, ao longo desse ano, 90 unidades judiciais em todo o Maranhão, entre comarcas, varas e juizados especiais.

Durante a correição, o juiz corregedor verifica a regularidade da tramitação e tempo de duração dos feitos judiciais mais antigos; nas unidades quem ainda possuem processos físicos, as condições de armazenamento; e o cumprimento da exigência de lançamento dos atos ordinatórios nos autos. Apura, ainda, a regularidade de remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça pelo juízo correicionado.

Segundo Gladiston Cutrim, além da análise dos processos, juiz e servidores das unidades recebem orientações sobre os sistemas de acompanhamento processual e práticas de gestão de secretaria. “Ressaltamos a necessidade de gerenciamento do acervo processual como forma de debelar possíveis inconsistências processuais e como ferramenta de gestão da unidade, principalmente para o planejamento sobre cumprimento das metas e produtividade”, frisa.

O magistrado lembra que esse é o entendimento do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, “de propiciar a devida orientação para que todos possam desempenhar eficientemente o ofício da prestação jurisdicional”, finalizou.

BOM JARDIM

A Vara Única da Comarca de Bom Jardim foi correicionada nesta quarta-feira, 22. Para o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, titular da unidade, a presença da CGJ na comarca foi de “enorme valia”, em razão de seu escopo orientativo. “Deram ênfase à utilização de instrumentos digitais que permitirão a otimização dos trabalhos já regularmente realizados”, destaca.

O juiz informou que a equipe da Corregedoria observou a estrutura do Fórum, organização da Secretaria Judicial e inspecionou os processos. “A equipe conduzida pelo juiz Gladiston Cutrim orientou sobre as inúmeras funcionalidades do sistema Termojuris, visto que algumas não eram de inteiro conhecimento da equipe local da unidade judicial. Assim, foi ponderado como esse acompanhamento pode auxiliar a unidade na organização e andamento processual”, finaliza.

ZÉ DOCA

A juíza Leoneide Delfina Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, lembrou que durante a correição conheceu mais sobre o Termojuris, que por meio desse sistema é possível fazer um diagnóstico da sua unidade de forma ampla e segura. “A equipe da CGJ é muito competente, nos deu ferramentas poderosas para planejarmos e acompanharmos o nosso trabalho de secretaria e gabinete. De posse dessas informações, vamos prestar a jurisdição de forma mais célere impactando positivamente no perfil do nosso Poder Judiciário”, informou.

SÃO LUÍS

Na Comarca da Ilha de São Luís o juiz auxiliar Alistelman Mendes realiza correição na 1ª Vara de Interdição e Sucessões, e na 5ª e 6ª varas da Família, também auxiliado por assessores da Corregedoria.

O magistrado destaca que as correições nas três unidades da Capital seguem caráter fiscalizatório, mas também de orientação e acompanhamento. “Durante os trabalhos buscamos entender as dificuldades das unidades e apontar caminhos, muitos deles estão a um passo de nossas mãos, o sistema Termojuris, que permite realizar o diagnóstico completo da unidade”, pontuou.

Da Assessoria

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Ver. Mauríção visita famílias “isoladas” há cerca de 5 meses por falta de estrada

23/06/2022 às 14:34 em Sem categoria

O tratado do prefeito João Carlos, de Buriticupu com parte de seus munícipes, chega a ser desumano. Para que se tenha uma idéia, direito básico como o de ir e vir de dezenas famílias da zona rural daquele município, vem sendo tolhido, uma vez que moradores de outros povoados vivem o mesmo drama..

O caso dos moradores do Baixão do São Francisco é um dos exemplos. Grávidas, idosos e crianças, são os que mais sofrem com o descaso da gestão perversa.

A estrada que dá acesso ao povoado, virou “cratera só”. Em alguns trechos, usando apenas a força dos braços, os moradores foram obrigados a fazer alguns arranjos, como improvisar uma espécie de “pinguela”, isso prá não ficarem totalmente isolados.

Há relatos de pessoas que por pouco não perderam a vida, depois de caírem dentro do abismo.

Mais uma vez, o vereador Mauríção (solidariedade), ficou indignado com com o estado de abandono em que se encontra os moradores do Baixão do São Francisco, o que não é um fato isolado. Mauríção se comprometeu com a comunidade, em buscar solução para o problema que exige providência urgente.

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Aos poucos o sonho da fábrica do projeto carcerário ‘Uma Chance Para Ser Feliz’ vai virando realidade

23/06/2022 às 05:24 em Sem categoria
Empresário Renan Maia durante limpeza do terreno. (Foto: arquivo pessoal)

O sonho do empresário Renan Maia e inúmeros colaboradores, de resgatar vidas através do projeto carcerário ‘Uma Chance Para Ser Feliz’, aos poucos vai ganhado forma.

Renan Maia, tido como um grande “entusiasta” que começou à ajudar apenados, vítimas e seus familiares, respectivamente, de forma voluntária, vem conseguindo o que muitas Ong’s (organizações não governamentais) em décadas de funcionamento, não conseguiu.

O projeto que tem como “plano piloto”, a implantação de uma fábrica de móveis e uma panificadora, para garantir renda para população carcerária da região, deu recentemente um passo importante ao conquistar o terreno onde será construída a tão sonhada fábrica (sede do projeto).

