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Categoria Geral

Polícia Militar de Itinga presenteia crianças e incentiva ‘Dedicação Escolar’

14/02/2020 s 14:46 em Geral

As abordagens e o trabalho ostensivo nos bairros e ruas da cidade de Itinga/Ma são atividades comuns ao serviço policial militar, porém, quando menos se esperava algo diferente  aconteceu que chamou a atenção da guarnição de serviço. Enquanto a PM realizava a operação no Bairro Vila Emanuela, um grupo de crianças brincava de jogar bola na calçada, quando um dos meninos chutou a bola pra longe, e um carro, que cruzava no momento, passou por cima, estourando-a.

A tristeza no semblante da garotada que teve interrompida a brincadeira era nítida. Ao ver àquela cena, os policiais militares se sensibilizaram e tiveram a iniciativa de comprar uma nova bola de futebol. Além da bola, as crianças ainda foram presenteadas com mochilas escolares, como o intuito de incentivá-las a estudar. Uma das crianças, João Vitor chegou a se emocionar e não conteve as lágrimas.

Para o novo comandante da 2° Companhia de Itinga- Ma, Subtenente Alex Sandro Martins Sampaio, a polícia militar, além de coibir e evitar a criminalidade numa região, precisa ter um olhar social, de acolhimento e de aproximação com àqueles da comunidade. “É gratificante quando somos cumprimentados pelas crianças e respeitados pelos cidadãos de bem, que aos poucos reconhecem nossos serviços, mesmo perante as dificuldades da lei, afirma o comandante.

Os integrantes da 2° Companhia do 26° Batalhão de Polícia Militar, comandado pelo Tenente Coronel Jonilson Diniz Duarte, têm se dedicado e se esforçado para manter suas ações galgadas na amizade, na confiança mútua e na parceria com o cidadão em benefício da própria comunidade. Construir uma estrutura educacional e social de qualidade começa investindo atenção nas crianças, pois elas são o futuro.

Texto: Ellyne Barbosa

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Prefeito Aluísio Sousa visita Obras da Faculdade do Curso de Medicina

13/02/2020 s 14:53 em Geral

O prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, fez mais uma visita às obras de construção da faculdade que vai se instalar em breve no município, com o curso de Medicina.

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Pref. de Imperatriz equipa escolas com mobiliário e instrumentos musicais

12/02/2020 s 16:24 em Geral

São investimentos com recurso do Tesouro Municipal e precatório do Fundef

Equipe do Almoxarifado da Semed recebeu 200 kits, composto por conjunto de mesa com seis cadeiras, em material de polipropileno (Foto: Divulgação)

A Secretaria Municipal de Educação, Semed, iniciou entrega dos kits de refeitório para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Local adequado para alimentação das crianças, na hora da merenda escolar, com cadeiras e mesas, em um investimento de R$ 450.210,00, fruto do Tesouro Municipal.

Equipe do Almoxarifado da Semed recebeu 200 kits, composto por conjunto de mesa com seis cadeiras, em material de polipropileno. Destes, já foram entregues nas escolas Presidente Costa e Silva, Marieta de Albuquerque, Machado de Assis, Maria das Neves, Morada do Sol, Madalena de Canossa, Mariana Luz, Gonçalves Dias, Moranguinho, Luís de França Moreira, Frei Osvaldo Caronini e Domingos Moraes.

Além desses itens, as escolas com bandas e fanfarras estão recebendo os instrumentos de música. A aquisição de 30 kits renovará os instrumentos musicais das corporações. Ao todo, a rede de ensino mantêm 37 fanfarras institucionais, acompanhadas de instrutores e logística necessária para o fomento e promoção da educação musical.

Compõem os kits instrumentos de sopro e percussão, como trompete em Si bemol, acompanhado de estojo rígido, trombone de marcha, trompa de marcha, euphonium, tuba ¾, caixa tenor de marcha com colete, bumbo de marcha com colete, par de pratos 14” e estante de partitura. A aquisição desse material está vinculada aos 40% do precatório do Fundef.

“O projeto da educação musical nas unidades de ensino tem o poder de auxiliar na transformação da vida das nossas crianças e adolescentes, melhorar os vínculos e convivência familiar e atuar como ferramenta de interação social”, destacou o secretário de Educação, José Antônio Pereira.

Os instrumentos, desde terça-feira, 11, vem sendo entregues. Já foram contempladas as escolas Leôncio Pires, Castro Alves I, Presidente Costa e Silva, Madalena de Canossa e Machado de Assis. As fanfarras envolvem mais de mil alunos, que realizam apresentações nos eventos da Prefeitura, festivais e na Semana da Pátria.

Da Assessoria

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Publicada no Diário Oficial portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS

11/02/2020 s 08:47 em Geral

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Portaria

A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Agencia Brasil

Edição: Aécio Amado

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Vídeo mostra momento em que pecuarista desaparecido há nove dias é encontrado

10/02/2020 s 16:22 em Geral

Um vídeo encaminhado à redação do Blog do Antônio Marcos mostra o momento em que o pecuarista Pedro Ribeiro de Lucena, desaparecido há 9 (nove) dias, foi encontrado.

Como publicou o Blog (VEJA), o Sr. Pedro foi encontrado bastante debilitado, na Região da Varig, município de Bom Jardim. Segundo informações, por não conhecer bem a região, ele acabou se perdendo meio a uma plantação de eucalipto.

A situação se complicou mais ainda porquê o carro em que o mesmo estava acabou “atolando”. O Sr. Pedro foi levado para o Hospital Municipal de Bom Jesus das Selvas, onde está recebendo os devidos cuidados e não corre risco de morte.

A família agradece a todos que direta e/ou indiretamente contribuíram para que a situação tivesse um desfecho positivo.

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Em Bom Jesus das Selvas, Diretores de Escola Pública Estadual são denunciados por corrupção ao Ministério Público

06/02/2020 s 21:25 em Geral

Gestores são suspeitos de fraudarem ‘dobras contratuais’ e ainda explorar e humilhar professores contratados.

Os diretores da Rede Pública Estadual do município de Bom Jesus das Selvas-MA, Luiz Teixeira Neto e Agna da Silva Melo, foram denunciados na última quarta-feira (05), ao Ministério Público do Estado do Maranhão (Comarca de Buriticupu/MA), por serem suspeitos de distribuírem ilegalmente as ‘dobras contratuais’ entre os professores e ainda se apropriarem de forma ilícita de parte dos proventos (salários) de alguns desses servidores.

Segundo a denúncia feita pela Professora Antonia Alves Feitosa, professora seletivada do estado e com CET (Contrato Especial de Trabalho), a mesma transferia mensalmente para a conta pessoal da diretora adjunta, Agna da Silva Melo a importância de de R$ 1.000,00 (um mil) reais referente à sua dobra de carga horária, e ainda parte do seu décimo terceiro salário e terço de férias, tudo isso com o aval do Diretor Geral, Luiz Teixeira Neto.

A denunciante afirma ainda que fora obrigada a repassar os valores mensais, pra poder garantir o seu contrato de trabalho e que por várias vezes sofrera humilhações e até ameaças por parte dos gestores. E que no Centro de Ensino Luiz Sabry Azar, tal prática é comum, e que além disso há uma terceirização da carga horária de muitos professores, muitas vezes sendo direcionadas pelos próprios gestores.

A professora Antônia, de posse da denúncia feita ao Ministério Público, protocolou nesta quinta-feira (06), cópia da referida representação na Unidade Regional de Educação (URE) de Açailândia, com ofício encaminhado ao Gestor, João Bosco Gurgel.

O Blog do Antonio Marcos teve acesso com exclusividade a prints de conversas entre os suspeitos de comandar o “esquema”, que já chegou ao conhecimento das autoridades competentes.

 

O  titular desta página tentou contato com o professor Bosco Gurgel para saber seu posicionamento sobre a grave denuncia, mas não obtivemos êxito.

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Em Imperatriz, Escolas Municipais são equipadas com freezer e geladeiras

06/02/2020 s 05:00 em Geral

Equipamentos foram adquiridos com recurso do Fundef

São instrumentos necessários para o bom funcionamento das escolas, em suas rotinas diárias (Foto: Divulgação)

A Prefeitura nesta segunda-feira, 03, iniciou a entrega de equipamentos de cozinha, como geladeiras, freezers e liquidificadores destinados a suprir necessidades de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. As entregas são realizadas pela equipe do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Semed.

Foram adquiridos pela Secretaria 45 refrigeradores frost free, 50 freezers horizontais e 150 liquidificadores. O investimento foi no valor global de R$ 339.400,00, fruto de recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef. Os equipamentos suprirão necessidades e auxiliarão na conservação de alimentos, destinados à preparação da alimentação escolar, por exemplo.

As unidades de ensino já contempladas são as Escolas Municipais Solidariedade, Pequeno Príncipe, Creche Moranguinho, Raio de Sol e Nossa Senhora de Fátima. Cada uma recebeu o equipamento que estava precisando.

“São instrumentos necessários para o bom funcionamento das escolas, em suas rotinas diárias. Além de evitar desperdício de alimento, conservar os produtos não perecíveis que compõem o cardápio da merenda escolar, bem como manter a qualidade desses produtos”, destacou o secretário de Educação, José Antônio Pereira.

