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Operadora OI é condenada a indenizar deficiente visual por dano moral

19/02/2019 às 05:15 em Justiça

Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo condenou a “Oi MóveL S/A” a indenizar um deficiente visual com o pagamento da quantia de R$ 2.700,00 – com correção monetária pelo INPC, além de juros legais de 1%, por danos morais, e a enviar mensalmente a conta do telefone à sua residência.

Segundo Reclamação do consumidor ao Juizado, ele recebia normalmente as faturas para pagamento em sua residência, até que, em dezembro de 2017, foi informado da suspensão da entrega da fatura impressa, e que, a partir daquela data, deveria ser paga por meio de site na internet.

O consumidor alegou que essa forma de pagamento lhe causaria transtornos por ser deficiente visual e necessitar de auxílio de outra pessoa para acessar a conta e efetuar o pagamento. Afirmou, ainda, que, por não ter recebido uma fatura física, atrasou o pagamento e teve o serviço de telefonia bloqueado.

Além dos danos morais, o usuário pediu antecipação da tutela para garantir o restabelecimento do serviço de telefonia que se encontrava pago. A juíza Maria José França, titular do 7º Juizado, concedeu medida liminar para o restabelecimento do serviço, bem como para que a empresa emitisse as próximas faturas impressas, com a entrega na residência do consumidor e decidiu pela indenização por dano moral, com base no artigo 186, do Código Civil e artigo 5°, inciso X, da Constituição Federal.

Em sua defesa, a empresa alegou que a opção de emissão de fatura do plano do consumidor é impressa, com distribuição e entrega realizada pelos Correios e ressaltou que nenhum serviço é infalível, estando sujeito a eventuais falhas. Argumentou ainda que a simples alegação de não recebimento da fatura não o livra da responsabilidade de efetuar o pagamento do débito no vencimento, pois cabe ao usuário, sabedor de suas obrigações, buscar formas alternativas de pagamento.

ATRASO – A juíza constatou nos autos que o consumidor pagou a conta telefônica vencida em 02/10, no valor de R$ 178,19, com atraso, em 05/11/2018. O pagamento atrasado foi o motivo da suspensão dos serviços pela empresa. No entanto, a juíza considerou o tempo entre o pagamento e o religamento acentuado, vez que o serviço foi restabelecido em 19/11/2018.

Quanto ao pedido de recebimento das contas na forma impressa e via correios, verificou que a empresa estava ciente da opção do autor pela fatura impressa e da obrigação de encaminhar a fatura, e não modificar unilateralmente o modo de envio da conta. Segundo, que não produziu prova de que vem regularmente enviando as faturas, apenas se limitou a evitar sua responsabilidade.

“Falha ocasional não deve ser motivo para o não pagamento, primando-se assim por um equilíbrio e sensatez nas relações, como por exemplo, o envio pela empresa, na modalidade SMS do código de barras e valor da conta, possibilitando o pagamento ao consumidor, mesmo nos casos de opção por conta impressa”, ressaltou a juíza na sentença.

A magistrada considerou, ainda, que a condição pessoal do consumidor, de ser portador de deficiência visual, implica a facilitação pelos órgãos públicos e privados para o exercício de atos da vida civil e mesmo daqueles mais simples do dia a dia, efetivando sua dignidade de pessoa humana.

“Neste caso, não havendo prova do envio da fatura impressa ou de outro meio que desse ciência ao consumidor do valor a ser pago, e considerando a condição pessoal de pessoa com deficiência visual vislumbro, também neste ponto, a falha do serviço da demandada (empresa) e o seu dever de reparar os danos”, declarou a magistrada.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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Toma posse a nova diretoria da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão

18/02/2019 às 20:23 em Justiça

Froz Sobrinho e José Jorge Figueiredo tomaram posse no Salão Nobre do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho e José Jorge Figueiredo dos Anjos foram empossados, nesta segunda-feira (18), como diretor e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), respectivamente. A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, com a presença de desembargadores, juízes, servidores e autoridades convidadas.

Indicados pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo, os dois magistrados foram eleitos por aclamação, no dia 7 de novembro de 2018, e assumiram a direção da escola judicial para o biênio 2019 – 2020, sucedendo os desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira e José de Ribamar Castro – à frente da instituição desde fevereiro de 2017.

Após assinarem os termos de posse, os diretores foram agraciados pelo presidente do Tribunal de Justiça com a Medalha e Diploma do Mérito Acadêmico ESMAM, conforme estabelece a Resolução 69/2008.

O desembargador Paulo Velten agradeceu o apoio recebido do Tribunal e de toda a sua equipe e destacou o importante papel da escola na construção de um Poder Judiciário forte e atuante, capaz de responder às demandas sociais de forma adequada e em tempo razoável. “Ao propiciar a capacitação permanente dos servidores e a formação continuada dos juízes, a ESMAM torna-se parceira da sociedade”, ressaltou.

O magistrado condecorou o presidente do TJMA, com a Medalha e Diploma do Mérito ESMAM.

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Citando o filósofo francês Edgar Morin, no discurso de posse, Froz Sobrinho falou da importância do Judiciário enquanto campo de atuação profissional e de mudança social, assumiu o compromisso de fortalecer a ESMAM, como instituição de produção permanente de conhecimentos e aprendizagem, dedicada ao ensino, à pesquisa científica, extensão e desenvolvimento institucional e comunitário.

“Devemos assegurar que as ações não sejam unicamente conduzidas para atualização técnico-jurídica dos profissionais ou para aumentar níveis de conhecimento acerca de temas inerentes ao universo judiciário, mas, sobretudo, criar condições para a formação de sujeitos implicados socialmente, dedicados à permanente revisão das suas práticas e reflexões”, pontuou.

O novo diretor elencou pilares da nova gestão, destacando a produção e a utilização de evidências científicas como subsídios para concepção e implementação de políticas e ações dos sistemas de justiça e de garantias de direitos.

Ressaltou, ainda, que soluções produzidas deverão ser suficientemente assertivas, racionais e sustentáveis, bem como apoiadas em responsabilidades e capacidades de governos locais e políticas setoriais integradas.

Ao concluir sua fala, o magistrado defendeu que a produção científica e o compartilhamento de conhecimentos devem ocorrer com vistas ao desenvolvimento de capacidades de governos e da sociedade; deve-se operar no sentido de fomentar e fortalecer convergências intra, inter e extra-institucionais, assegurando interfaces sócio-estatais e a efetiva participação e o controle social.

Criada há 32 anos, a ESMAM tem como missão promover a formação inicial e continuada de magistrados e servidores do Judiciário maranhense e oferecer serviços jurídico-educacionais para a comunidade, contribuindo para aumentar a efetividade na prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.

OS DIRETORES

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho é membro da 3ª Câmara Criminal e coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF-TJMA). Mestre em Direito Constitucional, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, Direito Ambiental e Políticas Públicas e Capacitação Pedagógica de Docentes. Foi promotor de Justiça, diretor das Promotorias de Justiça da Capital, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2013/2014). Atuou como professor das Escolas Superiores do Ministério Público (ESMP-MA), Magistratura do Trabalho (ESMATRA-MA), Advocacia (ESA-MA), esmam, e das faculdades UNDB e UNICEUMA.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é membro da 6ª Câmara Cível do TJMA. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade e Direito Constitucional. Atuou como delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão e juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), onde ocupou o cargo de Ouvidor, tendo sido de sua iniciativa a criação do Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do TRE.

Da Assessoria TJMA

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Sec. de Assistência Social de Itinga realiza lançamento do Programa Criança Feliz

18/02/2019 às 19:44 em Geral

A Secretaria Municipal de Assistência Social lançou, na manhã da última terça-feira (12), o Programa Criança Feliz, iniciativa do Governo Federal que passa a integrar as políticas públicas no município. O programa visa ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.

O Programa estimula a responsabilidade dos adultos que são referência para a criança no seu dia-a-dia, que relacionam-se diretamente com ela, estabelecendo os vínculos afetivos mais próximos durante os seus primeiros anos de vida. O Programa promove também o fortalecimento do papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças na primeira infância e encoraja o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.

Outro papel importante do Criança Feliz é reforçar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257/2016, que ressalta a necessidade da integração de esforços da União, dos estados, dos municípios, das famílias e da sociedade no sentido de promover e defender os direitos das crianças e ampliar as políticas que promovam o desenvolvimento integral da primeira infância.

