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158 detentos são beneficiádos com o indulto da Semana Santa

20/04/2011 às 14:26 em Sem categoria


A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) concedeu na manhã desta terça-feira liberdade especial a 69 detentos do Maranhão.

A concessão é parte do Programa Liberdade e Dignidade, que visa à melhor reinserção dos presos na sociedade e à diminuição da lotação em presídios. Outros 158 detentos foram beneficiados com saída temporária, dado período da semana santa.


O Programa Liberdade e Dignidade, realizado desde maio de 2007, concede liberdade especial para condenados que se encontram nos regimes aberto e semi-aberto há pelo menos seis meses, e que, ao longo do último ano, não tenham cometido nenhuma falta disciplinar ou ilícito penal, bem como não respondam a sindicância interna na unidade prisional.

Com a participação no programa, os presos perdem o vínculo com a unidade prisional (Pedrinhas, por exemplo) e cumprem a pena em liberdade, ainda que atrelados à VEP, que realiza o acompanhamento dos apenados.


De acordo com juiz titular da VEP, Jamil Aguiar, a concessão de liberdade antecipada aos presos atende a critérios suficientes à aferição de se, afinal, o detento irá ou não reincidir no crime.
 
“O programa pede um compromisso de parte a parte: do sistema [prisional] e do detento. A grande maioria cumpre com seu compromisso”, diz.


Especificamente acerca da saída temporária, afirma ele ser medida benéfica aos sistema prisional. “É uma medida positiva quando feita com critérios. 
 
O que se vê muitas vezes é um número de evasão astronômico, o que se explicaria, afinal, justamente pela falta de critérios objetivos na seleção dos beneficiados”, exemplifica o juiz.

De sua parte, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, insiste em que tanto a saída temporária quanto o Programa Liberdade e Dignidade atendem a uma necessidade básica do atual sistema penitenciário: desenvolvimento de meios de diminuição da reincidência dos ex-detentos em novos crimes, com medidas de reinserção social. 
 
“O Maranhão segue o índice nacional de 60% de reincidência”, aponta o secretário. “No [regime] aberto e semiaberto, esse índice cai para 5%. Levá-los [os detentos] a conviver novamente com suas famílias é um meio positivo de lhes propiciar uma vida nova”, crê Tamer. 
 
Fonte/ http://200.188.178.148/oimparcial/portal/noticias.php?id=78322

 
 

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