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Em Brasília, Pref. Fernando Coelho busca recursos para continuar tocando obras em Bom Jesus das Selvas

19/11/2018 às 16:14 em Política

Fernando Colho (Prefeito de Bom Jesus das Selvas). (Foto: Assessoria)

O Prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PCdoB), segue empenhado em transformar o município de Bom Jesus das Selvas, o qual o mesmo recebeu em total estado de abandono.

Fernando Coelho tem recorrido aos deputados estaduais, bem como aos deputados federais e senadores que compõem a bancada do Maranhão, em busca de recursos a serem revertidos em beneficio para população.

Nesta segunda-feira (19), o gestor participou de inúmeras audiências em Brasília, em busca de recursos para continuar tocando diversas obras, que beneficiará direta e indiretamente, milhares de pessoas de todas as camadas da sociedade.

A infraestrutura, por exemplo, tem sido uma das preocupações do prefeito Fernando Coelho. Ruas e avenidas da sede do município, as quais ainda não haviam sido beneficiadas, estão recebendo o serviço de pavimentação.

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Em Caxias, área de importância histórica é tombada a pedido do Ministério Público

19/11/2018 às 12:36 em Geral

Sede do Ministério Público em Caxias/MA. (Foto: Divulgação)

A 2ª Promotoria de Justiça de Caxias foi notificada, em outubro, a respeito do decreto n° 171/2018, que trata do tombamento municipal da região do Morro do Alecrim e do antigo quartel de polícia, região com grande importância no período da Balaiada, revolta popular ocorrida entre 1838 e 1841 e que se estendeu pelo leste do Maranhão e parte do Piauí.

O quartel de polícia abrigou as Forças Legalistas do Norte tanto no período da Balaiada quanto no movimento de adesão à independência do Brasil.

O tombamento atende a uma demanda apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior, com o objetivo de garantir a melhor preservação do patrimônio histórico.

No processo, foram realizadas uma série de reuniões, três audiências extrajudiciais e uma audiência pública, sempre com o objetivo de discutir, esclarecer e conscientizar a respeito da importância do tombamento. Nesses encontros foi estabelecido um cronograma, cumprido pela Prefeitura de Caxias. Vicente Gildásio ressalta que todo o processo ocorreu de forma extra-judicial, “sempre com base no dialogo”, e com a participação da sociedade civil.

O decreto criou a Zona de Proteção Histórica 1 (ZPH1), estabelecendo seus limites. Entre as regras estabelecidas para a região estão a obrigatoriedade de que todo projeto de construção, demolição, ampliação, reforma, pintura e parcelamento do solo seja analisado e acompanhado pelo Departamento Municipal de Patrimônio Histórico de Caxias.

O documento também trata da altura de qualquer construção a ser feita na ZPH1, além de estabelecer parâmetros para equipamentos de publicidade na Zona de Proteção Histórica.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Caxias, outras 40 áreas de grande importância histórica no município também estão em processo de discussão para que haja o tombamento. A expectativa é que, pelo menos, duas outras zonas recebam o tombamento municipal ainda em 2018.

Da Assessoria

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Garoto Buriticupuense que teve quase 100% do corpo queimado comove o Maranhão

16/11/2018 às 21:18 em Geral

Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos visitou o menino que luta pela vida!

Situação do menino é gravíssima. (Foto: Divulgação)

O “feriadão” do imperatrizense, perdeu a alegria com a chegada do menino João Miguel, de 5 anos de idade, vindo de Buriticupú, quase que 100% queimado em acidente numa caieira daquela cidade que fica a 220km.

A população, informada através das redes sociais, se mobilizou em ajuda material e orações. A situação do menino é gravíssima, requer muitos cuidados para que se estabilize e possa ser removido para um centro especializado nesse tipo de paciente.

João Miguel está num leito de UTI do Socorrinho. O Governo do Estado também já se manifestou, se prontificando a cuidar da transferência tão logo a criança tenha condições de ser embarcada num avião apropriado para isso.

“Aqui estamos fazendo tudo o que nos é possível. Eu, que sou pai de um menino da mesma idade, fico pessoalmente tocado, rezando e acompanhando de perto o desenrolar dos fatos. Imperatriz inteira está mobilizada, comprovando seu espírito solidário” – observou o prefeito Assis Ramos em visita à UTI do HMII nesta sexta-feira, 16, enquanto acompanhava pelo vidro médicos e enfermeiras do Socorrinho literalmente debruçados sobre o menino queimado. “Vai se salvar”, torce o prefeito.

A professora Paula Delane, esposa do goleiro e herói cavalino Rodrigo Ramos, já viveu drama semelhante, quando teve seu filho atingido por queimaduras num acidente doméstico. Ela está junto aos familiares de João Miguel, dando suporte moral e coordenando o recebimento de ajudas.

ASCOM/PMI

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Magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão participam de Encontro de Juízas e Juízes Negros, em Brasília

15/11/2018 às 20:45 em Justiça

Desembargador Bernardo Rodrigues e juiz Marco Adriano com a palestrante Kiusam de Oliveira e uma advogada (Foto: Arquivo Pessoal)

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Bernardo Rodrigues, e o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (comarca de Pedreiras) participaram do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado em Brasília (DF), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, entre os dias 8 e 10 deste mês.

O evento reuniu, na capital federal, ministros, magistrados, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados, estudantes e cidadãos, com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial.

Ao avaliar positivamente a iniciativa, o desembargador Bernardo Rodrigues destacou que ao discutir a desigualdade racial na magistratura brasileira e propor soluções para enfrentar essa realidade, o encontro contribuiu para evoluir a discussão e conscientizar o público e a sociedade sobre a temática.

“O encontro superou minhas expectativas, foi maravilhoso! A temática foi devidamente abordada em busca do enfrentamento desse problema, pois o preconceito é real em nossa sociedade. Não adianta negarmos esse fato. Precisamos estar atentos e conscientes para diminuirmos essa problemática, essa violência nas ruas. Afinal, todos estamos sujeitos, pretos, brancos, homens, mulheres. E o evento serviu para aprofundar essa discussão”, frisou.

Durante a iniciativa, o desembargador foi convidado para compor a comissão organizadora da próxima edição do encontro.

ENCONTRO – O eixo do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negrosfoi a discussão do racismo estrutural, seu significado, sua presença na formação da sociedade brasileira e como ele se manifesta nas diversas instituições e no plano individual.

Diversos assuntos foram abordados na programação, tais como “Representatividade racial nas carreiras jurídicas”, com o ministro Alexandre de Moraes; “Racismo no sistema educacional”, com a palestrante Kiusam de Oliveira; “Práticas no sistema de justiça ao enfrentamento do racismo na busca da inclusividade”, com palestrantes de vários órgãos e instituições, dentre outros.

A iniciativa foi promovida pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) e pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

O evento contou com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), com co-realização da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE); da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT) e Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).

CENSO – De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário de 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo a população brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, apenas 18,1% da magistratura nacional é negra, derivando-se desse conjunto um total de 16,5% de pardos e 1,6% de pretos. Do universo de 38% de juízas, o número de magistradas autodeclaradas pretas se estabeleceu entre 1% e 2% no Poder Judiciário.

Da Assessoria

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DHPP de Imperatriz investiga assassinato do prefeito de Davinópolis

13/11/2018 às 18:01 em Polícia

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) periciou o local do crime e o corpo do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, neste domingo (11). Os próximos passos da investigação são ouvir testemunhas.

O corpo de Ivanildo foi encontrado às 9h do domingo a dois quilômetros de sua chácara, no povoado Juçara, em Davinópolis. Segundo a polícia, o prefeito foi assassinado por arma de fogo.

“O exame de necropsia ainda vai ser finalizado, mas a princípio seria em torno de seis a sete disparos”, disse o delegado Praxísteles Martins, titular da DHPP em Imperatriz, à frente das investigações.

A polícia periciou a caminhonete e a chácara do prefeito, e o local onde seu corpo foi achado. Foram encontradas pequenas manchas de sangue e sinais de resistência da vítima, em seu quarto na chácara.

“Tinha pequenas manchas de sangue no quarto, mas algo bem discreto”, afirmou Praxísteles. “Os móveis não estavam revirados, mas pode até ter havido luta corporal. Tinha sinais de que houve certa resistência”, detalhou o delegado.

Agora a polícia aguarda os resultados da perícia e começa a ouvir testemunhas. A DHPP ainda não trabalha com nenhuma linha de investigação. “Vamos tentar conhecer um pouco da história da vítima nos últimos dias, nos últimos meses, para traçar uma linha mais definida para a investigação”, concluiu Praxísteles.

As investigações seguem sob o comando da DHPP de Imperatriz, com suporte da equipe de São Luís, cujo titular é o delegado Jeffrey Furtado.

Em nota, o Governo do Maranhão manifestou pesar pela morte do prefeito de Davinópolis e informou que vai tomar as providências cabíveis para elucidação do crime.

