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Nota Pública Oficial

07/08/2017 s 20:23 em Sem categoria

 

Em virtude da manifestação ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 07 de agosto, que culminou com a interrupção do trânsito na Br-222, na altura do Distrito Industrial de Pequiá, a Prefeitura de Açailândia vem esclarecer que:
1 – Na manhã de hoje (07), a municipalidade em cumprimento a uma exigência legal realizou, diga-se de antemão, pela primeira vez na história política de Açailândia, uma Audiência Pública para a formatação e construção do PPA participativo de Açailândia para o Biênio 2018/2021;
2 – A Audiência Pública visa ouvir as sugestões da população sobre as demandas existentes naquela localidade, para então criar a Lei Orçamentária que prevê os gastos e estimar as receitas públicas para o ano de 2018;
3 – A comunidade do Distrito Industrial de Pequiá se fez presente no local da audiência, no entanto, se negou a participar do evento público, pois disse textualmente está somente interessada em discutir o reajuste da água;
4 – Como o evento trata-se de um foco legal e específico, a prefeitura tentou marcar uma reunião exclusiva para tratar somente da água para a próxima sexta-feira, dia 11 de agosto, no entanto, a tentativa foi em vão e parte da comunidade ficou no local da audiência e outra parte se dirigiu para a Br-222 para realizar manifestações de protestos;
5 – Sempre nos colocamos à disposição da comunidade do Pequiá e em nenhum momento nos negamos a recepcionar qualquer cidadão, inclusive foi protocolocado na prefeitura de Açailândia uma lista de demandas desta comunidade, que foi recepcionada pelo próprio prefeito municipal Juscelino Oliveira, e, inúmeras providências já estão sendo tomadas;
6 – No período da tarde fomos procurados pela Polícia Rodoviária Federal para buscar solucionar mais uma vez o problema, e uma equipe da prefeitura de Açailândia se colocou à disposição para receber uma comissão dos manifestantes, tentativa que foi frustrada pela decisão dos populares em manterem o manifesto e a interrupção do trânsito na Br-222;
7 – Colacamo-nos mais uma vez a disposição dos cidadãos e cidadãs do Distrito Industrial do Pequiá, pois entendemos que o caminho mais curto para busca de soluções dos problemas, ainda é o diálogo;

Prefeitura Municipal de Açailândia
Assessoria de Comunicação.

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Ex-deputado Dr. Deusdete Sampaio declara apoio ao Pr. Cavalcante

04/08/2017 s 22:45 em Sem categoria
Cavalcante

Encontro aconteceu em São Luis. Foto: Divulgação

O suplente de deputado e presidente das Assembleias de Deus  (Comadesma) no Sul do Maranhão e outros estados da federação, Pr. José Alves Cavalcante (PROS) segue trabalhando no sentido de fortalecer seu grupo político para voltar a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições de 2018.

Nesta quinta-feira (03), o líder evangélico juntamente com o Pr. Oscar Fernando (Secretário de Agricultura de Açailândia e Articulador Político da Assembleia de Deus), o Advogado Silvio Vieira (Assessor Jurídico da IEADA) e Pr. Célio Henrique (Presidente do Instituto de Pesquisa Gêneses), estiveram reunidos com o ex-deputado estadual, Dr. Deusdete Sampaio, que na oportunidade declarou apoio a pré-candidatura do Pr. Cavalcante.

O encontro aconteceu em São Luís, no gabinete do Deputado Estadual Dr. Antônio Pereira (DEM), que segundo apurou o Blog do Antônio Marcos, deverá concorrer uma vaga no Congresso Nacional.

De acordo com o articulador político Pr. Oscar Fernando, Além de ir para o palanque de Cavalcante, o médico Deusdete Sampaio que goza de muito prestigio no meio político, irá atuar também como articulador. “Sem sombra de dúvidas, o apoio do Dr. Deusdete Sampaio fortalece consideravelmente nosso grupo político, que vem crescendo a cada dia que passa”, disse Oscar Fernando.

Ainda segundo Oscar, nas últimas eleições municipais de 2016, o Pr. Cavalcante ajudou eleger 12 prefeitos e 48 vereadores nas 42 cidades do Maranhão, onde conta também com apoio de outras lideranças políticas. “Estamos otimistas com as adesões ao nosso projeto político. O resultado satisfatório que obtivemos nas eleições de 2016 fará a grande diferença no próximo pleito”, finalizou Oscar.

