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Com o de Açailândia, sobe para 71 o número de casos confirmados de COVID-19 no MA; 12 estão recuperados

02/04/2020 s 05:59 em Sem categoria

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) divulgou na noite desta quarta-feira (1°) boletim epidemiológico que contabiliza mais 19 casos de COVID-19. Com isso, sobe para 71 o número de casos confirmados por laboratório do novo coronavírus no estado, sendo uma morte. A SES registrou mais 166 casos descartados nas últimas horas.

nota, até às 22h20, o Maranhão contabilizava 774 casos suspeitos e 1.413 descartados. Dos 71 casos positivos, 68 foram registrados em São Luís, 2 em Imperatriz e 1 em Açailândia. Nesta quarta, 13 homens e 6 mulheres receberam a notificação. Também foi informado pela Secretaria que 12 pessoas estão recuperadas. Seguindo a metodologia do Ministério da Saúde, óbito e recuperados estão contabilizados entre os casos confirmados.

Crianças de zero a 09 anos correspondem a 2 casos, já a maioria dos registros compreende a faixa entre 30 e 39 anos, sendo 23 casos confirmados. Idosos com idades entre 60 e/ou mais de 70 contabilizam 12 casos. Mulheres ainda representam na maioria da contagem por sexo (55%). Veja quadro explicativo abaixo:

Segundo evolução da COVID-19 no Maranhão, o primeiro caso confirmado no estado foi confirmado no dia 20 de março. Em menos de duas semanas, a quantidade subiu para 71. O isolamento social dois últimos dias contribuiu para projeção um pouco menor do que a que era esperada para o período atual. Ainda assim, de acordo com o secretário de saúde Carlos Lula, houve “aumento expressivo nos últimos dois dias”.

No Maranhão, já existem casos de transmissão comunitária de coronavírus, quando não é mais possível detectar a origem da infecção. No estado também começou a ser adotado protocolo específico para sepultamentos.

A COVID-19 NO BRASIL

Brasil confirma mais 39  mortes por coronavírus e número de óbitos chega a 240. Há 6.836 pessoas  infectadas, segundo o Ministério da Saúde. São Paulo tem óbitos à espera  de confirmação da Covid-19. A pandemia já é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) o maior desafio da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial, tanto pela ameaça às vidas quanto pelas consequências à economia.

Cuidados para prevenir o coronavírus

O Ministério da Saúde reforçou as medidas que reduzem o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas. Entre elas, estão:

  • Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
  • Realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente;
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
  • Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
  • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
  • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
  • Manter os ambientes bem ventilados;
  • Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Por que essas recomendações são importantes?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) explica:

Lavar as mãos 

A higiene com água e sabão ou álcool gel elimina o vírus, se este estiver nas mãos.

Praticar a etiqueta respiratória

Ao tossir ou espirrar,  é importante cobrir a a boca e o nariz com lenço descartável ou com o cotovelo flexionado, pois impede a propagação de germes e vírus. Se espirrar ou tossir com as mãos, poderá contaminar objetos ou pessoas em que tocar.

Manter o distanciamento social

Manter pelo menos 1 metro de distância entre você e outras pessoas, principalmente aquelas que tossem e espirram, evita que você entre em contato com pequenas gotículas que contêm o vírus e também inale o vírus.

Evite tocar nos olhos, nariz e boca

Por quê? As mãos tocam muitas superfícies que podem estar contaminadas com o vírus. Se você tocar nos olhos, nariz ou boca com as mãos contaminadas, poderá transferir o vírus da superfície para si mesmo.

Se tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, procure atendimento médico

quê? Sempre que você tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, é importante procurar atendimento médico imediatamente, pois isso pode ocorrer devido a uma infecção respiratória ou outra condição séria. Os sintomas respiratórios podem ter várias causas e, dependendo do seu histórico e circunstâncias pessoais, o Covid-19 pode ser um deles. Com informações do El País.

Do MA 10

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Covid-19: Confirmado primeiro caso de coronavírus em Açailândia!

01/04/2020 s 18:06 em Sem categoria

Foi confirmado no final da tarde desta quarta-feira, 01 de abril pelo secretário de saúde de Açailândia, Sr. Linderval de Moura, o primeiro caso de coronavírus em Açailândia. Segundo a assessora especial de comunicação da prefeitura de Açailândia, Isabel Logrado, a vítima é um homem de 39 anos que veio recentemente de São Luís.

Ainda de acordo com a assessora, o homem está sendo monitorado por uma equipe de Vigilância em Saúde, desde o último dia 23 de março, quando chegou de viagem.

O paciente não apresenta sintomas e segue em isolamento domiciliar, sendo acompanhado por processionais de saúde.

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Recomendação do Ministério Público alerta contra aglomeração nas agências bancárias

01/04/2020 s 14:24 em Sem categoria

Sede do Ministério Público do Maranhão. (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta terça, 31, orientando que as agências bancárias em Imperatriz evitem aglomeração de clientes, especialmente de pessoas idosas, em suas instalações e no entorno durante o horário de funcionamento. As instituições financeiras têm 72h para responder ao MPMA sob pena de responsabilização.

O documento é assinado pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Joaquim de Souza Júnior. O promotor ressalta que a medida pretende evitar o contágio do coronavírus (Covid-19).

Dentre as medidas, os bancos devem providenciar que saques e demais operações bancárias sejam realizadas mediante entrega de senhas ou por meio de outras formas de controle de fluxo de pessoas.

As instituições financeiras devem também adotar, de forma criteriosa e absoluta, o distanciamento não inferior a dois metros entre um cliente e outro. O documento orienta, ainda, destinar um funcionário exclusivamente para organizar as filas e o acesso dos clientes à agência, dentro e fora do estabelecimento.

“É de conhecimento do Ministério Público que há aglomerações de clientes nas agências bancárias no município. É unânime por parte das autoridades sanitárias a recomendação para evitar estas aglomerações como forma de diminuir o contágio pelo coronavírus (Covid-19), principalmente no que tange à aglomeração de idosos e demais grupos de risco, segmentos cuja letalidade pelo coronavírus (COVID-19) é maior”, destaca o promotor de justiça, Joaquim Júnior.