Recentemente, foi realizada a limpeza do terreno, onde em breve será realizado um culto ecumênico para o lançamento da pedra fundamental (início das obras), momento aguardado com muita expectativa pelo empresário Renan Maia, que escreve uma página inédita e muito importante da sua vida e de de dezenas de famílias, bem como da cidade de Açailandia.

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Trator roubado é recuperado pelo GSI do 26° BPM, em Itinga do Maranhão

22/06/2022 às 10:51 em Sem categoria

Após investigações, o Grupo de Serviço de Inteligência (GSI) do 26° Batalhão da Polícia Militar de Açailândia, sob o comando do Major Sérgio Dutra, localizou na zona rural de Itinga do Maranhão, um trator (girico), roubado no ano passado, em Açailândia.

De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, os policiais faziam o trabalho de rotina quando receberam a informação de que duas caminhonetes suspeitas haviam adentrado em uma estrada vicinal, que dá acesso à fazendas.

Após informes, homens do GSI da Polícia Militar de Açailândia, com o apoio da PM de Itinga, foram checar “IN LOCO” a denúncia.

Depois de se submeterem a esforços, já que a região é área de mata fechada, a guarnição logrou êxito na investigação. Ao chegar no local, os PM’s avistaram um trator da marca Jhon Deere, aparentemente abandonado.

Ao fazer a verificação do referido trator, foi constatado que o mesmo teria sido roubado em abril de 2021, no município de Açailândia.

Após constatação, os policiais entraram em contato com o Sr. Didácio Ribamar dos Santos Aguiar (proprietário), para informar que o utilitário tinham sido recuperado.

O trator foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailandia, para providências pertinentes ao caso.

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Lideranças de Senador La Roque e João Lisboa declaram apoio ao pré-candidato a deputado Jardel Bomjardim

21/06/2022 às 19:21 em Sem categoria

O projeto de pré-campanha do jovem empresário Jardel Bomjardim (patriota), a deputado federal, vem crescendo de forma surpreendente, na região Sul do Estado.

O empresário Jardel Bomjardim tem tido boa aceitação por onde tem passado. Quem ainda não o conhece pessoalmente, más já ouviu falar do seu nome, sempre lembrado como o jovem destemido que sonha em fazer história na política, através de boas ações.

Todos os dias o pré-candidato é surpreendido com manifestações de apoio de lideranças de várias cidades do Maranhão, em especial da região sul, que acreditam no projeto.

No último final de semana, Jardel esteve visando várias cidades, entre elas João Lisboa e Senador La Roque, onde confirmou apoios importantes. Em João Lisboa, selou parceria com o pastor evangélico Edivan, que professa a mesma fé quê Jardel e que certamente vem pra somar com o projeto.

Em Senador La Roque, o pré-candidato fechou compromisso político com o jovem Rafael (empresário e ex-vereador daquela cidade), o segundo mais bem votado na época.

Em conversa com o titular deste Blog, Jardel Bomjardim qualificou como produtiva as visitas as referidas cidades e destacou a importância dos apoios. “O apoio do Pr. Edivan, bem como do ex-vereador Rafael, é muito importante pra nós. Vamos caminhar juntos, na certezas de que Deus está sempre a frente, cuidando de tudo nos mínimos detalhes”, destacou Jardel.

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Projeto de iniciativa privada ‘Saúde na Comunidade’ atende dezenas de pessoas em Bom Jesus das Selvas

21/06/2022 às 06:29 em Sem categoria

No último sábado (18) aconteceu mais uma grande ação do projeto de iniciativa privada, ‘Saúde na Comunidade’, dessa vez na cidade de Bom Jesus das Selvas/MA.

O projeto foi idealizado e posto em prática pelo médico ortopedista Elías Holanda e tem o apoio do Deputado Federal, Josivaldo JP (Psd) e de lideranças, por onde passa.

Em Bom Jesus das Selvas, o empresário do ramo de material de construção, Allan Mangueira e sua esposa Marilene, deram todo apoio logístico, por saberem da importância do benefício, para as famílias. “Minha esposa e eu nos sentimos honrados em poder contribuir de alguma forma com esse projeto grandioso, que sem dúvida é muito importante, pois vem cuidando do que o ser humano tem de mais importante; a saúde. Ensejando o momento, parabenizamos o Dr. Elias Holanda, pela iniciativa e o Deputado Federal Josivaldo JP, por abraçar a causa”, disse o empresário Allan Mangueira.

A equipe conta com médicos ortopedista, clínico geral, otorrinolaringologista e infermeiros, que entre outros atendimentos, realizam aferição de pressão arterial e testes de glicemia (diabetes).

Dezenas de pessoas da sede e distritos do município do município de Bom Jesus das Selvas, até mesmo de comunidades mais longínquas, foram a sede das Assembléias de Deus Nação Madureira, naquele município em busca de atendimento (consultas, exames e distribuição de medicamentos).

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Justiça manda pastor pagar R$ R$ 45 mil de indenização por ‘Dano Moral’ ao seu ex-líder, Deputado Pastor Cavalcante

18/06/2022 às 06:15 em Sem categoria

Nesta sexta-feira (17), o Pr. Jessé Carvalho, da cidade de Grajaú/MA, foi surpreendido com uma decisão da justiça, que manda ele (Jessé), pagar R$ 45 Mil de indenização por dano moral ao presidente do seu ex-ministério (Comadesma), deputado estadual Pr. José Alves Cavalcante.