Da Assessoria

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Superintendente da CODEVASF, Jones Braga e motorista capotam na BR-222

18/02/2019 às 08:21 em Acidente

Por volta das 14h30 deste sábado (16), no quilômetro 202,3 da BR 222, à aproximadamente 02 (dois) quilômetros da cidade de Itapecuru Mirim/MA, uma  caminhonete derrapou, saiu de pista e acabou capotando.

Estavam no veículo, o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Jones Braga, e o motorista. Ambos não sofreram ferimentos e passam bem.

De acordo com informações levantadas pelo Blog do Antônio Marcos, o condutor dirigia sob forte chuva uma caminhonete MMC/Triton Sport GLS AT de cor branca, no sentido decrescente da via (de Itapecuru para Vargem Grande), quando o veículo aquaplanou, saiu da pista e capotou, indo parar dentro do mato. Ainda segundo informações, chovia torrencialmente no momento do acidente.

O veículo pertence à empresa pública CODEVASF, presidida no Maranhão por Jones Braga; que já foi prefeito de Nina Rodrigues/MA.

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Em Buriticupu, homem morre após cair em grande “cratera” que se tornou rua abandonada pela gestão pública

17/02/2019 às 12:41 em Geral

Tragédia anunciada. O “desserviço” prestado pelo prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (PRB), além do sofrimento da população, vem matando pessoas que ao reivindicarem melhorias básicas, mas essenciais, como por exemplo, o funcionamento de postos de saúde, hospital, pavimentação de ruas e estradas, parecem estar “gritando no deserto”.

Na noite deste sábado (16), um homem ainda não identificado, morreu após cair em uma grande cratera na qual se tornou a Rua J. Nunes, do Bairro Terra Bela.

De acordo com informações repassadas a redação do Blog do Antônio Marcos, o homem tentava fazer atravessar para o outro lado rua por uma espécie de “mini ponte improvisada”, quando acabou escorregando e caindo dentro do buraco, que tem vários metros de profundidade.

Ainda segundo informações, o corpo da vítima só foi encontrado por populares na manhã deste domingo.

O caso vem gerando revolta na população, que a muito tempo vem cobrando da prefeitura a pavimentação das ruas do bairro, que estão quase todas intragáveis.

Até o fechamento dessa matéria, a vítima ainda não havia sido identificada.

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Vixe! Escolas da França substituirão “pai” e “mãe” por “responsável 1” e “responsável 2”

17/02/2019 às 09:49 em Geral

Conservadores acreditam que a nova redação “dissolverá os conceitos básicos da família”.

As escolas francesas estão prestes a substituir as palavras “mãe” e “pai” por “parent 1” e “parent 2” segundo a legislação aprovada no início desta semana, explica o jornal Liberation.  O termo pode ser traduzido como “pai” ou “responsável” e os termos neutros substituirão os tradicionais na documentação escolar, prevê uma nova legislação.

“Esta alteração visa enraizar a diversidade da família das crianças nas formas apresentadas na escola”, enfatizou Valérie Petit, deputada do partido REM, o mesmo do presidente Emmanuel Macron. De acordo com Petit, os formulários administrativos atuais não aceitam famílias do mesmo sexo. “Temos famílias que não querem se ver presas a modelos sociais e familiares bastante antiquados. Para nós, esta mudança é uma medida da igualdade social, que deve ancorar a diversidade da família na lei”, disse ela.

Família tradicional ainda é maioria

Legisladores conservadores condenaram a legislação, lembrando que a maioria das famílias permanece sendo formada por um pai e uma mãe.

“Quando ouço as pessoas dizerem que isso é um modelo antiquado, gostaria de lembrar que hoje entre os contratos  matrimoniais celebrados, cerca de 95% são homem-mulher”, enfatizou o deputado conservador Xavier Breton.

Os conservadores também disseram que a nova redação dissolverá os conceitos básicos da família.

O deputado Fabien Di Filippo condenou o projeto como um exemplo de “uma ideologia assustadora, que em nome do igualitarismo ilimitado promove a remoção de pontos de referência, inclusive os que dizem respeito à família”.

Curiosamente, até mesmo organizações liberais, como AFDH, associação francesa que apóia pais do mesmo sexo, afirmaram que a linguagem proposta não é perfeita, porque os números 1 e 2 implicam que um dos pais é de alguma forma mais importante que o outro.

“Quem é o ‘pai número 1’ e quem é ‘pai número 2’?” perguntou o presidente da AFDH, Alexandre Urwicz, acrescentando que a legislação precisa de mais retrabalho.

O projeto ainda precisa ser votado pelo Senado, que é dominado por parlamentares de direita. Isso pode fazer com a proposta legislativa volte à Assembléia Nacional para emendas e uma leitura final.

A ideia de substituir “mãe” e “pai” por “responsáveis” numerados apareceu pela primeira vez durante os debates de uma lei de 2013, que legalizava o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Depois disso, algumas cidades adotaram a linguagem em suas escolas, com Paris sendo a mais recente.

Gospel Prime

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Pres. da Umes de Itinga, Wilmax Filho se reúne com autoridades para discutir projetos importantes

16/02/2019 às 09:36 em Educação

Durante encontro com o prefeito Lúcio Flávio (PSDB), Coronel Jonilson Diniz (Comandante do 26º Batalhão de Policia Militar e Vereadores, foi tratado sobre o Policia na Escola, Ronda Escolar e Proerd!

Presidente da Umes de Itinga do Maranhão, Wilmax Filho com o Ten. Coronel Diniz, Prefeito Lúcio Flávio, Primeira Dama Rosângela Vidal e Vereadores.

O presidente da Umes de Itinga do Maranhão, Wilmax Filho, esteve nesta sexta-feira (15), reunido com o Prefeito Lúcio Flávio (PSDB), Tenente Coronel Jonilson Diniz (Comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar de Açailandia), a Secretária de Administração, Rosângela Vidal e Vereadores.

Durante o encontro, foram tratados diversos assuntos, entre eles, projetos importantes para a educação daquele município, como Polícia na Escola, Ronda Escolar e PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que consiste em um esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a Escola e a Família.

De acordo com Wilmax Filho, em Itinga do Maranhão, o projeto será desenvolvido junto com uma turma única do 5º ano do Ensino Fundamental Menor, levando cursos para eles, da Polícia Militar.

Quanto ao projeto Policia na Escola, ainda segundo o presidente, este será trabalhado com palestras em todas as escolas do Município de Itinga do Maranhão (zona urbana e rural), com os temas: Segurança Pública e Prevenção as Drogas.

Foi tratado ainda sobre o Ronda Escolar. A Polícia Militar trabalhará esse projeto fazendo rondas nas escolas de Itinga, levando assim mais segurança para alunos e professores e deixando pais e/ou responsáveis mais tranquilos.

Ensejando o momento, o presidente agradeceu ao Prefeito Lúcio e ao Tenente Coronel Diniz, pela a parceria, que sem sombra de dúvidas contribuirá com um ensino melhor.

Via Umes/Itinga

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“Educação é Serviço Essencial”, destaca procurador ao falar sobre decisão que suspendeu greve dos professores

15/02/2019 às 19:21 em Sem categoria

Dr. Saulo Vieira (Procurador-geral do Município de Açailandia)

Nesta sexta-feira (15), o procurador do Município de Açailândia, Dr. Saulo Vieira, concedeu entrevista a emissoras de Rádios e TV local.

A primeira conversa do procurador com a população foi através do programa do Radialista Raí Silva, na Rádio Marconi FM. A segunda entrevista foi concedida aos comunicadores Jasiel Alves e Romualdo Oliveira, na Rádio Açaí FM Sorriso.

Ainda dando seguimento a maratona de entrevistas, o procurador esteve também na TV Difusora (SBT), onde mais uma vez foi entrevistado pelo jornalista Raí Silva, que também atua na TV.

Ensejando o momento, Saulo Vieira falou da suspensão da greve pelo Tribunal de Justiça, e parafraseando a decisão da desembargadora Anildes Cruz, disse: “Educação é um serviço essencial, por isso jamais poderia ter sido paralisado cem por cento”.

Veja o vídeo!