Segundo o secretário, as aquisições para beneficiar as instituições de ensino continuarão. “Queremos uma educação de qualidade e para isso, nossas escolas precisam ser equipadas de acordo com suas necessidades e com o que há de melhor”, finalizou.

Da Assessoria

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Presidente do TJMA, Desembargador Joaquim Figueiredo dialoga com servidores

03/02/2020 s 08:35 em Geral

O presidente recebeu os servidores no seu gabinete. (Foto: Ribamar Pinheiro)

Dando sequência ao projeto ‘Conversa com o Presidente’, o desembargador Joaquim Figueiredo (Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) recebeu, nesta sexta-feira (31), em seu gabinete, em dois momentos diferentes, uma comissão de oficiais de Justiça, e um grupo de secretários judiciais do Poder Judiciário.

No primeiro momento, ele conversou com os oficiais de justiça Raimundo Nonato Ferreira, Deuson Oliveira Amorim, José Flávio e Silva, lotados na Central de Mandados. Na oportunidade, foram discutidos alguns pontos da Resolução nº 52 do TJMA.

No segundo momento, o desembargador Joaquim Figueiredo dialogou com os secretários judiciais Miguel Antonio Figueiredo Moyses, Raimundo dos Santos Oliveira Júnior, Ana Priscila Costa Andrade, Anna Carolina Pinheiro Vale, Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira Fialho, Talga Rylla Claudino de Oliveira Araujo e Thays Maciel de Melo Costa, que o parabenizaram pela iniciativa.

“O espaço aberto pelo desembargador Joaquim Figueiredo para uma conversa aberta com os servidores tem sido muito importante e contribui para que possamos evoluir e nos manter mais unidos em prol da Justiça”, comentou a secretária judicial, Talga Rylla Claudino de Oliveira Araújo.

O supervisor de Legislação da Diretoria de Recursos Humanos, Fábio Silva, acompanhou todas as audiências e apontou os aspectos positivos do projeto.

O projeto estabelece um canal aberto com o presidente, que sempre se mostrou muito solícito e atencioso com todos os servidores, resolvendo de maneira prática e rápida as demandas que chegam à Presidência do TJMA.

DIÁLOGO

O projeto ‘Conversa com o Presidente’ – coordenado pela Diretoria de Recursos Humanos – tem o objetivo de favorecer um diálogo franco, aberto e democrático entre o desembargador Joaquim Figueiredo e o corpo funcional do Poder Judiciário do Maranhão. As audiências acontecem sempre na última sexta-feira de cada mês.

Além do projeto, o desembargador Joaquim Figueiredo mantém, também, na Rádio Web Justiça do Maranhão – órgão oficial de comunicação do Poder Judiciário – o programa “Conversa com o Presidente”, onde ele presta contas de todos atos e ações institucionais da gestão.

O programa é veiculado na Rádio Web Justiça do Maranhão às terças e quintas-feiras, às 8h30, 14h30 e 17h30.

COMO OUVIR

A Rádio Web Justiça do Maranhão pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário. Para usuários de aparelhos com Sistema iOS e Android, o aplicativo da Rádio está disponível gratuitamente, na Apple Store e na Play Store, respectivamente.

A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel Tunein, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.

Orquídea Santos
Comunicação Social do TJMA

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Jovem que sonhava em ser médica recorre ao suicídio em Açailandia

02/02/2020 s 12:43 em Geral

Uma jovem identificada como Jhully Neponucena, de 23 anos de idade, moradora da Vila Ildemar, recorreu ao suicídio na manhã deste domingo (02).

A jovem que sonhava em ser medica é sobrinha do empresário do ramo de informática, Aldrim e do comunicador  Antônio Veras, os quais estão chocados com o ocorrido.

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, a jovem vinha enfrentando um sério problema de depressão. Na manhã deste domingo, depois de demorar sair do quarto, familiares resolveram adentrar o local, quando se depararam com a moça, sem vida. A mesma havia se enforcado.

Ainda segundo informações, Jhully passou um bom tempo fora do Brasil estudando medicina, pois queria muito ser médica. Por motivos desconhecidos, ela havia “trancado a faculdade”, mas pretendia retomar os estudos.

Matéria Corrigida em 02/02/2020 às 17h13min PM

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TCE atesta que gestão Assis Ramos cumpre com as exigências fiscais previstas na lei

01/02/2020 s 16:19 em Geral

Imperatriz cumpriu todas as exigências no que tange aos limites constitucionais

A gestão municipal de Imperatriz vem cumprindo rigorosamente o que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Foto: Patrícia Araújo)

Levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão – TCE, em 23/10/2019, confirma que a gestão do prefeito Assis Ramos em Imperatriz vem cumprindo rigorosamente o que prevê a Lei Complementar nº 101/2000 que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Segundo Certidão do TCE emitida nesta quinta-feira,30/01, o Município de Imperatriz cumpriu todas as exigências no que tange aos limites constitucionais relativos à Educação, Saúde, renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

“…por fim, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão informa que o jurisdicionado cumpriu as exigências de transparência previstas no art. 48, parágrafo único, incisos II e III, c/c o art. 48-A, da Lei Complementar nº 101/2000”, diz a Certidão emitida com base na Instrução Normativa TCE/MA nº 32/2014.

O prefeito Assis Ramos disse que desde o início de sua gestão sua equipe vem trabalhando para sempre cumprir os ditames legais, seja da Constituição, assim como das leis complementares ou infraconstitucionais.

“Essa certidão é uma confirmação do zelo que temos para com a coisa pública, em especial as contas públicas e obrigações fiscais, então ficamos muito satisfeitos em saber que o TCE aceitou as nossas contas atestando que estamos dentro dos limites constitucionais, e que temos assim que continuar dessa forma, no zelo para com a legalidade”, disse Assis Ramos.

Veja na íntegra a Certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Maranhão: clique aqui.

Da Assessoria

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Ministério Público realiza Workshop sobre ‘Lei de Abuso de Autoridade’ para a Polícia Militar, em Imperatriz

01/02/2020 s 15:42 em Geral

Carlos Augusto Barbosa conduziu a capacitação

Treinamento foi oferecido a policiais militares

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 29, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, um workshop sobre a Lei de Abuso de Autoridade. A iniciativa, que foi destinada a policiais militares, é da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, cujo titular é o promotor Carlos Augusto Ribeiro Barbosa.

A capacitação tem por objetivo informar os policiais sobre os detalhes da Lei nº 13.869, sancionada em setembro de 2019 e que entrou em vigor neste mês de janeiro. Além de dispor sobre os crimes de abuso de autoridade, a legislação altera diversas leis penais e processuais penais, revogando a lei anterior de nº 4.898/65.

O promotor de justiça Carlos Augusto Barbosa ressaltou que esta legislação impacta a atuação de todos os órgãos de repressão à criminalidade, sobretudo a atuação policial. Por isso, na condição de promotor do Controle Externo da Atividade Policial em Imperatriz, ele acredita ser necessária a capacitação dos envolvidos.

“A nossa missão não se resume apenas a fiscalizar ou punir. É também orientar e prestar auxílio no tocante à atuação da classe policial para ofertar capacitação e atualização. Ficamos satisfeitos por saber que a procura foi grande, inclusive de policiais de outras cidades”, destacou o membro do Ministério Público.

O comandante-coronel Glauber, responsável pelo Batalhão de Policiamento de Áreas do Interior III, discorreu sobre a importância do workshop devido à necessidade de os policiais se adequarem à nova legislação. “A Polícia Militar é uma instituição de linha de frente, e nossos policiais precisam estar preparados para o novo delineamento da Lei. Tendo a promotoria como parceira, só temos a melhorar a atuação”, enfatizou o comandante.

A LEI

Conforme o artigo primeiro da Lei nº 13.869, os crimes tipificados no texto são aqueles cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.

O abuso existe quando o ato do agente vise prejudicar outra pessoa, beneficiar a si mesmo ou a terceiro, seja no âmbito moral, econômico ou de qualquer outra natureza, por mero capricho ou satisfação pessoal. Estão sujeitos às penalidades quaisquer agentes públicos, da administração direta ou indireta e de qualquer um dos poderes. Os crimes tipificados na lei são de ação penal pública incondicionada.

TREINAMENTO

Nesta sexta, 31, a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão oferece uma oficina sobre o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964). O evento é realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na capital, e transmitido via Internet para as demais cidades do Estado. A oficina é destinada a membros e servidores e tem como facilitador o professor universitário e promotor de justiça do Distrito Federal, Antonio Suxberger.

Da Assessoria

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Em Imperatriz, Defesa Civil e Sinfra monitoram áreas de risco

27/01/2020 s 17:15 em Geral

Equipes atuam no riacho Bacuri, nas proximidades da BR 010, na avenida JK e no riacho Cacau

Equipes da Prefeitura realizam trabalho de desobstrução na JK (Foto: Edmara Silva)

Para buscar soluções e amenizar os transtornos das chuvas que ocorrem com maior frequência nesse início de ano, a Prefeitura por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, está realizando limpezas, remoção de entulhos e drenagens profundas nos bairros e riachos da cidade.

Nas primeiras horas desta segunda-feira, 27, devido às fortes chuvas, o secretário da Sinfra, Zigomar Filho, realizou vistoria nos locais onde foram realizadas intervenções pela Prefeitura, incluindo a limpeza e aprofundamento do riacho Bacuri, resultando no fluxo normal d’água, na altura da Vila Mutirão, Rua 5, onde foi substituída manilha pela ponte de concreto, na Vila Ipiranga.