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Preso suspeito de “derramar” diplomas falsos na região de Açailandia

03/08/2017 s 18:38 em Sem categoria
Suspeito

Frankman Mandu foi preso em flagrante no momento em que fazia a entrega de um certificado

Nesta quarta-feira (02) a Polícia Civil de Açailândia, por meio dos Investigadores Ulisses, René e Frazão, prenderam em flagrante delito um professor identificado como Frankman Mandu Figueredo (26), contratado da rede estadual de ensino, lotado em uma escola no município de Açailândia.

Frankman Mandu é morador do bairro Capeloza. Contra ele pesa acusação de crime de falsificação de documento público (artigo 297 do Código Penal) na forma qualificada. Segundo consta, o acusado utilizou-se do cargo que ocupava para praticar o delito.

Na denúncia consta que ele vendia certificados falsos do Ensino Médio para pessoas que pretendiam fazer concursos e/ou usar para outros fins, como por exemplo, prestar vestibular em faculdades da região.

Segundo a polícia, Frankman Mandu foi preso em flagrante na Praça do Pioneiro no centro da cidade, no momento em que fazia a entrega de mais um certificado falso.

Ainda segundo informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos, as negociações eram feita através do WhatsApp e valor variava entre R$ 1.500,00 e R$ 500,00. O prazo para entrega era de no máximo uma semana.

A polícia Civil, sob o comando do Delegado Regional Murilo Lapenda, agora trabalha para chegar a outros supostos envolvidos no “esquema criminoso”.

Mandu foi autuado em flagrante e encaminhado para UPR- Unidade Prisional de Açailândia, onde ficará à disposição da Justiça.Prisão

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Usuário do Facebook ganha na justiça direito de resposta

02/08/2017 s 07:34 em Sem categoria
Desenbargador

O desembargador Raimundo Barros foi o relator da ação no colegiado. Foto: Ribamar Pinheiro

A rede social Facebook terá que postar e manter, por 30 dias, o direito de resposta de um usuário, no endereço de outro, identificado em perfil falso como “Zé Linguarudo da Silva”. O internauta que moveu a ação disse que houve publicação ofensiva a sua honra e imagem no perfil “fake”. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância.

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz também já havia fixado multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão, além de ter condenado o Facebook ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 5 mil.

A rede social apelou ao TJMA, contra a decisão da Justiça de 1º Grau, alegando, preliminarmente, que o usuário ofensor é litisconsorte (parte) necessário em ação de direito de resposta. Sustentou ilegitimidade passiva do Facebook, devido à ausência de responsabilidade pelo conteúdo postado e falta de interesse do apelado, pois ele poderia publicar o texto no site do Facebook por conta própria. No mérito, argumentou que a obrigação de garantir a divulgação da resposta deve ser imposta ao ofensor.

O desembargador Raimundo Barros, relator da apelação, observou que, embora o titular do perfil ofensor tenha se identificado como “Zé Linguarudo da Silva”, a pessoa em questão aparentemente não existe, fato não impugnado pelo Facebook. Explicou não ser razoável limitar o acesso à Justiça pela formação do litisconsórcio com pessoa que se desconhece, sob pena de inviabilizar a medida.

O relator disse que não há como afastar a legitimidade passiva do Facebook, especialmente considerando que, no caso, a publicação ofensiva partiu de um perfil anônimo. Por fim, disse que a preliminar de falta de interesse de agir confunde-se com o próprio mérito do recurso.

Após rejeitar as preliminares, Raimundo Barros julgou o mérito. Afirmou que o magistrado de base, ressaltando que o Facebook não atendeu ao comando de remoção do conteúdo e de identificação do usuário que publicou a nota ofensiva, julgou procedente o pedido inicial do autor da ação.

Barros destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento firme no sentido de que não cabe aos provedores exercer um controle prévio do conteúdo das informações postadas por seus usuários, no entanto, “devem, assim que tiverem conhecimento inequívoco da existência de dados ilegais no site, removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos”, bem como devem manter “um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários”.

O relator disse que não se trata de realizar uma mitigação dos princípios da livre manifestação e da liberdade de expressão. Explicou que tanto uma quanto outra encontram limites em outros princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, da personalidade e da vedação ao anonimato.