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Após denúncia, Equatorial encaminha nota de esclarecimento ao Blog

31/03/2020 s 22:01 em Sem categoria

Em nota encaminhada ao Blog do Antônio Marcos na tarde desta terça-feira (31), a Equatorial Maranhão faz esclarecimentos sobre matéria onde moradores da região de Novo Córrego, Três Lagoas e adjacências, denunciam constantes falta de energia elétrica e demora no restabelecimento do serviço.

Em nota, a Equatorial se compromete em construir uma nova rede, sem passar por dentro do Rio Pindaré, já que esse é motivo de dezenas de família ficarem semanas as escuras.

Veja a Íntegra da Nota

A Equatorial Maranhão informa que a falta de energia elétrica que afetou os povoados Córrego Novo e Três Lagoas na Zona Rural de Açailândia, aconteceu em virtude da quebra de galhos de árvores sobre a rede elétrica, além do alagamento que provocou a queda de um poste por conta das fortes chuvas que atingiram a região. A energia elétrica já foi restabelecida no domingo (29).

Apesar do difícil acesso por conta da cheia do Rio Pindaré e dos alagamentos das estradas, equipes de manutenção da concessionária foram mobilizadas e já iniciaram o estudo para realizar a construção de um trecho da rede de distribuição de energia por meio de uma área ainda não alagada.

Pelo tempo em espera e transtornos a Equatorial Maranhão pede desculpas aos clientes afetados.

Esse é o compromisso da Equatorial Maranhão: oferecer uma energia cada vez melhor, tratando os clientes com transparência e responsabilidade.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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Motociclista morre ao tentar cruzar a BR-226, em Lajeado Novo/MA

31/03/2020 s 05:43 em Sem categoria

Ele tinha 55 anos e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Na tarde desta segunda-feira (30), em Lajeado Novo/MA, no km 526 da BR 226, distante 46 quilômetros de Porto Franco, ocorreu um acidente do tipo colisão transversal que resultou na morte de uma pessoa.

Uma motocicleta HONDA/ BROS de cor preta cruzava a BR 226 quando colidiu transversalmente com a caminhonete VW/ AMAROK de cor branca que trafegava na faixa de rolamento da rodovia.

Com o impacto, a motocicleta foi arremessada vários metros sobre o canteiro lateral. O condutor da BROS, ADÃO MARTINS DOS SANTOS, 55 anos, natural de Imperatriz, não habilitado, veio a óbito no local.

O condutor da Amarok, um homem de 43 anos, ficou ileso. Realizou o teste do etilômetro que não acusou ingestão de álcool.

O corpo do condutor da motocicleta foi removido pelo IML, após perícia do ICRIM e da PRF.

Fonte: PRF

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Professora é presa por envolvimento em assassinato de empresária no MA

30/03/2020 s 21:25 em Sem categoria

A professora Franciane Lima da Rocha, de 33 anos, confessou à polícia que com a ajuda de mais dois comparsas assassinou a empresária Maria Hilda da Silva Pereira no município de Vitorino Freire, a 300 quilômetros da capital maranhense.

A vítima foi dada inicialmente como desaparecida desde a última sexta-feira (27), porém os indícios apontavam para um assassinato, tendo Franciane como principal suspeita. Estão foragidos o companheiro de Fran, Gonçalo de Sousa Silva, e Ismael de Sousa.

Familiares e populares relataram que, na quinta-feira (26), Franciane teria saído da casa de Maria Hilda, onde ambas estariam ingerindo bebida alcoólica. Na casa de Hilda foi encontrada uma mochila contendo um casaco, panos enrolados com fitas, dois rolos de fita gomada e um carregador de celular.

À polícia, vizinhos informaram que a vítima estaria investigando se teriam furtado da casa dela o seu celular, no mesmo dia em que ingeriu bebida com Franciane. A PM já tem imagens câmeras de segurança de vizinhos mostrando que Hilda chegou a se deslocar até a casa de Fran e que não mais saiu de lá.

Segundo a polícia, Franciane confessou que havia arquitetado o roubo na casa de Maria Hilda e que seu companheiro Gonçalo, juntamente com seu primo Ismael, iriam executar o plano. No entanto, eles foram descobertos por Maria Hilda, que foi morta por sufocamento pelos dois homens.

Câmeras mostram o momento em que Gonçalo sai da casa de Fran com um grande volume na garupa de sua moto às 17h da sexta-feira. Até o presente momento, o corpo da vítima não foi encontrado.

Do MA 10

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Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

30/03/2020 s 21:16 em Sem categoria

O Senado aprovou, nesta segunda-feira 30, em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais, incluindo autônomos e em contrato intermitente, a princípio, durante três meses. Pelo Maranhão, votaram os líderes de seus respectivos partidos, senadores Eliziane Gama (Cidadania), Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB).

O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após a sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

A aprovação tem por objetivo amenizar dificuldades financeiras da população mais carente durante a pandemia do novo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a propagação da Covid-19.

Segundo o projeto, o pagamento do auxílio, apelidado por alguns parlamentares de coronavoucher, será limitado a duas pessoas da mesma família. A trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, durante o período de três meses, receberá R$ 1,2 mil, em cada.

Uma série de requisitos foram estabelecidos para que o autônomo tenha direito ao auxílio.

O trabalhador precisa, por exemplo, ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Via Atual7

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TJMA disponibiliza compilação dos atos normativos do Período Extraordinário

30/03/2020 s 10:22 em Sem categoria

Com o objetivo de facilitar a consulta à regulamentação do funcionamento do Judiciário estadual maranhense neste período de combate e prevenção ao Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Maranhão reuniu todos os atos, portarias e resoluções que versam sobre o assunto.

Pelo documento, magistrados, servidores, jurisdicionados e outros operadores do Direito podem se guiar com clareza na legislação, consultando os mesmos e encontrando as informações com facilidade.