“Por determinação do prefeito Assis Ramos, que tem uma preocupação em resolver essa problemática de alagamento na cidade, fizemos esse serviço de limpeza, bem como o aprofundamento dos canais dos riachos. As ações estão surtindo efeito, apesar da forte chuva que ocorreu na madrugada”, explica Zigomar.

Foram vistoriados também os pontos críticos do riacho Cacau, que foram identificados pelo levantamento técnico realizado pelas equipes da Defesa Civil, Meio Ambiente e Sinfra, após os serviços de limpeza e aprofundamento do canal.

O monitoramento preventivo ocorre em áreas de risco como riachos, bueiros e bairros com maior índice de alagamentos. Onde há necessidade de uma atenção maior, a Defesa Civil coloca sinalização indicativa de risco procurando medidas para solucionar o problema.

De acordo com o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, a precipitação de chuva do dia 26/01/2020 e 27/01, foi de 39,95 mm. “Temos pluviômetros automáticos instalados em quatro pontos da cidade, a chuva maior foi na Estação Pluviométrica da Secretaria de Saúde, no centro, ou seja, estamos monitorando tudo e desde já, queremos tranquilizar a população, mas também pedir a colaboração de toda a comunidade pois, a união faz a força, e se cada um ajudar jogando o lixo no lugar certo, certamente o período chuvoso será sem grandes transtornos”.

Vale ressaltar que a Prefeitura através do trabalho de recuperação dos pontos críticos do riacho Cacau, vem trabalhando com ações de mitigação como alargamento da calha e reabertura de novos canais do leito do Riacho referido, com a finalidade de diminuir os impactos das chuvas no bairro Parque Alvorada e bairros vizinhos que sofreram muito ano passado com as chuvas. “Temos uma preocupação maior com o Parque Alvorada I, mas graças a Deus conforme dados referentes a essa chuva de domingo e desta segunda, não houve registro de alagamento no bairro”, explica Josiano.

Dicas:

Diante das previsões de chuvas e ventos fortes, a Defesa Civil reforça as orientações para a população, em caso de alagamento se estiver de carro, a recomendação é que opte por rotas alternativas e evitem pontos de alagamentos. Se estiver parado e o local começar a encher, o motorista e os passageiros devem deixar o veículo e seguir para um local seguro. No caso dos motociclistas, a recomendação é não tentar atravessar vias alagadas, pois as mesmas podem esconder buracos que podem ocasionar quedas e outros acidentes.

Da Assessoria

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IPSEMA realiza seminário sobre as novas regras de aposentadoria

27/01/2020 s 16:53 em Geral

Com o tema Previdência Social, uma nova realidade, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Açailândia, juntamente com o seu Conselho, realizou na última sexta-feira (24), o III Seminário sobre as regras de aposentadorias dos servidores públicos municipais de Açailândia.

O seminário é um cumprimento a Lei da Transparência para a prestação de contas dos repasses e despesas do instituto que, nesse evento, foram referentes ao exercício 2019. No evento foi oferecido aos presentes uma palestra proferida pelo especialista em previdência, Dr. Raimundo Fonseca

Direcionada a todos os servidores segurados pelo IPSEMA, a palestra esclareceu e tirou dúvidas sobre as novas regras previdenciárias, principalmente no que se refere a aplicação da emenda constitucional número 103/2019.

Essa nova medida tira do instituto a obrigatoriedade quanto ao pagamento do salário maternidade; salário família; auxílio reclusão e auxílio doença, sendo esses benefícios pagos diretamente pela prefeitura. O presidente do conselho, Darlan Feitosa, assim como demais membros, participaram do seminário.

O assessor jurídico, Raimundo Fonseca, esclareceu ainda que o servidor que, por algum motivo não pôde participar da conferência e que deseja obter todas as informações quanto a prestação de contas ou dúvidas sobre as novas regras previdenciárias, que procure o IPSEMA.

Da Assessoria

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Em Buriticupu, Igreja Evangélica dar exemplo de ‘Amor e Solidariedade’

27/01/2020 s 09:35 em Geral

“Aquele, pois, que sabe fazer o bem e não o faz, comete pecado” (Tiago 04:17)

Pr. Hailton e Eronilson (Foto: Divulgação)

Os pastores Hailton e Larissy Araújo (Presidentes da Igreja Batista Apascentar) encabeçam um projeto que vem mudando a vida de centenas de pessoas da Cidade de Buriticupu/MA.

O trabalho desenvolvido pelo casal de pastores, a igreja e amigos tem sido um ‘divisor de águas’ na vida de muitas pessoas. Algumas delas se encontravam em situação degradante.

Um dos exemplos claro é o jovem Eronilson Felix da Rocha, morador do Bairro Portelinha naquela cidade, que quando foi alcançado pelo evangélio de cristo, se encontrava mergulhado nas drogas, sofrendo e causando o sofrimento de toda família, em especial da esposa e dos filhos.

Hoje Eronilson a esposa, Sra. Cleide da Conceição Matos são tidos pelos seus pastores como discípulos de honra.

Antiga casa (Foto: Divulgação)

Após ser tratado espiritualmente, o casal que juntamente com os 03 filhos moravam em um local sub-humano que não oferecia o mínimo de conforto, em breve passarão a morar em uma casa construída pela igreja. A obra segue a todo vapor.

A atitude do pastor deverá servir de exemplo para outros grandes ministérios que podem fazer um trabalho social voltado para os necessitados, mas não fazem.

Pessoas que desejam ajudar no projeto devem entrar em contato com o casal de pastores, através dos telefones:

(98) 9 8159-2619 (Pr. Hailton/WhatsApp)

(98) 9 8178-4485 (Pra. Larissy)

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Ministério Público entrega drones às polícias Civil e Militar de Balsas

18/01/2020 s 08:41 em Geral

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas doou, na manhã desta quinta-feira, 16, dois drones da marca DJI, modelo mavic 2, sendo um para o 4º Batalhão da Polícia Militar e o outro para a 11ª Delegacia Regional da Polícia Civil, ambos do município de Balsas. Os equipamentos foram entregues pelos promotores de justiça Moisés Caldeira Brant e Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior.

Os drones foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Ministério Público do Trabalho, no decorrer do ano de 2019, após reuniões com as polícias Civil e Militar que apontaram a necessidade destes aparelhos para o aprimoramento do trabalho investigativo na região.

Por sua vez, o Ministério Público do Trabalho recebeu os dois equipamentos como resultados de acordos feitos em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinados pelo procurador do Trabalho Marco Antonio Rosa.

Pela Polícia Militar, recebeu o equipamento o major Gilberto Brito Coelho. Pela Polícia Civil, o delegado regional Fagno Vieira Santos.

Para o promotor de justiça Moisés Caldeira Brant os drones vão facilitar as investigações e diligências de ambas as polícias. “Os instrumentos vão auxiliar na elucidação de vários crimes na região, inclusive ambientais, porque facilitarão a observação de áreas de difícil acesso”, declarou o representante do MPMA.

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Juristas evangélicos pedem voz em debates na ONU

14/01/2020 s 07:15 em Geral

Anajure poderá indicar representante em New York e Genebra.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) esperam obter em 2020 um status consultivo na Organização das Nações Unidas (ONU), o que permitiria ao grupo discutir em reuniões oficiais e organizar debates.

O pedido foi feito em 2017, mas como o processo é longo, devido as muitas demandas, a partir de 20 de janeiro os representantes da entidade estarão no Comitê da ONU sobre ONGs, o que poderá ajudar na candidatura.

No momento em que recebem a chancela do ECOSOC (Conselho Econômico e Social) das Nações Unidas, as entidades podem designar representantes em New York e Genebra.

Segundo o UOL, várias entidades brasileiras já contam com este tipo de status , incluindo grupos que representam interesses indígenas, de direitos humanos e das chamadas minorias.

O presidente da Anajure, Uziel Santana, é o principal defensor desta agenda internacional para os juristas evangélicos, pois seria uma enorme conquista do ponto de vista representativo do segmento.

Gospel Prime

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Sinais dos tempos: Tempestade “Super Rara” atinge Israel

08/01/2020 s 06:45 em Geral

Fenômeno provocou quatro mortes no país.

No último final de semana Israel foi atingido por uma tempestade classificada como “super rara” para o país do Oriente Médio.

Os cientistas apontam que a década de 2020 provocará impactos ainda maiores no clima do país, com mudanças sendo registradas a partir do aquecimento global.

No sábado (4) o país ficou chocado com a morte de dois adultos que se afogaram em um elevador em Tel Aviv, quando ele desceu em um subsolo inundado.

As estradas do país acabaram completamente alagadas, algumas das principais avenidas ficaram intransitáveis quando mais de 20% da precipitação média anual da cidade caiu no espaço de três horas, quebrando recordes de chuva.

O fenômeno causou ainda a morte de mais duas pessoas no norte do país no domingo, depois que seus carros foram arrastados pelas enchentes que inundaram as cidades israelenses.

Embora inundações substanciais ocorram “uma vez em 50 anos”, Israel tem sido acometida de uma série de tempestades que vem se intensificando nos últimos 10 anos.

