Publicidade
Página Inicial

Pr. Cavalcante tem contas aprovadas por unanimidade pelo TRE e será diplomado na próxima sexta-feira (18)…

14/12/2018 às 08:52 em Política

Foram aprovadas por unanimidade na última terça-feira (11), pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE, as contas de campanha do recém-eleito Deputado Estadual pelo Maranhão, pastor José Alves Cavalcante (PROS). Com à aprovação o mesmo está apto pela Justiça Eleitoral, para assumir o mandado no dia 1º de fevereiro de 2019.

O relator da ação foi o juiz Eduardo José Leal Moreira, que em seu relatório não vislumbrou qualquer ilegalidade nas contas prestadas à Justiça Eleitoral pelo candidato. Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Tyrone José Silva, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, aprovar a prestação de contas, nos termos do voto do Juiz Relator.

Em conversa com o Dr. Silvio Vieira, advogado e assessor do deputado estadual, o mesmo declarou: “tudo já está pronto para a diplomação do pastor Cavalcante. A cerimônia acontecerá no dia 18 de dezembro, terça-feira, às 16 horas, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, na capital do Estado”.

O pasto Cavalcante é o líder maior das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão e presidente da Assembleia de Deus de Açailândia, e, na última eleição, disputou uma das vagas para a Assembleia Legislativa do Estado pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social, e obteve 29.366 votos, conquistando 01 das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa para a legislatura 2019-2022.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Assaltante é preso após roubar agência da Caixa Econômica Federal, em Açailândia

10/12/2018 às 20:53 em Polícia

Em uma ação rápida e eficiente, Homens do 26º Batalhão de Polícia Militar, prenderam em flagrante, um homem identificado como Gefferson Oliveira Sousa, um dos principais suspeitos de arrombar e roubar uma agência da Caixa Econômica Federal, localizada no centro de Açailândia.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos, a guarnição da área “H” fazia o trabalho de rotina quando recebeu via COPOM a informação de que o alarme da agência da Caixa Econômica Federal havia disparado. De imediato, os policias foram até a agência, onde todas as luzes internas estavam acesas e dava para ouvir pessoas conversando.

Ao perceberem que se tratava de uma ocorrência de roubo a banco, os PM´s pediram reforço da Força Tática e outras unidades que estavam nas imediações. Quando o reforço chegou, a polícia entrou na agência, onde foi interceptado um dos suspeitos. Outro indivíduo foi localizado também no interior do banco, mas não foi encontrado nada com ele.

De acordo com os policiais, todos os caixas eletrônicos estavam abertos e todo dinheiro havia sido roubado, “exceto” uma grande quantidade de cédulas deixadas  espalhadas pelo chão da agência.

Após ser indagado pelos militares, Gefferson Oliveira informou o local onde teria escondido uma das armas (uma pistola PT 380) usada na ação criminosa, e que o tesoureiro da agencia e sua esposa haviam sido sequestrados em sua residência, na cidade de Imperatriz, no momento em que saiam para jantar.

Ainda de acordo com a polícia, a esposa do tesoureiro do banco ficou refém de parte do bando, ao passo que outros vieram para Açailândia buscar o dinheiro.

O suspeito preso, bem como a arma e dinheiro recuperado, cuja quantia não foi informada ao blog, foram apresentados na sede da 9º Delegacia Regional de Açailândia, para as providencias pertinentes ao caso.

A polícia continua realizando diligencias para prender o restante do bando.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Pref. inicia entrega dos títulos definitivos do Distrito Industrial do Pequiá

09/12/2018 às 07:40 em Geral

A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), vai beneficiar 2 mil famílias do Distrito Industrial do Pequia com títulos definitivos de imóveis.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, já realizou o trabalho de recadastramento colocando uma equipe do Departamento de Tributos dentro do bairro para receber requerimento dos moradores solicitando a regularização de imóveis que dar o direito de receber os títulos definitivos do imóvel onde moram.

Na semana passada os secretários Levilson Oliveira Lima (SHRF), JoséFrancisco da Cunha Melo (Departamento de Tributos) e Cleones Matos (Industria, Comércio e Turismo), estiveram no Distrito Industrial do Pequia, onde fizeram a entrega simbólica de seis Títulos Definitivos de Imóveis a empresários, moradores da localidade.

Seguindo a orientação do prefeito Juscelino Oliveira no sentido de intensificar a regularização de terrenos do Pequia, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Levilson Lima, informa que enviou uma equipe do Departamento de Tributos e outra da Secretaria de Habitação, para o Pequia, somente para atender aos moradores que pretendem resolver de uma vez por todas a regularização do imóvel onde mora. “Esta, é a primeira vez que a administração municipal está empenhada em beneficiar os moradores com os títulos de imóveis”, ressaltou Levilson.

Ainda de acordo com Levilson Lima, já foi feito todo o procedimento junto ao Cartório do 1º. Ofício para acelerar o processo de entrega do documento. “Realizamos uma campanha dentro do bairro onde recebemos 15 requerimentos de regularização de imóveis, entre elas; pessoas Física e jurídica, proprietários de imóveis que ainda não possuem os títulos definitivos e realizamos a entrega simbólica dos títulos e até o final do ano, pretendemos realizar um grande ato público para entregar o documento oficialmente a estes 15 beneficiado. A Ação e entrega vai servir para incentivar os outros moradores a comparecerem no departamento instalado pela administração municipal no bairro, somente para resolver especialmente a situação destes moradores. Uma vez que muitos não acreditam na veracidade da documentação que já foi prometida muitas vezes em outras administrações”.

Por sua vez o secretário de Industria e Comércio, Cleones Matos, disse que a intenção do prefeito Juscelino Oliveira, é beneficiar as demais famílias de Açailândia com a propriedade de seus terrenos. “Ao ter seu título definitivo, o cidadão se torna proprietário do imóvel de fato e de direito, ao invés de posseiro. O título valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.Com o título definitivo, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo”, finaliza Cleones Matos

ASCOM – PMA

Por Antônio Maria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Judiciário, MP e DPE conhecem local da nova Central de Custódia

06/12/2018 às 06:45 em Justiça

Corregedor Marcelo Carvalho durante conversa com representantes do Sistema de Justiça, durante visita. (Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (03), representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual (MPMA) e da Defensoria Pública (DPE) visitaram o prédio que será adaptado para receber a nova Central de Inquéritos e Custódia, que sairá do Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no Calhau, e mudará para um prédio disponibilizado pelo Governo do Estado, na Avenida dos Franceses, bairro Outeiro da Cruz, em São Luís. Participaram da visita o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; o corregedor do Ministério Público Estadual, procurador Eduardo Heluy Nicolau; o defensor público geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos; o corregedor da DPE, Augusto Gabina; a juíza auxiliar da CGJ-MA Stella Muniz; o diretor de Segurança Institucional do TJMA, cel. Alexandre Magno.

As providências para a instalação da nova Central de Custódia, divisão, adaptação e distribuição do espaço foram discutidas em reunião com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o secretário de Estado de Governo, Antonio Nunes; o secretário adjunto da SEAP, Francisco Barrados, e outros representantes do Poder Executivo.

O secretário Murillo Andrade informou que o prédio será devidamente adaptado de acordo com as necessidades da Central de Inquéritos e Custódia, e que o governo vai proporcionar equipe multidisciplinar e de segurança para permitir que os trabalhos dos juízes, promotores e defensores que atuam na Central de Inquéritos e Custódia possam receber pessoas presas em flagrante delito encaminhadas pelas delegacias de polícia da região metropolitana da capital, para audiências de custódia com os juízes criminais, contando com ambiente próprio para colocação de tornozeleiras eletrônicas. “A SEAP vai contribuir com a reforma do prédio próprio cedido pelo governo e com o pessoal auxiliar de apoio das atividades, segurança e todo o aparato para que a audiência de custódia funcione no espaço”, afirmou.

A nova sede da Central de Custódia vai reunir, em um só local, salas para as autoridades judiciárias, do Ministério Público, da Defensoria Pública, OAB, parlatório para conversas entre os presos e seus defensores e carceragem. Com isso, a pessoa presa em flagrante delito não precisará ser levada da delegacia para o setor de triagem da penitenciária e, em seguida, para o Fórum. Depois de autuado o flagrante na delegacia, irá direto para a carceragem da Central e aguardará no local a audiência de custódia com o juiz.

Para o corregedor-geral, a reunião dos serviços em um só local vai ajudar a simplificar o processo de realização das audiências de custódia, além de representar uma economia nos custos com transporte de pessoas presas e combustível, que no ano passado somaram R$ 6 milhões. “A ideia da CGJ e da SEAP é tentar unificar esses interesses, não só do Estado, como do Poder Judiciário no sentido de melhorar a prestação da Justiça para o jurisdicionado”, ressaltou Marcelo Carvalho Silva.

INQUÉRITOS – Conforme o artigo 3º da Lei 188/2017, a Central de Inquéritos e Custódia processa os inquéritos policiais da Comarca da Ilha de São Luís, em cuja jurisdição estão incluídos os municípios da Região Metropolitana, decidindo seus incidentes e medidas cautelares, com exceção dos de competência da 1ª Vara Criminal da capital (crime organizado).

Lá, o preso em flagrante é ouvido por um juiz, na presença do Ministério Público, Defensoria Pública ou o advogado do preso. O objetivo é analisar se a prisão em flagrante foi legal ou não; se há necessidade de manutenção da prisão ou possibilidade de concessão de liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão

 

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Estudantes vítimas de acidente de 2014 são homenageados, em Bacuri

05/12/2018 às 07:46 em Justiça

Homenagem reuniu familiares das vítimas. (Foto: Assessoria)

Projeto “Pau de Arara nunca mais” é apresentado para a comunidade!

O Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira, 3, no povoado Madragoa, município de Bacuri, uma homenagem aos adolescentes que morreram num acidente, em 2014, quando se deslocavam da escola para suas casas, na localidade, num veículo pau de arara. Na ocasião, oito estudantes morreram e sete ficaram feridos, sendo dois em estado grave. O dono do pau de arara também morreu no episódio.

O público, que ocupou as dependências do prédio da Igreja Assembleia de Deus, foi formado por membros do Ministério Público, estudantes, servidores públicos, vereadores, líderes comunitários, amigos e familiares das vítimas do acidente.

Durante a solenidade foram entregues às famílias as placas das ruas, nos povoados Madragoa e Santa Rosa, que foram rebatizadas com os nomes dos oito estudantes. A medida resultou de um projeto de lei sugerido pelo titular da Promotoria de Bacuri, Denys Lima Rego, e acolhido pela Prefeitura.

