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Uma rede de serviços nasce no Maranhão…

21/02/2017 às 06:15 em Geral

ProconEstamos passando por um momento de recessão econômica. Os desafios, no âmbito do governo, consistem na manutenção dos programas de investimentos em um cenário fiscal adverso. No mesmo sentido, se faz indispensável criatividade, capacidade de gestão e atitude para que as políticas públicas em prol de um desenvolvimento socioeconômico não sejam atingidas.

Na última segunda-feira, dia 06 de fevereiro, o Governador Flávio Dino diante a atual crise financeira pela qual passa o país, anunciou mudanças na estrutura de secretarias e órgãos estaduais como forma de contingenciar gastos. Medidas como estas, tem se tornado rotina no atual governo, e configuram uma redução responsável dos custos e das despesas administrativas desde 2015. Dentre elas está a vinculação do VIVA Cidadão ao PROCON, passando este a se chamar de Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA.

Esta mudança representa a unificação de dois órgãos de enorme importância para a política governamental de acesso à direitos, expressando assim seu fortalecimento no atendimento e na promoção de direitos civis aos cidadãos maranhenses.

Desde os primeiros dias, o Governo Flávio Dino conseguiu reduzir os custos do VIVA e fez uma economia total de 52%, através da repactuação de contratos, revisão e extinção de aluguéis, redução da terceirização, etc. Apesar de uma economia superior a 50%, tais medidas não atingiram as ações finalísticas, pelo contrário, conseguimos fazer três vezes mais.

Em 2016, inauguramos 15 novas unidades. Em São Luís, localizadas na Avenida Beira-Mar, na ACIB (Anjo da Guarda), Shopping Passeio e Shopping da Ilha. Em São José de Ribamar, no Pátio Norte Shopping, e nos municípios de Imperatriz (Imperial Shopping), Coroatá, Barra do Corda, Chapadinha, Pastos Bons, Bacabal, Pinheiro, Codó, Presidente Dutra e Caxias. Além das novas unidades, foi possível também reformar as oito já existentes, localizadas em Açailândia, Balsas, Carolina, Imperatriz (Centro), Santa Inês, São Bento, Pedreiras e Viana. Com as reformas, tanto os cidadãos quanto os servidores foram beneficiados com melhores instalações, novos equipamentos, mais qualidade, conforto e segurança nas unidades.

No PROCON/MA, buscamos responder ainda mais rápido e com eficiência as denúncias trazidas pelos consumidores. Através de inúmeras ações, foi possível tornar o órgão ainda mais presente na vida das pessoas. Destaco as fiscalizações do transporte público, aeroportos, serviço bancário, clínicas odontológicas, academias, postos de combustíveis e revendedores de gás.

As ações de fortalecimento do projeto de municipalização do PROCON/MA resultaram em um aumento de 5 para 21 unidades, somente em 2015. Já em 2016, foram inauguradas mais 8 unidades nos municípios de Coroatá, Caxias, Chapadinha, Carolina, Barra do Corda, São Luís (Instituto Florence, VIVA do Shopping da Ilha e da Beira-Mar), Imperatriz (Imperial Shopping) e São José de Ribamar (Pátio Norte Shopping). Atualmente, o órgão de defesa do consumidor possui 29 unidades distribuídas por 24 municípios do Maranhão.

Ao final de 2016, o PROCON/MA entregou à população maranhense 2 unidades do Procon Móvel, fruto dos recursos contidos no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, dinheiro que é arrecadado por meio de multas aplicadas a fornecedores do estado que em algum momento afrontaram os direitos do consumidor.

Atrelando economia e gestão de resultados, foi possível garantir mais eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos aos maranhenses. Hoje, em nosso estado o conceito de cidadão começa a ser conhecido e respeitado. Não como um favor, ou até mesmo uma benesse do estatal, mas como a garantia de direitos civis em prol de um adequado desenvolvimento social.

Agora, com a incorporação do VIVA ao PROCON, a mudança vai além de mais uma redução estrutural e dos gastos, a máquina pública se torna mais enxuta, moderna e eficiente. Garantindo maior celeridade e qualidade na prestação dos serviços públicos e harmonização das relações de consumo. Consolidando desta forma, os objetivos fundamentais da nossa política de governo que pretende afastar a recessão econômica e propiciar o exercício pleno de direitos.