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Corpo do pequeno João Miguel é recebido por uma multidão em Buriticupu

15/02/2019 às 07:45 em Geral

Corpo está sendo velado no povoado Sagrima, distrito de Buriticupu!

O corpo do pequeno João Miguel saiu da capital do Estado do Goiás por volta das 15h dessa quinta-feira(14), e foi recebido na entrada da cidade de Buriticupu as 22h40min, sobre aplausos e muita emoção por uma multidão que o acompanharam em carreata, que contou com batedores da Policia Militar até a residência da família no distrito a 7 km da sede do município.

Levado para um centro especializado em tratamento de queimados em Goiânia, desde novembro do ano passado, João Miguel chegou a ter o quadro de saúde evoluído com melhoras, chegando a não usar mais aparelhos para respirar, o garoto que teve o corpo queimado numa carvoaria em Buriticupu, morreu na última quarta-feira, dia 13, em Goiânia.

O enterro está previsto para acontecer no final da tarde dessa sexta-feira(15).

Via Blog do Jó Fernandes

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Procurador do Município de Açailandia diz que notícia sobre suposto empréstimo é Fake; veja o vídeo!

14/02/2019 às 20:50 em Sem categoria
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Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores de Açailândia

14/02/2019 às 17:12 em Geral

No deferimento de Antecipação de Tutela, a Desembargadora Anildes Cruz determina a imediata suspensão do movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.

Na decisão, a desembargadora cita que sendo um serviço essencial prestado pelo Município de Açailândia, (educação pública), é certo que sua paralisação não deve se dar de forma açodada, ao tempo em que o prejuízo sofrido não incide sobre a pessoa jurídica (ente público) a que o servidor se encontra vinculado, mas, sim, sobre a sociedade local, em especial as crianças e jovens que dele dependem, afetando sobremaneira as atividades do quadro curricular escolar e até mesmo podendo causar desestimulo de comparecimento às aulas, contribuindo para a evasão e trazendo uma série de percalços no desenvolvimento regular do ensino.

Nestes termos entende a Dra. Anildes Cruz que, a realização de uma paralisação integral das atividades, acabaria por violar o princípio da supremacia do interesse público, isto porque o interesse privado, ainda que se reconheça a sua importância, estaria a dar ensejo à descontinuidade do Serviço Público.

Por fim, a justiça observou o risco de prejuízo irreparável para o alunado açailandense e deferiu o Pedido de Antecipação de Tutela, nos termos do art. 300, do CPC, e determinou a ‘imediata suspensão do movimento grevista’ deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia – SINTRASEMA, devendo o mesmo se abster de promover a paralisação ou, caso já tenha ocorrido, determinar o retorno imediato dos servidores ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000 (dez mil reais) em caso de descumprimento, sem prejuízo da imputação de faltas àqueles que não retornarem às suas funções.

Blog do Wilton Lima

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IPSEMA convoca servidores públicos aposentados e pensionista para processo de recadastramento 2019

14/02/2019 às 16:12 em Geral

Com base no Processo Administrativo n. 035/19, e uma determinação do Tribunal de Contas Estadual, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Açailândia – IPSEMA convoca todos os seus segurados inativos, aposentados e pensionistas do Poder Público Municipal para participarem do processo de recadastramento anual no período de 13 a 19 de fevereiro/2019.

O recadastramento está sendo realizado no prédio sede do IPSEMA, localizado à rua Maranhão,1780, bairro GETAT – centro, ao lado do CEA- Centro Empresarial de Açailândia, no horário das 08h às 14h. Para participar do processo de recadastramento, o servidor deverá apresentar todos os documentos pessoais, além do comprovante de endereço atualizado.

De acordo com Josane Maria Sousa Araújo, presidente do IPSEMA /Açailândia, o recadastramento é uma exigência do Tribunal de Contas Estadual e tem como objetivo atualizar o quadro de servidores beneficiados. “Agora, o Censo Previdenciário, tem que ser feito e enviado para o TCE anualmente. Antes era realizado de dois em dois anos, mas agora, tem que ser feito anualmente para prestação de conta. Serve também para o IPSEMA manter atualizado os dados dos servidores municipais, bem como ter a prova de vida de cada um deles”, esclareceu Josane Maria.

O IPSEMA é o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia, entidade responsável por gerir a previdência do quadro  de servidores efetivos da Prefeitura do Município, criada em 18 de Dezembro de 2009, pela Lei Municipal n° 324/2009, nos termos do art. 40 da Constituição Federal e tem como prioridade melhor atender os aposentados e os pensionistas.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

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Mais 267 conciliadores e mediadores judiciais são treinados pela ESMAM

14/02/2019 às 07:55 em Justiça

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) promoveu a formação de 267 conciliadores e mediadores judiciais. Foram 10 turmas nos últimos dois anos, na capaital e comarcas do Estado. Outras 20 estão programadas no calendário de cursos de 2019. A iniciativa impulsiona a politica de conciliação e mediação do Poder Judiciário do Maranhão, incentivando métodos alternativos de resolução de conflitos nas mais diversas áreas.

A instituição recebeu, em 2017, parecer favorável da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para a realização, por prazo indeterminado, de cursos de formação de mediadores judiciais com certificação nos moldes da escola nacional.

Desde 2014, quando a escola judicial passou a atuar na preparação de pessoal para atuar nos núcleos de conciliação da justiça estadual, 1.015 participantes, entre servidores, estudantes universitários e profissionais de nível superior, integraram 51 turmas do curso de formação ofertado

Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec-TJMA), desembargador José Luiz Almeida, o método autocompositivo não adversarial de resolução tende a se tornar uma das alternativas mais utilizadas. “Desaafoga a Justiça e garante celeridade. Nas audiências de conciliação as partes convergentes tendem a sair do conflito de forma mais harmoniosa do que pelas vias judiciais mais comuns”, avalia.

TEORIA E PRÁTICA

Em janeiro, a escola abriu o ano letivo com nova turma, composta por mais 30 inscritos – servidores e acadêmicos das faculdades parceiras do TJMA, que participaram do módulo teórico do curso, com duração de 40 horas.

O estágio supervisionado obrigatório, com 60 horas-aulas, acontece nos centros judiciários de solução de conflitos posteriormente, sob termo de compromisso e adesão.

Ao concluir a formação, o candidato atua, por 12 meses, como mediador/conciliador voluntário no Tribunal de Justiça, sendo considerado para computo desse período o tempo de estágio realizado.

CONTEÚDO

Além dos aspectos técnicos relativos à formação de conciliadores, o curso tem como objetivo caracterizar a postura do ser humano frente ao conflito e as diversas abordagens de sua resolução, identificando os efeitos da atuação facilitadora na produção de resultados satisfatórios para as partes em conflito.

Os candidatos também são treinados para identificar o conceito, os elementos e o escopo do processo de mediação; os indicadores de qualidade que mensurarão o grau de sucesso da mediação e guiarão o processo de certificação dos mediadores; e a mediação como componente da política pública do Poder Judiciário para a disseminação de uma cultura de paz.

De acordo com a proposta formativa, os participantes também aplicam as 12 ferramentas utilizadas pelo mediador para estimular as partes a identificarem possíveis soluções para o conflito: sessões privadas, afago, recontextualização, validação de sentimentos, audição de propostas implícitas, silêncio, inversão de papéis, geração de opções, normalização, organização de questões e interesses, enfoque prospectivo e teste de realidade.

NOVOS INSTRUTORES NO QUADRO DA ESMAM

Em 2018, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, a ESMAM foi a primeira instituição no país a promover curso de formação de instrutores em mediação judicial e conciliação, segundo o novo regulamento estabelecidos pelo CNJ.

Participaram 21 alunos, selecionados pela escola judicial de acordo com os requisitos do Conselho – responsável pela Política Nacional de Conciliação (Resolução 125/2010) – dentre mediadores em atividade, sob indicação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA).

As aulas são ministradas por magistrados indicados pelo CNJ, entre esses, Valéria Ferioli Lagrasta (juíza da 2ª Vara de Família de Jundiaí – SP, integrante do Nupemec de São Paulo), João Batista Lazzari (juiz federal, diretor e professor da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina) e Luciano Campos de Albuquerque (juiz substituto de 2º Grau do TJPR).