Como parte da programação foi realizada a apresentação do projeto “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”. O objetivo da iniciativa é regularizar o transporte escolar nos municípios maranhenses, com a eliminação do uso dos veículos irregulares para a condução de estudantes no estado.

O promotor Denys Rego explicou que a iniciativa do evento se justifica como uma forma de as instituições apresentarem às famílias dos estudantes as providências que estão sendo adotadas para o enfrentamento da questão. “Estamos fazendo de tudo para que essa dor possa ser aliviada. Ainda temos muito o que fazer para melhorar a qualidade do transporte escolar e esperamos nunca mais ter de enxugar as lágrimas de pais e mães por causa de tragédias como essa”, declarou.

PARTICIPAÇÕES

A solenidade contou com a participação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do promotor de justiça Danilo Castro, que representou a Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, do titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Denys Lima Rego, que organizou o evento, do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, além dos promotores de justiça que integram o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Sandra Soares de Pontes (coordenadora), Érica Ellen Beckman e Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

Os promotores de justiça Alessandra Darub Alves – que atuava em Bacuri na época do acidente e instaurou os procedimentos investigatórios para verificar as responsabilidades – Rodrigo Alves Cantanhede, que, igualmente, atuou na comarca, e Thiago Costa Pires, de Cedral, também estiveram presentes.

Participaram, ainda, da mesa solene o prefeito de Bacuri, Washington Luis Oliveira, o secretário-adjunto de estado da Educação, Daniel Carvalho, o vereador Paulo Peti, que representou o Legislativo municipal, e Nazilson Pereira, representando as famílias dos estudantes.

“PAU DE ARARA NUNCA MAIS”

A promotora de justiça Sandra Pontes, ao se solidarizar com as famílias dos estudantes, expôs as metas do projeto “Pau de arara nunca mais” e enumerou algumas conquistas já alcançadas, como a regulamentação da fiscalização pelo Detran-MA do transporte escolar no estado; a realização de 35 auditorias em municípios maranhenses para verificar a situação do transporte escolar, tendo muitos deles já melhorado a oferta do serviço; a existência de ações e outros procedimentos em cerca de 80 Promotorias de Justiça no estado com o mesmo objetivo de obrigar os gestores a melhorarem a prestação do serviço, prevenindo a ocorrência de tragédias, como a de Madragoa.

A fiscalização do MPMA sobre o transporte escolar se intensificou após o acidente em 2014. Em vistorias conjuntas, realizadas com outros órgãos de controle, em vários outros municípios do estado, foram atestadas graves e recorrentes irregularidades, entre as quais a existência de “paus-de-arara” fazendo o transporte, veículos sem itens de segurança essenciais, além da superlotação, rotas não cumpridas e motoristas não habilitados para tais funções.

O secretário-adjunto de Educação, Daniel Carvalho, também manifestou solidariedade aos familiares dos estudantes e anunciou que o governo estadual irá destinar em janeiro de 2019 mais um ônibus escolar para o município de Bacuri. Além disso, informou que o Estado do Maranhão nos próximos meses irá cumprir uma decisão judicial, fruto de ação civil ajuizada pelo Ministério Público, para pagar indenizações às famílias dos oito estudantes mortos no acidente.

O prefeito de Bacuri elogiou a iniciativa do Ministério Público em realizar a homenagem, ressaltando a fixação dos nomes das vítimas nas ruas dos povoados. “Foi retirada delas a oportunidade de se destacarem, tornando-se personalidades do nosso município. Por isso, é mais do que justo que sejam eternizadas nas nossas memórias”, enfatizou.

O procurador-geral de justiça também se solidarizou com o sofrimento de toda a comunidade de Bacuri. “Precisou ter uma tragédia dessa gravidade para que as instituições do país inteiro despertassem para a necessidade de se oferecer transporte escolar de qualidade para nossas crianças”, reconheceu.

Luiz Gonzaga Coelho reafirmou o compromisso do Ministério Público com a causa da melhoria da qualidade do transporte escolar e disse esperar que o acidente com os estudantes sirva como lição para os gestores públicos tratarem a educação de forma geral com mais responsabilidade.

Ao final da solenidade, Núbia Silva, mãe de duas estudantes mortas no acidente – Emyly e Samyly Costa Farias –, falou em nome dos familiares. Muito emocionada disse que, apesar da dor profunda, tem que encontrar forças para, juntamente, com os outros familiares, lutar por justiça. “A homenagem é justa, mas o que mais queríamos agora era que a corrupção, que é uma das responsáveis por tragédias como a que nos atingiu, não existisse”, afirmou.

CENTRO DE ATENDIMENTO

Em Bacuri, os membros do Ministério Público do Maranhão, ainda, participaram da inauguração, pela Prefeitura, de um centro de atendimento psicossocial, que também homenageia a memória dos oito estudantes falecidos no acidente de Madragoa. Alunos de escolas públicas do município fizeram apresentações teatrais, de dança, música e poesia.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Alunos da Escola Cecília Meireles são transferidos para o Roseana Sarney

04/12/2018 às 18:40 em Educação

A Escola Roseana Sarney e mais 15 escolas, será totalmente reformada, visando garantir a qualidade no ensino e ao mesmo tempo organização administrativa, financeira e melhor aplicação dos recursos públicos.

Em meio às especulações criadas e postadas em redes sociais, a secretaria de educação informa aos pais de alunos e a população em geral que a mudança se dar por necessidade de adequação da gestão escolar, mas que não haverá nenhum prejuízo aos alunos, muito pelo contrário, terão com essa mudança, a garantia de maior comodidade nas salas de aulas, principalmente, no próximo ano letivo.

A transferência dos estudantes da Escola Municipal Cecília Meireles, fez-se necessária em virtude ao que vêm acontecendo em todos os municípios brasileiros, a queda significativa dos recursos financeiros oriundos do FNDE.

Por conta disso a secretaria de educação busca se adequar a essa realidade reduzindo gastos, e, uma das formas encontradas é ocupar as vagas disponíveis em escolas mais próximas – é o caso dos alunos da Escola Cecília Meireles que ocuparão, sem nenhum prejuízo, as salas disponíveis na Escola Municipal Roseana Sarney.

Para 2019, diante do reordenamento, e a busca do cumprimento constitucional de Economicidade, a E.M. Roseana Sarney disponibilizará 06 salas em um turno para receber 190 estudantes para escolas do próprio município e assim cortar gastos com aluguel de mais um prédio, como é o caso da Escola Cecília Meireles que é de propriedade da Igreja Católica e atende atualmente esses 190 alunos do 1º ao 5º ano.

Diante desse reordenamento que ocorre no final de cada ano letivo, esses alunos serão matriculados nas escolas próprias do município que disponibilizam vagas, como é o caso das escolas São João Batista, Tancredo Neves, Rafael de Almeida, Arenyvya e Sara Kubistchek.

A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento Pedagógico, já está fazendo estudo das demandas de matrículas a fim de melhor atender a comunidade, direcionando os pais para as escolas mais próximas das suas residências, considerando que são atendidos alunos que poderiam ser matriculados nas escolas do próprio bairro, como é o caso dos estudantes que residem no Jardim de Alah, que tem 03 (três) escolas aptas para atender esses estudantes (E.M. Rafael de Almeida, E. M. Arenyvya e E. M. Sara Kubistchek).

A secretaria de educação se encontra em um momento de discussão curricular e para que as orientações pedagógicas sejam efetivadas com qualidade, perpassa pela reestruturação de atendimento da rede que demanda da acomodação dos alunos em melhores espaços relacionados a infraestrutura e quantidade de alunos por sala.

Neste caso, a Escola Roseana Sarney e mais 15 escolas, será totalmente reformada, visando garantir a qualidade no ensino e ao mesmo tempo organização administrativa, financeira e melhor aplicação dos recursos públicos.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

SSP esclarece que quadrilha que realizou ataque a banco em Bacabal é uma das maiores do país

28/11/2018 às 18:06 em Polícia

Em coletiva realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública, Leofredo Ramos, o Secretário de Segurança Pública do Maranhão Jefferson Portela repassou à imprensa, que a Polícia Militar reagiu de forma enérgica ao ataque contra o 15º Batalhão da Polícia Militar, ocorrido no dia 25 de novembro último. A ação realizada pela Companhia de Sobrevivência em Área Rural (Cosar) após tomar conhecimento do ataque contra o batalhão, de posse de fuzis, realizou o contra-ataque de forma precisa, onde alvejou 03 dos principais líderes da quadrilha. Após a ação do Cosar, a quadrilha recuou, iniciando então uma reação dos policiais militares contra os ataques ao Cereti, um anexo do banco do Brasil.

Durante a coletiva, Secretário de Segurança Jefferson Portela citou nomes dos envolvidos mortos, alvejados de forma precisa pela equipe do Cosar. Um dos criminosos no momento que fora alvejado, estava usando um veículo blindado. Na ação contra o 15 Batalhão da Polícia Militar, ele fora alvejado por um disparo pela equipe do Cosar e veio a óbito ainda no local. O acusado morto e identificado por… Seria o irmão de José Francisco Lumes, conhecido como “Zé de Lessa”, um dos maiores quadrilheiros do país, hoje radicado no Uruguai.  Os três envolvidos mortos em Bacabal estavam realizando disparos contra o 15º Batalhão da PM de Bacabal. Eles estavam usando de armas longas, tipo fuzis, usando ainda reféns como “escudo humano, para dificultar a ação da polícia”. Na ação criminosa, os bandidos estavam usando um veículo blindado. Mesma nestas condições, a reação da equipe da Polícia Militar, por meio do Cosar, fora preciso, culminando na morte de 03 de seus integrantes.

O Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela revelou, “Após os criminosos de frente do grupo, serem alvejados pela equipe do Cosar, o bando ficou desnorteado e dando um recuo ao ataque contra o batalhão da Polícia Militar. Nessa fugam usaram ainda os reféns como escudo humano, o que dificultou uma ação contínua da equipe do Cosar. A ação da Polícia Militar foi enérgica e precisa. As forças de Segurança já identificaram alguns membros da quadrilha, onde será realizado o pedido do Cumprimento de mandado de Prisão. As buscas continuam, sem interrupção. Iremos caçar cada um dos envolvidos na ação criminosa”, pontuou Jefferson Portela.