Com todas essas ações, é possível notar claramente um governo democrático, das pessoas, que atua de forma rápida e eficiente, pelas pessoas e para as pessoas. Como preconizou o ex-presidente americano, Abraham Lincoln “Governo do povo, pelo povo e para o povo”. De fato e de direito, um Governo de Todos Nós!

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MPMA, TCE e MP de contas assinam parcerias em defesa da transparência e do controle interno

20/02/2017 às 12:00 em Justiça
MP

Procurador-geral de justiça defendeu combate à corrupção

O Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público de Contas assinaram, nesta sexta-feira, 17, parcerias para o desenvolvimento de ações conjuntas em favor da transparência e do controle interno das administrações municipais.

Foram assinados um Protocolo de Cooperação Institucional e duas Recomendações conjuntas, logo após a abertura do II Encontro – “Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, realizado pelo TCE-MA e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma.

Assinaram os documentos o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado, e o procurador-geral de Contas, Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Do evento, cujo objetivo é atualizar os gestores municipais maranhenses sobre as alterações na forma de prestação de contas, válidas para as que serão entregues este ano, participaram prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais e suas respectivas assessorias contábeis, além de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Federação das Administrações Municipais do Estado (Famem) e das instituições promotoras do encontro.

O presidente da Famem declarou que é de suma importância iniciativas que aproximem os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, das prefeituras. “É uma forma de melhorar os serviços de prestação de contas e diminuir as penalidades”, destacou.

Caldas Furtado agradeceu a participação dos presentes e sugeriu a reflexão de todos sobre os dados que colocam o Maranhão entre os estados com as piores notas noÍndice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), uma ferramenta destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais. O presidente do TCE também chamou atenção para o fato de que estudos comprovam que quanto melhor é o IEGM de uma administração municipal melhor é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Ou seja, a qualidade de vida da população está diretamente relacionada à boa aplicação dos recursos públicos”, enfatizou.

TRANSPARÊNCIA

O procurador-geral de justiça, ao se manifestar, defendeu que a melhor maneira de garantir o desenvolvimento local, com a prevenção e o combate à corrupção, é por meio da transparência. Para tanto, Luiz Gonzaga Coelho afirmou “que a prestação de contas do gestor público deve ser acessível e permanentemente atualizada, para que o controle social o ajude a promover a eficácia das políticas públicas”.

Em seguida, o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, apresentou dados de iniciativas do Ministério Público Estadual para o combate à corrupção, como a campanha “A cidade não pode parar”, que trata do processo de transição nas administrações municipais.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

O Protocolo de Cooperação Institucional tem por objetivo estimular a implantação de mecanismos que visem assegurar o intercâmbio de informações e a definição de estratégias comuns para efetivação das medidas normativas e operacionais que tratam da transparência na administração municipal; e a elaboração de subsídios orientadores sobre a criação, institucionalização e funcionamento do Sistema de Controle Interno nos municípios, na forma e para os fins dos artigos 151 e 165 da Constituição maranhense.

RECOMENDAÇÕES CONJUNTAS

As Recomendações Conjuntas assinadas pelas instituições parceiras tratam da implantação do sistema de controle interno e da regularização do Portal da Transparência nas prefeituras maranhenses.

A Recomendação 01/2017 prevê que os gestores promovam, no prazo máximo de três meses a contar de sua notificação, a implantação do sistema de controle interno baseado na adoção de instrumentos mínimos de controles administrativos, financeiros e patrimoniais, inclusive mediante edição de lei com esse fim.

Já a Recomendação Conjunta 02/2017 orienta que os prefeitos promovam a regularização do Portal da Transparência de seus municípios, a fim de que sejam atendidos os critérios legais, de forma permanente e ininterrupta, viabilizando o controle social, implantando, caso ainda não o tenham feito, o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, que atenda ao padrão mínimo estabelecido pelo Decreto n. 7.185, de 27 de maio de 2010.

O mesmo documento sugere que os gestores se abstenham de utilizar verbas referentes a transferências voluntárias do Estado, caso não detenham certidão atualizada de conformidade de seu Portal de Transparência emitida pelo TCE/MA.