VOLUNTÁRIOS 

Para se tornarem instrutores em mediação e/ou conciliação, os alunos devem fazer ainda a parte prática do treinamento, que consiste na realização de cursos de mediação e conciliação no Estado, como voluntários, no prazo de até 12 meses após o treinamento; bem como o acompanhamento de seus alunos nos estágios supervisionados.

O certificado de instrutor em mediação e/ou conciliação judicial é expedido pelo CNJ somente após a conclusão da etapa prática e tem validade de um ano. A revalidação anual é condicionada à realização de pelo menos um curso gratuito de capacitação de mediadores judiciais e conciliadores, nas mesmas condições dos cursos ministrados para a formação.

MULTIPLICADORES

O desembargador Paulo Velten Pereira, diretor da ESMAM, ressaltou que os alunos têm o compromisso de formar o novo corpo de conciliadores e mediadores, pois atuarão como multiplicadores do conhecimento adquirido. Ele destacou a importância da conciliação e mediação, como um dos pilares do novo Código de Processo Civil brasileiro, em vigor no país desde março de 2015.

Na opinião do diretor, para fazer valer a nova ordem processual é urgente a preparação de mais conciliadores efetivamente capazes de conduzir as partes a uma solução dialogada do conflito.

“São parceiros fundamentais nesse processo, a conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, os juízes instrutores indicados pelo CNJ, o desembargador José Luiz Almeida (presidente do Nupemec-TJMA), juiz Alexandre Abreu (coordenador dos centros de conciliação do Maranhão) e toda a equipe de conciliadores e mediadores que atuam no Estado”, concluiu.

CADASTRO – O CNJ gerencia o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (Cijuc), que mantém e atualiza o processo de certificação de instrutores em mediação judicial e conciliação, em atuação nos tribunais de justiça de todo o país.

Podem ser incluídos nesse banco de dados aqueles servidores e voluntários aptos a formarem mediadores capacitados nos métodos consensuais de solução de conflitos nos moldes do CNJ ou que estejam em processo de formação.

Comunicação Social do TJMA

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Pref. Juscelino Oliveira autoriza início da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Açailândia

13/02/2019 às 20:23 em Infraestrutura

As primeiras tentativas para a realização dessa que será uma das mais importantes obras realizadas no município de Açailândia, uma vez que a mesma representa maior qualidade dos alimentos, e consequentemente, a garantia na melhoria da saúde da população que consome diariamente aquilo que é produzido e comercializado no Mercado Público Municipal de Açailândia, aconteceu no início do mandato da ex-prefeita Gleide Lima Santos (MDB).

Em julho de 2014 foram iniciadas as tratativas para realocação dos feirantes, para início da obra, no entanto, as propostas não foram aceitas, criou-se uma grande celeuma e a reforma não foi realizada. O aporte para a realização da obra na época girava em torno de R$ 800 Mil Reais.

Seguindo todos os trâmites legais, bem como um amplo diálogo com os feirantes, a ordem de serviço foi assinada em dezembro de 2018, e, agora o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) autorizou o início da reforma e ampliação do Mercado Público Municipal de Açailândia.

O contrato de nº 770760 é datado de 2012 e tem como agente participativo o Ministério da Agricultura. A obra agora orçada em R$ 922.086,93 (novecentos e vinte e dois mil, oitenta e seis reais e noventa e três centavos), deverá melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar um ambiente adequado para todos os feirantes do Mercado Público Municipal, que tiram dali o sustento das suas famílias.

Via Rei dos Bastidores

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Francisca Primo lamenta o falecimento precoce do garoto João Miguel

13/02/2019 às 18:01 em Sem categoria

“É com muita dor no coração que recebo a triste notícia do falecimento do João Miguel. Esse guerreiro que lutou muito pela vida e nos mostrou o quanto podemos ser solidários uns com os outros. Nossas condolências a família.”, publicou Francisca Primo, em sua página na internet.

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Morre em Goiânia o garoto João Miguel, que teve 60% do corpo queimado em carvoaria, em Buriticupu

13/02/2019 às 16:01 em Geral

João Miguel Costa, de 5 anos, morreu nesta quarta-feira (13) no Hospital de Urgência Governador Otávio Lage, em Goiânia – GO, onde ele estava internado desde novembro do ano passado, após ter 60% do corpo queimado na cidade de Buriticupu.

O garoto vinha apresentando um quadro de evolução, com significativa melhora das lesões provocadas pelas queimaduras, mas, nos últimos dias, teria contraído uma infecção e na madrugada desta quarta-feira, segundo a tia Eliana Costa, ele sofreu uma parada cardíaca.

A tia de João Miguel recebeu a notícia por telefone, pela irmã que é mãe de João Miguel, na manhã de hoje (13).

“Ele pegou uma infecção no sangue e piorou, deu uma parada cardíaca de madrugada e outra hoje de manhã. A mãe dele tá sem condições de falar agora, ainda no hospital providenciando tudo”, disse a tia de João Miguel, Eliane Costa.

Por Tatyna Viana

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“Serei um parlamentar de paz”, diz Dep. Pastor Cavalcante em seu primeiro discurso na tribuna da ALEMA

13/02/2019 às 14:24 em Sem categoria

Deputado Estadual Pr. Cavalcante (PROS). (Foto: Assessoria)

Nesta terça-feira (12), o deputado estadual, Pr. José Alves Cavalcante (PROS), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA, pela primeira vez.

Em seu primeiro discurso, emocionado, o parlamentar reafirmou compromissos de campanha e fez agradecimentos. “Agradeço a cada maranhense que nos ajudou e se empenhou nesse projeto. A nossa convenção COMADESMA, representada por cada pastor e cada membro. Aos meus familiares e amigos não evangélicos que também nos deram um voto de confiança”, disse Cavalcante.

Ainda durante sua fala, Pr. Cavalcante disse que será um  “Deputado de Paz”. “Serei um parlamentar de paz e de companheirismo, mas se for necessário vamos para o combate no campo das ideias, pois estarei representando cada família maranhense que busca a ética, o respeito e os bons princípios. Região Tocantina, Região Sul e nossa querida Açailândia, conte com um porta voz ativo que vai está sempre clamando por melhorias e igualdade social”, finalizou o parlamentar.

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Prefeito Juscelino Oliveira se reúne com grupo educacional que implantará curso de medicina em Açailândia

13/02/2019 às 08:49 em Educação

O Ministério da Educação (MEC) selecionou 04 cidades no Maranhão para implantação de curso de graduação em medicina, entre eles Açailândia. Em seguida divulgou lista com as instituições de Educação Superior que receberam autorização para abrir novos cursos de medicina. De acordo com as avaliações do MEC, o grupo habilitado para implantar o curso superior no município de Açailândia é o Adtalen Global Education, grupo norte-americano.

E na tarde da última quinta-feira,07, em uma reunião realizada no gabinete do prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), representantes do Grupo Adtalen, Carlos Filgueiras, (Presidente),  Geraldo Magela (Vice-Presidente), Maurício Garcia (Vice-Presidente Acadêmico), o gestor municipal e os secretários de governo conversaram e ultimaram detalhes e firmamento de parceria entre o grupo Adtalem e a prefeitura de Açailândia para a implantação do Curso de Medicina na cidade, com previsão de realização do vestibular em outubro de 2019 e início das aulas nos primeiros meses de 2020.

Prefeito de Açailandia, Juscelino Oliveira durante entrevista. (Foto: Divulgação)

Em entrevista, o prefeito Juscelino Oliveira, disse que a prefeitura não mediu esforços para trazer o curso. “Estamos muito felizes! Foi uma luta muito grande, não só da prefeitura como da própria FACIMP e agora estamos orgulhosos com esta grande conquistam que não é só para nossa cidade como também para os municípios vizinhos. É um ganho imensurável para toda a nossa região. Esse investimento vai movimentar outras atividades, bem como fomentar a economia. Por outro lado, o que nos deixa muito mais felizes com a chegada do curso de medicina em nossa cidade, é que assim então, nossos estudantes possam se formar em medicina na nossa cidade e permanecer aqui mesmo exercendo o ofício de médico”, afirmou Juscelino Oliveira.