O Secretário de Segurança informou ainda, acerca da ação da quadrilha “Esta quadrilha é uma das maiores do país, pois conta com cerca de 70 membros cadastrados. A ação dessa quadrilha realizou ataques na Bahia e no Piauí. Esse ataque realizado no município de Bacabal fora realizado por cerca de 30 a 35 envolvidos, não mais que esse quantitativo. A Polícia do Maranhão deu a resposta à altura, onde três dos seus principais envolvidos foram mortos. Um deles, seria irmão de um dos maiores criminosos do país, o José Francisco Lumes, conhecido como “Zé de Lessa”. Este foi morto pelo Cosar, quando estava realizando disparos contra a o 15º BPM. Estes não irão realizar e ou planejar outros ataques contra as agências bancárias do Maranhão. As forças de segurança continuarão no empenho, visando na localização de todos os envolvidos”, considerou o secretário.

Suspeitos conduzidos por se apropriarem de valores do banco

Em continuidade nas informações repassadas os profissionais da imprensa, Jefferson Portela explicou ainda, que foram encaminhados ainda para investigações, um policial Militar do Piauí, o qual fora flagrado com uma certa importância em dinheiro, valores estes, oriundo do local assaltado pelo bando. O policial será investigado também, na possibilidade de que possa ter envolvimento com a quadrilha, de forma indireta. Todas as possibilidades serão averiguadas. Fora o policial militar do Piauí, que fora detido, outras 07 pessoas foram também detidas, por conta de estarem subtraindo do local do ataque dos criminosos, valores pertencentes à agência do Banco do Brasil. A Polícia militar já recuperou nas proximidades do anexo do Banco do Brasil, cerca de 3,5 milhões de reais.

Na coletiva na SSP, o Comandante da Polícia Militar do Maranhão. O Cel. Jorge Allen Luongo, agradeceu a reação realizada pela Polícia Militar, contra o ataque criminosos, no município de Bacabal. “As ações estão acontecendo de forma incansável, visando identificar e prender essa quadrilha criminosa. A ação da Polícia Militar contra os criminosos, não foi realizada de forma mais forte, justamente por conta dos civis, que estavam sendo realizados como reféns. A tropa da PM agiu fortemente, e ainda continua essa ação, pela captura dos criminosos”, conclui-o o comandante da PM. Dentre os mortos da quadrilha criminosa, já foram identificados o Gean Martins Rocha, 40 anos, proveniente de Amargosa, da Bahia e Edielson da Silva. As buscas continuam em andamento para a captura dos envolvidos, no ataque ao anexo do Banco do Brasil no município de Bacabal.

Mauro Wagner / Ascom – SSP

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Educadores de Açailândia participam de encontro para discutir Base Nacional Comum Curricular

26/11/2018 às 14:28 em Educação

Educadores de Açailândia e dos municípios que integram à regional, bem como dirigentes municipais de educação, participam durante todo o dia desta segunda-feira, 26 do Dia “M” que é o encontro que traz o tema “Implementação a BNCC e Construindo o Currículo do Território Maranhense”.

O evento aconteceu na Escola Municipal Jurgleide Aves Sampaio e uma iniciativa da Unidade Regional de Educação com a Secretaria Municipal de Educação. Enquanto reunidos, professores, dirigentes e técnicos na área da educação, tratam do processo de implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e da assinatura do Termo de Adesão à (re) elaboração do Currículo no Estado do Maranhão, onde reuniu a equipe técnica de educadores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e da União Nacional dos Dirigentes de Educação dos Municípios do Estado do Maranhão (UNDIME).

Para a secretária de educação de Açailândia, Maysa Vieira, a construção dos currículos em todos os municípios maranhenses, a partir de uma Base Comum Curricular é muito significativo. Segundo ela, vai fortalecer a perspectiva da construção de um sistema de educação, bem como construir discussões a partir dos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio. “Unir forças à União dos Dirigentes Municipais de Educação em prol deste movimento juntamente com demais municípios do estado é de grande relevância, pois assim, podemos juntos consolidar em todo o estado do Maranhão uma educação pública de qualidade social, a partir desse currículo, considerando as diversidades de cada região, de cada município e trate de uma educação que atenda de maneira coerente a necessidade de cada aluno”,  finalizou Maisa Vieira, destacando o empenho da equipe técnica e pedagógica da Secretaria de Educação que buscam com sucesso a adesão de todos ao processo da BNCC, entre elas,  a especialista em história e palestrante do evento Ruth Pereira, Josivaldo Passos, a coordenadora pedagógica, Solange Tavares e Karla Nascimento que é articuladora regional e municipal da BNCC.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que visa a nortear o que é ensinado nas escolas do Brasil inteiro, englobando todas as fases da educação básica, desde a Educação Infantil até o final do Ensino Médio. Trata-se de uma espécie de referência dos objetivos de aprendizagem de cada uma das etapas de sua formação. Longe de ser um currículo, a Base Nacional é uma ferramenta que visa a orientar a elaboração do currículo específico de cada escola, sem desconsiderar as particularidades metodológicas, sociais e regionais de cada uma.

Isso significa que a Base estabelece os objetivos de aprendizagem que se quer alcançar, por meio da definição de competências e habilidades essenciais, enquanto o currículo irá determinar como esses objetivos serão alcançados, traçando as estratégias pedagógicas mais adequadas.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Júri dos acusados de matar o prefeito de Presidente Vargas é adiado

26/11/2018 às 14:19 em Justiça

A magistrada Mirella Freitas, presidente do Tribunal do Júri da 2 Vara de Itapecuru Mirim, acatou pedido dos advogados dos réus José Evangelista Duarte Santos (apresentação e intimação  de novas testemunhas) e Raimundo Nonato Gomes Salgado  (melhor trabalhar a defesa, que trocou de advogado).

O pedido de adiamento formulado pelo advogado do réu  Benedito Manoel Martins Serrão (ausente) para a sua intimação foi negado.

Com manifestações favoráveis da acusação e defesas, a juíza remarcou o julgamento para o dia 10 de dezembro de 2018, no auditório da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim.

Jurados, testemunhas, réus, Ministério Público e advogados já saíram do ato intimados da nova data.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Quadrilha invade Bacabal, rende a polícia e bota “pânico” nos moradores

26/11/2018 às 08:14 em Polícia

Segundo publicações em redes sociais, quadrilha de mais de 100 homens assaltou bancos pela cidade e disparou com fuzis, deixando mortos e feridos!

Os moradores de Bacabal, viveram uma noite de terror neste domingo (26). Segundo relatos publicados em redes sociais, uma grande quadrilha invadiu a cidade e, fortemente armada, assaltou bancos e empresas de valores, queimou carros dentro da delegacia local e perseguiu policiais, disparando diversas vezes.

De acordo com o tenente Costa, do 15° Batalhão da Polícia Militar, uma agência do Banco do Brasil foi saqueada pela quadrilha. Após os suspeitos irem embora, moradores também roubaram o dinheiro.

Em seguida, fizeram barricadas em ruas e avenidas da cidade, além da BR-316, que corta o município. O tenente informou, também, que carros da Polícia Civil foram incendiados dentro da delegacia local. A quadrilha colocou fogo em veículos na porta do 15° Batalhão, com o objetivo de impedir o patrulhamento e/ou reforço.

As publicações de moradores citam mortos e diversos feridos, inclusive com supostos vídeos que mostram o hospital recebendo vítimas ensanguentadas. Em outros posts é possível ver o pânico da população, se escondendo e fugindo dos disparos. O tenente Costa confirmou a morte de três pessoas, todas suspeitas de pertencerem à quadrilha.

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou em sua conta no Twitter que “a polícia adotou todas as providências cabíveis, inclusive com deslocamento de efetivo de cidades vizinhas. O Comandante-Geral da PM está na região”.

O nome da cidade chegou aos assuntos mais comentados do Twitter no mundo na madrugada desta segunda-feira (27), com muitos pedidos de orações e moradores desejando que tudo acabasse bem.

Informações preliminares indicam que, após a chegada de reforço da polícia de outras cidades, houve troca de tiros e o grupo deixou Bacabal por volta das 3h desta segunda-feira, levando reféns.

A quadrilha que invadiu a cidade é conhecida como Cangaço. Segundo Costa, essa é a segunda vez que o grupo toma o município —  a primeira ocorreu há oito meses. “Não foi como desta vez. Agora eles estão piores”, disse.

A reportagem tentou contato com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança Pública, mas não obteve resposta.

Do R7

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Enade será aplicado neste domingo a 550 mil estudantes de cursos de graduação

25/11/2018 às 08:10 em Geral

Estudantes fazem prova – Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

Hoje (25), 550 mil estudantes de cursos de 27 áreas do conhecimento farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A prova é voltada para alunos que estão concluindo cursos de graduação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar.

O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos.

O Cartão de Confirmação de Inscrição do Enade 2018 está disponível no endereço enade.inep.gov.br. O documento traz informações sobre o local de prova, horários e atendimentos, caso tenham sido solicitados e aprovados.

As informações sobre o exame estão disponíveis no site do Enade. Uma das novidades desta edição é o Aplicativo do Enade, disponível nas plataformas Google Play e Apple Store. Com a nova tecnologia, todas as etapas de responsabilidade do participante podem ser feitas por meio de smartphones e tablets.

Áreas Avaliadas

Grau de Bacharel: Administração; Administração Pública; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Publicidade e Propaganda; Design; Direito; Psicologia; Relações Internacionais; Secretariado Executivo; Serviço Social; Teologia; Turismo.

Grau de Tecnólogo: Tecnologia em Comércio Exterior; Tecnologia em Design de Interiores; Tecnologia em Design de Moda; Tecnologia em Design Gráfico; Tecnologia em Gastronomia; Tecnologia em Gestão Comercial; Tecnologia em Gestão da Qualidade; Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Tecnologia em Gestão Financeira; Tecnologia em Gestão Pública; Tecnologia em Logística; Tecnologia em Marketing; Tecnologia em Processos Gerenciais.

Agencia Brasil

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

MP realiza palestra sobre uso responsável das redes sociais, em Amarante/MA

22/11/2018 às 17:19 em Justiça

O Ministério Público do Maranhão realizou, no último dia 14, na igreja-sede da Assembleia de Deus, em Amarante, uma palestra sobre o uso responsável das redes sociais. A atividade faz parte da campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!”, iniciativa do titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Alessandro Brandão Marques.