Da Assessoria

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Ministério do Pr. Hete e Missionária Tereza (ex-comadesma), já nasce grande

19/02/2017 às 08:46 em Geral
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Cultos já estão sendo realizado no “meio da rua” porque o salão não cabe mais os irmãos 

O grande trabalho prestado na área eclesiástica fez com que o novo ministério do Pr. Hete e da Missionária Tereza que deixaram à Igreja Evangélica Assembleia de Deus (COMADESMA) no fim do ano passado, já nascesse grande.

O casal de pastores ficou conhecido pelo trabalho diferenciado que fizeram durante pouco mais de 4 anos que estiveram a frente da Congregação Canaã, localizada na Rua Ceará, no centro de Açailândia.

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Cerca 400 pessoas participaram do culto de santa ceia do ultimo domingo (12)

Poderosas campanhas de oração, festas com cantores e pregadores de renome nacional e internacional e o trabalho de ação social voltado para pessoas carentes, se tornou a marca dos lideres evangélicos, que tem o respeito e admiração da população.

O novo ministério, presidido por eles (Pr. Hete e Miss. Tereza), cujo nome ainda não foi anunciado oficialmente, vem ganhando novos adeptos todos os dias. Atualmente os cultos estão sendo realizados praticamente no “meio da rua”, uma vez que o local (sede provisória) já ficou pequeno para acomodar as centenas de pessoas que comparecem as reuniões.

O Pr. Hete, Miss. Tereza e obreiros ligados a eles, sempre que indagados sobre o porque de terem deixados à Assembleia de Deus (COMADESMA), são unanimes em dizer que apenas estão cumprindo aquilo que Deus a um bom tempo já havia determinado e que trabalharão incansavelmente para o engrandecimento do reino de Deus, o que deve ser a principal preocupação de todos que professam fé cristã.

“Nosso objetivo maior é povoar o céu e saquear o inferno”.

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“Operação Discente” prende suspeito de fazer arrastão em Escola no Pequiá

18/02/2017 às 10:34 em Polícia
Suspeito Preso

Prisão aconteceu na madrugada

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, era por volta das 20h45 desta sexta-feira (17), quando dois assaltantes encapuzados pularam o muro da Escola Darcy Ribeiro no Pequiá e roubaram os celulares de professores e todos os alunos em sala de aula, além de um restaurante, também no povoado.

Quando os elementos deixavam a Escola (local do roubo), foram vistos por policiais do serviço de inteligência da 5ª CI que estavam nas imediações, a partir dai iniciou-se uma perseguição aos suspeitos, que começaram atirar contra os Militares, que revidaram, mas não conseguiram atingir os criminosos que a princípio conseguiram fugir, tomaram rumo ignorado.

Veiculo

Veiculo foi abandonado em estrada vicinal

Quando já era por volta das 2h da madrugada, o veículo Etios de placa OXR-7846 de Açailândia, usado para efetuar os assaltos foi localizado em uma estrada vicinal na zona rural de Açailândia, em uma localidade conhecida como “buraco do tatu”, pelo Delegado Regional Murilo Lapenda, Guarnição da Vila Ildemar e Ten. Nonato (oficial do dia).

Ainda durante a madrugada, o Delegado Murilo juntamente com homens do Serviço de Inteligencia da Polícia Militar, durante operação “Discente” conseguiram prender, Welisson dos Reis Miranda (24), morador da Vila Ildemar, suspeito de integrar um bando de criminosos, que vem realizando vários assaltos na cidade e região, inclusive o “Arrastão” na Escola do Pequiá.

Segundo o Ten. Nonato, este mesmo veículo foi abordado pela Polícia Militar na última quinta-feira (16). Nele estavam quatro elementos, que juntamente com o carro, foram apresentados na Delegacia Regional para averiguação, mas foram liberados, pois nada foi encontrado com os suspeitos naquela ocasião.

Segundo a polícia, o automóvel pertence a uma locadora de veículos de Açailândia, cujo responsável deve ser intimado a comparecer a Delegacia para prestar esclarecimentos.

A policia continua as diligencias para prender o restante do bando, que segue foragido.