A decisão por antecipação de tutela (liminar), é da juíza Clécia Pereira Monteiro, que responde pelo Juizado Especial de Açailandia. Na decisão da ação impetrada pelo deputado/pastor, ficou estipulado multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, em caso de descumprimento.

O Pr. Jessé Carvalho teria compartilhado uma postagem de cunho pejorativo nas redes sociais (Facebook), em desfavor do Pr. Cavalcante (Presidente das Assembleias de Deus Comadesma), ministério ao qual Jessé Carvalho serviu por quase 6 anos, segundo ele.

Em contato com com o titular deste Blog, Carvalho disse que aguarda ser notificado oficialmente da decisão, para que possa fazer a contestação da ação, e reage. “Fui praticamente expulso da Comadesma por não concordar com muitas coisas erradas que acontecem dentro do ministério. Por isso tenho sofrido toda sorte de retaliação, más continuo acreditando na justiça dos homens, más sobre tudo na justiça de Deus”, disse Jessé.

Ainda em conversa com o titular da página, o líder evangélico disse que entrará com uma ação na justiça do trabalho, contra a Comadesma e seu presidente (Pr. Cavalcante), ao qual afirma ter servido por quase 6 anos sem receber a devida remuneração, e vai além. “O Maranhão vai conhecer quem é de fato o Pr. Cavalcante. Vamos dizer o que muitos, inclusive membros da sua igreja tem vontade de falar, más não teem coragem”, finalizou.

VEJA DECISÃO ABAIXO:

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Vereadores participam de reinauguração da UBS do Assentamento 50° Bis

17/06/2022 às 08:00 em Sem categoria

Na manhã da última segunda-feira, dia 13, a Câmara Municipal de Açailândia, representada pela vereadores Feliberg Melo (Republicanos) e Thais Brito (PDT), participou da reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) no assentamento Sudelândia, 50º Bis. A obra foi realizada através do requerimento, de autoria do presidente da Casa, apresentado e aprovado em sessão.

A UBS foi totalmente reestruturada, recebendo piso, tintura, instalações hidráulicas e telhados novos. “Parabenizo todos os envolvidos, em especial, ao nosso prefeito Aluísio Sousa que está entregando mais uma reforma para o município. Este novo espaço oferece melhores condições de trabalho aos servidores, trazendo mais conforto, segurança e acessibilidade a população do 50º Bis”, parabenizou o vereador Feliberg Melo.

Estiveram presentes também, o secretário municipal de Saúde, Lindoval de Moura, a coordenadora de Atenção Básica, Raquel Rocha e lideranças comunitárias.

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MP e parceiros pedem discussão de ética e integridade empresarial na Fiema

17/06/2022 às 07:40 em Sem categoria

Na tarde desta terça-feira (14), o promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, gestor do Projeto “Ética e Integridade na Prevenção da Corrupção”, entregou ao presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves, um ofício conjunto subscrito pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pelo então presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Raimundo Coelho de Sousa, e pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Eduardo de Carvalho Lago Filho.

O documento solicita a inclusão do tema ética e integridade empresarial em pauta de reunião futura do Conselho Deliberativo da Fiema, com convite para participação dos membros do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF), para apresentação do Projeto.

Também participaram da entrega do documento o superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal de Barros Filho, e a advogada da equipe de compliance da Emap, Lycia Maria Matos Vieira.

O projeto recomenda o emprego de ações proativas no enfrentamento da corrupção e no combate à improbidade administrativa, por meio do incentivo às empresas maranhenses para que implementem ou aperfeiçoem seus programas de integridade, previstos na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), na Lei nº 14.133/2021 (nova Lei das Licitações) e na Lei Estadual nº 11.463/2021.

O promotor de justiça Marco Aurélio Barros explicou a necessidade de discussão ampla sobre o tema. “Os programas de integridade, além de hoje serem uma exigência legal para as empresas que participam de compras públicas, são uma necessidade do próprio mercado, na medida em que as médias e grandes empresas também têm exigido tais programas de seus parceiros e fornecedores”.

O superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal, ressaltou que “a valorização de condutas éticas nas relações comerciais permite a construção de um ambiente empresarial saudável, valorizando uma competição mais justa. Ou seja, todos ganham”.

A advogada da Emap, Lycia Vieira, registrou que tem sido relevante a utilização do curso EAD, disponibilizado pelo Projeto “Ética e Integridade na Prevenção da Corrupção”, como um “instrumento inicial para sensibilizar os parceiros da Emap que ainda não possuem seus programas de integridade”, bem como ressaltou que “tem notado um especial interesse das micro e pequenas empresas na implantação de tais programas, mesmo sem se tratar de uma exigência legal para elas”.

Em conclusão, o presidente da Fiema, Edilson Baldez, disse que o empresariado maranhense já tem se preocupado com o tema, o qual entende de muita relevância, ressaltando que acolhia o pedido formulado no ofício, e que, em breve, incluirá o tema ética e integridade empresarial em pauta de reunião do Conselho Deliberativo da Fiema, com convite para participação dos parceiros do projeto.

Participaram também da reunião o presidente em exercício do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo de Souza, e o superintendente da Fiema, César Augusto Miranda.

Da Assessoria

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Pré-candidatura do empresário Jardel Bomjardim a deputado federal segue ganhando novas adesões

15/06/2022 às 20:05 em Sem categoria

Com foco no desenvolvimento socioeconômico de Açailandia e cidades da região, o empresário Jardel Bomjardim segue crescendo na disputa, rumo a Câmara dos Deputados.