A palestra contou com a participação de estudantes, autoridades representantes do Judiciário, poder público municipal, estadual, professores e gestores educacionais, além de jovens e adolescentes que participam do projeto do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Também estiveram presentes os promotores de justiça Eduardo André de Aguiar, de Grajaú, João Cláudio de Barros, de Amarante, e representando o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a promotora de justiça da comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa.

O objetivo da campanha é fomentar a cultura do respeito e da responsabilidade nas redes sociais, a partir de um trabalho de orientação dos usuários, para que entendam sobre liberdade de expressão como garantia constitucional que deve ser exercida em harmonia com outras garantias, especialmente a honra, a privacidade e a intimidade.

Atualmente titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, o promotor de justiça Eduardo de Aguiar implantou o projeto em Amarante, enquanto era titular da promotoria. Segundo ele, a ideia surgiu por conta de várias demandas relacionadas a publicações feitas em redes sociais, principalmente envolvendo jovens.

“Nós vimos a necessidade de conscientizar os jovens sobre as responsabilidades que cada um de nós temos nas redes sociais, assim como mostrar que a liberdade de expressão não é ilimitada, que ela deve ser exercida com cautela, devendo serem responsabilizadas as pessoas que excederem os limites”, ressaltou o promotor de justiça.

O autor do projeto, promotor de justiça Alessandro Brandão, avalia que as redes sociais podem ser usadas tanto de forma positiva quanto negativa. Ele citou como exemplos positivos de utilização das redes as mobilizações articuladas pelas mídias sociais para as manifestações que ficaram conhecidas como Primavera Árabe, protestos realizados no Oriente Médio e no Norte da África, em 2010, contra os governos ditatoriais daquelas regiões.

No entanto, o membro do Ministério Público lamenta que as mídias sociais também sejam utilizadas para propagar ódio e racismo. Para ilustrar, ele mostrou publicações direcionadas à atriz Taís Araújo, vítima de ataques em suas redes sociais por conta do seu cabelo e cor de pele.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Alessandro Brandão explicou que o direito à liberdade de expressão, assegurado pelo Artigo 5º da Constituição Federal, não é absoluto. Ele esclarece que a Carta Magna explicita que a livre manifestação de pensamento se condiciona à vedação do anonimato, assegurando o direito de resposta e a indenização, além do direito à honra, à intimidade e à privacidade.

O promotor ressaltou que os excessos cometidos nas redes sociais são passíveis de sanções nas esferas administrativa, civil e criminal. Curtir, comentar, compartilhar conteúdos que ferem os princípios garantidos por lei podem gerar demissão por justa causa, pagamento de indenização e até mesmo prisão.

“As penalidades para os crimes de calúnia, injúria e difamação também valem para o ambiente virtual. A diferença é a produção da prova, facilmente obtida quando produzida por meio de mídias sociais, já que um print é suficiente para a abertura de um processo contra a pessoa que cometeu o delito”, alertou o promotor, acrescentando que é possível identificar, inclusive, criadores de perfis falsos utilizando-se o endereço de protocolo de internet (IP).

A calúnia se dá quando alguém diz que outra pessoa cometeu algum crime sem ter cometido. A pena é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Já a difamação ocorre quando alguém ataca a reputação de alguém, como divulgar detalhes de sua vida íntima sem autorização. A pena para este crime é de três meses a um ano, além de multa. A injúria acontece quando uma pessoa ofende a dignidade de outra – está relacionada ao preconceito de etnia, cor, religião etc. A pena para o crime de injúria é de um a seis meses de detenção ou multa.

DADOS

O promotor de justiça Alessandro Brandão citou dados de uma pesquisa, realizada em 2015, que demonstrou que 86% dos usuários de internet no Brasil utilizam as redes sociais. Segundo ele, a gratuidade, instantaneidade e a não comprovação de identidade favorecem a larga utilização destas ferramentas de comunicação.

Números do Juizado Criminal de Imperatriz demonstram que crimes praticados pela internet têm crescido. Em 2016, dos julgamentos de casos de crimes contra a honra no município, 28,3% eram praticados nas redes sociais. Em 2017 esse número subiu para 41,38%. Em 2018, delitos praticados nas redes sociais já compõem 51,28% dos casos, a maior parte deles pelo Whatsapp e Facebook.

FAKE NEWS

Alessandro Brandão deu dicas de como identificar notícias falsas, conhecidas como fake news, que pretendem veicular inverdades sobre determinado assunto. Em primeiro lugar, ele esclareceu que o texto jornalístico não utiliza tons desrespeitosos ou agressivos. O promotor explicou, ainda, que geralmente as notícias falsas usam muitos adjetivos e não fornecem a fonte da notícia.

“É possível identificar uma fake news porque o conteúdo geralmente é ofensivo, agressivo. Nos casos em que fornecem fontes sobre a informação, a fonte não é confiável. Na dúvida, não compartilhe a postagem”, orientou o promotor de justiça.

O membro do Ministério Público alertou, também, para os recentes casos de fake news envolvendo questões de saúde pública. Ele comentou a quantidade de informações falsas veiculadas por meio de mídias sociais dizendo que vacinas para a poliomielite, rubéola e sarampo, por exemplo, poderiam causar outras doenças, o que coloca novamente o Brasil em risco de ser atingido por estas enfermidades.

Natiele, que estuda no 9º ano da Escola Presidente Castelo Branco, revela ter aprendido que nas redes sociais não se pode postar de tudo. Ela comenta, ainda, que é preciso ter respeito e honestidade, além de vigiar constantemente o que se fala. “Nem sempre nós pensamos que as palavras que usamos vão magoar alguém. Mas quem tem consciência de si mesmo não quer prejudicar o próximo, porque o que não queremos para nós, não queremos para os outros”, reflete.

CAMPANHA

A campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!”, é realizada em Imperatriz, Amarante, Estreito e João Lisboa. A meta em Imperatriz é promover 20 palestras nas escolas de ensino médio da rede pública até dezembro. Em setembro, foram realizadas palestras nas escolas Graça Aranha, Militar Tiradentes II, Dalahê Fiquene e na Unisulma.

Na palestra, o promotor Alessandro Brandão aproveitou para convidar os participantes para curtir e acompanhar a página da campanha no Facebook “Se liga na Internet”, que dispõe de várias informações sobre o assunto e datas para os próximos eventos.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Artista açailandense concorre a Prêmio Nacional de Literatura

22/11/2018 às 17:07 em Geral

Xico Cruz é ator, poeta, cantor, membro da junina Matutos do Rei, e agora encara o concurso da Amazon, com a possibilidade de ganhar o prêmio nacional de literatura.

“A ausência de meu pai adoeceu nossa rotina, cavou um vazio, alongou os cômodos da casa, empoeirou o silêncio, deixou as redes órfãs e nosso olhar distante. O terreiro onde passava as tardes fazendo redes desfiou-se os sentidos e os significados. Velava o luto sem certeza de morte. Os bichos, as árvores e os pássaros vinham saber seu paradeiro.”

O trecho acima faz parte da obra ‘Sebastião Poética Transmutação’, o quarto livro de Xico Cruz, seu primeiro romance. Ator, poeta, cantor, membro da junina Matutos do Rei, agora encara neste segundo semestre o concurso da Amazon, com a possibilidade de ganhar o prêmio nacional de literatura, o mais relevante dos últimos anos.

O livro sai da linha de escritas de poesias que permeia as suas duas últimas obras do autor, que são carregadas de vivências e imaginação. Neste romance, Xico conta como é a vida do protagonista. “Descrevo sobre o Sebastianismo maranhense. Sobre dom Sebastião, o rei que vira touro e mora na ilha dos lençóis”.

A sinopse do livro ressalta que Sebastião é uma criança angustiada pelo silêncio do pai e acalentada pela doçura da mãe. “Cresceu na espiritualidade, no misticismo das matas e rios. Tornou-se um homem atormentado pelo desejo e fascinado pela descoberta de seu corpo. Sebastião é filho do Sebastianismo e das Encantarias. É uma criatura.”

A obra é um e-book e está disponível no site da Amazon por apenas R$12,00. “A obra está disponível na versão digital; a ideia surgiu justamente por conta do concurso da Amazon, que não faz indicação, apenas você inscreve sua obra no concurso e a equipe de jurados escolherão o melhor livro”, relembra o autor.

Ele destaca outro trecho em que diz: “Minha mãe sentia falta de seu homem, seu amado; tentava encontrá-lo no cheiro de suas roupas, nos lugares onde ele sentava e nas coisas onde deixou seu olhar. Desesperançada se retraia da vida. Que dor! Vê-la acalentando-se em uma blusa que ele gostava de vestir. Minha mãe não tinha mais ânimo para enfeitar a casa, mas ainda cantarolava canções de saudades e de encontros à beira-mar. A saudade desfiava sua alegria e arrancava suas forças. O pior de tudo é o silêncio da ausência e da incerteza. Foi então que descobri a diferença entre silêncio e solidão. Comuniquei em sonho o sumiço de meu pai à minha avó, ela respondeu que sumir era melhor que morrer”.

Xico Cruz

Xico Cruz é ator, escritor, diretor teatral, membro da Junina Matutos do Rei. Além de escrever e criar os espetáculos da Junina cria um personagem para ser o marcador. Atualmente reside na capital maranhense e compõe a construção de um novo espetáculo ao lado de outros grandes artistas ludovicenses.

Do Rei dos Bastidores

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Em Brasília, Pref. Fernando Coelho busca recursos para continuar tocando obras em Bom Jesus das Selvas

19/11/2018 às 16:14 em Política

Fernando Colho (Prefeito de Bom Jesus das Selvas). (Foto: Assessoria)

O Prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PCdoB), segue empenhado em transformar o município de Bom Jesus das Selvas, o qual o mesmo recebeu em total estado de abandono.

Fernando Coelho tem recorrido aos deputados estaduais, bem como aos deputados federais e senadores que compõem a bancada do Maranhão, em busca de recursos a serem revertidos em beneficio para população.

Nesta segunda-feira (19), o gestor participou de inúmeras audiências em Brasília, em busca de recursos para continuar tocando diversas obras, que beneficiará direta e indiretamente, milhares de pessoas de todas as camadas da sociedade.