VEJA A INTEGRA DA NOTA

O Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pela morte do prefeito Ivanildo Paiva, de Davinópolis. Ao tempo que repudia o assassinato, informa que todas as providências estão sendo adotadas para elucidar o covarde assassinato, trabalhando para identificar autor/autores para que seja feita justiça. Toda solidariedade a familiares e amigos do prefeito Ivanildo Paiva nesse momento de dor e justa indignação.

Do Blog da Kely

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MP realiza audiência pública para discutir gratuidade para idosos no transporte coletivo de Imperatriz

12/11/2018 às 05:45 em Geral

Promotor destacou que empresas têm limitado a disponibilização de vagas gratuitas. (Foto: Assessoria)

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 8, na Câmara de Vereadores de Imperatriz, uma audiência pública para discutir a gratuidade do transporte público para pessoas idosas. A iniciativa foi da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Idosa e da Pessoa com Deficiência, cujo titular é o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.

Audiência foi realizada pela 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. (Foto: Assessoria)

Também participaram do evento vereadores, representantes da associação dos idosos, das empresas de transporte, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho das Pessoas com Deficiência.

O promotor Joaquim Júnior disse que a audiência foi motivada por conta das várias denúncias recebidas pelo Ministério Público em Imperatriz. Ele afirmou que, apesar da previsão legal da gratuidade, o direito à isenção de pagamento de passagem no transporte coletivo não tem sido respeitado pelas empresas.

O membro do Ministério Público explicou que idosos e deficientes físicos têm direito a usar transportes urbanos e semiurbanos gratuitamente, sem restrições de cotas. Já no transporte interestadual, a gratuidade se restringe a duas vagas em cada viagem. Após o preenchimento destas vagas, o idoso tem direito a 50% de desconto na passagem.

“Apesar dos termos definidos em lei, temos testemunhado práticas de que empresas só disponibilizam as vagas em dias da semana com menor movimento, ou ainda destinam as vagas apenas para os ônibus denominados ‘comuns’, excluindo a gratuidade para os veículos ‘executivos’. Também temos a alegação de que as vagas já estão preenchidas sem nenhuma comprovação disso”, relata o promotor Joaquim Júnior.

Para Conceição Formiga, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a audiência estabeleceu um diálogo ente os órgãos públicos e empresários do setor. Segundo ela, a maior reivindicação dos usuários é a melhoria do atendimento ao idoso, para que a lei seja efetivamente cumprida. “Há 18 empresas de transporte interestadual operando em Imperatriz. Tendo em vista que uma mesma empresa realiza várias viagens por dia, imagine a quantidade de passagens gratuitas que se pode gerar para a população de maior idade”, pontua Conceição Formiga.

A vereadora Maura Barroso lembra que a lei define a gratuidade de passagens para idosos que ganham até dois salários mínimos. “As pessoas que vão procurar por estes bilhetes são aquelas que geralmente ganham um salário mínimo, por isso nós precisamos dar atenção redobrada à causa. Já tivemos muitos avanços, mas precisamos melhorar ainda mais”.

Da Assessoria

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Prefeito de Davinópolis é assassinado; motivação do crime é desconhecida

11/11/2018 às 12:51 em Polícia

O prefeito de Davinópolis (MA), Ivanildo Paiva Barbosa (PRB), 57 anos, foi executado e o corpo encontrado neste domingo (11) próximo à sua fazenda, na zona rural do município. O corpo do político foi encontrado junto do seu segurança.

O prefeito foi sequestrado na noite deste sábado (11), em sua chácara na zona rural da cidade, mais precisamente no povoado Jussara. Ivanildo Paiva estava em companhia do segurança, ambos foram levados em sua caminhonete, que mais tarde foi localizada com manchas de sangue, na BR-010 nas proximidades do 50 BIS em Imperatriz.

A casa onde o prefeito foi sequestrado, ficou literalmente revirada e com a presença de sangue humano.

A polícia começou as investigações e o corpo do prefeito foi localizado por volta das 9 horas da manhã deste domingo, no povoado Mata Grande.

Já circulam nas redes sociais, muitas especulações sobre a motivação do crime, porém, a polícia oficialmente ainda não se posicionou sobre o caso.

As investigações que foram iniciadas pelo 14-BPM, já  foram repassadas a delegacia de homicídio e proteção a pessoas.

Blog do John Cutrim

(Com informações do blog do Paulo Negrão)

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Poder Judiciário, através da Comarca de Buriticupu realiza Casamentos Comunitários

11/11/2018 às 09:40 em Geral

Juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza celebra união de noivos durante Casamento Comunitário de Buriticupu. (Foto: JosyLord/CGJMA).

O Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara da comarca de Buriticupu, realizou duas cerimônias de casamentos comunitário nestas quarta-feira (07) e quinta-feira (08), formalizando a união civil de 195 casais dos municípios de Bom Jesus das Selvas (45) e Buriticupu (150). As cerimônias foram presididas pelo juiz titular da 2ª Vara de Buriticupu, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, com a participação do juiz titular da comarca de Arame, João Vinícius Santos.

Em Bom Jesus das Selvas, a cerimônia aconteceu na quarta-feira (7), com a presença do prefeito da cidade, Luis Fernando Coelho; vereador Toin Nacional; do promotor de Justiça de Buriticupu, Peterson Armando Azevedo; dos defensores público Fernando Guilherme de Sousa e Francismar Felix; da registradora interina do 1º Ofício, Joceany Conceição Freitas e de representantes das religiões católica e evangélica.

Os noivos Maria Ferreira de Sousa (72 anos) e Adelson Ferreira Magalhães (75 anos) foram os primeiros a oficializarem a união estável perante o Poder Judiciário no termo judiciário de Bom Jesus das Selvas. “Estamos muito felizes por estarmos hoje realizando nosso sonho de casar, mesmo estando com mais de 70 anos de idade e após 45 anos de união”, declararam os noivos.

“Pra nós é uma data especial, com a celebração dos casamentos de quase 200 casais, por meio desse importante projeto que contribui para aproximar o cidadão do Poder Judiciário”, observou o juiz Duarte Henrique.

O defensor público Fernando Guilherme de Sousa observou que o evento movimenta toda a comunidade, servindo também para promover maior aproximação entre a comunidade e os órgãos do Poder Público. “É um ato importante, que regulariza a situação de muitos casais que já estão juntos há muitos anos, e mesmo aqueles com uniões recentes”, frisou.

Em Buriticupu, a cerimônia comunitária aconteceu na noite desta quinta-feira (08), e foi aberta com o casamento dos noivos Valdemar Castro e Leia dos Santos, representando as pessoas com deficiência. “O evento foi muito organizado, um momento importante para todos os casais aqui presentes”, disse o noivo.

“Fico muito feliz em fazer parte desse projeto, que representa a institucionalização, pelo Poder Judiciário, da situação conjugal de fato de muitos casais do nosso Estado”, observou o promotor de Justiça Peterson Azevedo.

Também participaram da cerimônia o prefeito de Buriticupu, José Gomes; o vereador Estaniel de Carvalho; a juíza de Paz Geane Costa Ferreira, representando a Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da comarca.

PROJETO – Há 20 anos em execução pelo Poder Judiciário maranhense, o projeto Casamentos Comunitário já formalizou a união de mais de 120 mil casais de todo o Maranhão. No último dia 22 de setembro, São Luís recebeu a maior cerimônia do ano, com a união de mais mil casais do município, e a participação de mais de 50 juízes de direito de todo o Estado.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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Ministério Público e Câmara Municipal de Itinga assinam TAC para realização de concurso público

11/11/2018 às 09:27 em Política

O Ministério Público do Maranhão e a Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão assinaram, no dia 1° de novembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a realização de concurso público pelo Legislativo Municipal. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e pelo presidente da Câmara, Maxwil de Oliveira Reis.

No TAC, a Câmara de Vereadores se compromete a publicar edital do concurso público até o dia 16 de novembro deste ano. As provas escritas deverão ser aplicadas até 9 de dezembro e o certame deverá estar concluído e homologado até 21 de dezembro. A posse dos aprovados deverá ser iniciada, no máximo, em 28 de dezembro de 2018.

Eventual dispensa de licitação para a contratação do responsável pelo concurso deverá ocorrer em obediência ao que determina a Lei de Licitações (8.666/93).

Após 28 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal se comprometeu a não mais manter no quadro de pessoal funcionários contratados temporariamente para exercer funções de natureza permanente. As contratações temporárias deverão obedecer ao que prevê a Constituição Federal, sendo possíveis somente em situações de excepcional interesse público, para atender a situações emergenciais e eventuais.

O TAC também prevê que não poderão ser criados cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia ou assessoramento, cujas atribuições estão previstas na Constituição Federal. Quaisquer cargos existentes identificados como de direção, chefia ou assessoramento mas que não se adéquem às atribuições legalmente previstas deverão ser extintos em até 15 dias.