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Vereador Dr. Adjackson checa “IN LOCO” situação de Escolas da Vila Tancredo

18/02/2017 às 00:01 em Política
Adjackson

Vereador garante que visitas vão continuar

O vereador Adjackson Rodrigues Lima (Dr. Adjackson), em seus primeiros dias de mandato, está mostrando qual é o verdadeiro papel de um vereador, fiscalizando, se reunindo e ouvindo as demandas da sociedade Açailandense, a qual lhe confiou a missão de representá-la no legislativo municipal.

Seu primeiro requerimento apresentado ao plenário da Câmara de Vereadores, foi solicitando a troca dos antigos refletores da Escola Municipal Crislaine Gonçalves Moraes, no bairro João Paulo II, onde o mesmo reside.

O Requerimento foi aprovado por unanimidade e bastante elogiado por pessoas da comunidade e pelos demais parlamentares, com quem Adjackson mantém sempre o diálogo, no sentido de levar benefícios para população.

Na ultima quinta-feira (16), o parlamentar foi pessoalmente às escolas Jurgleide Alves Sampaio, Tancredo de Almeida Neves, Cecilia Meireles e São João Batista, da Vila Tancredo.

Na oportunidade, o vereador pode ver de perto a situação estrutural, do corpo discente (quadro de professores) e como está sendo servida a merenda escolar, no inicio do ano letivo. O mesmo está fazendo um levantamento da realidade de cada unidade de ensino.

Segundo o vereador, as visitas vão se intensificar, não só as escolas, mas a todos os órgãos públicos e serão feitas as cobranças necessárias junto ao poder executivo.

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Sec. de Indústria e Comércio qualifica jovens para o mercado de trabalho

17/02/2017 às 22:54 em Política

WhatsApp Image 2017-02-17 at 10.56.12O incentivo à qualificação e a profissionalização da mão de obra é uma das metas do governo municipal no combate ao desemprego e na construção de um novo projeto de vida para os jovens açailandenses que buscam se inserir no mercado de trabalho.

Nesta quinta-feira (16), pelo menos 15 jovens foram certificados em cursos profissionalizantes, que teve inicio no dia 27 de janeiro. Presentes na solenidade da entrega dos certificados, o Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Cleones Matos; o Assessor de comunicação Wilton Lima; o Diretor do (SINE) Everaldo; e a professora Iranildes, representante da Secretaria de Estado da Economia Solidária (Setres). Essa ação empreendedora é uma parceria da Prefeitura de Açailândia, com o governo do Estado.

Os cursos que possuem uma característica metodológica diferenciada foram escolhidos pelos próprios adolescentes e adequados as suas realidades. As formações profissionalizantes possuem foco no conteúdo otimizado, em carga horária de 60h, com teoria e prática, ministradas pelos professores Hugo Veríssimo, Ana Paula Soares e o professor Marcos Aurélio. Os alunos contam também com todo suporte para participar das atividades do curso como fardamento, material didático, além de orientação sobre o mercado de trabalho.

“Incentivar os jovens a perceber a importância de ter uma profissão, facilitando o ingresso no mercado de trabalho, é gratificante”, celebrou o secretário de Indústria e Comércio, Cleones Matos.

Ao final do curso, os jovens aprovaram a metodologia e as atividades realizadas, como também puderam ampliar os conhecimentos, o que fez crescer neles uma grande expectativa de inserção no mercado de trabalho a partir dessas formações.

Da Assessoria

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Ver. Heliomar solicita que CEMAR resolva problema que coloca vidas em risco

17/02/2017 às 10:56 em Política
Heliomar

Ver. Heliomar Laurindo (1º secretário da câmara municipal de Açailândia)

Durante visitas que vem realizando a vários bairros de Açailândia, onde tem ido atender chamamentos da população, o vereador Heliomar Laurindo (PRB) se deparou com uma situação no mínimo preocupante, na Vila Ildemar.

Postes

Postes estão sendo sustentados apenas pelos cabos

Pelo menos dois postes da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), localizados na Av. Alexandre Costa (em frente ao abrigo dos idosos) que podem desabar a qualquer momento, vêm colocando em risco a vida de pessoas que trafegam diariamente pelo local.

As fortes chuvas que caíram no início da semana trouxeram sérios problemas e prejuízos na infraestrutura da cidade. Preocupado com a situação, o parlamentar já acionou o secretário de obras do município, para que este busque junto a CEMAR uma solução para o problema, antes que aconteça uma tragédia.