De acordo com Carlos Filgueiras, presidente do Grupo Adtalem, “A Faculdade de medicina está confirmada para ser implantada no município de Açailândia. Basta agora, cumprir alguns pré-requisitos do Ministério da Educação, e temos de seis a 12 meses para implantarmos a faculdade, por isso estamos correndo para concretizar este projeto. A faculdade de medicina traz uma gama inteira na área da saúde. A gente começa com o curso de medicina e depois migramos para outros cursos como: enfermagem, nutrição, psicologia, fisioterapia, residência médica, além de uma série de empregos, como também grande quantidade de colaboradores, policlínicas e outras especialidades. É um projeto que vai trazer muitos benefícios para a cidade, como um todo”, pontuou Filgueiras.

Já segundo Maurício Garcia, que é o presidente Acadêmico do grupo, disse que é uma honra muito grande poder está participando deste momento especial para o município. “Esta faculdade vai mudar totalmente a rotina do município, é um legado muito positivo para a cidade e região, a começar pela fomentação da economia com a geração de 400 empregos diretos e 1.500 indiretos, além da do fortalecimento do aluguel de imóveis, moradia estudantil, entre outras. A implantação da faculdade não seria possível se não acontecesse esta parceria com a prefeitura. Estar de parabéns o prefeito Juscelino e sua equipe de governo que não mediram esforços para a concretização deste projeto, principalmente a Secretaria de Saúde”, finalizou Maurício.

Relembre o processo de Seleção

Em fevereiro de 2018, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) esteve durante três dias na cidade de Açailândia para a segunda etapa do processo para implantação do curso particular de medicina no município, quando a época, a cidade havia passado em um edital promovido pelo MEC.

Naquela ocasião, o médico Dr. Adhemar Dias Figuerêdo, representante da CAMEM – Comissão de Avaliação e Monitoramento de Escolas Médicas, avaliou a cidade positivada na segunda fase e partindo-se para a terceira que seria a avaliação das possíveis universidade particulares que se interessassem em trazer o curso para o município, bem como conhecer as estruturas da cidade para que possa haver a instalação curso no município.

O Ministério da Educação selecionou, em março de 2018, 28 municípios do país para implantação de curso de graduação em medicina. No estado do Maranhão, foram selecionados os municípios de Codó, Santa Inês, Bacabal e Açailândia. Prefeitos e representantes das secretarias de saúde dessas cidades estiveram em Brasília e assinaram o termo de compromisso para a implantação dos cursos.

Segundo o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Henrique Sartori, para autorizar a abertura de vagas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, foi feito um levantamento a m de identificar quais municípios estavam em condições de receber os novos cursos de medicina. A medida reforça a política do MEC de interiorização da educação superior.

“Os municípios selecionados passaram por uma seleção criteriosa em relação à sua capacidade de saúde”, disse Sartori. “[Foram avaliados] os equipamentos de saúde que existem no município, tudo aquilo que indica a Lei nº 12.871, que é a Lei dos Mais Médicos, em relação ao quantitativo de leitos no município, ao hospital com potencial para se tornar um hospital de ensino, equipe de atenção básica e um campo de prática que garanta aos alunos uma boa educação e uma educação de qualidade”.

Para fortalecer ainda mais o compromisso regional na implantação do curso de medicina na cidade de Açailândia, foi realizada também, uma reunião entre os avaliadores do MEC e a comissão gestora da regional composta por representantes dos municípios de Açailândia (SEDE). Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Itinga do Maranhão. Fato ocorrido ano passado, em fevereiro de 2018.

No mesmo período, os avaliadores visitaram hospitais, unidades de saúde, maternidade e demais órgãos ligados à saúde, não só em Açailândia, mas em grande parte da regional.

Quem é Grupo Adtalem Educacional do Brasil

Atuando proativamente na oferta de uma educação de qualidade e compromissada com a entrega de uma formação de excelência, a Adtalem Educacional do Brasil chega, em 2009, ao País. O Grupo une o talento local do brasileiro aos mais de 85 anos de tradição da Adtalem Global Education, alinhando a missão de transformar realidades por meio da educação junto às melhores práticas de ensino global. Atualmente, a Adtalem Educacional do Brasil conta com 18 instituições de ensino superior distribuídas pelo território nacional. Sendo, ao todo, mais de 20 campi em todo o País, ofertando cursos de graduação e pós-graduação a mais de 110 mil alunos.

Damásio

Com mais de 40 anos de atuação, o Damásio Educacional possui atualmente mais de 50 mil alunos em cursos de graduação, pós–graduação, preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para as carreiras públicas. Reconhecida nacionalmente por sua excelente reputação acadêmica, é uma das instituições mais conceituadas quando se fala em Direito e preparação para carreiras públicas.

Ibmec

Reconhecido como um dos mais importantes e qualificados centros brasileiros de estudos, o Ibmec forma protagonistas para o mundo, capazes de impactar, positivamente, uma sociedade cada vez mais global. Com unidades próprias no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e São Paulo, a instituição está preparada para proporcionar aos seus alunos um ambiente de colaboração, integração, experiência internacional e ensino de qualidade voltado à prática.

Wyden Educacional

Com o objetivo de empoderar seus alunos e auxiliá-los a atingir seus objetivos profissionais, a Wyden Educacional trabalha em cima de quatro grandes pilares: qualidade acadêmica, experienciais internacionais, infraestrutura e suporte acadêmico e profissional. O grupo é composto, atualmente, por 12 instituições pelo país, sendo elas: ÁREA1 (BA), Faci (PA), Facid (PI), Facimp (MA), FBV (PB), Faculdade ISL (MA), Martha Falcão (AM), Ruy Barbosa (BA), UniFanor (CE), UniFavip (PE), UniFBV (PE) e UniMetrocamp (SP).

Informações: http://adtalembrasil.com.br/

ASCOM-PMA

Por Antonio Maria  

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Ministério Público aciona estado por falta de acessibilidade em escolas e outros prédios públicos de Carolina

13/02/2019 às 08:28 em Justiça

ACP foi proposta após escolas recusarem matrícula de adolescente com deficiência!

Marco Tulio Rodrigues Lopes, promotor de justiça de Carolina. (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública, no dia 4 de fevereiro, contra o Estado do Maranhão devido à falta de acessibilidade em escolas e outros prédios públicos em Carolina. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, após adolescente com deficiência não conseguir se matricular em escola estadual.

O autor da Ação relatou que a adolescente de 17 anos, cadeirante e com deficiência auditiva, não conseguiu matrícula no Centro de Ensino Luzia Aires Maranhão, porque o colégio não dispõe de intérprete de Libras nem de acessibilidade no projeto arquitetônico, tais como adaptação nos banheiros, corredores, rampas e móveis.

A adolescente também não conseguiu estudar no Centro de Ensino Sertão Maranhense, pois no local também não há disponibilidade de intérprete no momento e a estrutura do prédio não está totalmente adequada, havendo acessibilidade parcial para pessoas com deficiência.

“Também não há adequação da grade curricular do Centro de Ensino Sertão Maranhense, já que a modalidade de ensino é em tempo integral, incompatível, segundo a jovem e sua família, com as necessidades de um aluno cadeirante, incidindo entraves como dores musculares pela posição na cadeira de rodas por muitas horas, necessidades fisiológicas, asseio, ausência de locais para descanso em posição horizontal, etc”, explicou o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues.

RECOMENDAÇÃO

Em 28 de janeiro, a Promotoria de Justiça de Carolina já havia expedido Recomendação à Secretaria Estadual de Educação, à Unidade Regional de Educação – Balsas e aos centros de ensino Luzia Aires Maranhão e Sertão Maranhense, estabelecendo prazo máximo de 10 dias para que as unidades disponibilizassem profissional de intérprete nas escolas e realizassem a matrícula da adolescente, oferecendo toda a estrutura de acessibilidade e demais medidas de educação inclusiva.

A Recomendação orientou, ainda, a adequação físico-arquitetônica das escolas em prazo não superior a 30 dias. Apesar dos esforços para solução extrajudicial, não houve resposta por parte do Estado.

PEDIDO

Na Ação Civil Pública, o MPMA pediu à Justiça, em caráter liminar, para que, em 48 horas, seja efetivada a matrícula da adolescente no Centro de Ensino Estadual Luzia Aires Maranhão, disponibilizando toda a estrutura de acessibilidade e demais medidas inclusivas, como intérprete de Libras, adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias inclusivas.