Homem de origem humilde e de conduta ilibada, Jardel tem o respeito e admiração da população, a qual sempre defendeu, mesmo sem exercer mandato.

Um mandato de deputado federal, só daria ao empresário de viés político, poder para “brigar” por melhorias para sua região, pois fazer isso, apenas como um civil comum, é como “gritar no deserto”, e o cidadão esclarecido sabe muito bem disso.

O exemplo mais recente é o posicionamento do também jovem empresário do ramo de móveis, Edilson, da cidade de São Pedro da Água Branca, que declarou apoio ao pré-candidato, que demonstra está muito feliz com as adesões.

Eu acredito muito que podemos contribuir com um Maranhão, em especial uma região melhor, onde nosso povo sinta-se assistido. Em nome do amigo Edilson e sua família, agradeço os inúmeros apoios que tenho recebido. Podem ter certeza que minha parte irei continuar fazendo, e muito bem feita, pois nunca me furtei das minhas responsabilidades”, disse Jardel Bomjardim.

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Suspeito de tráfico é preso por fazer “gato de energia” em boca de fumo

15/06/2022 às 07:16 em Sem categoria

A Polícia Civil do Maranhão, através dos Policiais da Seic, lotados no Departamento de Defesa de Serviços Delegados-DDSD, efetuou a prisão em Flagrante de um homem de 26 anos, no Bairro Park Imperial, em Imperatriz. O homem é suspeito de tráfico de drogas e furto de energia.

A equipe de Policiais sob o comando do Delegado Paulo Roberto Carvalho, contou com o apoio de uma equipe do Instituto de Criminalistica de Imperatriz, que realizou os devidos exames periciais, Laudos de Constatação das drogas apreendidas e do Furto de energia respectivamente.

Na oportunidade foram apreendidos um caderno com anotações e contabilidade da venda de drogas, apetrechos para embalar a droga comercializada, 3 balanças de precisão, cápsulas com resquícios de cocaína e uma porção de maconha.

O suspeito foi encaminhado a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Ver. Feliberg participa do 8° Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus Madureira

14/06/2022 às 06:20 em Sem categoria

O presidente da Câmara Municipal de Açailandia, vereador Feliberg Melo (Republicanos) participou do 8° Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus Madureira de Açailândia (UMADMA), no último sábado, dia 11, no Paraíso Eventos.

Fico feliz em vê o crescimento dos jovens da nossa cidade, nós pais, temos o dever e obrigação de ensinar o melhor caminho para os nossos filhos, e nada melhor que levar para as igrejas”, disse o presidente Feliberg Melo.

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis; PL retorna à Câmara para nova análise dos deputados

14/06/2022 às 05:48 em Sem categoria

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas

Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores

O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório

Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Matéria atualizada às 23h23 para acréscimo da emenda aprovada pelos senadores.

Agência Brasil

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Porquê foi reprovado requerimento do vereador Marcelo Oliveira de 85km de pavimentação para Açailandia…

13/06/2022 às 20:42 em Sem categoria

Através de suas redes sociais, o Vereador Marcelo Oliveira faz campanha contra parte de seus colegas de parlamento, que reprovaram um requerimento dele (Marcelo), através do qual solicitava do governo do estado, 85km de asfalto e/ou bloqueamento, para Açailandia.

De acordo com informações apuradas pelo Blog, estaria tudo certo se ao invés de requerimento, o nobre vereador tivesse feito uma indicação, como “reza” o regimento interno da casa de leis e se não houvesse uma outra solicitação do prefeito da cidade, Aluísio Sousa, com o mesmo fim, inclusive já em execução. Não de 85, más de 20 km de pavimentação de ruas, proporcional ao tamanho da cidade.

De acordo com juristas especialistas no assunto, Marcelo Oliveira teria dado uma “barrigada”, uma vez que requerimento é para outros fins.

Um fato que chamou atenção, é que quando o secretário de estado Sebastião Madeira veio à Açailandia para assinar a ordem de serviço (foto acima), o Vereador Marcelo Oliveira não apareceu para recepcionar o chefe da casa civil e receber o benefício. Só depois o vereador aparece nas redes sociais, contando vantagem, o que é recebido com muita estranheza.

Madeira esteve em Açailandia, durante o aniversário da cidade e foi recepcionado pelo prefeito Aluísio Sousa, o presidente da Câmara Municipal Feliberg Melo e seus, vereadores Dr. Adjackson, Fânio Mania e Kel.

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Vereador Denes Pereira participa de inauguração da UBS do Residencial Juscelino Kubitschek

13/06/2022 às 11:27 em Sem categoria

Na manhã da última quinta-feira (09), o vereador Denes Pereira (PT) participou da inauguração da UBS do Residencial Juscelino Kubitschek de Oliveira, requerimento de autoria do parlamentar.

Parabenizar a comunidade pela conquista, como também ao presidente da associação de moradores deste bairro, o Sr. Marcone, agradeço ao prefeito Aluisio Sousa e o Secretário Linderval pelo compromisso com saúde de nossa cidade, Açailândia só tem a ganhar”, disse o parlamentar Denes Pereira.

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Aprovada lei que institui Dia Municipal do Autismo, em Açailandia

13/06/2022 às 11:22 em Sem categoria

Foi aprovado na última terça-feira (07) a Lei Municipal Nº 644/2022 de autoria do Vereador César Costa (UNIÃO) que institui o Dia Municipal do Autismo, no calendário oficial de datas e eventos do município de Açailândia.

