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Empossados novos coordenadores dos Centros de Apoio do Consumidor e da Probidade

28/07/2016 às 18:15 em Justiça
Posse_Caop

Membros foram empossados na manhã desta quarta-feira (27)

Na manhã desta quarta-feira, 17, o promotor de justiça Carlos Augusto Oliveira e o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva tomaram posse no cargo de coordenador, respectivamente, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e do de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) para o biênio 2016-2018.

Assinou os termos de posse o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. A solenidade foi realizada na Procuradoria Geral de Justiça.

Na ocasião, Luiz Gonzaga Coelho afirmou que o objetivo da atual Administração Superior do Ministério Público do Maranhão é reestruturar os Centros de Apoio e otimizar as suas atividades, tendo como referência o planejamento estratégico. “Temos que ampliar o auxílio aos promotores de justiça de todo o estado”.

O procurador-geral de justiça também lembrou que um dos trabalhos mais reconhecidos do MPMA é o combate à corrupção e, para isso, a instituição precisa aperfeiçoar os mecanismos para ampliar estas ações. “Os novos coordenadores dos Centros de Apoio unem a experiência e a inovação”.

Da Assessoria 

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Pref. do Brejão desafia a justiça; gestor extrapolpou todos os limites da lei…

27/07/2016 às 23:34 em Política

“Procrastinar, protelar, postergar, enrolar, ludibriar, empurrar com a barriga, até o prazo acabar”, esse e seu lema.

Doia

Prefeito “Desdenha” da justiça

O prefeito de São Francisco do Brejão, José Osvaldo Farias (ZÉ DOIA), aposta na “morosidade da justiça” para continuar extrapolando todos os limites da lei. Por conta de sua ignorância e “administração atrapalhada”, Zé Doia virou alvo de dezenas de denuncias na justiça, entre as quais estão improbidade administrativa e nepotismo.

Assim que assumiu a prefeitura ao invés de obedecer à orientação do Ministério Público que era de realizar concurso público, o prefeito realizou a contratação de pessoal de forma precária, inclusive de quase toda sua família, “atropelando” assim as leis vigentes no país.

O município de São Francisco do Brejão não realiza concurso público desde o ano de 2008. Em 2012, realizou-se um, porém, foi anulado por fraude. No início de 2014, a promotoria oficiou o executivo para realização, todavia, não ocorreu. Com isso, ela firmou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, inicialmente assinado pelo então prefeito Magnaldo (IN MEMÓRIA), que não realizou.

Em seguida, ela fez um aditivo, prorrogou o prazo para o atual gestor realizá-lo. Contudo, de igual modo este somente o fez após o ajuizamento das ações de obrigação de fazer contra o Município (1760/2016 TJ/MA) e ação de Impropriedade Administrativa (1761/2016 TJ/MA), em seu desfavor, porém, com tudo isso não concluiu.

Foram realizadas as provas, homologado o concurso, contudo, o gestor não tem interesse em demitir os contratados e chamar os aprovados, uma vez que boa parte de sua família, desde filho, nora, cunhado e esposa estão na lista.

O concurso somente foi realizado em maio do corrente ano. Contudo, a nomeação e posse dos aprovados deveriam ocorrer até o dia 31 de Janeiro deste ano, o que não aconteceu. Todavia, isso causará ao erário prejuízos patrimoniais uma vez que foi estipulado multa por impontualidade em sua realização.

Doia 2Parte dos parentes do prefeito que desfrutam das “Benesses” do poder

Na denuncia feita pela Câmara de Vereadores como interveniente na ação de improbidade consta os Seguintes parentes do prefeito que são agraciados com a inércia do executivo:
· Yuri Enderson Silva Farias (Secretário Municipal de Cultura)
Salário: R$ 4.000,00
Grau de parentesco: (FILHO DO PREFEITO);
· Fabiana Prates Silva (Secretária Adjunta)
Salário: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Grau de Parentesco: (NORA DO PREFEITO);
· Francisca Arlene Alves Mota (Secretária de Assistência Social Trab. Emp. Prom. Humana)
Salário: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Grau de parentesco: (CUNHADA DO PREFEITO);
· Geraldo Marinho Silva Lemos (Coordenador)
Salário: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Grau de parentesco: (CUNHADO DO PREFEITO),
· Jucilene Prates (Diretora de Escola)
Salário: R$ 2.723,50 (dois mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos);
Grau de parentesco: (CUNHADA DO SECRETÁRIO YURI, FILHO DO PREFEITO)
· Jane Cleide Prates Costa (Diretor de Departamento)
Salário: R$ R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais);
Grau de parentesco: (PRIMA DA NORA DO PREFEITO);
· Maria da Conceição Rodrigues da Silva (chefe de gabinete)
Salário: R$ 4.00,00 (quatro mil reais)
Grau de parentesco: (CUNHADA DO PREFEITO).