O Legislativo Municipal também se comprometeu a não realizar contratações de pessoal por intermédio de cooperativa de mão de obra ou de associação civil não empresarial. Somente será possível esse tipo de contratação caso haja processo prévio de licitação e seja destinada a serviços relacionados a atividades como vigilância e limpeza. Também não se pode estabelecer vínculo entre os empregados da contratada e o Município.

Tanto o TAC quanto os editais e resultados do concurso público deverão ser divulgados no periódico encarregado das publicações oficiais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, no site do órgão na internet e nos átrios da sede do Legislativo Municipal.

A cada etapa do certame vencida, o presidente da Câmara tem prazo de 48 horas para remeter a comprovação de seu cumprimento à Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão. Em caso de descumprimento injustificado de qualquer dos itens do TAC, ficou determinada multa diária de R$ 1 mil, além da configuração de improbidade administrativa.

Da Assessoria

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SI e FT do 26º BPM prendem suspeitos de tráfico de drogas em Açailândia

10/11/2018 às 21:39 em Polícia

Homens da Força Tática e do Serviço de Inteligência do 26º Batalhão de Policia Militar de Açailândia, sob o comando do Tenente Coronel, Jonilson Diniz Duarte, prenderam na manhã deste sábado (10), dois homens identificados como sendo André Viana da Silva e Marcio Mendes Andrade, conhecido no submundo do crime pela alcunha de “Neguinho”, suspeitos de tráfico de drogas.

Juntamente com André Viana e Marcio Mendes, foram conduzidos também a delegacia da Polícia Civil mais dois suspeitos, cuja qualificação não foi repassada ao blog.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, a equipe do Serviço de Inteligência do 26° BPM fazia rondas no Bairro Getat, quando avistou André Viana, aparentando nervosismo e muito inquieto. Como já era conhecido pela pratica de tráfico de drogas, os policiais decidiram aborda-lo.

Durante a revista foi encontrado com ele (André) o valor de R$ 8,00 (oito reais) em notas de R$ 2,00 (dois reais), possivelmente oriundos do tráfico e 29 (vinte e nove) pedras de uma substancia semelhante e/ou igual ao crack.

Disposto a contribuir com a polícia, André levou os PM´s até sua residência, onde se encontrava o segundo suspeito, Marcio Mendes, que ao perceber a chegada da Polícia Militar, tentou se evadir, mas foi capturado. Ao realizarem buscas no quintal da residência, os militares encontraram um “potinho” contento 8 (oito) papelotes de uma substancia semelhante e/ou igual a maconha.

A polícia ainda estava no interior da casa quando chegaram dois elementos, pedindo maconha a “Neguinho”.  Com um dos elementos foi encontrado um aparelho celular Samsung J-2, que havia sido tomado de assalto na manhã deste sábado. Ao ser indagado sobre a origem do aparelho, o mesmo disse que um indivíduo identificado apenas pelo prenome de “David” havia roubado o aparelho no Bairro Capeloza e passado pra ele pela quantia de R$ 100,00.

Com a evolução da ocorrência, o Serviço de Inteligência solicitou o apoio da Força Tática. Quando esta chegou ao local, “André e Neguinho” resolveram entregar o restante da droga, que estava escondida em uma residência ao lado.

No local, foram encontrados 30 papelotes de uma substancia semelhante e/ou igual a maconha e 48 pedras de uma substancia semelhante e/ou igual ao crack, acondicionados em um “pequeno pote”, além de apetrechos utilizados para embalagem da droga, como papel filme e papel alumínio.

O “Quarteto” foi apresentado na 9ª Delegacia Regional de Açailândia para as providencias pertinentes ao caso.

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Francisca Primo parabeniza municípios maranhenses por emancipações políticas

10/11/2018 às 13:46 em Política

No dia 10 de novembro de 1994, através da Lei nº 6.126 foram criados cerca de 80 municípios maranhenses, contribuindo assim com o crescimento econômico e social do estado.

Parlamentar atuante no desenvolvimento do Maranhão, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) parabeniza todos os munícipes que festejam a emancipação política de seus respectivos municípios.

Celebrando o aniversário de 24 anos de Buriticupu, Francisca Primo deixa sua mensagem de aniversário.

“A quantidade de cidades que foram criadas nessa data é um marco na história do Maranhão. Parabenizo os buriticupuenses pela cidade que registra um amplo desenvolvimento desde os seus primeiros anos e neste dia especial não poderia deixar de parabenizar a população dos mais de 80 municípios por suas emancipações. Deixo meu abraço para todos, afirmando que estamos juntos no desenvolvimento do estado. Esperamos por dias melhores no cenário econômico e social do Maranhão”, afirmou a deputada

Na lista das cidades emancipadas, nesta data estão os municípios de Alto Alegre do Maranhão, (criado no ano de 1996), Alto Alegre do Pindaré, Água Doce do Maranhão, Bacabeira, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Itaipava do Grajaú, Matões do Norte, Paulino Neves, Raposa, Santo Amaro, Satubinha, Senador La Rocque, entre outras.

Da Assessoria

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Pela segunda vez, Juscelino Oliveira ganha o prêmio ‘Sebrae Prefeito Empreendedor’

09/11/2018 às 11:13 em Geral

Na ocasião o secretário Cleones Matos representou o chefe do executivo municipal de Açailândia!

O prefeito municipal de Açailândia, Juscelino Oliveira concorreu pela segunda vez ao “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor”, que neste ano está em sua 10ª edição.

O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (08/11) no Multicenter Sebrae, na capital do estado São Luís.

Entre as autoridades estavam presentes toda diretoria do Sebrae Maranhão, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda, o deputado federal e senador eleito Uerverton Rocha, além de gestores de diversos municípios maranhenses.
Na oportunidade Açailândia concorreu em uma das 7 categorias do prêmio, disputando na categoria Desburocratização.

PREMIADO

Mais uma vez Açailândia venceu na referida categoria. Na impossibilidade da presença de Juscelino Oliveira, o mesmo foi representado pelo secretário de Indústria e Comércio de Açailândia , Cleones Matos, que recebeu o prêmio sobre fortes aplausos e falou aos presentes sobre a importância de ações de desburocratização.

“Infelizmente a burocracia impede a agilidade de um governo. Precisamos facilitar as ações entre as entidades públicas e privadas, a fim de promover o crescimento e desenvolvimento do nosso município”, destacou Cleones.

Por Izaias Cézar (Jornal do Maranhão)

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Deputada Francisca Primo se reúne com diretor da OI para tratar sobre sinal de telefonia para povoados do interior

09/11/2018 às 08:18 em Política

Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB) durante visita ao Diretor Institucional da Operadora OI, Marcos Andrade. (Foto: Divulgação)

Acredite! Em pleno século XXI ainda existem municípios maranhenses e inúmeros povoados bastante populosos, que ainda não contam com o tão necessário e indispensável serviço de telefonia móvel.

Entre as localidades estão os povoados, Novo Bacabal (Distrito de Açailândia) e 2º Núcleo (Distrito de Buriticupu), ambos estão na lista dos povoados cotados para ser emancipado (virar cidade).

A solução desse problema tem sido uma das preocupações da Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB), que com muito afinco tem defendido as causas de interesse do povo do Maranhão, em especial da sua região.

Na manhã da última quarta-feira (7), a parlamentar se reuniu com o Diretor Institucional da Operadora Oi, Marcos Andrade. Na ocasião, os dois trataram sobre sinal de Telefonia Móvel para o povoado II Núcleo (Buriticupu); Santo Onofre (Santa Luzia do Tide); Novo Bacabal (Açailândia), Cocos (Benedito Leite) e também para os povoados, Bananal, Rocinha, Palmares, Gameleira e setor agrícola, no município de Governador Edison Lobão.

Após mais essa tratativa, espera-se que a OI acelere o processo e leve as referidas comunidades o tão esperado sinal de telefonia móvel.

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Gestão dos benefícios previdenciários dos servidores da Câmara de São Luis será assumida pelo IPAM

09/11/2018 às 08:07 em Justiça

TAC que garantiu a mudança foi intermediado pelo MPMA e MP de Contas!

O procurador-geral de justiça recebeu as autoridades. (Foto: Assessoria)

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado nesta quinta-feira, 8, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a gestão do pagamento, manutenção e concessão de benefícios previdenciários dos servidores da Câmara Municipal de São Luís será assumida pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e Ministério Público de Contas, como compromitentes, e o Município de São Luís, Ipam e Câmara Municipal, como compromissários.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu as autoridades. Ele destacou que o Ministério Público do Maranhão tem buscado o diálogo para resolver as questões. “O que nos interessa é a efetiva resolução dos problemas. Por isso o diálogo é sempre a primeira opção”, afirmou Gonzaga.

Em seguida, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa falou sobre o trabalho desenvolvido. Segundo ele, “este é mais um resultado positivo gerado pela atuação conjunta das instituições.”