PERÍODO EXTRAORDINÁRIO – COVID 19

ATOS NORMATIVOS COMPILADOS

Atos, Portarias, Resoluções e Recomendações do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem o funcionamento dos serviços judiciários neste período emergencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – COVID 19:

1. Ato Presidencial no 32020, de 12.03.2020 – primeiras medidas de prevenção ao vírus COVID 19;

2. Portaria-Conjunta no 07/2020, de 17.03.2020: manteve os prazos/ restringiu o atendimento/ suspendeu a realização de sessões presenciais no TJMA, ressalvando os casos urgentes. (revogada pela Portaria Conjunta 09/2020);

3. Recomendação no 62 do CNJ, de 17.03.2020: Recomenda a adoção de medidas preventivas da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo;

4. Portaria-Conjunta no 09/2020, de 18.03.2020: suspendeu os prazos nos processos físicos ate 31.03.2020 / suspendeu o atendimento presencial, revogando a Portaria Conjunta 7/2020 (art. 11); (revogada pela Portaria Conjunta 11/2020);

5. Resolução no 313/2020 do CNJ, assinada em 19.03 e publicada no DJE do CNJ em 20.03.2020: suspende os prazos para o Poder Judiciário Nacional até 30.04.2020, não obstando a prática de ato processual necessário à preservação de direito e de natureza urgente / suspende o trabalho presencial assegurada a manutenção dos serviços essenciais / disciplina, ainda, que fica a cargo dos tribunais a disciplina sobre o trabalho remoto, a realização de sessões virtuais, e atividades administrativas;

6. Portaria-Conjunta no 11/2020, de 20.03.2020: suspende os prazos processuais revogando expressamente a Portaria Conjunta 9/2020; (revogada pela Portaria Conjunta 14/2020);

7. Portaria-Conjunta no 14/2020, de 23.03.2020, suspendeu os prazos dos processos, físicos e eletrônicos; reduz para 60 a idade dos servidores para exercer atividades por meio remoto, excluindo-os de rodízio para atendimento presencial / disciplina as intimações pessoais aos entes públicos e o uso do malote digital para o envio e recebimento de expedientes, mandados, intimações, etc / recomenda aos oficiais de justiça as intimações por meio digital / revoga expressamente a Portaria Conjunta 11/2020.

8. Portaria-Conjunta no 16/2020, de 24.03.2020: regulamentou o trabalho remoto durante o período de vigência da Portaria Conjunta 14/2020;

9. Ato da Presidência no 62020, de 25.03.2020: disciplinou a realização das sessões presenciais, excepcionalmente, e virtuais, no Tribunal de Justiça durante o período de 25.03 a 30.04.2020 / disciplinou que a suspensão dos prazos processuais não se aplica a publicação das pautas e não obsta a prática de ato processual pelos gabinetes dos desembargadores relatores e respectivas secretarias / estabeleceu medidas para atendimento presencial para as situações comprovadamente excepcionais / disciplinou regras para o recebimento por e-mail de petições.

Da Assessoria

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Consumidores arriscam as próprias vidas tentando restabelecer fornecimento de energia elétrica no MA

30/03/2020 s 05:11 em Sem categoria

Com o perfil de empresa que mira apenas nos lucros e não na qualidade do produto e/ou serviços oferecidos, a Equatorial (CEMAR) vem mostrando a cada dia que não está “Nem Aí” para seus consumidores, em especial os da Zona Rural.

O retrato do descaso com o cliente é a situação que vive hoje dezenas de famílias da região do Novo Córrego, Três Lagoas e adjacências (Distritos de Açailândia/MA), que em período chuvoso chegam a ficar até 45 (quarenta e cinco) dias sem energia elétrica, o que acaba causando desconforto e prejuízos incalculáveis para essas comunidades, que dependem da “famigerada energia” para tocar seus negócios.

Para que se tenha uma ideia da gravidade da situação, depois de cansar de esperar pela Equatorial (CEMAR), no último sábado (28), moradores da região acima citada se reuniram para tentar reerguer postes e emendar cabos de energia (DENTRO DO RIO), arriscando suas próprias vidas.

A operação não teve êxito e dezenas de famílias segue as escuras a mercê da boa vontade da Equatorial que dorme o sono da negligencia.

Diante do “Desserviço” prestado pela referida empresa, entende-se que o cliente tem apenas obrigação, uma vez que para ter direito a uma energia a qual eles pagam por ela, e caro, diga-se de passagem, precisam arriscar a vida.

Com a palavra, a Equatorial!

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Preso pela PRF condutor embriagado que se envolveu em acidente na BR-010

30/03/2020 s 04:47 em Sem categoria

Por volta das 21h50 do último sábado (28), uma equipe da PRF na Lagoa Verde foi acionada para atendimento de acidente no km 256 da BR-010, Imperatriz/MA.

Ao chegar no local constatou-se acidente do tipo colisão traseira envolvendo os veículos VW/GOLF 1.6 SPORTL e FIAT/PALIO ATTRACTIVE 1.4, a equipe convidou ambos o condutores a realizar o teste de etilômetro, tendo o condutor do VW/GOLF 1.6 SPORTL que apresentava sinais claros de embriaguez: odor etílico, fala alterada, vestes desarrumada) realizado o teste que acusou a concentração de 1,01 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

O outro condutor, motorista de aplicativo, realizou o teste, tendo como resultado zero.

Diante dos fatos narrados, o condutor do VW/GOLF 1.6 SPORTL foi conduzido ao plantão central da polícia civil de Imperatriz/MA, por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante.

Fonte: PRF

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Pastor presidente da Assembleia de Deus em Estreito/MA morre vítima de Infarto

27/03/2020 s 18:55 em Sem categoria

De acordo com o pastor José Cardoso, secretário adjunto da Convenção COMADESMA, a causa do óbito repentino do pastor foi em decorrência de um infarto.

Faleceu nesta sexta-feira (27), em Estreito –MA, o pastor Gerson de Macedo Brito (56 anos), presidente da Assembleia de Deus COMADESMA e 4º Secretário da Convenção no Estado.

De acordo com o pastor José Cardoso, secretário adjunto da Convenção COMADESMA, a causa do óbito repentino do pastor foi em decorrência de um infarto.

Gerson de Macedo era pastor presidente da COMADESMA em Estreito – MA há cerca de 7 anos e deixa o legado de homem honesto, trabalhador, leal e que acima de tudo, pregava fielmente a palavra de Deus.