Foi requerido ainda que, no prazo de 10 dias, seja disponibilizado profissional intérprete de Libras nas duas escolas para todos os alunos com deficiência.

O Ministério Público solicitou igualmente que, no prazo de 30 dias, sejam feitas as adaptações estruturais dos centros de ensino, permitindo que eles disponham de acessibilidade suficiente para ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todas as instalações prediais por parte de alunos com qualquer deficiência, especialmente cadeirantes.

A Promotoria de Justiça pediu que seja comprovada a adequação curricular das disciplinas e horário das aulas de forma a permitir a integral frequência e aproveitamento das matérias ministradas à adolescente ou que sejam tomadas as providências necessárias a tal adequação.

A ação requereu ainda que, em 60 dias, seja apresentado um cronograma com a adequação de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Estado do Maranhão dentro do município de Carolina.

O Ministério Público postula que a Justiça aplique multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento da liminar, além do bloqueio de R$300 mil para assegurar o cumprimento da ação.

Da Assessoria

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Ato vai regulamentar Resolução do CNMP

08/02/2019 às 16:01 em Justiça

Foi assinado nesta sexta-feira, 8, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Hiluy Nicolau, o Ato Regulamentar Conjunto nº 01/2019, que regulamenta a Resolução nº 71/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A assinatura do ato foi acompanhada pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, José Frazão Sá Menezes Neto.

A Resolução do CNMP dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento. O artigo 1º do documento determina que o promotor de justiça “com atribuição em matéria de infância e juventude não-infracional deve inspecionar pessoalmente os serviços de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar sob sua responsabilidade”.

Conforme o procurador-geral de justiça, o Ato Regulamentar Conjunto nº 01/2019 orienta os promotores de justiça que não dispuserem do auxílio dos profissionais a solicitarem o apoio dos Núcleos de Assessoria Técnica Regional, bem como a requisitarem o pagamento de honorários de peritos.

Leia aqui a íntegra do Ato Regulamentar Conjunto nº 01/2019

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Prefeitura inicia recuperação de galeria fluvial na praça da Vila Capelloza

06/02/2019 às 05:45 em Infraestrutura

A prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, deu início na tarde desta terça-feira,05, ao trabalho de recuperação da galeria fluvial que serve para escoamento da água de esgoto das residências, bem como da chuva.

Apesar da prefeitura realizar o trabalho de manutenção, limpeza e capina rotineiramente no interior e entorno da área de lazer, o secretário de Infraestrutura Divaldo Farias, observou que a galeria ás margens da praça, estava sendo destruída pela força da água da chuva e precisando urgente de ser reparada.

Segundo ele, como a praça foi construída em terreno inclinado, a água levada pela chuva, tem que escoar para a galeria que não suporta o grande volume de água. Para evitar que a erosão tome conta da rua e provoque a obstrução da viela, a prefeitura já está com homens trabalhando no local recuperando toda a rede de esgoto.

Armanda Ferraz, coordenadora de Urbanismo e Infraestrutura, esteve no local pela manhã, avaliando os estragos para poder viabilizar o trabalho em seguida. “Estamos fazendo a avaliação na galeria e já observei que deve ser feito o trabalho de recuperação o mais rápido possível. Vale lembrar que esta área de lazer está sempre recebendo o trabalho de manutenção toda semana, de acordo com o cronograma de ação da prefeitura, sem falar que já existe uma servidora (agente de limpeza) responsável pela varrição diariamente da praça. Pode observar que as plantas estão sempre podadas e com a grama aparada. Se tratando da galeria, o trabalho só não pôde ser feito antes, por conta de outros imprevistos e serviços mais emergentes.

Cleones Matos, Secretário de Articulação Política, também esteve visitando o logradouro público e observou os estragos.  “O problema é que este ano o inverno está muito rigoroso e imprevisível. As manilhas da galeria não suportam o grande volume da água. Por outro lado, a população está no direito de reclamar e reivindicar a recuperação e a prefeitura por sua vez, tem a obrigação de atender o pedido e fazer o reparo. Já no interior da praça está tudo dentro da normalidade e em bom estado de conservação”, Ressaltou Cleones Matos.

Já o Secretário de Infraestrutura, Divaldo Farias, disse que vai dar condições e todo suporte para a equipe concluir o trabalho e solucionar o problema, deixando os moradores satisfeitos. “A nossa intenção é procurar resolver todos os transtornos que o período invernoso causa à população, mas com a força da natureza só Deus pode evitar. Por outro lado, estamos sempre presentes onde os moradores pedem para esta administração estar. É o caso do trabalho que começou hoje na Vila Capelloza que é um pedido dos moradores que está sendo atendido”, concluiu Divaldo Farias.

A prefeitura de Açailândia, está com outra frente de trabalho, com homens fazendo a recuperação de ruas com o serviço de tapa-buracos na Rua Maranhão no cruzamento com a Anita Garibaldi, setor Getat.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria  

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Dep. Pastor Cavalcante quer transformar Escola Bíblica Dominical em ‘Patrimônio Imaterial do Maranhão’

05/02/2019 às 20:18 em Política

Informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Antônio Marcos, dão conta de que um projeto de lei tornando a Escola Bíblica Dominical em ‘Patrimônio Imaterial do Maranhão’ será o primeiro apresentado ao plenário da Assembleia Legislativa, pelo Deputado estadual, Pr. Cavalcante (SDD).

Atuar em defesa da família e dos princípios cristãos foi alguns dos compromissos de campanha do Deputado Pr. Cavalcante, que sem sombra de dúvida vive a fase de adaptação, já que para ele é uma experiência nova.

A população de Açailândia e Sul do Maranhão, onde o parlamentar foi bem votado, espera uma atuação forte do deputado, que que já demonstrou a intenção de fazer carreira política.

É aguardar para conferir…

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Negligência ou Fatalidade? Mulher morre após parto normal em Hospital Municipal de Buriticupu/MA

05/02/2019 às 09:23 em Geral

Uma jovem identificada como Larissa Alencar Soares (23), acabou morrendo após dar a luz de parto normal no Hospital Municipal de Buriticupu, Pedro Neiva de Santana, na manhã da última segunda-feira (04).

De acordo com informações obtidas com exclusividades pelo Blog do Antônio Marcos, a mulher havia acabado de dar a luz a um menino, o qual já tinha nome definido, Nicolas Davi, que era bastante aguardado pela família, em especial pelo pai, Jailson Teles, que não via a hora de pegar o filho nos braços.

O que seria festa, por negligência mmédica ou fatalidade acabou virando pranto e muita dor.

Ainda segundo informações, o médico realizou o parto e logo após Larissa começou a reclamar de fortes dores de cabeça. Informados por acompanhantes, os profissionais teriam dito que era normal o sintoma.

O corpo de Larissa que morava na zona rural daquele município, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde será submetido a exames que apontarão as causas da morte.

Até o fechamento dessa matéria, a direção do Hospital, bem como a secretaria de saúde do município ainda não havia se pronunciado sobre o caso, dando silêncio como resposta para a família que amarga essa grande perda.

O Blog do Antônio Marcos tentou contato com a direção do Hospital para obter mais informações sobre o fato lamentável que ganhou grande repercussão na cidade, mas sem sucesso.

 

 

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MP inicia investigação contra o Secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula

05/02/2019 às 07:50 em Política

Investigação apura irregularidades no pagamento de empresas sem contratos e em processos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Saúde.

O secretário estadual da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, está sendo investigado pela Procuradoria Geral de Justiça, que apura possíveis irregularidades no pagamento de empresas sem contratos e em processos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Saúde.

As investigações possuem um prazo de 90 dias e ficarão a cargo do assessor especial da procuradoria, Cláudio Alencar, que apura possíveis crimes de agentes políticos com foro pela função exercida.

O Ministério Público do Maranhão (MP/MA) marcou depoimentos com quatro testemunhas, entre elas um ex-superintendente da Secretaria de Estado da Saúde e um ex-técnico do órgão.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que, até o momento, não recebeu intimação sobre o processo e disse que está à disposição para colaborar com a apuração dos fatos.

