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Escola de Magistratura do MA apoia seminário sobre ‘improbidade administrativa’

05/03/2016 às 21:12 em Justiça

TJMAA Escola Superior da Magistratura do Maranhão está apoiando efetivamente a realização do seminário “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública” – que reúne magistrados, procuradores e promotores de Justiça para discutir a adoção de medidas de combate à corrupção no espaço público estadual.

O evento foi proposto pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção” e iniciou no dia 02 de março e se estende até esta sexta-feira, (4), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O diretor da ESMAM, desembargador Jamil Gedeon, ressaltou todo o esforço feito pela escola para que o seminário fosse realizado. “É um importante momento, que deflagra um debate sobre um assunto pertinente e relevante para a sociedade e para a cidadania, por isso todos os servidores estão empenhados em colaborar no que for preciso para o sucesso deste evento”, enfatizou.

As salas da ESMAM estão sendo utilizadas para reunir os grupos de participantes na realização dos estudos de casos, previstos na programação do seminário. Nessa quinta-feira (3), o palestrante Fábio Medina Osório falou dos aspectos práticos e processuais relativos à tramitação e Instrução da Ação de Improbidade, e aproveitou para conhecer as instalações da escola.

O seminário também recebe o apoio do Tribunal de Justiça (TJ), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM).

DEBATE – Para esta sexta-feira (4), de 9h às 10h30, acontece a palestra “Ação de Improbidade embasada nos acórdãos do TCE”, que será ministrada por Jairo Cavalcante Vieira. Em seguida, “Execuções de acórdãos do TCE”, por Cláudio Rebêlo Correia Alencar.

Na parte da tarde, às 14h30, o ministro Mauro Campbell Marques conduz a discussão sobre os “Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa na visão do STJ”.

Da Assessoria

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