Do JM

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Em Imperatriz, merenda escolar será revertida em kits de alimentos para alunos do município

27/03/2020 s 18:44 em Sem categoria

Medida irá beneficiar mais de 45 mil alunos de Imperatriz

Decisão foi tomada durante reunião, obedecendo as orientações de prevenção ao Covid-19. (Foto: Sara Ribeiro)

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Semed, se mobiliza para realizar uma verdadeira força-tarefa em benefício ao próximo. Devido às medidas de prevenção ao contágio contra o novo coronavírus (Covid-19), a merenda escolar será revestida em kits de alimentos e entregues aos alunos. Iniciativa foi anunciada nesta sexta-feira, 27.

Com 45 mil alunos distribuídos em 147 escolas municipais, os kits serão endereçados em substituição à merenda escolar não consumida nesse período de isolamento social. A entrega será individual e de forma ordenada entregue aos pais em cumprimento à principal recomendação nesse momento, de não ter aglomerações.

A Semed, em parceria com a Associação dos Gestores das Escolas Municipais, Agesmi, prepara a logística de montagem e entrega. “Decisão foi tomada durante reunião, obedecendo as orientações de prevenção ao Covid-19. (Foto: Sara Ribeiro) ficará responsável pela montagem, entrega dos itens e, principalmente, entrar em contato com os pais”, destacou o secretário municipal de Educação, José Antônio Pereira.

As entregas começam na próxima semana, de acordo com a previsão da Semed. As principais orientações à comunidade escolar é que não procurem a unidade de ensino, que aguardem o contato. Além disso, que respeitem seu horário de recebimento, que façam a higienização individual recomendada e, se necessário, mantenha a distância mínima de um metro de uma pessoa a outra. 

Vale ressaltar,  a iniciativa da gestão foi tomada baseada em portaria da Semed n° 028/2020, apresentada também para apreciação do Conselho Municipal de Educação, CAE, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, de outros estados com a mesma atitude, bem como recomendação do Ministério Público e Defensoria Pública de Imperatriz.

Confira a portaria que autoriza a distribuição de alimentos da merenda escolar para alunos da rede pública municipal: http://www.imperatriz.ma.gov.br/pmi/comunicados/semed/portaria-que-autoriza-distribuicao-de-alimentos-da-merenda-escola-para-alunos-da-rede-publica-municipal/

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Após ser acionado pelo prefeito Aluísio, Gabinete de Crise colabora com DNIT nas obras na BR-222

26/03/2020 s 19:44 em Sem categoria


As obras continuam na BR-222, mas trecho está liberado com passagem parcial para veículos. Essa é uma das ações da Gabinete de Crise, que foi instituído pelo Prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, como meio específico de auxiliar de forma urgente a equipe do DNIT e toda a população atingida pelas fortes chuvas que caíram sobre o município de Açailândia.

Segundo o DNIT, durante tal período, para a realização dos serviços, serão intercalados momentos de interdição parcial de pistas, momentos de interdição total de pistas e momentos de trânsito livre.⠀

Depois das fortes chuvas, o prefeito Aluísio declarou situação anormal caracterizada como estado de emergência em toda a extensão territorial no âmbito do Município de Açailândia, em decorrência das fortes chuvas, e criou o Gabinete de Crise, formado pelos seguintes Agentes  Públicos:

 I – Aluísio Silva Sousa – Prefeito Municipal;

II – Renan Rodrigues Sorvos – Procurador-Geral do Município;

 III – José Alves de Oliveira – Secretário Municipal de Economia e Finanças;

IV – Sininger Vida de Oliveira Neto – Secretário Municipal de Governo;

V – José Melgaço Chaves – Secretário Municipal de Meio Ambiente;

VI – Carlos Alberto Miranda da Costa – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;

VII – Lee Max de Almeida Andrade – Secretário Municipal de Planejamento;

VIII – Marisete Ferreira Rocha Lacerda – Secretária Municipal de Assistência Social;

 IX – Clayton Viana da Conceição – Coordenador Municipal de Defesa Civil. 

Competirá aos respectivos componentes do Gabinete de Crise, no âmbito de sua competência, emissão de relatórios sobre a situação de abastecimento e o atendimento dos serviços essenciais à população, para se for o caso, a decretação do estado de calamidade ou a revogação do estado de emergência, que competirá exclusivamente ao Prefeito Municipal.

ASCOM – PMA

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PGM de Imperatriz junto ao MPT converte verba de multa para compra de respiradores

25/03/2020 s 18:49 em Sem categoria

A medida destina verba para a compra de três ventiladores pulmonares para o tratamento de possíveis pacientes com COVID-19

A Procuradoria Geral do Município de Imperatriz solicitou ao Ministério Público do Trabalho a conversão de multa trabalhista, que antes seria destinada a outros fins, para que fosse realizada a compra de ventiladores pulmonares. A verba originou-se de tratativas da PGM e MPT para que os valores fossem revertidos ao Fundo Municipal de Saúde, garantindo assim que a cidade tenha mais recursos para combater a pandemia do COVID-19, ainda que não hajam casos confirmados em Imperatriz.

A procuradora geral Alessandra Belfort Braga destaca que, “todos nós estamos mobilizados para que a saúde em Imperatriz consiga atender a demanda que por ventura venha ocorrer em razão do novo coronavírus. Claro que esperamos que todos façam sua parte, que todos fiquem em casa e contribuam para que essa pandemia não se instale na nossa cidade. Mas para que isso não ocorra, essas ações preventivas são de fundamental importância, principalmente para garantir que a sociedade esteja assistida se realmente vier a acontecer“.

A medida atua no auxílio ao combate do novo coronavírus e acarretou na designação da quantia de R$ 210.000, 00. O valor já foi depositado na conta do município e já iniciaram o processo de aquisição dos novos equipamentos para a rede pública municipal de saúde. A decisão do MPT ressalta que, “todos nós estamos mobilizados para que a saúde em Imperatriz consiga atender a demanda que por ventura venha ocorrer em razão do novo coronavírus. Claro que esperamos que todos façam sua parte, que todos fiquem em casa e contribuam para que essa pandemia não se instale na nossa cidade. Mas para que isso não ocorra, essas ações preventivas são de fundamental importância, principalmente para garantir que a sociedade esteja assistida se realmente vier a acontecer”. e financeiros especiais na intenção de combater os efeitos da pandemia”.