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Homem toma “surra” de populares ao ser flagrado agredindo a esposa grávida de dois meses, em Imperatriz

04/02/2019 às 20:44 em Polícia

Suspeito deve ser enquadrado na lei Maria da Penha

Um homem identificado como sendo Igor Alves da Silva (22), tomou uma “baita surra” de populares após ser flagrado agredindo a esposa, grávida de 2 (dois) meses. O fato ocorreu por volta das 15h desta segunda-feira (04) no bairro Vila Nova, em Imperatriz.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos, o indivíduo estava agredindo fisicamente a esposa, que gritava pedindo socorro, quando alguns rapazes que passavam no local resolveram intervir na situação, tomando as dores da grávida e espancando bastante o agressor (Igor), que ficou bastante machucado, com várias lesões na cabeça (rosto) e todo o corpo. “Isso é pra você deixar de ser covarde e nunca mais bater em mulher!”, teria dito um dos rapazes que resolveu socorrer a vítima.

Após terem dado um corretivo no “marido malvado”, os rapazes, até o momento não identificados, deixaram o local tomando rumo ignorado.

Opôs ter sido contido pelos populares, Igor se trancou em casa, sendo preciso arrombar a porta. A esposa agredida ficou na casa de uma vizinha até a chegada da guarnição do 14º Batalhão de Polícia Militar.

Igor Alves (agressor) e a vítima foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil para as providencias pertinentes ao caso.

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SI do 26º BPM prende suspeitos de tráfico, apreende droga e dinheiro oriundo do crime, em Açailândia

04/02/2019 às 09:22 em Polícia

Durante mais uma operação de enfrentamento a criminalidade, o Serviço de Inteligência do 26º Batalhão de Polícia Militar de Açailândia, sob o comando do Ten. Jobson (Comandante de Policiamento de Unidade) e Coronel Jonilson Diniz (Comandante do 26º BPM), com o apoio do Delegado Regional Murilo Pedroso Lapenda, conseguiram mais uma baixa no crime, ao realizar a apreensão de um menor, prisão de 3 (três) suspeitos de tráfico, apreensão de drogas e dinheiro “oriundo do comércio criminoso”.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos, era por volta de 1h da madrugada do último sábado (03), quando os PM´S abordaram o elemento identificado como Damião Aquino Barros, por suspeitas de estar realizando a venda de entorpecentes.

Ainda segundo a polícia, durante a revista não foi encontrado nada com o suspeito, porém ao deslocar-se ao endereço do mesmo no Residencial Ana Júlia, para verificação de documentos pessoais, a mãe do indivíduo e proprietária da residência, de forma espontânea autorizou a adentrada dos policiais na casa, suspeitando de que ali havia indícios de tráfico de drogas.

Durante a revista a residência, foram encontrados cerca de 17 pedras de uma substancia semelhante e/ou igual ao crack, além de aproximadamente R$ 300,00 (trezentos reais) em espécie e vários utensílios utilizados para embalagem e comercialização da droga.

Ao ser indagado pelos PM´S, Damião informou que a droga pertencia ao seu irmão, Diego Aquino Barros, conhecido no submundo do crime pela alcunha de “Dieguinho”, do qual o Serviço de Inteligência do 26° BPM  já tava no encalço.

Diante dos fatos, a guarnição passou a realizar diligências para prender Diego, que foi localizado nas proximidades de um Posto de Combustível (posto econômico), em companhia de mais dois indivíduos, identificados como Mateus da Silva de Jesus e um menor de idade.

Com estes últimos foram encontrados ainda 15 papelotes de uma substancia semelhante e/ou igual ao crack, além de uma pequena quantia em dinheiro, um relógio e 2 (dois) celulares, de origem duvidosa.

Com o apoio da Viatura da área “F” (Vila Ildemar), os indivíduos foram encaminhados à sede da 9° Delegacia Regional de Açailândia para os procedimentos de praxe.

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Secretário Heliomar Laurindo se reúne com diretor da Suzano em busca de parcerias para Açailândia

04/02/2019 às 07:37 em Política

Na manhã da última quinta-feira (31), o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Heliomar Laurindo, acompanhado do diretor do Procon/Açailândia, advogado Genilson Rodrigues dos Santos, o diretor do SINE/Açailândia, Everaldo Sirqueira Soares, o assessor técnico e advogado Maicon Borges e o jornalista Antonio Maria Santos Sousa (ASCOM), estiveram visitando a empresa Suzano Papel e Celulose, na vizinha cidade de Imperatriz, objetivando garimpar parcerias para o município de Açailândia.

Na empresa Suzano, secretário e comitiva foram recepcionados pelo diretor de Relações Institucionais Mauro Rangel, ocasião em que Heliomar Laurindo apresentou uma demanda de reivindicações ao diretor que por sua vez, deverá colocá-las sob apreciação da gerência geral da empresa Suzano.

Para os envolvidos na reunião, a avaliação foi considerada bastante produtiva, levando em consideração que parte das reivindicações apresentadas, devem ser deferidas pela empresa num curto espaço de tempo, dependendo apenas da formalização do pedido por meio de ofício e orçamento em anexo expedido pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Um outro encontro está previsto para acontecer no próximo dia 10/02, para ultimar detalhes da demanda, bem como a visita de representantes da Suzano em Açailândia para análise e apreciação do projeto apresentado.

Pelo seu vasto conhecimento em diversos seguimentos, não foi difícil para Heliomar Laurindo, tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento industrial e comercial, uma vez, já passando por várias empresas no setor de desenvolvimento, logística, além de gestor de contratos, trabalhando nas empresas: Cenibra, Vitor, TerraBel e Serrana, com sede em Minas Gerais e Bahia, Espírito Santo, inclusive em Açailândia nas empresas: Ceima e Venner Line.

Por outro lado, a boa receptividade por parte do diretor Mauro Rangel, contribuiu bastante para o sucesso da reunião. Na pauta, foram discutidos vários assuntos relacionados à empregabilidade; Cooperativas; Turismo e Social.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

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Prefeitura de Itinga realiza reunião sobre licitações com empresários do município

04/02/2019 às 07:28 em Política

Para falar sobre licitações, a Prefeitura de Itinga do Maranhão, por meio da Secretaria de Administração e Finanças e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, promoveu nesta quinta-feira (31) uma reunião com representantes da CDL e empresários.

O objetivo da reunião foi mostrar como funcionam os processos licitatórios junto a prefeitura e formas de participação, bem como orientar quanto à documentação necessária, legislação, tributação, direitos e deveres, editais e termos de referência, qualidade dos produtos e execução.

A ideia é valorizar e fomentar o comércio local, orientando os empresários sobre os processos de licitação para que eles possam contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico e social do município.

Da Assessoria

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Polícia investiga assassinato de dentista prático, ocorrido dentro de loja agropecuária em Buriticupu

03/02/2019 às 09:19 em Polícia

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 7ª Delegacia Regional de Buriticupu segue investigando o assassinato de um dentista prático, identificado como Francisco Nazário de Sousa (57), conhecido como “Abdias”, ocorrido por volta das 16h da última sexta-feira (1), em Buriticupu.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, a vítima havia acabado de adentrar uma loja de produtos agropecuários, quando foi alvejado com 2 (dois) tiros que lhe acertaram a cabeça e tórax. O serviço de atendimento Móvel de Urgência – SAMU ainda chegou a ser acionado, mas quando os socorristas chegaram ao local o mesmo já havia entrado em óbito.

A polícia ainda não sabe ao certo a motivação do crime, mas a principal suspeita é de acerto de contas, já que o crime tem as características de “Pistolagem”.

Imagens gravadas pelo circuito interno da loja e de estabelecimentos das proximidades devem ajudar a polícia chegar aos criminosos.

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Pref. Juscelino Oliveira concede reajuste salarial anual aos profissionais da educação de Açailândia

01/02/2019 às 15:43 em Política

O reajuste beneficia ocupantes de cargos efetivos do magistério público da educação básica, no percentual de 4,17% a partir do mês de janeiro do ano de 2019. Os demais servidores terão seu reajuste no mês de março, data-base da classe.

O prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira e Silva (PCdoB) baixou na data desta quinta-feira (31), a Medida Provisória de nº 001/2019 que dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base aos profissionais da educação da cidade de Açailândia.

O prefeito de Açailândia se utilizou das atribuições que lhe confere o art. 57, VII, da Lei Orgânica do Município, conjugado com o art. 62 da Constituição Federal e art. 42, § 1º, da Constituição do Estado do Maranhão, para baixar tal Medida Provisória.