A infraestrutura, por exemplo, tem sido uma das preocupações do prefeito Fernando Coelho. Ruas e avenidas da sede do município, as quais ainda não haviam sido beneficiadas, estão recebendo o serviço de pavimentação.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Em Caxias, área de importância histórica é tombada a pedido do Ministério Público

19/11/2018 às 12:36 em Geral

Sede do Ministério Público em Caxias/MA. (Foto: Divulgação)

A 2ª Promotoria de Justiça de Caxias foi notificada, em outubro, a respeito do decreto n° 171/2018, que trata do tombamento municipal da região do Morro do Alecrim e do antigo quartel de polícia, região com grande importância no período da Balaiada, revolta popular ocorrida entre 1838 e 1841 e que se estendeu pelo leste do Maranhão e parte do Piauí.

O quartel de polícia abrigou as Forças Legalistas do Norte tanto no período da Balaiada quanto no movimento de adesão à independência do Brasil.

O tombamento atende a uma demanda apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior, com o objetivo de garantir a melhor preservação do patrimônio histórico.

No processo, foram realizadas uma série de reuniões, três audiências extrajudiciais e uma audiência pública, sempre com o objetivo de discutir, esclarecer e conscientizar a respeito da importância do tombamento. Nesses encontros foi estabelecido um cronograma, cumprido pela Prefeitura de Caxias. Vicente Gildásio ressalta que todo o processo ocorreu de forma extra-judicial, “sempre com base no dialogo”, e com a participação da sociedade civil.

O decreto criou a Zona de Proteção Histórica 1 (ZPH1), estabelecendo seus limites. Entre as regras estabelecidas para a região estão a obrigatoriedade de que todo projeto de construção, demolição, ampliação, reforma, pintura e parcelamento do solo seja analisado e acompanhado pelo Departamento Municipal de Patrimônio Histórico de Caxias.

O documento também trata da altura de qualquer construção a ser feita na ZPH1, além de estabelecer parâmetros para equipamentos de publicidade na Zona de Proteção Histórica.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Caxias, outras 40 áreas de grande importância histórica no município também estão em processo de discussão para que haja o tombamento. A expectativa é que, pelo menos, duas outras zonas recebam o tombamento municipal ainda em 2018.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Garoto Buriticupuense que teve quase 100% do corpo queimado comove o Maranhão

16/11/2018 às 21:18 em Geral

Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos visitou o menino que luta pela vida!

Situação do menino é gravíssima. (Foto: Divulgação)

O “feriadão” do imperatrizense, perdeu a alegria com a chegada do menino João Miguel, de 5 anos de idade, vindo de Buriticupú, quase que 100% queimado em acidente numa caieira daquela cidade que fica a 220km.

A população, informada através das redes sociais, se mobilizou em ajuda material e orações. A situação do menino é gravíssima, requer muitos cuidados para que se estabilize e possa ser removido para um centro especializado nesse tipo de paciente.

João Miguel está num leito de UTI do Socorrinho. O Governo do Estado também já se manifestou, se prontificando a cuidar da transferência tão logo a criança tenha condições de ser embarcada num avião apropriado para isso.

“Aqui estamos fazendo tudo o que nos é possível. Eu, que sou pai de um menino da mesma idade, fico pessoalmente tocado, rezando e acompanhando de perto o desenrolar dos fatos. Imperatriz inteira está mobilizada, comprovando seu espírito solidário” – observou o prefeito Assis Ramos em visita à UTI do HMII nesta sexta-feira, 16, enquanto acompanhava pelo vidro médicos e enfermeiras do Socorrinho literalmente debruçados sobre o menino queimado. “Vai se salvar”, torce o prefeito.

A professora Paula Delane, esposa do goleiro e herói cavalino Rodrigo Ramos, já viveu drama semelhante, quando teve seu filho atingido por queimaduras num acidente doméstico. Ela está junto aos familiares de João Miguel, dando suporte moral e coordenando o recebimento de ajudas.

ASCOM/PMI

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão participam de Encontro de Juízas e Juízes Negros, em Brasília

15/11/2018 às 20:45 em Justiça

Desembargador Bernardo Rodrigues e juiz Marco Adriano com a palestrante Kiusam de Oliveira e uma advogada (Foto: Arquivo Pessoal)

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Bernardo Rodrigues, e o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (comarca de Pedreiras) participaram do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado em Brasília (DF), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, entre os dias 8 e 10 deste mês.

O evento reuniu, na capital federal, ministros, magistrados, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados, estudantes e cidadãos, com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial.

Ao avaliar positivamente a iniciativa, o desembargador Bernardo Rodrigues destacou que ao discutir a desigualdade racial na magistratura brasileira e propor soluções para enfrentar essa realidade, o encontro contribuiu para evoluir a discussão e conscientizar o público e a sociedade sobre a temática.

“O encontro superou minhas expectativas, foi maravilhoso! A temática foi devidamente abordada em busca do enfrentamento desse problema, pois o preconceito é real em nossa sociedade. Não adianta negarmos esse fato. Precisamos estar atentos e conscientes para diminuirmos essa problemática, essa violência nas ruas. Afinal, todos estamos sujeitos, pretos, brancos, homens, mulheres. E o evento serviu para aprofundar essa discussão”, frisou.

Durante a iniciativa, o desembargador foi convidado para compor a comissão organizadora da próxima edição do encontro.

ENCONTRO – O eixo do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negrosfoi a discussão do racismo estrutural, seu significado, sua presença na formação da sociedade brasileira e como ele se manifesta nas diversas instituições e no plano individual.

Diversos assuntos foram abordados na programação, tais como “Representatividade racial nas carreiras jurídicas”, com o ministro Alexandre de Moraes; “Racismo no sistema educacional”, com a palestrante Kiusam de Oliveira; “Práticas no sistema de justiça ao enfrentamento do racismo na busca da inclusividade”, com palestrantes de vários órgãos e instituições, dentre outros.

A iniciativa foi promovida pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) e pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

O evento contou com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), com co-realização da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE); da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT) e Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).

CENSO – De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário de 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo a população brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, apenas 18,1% da magistratura nacional é negra, derivando-se desse conjunto um total de 16,5% de pardos e 1,6% de pretos. Do universo de 38% de juízas, o número de magistradas autodeclaradas pretas se estabeleceu entre 1% e 2% no Poder Judiciário.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

DHPP de Imperatriz investiga assassinato do prefeito de Davinópolis

13/11/2018 às 18:01 em Polícia

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) periciou o local do crime e o corpo do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, neste domingo (11). Os próximos passos da investigação são ouvir testemunhas.

O corpo de Ivanildo foi encontrado às 9h do domingo a dois quilômetros de sua chácara, no povoado Juçara, em Davinópolis. Segundo a polícia, o prefeito foi assassinado por arma de fogo.

“O exame de necropsia ainda vai ser finalizado, mas a princípio seria em torno de seis a sete disparos”, disse o delegado Praxísteles Martins, titular da DHPP em Imperatriz, à frente das investigações.

A polícia periciou a caminhonete e a chácara do prefeito, e o local onde seu corpo foi achado. Foram encontradas pequenas manchas de sangue e sinais de resistência da vítima, em seu quarto na chácara.

“Tinha pequenas manchas de sangue no quarto, mas algo bem discreto”, afirmou Praxísteles. “Os móveis não estavam revirados, mas pode até ter havido luta corporal. Tinha sinais de que houve certa resistência”, detalhou o delegado.

Agora a polícia aguarda os resultados da perícia e começa a ouvir testemunhas. A DHPP ainda não trabalha com nenhuma linha de investigação. “Vamos tentar conhecer um pouco da história da vítima nos últimos dias, nos últimos meses, para traçar uma linha mais definida para a investigação”, concluiu Praxísteles.

As investigações seguem sob o comando da DHPP de Imperatriz, com suporte da equipe de São Luís, cujo titular é o delegado Jeffrey Furtado.

Em nota, o Governo do Maranhão manifestou pesar pela morte do prefeito de Davinópolis e informou que vai tomar as providências cabíveis para elucidação do crime.

VEJA A INTEGRA DA NOTA

O Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pela morte do prefeito Ivanildo Paiva, de Davinópolis. Ao tempo que repudia o assassinato, informa que todas as providências estão sendo adotadas para elucidar o covarde assassinato, trabalhando para identificar autor/autores para que seja feita justiça. Toda solidariedade a familiares e amigos do prefeito Ivanildo Paiva nesse momento de dor e justa indignação.

Do Blog da Kely

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

MP realiza audiência pública para discutir gratuidade para idosos no transporte coletivo de Imperatriz

12/11/2018 às 05:45 em Geral

Promotor destacou que empresas têm limitado a disponibilização de vagas gratuitas. (Foto: Assessoria)

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 8, na Câmara de Vereadores de Imperatriz, uma audiência pública para discutir a gratuidade do transporte público para pessoas idosas. A iniciativa foi da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Idosa e da Pessoa com Deficiência, cujo titular é o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.

Audiência foi realizada pela 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. (Foto: Assessoria)

Também participaram do evento vereadores, representantes da associação dos idosos, das empresas de transporte, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho das Pessoas com Deficiência.

O promotor Joaquim Júnior disse que a audiência foi motivada por conta das várias denúncias recebidas pelo Ministério Público em Imperatriz. Ele afirmou que, apesar da previsão legal da gratuidade, o direito à isenção de pagamento de passagem no transporte coletivo não tem sido respeitado pelas empresas.

O membro do Ministério Público explicou que idosos e deficientes físicos têm direito a usar transportes urbanos e semiurbanos gratuitamente, sem restrições de cotas. Já no transporte interestadual, a gratuidade se restringe a duas vagas em cada viagem. Após o preenchimento destas vagas, o idoso tem direito a 50% de desconto na passagem.

“Apesar dos termos definidos em lei, temos testemunhado práticas de que empresas só disponibilizam as vagas em dias da semana com menor movimento, ou ainda destinam as vagas apenas para os ônibus denominados ‘comuns’, excluindo a gratuidade para os veículos ‘executivos’. Também temos a alegação de que as vagas já estão preenchidas sem nenhuma comprovação disso”, relata o promotor Joaquim Júnior.

Para Conceição Formiga, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a audiência estabeleceu um diálogo ente os órgãos públicos e empresários do setor. Segundo ela, a maior reivindicação dos usuários é a melhoria do atendimento ao idoso, para que a lei seja efetivamente cumprida. “Há 18 empresas de transporte interestadual operando em Imperatriz. Tendo em vista que uma mesma empresa realiza várias viagens por dia, imagine a quantidade de passagens gratuitas que se pode gerar para a população de maior idade”, pontua Conceição Formiga.