Com a Lei, celebra-se em 02 de abril o Dia Municipal do Autismo. “É uma grande conquista para as famílias e para as pessoas com Transtornos do Espectro Autismo (TEA), esta lei irá conscientizar, reduzir a discriminação e preconceito, garantindo uma acessibilidade maior em nossa cidade”, disse o vereador César Costa.

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Vereadores participam de inauguração da creche de tempo integral Maria Onésia, no bairro Nova Açailândia

13/06/2022 às 11:17 em Sem categoria

A Câmara Municipal de Açailândia, representada pelos vereadores Feliberg Melo (Republicanos), Dr. Adjackson (Republicanos), Fânio Mania (UNIÃO), Erivelton Trindade (PL) e Odacy Miranda (PTB), participou da inauguração da Creche Maria Onésia de Carvalho no bairro Nova Açailândia.

A nova unidade escolar irá atender em média 100 crianças, entre 2 e 3 anos de idade, em período integral. “Parabenizo o prefeito Aluísio Sousa pela conclusão da obra, a creche irá beneficiar as famílias que trabalham fora e precisam deixar os filhos em segurança, e a creche é este espaço tanto para desenvolver a aprendizagem como manter as crianças seguras e acolhidas”, disse Feliberg Melo.

Estiveram presentes também, o representante do governo Federal, Dr. Valdir João, o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o prefeito Aluísio Sousa, a secretária municipal de Educação, Karla Janys, e demais secretários municipais, o vereador afastado, Cleones Mato, Cleiton Noleto, e a comunidade em geral.

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Batida frontal mata seis, três da mesma família na BR-135 em Itapecuru Mirim/MA

13/06/2022 às 09:37 em Sem categoria

A PRF registrou oito óbitos nas rodovias federais do Maranhão, durante o final de semana.

Faz anos que a PRF não registrava um domingo tão trágico nas BRs que cortam o estado do Maranhão. Foram oito mortos em três acidentes, sendo um óbito em uma saída de pista na BR-230, município de São Raimundo das Mangabeiras; outra vítima na BR-010, em Imperatriz, e a ocorrência mais grave do domingo, no km 100 da BR-135, entre o povoado Entroncamento (km 95) e o povoado Colombo (km 103), município de Itapecuru Mirim/MA, onde seis pessoas morreram. De acordo com informações repassadas ao Blog, as vítimas são da mesma família.

Saída de pista

A sequência fatídica começou no início da manhã, no sul do estado. Por volta das 7h, no km 345 da BR-230/MA, município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, ocorreu um acidente tipo saída de leito carroçável, que resultou na morte de um motociclista.

Veículo envolvido: uma moto Honda/CG 125 Fan Es, de placa do município de Balsas/MA.

Estouro de pneu e seis óbitos

No final da tarde de domingo (12.jun.2022), por volta das 17h45, no km 100 da BR-135, munícipio de Itapecuru Mirim, norte do estado do Maranhão, uma colisão frontal entre um caminhão VOLVO/VM330 6X2R e um automóvel I/GM CLASSIC LIFE, resultou em seus óbitos, todas as vítimas ocupavam o Classic.

A causa do acidente, a princípio, seria um defeito mecânico (estouro de pneu do automóvel), que em seguida projetou o passeio para a contramão e para o desfecho trágico.

O condutor do caminhão não se feriu. Ele é o único sobrevivente da tragédia.

Os corpos das vítimas foram removidos pelo Corpo de Bombeiros para a cidade de Itapecuru Mirim/MA, onde passaram por procedimento de identificação

Acidente atendido por uma equipe PRF da Unidade Operacional de São Francisco.

Atropelamento de animal

Na última ocorrência grave do domingo, uma pessoa morreu vítima de uma colisão com um animal.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 248 da BR-010, no município de Imperatriz/MA, quando uma motocicleta HONDA/CG 160 FAN ESDI, colidiu em um cavalo. O condutor morreu e a passageira ficou gravemente ferida. O animal também morreu.

Sequência quebrada

O domingo (12) quebrou uma sequência de poucas ocorrências graves registradas neste ano. Foram semanas com poucos registros de óbitos nas BRs.

No ano passado, de 1⁰ de janeiro a 12 de junho de 2021, a PRF registrou um total de 96 óbitos nas rodovias federais do Maranhão. No mesmo período do corrente ano, de 1⁰ de janeiro a 12 de junho, morreram 65 pessoas. Uma queda substancial.

Emergência ou denúncia ligue 191

Fonte: Núcleo de Comunicação Social/SPRF-MA

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Pref. Aluísio participa de reunião sobre retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida em Açailandia

13/06/2022 às 09:10 em Sem categoria

O Prefeito de Açailandia, Aluísio Sousa esteve reunido com os representantes da Caixa Econômica Federal, Claudomiro Pimentel (Superintendente Geral da Habitação) e Hélvio Penha (Gerente de Habitação).

O assunto em pauta foi a retomada das obras paralisadas no Residencial Jardim Aulídia. Diante da situação que se arrasta há vários anos, se faz necessário a recuperação das casas para serem entregues o mais rápido possível as famílias sorteadas.

Também estiveram presentes no encontro, a vereadora Bernadete, secretários de governo e servidores municipais.