Gospel Prime

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Prefeitura de Imperatriz conclui instalação de câmeras de videomonitoramento

06/01/2020 s 19:46 em Geral

Equipamento auxilia no reforço da segurança viária e da população de Imperatriz

Agentes de trânsito reforçam fiscalização com auxílio do sistema de videomonitoramento instalado em pontos estratégicos de Imperatriz (Foto: Gil Carvalho)

A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, concluiu a implantação da primeira etapa do sistema de videomonitoramento. Dispositivo que inicialmente dispõe de 30 câmeras de alta definição, passa a ser utilizado no auxílio da fiscalização de trânsito e na segurança pública em pontos estratégicos dos bairros e centro da cidade.

De acordo com o secretário de Trânsito, Leandro Braga, a segunda etapa prevê a instalação de câmeras com radar eletrônico para controle de velocidade e do tráfego de veículos com a implantação também das lombadas eletrônicas em pontos estratégicos. “Medida visa reduzir os acidentes de trânsito com vítimas, como tivemos há duas semanas na cidade”, justifica.

Ele assinalou que os técnicos concluíram a instalação das 30 primeiras câmeras de monitoramento, mas ainda falta ser finalizada a capacitação dos agentes de trânsito que irão trabalhar no Centro de Monitoramento e Controle de Trânsito, na Setran. “Benefício já começou a auxiliar a segurança pública, pois já temos solicitação de imagens da Polícia Civil para identificação de alguns crimes”, frisa.

De forma estratégica, foram instaladas câmeras de videomonitoramento nos bairros Vila Lobão, Parque do Buriti, Vila Nova e Entroncamento, entre outros. Objetivo foi verificar os pontos de congestionamentos de trânsito e equipamentos públicos que ficam nas proximidades para inibir a criminalidade.

Leandro Braga explica que o sistema de videomonitoramento funciona em tempo real, via internet, com transmissão direta para a Central de Monitoramento e Controle de Trânsito que, embora ocorra alguma falha de sinal continuam gravando normalmente, sem prejuízo de registro de imagens. “Temos um dos melhores equipamentos do Brasil, inclusive que funciona com ausência de sinal de internet”, garante.

Ele reitera que, gradualmente, o sistema de videomonitoramento abrangerá a grande maioria dos bairros de Imperatriz, conforme orientação do prefeito Assis Ramos. “Nós teremos inicialmente de 120 a 130 câmeras de videomonitoramento nesta fase do projeto, depois a meta é instalar câmeras de 360 graus em tempo real”, concluiu.

Da Assessoria

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Especialista lista 7 tendências para igrejas em 2020…

03/01/2020 s 05:15 em Geral

Thom S. Rainer mostra como as igrejas se organizarão no próximo ano

O CEO da Church Answers, Thom S. Rainer, especialista em igrejas que tem uma plataforma para ajudar líderes religiosos, listou sete tendências para igrejas em 2020, dando um panorama geral do que irá acontecer nas denominações este ano.

“Como recebemos quantidades volumosas de informações das igrejas no Church Answers, sou capaz de ver milhares de “pontos”. Sou capaz de conectar esses pontos e, muitas vezes, ver uma tendência em andamento”, explica ele ao Christian Post.

Cultos menores

Não confunda esta tendência com sinônimo de declínio de participação. Mesmo nas igrejas em crescimento, é provável que vejamos reuniões de culto menores.

As igrejas em crescimento obviamente terão mais serviços e locais. Essa tendência é congruente com a próxima tendência.

Cultos em outros horários

Haverá um aumento significativo no número de cultos oferecidos em outros horários além da manhã de domingo. Na maioria das comunidades, um terço da força de trabalho precisa trabalhar no domingo de manhã.

Esse número inclui alguns dos membros mais ativos da igreja que precisam trabalhar uma ou duas manhãs de domingo por mês.

Nós acomodamos bem os agricultores com o culto às 11 horas da manhã de domingo no século XIX. Devemos sofrer algumas mudanças importantes 150 anos depois.

Templos menores

As instalações da igreja sofrerão uma transformação dramática. As duas tendências anteriores levam a essa terceira tendência.

Com reuniões de adoração menores e mais opções de serviço, a necessidade de grandes centros ou santuários de adoração diminuirá bastante.

O centro de adoração da “caixa grande” é um fenômeno do Baby Boomer que está desaparecendo.

Outra grande mudança nas instalações da igreja será o compartilhamento desses prédios e salas com outras organizações, mesmo organizações seculares.

Mais participações nas igrejas

A participação se tornará uma ênfase maior. Durante anos, vimos uma aversão em relação aos líderes da igreja enfatizando a presença.

Alguns críticos dizem que os líderes da igreja se concentram demais nos números. Outros dizem que a igreja está onde quer que as pessoas estejam.

O resultado foi um compromisso diminuído de comparecer regularmente. Por que alguém deveria comparecer se a presença realmente não é tão importante? Agora estamos vendo uma inversão dessa atitude.

Mais líderes da igreja percebem que a igreja reunida era uma parte de vital importância na vida da igreja no Novo Testamento. Hoje não deveria ser menos.

Evangelismo voltará a ser importante

O evangelismo retornará ao seu devido lugar de importância e prioridade. Muitas igrejas têm feito coisas boas enquanto negligenciam a prioridade do evangelismo.

O bem se torna o inimigo dos grandes. De fato, muitos líderes e membros da igreja pensam que são evangelísticos simplesmente porque têm eventos convidados pela comunidade.

Evangelismo é o compartilhamento explícito da mensagem do evangelho no poder do Espírito Santo. O evangelismo retornará ao seu lugar de destaque em muitas igrejas.

Menos pastores remunerados em tempo integral

Existem muitos fatores que contribuem para essa realidade. Apenas um deles está relacionado ao declínio do orçamento da igreja.

De fato, vários pastores e funcionários da igreja escolherão a opção bi-vocacional ou co-vocacional.

Igrejas deixando o alinhamento denominacional

Menos igrejas se alinharão exclusivamente às denominações. Algumas das igrejas deixarão completamente seu alinhamento denominacional.

Porém, muitas dessas igrejas verão sua respectiva denominação apenas como uma das muitas parcerias ministeriais. Eles irão se alinhar e financiar várias organizações e redes.

Gospel Prime

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Guarda Municipal de Imperatriz recebe armamento; prefeito Assis Ramos participou do ato

02/01/2020 s 06:15 em Geral

Ação é realizada após cumprimento de formalidades vigentes

Material está no depósito de armamentos do 3º BPM (Foto: Divulgação)

O prefeito Assis Ramos, acompanhado do Comandante da Guarda Municipal de Imperatriz, GMI, José Ribeiro, esteve no Quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar, 3º BPM, onde foram recebidos pelo Sargento João Paulo, para apresentar armas que serão utilizadas pela GMI.

Após o cumprimento de normativas e formalidades vigentes, o órgão acaba de receber todo o material bélico necessário ao desempenho de suas atividades, na proteção do cidadão e da cidade, conforme atribuições. Equipamento corresponde ao armamento letal (espingardas, pistolas e suas respectivas munições), armamento menos letal (spark – dispositivo elétrico e seus acessórios).

“O contingente de 84 guardas municipais concursados está encerrando o curso e formação continuada nas instalações do IFMA, com conteúdos específicos e professores especializados e credenciados para essa fase de formação”, destacou o comandante da GMI, José Ribeiro.

Segundo ele, “estas medidas sinalizam que logo nos primeiros meses de 2020 o projeto da Guarda Municipal se concretizará integralmente, oferecendo um serviço de qualidade no âmbito da proteção da sociedade, aliada às demais forças de Segurança Pública. Esperamos que os nossos esforços estejam interligados à contribuição de todos, e que possamos alcançar resultados satisfatórios com o nosso serviço”, reiterou.

Da Assessoria

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Portal da transparência da Prefeitura de Imperatriz está entre os melhores do estado do Maranhão

31/12/2019 s 12:31 em Geral

217 municípios do Maranhão foram analisados, Imperatriz ficou com média de 9,0 estando entre as cidades com melhores resultados no que diz respeito à transparência dos gastos públicos.

Manter a transparência, por meio das ferramentas é uma obrigação da gestão municipal (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), analisou os Portais de Transparência  de 217 municípios do Maranhão, entre eles da Prefeitura de Imperatriz e Câmara de Vereadores.

Imperatriz ficou com média de 9,0 estando entre as cidades com melhores resultados no que diz respeito à transparência dos gastos públicos.

É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para a engenheira Ingride Azevedo, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial. “É o meio pelo qual nós cidadãos podemos ter conhecimento da aplicação do dinheiro público, das folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta”, comentou.

Da Assessoria

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Para o Supremo Tribunal Federal, indulto é prerrogativa do presidente da República

25/12/2019 s 08:50 em Geral

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que cabe ao presidente da República, dentro das hipóteses legais, decretar o indulto de Natal, que não pode ser revisado pelo Judiciário.

A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção).

O perdão de condenações está previsto no Artigo 84, inciso XII, da Constituição. Pela norma, compete exclusivamente ao presidente da República “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. No entanto, a amplitude dos benefícios que podem ser concedidos foi contestada no Supremo pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que questionou o decreto natalino do ex-presidente Michel Temer, editado em 2017.

Durante o julgamento no STF, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor da vontade do presidente para estabelecer quem deve ser beneficiado pelo indulto natalino. No entendimento de Moraes, se o decreto foi editado dentro dos parâmetros legais, mesmo que não se concorde com os motivos, a Justiça não pode mudar as regras.