Assinaram o documento o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, representando o MPMA; o procurador Jairo Cavalcante Vieira, pelo MP de Contas; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; a presidente do Ipam, Maria José Marinho de Oliveira; e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum.

O chefe de Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães, e o promotor de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, também participaram da reunião.

Embora o Ipam tenha a prerrogativa de gerir o Regime Próprio de Previdência Social de São Luís, o órgão não é o único gestor desse sistema. Conforme ficou constatado em fiscalização conjunta do Ministério Público Estadual e MP de Contas, quem paga os inativos da Câmara de Vereadores é o próprio Legislativo, o que contraria um princípio básico do Sistema Previdenciário Público, que é a gestão unificada dos seus recursos.

A conduta também afronta a própria Constituição Federal, no artigo 40, e a Lei Geral da Previdência no Serviço Público (nº 9.717/98).

O MP Estadual e o MP de Contas apuraram, também, que o Ipam desconhece totalmente os dados relativos à folha de pagamento dos inativos da Câmara Municipal de São Luís. “Não possui sequer informações sobre seu quantitativo, ou sobre a forma como se deu a concessão de aposentadorias, ou se os valores que são repassados para fazer face aos proventos dos mesmos condizem com a sua real necessidade”, observa o documento.

Os signatários do TAC consideram, ainda, a situação “um quadro gravíssimo de ilegalidade” e que precisa ser “urgentemente mudado, pois desvirtua o atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial, princípio basilar do sistema de previdência público”.

COMPROMISSOS

Cada compromissário do TAC assumiu algumas obrigações. A Prefeitura de São Luís, a partir do dia 20 de dezembro de 2018, deixará de efetuar repasses para a Câmara com a finalidade de pagamento de benefícios previdenciários, passando a enviar tais recursos para o Ipam.

À Câmara, compete, entre outras obrigações, entregar, num prazo de 30 dias, os processos de aposentadoria e pensão de todos os servidores da casa legislativa; fornecer todas as informações sobre a base cadastral dos segurados; deixar de conceder aposentadorias, tendo em vista a transferência da gestão para o Ipam; informar, de maneira individual, as contribuições previdenciárias recolhidas ao regime geral do Município.

Ao Ipam, cabe, além de assumir a gestão dos benefícios previdenciários dos servidores da Câmara, manter o pagamento dos benefícios já concedidos, bem como enquadrar os segurados no plano financeiro ou previdenciário, conforme análise das informações disponibilizadas pelo Legislativo.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas, será aplicada multa diária de R$ 10 mil ao compromissário.

Da Assessoria

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Colisão entre automóvel e caminhão mata quatro na BR-010, próximo a Itinga do MA

08/11/2018 às 21:23 em Acidente

Uma manobra perigosa de uma van teria provocado a colisão entre um carro de passeio e o caminhão!

(Foto: Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (Unidade Operacional de Açailândia), atendeu na tarde desta quinta-feira (08), na BR 010, município de Itinga do Maranhão, uma colisão transversal envolvendo um veículo de passeio de cor vermelha e um caminhão baú de cor prata.

Segundo informações, uma van Mercedes Benz, de cor branca, ao tentar entrar no Auto Posto Chapadão, acabou atrapalhando um veículo Ônix vermelho, com placa de Dom Eliseu/PA, que vinha no sentido contrário. O motorista do automóvel perdeu o controle da direção e foi colhido transversalmente pelo caminhão.

Quatro pessoas morreram na colisão e ficaram presas nas ferragens. O caminhão arrastou o automóvel por vários metros. Equipes do corpo de Bombeiros foram acionadas para fazer a retirada dos corpos.

A PRF tomou todas às providencias, como por exemplo, sinalizando o local, evitando assim outros acidentes.

Até o fechamento dessa matéria, os nomes das vítimas ainda não havia sido divulgado!

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Pref. de Açailândia prepara ruas do Ouro Verde para receber o “Mais Asfalto”

08/11/2018 às 15:57 em Infraestrutura

As Avenidas Adelino Andrade, Castro Alves, bem como as ruas Coelho Neto, Fernando Pessoa, João Ribeiro, Monteiro Lobato e a Lima Barreto, desde a semana passada estão recebendo todo o trabalho de terraplenagem, sendo preparada para receber a pavimentação do programa Mais Asfalto.

O trabalho é uma obra do governo estadual em parceria com a prefeitura de Açailândia e de responsabilidade da empresa TerraMata. A pavimentação vai cobrir uma área de 14.490,15 m2, do bairro, pavimentando 2.887,50 metros de ruas do Residencial Ouro Verde. Com mais de10 anos de sua criação é a a primeira vez que os moradores recebem atenção do poder público na área da infraestrutura e urbanismo com a chegada deste benefício.

As obras de drenagem e terraplenagem estão com mais de 89,9% executadas e só depois da conclusão deste serviço é chegada as primeiras camadas do asfalto. Só as duas avenidas juntas, vão receber 1.468 metros de asfalto de qualidade, com drenagem, além de calçadas com sarjetas e acessibilidade.

A qualidade das vias de acesso, ou vias arteriais do bairro, é fundamental para que o trânsito na cidade flua normalmente, sem contratempos. Garantir a mobilidade urbana dos moradores é uma das prioridades da Prefeitura de Açailândia e uma determinação pelo prefeito Juscelino Oliveira ao secretário de infraestrutura Divaldo Farias. Outra ação do governo do estado em parceria com a prefeitura de Açailândia, está o programa “Mais Bloquete” que está em andamento em outros bairros de Açailândia.

 ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

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Projeto capacita mulheres para ações de empreendedorismo em Imperatriz

08/11/2018 às 09:20 em Geral

A ação é desenvolvida em parceria com uma faculdade particular!

Aulas serão toda terça e quinta-feira, no período da tarde, com a abordagem de temas diversos e aulas de informática. (Foto: Edmara Silva)

Maquiadora profissional Flayanara Gonçalves Pereira pretende abrir um negócio que garanta renda e um “pé de meia” para o casamento. Já a assistente administrativa de uma escola privada, Daniela Maria Barbosa Pereira quer ampliar a venda de confecções, em casa e para amigos. Em comum, as duas começaram a participar nesta terça-feira, 6, do projeto “Wonder woman” (em português Mulher Maravilha) idealizado e desenvolvido por uma das faculdades do grupo Wyden em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Políticas para Mulheres.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Josivaldo Santos, explica que o objetivo da iniciativa é empoderar as mulheres por meio do empreendedorismo. “Além das políticas de incentivo para as empresas, a gestão municipal tem concentrado ações que valorizem e oportunizem qualificação aos empreendedores individuais, e as parcerias com a iniciativa privada são essenciais nesse cenário”, destaca.

“Uma pesquisa rodada aqui na faculdade sobre a venda de açaí na cidade traz um dado interessante: 60% dos negócios existentes de venda de açaí em Imperatriz são geridos por mulheres, gerando renda, empregos e alimentando seus filhos e vamos capacitar e treiná-las um mês para que saiam daqui em condições de melhorar seus negócios”, destacou o coordenador do projeto, Diego Maciel de Oliveira.

Pelo cronograma, as aulas serão toda terça e quinta-feira, no período da tarde, com a abordagem de temas diversos, desde modelagem de negócios, até design, redes sociais e aulas no laboratório de informática.

O grupo de faculdades, que tem em Imperatriz como representante a Facimp-Wyden, desenvolveu a metodologia do projeto no qual a prefeitura entrou como parceira com duas secretarias, a da Mulher e Sedec. As pastas ficaram com as atribuições de divulgar o curso, incentivar, inscrever e acompanhar as mulheres até a sala de aula.

O coordenador geral da Facimp-Wyden, Diego Leite da Cunha, ressaltou que academia já realiza cursos de extensão, atividades práticas e sociais para a comunidade e este projeto surgiu como nova atividade para proporcionar o empoderamento econômico, psicológico e social para mulheres que têm interesse em ter um empreendimento e sua respectiva independência econômica.

“Nós contamos com a parceria dos agentes da prefeitura através dos agentes da Secretaria Sedec que já vem desde o início da nova gestão em 2017. E desde então temos tido muito êxito em várias parcerias desde a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde até a próprio Sedec e é um projeto em prol da sociedade sem custo para nenhum dos parceiros”, finalizou Diego Leite.

Da Assessoria

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Diplomação de Jair Bolsonaro é marcada para o dia 10 de dezembro

08/11/2018 às 08:40 em Política

Prevista anteriormente para o dia 19 de dezembro, a solenidade foi antecipada por causa da cirurgia para a reversão da colostomia, marcada para o dia 12!

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na manhã desta quarta-feira (7), a presidência do tribunal entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente.

No contato com o futuro ministro da Casa Civil, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a Corte teria como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que o presidente eleito deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia, que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro.

A operação será feita pela equipe do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde o então candidato se recuperou do ataque. Bolsonaro estima que a recuperação após o novo procedimento dure cerca de uma semana.