“É do interesse do município que esse trabalho seja retomado e concluído, para que essas famílias contempladas possam usufruir da sua casa própria. Agradecemos a Caixa Econômica Federal que não medirá esforços para que esse trabalho seja reiniciado”, declarou o prefeito.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

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PRF recupera dois veículos com registro de roubo/furto em São Luís

11/06/2022 às 17:56 em Sem categoria

Na tarde da última quinta-feira (9), policiais rodoviários federais recuperaram um carro de passeio e uma motocicleta com registro de roubo/furto, durante abordagens na BR-135, em São Luís.

Na abordagem ao carro, a equipe logo constatou que o veículo possuía registro de roubo/furto e, ao ser questionado pelos policiais sobre a procedência do automóvel, o condutor alegou que havia alugado de uma terceira pessoa.

Foi constatada, a princípio, ocorrência de receptação de veículo. O envolvido foi conduzido para a Delegacia da Cidade Operária (DECOP).

Uma hora depois da primeira ocorrência, PRFs abordaram uma motocicleta por estar sendo conduzida sem os retrovisores e, durante as consultas de praxe, identificaram que o veículo apresentava restrição de roubo/furto.

A motocicleta e o condutor foram encaminhados a 5ª Delegacia de Polícia Civil no Itaqui-Bacanga e lá foi verificado que havia dois boletins de ocorrência comunicando o furto do veículo. O envolvido foi enquadrado como autor de receptação.

Em apenas sete dias, a PRF no Maranhão recuperou oito veículos com registros de roubo/furto ou apropriação indébita.

Da Assessoria

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Empresário Jardel Bomjardim conversa com lideranças da região a qual propõe representar na Câmara Federal

10/06/2022 às 13:26 em Sem categoria

O pré-candidato a deputado federal Jardel Bomjardim (patriota), cumpre uma maratona de visitas a lideranças políticas da região de Açailandia, a qual propõe representar na Câmara dos Deputados.

Em cada encontro e/ou reunião, o empresário que é natural de Açailandia, vem mantendo a mesma linha de quando decidiu ser candidato a primeira vez, que é de fazer uma política limpa, de forma que não comprometa um bom andamento de um possível mandato.

O projeto encabeçado por Jardel Bomjardim, que mira numa vaga no Congresso Nacional, vem a cada dia se fortalecendo e ganhando novas adesões.

Na última eleição em que concorreu ao mesmo cargo (Deputado Federal), por falta de pouco mais de 5 mil votos, Jardel não foi eleito. Se tivesse feito campanha em cidades da região, a qual o mesmo se compromete em representar, sem sombra de dúvidas teria sido eleito, e com isso ganharia a região.

Fazendo jus ao adágio popular que diz, “feliz é aquele que aprende com os próprios erros”, para o próximo pleito que tá “logo ali”, o pré-candidato vem corrigindo os erros do passado, como por exemplo, deixar de fazer campanha na região, o que teria sido decisivo para consolidação da vitória.

Recentemente, Jardel Bomjardim recebeu a visita do prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira e seu irmão Keke, Presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade e pré-candidato a deputado estadual.

De acordo com apuração do Blog, Jardel Bomjardim deve fazer “dobradinha” com Keke, já que os dois comungam do mesmo pensamento: defender a região na Assembleia Legislativa do Maranhão e no Congresso Nacional, respectivamente.

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MP participa de reunião da Rede de Controle da Gestão Pública

08/06/2022 às 19:30 em Sem categoria

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 7, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), uma reunião da coordenadoria executiva da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão. Em discussão, a realização de audiências públicas e capacitações a respeito do controle social nos diversos municípios maranhenses.

Pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), participou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-ProAd), Nahyma Ribeiro Abas, representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Com base nas experiências de vários anos de atividades, realizados em parceria pelo MPMA, TCE, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), foram discutidas mudanças de formato que possam dar maior efetividade à iniciativa, que busca fomentar o controle social por meio dos conselhos municipais.

“A participação do Ministério Público nesse processo é muito importante, por estarmos em todos os municípios do estado, por meio dos promotores de justiça, que podem acompanhar a atuação dos conselhos municipais e buscando o fortalecimento desse controle social”, explicou Nahyma Abas.

De acordo com a promotora de justiça, a Rede de Controle está atuando no planejamento das ações, que devem ser colocadas em prática nos municípios maranhenses em 2023.

Da Assessoria

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Falta de identidade do governo de Carlos Brandão e rejeição de Flávio Dino “estagna” pré-candidaturas dos dois

07/06/2022 às 11:42 em Sem categoria

Apesar de estarem usando a força máxima da máquina (Governo do Estado), o governador “tampão” Carlos Brandão e o ex-governador Flávio Dino, estagnaram na corrida ao Palácio dos Leões e Senado Federal, respectivamente.

De acordo com analistas políticos, tanto Brandão como Flávio Dino já teriam crescido politicamente, o praticamente tinham que crescer até às eleições de outubro, o que é muito ruim para os dois.

Enquanto Dino e Brandão praticamente pararam no tempo, com fortes tendências a “caírem” a cada dia, seus principais adversários Weverton Rocha (PDT) e Lahesio Bonfim (PSC), seguem ascensão.

Bonfim e Weverton vêem percorrendo todo o Estado do Maranhão, levando suas mensagens de fé e esperança, e ao que se percebe estão sendo entendidos.

No último fim de semana, Weverton Rocha participou de um grande evento em Açailandia, promovido pelo grupo liderado pelo Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho, seu mais novo aliado.