“O ato está vinculado aos ditames constitucionais, mas não pode o subjetivismo do chefe do Poder Executivo ser trocado pelo subjetivismo do Poder Judiciário”, disse Moraes.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, além da ministra Rosa Weber.

No julgamento, os ministros julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.874 e validaram o decreto de Natal de Temer. Pelo texto, condenados na Operação Lava Jato que se enquadraram nos requisitos foram beneficiados.

Ontem (24), no twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o decreto de Bolsonaro e disse que “há uma linha clara e cristalina entre o indulto ora concedido e os dos governos anteriores”.

“Em substituição aos generosos indultos salva-ladrões ou salva-corruptos dos anos anteriores, o governo do PR Jair Bolsonaro concedeu indulto humanitário a presos com doenças terminais e indulto específico a policiais condenados por crimes não intencionais”, escreveu Moro.

Decreto de 2019

O decreto de Bolsonaro concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública. O perdão da pena é válido para crimes de excesso culposo (quando o agente vai além dos limites permitidos) e quando houver o cumprimento de um sexto da pena. O perdão também vale para condenados comuns que tenham doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

O indulto natalino não abrange crimes hediondos, nem será dado a pessoas que tenham sofrido sanção, devido a infração disciplinar de natureza grave, nos 12 meses anteriores à data de publicação do decreto.

Da Agencia Brasil

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Educação Especial Inclusiva finaliza ações de 2019 com projeto Natal Feliz em Itinga

21/12/2019 s 21:05 em Geral

O Departamento de Educação Especial Inclusiva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, realiza todos anualmente o projeto Natal Feliz, que finaliza as ações do ano letivo com os alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Salas de Recursos Multifuncionais. A confraternização de 2019 ocorreu no último dia 12 de dezembro, na Quadra Municipal Leonardo dos Reis Carvalho.

A exemplo de anos anteriores, o prefeito Lúcio Flávio fez questão de prestigiar o projeto, acompanhado da primeira dama Rosangela Vidal. Também marcaram presença a secretária municipal de educação, Eliane da Silva Ferreira; o secretário adjunto, Willame Barrozo; e os vereadores Alzenir Teixeira e Raimundo Neto. Os convidados foram recebidos pela coordenadora do Departamento de Educação Especial Inclusiva, professora Maria Erivânia Duarte Oliveira.

O projeto Natal Feliz foi idealizado pelas professoras das Dourivan, Maria Ericivania e Neuma de Cássia. Para ser realizado, o evento conta com doações da comunidade, patrocínio do comércio local, e o total apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação. A cada ano, crianças e adolescentes atendidas pelo AEE são apadrinhadas por empresários ou pessoas da comunidade que abraçam o projeto e se encarregam de presentear os alunos. Em alguns dos casos, os presentes recebidos vão de encontro com as necessidades das crianças.

Sobre a iniciativa, o prefeito Lúcio Flávio disse que o evento é uma mostra de um grande trabalho realizado em Itinga em prol dos alunos com necessidades educacionais especiais. “Este belíssimo projeto, muito bem conduzido pelos nossos professores da rede, só evidencia que estamos no caminho certo, promovendo inclusão social e fortalecendo laços entre professores, alunos, famílias e a comunidade”, ressaltou.

Da Assessoria

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Lançado em Açailândia pelo Banco do Nordeste, o Plano de Ação para a bovinocultura

21/12/2019 s 20:52 em Geral

O superintendente estadual do Banco do Nordeste Hailton José Fortes esteve em Açailândia reunido com a classe de produtores rurais, agropecuarista, empresários e representantes de entidades do setor produtivo, e do Comitê Gestor Territorial, no Santa Maria Hotel para tratar do lançamento do PAT – Plano de Ação Territorial do Cerrado Amazônico com foco na potencialização dos resultados da atividade de bovinocultura de leite.

A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodecer) do Banco do Nordeste e abrange os municípios de São Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e Açailândia.

Além do superintendente Hailton Fortes, participaram do lançamento, o gerente estadual de Desenvolvimento Territorial, Mauro Nascimento, o secretário municipal de Agricultura de Açailândia, Cristiano Neto, o presidente do SINPRA, Paulo Lira, secretários de governo dos municípios e vereadores.

O Comitê Gestor do Território Cerrado Amazônico é composto por órgão envolvidos nas cadeias produtivas, de fomento, de pesquisa e da sociedade civil organizada, como o Sebrae, SENAR, universidades, prefeituras, câmaras municipais, secretarias de Estado e municipais, Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (AGERP), sindicatos, entre outros.

De acordo com o secretário de Agricultura de Açailândia, Cristiano Neto, o Plano já vem sendo estudado há vários meses com a participação de representantes de vários segmentos da cadeia produtora de leite da região.

“O Banco do Nordeste é o grande responsável por este evento. Hoje é o grande dia do lançamento do Plano para a sociedade, bem como para os produtores e entidades aqui representadas dos quatros municípios envolvidos e o objetivo maior é o aumento da produtividade do leite no prazo de quatro anos e o produtor com maior lucro. Estamos muito felizes em estarmos apoiando e sediando este grande evento”, ressaltou Cristiano.

Já o superintendente do BNB, Hailton Fortes, disse que para realizar este feito em Açailândia, reuniu com os parceiros locais para fazer a seleção da atividade da bovinocultura leiteira, pela importância que tem esta região. “O objetivo do Plano é fazer com que a produção de leite da região que já é uma atividade tradicional, passe a gerar mais receita aos produtores na mesma área que eles exploram hoje. Foi para esta finalidade que o Banco do Nordeste elaborou o Plano de Ação do Território do Cerrado Amazônico. É uma soma de fatores que irá beneficiar os produtores com o incentivo do BNB”, disse Hailton Fortes.

Paulo Lira, Presidente do Sindicato do Produtores Rural de Açailândia, ressaltou a importância e o reconhecimento do Banco do Nordeste em trazer o benefício para os produtores da região.

“Estou muito agradecido pelo reconhecimento e potencialidade que a superintendência do BNB viu na nossa região, uma região farta na produção de leite, principalmente no que diz respeitos às necessidades de cada produtor. Estamos todos de parabéns porque esta iniciativa só vai agregar ferramentas e aumentar a produção de leite e gerar mais lucros a todos. O SINPRA se coloca também à disposição do BNB para estreitar ainda mais esta parceria”, finalizou Paulo Lira.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

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Inaugurada nova sede das Promotorias de Justiça da comarca de Barra do Corda

18/12/2019 s 05:15 em Geral

Na manhã desta terça-feira, 17, foi realizada a solenidade de inauguração do novo prédio das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Corda, localizado na rua Pedro Caixa d’Água, s/n, bairro Incra (Vila Canadá).

Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além de lideranças comunitárias e religiosas participaram da cerimônia.

O evento foi presidido pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Barra do Corda. O Frei Hugo deu as bênçãos ao prédio.

O novo prédio segue o modelo-padrão das edificações do MPMA e possui área construída de 285,10 m², dispondo de recepção, arquivo, sala de reunião, protocolo, sala de servidores, quatro gabinetes, quatro banheiros, copa, lavanderia e garagem.

Na cerimônia, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, abordou os detalhes da obra de construção da nova sede, apresentando fotos e a descrição dos valores investidos, dos compartimentos do prédio e das fases dos trabalhos. “A obra passou por alguns percalços, mas hoje temos a satisfação de entregar essa nova sede das Promotorias a toda comunidade barra-cordense”, disse.

O promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Barra do Corda, ressaltou que o momento é de grande alegria pessoal e profissional e agradeceu ao procurador-geral de justiça pelo novo prédio. “São 25 anos como promotor de justiça e 13 destes foram aqui na Comarca de Barra do Corda. Felizmente agora teremos melhores condições de trabalho. Isso tem relação com a eficiência da atual gestão do PGJ, que tem reconhecimento a nível nacional”, afirmou.

Em seu discurso, Luiz Gonzaga Martins Coelho destacou o orgulho em inaugurar a nova sede das Promotorias de Justiça de Barra do Corda e a importância de dar melhor estrutura a uma comarca de grande relevância. “Fico muito feliz em ter a oportunidade de concretizar um sonho que foi almejado por muitos, sobretudo por todos os colegas que exerceram aqui suas atividades. É o cidadão que deve ser o principal usuário e destinatário dessas instalações. Desse modo, é redobrado o dever de bem atendê-los. Mais que uma sede física, somos a verdadeira casa da cidadania”, concluiu.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, afirmou estar muito feliz e grato pelo novo prédio das Promotorias da Comarca, que estará à disposição também dos municípios de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, termos judiciários da Comarca de Barra do Corda. “A nova estrutura fortalecerá essa instituição tão importante, que presta relevante trabalho, e estará a serviço do público agora e, principalmente, das gerações futuras”.

O município de Barra do Corda fica localizado a 445 km de São Luís.

HOMENAGENS

Durante a cerimônia, o procurador-geral de justiça recebeu o título de cidadão barra-cordense, que foi entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores, Gilvan José Oliveira Pereira.

O evento foi marcado, ainda, pela homenagem aos promotores de justiça que já atuaram na comarca, com a fixação de uma placa na recepção do prédio com os nomes de todos eles. O promotor de justiça aposentado Clésio da Gama Muniz representou os colegas na cerimônia.