O índice de reajuste concedido leva em consideração a variação ocorrida no VAA (Valor Anual Mínimo por Aluno), definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

A revisão geral anual não é extensiva aos empregados públicos de outras secretarias e aos contratados por meio de processo seletivo, na forma da Lei Municipal nº 438, de 19 de outubro de 2015.

A Medida Provisória nº 001/2019 entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro do ano de 2019.

Todos os anos, as negociações para a concessão do reajuste salarial dos profissionais da educação se estendem até o mês de março, quando são pagos de forma retroativa, levando em conta a data-base, que é o mês de janeiro de cada ano.

Neste ano, o prefeito Juscelino concede o reajuste já na folha de pagamento do mês base dos profissionais da educação. O reajuste dos demais servidores efetivos deverá acontecer no mês de março que é a data-base desses servidores públicos.

O pagamento do terço de férias dos servidores efetivos da educação também será pago na mesma folha do mês de janeiro de 2019.

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PM prende suspeito de estupro; “ele usou uma faca para forçar a vítima manter relação sexual com ele”

01/02/2019 às 15:34 em Política

Homens do 14º Batalhão de Policia Militar de Imperatriz, lotados em Senador La Roque, prenderam no inicio da manhã desta sexta-feira (01), um indivíduo identificado como Maycon Douglas Cardoso Lima, suspeito de estupro.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos, a vítima (uma mulher), que temendo represália prefere não se identificar, foi até o Destacamento da Polícia Militar, relatar que hoje por volta das 7h da manhã teria sido estuprada pelo o Maycon.

Ela relatou aos policiais que o acusado lhe abordou e com uso de uma arma branca (faca), forçou ela entrar na casa do mesmo, onde a obrigou a ter relação sexual com ele.

Após ouvir a vítima, a guarnição passou a fazer rondas para prender o suspeito, que foi encontrado em frete sua residência.

Após receber voz de prisão, Maycon Douglas foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de João Lisboa, para os procedimentos cabíveis.

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Francisca Primo se despede da Assembleia Legislativa e faz balanço positivo da sua gestão

01/02/2019 às 14:57 em Política

Em postagens nas redes sociais, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB), se despede da Assembleia Legislativa do MA, deixando o registro de 345 proposições legislativas, distribuídas em:  projeto de lei ordinária, projeto de resolução legislativa, requerimento e indicação. Também teve êxito na Regulamentação do Fundo Estadual de Enfretamento de Violência contra a Mulher através da proposta de emenda constitucional nº 012/2015, sancionada pelo governador, Flávio Dino.

TRAJETÓRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Durante a sua passagem pela Assembleia Legislativa do Maranhão, Francisca Primo ocupou nos dois primeiros anos de mandato a 4ª Vice-Presidência da Assembleia Legislativa. E durante o seu segundo mandato foi a 4º Vice-Secretária da Mesa Diretora.

Ex-presidente da CPI da Violência contra a Mulher e ex – presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, sempre levantou a bandeira em defesa das mulheres, incentivando o empoderamento feminino através de ações parlamentares. Foi presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional.

Agradecimentos

Após fazer uma análise das suas atividades parlamentares, Francisca Primo deixou uma mensagem de agradecimento.

“Busquei de forma incansável, inúmeros benefícios para a nossa gente. Ouvi, destinei, solicitei e consegui. E tudo aquilo que conseguimos fez diferença na vida do nosso povo.

Agradeço a Deus e a população maranhense que me confiaram essa missão. Em especial, minha querida Buriticupu, onde iniciei minha vida pública e também o lugar que me trouxe uma expressiva votação, renovando a minha vontade de continuar a minha atuação em defesa do nosso estado.

Agradeço imensamente o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pelo acolhimento, os deputados e servidores da assembleia e do gabinete pela parceria. Registro a minha eterna gratidão aos presidentes que passaram pela Casa, enquanto ocupei o cargo de deputada estadual. Em especial o atual presidente, Othelino Neto. Desejo boa sorte e muito trabalho, para todos os meus colegas que foram reeleitos e também para os deputados eleitos”.

Ascom – Deputada Estadual Francisca Primo

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Prefeitura de Itinga articula ações junto ao INCRA para acelerar entrega dos títulos definitivos dos assentamentos rurais

01/02/2019 às 14:43 em Política

A Secretaria Municipal de Agricultura promoveu, na manhã desta terça-feira (29), uma reunião com presidentes e representantes de assentamentos da Zona Rural, para tratar sobre o processo de regularização fundiária que tramita junto ao INCRA. A prefeitura está auxiliando os assentados que esperam pela entrega dos títulos definitivos há mais de 20 anos.

Dentre as autoridades, participaram do encontro o prefeito Lúcio Flávio; o secretário de agricultura, Jefferson Dutra; o secretário de meio ambiente, Alan de Jesus, os vereadores Raimundo Neto e Francisco das Chagas (Chiquinho); e Edisley Lima Alves, representante da TopAgri Consultoria, empresa responsável pelo georreferenciamento das áreas rurais que devem ser tituladas.

O secretário de agricultura, Jefferson Dutra, destacou a importância da aquisição de títulos para os assentados. “A documentação na mão de cada pequeno proprietário de terra representa a segurança da posse do bem, assim como sua utilização para obtenção de crédito rural”, explica.

O prefeito Lúcio aproveitou a oportunidade para relatar os resultados da reunião que teve na semana passada em São Luís com George Mello, superintendente do INCRA do Maranhão. De acordo com o prefeito, George garantiu agilidade na entrega dos tão sonhados títulos definitivos. “Como uma criança que necessita de sua certidão de nascimento para exercer todos os direitos de um cidadão, os moradores dos nossos assentamentos precisam dos títulos definitivos para ter uma vida mais digna. Nossa equipe vem se esforçando bastante para tornar esses sonhos em realidade”, destacou o prefeito.

Ao final, todos ouviram as explicações técnicas do representante da TopAgri Consultoria, Edisley Lima Alves, empresa responsável pelo georreferenciamento das áreas rurais. O georreferenciamento é o mapeamento de um imóvel rural referenciando os vértices de seu perímetro ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica. Serve para a regularização registral dos imóveis rurais.

Da Assessoria

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Suspeito de estuprar crianças em Goiás é preso no Maranhão

30/01/2019 às 06:15 em Polícia

Um homem identificado como José Ribamar Bernardo Pinto foi preso na noite de domingo (27) no Povoado Agrovila dos Currais, situado no município de Barra do Corda, a 400 km Imperatriz.

Ele é suspeito de abusar sexualmente da filha e enteada, de 8 e 10 anos, em Cidade Ocidental, no estado de Goiás. Segundo a polícia, as crianças relataram ao Conselho Tutelar os abusos sofridos na ausência da mãe e passaram por exames que constataram a veracidade dos fatos.

De acordo com o delegado Regional, Renilton Ferreira, o suspeito deve ser transferido para o estado de Goiás nos próximos dias.

De O PROGRESSO

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Principio de alagamento no HMA é sanado pela Secretaria de Infra estrutura

29/01/2019 às 21:41 em Geral

A prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de infraestrutura agiu rápido, e já sanou um principio de alagamento em frente ao Hospital Municipal de Açailândia.

A unidade de saúde vem passando por reforma e ampliação. E devido a isso, hora por outra, acontece algumas situações inusitadas e inesperadas, como esse recente principio de alagamento.

A prefeitura vem realizando através da secretaria de infraestrutura, o calçamento em bloquetes das áreas externa do prédio que se encontra em fase de conclusão.

Essa ampliação, e fruto do convênio VALE/PREFEITURA, e faz parte o setor de ambientação, onde inclusive já se encontra funcionando alguns setores administrativos.

Devido à obra de calcamento que está sendo realizada no patio externo do hospital municipal, durante a ultima chuva de sexta-feira para sábado, que por sinal foi forte, houve um principio de alagamento na porta de entrada do prédio do Hospital Municipal.

O principio de alagamento, causou um desconforto aos usuários, e tão logo as chuvas deram uma trégua, uma equipe da secretaria de infraestrutura entrou em campo, e já se encontra tudo resolvido. Destacou o secretario de infraestrutura Divaldin.

Por Nilton Sumiu

 

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