No entendimento do MPT, a verba que antes seria destinada para a Polícia Rodoviária Federal, e também para a aquisição pelo Município de um quadriciclo, uma moto aquática e uma carreta para seu transporte, neste momento, se faz mais necessária e prioritária na aquisição imediata de 3 ventiladores pulmonares, conforme solicitado pelo Município, tendo em vista a forma grave do COVID-19 resulta em síndrome respiratória aguda, complicação clínica que demanda a utilização compulsória de ventiladores pulmonares.

Os aparelhos respiratórios irão robustecer as Unidades de Terapia Intensiva da rede pública de saúde municipal, auxiliando o SIS no combate ao novo coronavírus na macrorregião de Imperatriz. A decisão do MPT também destaca que, “eventual valor residual seja utilizado para a aquisição de outro ventilador pulmonar, caso seja suficiente ou de equipamentos de proteção para os agentes públicos que operam a saúde municipal. Estamos nos esforçando para vir mais verbas, para auxiliar neste momento de tanta dificuldade”, conclui Alessandra Belfort Braga.

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Covid-19: Saúde amplia testes para profissionais de saúde e segurança

25/03/2020 s 13:50 em Sem categoria

O Ministério da Saúde está ampliando para 22,9 milhões o número de testes que serão distribuídos para diagnosticar o Covid-19 no Brasil. Serão entregues ao Ministério da Saúde dois tipos diferentes de testes: aqueles que detectam o vírus na amostra (RT-PCR) e outros que verificam a resposta do organismo ao vírus (teste rápido de sorologia, quando são verificados os anticorpos, na resposta imunológica do corpo ao microorganismo invasor). Neste momento, o ministério definiu a aplicação dos testes em profissionais de saúde e de segurança, além da verificação dos casos graves e óbitos.

Um novo protocolo está sendo definido para testar os casos mais leves nos postos de saúde ou unidades volantes. A ideia é utilizar a estratégia para cidades com mais de 500 mil habitantes e pode ser uma ferramenta, por exemplo, para conter surtos, isolando os pacientes infectados pelo Covid-19. Nos próximos três meses, ainda, o Ministério da Saúde irá ampliar a Rede Sentinela de Vigilância de Síndrome Gripal, que monitora a doença no país. A expectativa é que o número de estabelecimentos que fazem a coleta de amostras para vigilância aumente de 168 para 500 unidades em todos os estados.  As ações visam garantir resposta adequada à emergência.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, reforçou o esforço do governo brasileiro para aquisição de testes para diagnóstico de coronavírus em um cenário de pandemia. “É um esforço hercúlio. Estamos passando por uma pandemia, possivelmente a pior do século. O processo dos testes está em construção. Estamos buscando toda a disponibilidade de testes no mercado internacional. No território nacional, estamos usando toda a capacidade instalada, negociando com a Embrapa, com o Ministério da Agricultura, com a Polícia Federal para que emprestem suas máquinas e, assim, a gente possa rodar o maior número de testes”, destacou o secretário.

O volume de testes adquiridos é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas. A iniciativa busca adequar à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de testar para isolar os casos da doença. Até o momento, 32,5 mil testes já foram distribuídos na rede pública de saúde em todo o país.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, com a ampliação da testagem, o Brasil terá a oportunidade de identificar cada vez mais casos de coronavírus e, com isso, adotar medidas para isolamento e consequente diminuição da transmissão. “Testando mais pessoas, o Brasil será o país que provavelmente terá o maior número de casos confirmados de coronavírus porque será o que vai chegar mais próximo do número real de infectados”, disse o secretário de Vigilância em Saúde.

SOBRES OS TESTES

Para identificar o coronavírus são utilizados dois métodos diferentes de testes e ambos são rápidos. Contudo, um deles (RT-PCR em tempo real) necessita que o exame seja realizado em laboratório com uso de equipamentos. O segundo, é um teste rápido sorológico para detecção de anticorpos (IgM/IgG) e pode ser feito até mesmo nos postos de saúde ou unidades volantes. 

1 – RT-PCR (biologia molecular) – o teste identifica o vírus no período em que está agindo no organismo. Desse tipo, foram comprados ou doados 14,9 milhões de testes, sendo 3 milhões adquiridos por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 1,3 milhão comprado de empresas privadas; 600 mil de doação da Petrobrás; e 10 milhões, que ainda estão em negociação e deverão ser adquiridos no mercado nacional e internacional.

O uso desses testes é feito para diagnosticar casos graves internados. Além disso é utilizado na Rede Sentinela, ou seja, para acompanhar a evolução da doença no Brasil, como os sintomas dos casos mais graves associados ao vírus. Assim, para a vigilância, os testes são feitos em casos graves e amostragem de casos leves, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 

2 – Testes rápidos (sorologia) – o teste verifica a resposta do sistema imunológico ao vírus. Desse tipo, foram doados pela Vale do Rio Doce (5 milhões) e outros 3 milhões de testes foram comprados por meio da Fiocruz. Eles serão utilizados entre os profissionais de saúde e segurança para garantir a segurança e proteção deles. 

TIPOOBJETIVOFORNECEDOR E PREVISÃO DE ENTREGATOTAL
RT-PCR em tempo real (biologia molecular)Diagnosticar casos graves internados e casos leves em unidades sentinela para monitoramento da epidemiaFiocruz: entrega nos próximos três meses1 milhão de testes (32.576 já entregues)
Fiocruz: entrega até 30/032 milhões
Petrobrás (doação): entrega até 30/03600 mil
Empresas privadas: entrega no início de abril (440 mil) e o restante escalonado1,3 milhão
Compra pública*10 milhões
SUB-TOTAL RT-PCR14,9 milhões
Teste rápido (sorologia)Garantir a segurança e proteção dos profissionais de serviços de saúde e segurançaFiocruz: entrega até 30/033 milhões
Vale do Rio Doce (doação): sem data definida5 milhões
TOTAL:22,9 milhões

Compra de testes por meio de recursos públicos no mercado nacional e internacional, com a realização dos testes em grande escala, por meio de parceria público-privada (em negociação)


