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MP reúne-se com Secretarias de Planejamento e de Justiça e Administração Penitenciária

13/10/2013 às 21:25 em Justiça

Encontro teve o objetivo de tomar conhecimento das medidas a serem adotadas na área da Execução Penal no Maranhão.

10.10.2013 Reunião Segurança PGJ Na tarde de quinta-feira, 10, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, reuniu-se com o secretário de estado de Planejamento, João Bernardo Bringel, o subsecretário de Planejamento, Almir Coêlho Sobrinho, e o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.

O objetivo da reunião, realizada na Procuradoria Geral de Justiça, foi tomar conhecimento das medidas a serem adotadas pelo Estado para conter a onda de violência que há meses  toma conta do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, cuja última rebelião, ocorrida na quarta-feira, 9, resultou na morte de nove detentos e no ferimento de dezenas de presos. O problema se estendeu nas áreas urbanas de São Luís, com o incêndio de sete coletivos.

Do Ministério Público do Maranhão, acompanharam também o encontro  o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, e os promotores de justiça de Execução Penal, Pedro Lino Silva Curvelo e Carlos Jorge Avelar Silva.

Igualmente estiveram presentes o assessor especial da PGJ, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e o promotor de justiça Gladston Fernandes de Araújo, também do Gaeco.

Na ocasião, os promotores de justiça de Execução Penal cobraram a transferência dos presos que estavam na Casa de Detenção (Cadet), onde ocorreu a última rebelião, para outras unidades.

Os secretários informaram que, como medidas urgentes, requisitaram ao Governo Federal a vinda dos soldados da Força Nacional, que devem permanecer em Pedrinhas e em São Luís por tempo indeterminado. Os gestores afirmaram, ainda, que a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência com o objetivo de solucionar o problema de forma célere.

O Ministério Público do Maranhão, por meio dos promotores presentes à reunião, acompanhará todas as medidas adotadas.

Fonte: MPMA

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