A vereadora Maura Barroso lembra que a lei define a gratuidade de passagens para idosos que ganham até dois salários mínimos. “As pessoas que vão procurar por estes bilhetes são aquelas que geralmente ganham um salário mínimo, por isso nós precisamos dar atenção redobrada à causa. Já tivemos muitos avanços, mas precisamos melhorar ainda mais”.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Prefeito de Davinópolis é assassinado; motivação do crime é desconhecida

11/11/2018 às 12:51 em Polícia

O prefeito de Davinópolis (MA), Ivanildo Paiva Barbosa (PRB), 57 anos, foi executado e o corpo encontrado neste domingo (11) próximo à sua fazenda, na zona rural do município. O corpo do político foi encontrado junto do seu segurança.

O prefeito foi sequestrado na noite deste sábado (11), em sua chácara na zona rural da cidade, mais precisamente no povoado Jussara. Ivanildo Paiva estava em companhia do segurança, ambos foram levados em sua caminhonete, que mais tarde foi localizada com manchas de sangue, na BR-010 nas proximidades do 50 BIS em Imperatriz.

A casa onde o prefeito foi sequestrado, ficou literalmente revirada e com a presença de sangue humano.

A polícia começou as investigações e o corpo do prefeito foi localizado por volta das 9 horas da manhã deste domingo, no povoado Mata Grande.

Já circulam nas redes sociais, muitas especulações sobre a motivação do crime, porém, a polícia oficialmente ainda não se posicionou sobre o caso.

As investigações que foram iniciadas pelo 14-BPM, já  foram repassadas a delegacia de homicídio e proteção a pessoas.

Blog do John Cutrim

(Com informações do blog do Paulo Negrão)

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Poder Judiciário, através da Comarca de Buriticupu realiza Casamentos Comunitários

11/11/2018 às 09:40 em Geral

Juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza celebra união de noivos durante Casamento Comunitário de Buriticupu. (Foto: JosyLord/CGJMA).

O Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara da comarca de Buriticupu, realizou duas cerimônias de casamentos comunitário nestas quarta-feira (07) e quinta-feira (08), formalizando a união civil de 195 casais dos municípios de Bom Jesus das Selvas (45) e Buriticupu (150). As cerimônias foram presididas pelo juiz titular da 2ª Vara de Buriticupu, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, com a participação do juiz titular da comarca de Arame, João Vinícius Santos.

Em Bom Jesus das Selvas, a cerimônia aconteceu na quarta-feira (7), com a presença do prefeito da cidade, Luis Fernando Coelho; vereador Toin Nacional; do promotor de Justiça de Buriticupu, Peterson Armando Azevedo; dos defensores público Fernando Guilherme de Sousa e Francismar Felix; da registradora interina do 1º Ofício, Joceany Conceição Freitas e de representantes das religiões católica e evangélica.

Os noivos Maria Ferreira de Sousa (72 anos) e Adelson Ferreira Magalhães (75 anos) foram os primeiros a oficializarem a união estável perante o Poder Judiciário no termo judiciário de Bom Jesus das Selvas. “Estamos muito felizes por estarmos hoje realizando nosso sonho de casar, mesmo estando com mais de 70 anos de idade e após 45 anos de união”, declararam os noivos.

“Pra nós é uma data especial, com a celebração dos casamentos de quase 200 casais, por meio desse importante projeto que contribui para aproximar o cidadão do Poder Judiciário”, observou o juiz Duarte Henrique.

O defensor público Fernando Guilherme de Sousa observou que o evento movimenta toda a comunidade, servindo também para promover maior aproximação entre a comunidade e os órgãos do Poder Público. “É um ato importante, que regulariza a situação de muitos casais que já estão juntos há muitos anos, e mesmo aqueles com uniões recentes”, frisou.

Em Buriticupu, a cerimônia comunitária aconteceu na noite desta quinta-feira (08), e foi aberta com o casamento dos noivos Valdemar Castro e Leia dos Santos, representando as pessoas com deficiência. “O evento foi muito organizado, um momento importante para todos os casais aqui presentes”, disse o noivo.

“Fico muito feliz em fazer parte desse projeto, que representa a institucionalização, pelo Poder Judiciário, da situação conjugal de fato de muitos casais do nosso Estado”, observou o promotor de Justiça Peterson Azevedo.

Também participaram da cerimônia o prefeito de Buriticupu, José Gomes; o vereador Estaniel de Carvalho; a juíza de Paz Geane Costa Ferreira, representando a Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da comarca.

PROJETO – Há 20 anos em execução pelo Poder Judiciário maranhense, o projeto Casamentos Comunitário já formalizou a união de mais de 120 mil casais de todo o Maranhão. No último dia 22 de setembro, São Luís recebeu a maior cerimônia do ano, com a união de mais mil casais do município, e a participação de mais de 50 juízes de direito de todo o Estado.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Ministério Público e Câmara Municipal de Itinga assinam TAC para realização de concurso público

11/11/2018 às 09:27 em Política

O Ministério Público do Maranhão e a Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão assinaram, no dia 1° de novembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a realização de concurso público pelo Legislativo Municipal. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e pelo presidente da Câmara, Maxwil de Oliveira Reis.

No TAC, a Câmara de Vereadores se compromete a publicar edital do concurso público até o dia 16 de novembro deste ano. As provas escritas deverão ser aplicadas até 9 de dezembro e o certame deverá estar concluído e homologado até 21 de dezembro. A posse dos aprovados deverá ser iniciada, no máximo, em 28 de dezembro de 2018.

Eventual dispensa de licitação para a contratação do responsável pelo concurso deverá ocorrer em obediência ao que determina a Lei de Licitações (8.666/93).

Após 28 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal se comprometeu a não mais manter no quadro de pessoal funcionários contratados temporariamente para exercer funções de natureza permanente. As contratações temporárias deverão obedecer ao que prevê a Constituição Federal, sendo possíveis somente em situações de excepcional interesse público, para atender a situações emergenciais e eventuais.

O TAC também prevê que não poderão ser criados cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia ou assessoramento, cujas atribuições estão previstas na Constituição Federal. Quaisquer cargos existentes identificados como de direção, chefia ou assessoramento mas que não se adéquem às atribuições legalmente previstas deverão ser extintos em até 15 dias.

O Legislativo Municipal também se comprometeu a não realizar contratações de pessoal por intermédio de cooperativa de mão de obra ou de associação civil não empresarial. Somente será possível esse tipo de contratação caso haja processo prévio de licitação e seja destinada a serviços relacionados a atividades como vigilância e limpeza. Também não se pode estabelecer vínculo entre os empregados da contratada e o Município.

Tanto o TAC quanto os editais e resultados do concurso público deverão ser divulgados no periódico encarregado das publicações oficiais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, no site do órgão na internet e nos átrios da sede do Legislativo Municipal.

A cada etapa do certame vencida, o presidente da Câmara tem prazo de 48 horas para remeter a comprovação de seu cumprimento à Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão. Em caso de descumprimento injustificado de qualquer dos itens do TAC, ficou determinada multa diária de R$ 1 mil, além da configuração de improbidade administrativa.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

SI e FT do 26º BPM prendem suspeitos de tráfico de drogas em Açailândia

10/11/2018 às 21:39 em Polícia

Homens da Força Tática e do Serviço de Inteligência do 26º Batalhão de Policia Militar de Açailândia, sob o comando do Tenente Coronel, Jonilson Diniz Duarte, prenderam na manhã deste sábado (10), dois homens identificados como sendo André Viana da Silva e Marcio Mendes Andrade, conhecido no submundo do crime pela alcunha de “Neguinho”, suspeitos de tráfico de drogas.

Juntamente com André Viana e Marcio Mendes, foram conduzidos também a delegacia da Polícia Civil mais dois suspeitos, cuja qualificação não foi repassada ao blog.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, a equipe do Serviço de Inteligência do 26° BPM fazia rondas no Bairro Getat, quando avistou André Viana, aparentando nervosismo e muito inquieto. Como já era conhecido pela pratica de tráfico de drogas, os policiais decidiram aborda-lo.

Durante a revista foi encontrado com ele (André) o valor de R$ 8,00 (oito reais) em notas de R$ 2,00 (dois reais), possivelmente oriundos do tráfico e 29 (vinte e nove) pedras de uma substancia semelhante e/ou igual ao crack.

Disposto a contribuir com a polícia, André levou os PM´s até sua residência, onde se encontrava o segundo suspeito, Marcio Mendes, que ao perceber a chegada da Polícia Militar, tentou se evadir, mas foi capturado. Ao realizarem buscas no quintal da residência, os militares encontraram um “potinho” contento 8 (oito) papelotes de uma substancia semelhante e/ou igual a maconha.

A polícia ainda estava no interior da casa quando chegaram dois elementos, pedindo maconha a “Neguinho”.  Com um dos elementos foi encontrado um aparelho celular Samsung J-2, que havia sido tomado de assalto na manhã deste sábado. Ao ser indagado sobre a origem do aparelho, o mesmo disse que um indivíduo identificado apenas pelo prenome de “David” havia roubado o aparelho no Bairro Capeloza e passado pra ele pela quantia de R$ 100,00.

Com a evolução da ocorrência, o Serviço de Inteligência solicitou o apoio da Força Tática. Quando esta chegou ao local, “André e Neguinho” resolveram entregar o restante da droga, que estava escondida em uma residência ao lado.

No local, foram encontrados 30 papelotes de uma substancia semelhante e/ou igual a maconha e 48 pedras de uma substancia semelhante e/ou igual ao crack, acondicionados em um “pequeno pote”, além de apetrechos utilizados para embalagem da droga, como papel filme e papel alumínio.

O “Quarteto” foi apresentado na 9ª Delegacia Regional de Açailândia para as providencias pertinentes ao caso.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Francisca Primo parabeniza municípios maranhenses por emancipações políticas

10/11/2018 às 13:46 em Política

No dia 10 de novembro de 1994, através da Lei nº 6.126 foram criados cerca de 80 municípios maranhenses, contribuindo assim com o crescimento econômico e social do estado.

Parlamentar atuante no desenvolvimento do Maranhão, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) parabeniza todos os munícipes que festejam a emancipação política de seus respectivos municípios.

Celebrando o aniversário de 24 anos de Buriticupu, Francisca Primo deixa sua mensagem de aniversário.