Distribuição de testes RT-PCR em tempo real por Estado

UFTOTAL
RJ1.152
SP3.584
PA1.080
RS2.160
SC1.680
GO1.440
PR2.448
AM1.392
BA1.536
CE1.200
ES1.320
MS1.200
PA480
PE1.416
MG2.376
RR480
DF2.328
RJ1.944
SE528
AL408
RN312
PI312
MT288
RO264
TO264
MA72
AP552
PB288
AC72
TOTAL32.576
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Assis Ramos: “Gente, agora não tem cor de bandeira partidária o que tá em jogo é a vida, que possamos nos unir”

25/03/2020 s 13:38 em Sem categoria
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SEMUS de Açailândia monitora oito casos suspeitos de Coronavírus

24/03/2020 s 19:52 em Sem categoria

A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Saúde, informa, nesta terça-feira (24), mais um novo caso suspeito de Coronavírus em Açailândia. Com essa informação, Açailândia monitora agora oito casos suspeitos e um descartado. Os pacientes com idade 22, 25, 26, 28, 28, 29, 39 e 55 anos estão sendo monitorados:

02 pacientes internados em isolamento hospitalar;
06 pacientes em isolamento domiciliar;
01 paciente teve resultado laboratorial negativo para Covid-19 e continua em isolamento social até resultado do exame de contraprova.

Todos aguardando o resultado do exame.

Não podemos descuidar um só minuto.

Contamos com o apoio de toda a população.

Prefeitura de Açailândia

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Coronavírus: Setran registra redução de até 70% no tráfego de veículos em Imperatriz

23/03/2020 s 18:37 em Sem categoria

Serviços de trânsito estão funcionamento 24 horas para segurança viária da população

Em virtude da suspensão das aulas em instituições de ensino, fechamento dos estabelecimentos comerciais e de alguns serviços públicos, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, registrou nesta segunda-feira, 23, uma redução de mais de 70% do fluxo de veículos nas principais vias de Imperatriz.

De acordo com o agente Raimundo Santos, coordenador de Trânsito, todos os serviços essenciais oferecidos pela Setran estão funcionando normalmente, 24 horas, inclusive o disque-trânsito [99168-6082] para atendimento de ocorrência de acidentes, sem vítimas, através do Grupo Tático de Trânsito, o GTT. Também está pleno funcionamento o sistema de videomonitoramento do Centro de Controle e Operações (CCO).

Todas nossas equipes estão nas ruas, utilizando equipamentos de proteção individual, para garantir a segurança viária da população de Imperatriz, coibindo aglomerações com carros de som automotivo, entre outros”, disse ele.

O agente Raimundo Santos observa que, apesar da redução de veículos no trânsito, orienta que pessoas devem tomar todos os cuidados para evitar infrações e acidentes, como o ocorrido no cruzamento das ruas Aquiles Lisboa com Alagoas, no setor do Mercadinho, envolvendo um carro com uma motocicleta. “Temos orientado para que dirijam com prudência para evitar acidentes e assim não precisar ir aos hospitais neste período de Covid-19”, frisou.

Ele recomenda que as pessoas devem diminuir as saídas como forma preventiva, devendo somente usar a via pública em caso de necessidade para ir ao supermercado, farmácia ou posto de combustível. “Nós também estamos orientando passageiros do transporte alternativo, evitando aglomeração, manter a distância mínima de um metro e utilizar equipamentos de proteção”, concluiu

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Ver. Joílson Cardoso faz trabalho de limpeza em Novo Bacabal

23/03/2020 s 18:20 em Sem categoria

Durante o período chuvoso a vegetação cresceu muito rápido. Para que o mato não tome conta das ruas da sede e interior do município é preciso que a manutenção seja constante.

No Povoado Novo Bacabal esse trabalho é realizado pelo vereador do povoado, Joílson Cardoso e Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Infraestrutura.

Na manhã desta segunda-feira (23), o titular deste Blog acompanhou o parlamentar durante visita ao local onde as equipes estão trabalhando.

Alem das ruas e campo de futebol, o cemitério do povoado também está sendo limpo.

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Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

23/03/2020 s 07:52 em Sem categoria

Têm prioridade na primeira etapa idosos e trabalhadores da saúde

Entrevista Mirian Belchior,ministra

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.

A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

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Maranhão: Segundo caso de coronavírus é confirmado em São Luís

21/03/2020 s 19:30 em Sem categoria

No fim da tarde deste sábado (21), o Governador Flávio Dino por meio de suas redes sociais confirmou o segundo caso de coronavírus no Maranhão. Uma mulher, 37 anos, que é paciente da rede privada, ela paciente teve contato com um
estrangeiro e não estava com sintomas graves de Covid-19. 

Primeiro caso

Vale lembrar que a Secretária de Estado da Saúde (SES) anunciou que Às 21h50 da noite desta sexta-feira (20), recebeu a confirmação laboratorial do primeiro caso de coronavírus no Maranhão. Por meio de nota, a SES informou que trata-se de um homem idoso que não apresenta sintomas graves.

Ao todo, são 214 casos monitorados no Maranhão e o segundo caso confirmado.

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Passageiros farão testes para Covid-19 no desembarque em aeroportos do MA

20/03/2020 s 15:59 em Sem categoria

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou por meio do seu perfil no Twitter que o Governo do Maranhão realizará testagem para o novo coronavírus (Covid-19) em passageiros que desembarcam no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, e nos demais terminais aeroportuários do estado.

Segundo ele, a autorização para a medida foi concedia por decisão da Justiça Federal.

“Justiça Federal atendeu ao pedido do Governo do Maranhão e determinou que órgãos federais permitam que façamos exames e controle de passageiros que chegam nos aeroportos”, disse.

Dino não deu detalhes de quando serão iniciados esses testes, nem em que condições.

Do Gilberto Leda

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Iluminação da Av. JK em Bom Jesus das Selvas é modelo para região…

20/03/2020 s 14:17 em Sem categoria

Uma das principais Avenidas de Bom Jesus das Selvas (Avenida Jk) que corta a cidade ao meio, virou um dos principais atrativos da região, por conta do sofisticado e padrão moderno de iluminação implantado pela prefeitura.

Outras prefeituras da região trabalham para implantar o mesmo modelo, padrão de grandes cidades.

Vídeo: Vinícius Malheiros

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Começa passar “veículos de carga” na BR-222, no Pequiá

20/03/2020 s 13:10 em Sem categoria
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Trânsito liberado na BR-222, km 660, no local conhecido como “Rio do 40”

20/03/2020 s 10:00 em Sem categoria

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), primeiro está sendo liberado veículos de passeio, vans e ônibus e em seguida os veículos de carga.