Via Agencia Brasil

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Dep. Francisca Primo preside Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais

07/11/2018 às 19:11 em Política

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) mediou na manhã desta quarta-feira (07) na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, a reunião de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do II Quadrimestre de 2018.

Em pauta a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no II Quadrimestre de 2018, conforme disposto no § 4 º do artigo 9 º da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim redigido.

Para um melhor entendimento das metas fiscais foram expostos em gráficos a situação econômica do estado, através dos técnicos da área econômica do governo que detalharam os demonstrativos de metas anuais, comparativo da receita tributária prevista com a realizada, dívidas consolidadas, gastos com pessoal entre outras.

A presidente da Comissão de Orçamentos e deputada estadual, Francisca Primo destacou a importância da audiência pública.

“Temos a chance de discutir com os parlamentares sobre os problemas enfrentados pela economia do estado, expondo as metas fiscais, esclarecendo dúvidas e contribuindo com o trabalho realizado pelos técnicos da Seplan”, apontou a parlamentar.

Em debate com os deputados estaduais, Eduardo Braide (PMN), Professor Marco Aurélio, (PCdoB), César Pires(PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), o subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe esclareceu as dúvidas relacionadas à alienação de bens e questões previdenciárias.

Estiveram presentes no evento, o supervisor de Orientações e Normas, Leonardo Aquino; superintendente da Contadoria Geral, Tânia Regina; subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe; diretor do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado (Fepa), José Aderaldo Neto e os técnicos, Roberto Matos, Eduardo Henrique Santos e Marcelo de Souza Santos.

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Mediação: Primeira audiência no Centro de Conciliação de 2º Grau resulta em acordo

07/11/2018 às 19:00 em Justiça

O Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de 2º Grau está instalado no prédio-sede do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Poder Judiciário do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (7), a primeira audiência no Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de 2º Grau, instalado recentemente, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou “que a iniciativa evidencia o comprometimento do Poder Judiciário do Maranhão com a efetivação da Justiça no Estado e abre, com sucesso, os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação, no âmbito da Justiça de 2 º Grau”.

A sessão foi acompanhada pelos desembargadores José Luiz Almeida ( presidente do Núcleo de Solução de Conflitos), Jamil Gedeon, Jorge Rachid, Froz Sobrinho, Anildes Cruz, e pelo juiz Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos).

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJ, desembargador José Luiz Almeida, destacou a importância histórica do momento para a Justiça, o empoderamento do cidadão e a pacificação social.

“Vivenciamos, hoje, um momento histórico na Justiça, reafirmando a possibilidade de empoderamento das partes na solução de seus conflitos”, frisou o magistrado, agradecendo o apoio incondicional do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, aos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Conciliação.

“O presidente tem garantido apoio incondicional as nossas ações e projetos, o que tem facilitado bastante o nosso trabalho”, pontuou o desembargador.

ACORDO

A primeira audiência realizada no Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de Segundo Grau do Maranhão – conduzida pelo conciliador Guilherme Freire Alves – tratou de uma ação declaratória de inexistência de débito com danos morais, movida por Valdimiro Ramos Costa contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

O acordo resultou no pagamento do valor de R$ 3 mil por danos morais a ser pago pela empresa requerida (Cemar), cancelamento do débito indevido da fatura e restabelecimento do serviço.

O requerente, que reside em Barra do Corda (MA), foi representado na audiência por seu advogado Kleyton Henrique Paes. O requerente participou da audiência por telefone. A Cemar foi representada pela advogada Juliana Nunes Lamar.

Após dialogarem e entrarem em acordo, ambos os advogados elogiaram a iniciativa da Justiça do Maranhão em instalar um Centro de Conciliação de 2º Grau. Eles afirmaram “que a iniciativa é muito positiva por desafogar a Justiça de 2º Grau, além de ser uma inovação que vai estimular cada vez mais a prática da solução amigável entre as partes”.

Amanda Campos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br

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Paulo Avelar é reconduzido ao cargo de diretor das Promotorias da Capital

07/11/2018 às 18:35 em Sem categoria

Paulo Avelar vai dirigir Promotorias da Capital por mais um mandato. (Foto: Assessoria)

Na manhã desta quarta-feira, 7, o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva foi reconduzido ao cargo de diretor das Promotorias de Justiça de São Luís, para um novo mandato de um ano. Acompanharam a solenidade de posse, realizada no hall da sede das Promotorias, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão.

Candidato único, o promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís foi reeleito para o cargo no dia 18 de outubro.

Em seu discurso de posse, Paulo Avelar agradeceu o apoio da administração e de todos do MPMA e afirmou que vai continuar trabalhando para que as demandas dos membros e servidores sejam atendidas. “Eu costumo dizer que a nossa missão, enquanto promotor de justiça e servidor, é esta: atender bem ao público. Só assim podemos lograr êxito no trabalho administrativo”, disse.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que Paulo Avelar assumiu a diretoria, no mandato anterior, em um momento de dificuldade, no qual as Promotorias estavam instaladas em prédios adaptados, mas conseguiu superar este obstáculo, ao reinaugurar o prédio-sede original. O chefe do MPMA também destacou a futura inauguração do Centro Cultural e Administrativo da instituição, localizado no Centro de São Luís. “Apesar da crise econômica, moral e ética que o país enfrenta, estamos conseguindo avançar nas conquistas para atender os anseios daqueles que compõem a instituição e a sociedade. Parabenizo e desejo sorte a Paulo Avelar neste novo mandato”, disse

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), o vice-presidente da entidade de classe, promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, destacou o trabalho desenvolvido por Paulo Avelar e Luiz Gonzaga Coelho, no passado, quando integraram a direção da Ampem, e que a Associação mantém uma relação colaborativa com a administração do Ministério Público. “Que a sua recondução neste cargo seja coroada de êxito e de muita eficiência, em benefício de promotores, servidores e de nosso destinatário final que é a sociedade”.

Também participaram da solenidade os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Carlos Avelar Silva e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Igualmente compareceu à posse a juíza Diva Maria de Barros Mendes.

Da Assessoria

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“Negão do Morro”, suspeito de vários crimes é executado em Açailandia

07/11/2018 às 15:41 em Polícia

Luzivam de Matos da Silva, o “Negão do Morro”. (Foto: Divulgação)

Um indivíduo identificado como Luzivam de Matos da Silva, o “Negão do Morro” que tinha várias passagens pela polícia por assaltos a mão armada e outros crimes, foi executado com vários tiros por volta das 10h45 da manhã desta quarta-feira (07), em uma localidade conhecida como “Morro do Urubu” – Vila Ildemar.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, a guarnição da ÁREA – F (Vila Ildemar), fazia o trabalho de rotina quando foi informada pela Central de Operações da Policia Militar – COPOM, que no “Morro do Urubu” havia um indivíduo baleado.

Após receber a informação, os policiais foram checar “IN LOCO”. Ao chegar ao local informado, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, já estava fazendo os primeiros procedimentos, quando foi constatado que a vítima já havia entrado em óbito.

Testemunhas que preferem não se identificar, relataram ao titular deste Blog que a vítima vinha em fuga sendo perseguido por 02 (dois) indivíduos que estavam em uma motocicleta preta, quando ao se aproximar da porta dos fundos de sua residência, foi alcançado pelos “algozes”, que dispararam contra o mesmo vários tiros.

Ainda não se sabe ao certo a motivação do crime, mas a principal suspeita é de que possa se tratar de “acerto de contas”, já que “Negão do Morro”, como era conhecido no submundo do crime, tinha inúmeras passagens pela polícia.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde será submetido a procedimentos de praxe e em seguida liberado para a família.

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Plenário aprova projetos de Francisca Primo de combate à criminalidade e em benefício das mulheres

07/11/2018 às 12:19 em Política

Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB)

O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (6), projetos de leis de autoria da deputada Francisca Primo (PCdoB), que dispõem sobre a instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, criação do programa “Pró-Meninas” e da Política Estadual de Empoderamento da Mulher.

O projeto que institui a Política de Prevenção Social à Criminalidade tem como objetivo promover a elaboração e a coordenação de ações, projetos e programas de prevenção, mediante a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça. Além disso, objetiva promover a segurança pública cidadã de pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis aos fenômenos da violência.

Francisca Primo enfatizou que a violência afeta, sobretudo, pessoas em situação de vulnerabilidade social, vítimas do processo de urbanização acelerada e desordenada. “As políticas de prevenção social à criminalidade envolvem uma série de estratégias, desenvolvidas de maneira focalizada e geograficamente segmentada, a exemplo de programas sociais voltados para públicos específicos, a recuperação de áreas urbanas degradadas e a participação comunitária na elaboração de projetos locais de segurança pública”, acentuou a parlamentar.

Segundo informações do Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), o número de homicídios no Maranhão cresceu 209,4% em dez anos. O levantamento também apontou que os 59,6 mil assassinatos ocorridos no Brasil representam 10% dos homicídios no mundo.