Diante da situação que chega a ser no minimo “IMORAL”, a Câmara de Vereadores daquele município, através de sua assessoria jurídica, pediu o afastamento do prefeito, processo esse que está “parado”.

Com a palavra, o Ministério Público e Judiciário!

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Garoto morre com tiro de “garrucha” na Zona Rural de Açailandia

27/07/2016 às 16:54 em Polícia
Vitima

Criança morreu na hora. Foto: Arquivo Pessoal 

Uma tragédia foi registrada na manhã desta terça-feira (26) no Assentamento Santa Clara, Distrito de Açailandia.

Um garoto identificado como Rafael da Silva Sousa (09), morador do Plano da Serra morreu após ter sido atingido com um tiro de uma arma de fabricação caseira, tipo “garrucha”.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antonio Marcos, o garoto é filho de pais separados. Ele morava com a mãe, a Sra. Maria Helena de Sousa da Silva no povoado Plano da Serra e teria ido passar as férias com o pai, o Sr. Raimundo Nonato de Sousa, no interior onde se deu o fato.

Ainda segundo informações, Rafael da Silva brincava com a arma que seria de propriedade de seu pai, quando a mesma disparou lhe atingindo a face.

O caso serve de alerta para pessoas que tem arma de fogo em casa, não deixar ao alcance de crianças.

O corpo do garoto foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde foi submetido a procedimentos de praxe e liberado para família, ainda na noite desta terça-feira.

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O Guerreiro disputará as eleições, mesmo lutando contra o Câncer…

27/07/2016 às 09:41 em Política
Canela essa

Vereador ainda se encontra na UTI em Teresina/PI

Esta semana a Sra. Raquel, esposa do vereador José Francisco Gonçalves Sousa (Canela) que se encontra internado no Hospital São Marcos (HSM) em Teresina, desde o último dia 7 deste mês, esteve em Açailandia para resolver questões burocráticas relacionadas à candidatura do Vereador Canela ao cargo de vereador (reeleição).

Em conversa com o Titular deste noticioso na manhã desta quarta-feira (27), a esposa do parlamentar disse acreditar que seu marido vai vencer o Câncer e voltar a militar na política normalmente, o que sempre fez com amor.

O vereador Canela luta para vencer um câncer de estômago e outro de laringe. Ele se encontra internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Marcos, desde o último dia 12 do mês em curso.

“O Deus das causas impossíveis vai tirar meu marido dessa situação, assim eu creio. Logo ele está de volta ao convívio da nossa família e dos amigos”, disse Raquel, esposa do Vereador Canela.

Familiares, amigos e dezenas de Igrejas Evangélicas, desde que souberam do momento difícil pelo qual passa o vereador, vêm realizando correntes de orações em prol da recuperação do mesmo.

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Sindicato dos Produtores Rurais Realiza Seminário de Sensibilização PRADAM

27/07/2016 às 06:00 em Sem categoria

Secretaria de Agricultura de Açailândia apoia Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia.

bbd6b754-2de0-4ed6-9cf4-9bf4077f8a41O Seminário aconteceu e contou com a participação efetiva dos produtores rurais. O Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia – PRADAM tem com o objetivo difundir os princípios e tecnologias de produção sustentável no bioma amazônico. Serão realizados eventos no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Rondônia e uma capacitação para técnicos de assistência técnica com 160 horas aula.

SINPRA 1“Falarei sobre degradação de pastagem, que é uns dos maiores problemas existente, pois o produtor deixa de ganhar, e o mesmo sequer consegue perceber isso, assim viemos aqui alertar sobre a problemática, e mostrar as soluções através das tecnologias para a recuperação do solo,que oferecem o aumento da produção e a diminuição dos custos”, concluiu José Mario Frazão Palestrante e Pesquisador da EMBRAPA.

O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia destacou importância do Seminário para os produtores. “Trará muitos resultados, pois a conscientização do PRADAM, é de grande importância, não só do ramo rural como também do agronegócio, isso irá beneficiar o produtor, os professores, e também os empresários, porque é uma forma de nos incentivar”, afirmou Paulo Lira, Presidente do SINPRA

A Secretaria de Agricultura de Açailândia é parceira do SINPRA. “Esse seminário é de suma importância, tendo em vista que a nossa região necessita muito, e iremos manter a parceria de forma direta e efetiva em assistência, com o incentivo para o melhor andamento da produção e crescimento do produtor e consequentemente para o nosso município”, salientou Whostington Carvalho, Secretário de Agricultura de Açailândia.