“A quantidade de cidades que foram criadas nessa data é um marco na história do Maranhão. Parabenizo os buriticupuenses pela cidade que registra um amplo desenvolvimento desde os seus primeiros anos e neste dia especial não poderia deixar de parabenizar a população dos mais de 80 municípios por suas emancipações. Deixo meu abraço para todos, afirmando que estamos juntos no desenvolvimento do estado. Esperamos por dias melhores no cenário econômico e social do Maranhão”, afirmou a deputada

Na lista das cidades emancipadas, nesta data estão os municípios de Alto Alegre do Maranhão, (criado no ano de 1996), Alto Alegre do Pindaré, Água Doce do Maranhão, Bacabeira, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Itaipava do Grajaú, Matões do Norte, Paulino Neves, Raposa, Santo Amaro, Satubinha, Senador La Rocque, entre outras.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Pela segunda vez, Juscelino Oliveira ganha o prêmio ‘Sebrae Prefeito Empreendedor’

09/11/2018 às 11:13 em Geral

Na ocasião o secretário Cleones Matos representou o chefe do executivo municipal de Açailândia!

O prefeito municipal de Açailândia, Juscelino Oliveira concorreu pela segunda vez ao “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor”, que neste ano está em sua 10ª edição.

O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (08/11) no Multicenter Sebrae, na capital do estado São Luís.

Entre as autoridades estavam presentes toda diretoria do Sebrae Maranhão, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda, o deputado federal e senador eleito Uerverton Rocha, além de gestores de diversos municípios maranhenses.
Na oportunidade Açailândia concorreu em uma das 7 categorias do prêmio, disputando na categoria Desburocratização.

PREMIADO

Mais uma vez Açailândia venceu na referida categoria. Na impossibilidade da presença de Juscelino Oliveira, o mesmo foi representado pelo secretário de Indústria e Comércio de Açailândia , Cleones Matos, que recebeu o prêmio sobre fortes aplausos e falou aos presentes sobre a importância de ações de desburocratização.

“Infelizmente a burocracia impede a agilidade de um governo. Precisamos facilitar as ações entre as entidades públicas e privadas, a fim de promover o crescimento e desenvolvimento do nosso município”, destacou Cleones.

Por Izaias Cézar (Jornal do Maranhão)

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Deputada Francisca Primo se reúne com diretor da OI para tratar sobre sinal de telefonia para povoados do interior

09/11/2018 às 08:18 em Política

Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB) durante visita ao Diretor Institucional da Operadora OI, Marcos Andrade. (Foto: Divulgação)

Acredite! Em pleno século XXI ainda existem municípios maranhenses e inúmeros povoados bastante populosos, que ainda não contam com o tão necessário e indispensável serviço de telefonia móvel.

Entre as localidades estão os povoados, Novo Bacabal (Distrito de Açailândia) e 2º Núcleo (Distrito de Buriticupu), ambos estão na lista dos povoados cotados para ser emancipado (virar cidade).

A solução desse problema tem sido uma das preocupações da Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB), que com muito afinco tem defendido as causas de interesse do povo do Maranhão, em especial da sua região.

Na manhã da última quarta-feira (7), a parlamentar se reuniu com o Diretor Institucional da Operadora Oi, Marcos Andrade. Na ocasião, os dois trataram sobre sinal de Telefonia Móvel para o povoado II Núcleo (Buriticupu); Santo Onofre (Santa Luzia do Tide); Novo Bacabal (Açailândia), Cocos (Benedito Leite) e também para os povoados, Bananal, Rocinha, Palmares, Gameleira e setor agrícola, no município de Governador Edison Lobão.

Após mais essa tratativa, espera-se que a OI acelere o processo e leve as referidas comunidades o tão esperado sinal de telefonia móvel.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Gestão dos benefícios previdenciários dos servidores da Câmara de São Luis será assumida pelo IPAM

09/11/2018 às 08:07 em Justiça

TAC que garantiu a mudança foi intermediado pelo MPMA e MP de Contas!

O procurador-geral de justiça recebeu as autoridades. (Foto: Assessoria)

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado nesta quinta-feira, 8, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a gestão do pagamento, manutenção e concessão de benefícios previdenciários dos servidores da Câmara Municipal de São Luís será assumida pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e Ministério Público de Contas, como compromitentes, e o Município de São Luís, Ipam e Câmara Municipal, como compromissários.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu as autoridades. Ele destacou que o Ministério Público do Maranhão tem buscado o diálogo para resolver as questões. “O que nos interessa é a efetiva resolução dos problemas. Por isso o diálogo é sempre a primeira opção”, afirmou Gonzaga.

Em seguida, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa falou sobre o trabalho desenvolvido. Segundo ele, “este é mais um resultado positivo gerado pela atuação conjunta das instituições.”

Assinaram o documento o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, representando o MPMA; o procurador Jairo Cavalcante Vieira, pelo MP de Contas; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; a presidente do Ipam, Maria José Marinho de Oliveira; e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum.

O chefe de Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães, e o promotor de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, também participaram da reunião.

Embora o Ipam tenha a prerrogativa de gerir o Regime Próprio de Previdência Social de São Luís, o órgão não é o único gestor desse sistema. Conforme ficou constatado em fiscalização conjunta do Ministério Público Estadual e MP de Contas, quem paga os inativos da Câmara de Vereadores é o próprio Legislativo, o que contraria um princípio básico do Sistema Previdenciário Público, que é a gestão unificada dos seus recursos.

A conduta também afronta a própria Constituição Federal, no artigo 40, e a Lei Geral da Previdência no Serviço Público (nº 9.717/98).

O MP Estadual e o MP de Contas apuraram, também, que o Ipam desconhece totalmente os dados relativos à folha de pagamento dos inativos da Câmara Municipal de São Luís. “Não possui sequer informações sobre seu quantitativo, ou sobre a forma como se deu a concessão de aposentadorias, ou se os valores que são repassados para fazer face aos proventos dos mesmos condizem com a sua real necessidade”, observa o documento.

Os signatários do TAC consideram, ainda, a situação “um quadro gravíssimo de ilegalidade” e que precisa ser “urgentemente mudado, pois desvirtua o atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial, princípio basilar do sistema de previdência público”.

COMPROMISSOS

Cada compromissário do TAC assumiu algumas obrigações. A Prefeitura de São Luís, a partir do dia 20 de dezembro de 2018, deixará de efetuar repasses para a Câmara com a finalidade de pagamento de benefícios previdenciários, passando a enviar tais recursos para o Ipam.

À Câmara, compete, entre outras obrigações, entregar, num prazo de 30 dias, os processos de aposentadoria e pensão de todos os servidores da casa legislativa; fornecer todas as informações sobre a base cadastral dos segurados; deixar de conceder aposentadorias, tendo em vista a transferência da gestão para o Ipam; informar, de maneira individual, as contribuições previdenciárias recolhidas ao regime geral do Município.

Ao Ipam, cabe, além de assumir a gestão dos benefícios previdenciários dos servidores da Câmara, manter o pagamento dos benefícios já concedidos, bem como enquadrar os segurados no plano financeiro ou previdenciário, conforme análise das informações disponibilizadas pelo Legislativo.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas, será aplicada multa diária de R$ 10 mil ao compromissário.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Colisão entre automóvel e caminhão mata quatro na BR-010, próximo a Itinga do MA

08/11/2018 às 21:23 em Acidente

Uma manobra perigosa de uma van teria provocado a colisão entre um carro de passeio e o caminhão!

(Foto: Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (Unidade Operacional de Açailândia), atendeu na tarde desta quinta-feira (08), na BR 010, município de Itinga do Maranhão, uma colisão transversal envolvendo um veículo de passeio de cor vermelha e um caminhão baú de cor prata.

Segundo informações, uma van Mercedes Benz, de cor branca, ao tentar entrar no Auto Posto Chapadão, acabou atrapalhando um veículo Ônix vermelho, com placa de Dom Eliseu/PA, que vinha no sentido contrário. O motorista do automóvel perdeu o controle da direção e foi colhido transversalmente pelo caminhão.

Quatro pessoas morreram na colisão e ficaram presas nas ferragens. O caminhão arrastou o automóvel por vários metros. Equipes do corpo de Bombeiros foram acionadas para fazer a retirada dos corpos.

A PRF tomou todas às providencias, como por exemplo, sinalizando o local, evitando assim outros acidentes.

Até o fechamento dessa matéria, os nomes das vítimas ainda não havia sido divulgado!

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Pref. de Açailândia prepara ruas do Ouro Verde para receber o “Mais Asfalto”

08/11/2018 às 15:57 em Infraestrutura

As Avenidas Adelino Andrade, Castro Alves, bem como as ruas Coelho Neto, Fernando Pessoa, João Ribeiro, Monteiro Lobato e a Lima Barreto, desde a semana passada estão recebendo todo o trabalho de terraplenagem, sendo preparada para receber a pavimentação do programa Mais Asfalto.

O trabalho é uma obra do governo estadual em parceria com a prefeitura de Açailândia e de responsabilidade da empresa TerraMata. A pavimentação vai cobrir uma área de 14.490,15 m2, do bairro, pavimentando 2.887,50 metros de ruas do Residencial Ouro Verde. Com mais de10 anos de sua criação é a a primeira vez que os moradores recebem atenção do poder público na área da infraestrutura e urbanismo com a chegada deste benefício.

As obras de drenagem e terraplenagem estão com mais de 89,9% executadas e só depois da conclusão deste serviço é chegada as primeiras camadas do asfalto. Só as duas avenidas juntas, vão receber 1.468 metros de asfalto de qualidade, com drenagem, além de calçadas com sarjetas e acessibilidade.

A qualidade das vias de acesso, ou vias arteriais do bairro, é fundamental para que o trânsito na cidade flua normalmente, sem contratempos. Garantir a mobilidade urbana dos moradores é uma das prioridades da Prefeitura de Açailândia e uma determinação pelo prefeito Juscelino Oliveira ao secretário de infraestrutura Divaldo Farias. Outra ação do governo do estado em parceria com a prefeitura de Açailândia, está o programa “Mais Bloquete” que está em andamento em outros bairros de Açailândia.

 ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Projeto capacita mulheres para ações de empreendedorismo em Imperatriz

08/11/2018 às 09:20 em Geral

A ação é desenvolvida em parceria com uma faculdade particular!