Empoderamento da Mulher

O projeto que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher destina-se a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

Francisca Primo destacou que o empoderamento feminino pode ser definido como o processo em que a mulher se apropria de seu direito de existir na sociedade. “Essa realização do seu papel no mundo engloba as várias partes da vida de uma mulher: profissional, familiar, conjugal e, também, a maneira como a mulher vê a si mesma e é vista pelos outros integrantes da sociedade. Portanto, o empoderamento feminino nada mais é do que a mulher agir, ser vista e ver a si mesma como parte importante, independente e igualitária da sociedade, sendo respeitada, valorizada e tendo os seus direitos assegurados em todas as esferas da sociedade”, completou.

“Pró-Meninas”

O Programa “Pro-Meninas” é destinado a adolescentes na faixa etária de 10 a 15 anos, com vivência de rua ou na prostituição no estado do Maranhão, dando um suporte ainda maior aos programas sociais implantados pelo Governo do Estado. O objetivo é atender as meninas que escolheram a rua como moradia por causa da violência sofrida dentro de suas próprias casas. No programa, elas poderão participar de cursos profissionalizantes, que garantirão renda e qualidade de vida.

“Não é segredo para nós, enquanto sociedade, que ninguém sofre mais com as consequências da pobreza do que as meninas. Elas são as mais vulneráveis e excluídas. Meninas pobres têm menos chances de um futuro digno, abandonam o estudo para se dedicar a tarefas domésticas ou trabalhar, muitas vezes quando ainda são crianças. Têm risco de gravidez precoce e são as principais vítimas de abusos e violência sexual. Com a instituição do programa, as meninas terão mais oportunidades e melhor qualidade de vida”, afirmou Francisca Primo.

Nice Moraes / Agência Assembleia

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Josélia Santos movimenta o Residencial Aulídia Gonçalves com ações sociais, lazer e cultura

07/11/2018 às 12:04 em Geral

A Secretária de Assistência Social e primeira-dama de Açailândia, dona Josélia Santos movimentou os moradores do Residencial Aulídia Gonçalves com dia de Ações, serviços, entretenimento, palestras, lazer e cultura. O dia de Ação Social contou com a participação de todas as secretarias municipais, onde cada uma realizou a sua prestação de serviço com todos os servidores.

As atividades tiveram início por volta das 09h00, com ações variadas. Entre elas, orientação dos profissionais na área da saúde, educação, jurídicas, além de conversas sobre prevenção a violência, corte de cabelo, manicure, circuito de debate psicossocial, entre outras ações como atividades físicas, recreação lazer, artes e danças desenvolvidas pela secretaria de cultura.

A secretária Josélia Santos, ressaltou que o evento serviu para incentivar, os moradores a viverem em comunidade através das ações promovidas neste dia de cidadania. “Resolvemos sair das quatro paredes rumo ao Residencial Aulídia Gonçalves para proporcionar este dia de cidadania. Ressalto ainda o apoio de toda a equipe da SEMAS que juntas pudemos assistir de perto todas as necessidades dos moradores deste novo bairro. Quero agradecer também a parceria da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros. Lembrando que vamos intensificar a caravana da cidadania em outros bairros”, disse a secretária Josélia Santos.

Os moradores receberam os serviços das demais secretarias com muita satisfação, destacando a presença e empenho da secretária Josélia Santos que vem sendo bastante atuante desde o primeiro dia em que assumiu a pasta assistencial. Durante todo o dia do evento, o Aulídia Gonçalves ficou bastante movimentado por conta da atenção da prefeitura voltada para o bairro.

O secretário de Indústria e Comércio Cleones Matos, disse que a caravana da cidadania facilita a vida dos moradores por conta da distância do bairro para o centro da cidade. Pensando nesta dificuldade, o prefeito Juscelino Oliveira está desenvolvendo este projeto “Caravana da Cidadania” que leva os serviços das demais secretarias para todos os bairros, a exemplo da secretaria que respondo que neste evento está realizando a tiragem de documentos pessoais e hoje quero elogiar a atitude da secretária Josélia pela sua excelente atuação”, finalizou Cleones Matos.

 ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

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Polícia Civil prende bando especializado em arrombamentos de Agencias Bancárias no Maranhão

04/11/2018 às 10:06 em Polícia

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras – DCRIF/SEIC, em conjunto com a Força Tarefa/MT (PJC-GCCO-/PF/PM/PRF/SEJUDH), prendeu na última quinta-feira (01), na cidade de Dom Pedro/MA, em flagrante por Associação Criminosa majorada pelo envolvimento de menor: Bruno de Lima (“Boquinha”); Mateus Silva de Oliveira Moreira; Erisvando Rodrigues da Silva Oliveira e Francisco Silva de Oliveira (“Pantica”).

E também apreendeu um menor de 16 anos de idade, além de farto material utilizado em arrombamentos de cofres/terminais eletrônicos e veículo usado na prática criminosa.

A equipe do DCRIF/SEIC investigava há várias semanas homens especializados em arrombamentos de cofres/terminais eletrônicos de bancos na região de Presidente Dutra/MA quando, em parceria com a Força-tarefa do Mato Grosso, conseguiu confirmar que os suspeitos tinham como base casas na cidade de Dom Pedro/MA.

A partir da confirmação das informações levantadas, hoje, nas primeiras horas da manhã, foram presos os criminosos citados.

Informa-se que, no momento da abordagem, Bruno de Lima apresentou documento falso, e também foi autuado pleo Crime de falsa identidade (art. 304,CP).

Acrescenta-se que Mateus Silva de Oliveira Moreira possui dois mandados de prisão em aberto no Estado do Mato Grosso/MT pela prática de crimes similares.

As investigações apontam que estes criminosos foram os autores do assalto ao Banco Badesco de Santo Antônio dos Lopes/MA, ocorrido no dia 19/10/2018.

A Polícia Civil do Maranhão dará continuidade às investigações a fim de identificar e prender os demais envolvidos.

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Advogado amazonense lança livro sobre “Combate à Improbidade Administrativa”

04/11/2018 às 08:30 em Sem categoria

Autor acredita que tema é de grande importância no atual cenário da política brasileira!

James Lins e Sérgio Moro. (Foto: Divulgação)

O advogado e cientista político amazonense James Lins, a Editora Aufiero e os autores da obra coletiva “Do Combate à Improbidade Administrativa – Considerações Sobre a Lei n. 8.429/92 e Afins” realizam no próximo dia 07 de novembro o lançamento de sua obra conjunta no auditório da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo – CAASP, na capital paulista.

A obra, que é fruto de um evento realizado pelo centro acadêmico de Direito Oswaldo Aranha, conta com a participação de operadores do Direito de todas as regiões do país como Dr. Miguel Nagib, Dra. Renata Andrade e Dr. Ives Gandra Martins, além da participação especial do futuro Ministro da Justiça, o Juiz Sérgio Moro.

Em sua passagem por Curitiba, o coordenador da obra James Lins entregou um exemplar da obra ao Dr. Moro e frisou sua importância no atual cenário de renovação na política brasileira.

Em suas palavras, temas como o combate à improbidade, à corrupção e também o Compliance, temática integrante do livro, podem ser debatidos e aprofundados por todo cidadão brasileiro.

Do Gospel Prime

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ECA: Pretendentes à adoção concluem curso na 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís

01/11/2018 às 05:45 em Justiça

Trinta e dois pretendentes à adoção de crianças e adolescentes, que entraram com pedido de habilitação junto à 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, concluíram nesta quarta-feira (31) o curso preparatório para adoção. Foram três dias de capacitação, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Mais 22 pessoas já estão passando pela fase de avaliação e devem também participar do curso. Em 2017, foram 35 processos de habilitação e no ano anterior, 37. Podem se candidatar à adoção pessoas casadas ou em união estável, solteiras, viúvas ou divorciadas.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em São Luís atualmente estão habilitados 96 pretendentes a adoção e há 19 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados. De acordo com informações da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, em 2017 tramitaram 59 processos de adoção e, no ano anterior, 47. Na Divisão Psicossocial da unidade judiciária hoje há 25 processos de adoção em análise. A 1ª Vara tem como titular o juiz José Américo Abreu Costa.

Conforme explica a assistente social da 1ª Vara da Infância, Tatiana Carvalho, o curso, ministrado pela Divisão Psicossocial da unidade judiciária, é obrigatório e tem como objetivo cumprir umas das etapas do processo de habilitação para adoção.

Durante os três dias, nos horários da manhã e tarde, os pretendentes participaram de oficinas com os temas compreendendo o adotante; mitos, preconceitos e estereótipos sobre adoção; a criança idealizada e a criança real; adaptação à nova família; adoções especiais; a vida escolar e adoção, entre outros. Houve rodas de conversa e depoimentos de pessoas que já passaram por esse processo. Os participantes também visitaram instituições que abrigam crianças e adolescentes. O curso foi ministrado pela equipe composta pela psicóloga Lourdes Nobre, pedagoga Amelici Rego e as assistentes sociais Tereza Trinta e Tatiana Carvalho. Essa foi a 18ª turma do curso.