Segundo o Superintendente do SEMAR, o processo de conscientização continuará dando andamento a capacitação dos produtores. “Após esse evento, faremos outras formações que virão posteriormente, e na oportunidade faremos a capacitação dos técnicos, onde o SEMAR irá prestar assistência técnica para os produtores da região, de que forma possamos transformar o programa no impulsor para a sustentabilidade”.

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SAAE irá perfurar novo poço no Pequiá de Baixo para resolver problema da água

26/07/2016 às 06:15 em Geral

O mais breve possível o poço vai ser perfurado e que o SAAE está à disposição dos moradores.

a14c8482-7513-417d-aaa1-90601e5a9484Foi realizada uma reunião na Promotoria de Justiça para tratar da distribuição de água no Pequiá de Baixo.Estiveram presentes os Promotores Camila Gaspar, o Diretor do SAAE, Lauro Nascimento,moradores do bairro,e demais representantes. A finalidade primordial e essencial deste encontro foi realmente identificar o foco desta situação, que afeta diretamente a situação do dia a dia dos moradores em razão da falta de água.

Em conversa com a Promotora Camila Gaspar, os moradores afirmaram que desde o início do ano o abastecimento não atende as necessidades, e que há vinte dias o problema se agravou. O Diretor do SAAE informou que realmente o problema existe,porque o poço é antigo, mencionou também, que com a substituição da bomba ,esse problema surgiu, causando este transtorno, mas que tudo será solucionado de imediato.

Após ouvir as duas partes envolvidas, a Promotora estabeleceu o prazo máximo de 60 dias para que o SAAE perfure um novo poço para resolver de vez o problema. “A reunião foi melhor do que nós esperávamos, com o surgimento deste problema da água, chamamos o SAAE e a comunidade para discutir,e assim ficou definido a perfuração de um novo poço em no máximo de 60 dias”, afirmou a Promotora, Camila Gaspar.

Lauro Nascimento esclareceu que o mais breve possível o poço vai ser perfurado e que o SAAE está à disposição dos moradores. “Entramos no consenso para que o problema seja solucionado de forma transparente e imediato, desta maneira,vamos perfurar outro poço para que este incomodo incidente seja resolvido, e para que a comunidade se sinta satisfeita e devidamente privilegiada com os serviços do SAAE”, concluiu o Diretor.

Francisca Souza, Vice-Presidente da Associação de Moradores, falou que a conversa foi bastante produtiva, agora vão aguardar os serviços prometidos e definidos nesta reunião, pois tudo será normalizado tão logo seja possível. “Já tem mais de vinte dias essa falta de água, porém agora nós iremos esperar resolver,porque não podemos ficar sem abastecimento,eu fiquei muito feliz, satisfeita e esperançosa”, disse a Vice-Presidente.

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Homem que tentou matar esposa e tentar contra a própria vida é preso ao deixar Hospital, em Açailandia

25/07/2016 às 14:47 em Polícia
Suspeito 1

José Benigno foi preso por força de um mandado de prisão expedido em seu desfavor 

Investigadores da 9ª Delegacia Regional de Açailandia (DRA) prenderam na manhã desta segunda-feira (25), um homem identificado como José Benigno de Lima, morador da Vila Bom Jardim.

O mesmo tentou matar a esposa com pelo menos 10 facadas e tentar contra a própria vida com um golpe no pescoço. O fato ocorreu no último dia 3 de julho na residencia do casal, após discussão por “motivo fútil”.

Benigno foi preso por força de um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Pedro Guimarães Junior (Titular da 1ª Vara Criminal de Açailândia), a pedido da Delegada Sylvianne Lenira Cavalcante Tenório (Titular da Delegacia Especial da Mulher).

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antonio Marcos, a vítima Aila Maria Marques Da Silva (mulher com quem o suspeito vivia maritalmente), se encontra em casa e não corre risco de morte.

Após ser realizado procedimentos de praxe, o conduzido foi encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), onde ficará a disposição da justiça.

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Automóvel capota e deixa dois feridos na BR-222, próximo ao Novo Bacabal

25/07/2016 às 08:14 em Acidente
Capotamento 1

Veículo ficou parcialmente destruído. Foto: Divulgação

Um automóvel Cobalt capotou na manhã deste sábado (23) na BR-222 (entre Açailandia e o Povoado Novo Bacabal). A princípio a informação era de que as vítimas estariam presas as ferragens.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiro de Açailandia se deslocaram para o local, más ao chegar as vitimas já haviam sido socorridas.

No automóvel estavam abordo três pessoas. A motorista e uma passageira que estava no banco da frente foram socorridas por terceiros e encaminhado para o Hospital Municipal de Bom Jesus das Selvas.

De acordo com profissionais do SAMU, o terceiro ocupante do veiculo que se encontrava no local do acidente  se recusou a vir para o Hospital Municipal de Açailandia (HMA).

As causas do acidente são desconhecidas e as vítimas ainda não foram identificadas!