Aulas serão toda terça e quinta-feira, no período da tarde, com a abordagem de temas diversos e aulas de informática. (Foto: Edmara Silva)

Maquiadora profissional Flayanara Gonçalves Pereira pretende abrir um negócio que garanta renda e um “pé de meia” para o casamento. Já a assistente administrativa de uma escola privada, Daniela Maria Barbosa Pereira quer ampliar a venda de confecções, em casa e para amigos. Em comum, as duas começaram a participar nesta terça-feira, 6, do projeto “Wonder woman” (em português Mulher Maravilha) idealizado e desenvolvido por uma das faculdades do grupo Wyden em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Políticas para Mulheres.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Josivaldo Santos, explica que o objetivo da iniciativa é empoderar as mulheres por meio do empreendedorismo. “Além das políticas de incentivo para as empresas, a gestão municipal tem concentrado ações que valorizem e oportunizem qualificação aos empreendedores individuais, e as parcerias com a iniciativa privada são essenciais nesse cenário”, destaca.

“Uma pesquisa rodada aqui na faculdade sobre a venda de açaí na cidade traz um dado interessante: 60% dos negócios existentes de venda de açaí em Imperatriz são geridos por mulheres, gerando renda, empregos e alimentando seus filhos e vamos capacitar e treiná-las um mês para que saiam daqui em condições de melhorar seus negócios”, destacou o coordenador do projeto, Diego Maciel de Oliveira.

Pelo cronograma, as aulas serão toda terça e quinta-feira, no período da tarde, com a abordagem de temas diversos, desde modelagem de negócios, até design, redes sociais e aulas no laboratório de informática.

O grupo de faculdades, que tem em Imperatriz como representante a Facimp-Wyden, desenvolveu a metodologia do projeto no qual a prefeitura entrou como parceira com duas secretarias, a da Mulher e Sedec. As pastas ficaram com as atribuições de divulgar o curso, incentivar, inscrever e acompanhar as mulheres até a sala de aula.

O coordenador geral da Facimp-Wyden, Diego Leite da Cunha, ressaltou que academia já realiza cursos de extensão, atividades práticas e sociais para a comunidade e este projeto surgiu como nova atividade para proporcionar o empoderamento econômico, psicológico e social para mulheres que têm interesse em ter um empreendimento e sua respectiva independência econômica.

“Nós contamos com a parceria dos agentes da prefeitura através dos agentes da Secretaria Sedec que já vem desde o início da nova gestão em 2017. E desde então temos tido muito êxito em várias parcerias desde a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde até a próprio Sedec e é um projeto em prol da sociedade sem custo para nenhum dos parceiros”, finalizou Diego Leite.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Diplomação de Jair Bolsonaro é marcada para o dia 10 de dezembro

08/11/2018 às 08:40 em Política

Prevista anteriormente para o dia 19 de dezembro, a solenidade foi antecipada por causa da cirurgia para a reversão da colostomia, marcada para o dia 12!

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na manhã desta quarta-feira (7), a presidência do tribunal entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente.

No contato com o futuro ministro da Casa Civil, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a Corte teria como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que o presidente eleito deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia, que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro.

A operação será feita pela equipe do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde o então candidato se recuperou do ataque. Bolsonaro estima que a recuperação após o novo procedimento dure cerca de uma semana.

Via Agencia Brasil

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Dep. Francisca Primo preside Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais

07/11/2018 às 19:11 em Política

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) mediou na manhã desta quarta-feira (07) na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, a reunião de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do II Quadrimestre de 2018.

Em pauta a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no II Quadrimestre de 2018, conforme disposto no § 4 º do artigo 9 º da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim redigido.

Para um melhor entendimento das metas fiscais foram expostos em gráficos a situação econômica do estado, através dos técnicos da área econômica do governo que detalharam os demonstrativos de metas anuais, comparativo da receita tributária prevista com a realizada, dívidas consolidadas, gastos com pessoal entre outras.

A presidente da Comissão de Orçamentos e deputada estadual, Francisca Primo destacou a importância da audiência pública.

“Temos a chance de discutir com os parlamentares sobre os problemas enfrentados pela economia do estado, expondo as metas fiscais, esclarecendo dúvidas e contribuindo com o trabalho realizado pelos técnicos da Seplan”, apontou a parlamentar.

Em debate com os deputados estaduais, Eduardo Braide (PMN), Professor Marco Aurélio, (PCdoB), César Pires(PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), o subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe esclareceu as dúvidas relacionadas à alienação de bens e questões previdenciárias.

Estiveram presentes no evento, o supervisor de Orientações e Normas, Leonardo Aquino; superintendente da Contadoria Geral, Tânia Regina; subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe; diretor do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado (Fepa), José Aderaldo Neto e os técnicos, Roberto Matos, Eduardo Henrique Santos e Marcelo de Souza Santos.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Mediação: Primeira audiência no Centro de Conciliação de 2º Grau resulta em acordo

07/11/2018 às 19:00 em Justiça

O Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de 2º Grau está instalado no prédio-sede do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Poder Judiciário do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (7), a primeira audiência no Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de 2º Grau, instalado recentemente, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou “que a iniciativa evidencia o comprometimento do Poder Judiciário do Maranhão com a efetivação da Justiça no Estado e abre, com sucesso, os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação, no âmbito da Justiça de 2 º Grau”.

A sessão foi acompanhada pelos desembargadores José Luiz Almeida ( presidente do Núcleo de Solução de Conflitos), Jamil Gedeon, Jorge Rachid, Froz Sobrinho, Anildes Cruz, e pelo juiz Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos).

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJ, desembargador José Luiz Almeida, destacou a importância histórica do momento para a Justiça, o empoderamento do cidadão e a pacificação social.

“Vivenciamos, hoje, um momento histórico na Justiça, reafirmando a possibilidade de empoderamento das partes na solução de seus conflitos”, frisou o magistrado, agradecendo o apoio incondicional do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, aos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Conciliação.

“O presidente tem garantido apoio incondicional as nossas ações e projetos, o que tem facilitado bastante o nosso trabalho”, pontuou o desembargador.

ACORDO

A primeira audiência realizada no Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de Segundo Grau do Maranhão – conduzida pelo conciliador Guilherme Freire Alves – tratou de uma ação declaratória de inexistência de débito com danos morais, movida por Valdimiro Ramos Costa contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

O acordo resultou no pagamento do valor de R$ 3 mil por danos morais a ser pago pela empresa requerida (Cemar), cancelamento do débito indevido da fatura e restabelecimento do serviço.

O requerente, que reside em Barra do Corda (MA), foi representado na audiência por seu advogado Kleyton Henrique Paes. O requerente participou da audiência por telefone. A Cemar foi representada pela advogada Juliana Nunes Lamar.

Após dialogarem e entrarem em acordo, ambos os advogados elogiaram a iniciativa da Justiça do Maranhão em instalar um Centro de Conciliação de 2º Grau. Eles afirmaram “que a iniciativa é muito positiva por desafogar a Justiça de 2º Grau, além de ser uma inovação que vai estimular cada vez mais a prática da solução amigável entre as partes”.

Amanda Campos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Paulo Avelar é reconduzido ao cargo de diretor das Promotorias da Capital

07/11/2018 às 18:35 em Sem categoria

Paulo Avelar vai dirigir Promotorias da Capital por mais um mandato. (Foto: Assessoria)

Na manhã desta quarta-feira, 7, o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva foi reconduzido ao cargo de diretor das Promotorias de Justiça de São Luís, para um novo mandato de um ano. Acompanharam a solenidade de posse, realizada no hall da sede das Promotorias, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão.

Candidato único, o promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís foi reeleito para o cargo no dia 18 de outubro.

Em seu discurso de posse, Paulo Avelar agradeceu o apoio da administração e de todos do MPMA e afirmou que vai continuar trabalhando para que as demandas dos membros e servidores sejam atendidas. “Eu costumo dizer que a nossa missão, enquanto promotor de justiça e servidor, é esta: atender bem ao público. Só assim podemos lograr êxito no trabalho administrativo”, disse.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que Paulo Avelar assumiu a diretoria, no mandato anterior, em um momento de dificuldade, no qual as Promotorias estavam instaladas em prédios adaptados, mas conseguiu superar este obstáculo, ao reinaugurar o prédio-sede original. O chefe do MPMA também destacou a futura inauguração do Centro Cultural e Administrativo da instituição, localizado no Centro de São Luís. “Apesar da crise econômica, moral e ética que o país enfrenta, estamos conseguindo avançar nas conquistas para atender os anseios daqueles que compõem a instituição e a sociedade. Parabenizo e desejo sorte a Paulo Avelar neste novo mandato”, disse

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), o vice-presidente da entidade de classe, promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, destacou o trabalho desenvolvido por Paulo Avelar e Luiz Gonzaga Coelho, no passado, quando integraram a direção da Ampem, e que a Associação mantém uma relação colaborativa com a administração do Ministério Público. “Que a sua recondução neste cargo seja coroada de êxito e de muita eficiência, em benefício de promotores, servidores e de nosso destinatário final que é a sociedade”.

Também participaram da solenidade os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Carlos Avelar Silva e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Igualmente compareceu à posse a juíza Diva Maria de Barros Mendes.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

“Negão do Morro”, suspeito de vários crimes é executado em Açailandia

07/11/2018 às 15:41 em Polícia

Luzivam de Matos da Silva, o “Negão do Morro”. (Foto: Divulgação)

Um indivíduo identificado como Luzivam de Matos da Silva, o “Negão do Morro” que tinha várias passagens pela polícia por assaltos a mão armada e outros crimes, foi executado com vários tiros por volta das 10h45 da manhã desta quarta-feira (07), em uma localidade conhecida como “Morro do Urubu” – Vila Ildemar.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, a guarnição da ÁREA – F (Vila Ildemar), fazia o trabalho de rotina quando foi informada pela Central de Operações da Policia Militar – COPOM, que no “Morro do Urubu” havia um indivíduo baleado.

Após receber a informação, os policiais foram checar “IN LOCO”. Ao chegar ao local informado, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, já estava fazendo os primeiros procedimentos, quando foi constatado que a vítima já havia entrado em óbito.

Testemunhas que preferem não se identificar, relataram ao titular deste Blog que a vítima vinha em fuga sendo perseguido por 02 (dois) indivíduos que estavam em uma motocicleta preta, quando ao se aproximar da porta dos fundos de sua residência, foi alcançado pelos “algozes”, que dispararam contra o mesmo vários tiros.

Ainda não se sabe ao certo a motivação do crime, mas a principal suspeita é de que possa se tratar de “acerto de contas”, já que “Negão do Morro”, como era conhecido no submundo do crime, tinha inúmeras passagens pela polícia.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde será submetido a procedimentos de praxe e em seguida liberado para a família.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.