O encontro que contou com a participação de centenas de pessoas da comunidade e lideranças políticas da região, foi para que fosse lançada oficialmente a pré-candidatura a deputada federal, da empresária Luíza do Friagro.

Quando passou por Açailandia, Dr. Lahesio Bonfim foi ovacionado por centenas de pessoas, nas ruas e também em um evento na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Açailandia (SINPRA).

O Blog noticiou o fato (REVEJA).

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CRAM/Açailandia promove reunião para alinhamento sobre atendimento familar

07/06/2022 às 07:53 em Sem categoria

A equipe do CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher, órgão de Prefeitura de Açailândia, fez uma reunião com a Delegada da Mulher, Dra. Gabriela Victor, com a Defensora Pública, Dra. Adriana Esteves, e com o Assessor, João Pedro, com vistas ao alinhamento das ações em prol de família assistida pela três instituições.

Na ocasião, foi analisada a situação da família, além de estudo do caso e alinhamento para desenvolvimento de estratégias no atendimento da referida família. Alguns encaminhamentos resultantes do encontro já foram postos em ação. As representantes do CRAM, Leia Oliveira (advogada), Ana Raíssa Mendes (assistente social), e Fabiana Mendes (psicóloga), estiveram presentes.

Destacando o olhar social e o sentimento de empatia que devem ser colocados, em primeiro lugar, durante o acolhimento, a Coordenadora do CRAM, Ana Raíssa falou sobre a importância da reunião. “Esta parceria é de fundamental importância, principalmente em atendimento a uma família em vulnerabilidade social presente no dia a dia. A forma como é feito o acolhimento aumenta a eficácia e efetividade, criando condições favoráveis à ação de prevenção e enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco social, bem como é determinante para a compreensão da situação e para a adoção de medidas protetivas. Ficamos muito felizes, pois toda política pública deve ser trabalhada em conjunto”, destacou a coordenadora do CRAM.

Prefeitura de #Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Organizações de Bom Jesus das Selvas recebem mais de R$ 1 Milhão de recursos do FIA

06/06/2022 às 04:03 em Sem categoria

Foi realizada em Bom Jesus das Selvas, a solenidade de assinatura dos convênios e entrega simbólica do recurso do Fundo Para Infância e Adolescência (FIA), para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Na ocasião, foram assinados os convênios com seis Entidades, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para cada uma delas, que serão utilizados em ações e projetos de atenção à criança e ao adolescente, no Município.

A solenidade aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação do Prefeito Fernando Coelho, Presidente da Câmara Denys Jackson, Vereador Enfermeiro Gildásio, Vereador Ernando Lira, Presidente do FIA, Antônio Janes, Presidenta do CMDCA, Claudia Antunes, Comandante da Polícia Militar, Sr. Freitas, Secretários Municipais, Representantes das entidades contempladas, e público em geral.

Os projetos conveniados e o conjunto de ações abranjem programas de promoção, proteção e de defesa de direitos, a serem desenvolvidas no período de oito meses, atendendo crianças e adolescentes do Município de Bom Jesus das Selvas.

ENTIDADES CONTEMPLADAS:

1- Associação de Moradores da Vila Tropical, R$ 180.000,00;
2- Instituto Batista Assistencial, R$ 180.000,00;
3- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Bom Jesus das Selvas, R$ 180.000,00;
4- Associação das Mulheres Agricultoras da Nova Vida, R$ 180.000,00;
5- ONG, Resgatando Vidas Perdidas, R$ 180.000,00;.
6- Associação de Mulheres Unidas de Nova Vida, R$ 180.000,00.

.FIA – Fundo para Infância e Adolescência
VALE
CMDCA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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MS amplia quarta dose de vacina contra Covid-19 para pessoas acima de 50 anos

05/06/2022 às 06:19 em Sem categoria

Profissionais da saúde também poderão tomar dose adicional.

A partir deste sábado (4), pessoas a partir de 50 anos de idade e trabalhadores da saúde de todas as idades podem tomar a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em todo Brasil. O Ministério da Saúde publicou, neste sábado, duas notas técnicas que ampliam a aplicação da quarta dose.

Anunciada na quinta-feira (2) pelo ministro Marcelo Queiroga, a medida foi oficializada neste sábado. A recomendação vale para quem tomou a primeira dose de reforço há pelo menos quatro meses.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que as notas técnicas consideram a necessidade de reforçar a imunização nessa faixa etária e para os trabalhadores que estão na linha de frente dos serviços de saúde, com maior risco de contaminação. As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca podem ser usadas, independentemente da dose aplicada anteriormente.

A pasta destacou que a combinação de vacinas diferentes para a dose de reforço tem se revelado eficiente em aumentar a imunização. “Uma pesquisa feita pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, encomendada pelo Ministério da Saúde, mostrou que a combinação heteróloga para a dose de reforço, ou seja, de vacinas diferentes, é mais eficaz”.

“Os resultados mostraram ainda que a dose de reforço pode aumentar em até 100 vezes a produção de anticorpos contra a covid-19. Até agora, mais de 4,5 milhões de brasileiros tomaram a segunda dose de reforço”, ressaltou o comunicado.

Orientações

O Ministério da Saúde pediu que estados e municípios sigam as orientações da pasta para a campanha nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo a pasta, a distribuição das doses é feita de forma equânime e proporcional em todo o país, conforme a necessidade de cada unidade federativa.

