Na tarde desta quarta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão inaugurou as novas instalações do prédio anexo das Promotorias de Justiça de Imperatriz, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº36 (Centro). O edifício sediará a 3ª Promotoria Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, que atua no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) da Região Tocantina e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado regional (Gaeco).

Estiveram presentes na solenidade, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, autoridades do Poder Judiciário, governo do Estado, Executivo e Legislativo municipal, polícias Civil e Militar e representantes da sociedade civil.

O prédio apresenta uma área construída de 354,71 m² e conta com modernas instalações e projeto completo de acessibilidade.

O edifício possui corredor de entrada, oito gabinetes para promotores, cinco salas de apoio administrativo, uma assessoria, duas salas de reuniões, três banheiros, dois banheiros acessíveis e uma copa. O projeto foi desenvolvido objetivando melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para membros e servidores realizarem suas atividades institucionais.

Abrindo a solenidade, a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves, saudou todos os presentes, agradeceu o apoio da administração superior e ressaltou a importância dos dois órgãos que vão funcionar no anexo reformado. “Este prédio representa para o Ministério Público um grande avanço, porque vamos ter aqui duas instituições importantíssimas no combate à corrupção e à criminalidade: o Cira e o Gaeco regional”, frisou.

Referindo-se, ainda, ao Cira e ao Gaeco, a diretora destacou as parcerias firmadas pelo Ministério Público para cumprir as suas atribuições. “Deixamos uma posição isolada para trabalharmos com o Governo do estado e as polícias Civil e Militar no intuito de desenvolvermos melhor nossas atividades. Vejo isso tudo como um avanço e um presente para Imperatriz”, frisou.

Em seguida, o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, destacou que com a inauguração do anexo e a instalação do Cira e do Gaeco, a administração superior do MPMA está cumprindo o papel constitucional da instituição. “O Ministério Público é o guardião e fiscal da lei e protetor de direitos da população”, completou.

Convidado da solenidade, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que para a democracia ser forte é necessária a independência dos poderes, mas é preciso também o estabelecimento de parcerias. “Nós respeitamos a independência, mas precisamos do trabalho em conjunto. A instalação do Cira e do Gaeco é um marco para Imperatriz. São dois órgãos importantes no combate à corrupção e à sonegação de impostos. Tudo para garantir os serviços públicos para quem precisa”.

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, as novas instalações vão melhorar o ambiente de trabalho dos promotores e servidores que atuam nos órgãos ministeriais instalados no prédio e vão proporcionar mais independência no cumprimento das fiscalizações e investigações aos promotores de justiça da região Tocantina, por meio do Cira e do Gaeco regional. “O nosso principal objetivo é conferir melhores estruturas físicas, de pessoal e tecnológicas para uma efetiva atuação interinstitucional no combate às organizações criminosas, que têm trazido prejuízos sociais, econômicos e políticos incalculáveis ao Maranhão, agravados pela grave crise sanitária”, completou o chefe do MPMA.

Eduardo Nicolau acrescentou que este cenário impacta diretamente nas finanças estaduais, que têm nos tributos a sua principal fonte de recursos, indispensáveis ao atendimento nas áreas sociais de saúde, educação e segurança, por exemplo. “É inegável a importância do seu combate, para que os recursos públicos possam atender as necessidades básicas da população. Esse é o nosso objetivo ao priorizar medidas que busquem conferir mais estrutura ao Gaeco, especialmente por meio da regionalização e ao Cira, composto pelo Ministério Público, Procuradorias, Secretarias de Fazenda e Polícia Judiciária”, disse.

O procurador-geral de justiça também informou que só na região Tocantina, de acordo com dados da Receita Estadual, dos anos de 2015 a 2021, nos 22 municípios da região, foram lavrados autos de infrações tributárias que chegaram a mais de um R$ 1 bilhão.

COORDENADORES

Para a coordenação do Gaeco da região Tocantina foi designada a promotora de justiça Raquel Chaves Duarte Sales. Para coordenar o Cira, foi nomeado o promotor de justiça Newton Bello Neto. Ambos estiveram presentes na solenidade.

QUEIMADAS

No início da cerimônia de inauguração, o promotor de justiça Jadilson Siqueira (de Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz) recebeu das mãos de Eduardo Nicolau e de Carlos Brandão um equipamento para detecção de queimadas. O instrumento, doado pelo Ministério Público do Acre, vai auxiliar no combate ao problema na região.

AUTORIDADES

Do MPMA também estiveram presentes a corregedora-geral, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco, e os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão), Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAOp-ProAd).

Igualmente compareceram à solenidade os promotores de justiça Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas – Gaeco), Alessandra Darub Alves (chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (à frente do Comitê de Aplicação da LGPD no MPMA), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite (integrante do Gaeco) e Fernando Antonio Berniz Aragão (integrante do Gaeco).

Outras autoridades presentes foram o secretário de estado de Meio Ambiente, Diego Rolim, a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, que representou o Judiciário; o secretário de governo do Município, Eduardo Soares de Souza, além de prefeitos e vereadores de várias cidades da região.