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Igreja usa dízimos para construir abrigos para ‘Moradores de Rua’, em SP

22/07/2016 às 11:45 em Geral
barracas-para-sem-teto

Renato Barbosa lidera ministério de ação social e evangelização

O pastor Renato José Barbosa, que já está há 15 anos no ministério, trabalha com missões urbanas há 12 anos. Com formação e pós-graduação em teologia, ele também possui um diploma em tecnologia elétrica, sendo proprietário de uma empresa nesta área.

sem-tetos

Sem-tetos

A igreja liderada por ele é responsável pelo projeto “Jesus Vem Semeando a Palavra”, voltado para atender as necessidades dos moradores de rua em São Paulo, maior cidade do país. Além de doar alimentos e roupas, eles constroem pequenas barracas, capazes de abrigar duas pessoas.

Juntamente com outros voluntários, eles montaram essas barracas no bairro do Belém, que possui cerca de 700 pessoas vivendo em situação de rua. Tudo é custeado com o dinheiro de dízimos e ofertas. Na contramão do que normalmente é visto na televisão, o foco da mensagem pregada por eles não é o acúmulo de bens, mas o investimento prioritário na vida da população carente. Procurado pela redação do portal Gospel Prime, ele conta que a situação lhe parece natural.

“A presença pública da igreja tem de acudir o necessitado”, explica, mencionando que essa é uma prerrogativa bíblica. E isso independe do credo religioso de quem recebe, ou seja, nenhum dos moradores de rua auxiliado pelo projeto possui qualquer tipo de obrigação para com a igreja.

Barbosa denuncia que existe um “abandono” dos sem-teto pelo poder público e a igreja tem a obrigação de olhar para isso. “Os dízimo e ofertas da igreja são para investir em pessoas”, ensina. Sua igreja não está preocupada com templos luxuosos. Sua teologia é vivenciada no dia-a-dia, no encontro com um tipo de público que, em geral, não frequenta locais de culto evangélico.

A visão eclesiástica é bem definida, sua congregação também investe em projetos de evangelização em regiões desfavorecidas – como o interior do Maranhão. Desde o terremoto que abalou o Haiti, em 2010, eles fazem viagens anuais até aquele país, onde possuem parceria com uma organização evangélica que mantém um orfanato. Fazem ainda viagens missionárias para a Índia.

Ao explicar o trabalho de construção dessas barracas na capital paulista, ele conta que a iniciativa não é nova, mas o frio intenso deste ano fez com que ela recebesse mais investimento. O fato é que os sem-teto ganham muitos cobertores na época do inverno.

A igreja pensava em distribuir plásticos para que eles forrassem o local onde dormem. Mas o sereno noturno acaba molhando as cobertas. Surgiu então a ideia de se fazer barraquinhas simples, com estrutura de madeira e coberta de plástico, que servem como abrigo para a chuva e o frio.

O pastor Renato conta que a aceitação foi muito boa e o trabalho gerou uma aproximação com os moradores de rua, oferecendo uma oportunidade de apresentar o evangelho a eles. Segundo o líder religioso, essa população é muitas vezes vítima de preconceito, vistos como pessoas que não querem trabalhar, mas a realidade é muito mais complexa que isso. Existem famílias inteiras sem endereço fixo desde que o pai perdeu o emprego e não conseguiu mais sustentar a casa.

Cada barraca de plástico e madeira custa cerca de 40 reais para a igreja. Algumas doações de fora vêm sendo recebidas e o pastor pede que os interessados entrem em contato pelo e-mail: feparaviver@terra.com.br ou pelo WhatsApp +11 96536581.

Do Gospel Prime

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Reunião na PGJ debate instalação das audiências de custódia nas comarcas com mais de 100 mil habitantes

22/07/2016 às 08:29 em Justiça
Foto_Reunião_Ampem

Audiência de custódia foi tema de reunião

A implantação da audiência de custódia nas comarcas com número superior a 100 mil habitantes foi o tema de uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira, 19, entre o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim.

Também estiveram presentes o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa.

Durante o encontro foi acertada a edição de uma minuta de ato regulamentar interno sobre o tema, com posterior consulta à classe.

“A minuta será elaborada com base nas sugestões encaminhadas pelos colegas à consulta feita pela Ampem no início do ano, nas manifestações dos membros à consulta em andamento feita pela PGJ no site e nos estudos feitos pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão”, informou o procurador-geral de justiça.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

A audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Durante a audiência, o juiz pode avaliar se é necessário manter a pessoa presa, se pode sair mediante fiança, se cabe uma medida punitiva de caráter educativo – como, por exemplo, tornozeleiras eletrônicas – ou até mesmo se deve ficar em liberdade, por não ter sua prisão justificada.

Da Assessoria 

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