Até agora, informou o ministério, o governo federal distribuiu quase 500 milhões de doses em todo o Brasil, garantindo a proteção de 77% da população com as duas doses. Mais de 85,9 milhões de pessoas tomaram a primeira dose de reforço.

Da Agência Brasil

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Ver. Mauríção denuncia “abandono” do Centro de Parto Normal e Hospital Municipal de Buriticupu

04/06/2022 às 05:11 em Sem categoria

O Centro de Parto Normal Maria de Nazaré e Hospital Municipal de Buriticupu (HMB), estão literalmente abandonados peia gestão do prefeito João Carlos, de acordo com denúncia do vereador Mauríção, o “Fiscal do Povo”.

As referidas unidades de saúde se encontram totalmente sucateadas, e o que é pior, sem nenhuma previsão de melhorias. Equipamentos “obsoletos”, leitos e poltronas para acompanhantes rasgados e sem ter sequer um lençol para cobrir, são algumas das situações constatadas “IN LOCO” pelo parlamentar.

Para que se tenha uma idéia do tamanho do descaso com a coisa pública, um simples vazamento de água, o prefeito, através do seu secretário de saúde, não tem a competência e preocupação de corrigir (foto abaixo).

Na manhã desta sexta-feira (03), depois de receber inúmeras reclamações de pacientes, o Vereador Maurição (Solidariedade), acompanhado do seu colega de parlamento Gomes Filho, esteve visitando o Centro de Parto Normal e o Hospital Municipal, onde puderam ver de perto a situação deplorável em que se encontra a maternidade, bem como o hospital.

Desde que assumiu o mandato de vereador, Mauríção tem feito seu papel de verdadeiro “Fiscal do Povo”. O objetivo do parlamentar é garantir a população, direitos básicos assegurados pela Carta Magna do país (Constituição Federal), no seu artigo 196.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Diante do caos na saúde, surge a pergunta que não quer calar: O que tá sendo feito com os milhões destinados a saúde do município de Buriticupu?

Com a palavra, o prefeito João Carlos!

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Dr. Gutemberg, vereador de São Luís é um dos possíveis nomes para compor como vice de Lahésio Bonfim

03/06/2022 às 09:31 em Sem categoria

O médico e pré-candidato ao governo do Maranhão, Dr. Lahesio Bonfim (PSC), tem como possível nome para compor como seu vice, o também médico e vereador, Dr. Gutemberg Fernandes de Araújo.

Dr. Gutemberg Fernandes Araújo é vereador de São Luís e já está no seu sexto mandato, além de ser professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Dr. Lahesio Rodrigues do Bonfim, é ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, de onde ganhou projeção, se tornando conhecido nacionalmente.

A chapa é de conhecimento técnico, pois os dois tem experiência na área política, sendo um no Legislativo e o outro no Executivo.

É aguardar para ver se vai dá “casamento”.

Via Maranhão de Verdade

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Crises e falta de identidade do governo atrapalham maranhenses…

03/06/2022 às 07:27 em Sem categoria

Blog do Daniel Matos

O Maranhão passa por um momento muito sério de crise de identidade e tem grandes desafios a enfrentar até o término das eleições.

Isso porque Carlos Brandão aparenta estar amedrontado com a bagunça deixada pelo seu antecessor Flávio Dino, que mesmo tendo deixado o cargo parece não ter se desacostumado com as regalias da época.

Brandão está a frente do governo há 60 dias, mas parece que nunca assumiu de fato a administração pública.

Dino ainda acha que é governador, pois vive passeando de helicóptero e distribuindo peixes.

Nossa sorte é que temos um desembargador sério legalista comprometido com a verdade, inclusive até sugiro que ele (Paulo Velten) fique até dezembro para passar a faixa ao próximo governador, espero em Deus que seja o Lahésio Bomfim”, opinou o pré-candidato Lahesio Bonfim.

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Ex-prefeito Zé Gomes é investigado por “rombo” de maís de R$ 14 Milhões na previdência de Buriticupu

02/06/2022 às 13:34 em Sem categoria

O ex-prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira, 27, por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal. As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB).

As investigações do Ministério Público apontaram que mais de R$ 6,5 milhões deixaram de ser repassados ao IPSEMB. Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 14.346.064,26.

No parecer elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, verificou-se que não foram repassados R$ 5.998.838,90 relativos à contribuição patronal e R$ 43.943,01 descontados dos servidores. Os períodos em que foram detectadas irregularidades vão de setembro a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. Também há irregularidades detectadas em 2020.

Além disso, o parecer mostra que o Regime Próprio de Previdência Social de Buriticupu tem apresentado resultado deficitário crescente no período de 2015 a 2019.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, observa, na Ação Civil Pública (ACP), que a omissão do gestor municipal foi praticada de forma dolosa e consciente, já que não realizou os repasses mesmo tendo sido notificado pelo Ministério Público em setembro de 2019. Embora o prefeito tenha negado as irregularidades, “continuou durante o ano de 2019 e durante todo o ano de 2020 a não realizar os repasses das contribuições previdenciárias, causando sério desequilíbrio nas contas do Instituto”.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do gestor municipal por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, por até 12 anos.

O Ministério Público também requereu a condenação de José Gomes Rodrigues ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos.

Já na Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pede a condenação do prefeito com base no artigo 168-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, mais multa.

Fonte: Ministério Público

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