Além disso, houve a entrega do certificado de servidor destaque de Barra Corda a José Paulo Cardoso.

Também estiveram presentes o promotor de justiça de Barra do Corda, Edilson Santana de Sousa; a procuradora de justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar; e a vice-presidente da subseção da OAB de Barra do Corda, Maria Gilbenetes Nascimento.

Da Assessoria

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Prefeitura de Imperatriz apoia corrida e incentiva o turismo local

17/12/2019 s 23:04 em Geral

Desafio Cidade Imperatriz tem colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

A corrida reuniu atletas de várias cidades do Maranhão, Pará e Tocantins (Foto: Divulgação)

No último domingo,15, aconteceu o Desafio Cidade Imperatriz, evento que reuniu corredores de várias cidades e contou com a participação de 150 inscritos, que vieram do Pará, Maranhão e Tocantins. A Prefeitura apoiou o evento por meio das secretarias Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Limpeza Pública e Superintendência de Turismo.

Como a intenção da corrida é reunir pessoas de diversas cidades, a Sedec acredita que investir nesses eventos fomenta o turismo local, uma vez que os atletas podem usufruir de tudo o que a cidade tem a oferecer, como hotéis, restaurantes e bares. “O turismo esportivo tem se destacado em Imperatriz. Nele, o visitante vem com a intenção de praticar o esporte por lazer ou treinamento, e ainda usufrui de outras atividades, serviços e produtos”, relata a turismóloga Lizandra Carvalho, da Superintendência de Turismo.

Para realização do evento, a Prefeitura fez a limpeza em todo o percurso da prova, por meio da Secretaria de Limpeza Pública. Varrição das ruas e a desobstrução de meio-fio garantiram um bom desempenho para os competidores. Em relação ao trajeto, dos inscritos, 22 corredores percorreram os 42km.

De acordo com a organização, o Desafio Cidade Imperatriz está no segundo ano. “Começamos como um evento experimental, com 30 atletas, correndo numa pista de 600 metros, no Fiqueninho, 35 voltas para a meia e 70 para a maratona”, ressalta Lauro Pinheiro.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico Josivaldo Melo, a atividade Turística é responsável por alavancar a economia de diversos lugares, por meio da captação de turistas que vão a uma determinada cidade com um objetivo específico e acabam consumindo do comércio e da prestação de serviços, impactando positivamente a economia local. A realização de corridas em Imperatriz já faz parte do calendário esportivo do município e contribui com a geração de renda.

Sobre o evento

O Desafio Cidade Imperatriz é uma prova não competitiva, portanto não tem pódio ou classificação. Cada atleta vence seu próprio desafio e assim ganha um troféu. O objetivo da iniciativa é desafiar o atleta a correr longa distância, num percurso em circuito e num clima desfavorável.

Da Assessoria

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Ministério Público firma TAC com Cartório de Imperatriz para disponibilização de intérpretes de Libras

13/12/2019 s 15:03 em Geral

O Ministério Público do Maranhão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última terça (10), com os cartórios de Imperatriz para que disponibilizem, no prazo máximo de 30 dias, intérprete de Libras para realizar o atendimento a pessoas com deficiência que solicitarem o serviço.

O documento foi assinado pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência em Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, e pelos tabeliães dos cartórios do 1º. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Cartório Extrajudicial de Imperatriz.

O promotor de justiça ressaltou que a disponibilização de intérprete de Libras atende ao desejo e ao direito da comunidade surda. Joaquim Júnior disse também que, em virtude da falta destes profissionais, as pessoas com deficiência têm encontrado dificuldades para usar os serviços dos cartórios do município.

O membro do Ministério Público chamou a atenção para o fato de que os cartórios extrajudiciais não podem criar obstáculos ou condições diferenciadas à prestação de seus serviços em razão de deficiência do solicitante. O promotor destacou ainda a necessidade do cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei 1.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras.

O acordo estabelece que a remuneração dos intérpretes de Libras se dará a cargo do cartório. Caso não seja possível o atendimento da pessoa com deficiência no dia solicitado, o reagendamento não poderá exceder o prazo máximo de 24h.

O descumprimento sem justificativa das cláusulas poderá sujeitar os cartórios ao pagamento de multa a ser definida em juízo, que será revertida ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo das demais sanções legais.

“É preciso assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência, objetivando a sua inclusão social e cidadania plena e efetiva”, destacou o promotor de justiça, Joaquim Júnior.

Da Assessoria

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Pr. Fábio Rocha, irmão do vice-prefeito de Imperatriz vende a mesma fazenda para duas pessoas diferentes

12/12/2019 s 20:00 em Geral

Após “rolo”, o “pastor fazendeiro” se desespera e usando de violência toma as terras de um dos compradores, empresário Luis de Lima, de Açailandia!

Na manhã desta quinta-feira (12), um empresário de Açailândia de nome Luís de Lima, procurou o titular deste blog para denunciar um pastor de Imperatriz e grande fazendeiro no Estado do Pará, identificado como Fábio Nunes Rocha (irmão do vice-prefeito de Imperatriz, Alex Rocha).

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos pelo Sr. Luís de Lima, no dia 29 de agosto de 2018, o Pr. Fábio Rocha vendeu para o Sr. Luís de Lima os imóveis: Fazenda Canaã, que está em nome de seu filho, Vítor Heringer Rocha, Fazenda Vale do Jaboque, que está em nome de Claudilene Lacerda dos Santos (esposa deste) e Fazenda Cristo Rei, em nome de Andrea Sathler Heringer Rocha, filha dele (Fábio).

Ainda segundo o empresário, após um desentendimento por conta da forma de pagamento, no dia 10 de julho de 2019, 08 (oito) homens fortemente armados, acompanhados pelo Pastor Fábio Rocha, retiraram da propriedade, “a força”, o caseiro que o comprador, Sr. Luís de Lima havia contratado para cuidar das fazendas.

No dia 11 de novembro do ano em curso, o Sr. Luís de lima tentou reaver os imóveis, levando trabalhadores desarmados ao local, mas estes foram retirado no dia seguinte pelo Delegado de Polícia Civil da cidade de Dom Eliseu/PA, onde ficam as “famigeradas terras”, objeto de toda confusão.

Embora este não seja procedimento padrão da Polícia Civil, que normalmente não se envolve em questões referentes à venda de imóveis, o Delegado de Polícia de Dom Eliseu /PA, que por mera coincidência é natural de Imperatriz/MA (onde reside Fábio Rocha), justificou sua ação dizendo que houve uma denúncia de que o imóvel fora invadido e que o mesmo pertencia ao Sr. Antônio Carlos Del Castilho, que seria um segundo comprador.

Consultados pelo Blog, juristas informaram que nesse caso deveria o suposto comprador mover uma ação judicial de reintegração de posse e que só através de uma determinação judicial, poderia reaver o imóvel.

Inconformado com a situação que além de muitos transtornos, vem lhe causando prejuízos incalculáveis, o Sr. Luís de Lima disse ao titular desta página que irá mover uma ação judicial para reaver o imóvel, caminho que o Pastor Fábio Rocha deveria ter tomado, já que é um “homem de Deus” que prega a lei, ou que pelo menos deveria fazer.

Disse ainda que irá comunicar o fato ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para que este se manifeste sobre a venda dos imóveis adquiridos através do programa TERRA LEGAL.

O Blog tentou contato com o pastor para ouvir sua versão sobre o fato, mas sem sucesso.

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Começa domingo, o maior Concurso Público da história de Imperatriz

12/12/2019 s 14:41 em Geral

14.959 fazem provas neste domingo por 1.440 vagas na Saúde e na Educação

O resultado do concurso será homologado no dia 24 de janeiro de 2020. (Foto: Edmara Silva)

Marcado para domingo, 15, o início do maior concurso público da história de Imperatriz. Nesta primeira etapa, para selecionar novos servidores para as secretarias da Saúde e da Educação, serão um total de 1.440, dentre os que serão chamados de imediato e os que comporão o cadastro de reserva com validade para até 4 anos (veja quadro acima)

Os candidatos do turno matutino farão provas pela manhã, às 08h. À tarde, deverão comparecer, às 14h. Todos devem portar Cartão de Inscrição (disponível no Portal da Prefeitura), documento oficial com foto e caneta esferográfica preta ou azul. Não será permitido acesso com aparelhos eletrônicos, inclusive telefones celulares.

O local das provas está descrito no Cartão de Inscrição. Nos horários limites de comparecimento, 08h e 14h, os portões serão fechados.

Quem for classificado nessa etapa, se submeterá à prova de títulos em data a ser anunciada. O resultado do concurso será homologado no dia 24 de janeiro de 2020.

O concurso para as vagas da Saúde e da Educação obedece a regras do edital 001. Já para a Administração (Edital 002), Procuradores (Edital 003) e Instrutores de Braile (Edital 004), as inscrições permanecem abertas até o dia 26 deste mês e as provas estão marcadas para 26 de janeiro de 2020.