Quanto ao direito de resposta, falou que a Constituição Federal, no rol de Direitos e Garantias Fundamentais, assegura que deve ser proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

O desembargador considerou correta a decisão do juiz de Primeiro Grau e ressaltou que, nos termos de norma da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o provedor poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes de conteúdo gerado se, “após ordem judicial específica, não tomar providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente”.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator, negando provimento ao recurso do Facebook. (Protocolo nº 48301/2016 – Imperatriz)

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Prefeito Assis Ramos autoriza criação de casa de apoio para idosos e pessoas com deficiência, em Imperatriz

18/06/2017 s 18:55 em Sem categoria
Assis

Após a reunião com o promotor Joaquim e a Secretária Fátima Avelino, o prefeito autorizou a abertura de uma casa de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência

Em reunião com o promotor de Justiça Joaquim Júnior e a secretária de Desenvolvimento Social, Fátima Avelino, o prefeito Assis Ramos garantiu uma casa de apoio ao idoso e pessoa com deficiência para o município. O objetivo é retirar as pessoas de locais onde estão sofrendo maus-tratos para serem colocadas em uma entidade pública, com estrutura física adaptada e uma equipe de profissionais treinados e qualificados. Assis já autorizou a abertura dos trâmites legais para que seja feita a abertura da casa, que será coordenada pela Sedes.

O promotor Joaquim levou a conhecimento do município a triste situação de abandono de alguns imperatrizenses, por virtude da idade e de limitações, e que precisavam de um suporte do governo municipal.

A cidade não possui um local destinado para cuidar de idosos e pessoas com deficiência, com exceção do Lar São Francisco, que não é uma instituição de responsabilidade do município e se mantem apenas de doações e uma ajuda de custo da Prefeitura, com condições precárias de funcionamento.

“Não podemos admitir que uma cidade do porte de Imperatriz não possua um abrigo para idosos e pessoas com deficiência, precisamos pensar numa forma de abrigar essas pessoas, com todo suporte técnico necessário” – ressaltou Joaquim Júnior.

Após a reunião, o prefeito autorizou a abertura de uma casa de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência, para atender principalmente aqueles que foram abandonados pelos familiares e sofrem maus-tratos. Com a criação do local, o Ministério Público continua com o trabalho de processar os agressores e após o processo, o passo é encaminhar a vítima à entidade, onde receberá os devidos cuidados.

Mariana Campos – ASCOM/PMI

Foto: Mariana Campos

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Governador Flávio Dino assume novos compromissos com o prefeito de Açailandia Juscelino Oliveira

14/06/2017 s 16:00 em Sem categoria

Reforço no custeio da UPA, Implantação de uma UTI, conclusão do Matadouro Municipal, mais asfalto e a dinamização da economia da cidade, foram os compromissos firmados pelo governador Flávio, ao prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira (PCdoB).

Jussa e DinoA cidade de Açailândia continuará a receber vários investimentos do Governo do Estado nos próximos meses. Foi o que garantiu o governador Flávio Dino durante audiência com o prefeito Juscelino Oliveira na noite desta terça-feira (13), no Palácio dos Leões. A reunião selou a parceria para a implantação de mais uma etapa do Mais Asfalto, ajuda no custeio da UPA, construção de uma UTI no município, além da entrega de uma ambulância e de uma patrulha agrícola.

O governador Flávio Dino se disse feliz ao ouvir as reivindicações da população e atender os pedidos justos do prefeito Juscelino em favor da sociedade açailandense. “Nós temos nos empenhado bastante para que a cidade de Açailândia tenha a presença do Governo do Estado. Nesse momento mesmo estamos fazendo uma obra de pavimentação, ajudando a complementar intervenções que nós já havíamos feito nos anos anteriores. E aqui assumi novos compromissos”, pontuou.

De acordo com o governador, o Governo do Estado vai reforçar o custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Açailândia, “importante unidade de saúde para a cidade e para a região”, que foi inaugurada no ano passado fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Além disso, “assumi o compromisso com os cidadãos e cidadãs para a implantação de uma UTI que também é muito importante para toda a região”.

Flávio Dino lembrou também das obras de pavimentação de ruas e avenidas, por meio do programa Mais Asfalto, que tiveram mais uma etapa iniciada na última sexta-feira e vão beneficiar ruas do centro de Açailândia. “Além de outros benefícios, a exemplo da conclusão do matadouro, da praça que está em andamento e outras intervenções do Governo do Estado que estão na cidade”, reforçou.

O prefeito enfatizou, mais uma vez, ter sido bem recebido pelo governador Flávio Dino, que mostrou preocupação para ajudar Açailândia. “Tem sido um companheiro. E sempre que eu venho aqui ele é com essa resposta positiva, prometendo ajudar mais e mais, embora a gente sabe das dificuldades de uma crise nacional política e financeira. Mas eu tenho certeza que, dentro das possibilidades financeiras, nós vamos conseguir muitas coisas boas como conseguimos nessa audiência. Açailândia ficará muito orgulhosa de tudo que o governador tem feito pela cidade”, reiterou.