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Secretaria de Meio Ambiente de Bom Jesus das Selvas ganha duas motocicletas novinhas

19/03/2020 s 15:39 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, realizou, nesta quinta-feira (19), a cerimônia de entrega de duas motos para os serviços desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente, (Semuma). A Fiscalização e Educação Ambiental no município passa agora a contar com mais duas motos para monitoramento ambiental.

As novas aquisições fazem parte do processo de aparelhamento da secretaria para trabalho de monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito do município.

“Estou muito feliz por poder entregar mais essas ferramentas de trabalho aos servidores da SEMUMA. Essas motos que foram adquirida com uma parceria entre a prefeitura e a Empresa Guarujá, será utilizada para os serviços da Semuma em prol da população bonjesuense. A Semuma é uma Secretaria que está sempre na ativa, e temos que parabenizar todos os servidores pelo trabalho desempenhado e bastante reconhecido em tudo que envolve as questões ambientais. O modelo de gestão implantado é de trabalho, respeito e de valorização não só do servidor, mas da qualidade do trabalho e do melhor atendimento ao público”, enfatizou o prefeito municipal.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Selvas – Gestão se faz com Trabalho e Respeito

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Polícia procura mãe de ‘recém-nascido encontrado morto’ dentro de lixeira na UPA de Açailândia

19/03/2020 s 14:20 em Sem categoria

Um fato inusitado foi registrado na manhã desta quinta-feira (19) em Açailândia. Um bebê recém-nascido foi encontrado morto dentro de uma lixeira de um dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, a mãe até o momento não identificada, teria jogado a criança no lixo.

A Polícia Civil de Açailândia, sob o comando do Delegado Regional, Alex Andrade está investigando o caso.

O corpo do recém-nascido foi levado para Instituo Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde será submetido a exames que apontará as causas da morte.

Até o fechamento da matéria, a mãe do recém-nascido ainda não havia sido localizada.

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Dr. Benjamim Oliveira lidera primeira pesquisa registrada pelo TRE

19/03/2020 s 08:57 em Sem categoria

De O Estado

A primeira pesquisa ESCUTEC o Estado feita na cidade de Açailândia mostra que Dr. Benjamim de Oliveira (DEM) lidera a corrida eleitoral no Município. O levantamento que foi registrado pelo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o numero MA 0372/2020, foi realizada nos dias 14 e 17 deste mês, e entrevistou 600 eleitores do município. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro é de 3 pontos.

Vale ressaltar que ao contrario de todos esses pré-candidatos citados nesse levantamento, o atual prefeito Aluísio Sousa, é o único que até agora não falou de forma oficial sobre candidatura.

Quando indagado pelo Blog se disputaria a eleição ou não, o mesmo limitou-se apenas em dizer que no momento sua maior preocupação é trabalhar para resolver os problemas da cidade.

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PRF prende motorista de carro-forte com mandado de prisão em aberto por homicídio, em Açailândia

19/03/2020 s 07:55 em Sem categoria

Por volta das 21h desta quarta-feira (18), durante ronda no distrito do Pequiá, em Açailândia/MA, uma equipe da PRF observou movimentação suspeita de um carro de transporte de valores. O veículo trafegava no sentido decrescente em direção ao Km 660 da BR 222, trecho este que se encontra totalmente interditado.

Os policiais resolveram então abordar o automóvel. Após consultas aos sistemas de segurança, verificou-se que o condutor, um homem 52 anos, possuía um mandado de prisão preventivo em aberto em seu desfavor (art. 121 § 2º, III, IV), expedido pela Comarca de Mucajaí/RR.

Dessa forma, o indivíduo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Açailândia/MA.

Fonte: PRF

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Pref. Aluísio Sousa acompanha ações de apoio a impactados pelo rompimento da BR-222, em Açailândia

18/03/2020 s 18:17 em Sem categoria

Medidas procuram reverter o quadro causado pelas fortes chuvas.

Desde o último dia 09 de março quando a cidade de Açailândia foi tomada por chuvas torrenciais, equipes da prefeitura já vinham monitorando com grande preocupação o setor da BR-222, conhecido como “Banho do 40”.⠀
⠀⠀
O prefeito Aluísio Sousa elogiou e agradeceu o empenho das empresas locais em ajudar neste momento. “Agradeço primeiramente a Deus, porque apesar do imenso desastre natural, não temos nenhuma vítima fatal. Agradeço à Vale e ao grupo ‘Voluntários Vale’ pelo empenho e por essa grande contribuição significativa para as comunidades impactadas. Agradeço também as empresas do grupo AVB, Molifer e Viena por colaborarem com serviços inicias de recuperação do trecho da BR 222. Não posso esquecer também do empenho das equipes da prefeitura municipal, que não só aqui na BR, mas em todos os locais castigados pela chuva em nossa cidade, estão se desdobrando para atender as comunidades”.

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DNIT trabalha na construção de desvio em trecho cortado da BR-222, em Açailândia

18/03/2020 s 16:34 em Sem categoria
A previsão é de que o desvio seja concluído até a próxima sexta-feira (20). Foto: Divulgação

No final da noite da última segunda-feira (16), a PRF interditou total o Km 660,5 da BR-222 (área urbana do município de Açailândia), no Pequiá de Baixo, local conhecido como “Rio do 40”.

O curso d’água estava passando por cima da rodovia e parte do acostamento erodiu. Equipe da PRF interrompeu o fluxo de veículos para resguardar a incolumidade das pessoas. A empresa responsável pela manutenção do trecho da rodovia foi acionada para proceder com vistoria.

Já nas primeiras horas de terça-feira (17), o grande volume de água levou parte da BR-222, interditando por completo a passagem naquele local.

Na manhã desta quarta-feira (18), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), depois de acionado pelo prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa deu inicio a construção de um desvio, que deverá ser concluído até a próxima sexta-feira (20), segundo nota encaminhada ao blog pelo Departamento.