Da Assessoria

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Prefeitura de Bom Jesus das Selvas através da SEMED realiza final do ‘Soletrando 2019’

12/12/2019 s 14:34 em Geral

A prefeitura de Bom Jesus das Selvas através da Secretaria Municipal de Educação realizou com sucesso a grande final do “Soletrando 2019”. O Campeonato dos Finalistas do Projeto Soletrando, aconteceu na segunda feira (09) e contou com a participação de mais de 40 professores e 14 coordenadores e gestores da rede municipal de ensino. O projeto é uma iniciativa da SEMED como mais uma ferramenta de educação complementar que busca desenvolver de maneira lúdica os aspectos da língua portuguesa referentes ao ensino da ortografia e oralidade.

Durante alguns meses o Projeto é trabalhado nas salas de aula, através de sequências didáticas enviadas pela coordenação de ensino para todas as escolas da sede (anos inicias), onde é realizado sua 1ª e 2ª etapa para classificação dos alunos, para então acontecer esse momento que é o Campeonato dos Finalistas, evento este, aguardado com muita ansiedade e expectativa pelos alunos e comunidade escolar.

O encontro contou com a presença da Secretária de Educação, Eliane Coelho que destacou a importância do projeto para o processo de leitura e escrita. A Secretária Adjunta de Educação, Ingla Lúcia e o Vereador Dennys Jackson também estiveram presentes prestigiando o evento. Com 20 finalistas, após a disputa dos alunos de 1º ao 5º do Ensino Fundamental, os vencedores receberam premiação com brindes, troféus, medalhas e 1 tablet para o 1º lugar.

Secretaria de Educação – “Uma nova história na perspectiva de humanização”
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Países europeus alertam ONU sobre mísseis nucleares desenvolvidos pelo Irã

11/12/2019 s 06:15 em Geral

A carta diz que o Irã testou uma variante de míssil Shahab-3 tornando “tecnicamente capaz de entregar uma arma nuclear”.

Três potências europeias enviaram uma carta para a ONU declarando que o Irã está produzindo mísseis balísticos com capacidade nuclear, o que violaria uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Assinada pelo Reino Unido, França e Alemanha, a carta diz diz que o Irã testou uma variante de míssil Shahab-3 “equipada com um veículo manobrável de reentrada” que poderia entregar uma arma nuclear.

Essa atividade é “inconsistente” com uma resolução que endossa o acordo nuclear de 2015 no Irã, argumenta.

O Irã nega a alegação e através do ministro das Relações Exteriores Mohammad Javad Zarif, diz que a denúncia da carta se trata de “falsidade desesperada” apresentada pelas potências europeias “para encobrir sua miserável incompetência em cumprir o mínimo” de suas obrigações sob o acordo nuclear.

A Resolução 2231 do Conselho de Segurança “conclama o” Irã a “não realizar nenhuma atividade relacionada a mísseis balísticos projetados para serem capazes de fornecer armas nucleares, incluindo lançamentos usando essa tecnologia de mísseis balísticos”.

Segundo reportagem da BBC, o Irã insistiu que seu programa nuclear é inteiramente pacífico e negou que seu programa de mísseis balísticos viole a resolução.

Mas a carta cita imagens de vídeo de um teste publicado pelo próprio Irã que mostra um reforço de Shahab-3 que era “um sistema de Categoria 1 do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis”, tornando “tecnicamente capaz de entregar uma arma nuclear”.

Gospel Prime

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Velhice sob o olhar de Josué Montello é abordada em projeto interinstitucional

09/12/2019 s 13:48 em Geral

Ministério Público do Maranhão é idealizador da iniciativa

Como parte do Projeto Adequando Currículos, do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e às Pessoas com Deficiência (CAOP/PIPD), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi iniciado, em novembro passado, um ciclo de palestras em escolas públicas da rede estadual de São Luís e São José de Ribamar sobre o tema “A velhice nas obras de Josué Montello”, que aborda aspectos do processo do envelhecimento.

As primeiras escolas atendidas foram o Centro de Ensino Benedito Leite (Escola Modelo), no centro de São Luís, e o Centro de Ensino Estado do Pará, no bairro da Liberdade.

O projeto é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Assessoria de Educação Especial, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). O objetivo é erradicar, por meio da educação, o preconceito e a discriminação contra a pessoa com deficiência e pessoa idosa, e criar uma cultura de respeito e valorização desses segmentos. O projeto deve ser executado, inicialmente, em 13 escolas estaduais.

No CE Benedito Leite, a atividade teve as participações dos promotores de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (coordenadora do CAOP/PIPD), Ronald Pereira dos Santos, José Márcio Maia Alves e Maria Luciane Lisbôa Belo, além da supervisora de Educação Especial da Seduc, Rosane Ferreira, e de servidores do MPMA e da Secretaria. O público foi formado por estudantes de cinco turmas do 2º ano do ensino médio.

Na abertura dos trabalhos, a promotora de justiça Gabriele Gadelha discorreu sobre os objetivos do projeto Adequando Currículos, enfatizando a busca de assegurar a educação inclusiva do idoso e da pessoa com deficiência, para propiciar a erradicação do preconceito, mediante a adequação dos currículos escolares às necessidades desse segmento.

Ronald Pereira dos Santos também reforçou a importância da iniciativa como meio de combater o preconceito contra as minorias, além de aproximar as instituições da sociedade no combate a todo tipo de discriminação e violência.

Em seguida, a pesquisadora Jeane Sousa Santana, que é aluna do Curso Técnico em Guia de Turismo do IFMA e graduanda em Letras da Universidade Federal do Maranhão, proferiu a palestra sobre o tema da velhice em sete obras de Josué Montello: A indesejada aposentadoria, Os tambores de São Luís, Noite sobre Alcântara, Cais da Sagração, Largo do Desterro, O baile da despedida e Labirinto de espelhos.

CE ESTADO DO PARÁ

No Centro de Ensino Estado do Pará, após acolhida da diretora-geral da escola, Sandra Torres, foi proferida a mesma palestra sobre a velhice à luz da obra de Josué Montello. A gestora afirmou que o projeto e a palestra são bem-vindos porque muitos alunos da escola são criados e mantidos por seus avós. Ainda segundo ela, o debate sobre a velhice possibilitará melhor abordagem em sala de aula sobre a questão do envelhecimento.

O promotor de justiça José Márcio Maia Alves fez considerações sobre quem é o Ministério Público e sua função para que os alunos compreendessem melhor a atuação da instituição na defesa dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, bem como o objetivo do projeto. Ele fez, ainda, uma abordagem paralela sobre as peculiaridades dos idosos desses livros que a palestrante elegeu.

PALESTRA

Na palestra, Jeane Sousa Santana exibiu imagens de locais emblemáticos da cidade de São Luís, narrados nas obras abordadas em cada livro. Foram, também, distribuídas algumas caricaturas, com palavras-chave no verso, tais como, viuvez, solidão, idadismo, memória, geratividade e longevidade relacionadas aos personagens das citadas obras de Josué Montello.

A dinâmica teve objetivo de suscitar a discussão de vários aspectos referentes ao processo de envelhecimento, assim como analisar a percepção dos estudantes sobre a velhice.

PERSONAGENS

Após a palestra da pesquisadora, José Márcio Maia Alves destacou características da personagem Venâncio Sezefredo, do livro Um Beiral para os Bentevis, que, sob o olhar da Gerontologia, podem ser abordados aspectos da sociabilidade e viuvez.

O membro do Ministério Público também ressaltou mais duas obras: “O Camarote Vazio” e “A Décima Noite”, este último, um dos primeiros romances de Josué Montello, construído a partir de um artigo do código civil que dá ao cônjuge o prazo de dez dias para anulação do seu casamento.

O promotor de justiça destacou a personagem Tia Eudóxia, do livro “O Camarote Vazio”, que pode ser explorada sob o prisma gerontológico, em função da consciência sobre suas finitude e solidão.

Da Assessoria

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PRF Atualiza informações sobre rompimento da BR-222, em Buriticupu

05/12/2019 s 19:36 em Geral

Por volta das 20h30 de quarta-feira, dia 04 de dezembro de 2019, na saída da cidade de Buriticupu/MA, sentido Bom Jesus das Selvas/MA, um trecho do km 524 da BR-BR-222 se rompeu devido às fortes chuvas.

Pela manhã, os veículos parados no local decidiram passar e foram seguidos pelos demais, inclusive caminhões e carretas.

O trânsito de veículos, no entanto, baixou uma parte da pista e formou um degrau. Alguns veículos estão topando o parachoque no “deck”, conforme imagens capturadas na manhã desta quinta-feira, 05. O perigo para quem se arrisca é constante.

Mais informações a qualquer momento.

Emergência ligue 191

Fonte: PRF

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O Processo para instalação da Guarda Municipal de Imperatriz não está parado…

04/12/2019 s 18:52 em Geral

A Guarda Municipal de Imperatriz não está parada e nem tão pouco gerando prejuízo à Administração, como publicam alguns incautos blogueiros da cidade 

São inúmeras as ações necessárias para a instalação e estruturação de uma guarda municipal, especialmente no formato armado, como foi aprovado pelo Legislativo de Imperatriz. Seria muita irresponsabilidade da gestão, descumprir a própria lei de criação da guarda e colocá-la para exercer suas funções sem a formação necessária para cargo.

Trata-se de uma instituição que desempenhará uma atividade de proteção ao cidadão e à cidade, aliada aos demais órgãos de segurança pública. Não é uma equipe de vigilância de praça. O que deve ser feito merece ser bem feito, ou não se deve fazer.