Segundo Juscelino, o governador garantiu, durante a reunião, avanços importantes para a saúde de Açailândia e de toda a região. “A continuação do custeio da UPA. A construção de uma UTI no nosso Hospital Municipal e a entrega de uma ambulância nova”, informou o prefeito, que sublinhou que esses investimentos serão essenciais para o fortalecimento da saúde no município.

O Governo do Estado também vai ajudar a Prefeitura de Açailândia no término das obras do matadouro, “que é uma obra que está lá desde 2009, que já foi gasto quase R$ 6 milhões pelos governos anteriores e nunca conseguiram concluir. Tem também mais 20 km de asfalto para nossa cidade e uma patrulha mecanizada”, completou o prefeito.

Governador

Prefeito Juscelino Oliveira ao lado do governador Flávio Dino, o secretário de Estado Simplício Araújo, o vereador Marquinho e o deputado estadual Marco Aurélio.

Caravana Empresarial

Durante a reunião, o governador Flávio Dino reforçou o convite da ‘Caravana Para o Desenvolvimento Empresarial’, que será realizada nos dias 20 e 21 de junho em Açailândia. “O Governo do Estado estará presente diretamente na cidade para conversar com os empresários, comerciantes, prestadores de serviços acerca de várias ações que nós estamos planejando e executando para que haja o crescimento dos investimentos privados, para dinamizar ainda mais a economia do município”, realçou.

Também participaram da reunião o deputado estadual Marco Aurélio, os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Simplício Araújo (Indústria, Comércio e Energia) e Clayton Noleto (Infraestrutura), o vereador Marquinhos e o secretário municipal de Infraestrutura, Saulo Dino.

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Ap. Valdemiro Santiago diz que câncer de Marcelo Rezende é o “peso da mão de Deus” por críticas a ele

10/06/2017 s 07:37 em Sem categoria

Valdemiro OKO líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, teceu comentários sobre o estado de saúde do jornalista Marcelo Rezende, da Record TV, e disse que o câncer que se abateu sobre ele é a “mão de Deus pesando” por conta das críticas feitas a ele na emissora.

Durante um culto da Igreja Mundial, Valdemiro comentou a doença de Marcelo Rezende de forma lacônica, associando a doença do jornalista a uma maldição lançada por ele quando teria perdido a paciência com as críticas.

Valdemiro Santiago tem um histórico de atrito com o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Poder de Deus – da qual Valdemiro era bispo – e proprietário da Record TV. A emissora, há alguns anos, veiculou reportagens que denunciavam a compra de fazendas e cabeças de gado em nome da Mundial, mas que seriam de propriedade de seu líder religioso.

Nesse contexto, Valdemiro admitiu que pediu a Deus um castigo ao jornalista Marcelo Rezende, apresentador da Record e responsável por comentar as denúncias nos programas da emissora.

“Uma vez um malfeitor me maltratou tanto, que me deixou tão transtornado, tão triste… Toda hora chegava uma notícia: ‘Olha, ele está falando mal de você. Põe lá [no canal]’. Eu botava lá e ele falando… ‘Corta pra mim. O Valdemiro é papapá, pepepé e pipipi’. E pá no Valdemiro… O Valdemiro perdeu a paciência e falou ‘a mão de Deus te pesa hoje’. Você sabe o que está acontecendo com ele, ou não? Quem sabe?”, questionou Valdemiro, usando um bordão do jornalista para identificá-lo.

“Você lembrou disso quando você soube [do câncer]? E quando eles reproduziam tudo que eu falava aqui? Eu falava e eles botavam lá [na Record]. Eles gravavam e botavam. ‘Olha o que o Valdemiro falou’. Aí, ele [Rezende] fez assim ‘ha ha ha’ quando eu falei que a mão de Deus estava pesando na vida dele. Ele falou ‘o fazendeiro está me amaldiçoando’…”, relembrou.

Demonstrando ter mágoa pelas críticas recebidas, o autointitulado apóstolo também expressou crer que as críticas ao seu trabalho são, na verdade, atitudes com intenção de prejudicá-lo, e assim, justificou seu gesto de maldição.