Veja a Integra da Nota:

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A pedido do Ministério Público, Complexo Turístico Pedra Caída é condenado por venda casada

18/03/2020 s 13:45 em Sem categoria

Com base em uma Ação de Obrigação de Fazer proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em medida liminar, que o Complexo Turístico Pedra Caída – Pipes deixe de condicionar o acesso às cachoeiras situadas em seu território ao pagamento de ingresso às áreas de lazer do complexo, como piscinas e restaurantes.

Os consumidores deverão ter garantido o direito de optar por um ou outro serviço de forma individualizada. A empresa também deverá fazer ampla divulgação das medidas em seu site, por meio de placas informativas, cartazes, panfletos e outros meios.

As determinações deverão ser cumpridas no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Há, ainda, a possibilidade de que a empresa e Pedro Iram Pereira do Espírito Santo (também alvo da Ação) sejam responsabilizados por crime de desobediência.

A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer após tentar a resolução do problema de dupla cobrança de tarifas de forma administrativa, com recusa por parte da empresa.

No entendimento do promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, ao condicionar a visita às cachoeiras do Santuário, Garrote, Caverna e Capelão à compra de ingressos para as áreas de lazer do complexo turístico, a empresa estaria praticando a chamada “venda casada”, considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

O membro do Ministério Público ressalta que, embora a propriedade dos bens seja privada, as riquezas ambientais são de natureza difusa, existindo previsão constitucional à limitação da propriedade privada.

Da Assessoria

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Estranhamente, vereadores de oposição “travam” orçamento da Prefeitura de Imperatriz

18/03/2020 s 10:48 em Sem categoria

Teve vereador que chegou a dizer para os técnicos do executivo que tratam do orçamento, que o problema não era técnico, mas sim por que o prefeito não “Conversava” com os vereadores

(Foto: Divulgação)

Analise feita pelo Blog do Antônio Marcos conclui que em toda história de Imperatriz, nunca se viu uma legislatura na casa de leis daquele município tão descomprometida com o povo e tão comprometida em atrapalhar o prefeito. São tantos exemplos durante os últimos três anos que daria um livro, apenas cita-los.

O último exemplo agora é terrível e cruel. Ainda não se sabe a que “CARGAS D´ÁGUA”, Vereadores que fazem oposição ao Prefeito Assis Ramos, “travaram” o Orçamento do Executivo. A prefeitura está com dificuldades de pagar serviços essenciais.

Para que se tenha uma ideia da gravidade da situação, a suplementação orçamentária que sempre foi de 50%, este ano, inexplicavelmente, está sendo de 2%. Foi proposta uma emenda pelo poder executivo, mas ao que tudo indica, será rejeitada.

Ainda de acordo com o que apurou o Blog, teve um vereador que chegou a dizer para os técnicos da prefeitura que tratam do orçamento, que o problema não era técnico, mas sim por que o prefeito não “Conversava” com os vereadores.

Compõem a turma do quanto “PIOR – MELHOR”, os vereadores: Zeziel, Ademar, Ditola, Telma, Carlos Hermes, Aurélio, Bebê Taxista, Pedro Gomes, Sargento Adelino, Ricardo Seidel, que já são tidos como os principais vereadores inimigos do povo de Imperatriz.

Diante da estranheza do fato, surgem algumas perguntas ainda sem respostas. Por será que Isso? Quem ganha com isso? Os alagados das enchentes? O Coronavírus? Com a palavra, o povo de Imperatriz!

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MPE nega pedido do PT de Imperatriz contra o prefeito Assis Ramos

17/03/2020 s 18:01 em Sem categoria

Nesta segunda-feira (16), a Promotoria de Justiça da 65ª Zona Eleitoral no Maranhão, do Ministério Público Eleitoral, deu parecer favorável ao prefeito Assis Ramos em ação ajuizada pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores -PT, representado por seu diretor, Jonas Alves dos Reis Dias. A ação alegava que o prefeito, por ser pré-candidato à reeleição, estaria se utilizando de suas redes sociais, em seu sítio eletrônico pessoal e nas redes oficiais do Município de Imperatriz/MA, para postagens e matérias que configurariam propaganda eleitoral antecipada.

O pedido da concessão de medida liminar para determinar a retirada das postagens e, ao final, pugnar pela condenação do prefeito Assis Ramos ao pagamento de multa foi negado pelo MPE haja visto que a defesa do prefeito, através do advogado Daniel Macedo, comprovou que nenhuma das mídias fazem menção a pedido de voto, não possuindo, por isso, condão eleitoral. “A veiculação de expressões e frases com clara intenção de promover a reeleição de candidato, mas sem pedido explícito de votos, não encontra vedação na norma”, diz a peça ministerial.

Na hipótese dos autos, o pré-candidato fez uso da internet para divulgação dos trabalhos desenvolvidos na prefeitura, sem fazer menção ou pedido explícito de voto, razão pela qual não se configura propaganda antecipada, nos moldes em que é vedada pelo sistema jurídico vigente”, afirma.

O TRE/MA decidiu que a configuração da propaganda eleitoral antecipada exige que haja pedido expresso ou inequívoco de votos, não possuindo aptidão para caracterizá-la a divulgação de vídeo em Rede Social na Internet com alusão a gestões, enaltecimento de obras, projetos e feitos de um integrante do partido. A conduta não ultrapassa o limite da liberdade de expressão e de informação e pode caracterizar, inclusive, prestação de contas à sociedade.

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Pref. Aluísio Sousa faz avaliação de danos causados pelas chuvas e trabalha para ‘Amenizar Impactos’

17/03/2020 s 15:07 em Sem categoria

Desde que as chuvas começaram a causar estragos em Açailândia, que o prefeito Aluísio Sousa e seu secretariado vem buscando soluções para ao menos amenizar os impactos causados.

Quase todo o munícipio vem sofrendo com as ações do tempo, em especial alguns bairros, entre eles a grande Vila Ildemar e Pequiá de Baixo, onde dezenas de famílias encontram se desabrigadas.

Na manhã desta terça-feira (17), Aluísio Sousa em companhia do Sr. Calos Miranda (Secretário de Infraestrutura e Urbanismo), estiveram na comunidade de Pequiá de Baixo, onde a BR-222 se rompeu na noite desta terça-feira, piorando ainda mais a situação.

O gestor está atento e trabalhando para minimizar os impactos da tragédia, que se abateu sobre Açailândia.

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