“Estamos atentos aos problemas da nossa cidade e sempre que for preciso vamos cobrar dos responsáveis, soluções, afinal de contas esse é nosso papel enquanto legislador”, disse Heliomar.

Heliomar Laurindo salientou ainda que foi eleito com a proposta de representar bem todo o povo de Açailândia e não só a comunidade um bairro, especificamente.

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Diárias de deputados e servidores da AL-MA viram alvo de investigação

17/02/2017 às 08:44 em Política

Inquérito Civil foi aberto pelo MP-MA desde o dia 19 de janeiro deste ano. Investigações estão aos cuidados da promotora Moema Figueiredo.

ALA 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa abriu investigação para apurar possível ato de improbidade administrativa praticada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), com relação aos gastos da Casa com diárias.

Outros deputados estaduais e até mesmo servidores da AL-MA também são alvos da investigação.

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Segundo a Portaria nº. 01/2017, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público nesta quarta-feira 15, o Inquérito Civil foi aberto desde o dia 19 de janeiro último, com base de denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem), ainda em novembro do ano passado. As investigações estão aos cuidados da promotora Moema Figueiredo Viana Pereira.

No caso de confirmada as suspeitas levantadas pelo Sindsalem, os denunciados podem responder, inclusive, na esfera penal.

Um cópia do documento foi encaminhado ao chefe da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor Luiz Gonzaga, e ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP), promotor Carlos Jorge Avelar Silva.

Do Atual7

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Ver. Joilson Cardosos solicita cobertura de quadra esportiva de Novo Bacabal

16/02/2017 às 19:27 em Política
Joilson

Ver. Joilson Cardoso (2º vice-presidente da câmara municipal)

Desde o primeiro de dia de seu mandato, o vereador Joilson Cardoso dos Santos (PRB), 2º vice-presidente da Câmara de Açailândia vem demonstrando empenho no sentido de atender aos anseios da população Açailandense, que lhe cofiou o mandato.

Em busca de melhorias, Joilson vem cumprindo uma maratona de visitas a vários bairros da sede e interior do município, onde vem checando “IN LOCO” a realidade da população.

Através do requerimento de nº 006/2017, o parlamentar solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a cobertura da quadra esportiva do povoado Novo Bacabal, onde o mesmo milita na política e reside a mais de 41 anos.

Observando a imagem a baixo, percebe-se que a quadra que foi literalmente abandonada por gestores passados, necessita urgentemente de um “olhar especial” do poder público.

O pedido do parlamentar foi apresentado ao plenário da Câmara Municipal na semana passada e aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira (15).

Através do documento, Joilson destaca a importância da cobertura da quadra para população daquele povoado, em especial os jovens, que para praticar esportes tem que se expor ao sol escaldante.

O Vereador Ceará (Presidente da Câmara) que sempre que tem oportunidade faz questão de dizer “que não medirá esforços para ver a cidade crescer e se desenvolver”, deve encaminhar oficio ao prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), solicitando a execução da obra.

Quadra Esportiva

Quadra está precisando também de reforma

A Baixo, copia do requerimento: 

Requerimento Joilson

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Vereadores participam de inauguração de área de lazer da 5ª CI de Açailândia

16/02/2017 às 08:32 em Geral

VereadoresAtendendo convite do Major Sérgio (comandante da 5ª CI de Açailândia), os vereadores, Heliomar, Zelito, Fânio Mania, Joilson Cardoso, Evandro Gomes, Caibim, Adjakson e o presidente da Câmara, Ceará, estiveram na tarde desta terça-feira (14),  participando da inauguração da mais nova área de lazer do quartel da 5 CI.

O evento também contou com as presenças dos ex comandantes da PM no município, Cel. Antônio Markus, hoje comandante de policiamento de área do interior, e Ce. Edeilson Carvalho, comandante do 3 BPM de Imperatriz, além da presença do comandante geral da PM no estado, Cel. Frederico Pereira.

Os parlamentares aproveitaram para conhecer as novas instalações do quartel, assim como também manter contato com os oficiais da PM se colocando a disposição para contribuir com ações que tenham por finalidade ampliar o trabalho da instituição no município, com melhores condições de trabalho, resultando na redução da criminalidade.

Da Assessoria

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