“Tem que ter cuidado. Deus tenha misericórdia. Malfeitor não vai acabar com você, pelo contrário. Confia e [inaudível]. Deixa o malfeitor que ele vai murchar como a erva verde. Não adianta. Não faça o mal, não, que o mal virá sobre a sua vida. Não faça. E ninguém escapa disso aí. Se você fizer o mal, o mal virá”, concluiu. Assista: (AQUI)

 

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Pref. Cicin visita unidade VIVA/PROCON em início das atividades em Estreito

07/06/2017 s 13:33 em Política, Sem categoria
PROCON ESTREITO 1

Prefeito de Estreito Cícero Neco (PMDB) durante visita a  unidade do VIVA/PROCON

O Prefeito de Estreito Cicero Neco (PMDB) esteve na manhã desta quarta-feira (07), visitando a Unidade Viva/ Procon, acompanhando o inicio das atividades, juntamente com Diretora Clenna Rejane, Vereadores Diney Noleto e Professor Joacy Espindola.

Um momento de oração foi realizado com a presença dos servidores e população, onde na oportunidade o Prefeito Cicero Neco falou da importância da Implantação do Viva/Procon em Estreito, nessa parceria com Governo do Estado, ofertando com mais qualidade os atendimentos antes realizado pelo SINE.

Frisou ainda a satisfação de saber que cidadãos Estreitenses não precisam mais se deslocar da cidade para receber esse tipo de serviço em outros municípios.

A inauguração oficial do VIVA/Procon será feita em breve.

Prefeitura de Estreito – Seguindo no Rumo Certo.

SECOM- Secretaria de Comunicação e Eventos!

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Anderson Freire, dia 17 de Junho na Praça do Mercado, em Açailândia!

03/06/2017 s 14:29 em Sem categoria

Contagem regressiva para o maior Show Gospel da História de Açailândia. ANDERSON FREIRE, dia 17 de JUNHO na Praça do Mercado Municipal, em Açailândia.

Em nome da Marabá Eventos, 3KM e Jeovah Campos Produções & Eventos, agradecemos de coração aos empresários que estão patrocinando o evento!

 

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Prefeitura de Açailândia realiza abertura dos Jogos Escolares 2017

02/06/2017 s 08:13 em Sem categoria

jeas 1A Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Secretarias de Educação e Esporte, realizou na manhã desta quinta-feira (01) na quadra da SEDEL, a abertura do JEA´s (Jogos Escolares Açailandense 2017). O evento faz parte da programação de comemoração ao 36º aniversário da cidade.

jeas 2O evento que é considerando a maior competição esportiva realizada pelo município, contou com a presença do Prefeito Municipal Juscelino Oliveira (PcdoB), dos Secretários Wilton Lima (comunicação), Glen Soares (Esporte), Maisa Vieira (Educação), Enoy Brito (Cultura), Vera (Administração), Oscar Fernando (Agricultura), e outros.

Estiveram presentes também, o presidente da Câmara Municipal, Vereador Josibeliano Chagas Fárias (Ceará) e os demais vereadores, Cesar Costa, Evandro Gomes, Irmão Jorge, Adjackson e Caibim.

jeas 4Ensejando o momento, o prefeito Juscelino Oliveira juntamente com a secretária de educação Maria Luiza Oliveira, assinou o processo de administração e ampliação da jornada da carga horária dos professores da rede municipal de ensino. “Estamos tomando uma atitude inédita, no que diz respeito a carga horária dos professores, pois se trata de algo que a classe almejava a muito tempo. Os vereadores sensíveis ao projeto, aprovaram, e hoje o Governo Municipal dar essa boa notícia aos professores do nosso município”, disse o Prefeito Juscelino Oliveira.

jeas 3 OK“Este processo é uma medida adotada pelo prefeito Juscelino Oliveira, que além de diminuir a defasagem no número de professores nas salas de aulas, vai quase que dobrar a remuneração desses profissionais, que se submetem a ampliação da carga horária de trabalho, possibilitando assim uma maior qualidade do ensino ofertado e a valorização dos educadores”, disse à Secretaria de Educação, Maias Oliveira.

As delegações das Escolas que participam do campeonato se apresentaram, e os alunos demonstraram bastante alegria com o inicio dos jogos. Para o Secretário de Esporte, Glen Soares, o evento de abertura é apenas o primeiro passo de um campeonato que buscará integrar os adolescentes. “Sabemos o quanto o esporte é importante para a formação dos nossos adolescentes, dos nossos jovens, e a Secretaria Municipal de Esporte, juntamente com o apoio do Prefeito Juscelino Oliveira, não poderia deixar de dar total apoio, a partir de agora vamos cuidar da realização do campeonato”, concluiu o Secretário.

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