PROCESSO – Para adotar legalmente, o interessado deve habilitar-se na 1ª Vara da Infância e Juventude. O primeiro passo é procurar a unidade judiciária, que funciona no 7º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para conhecer os procedimentos. Em seguida, o pretendente à adoção ingressará, junto à vara, com o pedido de habilitação. Os profissionais da Divisão Psicossocial acompanharão o pretendente e, após um estudo social e psicológico, darão um parecer que subsidiará o juiz na decisão sobre o processo de habilitação.

CNA – Após o trâmite do processo e prolatada a sentença de habilitação, o nome do pretendente será incluído no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Lançado em 2008, o CNA, coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país. O banco de dados, único e nacional, é composto de informações sobre crianças e adolescentes aptos a serem adotados e pretendentes habilitados à adoção.

A página eletrônica do CNA traz o passo-a-passo da adoção.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação – Fórum de São Luís

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Sec. de Assistência Social Josélia Santos promove “Dia de Cidadania e Ações Sociais” no Aulídia Gonçalves

31/10/2018 às 18:39 em Geral

A Secretária de Assistência Social e primeira-dama de Açailândia, dona Josélia Santos mobilizou toda a equipe da Assistência Social, bem como as demais secretarias do município para participarem da grande força-tarefa no “Dia de Ações e de Cidadania” direcionadas aos primeiros moradores do Residencial Aulídia Gonçalves, do Programa Minha Casa, Minha Vida, inaugurado no mês de agosto passado por representantes do governo federal, estadual e municipal.

Nesta quinta-feira, 1º. de novembro, a partir das 08h00, os novos moradores vão poder contar com um dia inteiro de ações sociais. Entre elas estão: orientações na área da saúde, educação, cultura, além de palestras com informações jurídicas, prevenção contra a violência, corte de cabelo, manicure, circuito de debate psicossocial, entre outras ações como atividades físicas e recreação e lazer.

A secretária Josélia Santos, ressaltou que o evento vai servir para incentivar, os moradores a viverem em comunidade através das diversas ações promovidas neste grande dia de cidadania. “ Fiz questão de promover esta reunião para os moradores com o apoio de toda a minha equipe, objetivando ver de perto as prioridades deste novo bairro. “É um conjunto de moradia recém construído, novo, mas no entanto, não deixa de faltar alguma coisa importante para os moradores. Neste dia de ações, é uma oportunidade única de conhecer de perto as donas de casas. Por outro lado, elas mesmas vão ter a chance de se conhecerem melhor neste momento de festa, transformação e orientações em todas as áreas”, finalizou Josélia Santos.

 ASCOM-PMA

Por Antônio Maria   

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Coral do Ministério Público participa do Festival Maranhense de Coros

30/10/2018 às 07:15 em Geral

Foto: Assessoria

O coral “Vozes do MP” se apresentou na noite da última sexta-feira, 26, no Festival Maranhense de Coros (Femaco). O evento está na 38ª edição e foi realizado no Teatro Artur Azevedo, em São Luís.

O coro do Ministério Público do Maranhão é formado por membros e servidores e foi um dos 38 corais do Maranhão e de outros estados a se apresentarem no evento, encerrado no último domingo, 28.

Os coralistas do MPMA apresentaram as músicas “Ainda bem” (Marisa Monte), “Caçador de mim” (Sérgio Magrão e Luís Carlos Sá), “Carinhoso” (Pixinguinha), “Berimbau (Baden Powell e Vinicius de Moraes) e “Imbalança”(Luiz Gonzaga).

Após a apresentação, a procuradora-geral de justiça em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa, acompanhada da representante do programa de Qualidade de Vida no Trabalho, Joise Aragão, receberam da coordenação do festival uma placa de homenagem pela participação no evento.

O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares, também prestigiou a apresentação.

Da Assessoria
Redação e fotos: Johelton Gomes

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Brasileiros fazem história nos Estados Unidos na luta contra as drogas

29/10/2018 às 19:44 em Geral

Atletas levantam a bandeira contra as drogas em frente a Casa Branca. (Foto: Divulgação)

O Ciclista maranhense, Adivando Rocha Santos Junior, o “Ap. Adivando Junior” como é conhecido, juntamente com outros ciclistas também brasileiros e americanos, fecharam com êxito a Mega Maratona ‘América Sem Drogas’, percorrendo 700 Milhas de Atlanta na Geórgia até Washington DC, chegando a Casa Branca.

Foram 07 (sete) dias de superação, adrenalina, vencendo o frio, com temperaturas abaixo de 0°C, subindo as montanhas da Virgínia, Carolina do Sul, Carolina do Norte, tudo por uma América Sem Drogas (América Without Drugs). A maratona tem como objetivo sensibilizar o governo americano a fazer parceria com o Brasil, na luta contra as drogas.

Por todo o percurso, os atletas distribuíram mais de 5 Mil Panfletos de prevenção as drogas. O evento coincidiu com a Semana Nacional de Conscientização Sobre Drogas nas Escolas dos Estados Unidos.

A ‘Mega Bike’  saiu de Atlanta na Geórgia no último dia 20 de outubro e chegou a Casa Branca em Washington DC, na última sexta-feira (26).

De acordo com o Ap. Adivando Junior, o objetivo foi alcançado, pois mesmo antes da chegada dos atletas a Casa Branca, o projeto América Sem Drogas (América Without Drugs) já havia sido entregue ao presidente Donald Trump.

Agora é aguardar uma resposta do presidente americano.

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Pref. de Açailândia realiza limpeza dos cemitérios para o ‘Dia de Finados’

29/10/2018 às 12:50 em Infraestrutura

A prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando desde a semana passada, o trabalho de limpeza e manutenção das luminárias dos dois cemitérios de Açailândia. No serviço, inclui a pintura dos túmulos, além do reparo das luminárias e reposição de lâmpadas queimadas.  Em Açailândia a visitação entra pela noite.

O trabalho faz parte de uma força-tarefa planejada pelo prefeito Juscelino Oliveira e repassada para o secretário Divaldo Farias e equipe da SINFRA todos os anos na véspera de finados.

Com os dois cemitérios da cidade limpos, milhares de famílias cumprem o ritual de visitar os túmulos dos entes queridos com mais segurança e tranquilidade durante o dia e principalmente à noite quando os cemitérios estão com todas as luzes acesas, tanto no municipal que está localizado no Jardim de Alah, bem no centro como no Campo da Saudade que fica no Parque das Nações.

Neste período do ano, os dois cemitérios são bastante frequentados por parentes e amigos de pessoas queridas que estão sepultadas nos cemitérios de Açailândia. Em alguns casos, existem pessoas que vem de outras cidades prestar homenagens a algum parente e o local precisa estar limpo e bem iluminado.  O dia é cheio de  homenagens e muitas lembranças e saudades.

Além das homenagens feitas pelos familiares, cerimônias ecumênicas também são realizadas pelas igrejas católicas evangélicas com missas e cultos especiais cheio de louvores a Deus, além de outras homenagens prestadas.

O trabalho de limpeza é também é um gesto do Poder Público de se solidarizar com às famílias açailândenses que já perderam um ente querido no município.

O Dia e Finados, serve também para muita gente ganhar um “dinheiro extra” para ajudar no orçamento da família. Muitos ambulantes usam a data para vender velas, flores e coroas para enfeitar os jazigos.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

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Ap. Osvaldo Cruz diz que concorrerá a Prefeitura de Açailândia em 2020

29/10/2018 às 09:15 em Política

Ap. Osvaldo Cruz, acompanhado da esposa, Apóstola Cleia Costa. (Foto: Divulgação)

Passadas as eleições presidenciais, começam as articulações rumo a 2020. Quem tem pretensões políticas começam as articulações para viabilizar seus projetos, é o caso do Líder Evangélico e Militar Reformado, Ap. Osvaldo Cruz (Igreja Quadrangular), que em contato com o Blog do Antônio Marcos, disse que concorrerá à prefeitura de Açailândia, nas próximas eleições municipais.

Para o Ap. Osvaldo Cruz, a campanha do presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL), o qual o líder evangélico defendeu nestas eleições, deixa mais do que provado de que é possível fazer uma campanha eleitoral sem ter que gastar milhões e/ou fazer acordos “escusos”.

Ainda em conversa com o titular deste noticioso, Osvaldo Cruz disse que tem conhecimento da grandeza do desafio, mas que estar disposto a enfrentar, colocando seu nome para ser julgado pela população.

Como cidadão apto a votar, também posso ser votado. Como é do conhecimento de todos, militamos na política a mais de duas décadas. Durante todos esses anos ganhamos experiência para que possamos fazer uso em defesa de dias melhores para nossa população”, disse Osvaldo Cruz.