É preciso dizer à população, o que estamos fazendo, para que tenham noção da complexidade do tema. O Poder Público, para tudo que vai fazer com o erário, precisa cumprir as leis, dentre elas, a de Licitações, com todas as suas etapas e mandamentos, que norteiam os negócios públicos, para a lisura e segurança dos atos.  Na Guarda Municipal, pela peculiaridade do órgão e suas atribuições específicas, são ainda maiores e mais complexas essas regras, porque dependemos de outros órgãos, que autorizam e fiscalizam todas essas ações.

Desde o início do nosso trabalho, além de inúmeras articulações políticas e administrativas de cooperação com outros entes, precisamos nos debruçar em inúmeros processos licitatórios, como:

1 – Processo licitatório para realização do concurso de provimento da GMI-CONCLUIDO;

2 – Processo de autorização junto ao Exército, para aquisição de armas, não letais e letais- CONCLUÍDO;

3 – Processo de Aquisição de armas não letais, junto ao fabricante – Condor – artefatos não letais- CONCLUÍDO;

4 – Processo Licitatório para Aquisição de Armas (Espingardas) e Munições junto à CBC- CONCLUÍDO;

5 – Processo Licitatório para aquisição de armas (Pistolas) com a Taurus do Brasil – CONCLUÍDO;

6 – Processo licitatório para aquisição de uniformes para o curso de formação da Guarda – CONCLUÍDO;

7 – Processo Licitatório para aquisição de Botas – CONCLUÍDO;

8 – Processo licitatório para aluguel de imóvel para sede da Guarda Municipal – CONCLUÍDO;

9 – Processo licitatório para aquisição do sistema de comunicação (rádios, antenas e torres) – EM ANDAMENTO;

10 – Processo de Licitação para aquisição de todos os uniformes da Guarda, modelos e atividades. EM CONCLUSÃO;

11 – Processo licitatório para aquisição de coletes balísticos – CONCLUÍDO;

 12 – Processo licitatório para aquisição de equipamentos operacionais (Capa de coletes/suportes, algemas, tonfas e outros acessórios) – CONCLUÍDO;

13 -Processo licitatório para aquisição de equipamentos/acessórios para o uso de motos – EM ELABORAÇÃO;

14 – Processo licitatório para aluguel e/ou aquisição de veículos – EM CONCLUSÃO;

15 – Processo licitatório para contratação de psicólogos especialistas e credenciados pela Policia Federal para efeito de concessão do porte de arma – CONCLUÍDO;

16 – Processo administrativo para convenio com a Policia Federal, para acompanhamento do curso de formação continuada e concessão do porte de arma – EM CONCLUSÃO;

17 – Processo licitatório para instalação de sistema de alarme na sede da Guarda.  CONCLUÍDO;

18 – Processo licitatório para instalação de monitoramento por câmeras, na sede da guarda.  EM CONCLUSÃO;

19 – Processo licitatório para construção do local/depósito de armamento, munições e outros materiais controlados e aquisição de cofre forte. CONCLUÍDO;

20 -Convênio com a SENASP/ IFMA e Instituição credenciada para o curso de Formação continuada de armamento e tiro. CONCLUÍDO;

Enfim, a Guarda Municipal de Imperatriz é uma realidade. Teremos em breve os seus serviços. A próxima etapa de formação se iniciará no dia 16 deste, concluindo a qualificação do contingente de guardas, como planejado ab initio.

Somente quem não tem conhecimento, quem não tem bons propósitos, quem tem a ilusão do saber ou má intenção, perde o seu tempo desinformando a população e gerando mal-estar aos outros.

Com informações do comando da Guarda Municipal de Imperatriz -GMI

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Ministério Público recebe Encontro de Conselheiros do Fundeb, em São Luis

03/12/2019 s 05:15 em Geral

Aconteceu na última sexta-feira, 29, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o 1° Encontro dos Conselheiros do Fundeb do Maranhão, com o tema “Fortalecendo o controle social na educação maranhense”. O evento reuniu conselheiros, gestores e profissionais da educação de todo o estado.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou a importância da discussão de temas relativos à educação, que são muito necessários para o Maranhão. O chefe da instituição destacou o papel do cidadão ao monitorar as ações governamentais e exigir a correta aplicação de recursos, além de avaliar se os investimentos estão de acordo com as demandas sociais.

Luiz Gonzaga Coelho reforçou que o Ministério Público é um parceiro da sociedade na busca por mais educação e justiça social, pedindo que os participantes disseminassem essa informação em seus municípios.

O primeiro painel do evento tratou da “Construção da identidade do conselheiro do Fundeb” e foi mediado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp Educação), Sandra Soares de Pontes. A promotora de justiça afirmou que o evento é a realização de um sonho da Rede de Educação de Qualidade do Maranhão e da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão.

Sandra Pontes também chamou a atenção dos participantes para o preenchimento de dois formulários, um de avaliação do evento e outro sobre as condições de trabalho dos Conselhos. Essas pesquisas vão embasar aprimoramentos no trabalho desenvolvido pelas instituições participantes.

O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Raimundo Nonato Leite Filho, um dos painelistas, afirmou que o país vive uma crise de efetividade da democracia participativa, marcada pelo excesso de burocracia, que limita o poder fiscalizatório das instituições.

O promotor de justiça abordou aspectos jurídicos relacionados ao controle social, lembrando que a legislação prevê a transferência de poder à sociedade. “Vocês são responsáveis pela gestão efetiva das políticas públicas”, afirmou. Nonato Leite também ressaltou a necessidade de capacitação dos conselheiros e apresentou o papel do MP no controle das políticas públicas.

O professor Paulo Roma Buzar falou sobre a atuação dos conselheiros, que trabalham no enfrentamento de uma série de dificuldades. Para o painelista, são indispensáveis ao exercício da função os princípios da representatividade, legitimidade, autonomia, ética e transparência.

Segundo ele, a autonomia é o mais importante e, ao mesmo tempo, o mais difícil dos princípios, o que começa pela própria escolha dos conselheiros, que precisa ser feita de forma democrática. O palestrante adicionou a necessidade de competências técnicas, condições mínimas de trabalho e financeiras para o exercício da função.

O terceiro palestrante do painel foi o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Castro Sobrinho. O painelista afirmou conhecer a realidade pelos dois lados, como gestor e como conselheiro, e afirmou que “o conselheiro é, sobretudo, alguém que não tem medo”.

Geraldo Castro afirmou que mecanismos de controle são indispensáveis para dar limites à atuação dos gestores públicos e lembrou que os conselhos precisam ser autônomos para o exercício de suas funções. O palestrante também destacou a inamovibilidade dos conselheiros, que não podem ser retirados de suas funções por qualquer gestor.

CONTROLE SOCIAL

O segundo painel do evento abordou “O controle social da educação pública no Brasil” e foi coordenado pela presidente eleita do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel Alves da Silva. A professora afirmou que o sonho de que todos tenham acesso à educação de qualidade e à leitura depende de um esforço coletivo que passa pelo controle social.

O primeiro palestrante a abordar o tema foi o auditor de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), Welliton Resende Silva. O painelista afirmou que todo desvio de recurso precisa de algum documento que lhe dê lastro. E geralmente, são as notas fiscais. Por isso ele apresentou uma série de aspectos a serem observados pelos conselheiros e que podem apontar indícios de irregularidades.

A segunda fala foi feita pelo procurador Jairo Cavalcanti, do Ministério Público de Contas. O painelista apresentou dados sobre o crescimento dos gastos por alunos no Maranhão entre 2006 e 2010 e sobre a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2005 e 2009. Mas, segundo o procurador, esses dois crescimentos não estão diretamente ligados.

O aumento no Ideb foi de 13,76% no período pesquisado enquanto os investimentos subiram 219%. “Nessa mesma proporção, para atingir a meta prevista para 2021, o investimento em educação no Maranhão precisaria aumentar 509%”, afirmou. Ainda segundo Jairo Cavalcanti, todos os 217 municípios maranhenses aumentaram os gastos com educação, mas o Ideb só cresceu em 26% deles.

O superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Alexandre Walraven falou sobre a atuação do TCU e da Rede de Controle na fiscalização dos gastos em educação. Ele também mostrou os mecanismos oferecidos pelo Tribunal de Contas para o recebimento de denúncias e a plataforma de cursos oferecida, que pode auxiliar na capacitação dos Conselheiros do Fundeb.

O procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho, fechou o segundo painel do evento. Ele ressaltou que a educação tem sido a preocupação principal da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e falou sobre os conceitos de controle social.

Para o palestrante, o controle social é a participação ativa do cidadão na fiscalização e gestão das decisões públicas. Leite Filho também abordou aspectos legais sobre o tema e falou sobre as atribuições dos conselheiros.

ENCERRAMENTO

 A programação teve seguimento, no turno vespertino, com o painel “Educação para a cidadania: o conhecimento como instrumento de emancipação”, mediado pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite. Os expositores foram Raimundo Palhano (Escola de Formação de Governantes), Adelaide Diniz (Secretaria de Estado da Educação) e Márcio Thadeu Silva Marques (Escola Superior do MPMA).

O último painel intitulado “Os rumos do financiamento da educação no Brasil: o novo Fundeb” foi mediado pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Isabel Lins. Os expositores foram a promotora de justiça Sandra Pontes; o secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa; e o secretário municipal de Educação de Rosário e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Joaquim Francisco de Sousa Neto.

Da Assessoria

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