O líder evangélico Osvaldo Cruz Costa diz estar trabalhando na construção de uma base sólida, formada por apoios importantes.

O mesmo já foi candidato a vereador, coordenador de campanhas políticas, chefe de gabinete de prefeito (a), secretário adjunto da Secretaria de Indústria e Comercio e Articulador do Selo UNICEF, sendo este o último cargo público ocupado por ele, em Açailândia.

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Judiciário vai eliminar 90 mil processos físicos, leiloar veículos e doar equipamentos apreendidos

29/10/2018 às 07:45 em Justiça

Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, visitou o Depósito Judicial nesta quinta (25).

Com o objetivo de promover uma destinação adequada aos materiais e bens apreendidos que estão depositados nos arquivos judiciais, o Poder Judiciário maranhense vai eliminar cerca de 90 mil processos físicos arquivados em São Luís; realizar a doação de capacetes, equipamentos e bicicletas; e um leilão estadual com os veículos automotores depositados nos fóruns do interior. A destinação dos materiais arquivados na capital foi discutida durante visita do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ao Depósito Judicial da CGJ-MA nesta quarta-feira (24), onde reuniu-se com os servidores responsáveis pelos setores.

Segundo levantamento preliminar, somente no arquivo da capital devem ser eliminados cerca de 90 mil processos físicos, arquivados pelos juizados especiais no período anterior a 2015. A eliminação vai seguir a política de gestão socioambiental do Tribunal de Justiça, assim como a Resolução Nº 11/2013 do TJMA. O corregedor-geral informará aos juízes responsáveis pelos processos, prosseguindo com a publicação de Edital informando sobre a eliminação dos mesmos, a fim de que partes ou advogados possam manifestar interesse dentro do prazo estipulado.

Mais de 900 capacetes apreendidos serão doados para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que beneficiarão motociclistas do interior do Estado, principalmente nas regiões com maior incidência de acidentes envolvendo motocicletas.

A Corregedoria também vai realizar levantamento de outros equipamentos e objetos apreendidos judicialmente, como bicicletas, equipamentos de som automotivo e telefones celulares, que poderão ser doados a entidades assistenciais e organizações religiosas.

De acordo com o corregedor-geral, o objetivo das medidas é reduzir o problema de acúmulo de materiais e bens vinculados a processos judiciais, que permanecem por longos períodos nos depósitos sofrendo deterioração, buscando conferir-lhes uma destinação social e respeitando a política de gestão socioambiental do Poder Judiciário. “O papel do Judiciário é dar uma resposta ao cidadão, então pretendemos doar esses materiais que ainda podem ser aproveitados, liberando o espaço físico para outras atividades e sem gerar custos”, avalia.

LEILÃO – O Judiciário também está realizando levantamento dos veículos automotores que se encontram depositados em fóruns judiciais do Maranhão, vinculados a processos cíveis ou criminais, que serão objeto de um leilão estadual previsto para o dia 12 de dezembro, com o objetivo de promover uma destinação adequada aos veículos e evitar a deterioração.

O leilão não acarretará qualquer tipo de prejuízo às partes ou pessoas que possam eventualmente reivindicar os bens, uma vez que os valores arrecadados serão depositados em conta judicial e Juros da caderneta de poupança acrescidos da taxa referencial (TR). “É muito melhor que a pessoa tenha uma garantia de que seu bem não será perdido, como acontece quando ficam indefinidamente depositados nos pátios”, explica.

Pode participar qualquer pessoa em condições de realizar contratações civis. A organização dos veículos será dividida em quatro polos – São Luís, Imperatriz, Caxias e Presidente Dutra -, sendo presencial e online, com transmissão ao vivo para todo o Estado.

Após relacionados, os veículos serão objeto de análise e avaliação – com a verificação de pendências, inclusive a vinculação a crimes em outros estados ou qualquer restrição ou oneração. Poderão ser destinados ao leilão os veículos que não possuírem pendências que dificultem a transferência da titularidade.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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Primeira Dama Josélia Santos afirma não ser pré-candidata a prefeita

28/10/2018 às 09:06 em Política

Primeira Dama de Açailandia, Josélia Santos. (Foto: Divulgação)

Após matéria publicada pelo Blog do Antônio Marcos (REVEJA), a primeira dama de Açailândia, Sra. Josélia Santos se manifestou, dando conta de que não tem pretensões políticas, ou seja, não é pré-candidata a prefeita.

Josélia Santos afirma que a informação que originou a matéria publicada pelo blog sobre sua possível candidatura, é apenas mais um “factoide” da oposição, que tem como objetivo tirar o foco das grandes realizações que o governo do prefeito Juscelino vem fazendo no município, além de uma tentativa infantil de tentar melindrar os legítimos pré-candidatos do grupo do prefeito.

 “Mesmo que fosse minha vontade de ser candidata neste momento, a Legislação Eleitoral me impediria, já que com muito orgulho sou Esposa e Mãe dos filhos do prefeito Juscelino Oliveira, que recentemente me confiou mais uma grande responsabilidade, a de contribuir com o avanço do Município a frente da Secretaria de Assistência Social. Quero agradecer as centenas de manifestações de apoio que recebi nos últimos dias, e dizer aos amigos, que nosso grupo terá um candidato forte que deverá ser escolhido de forma democrática e no momento certo, para representar o prefeito Juscelino nas eleições de 2020, bem como dar continuidade as políticas públicas e os avanços que a duras penas este governo vem conseguindo”, enfatizou Josélia.

É oportuno este blog lembrar, que o então vereador Juscelino Oliveira, foi o maior combatente na época do prefeito Ildemar Gonçalves, nas questões de nepotismo, defendia que o então prefeito não deveria colocar um parente seu como candidato a prefeito, agora a frente do poder executivo, Juscelino Oliveira manteve sua postura firme contra o nepotismo, sendo Açailândia referencia Estadual contra está pratica nefasta na gestão pública.

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Município de Açailândia sedia 1º. Encontro Interestadual do Conviva Educação

28/10/2018 às 07:54 em Educação

A secretária de Educação Maisa Vieira, realiza entre 24 e 25 de outubro, em Açailândia, o 1º. Encontro Interestadual do CONVIVA EUCAÇÃO, reunindo gestores, educadores e técnicos em educação de vários municípios da regional de Açailândia, no auditório do Instituto Estadual, Ciências e Tecnologia do Maranhão –IEMA de Açailândia.

O encontro voltado para a evolução da educação, contou com a participação da palestrante professora Márcia de Paula Brilhante Portela Sbrussi, do Rio Grande do Norte, especialista do CONVIVA EUCAÇÃO. Ela discorreu sob o tema: “A gestão Democrática, princípio norteador para uma educação de qualidade”. Teve também como palestrante a técnica do Plano de Ações Articuladas –PAR, em Açailândia, Nádia Janes Leite Ribeiro que abordou sobre “A eficácia do Plano de Ações Articuladas para uma gestão educacional com qualidade equidade”.

Contou com a presença da Chefe de Gabinete do Executivo Municipal, professora Rosa Maria Nascimento, representando o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, o presidente do FUNDEB, Cícero Calixto, diretora do IEMA, Phabiana Teles, a articuladora do CONVIVA no Maranhão, Vilma da Cruz, a presidente do CAE, Arlete Silva, a articuladora loca do CONVIVA, de Bom Jesus das Selvas, Dagmar Ferreira e a segunda-dama do município de Açailândia, a educadora Valéria Silva.

O evento serviu também para acontecer o lançamento da plataforma Conviva Educação, ambiente virtual gratuito idealizado para apoiar a gestão das secretarias municipais de educação de todo o país. A iniciativa resulta de parceria inédita entre um grupo de 11 institutos e fundações, com gestão da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) na divulgação e mobilização nos municípios.

Para a secretária de educação, Maisa Vieira, O uso do ambiente virtual gratuito, terá impacto na gestão da educação municipal, com reflexos na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos. O Conviva Educação oferece recursos multimídia destinados a auxiliar os dirigentes municipais de educação e respectivas equipes na realização de atividades.  “ Podemos comparar o Conviva, como uma bolsa cheia de ferramentas importantíssimas para a educação que a UNDIME e cujo objetivo é apoiar os processos de gestão e planejamento da educação pública municipal, contribuindo assim para a aprendizagem dos estudantes, além de colocar à disposição de todos os dirigentes municipais de educação (DME’s). Hoje estamos aqui com todos os técnicos da educação de Açailândia, além de articuladores do Pará e Tocantíns”, ressalta Maisa Vieira.

Ainda segundo a secretária Maisa, o trabalho ganhará eficiência e segurança e permitirá uma gestão estratégica. O ambiente virtual é alimentado periodicamente com informações coletadas diretamente de fontes oficiais. É o caso de temas como demanda e calendário escolares, gestão orçamentária, alimentação, transporte e suprimentos, entre outros, em que o MEC cumpre papel essencial na elaboração das informações.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

Fotos: Jackson Pereira

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