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Categoria Justiça

Coletes de proteção são entregues aos juízes criminais e da execução penal

11/12/2017 s 19:00 em Justiça
TJMA

O repasse dos equipamentos foi feito simbolicamente, no auditório do Fórum de São Luís

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e o presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), desembargador Raimundo Barros, entregaram, nesta segunda-feira (11), 150 coletes de proteção balística destinados aos juízes que atuam nas varas de execução penal e inspeção de estabelecimentos prisionais.

O repasse dos equipamentos foi feito simbolicamente, no auditório do Fórum de São Luís, aos juízes Ronaldo Maciel (1ª Vara Criminal), Fernando Mendonça (2ª Vara de Execução Penal) e Márcio Brandão (1ª Vara de Execução Penal). A medida integra as ações de segurança institucional prevista pela Comissão e a Diretoria de Segurança Institucional do TJMA.

“Nenhum incidente ocorreu nos últimos dois anos. Os magistrados não estão mais sozinhos. A Comissão e a Diretoria de Segurança estão preparadas para o atendimento das demandas de proteção. Isso nos dá tranquilidade no dia a dia. Estamos encerrando a gestão com equipamentos de segurança já adquiridos e instalados em 25% das comarcas do Maranhão”, disse Cleones Cunha.

O desembargador Raimundo Barros disse que as ações vêm sendo implementadas desde 2015, graças à instituição, através da Lei Complementar nº 1642014, do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado do Maranhão-(FUNSEG).

De acordo com relatório apresentado por Barros, em 2017 o fundo custeou além da compra dos coletes, a aquisição de 25 cofres para custódia de armas de fogo, dois veículos blindados, oito equipamentos de Raio X, 112 pórticos detectores de metais e 120 sistemas de vídeo-monitoramento e gravação – todos destinados à segurança nas comarcas do Estado.

“O Tribunal de Justiça do Maranhão vem avançando e garantindo a cobertura aos juízes em situação de ameaça. O trabalho desenvolvido nessa área conferiu ao judiciário maranhense o 16º lugar no ranking nacional da segurança institucional entre todos os tribunais do país”, ressaltou.

CURSO – Após a entrega dos coletes de segurança os juízes criminais e de execução penal participaram de curso sobre Inteligência Estratégica e Segurança de Autoridades, ministrado pelo professor Raimundo Teixeira, especialista em Inteligência e Contrainteligência, pela Escola Nacional de Informação.

O objetivo é estimular a produção de conhecimento estratégico para evitar incidentes no campo da segurança pessoal e da instituição.

Na apresentação, o instrutor utilizou simulações e exemplos de ataques históricos em que a segurança foi prejudicada por elementos surpresa, oportunidade e vulnerabilidade do local, entre outras circunstâncias.

“São análises de fatos históricos em que autoridades se fizeram vulneráveis e sujeitas a surpresas estratégicas, que poderiam ser evitadas”, reforçou o professor.

Participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; o diretor de Segurança Institucional, Tenente-coronel Alexandre Magno; o diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo dos Santos.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí assinam Termos de Cooperação

27/11/2017 s 20:32 em Justiça
Assinatura_Termo_de_Cooperação_MPPI_1

Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí assinam Termos de Cooperação

Foram assinados nesta segunda-feira, 27, em Teresina, dois Termos de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Maranhão e o MP do Piauí, que objetivam a troca de experiências e a colaboração mútua entre as duas instituições.

Assinaram os acordos os procuradores-gerais de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho (MPMA) e Cleandro Alves de Moura (MPPI).

Com o projeto “MP sem Divisas”, os órgãos ministeriais buscam promover “o compartilhamento de experiências de boas práticas nas áreas finalísticas e meio, que possam ser passíveis de cessão”.

A vigência do acordo é de 24 meses a contar da data de assinatura.

O outro termo de cooperação prevê a cessão pelo MPMA ao MPPI do código-fonte do software da votação eletrônica (e-voto). Conforme a cláusula segunda, competirá à Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação do MPMA encaminhar ao MP piauiense o código-fonte e a estrutura da base de dados do software, além de fornecer suporte técnico para implementação do programa.

A meta a ser atingida é propiciar maior qualidade, segurança e celeridade no processo de votação no âmbito do Ministério Público do Piauí, o que já vem sendo realizado nas votações internas do MP do Maranhão.

O termo também terá vigência de 24 meses.

Na avaliação do procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, as parcerias são uma opção para otimizar recursos. “Nós temos que investir em parcerias e buscar sempre soluções criativas, visando melhorar cada vez mais a prestação dos serviços para a comunidade”, afirmou.

Para Cleandro Alves de Moura, chefe do MPPI, “os Termos de Cooperação são de suma importância para as duas instituições. Quem ganha é a população, que terá respostas mais rápidas do Ministério Público”, finalizou.

Da Assessoria

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Des. Cleones Cunha se torna membro do Instituto Histórico e Geográfico do MA

27/11/2017 s 20:11 em Justiça
TJMA

Cleones Cunha entre seus confrades e confreiras do IHGM. Foto: Ribamar Pinheiro/ TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, é o novo membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), em que passa a ocupar a Cadeira nº 25, cujo patrono é Celso Tertuliano da Cunha Magalhães.

A posse do magistrado ocorreu em solenidade realizada no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), durante Assembleia Geral Extraordinária do Instituto, na última sexta-feira.

“O sentimento é de gratidão ao ocupar uma Cadeira nesse Instituto, tendo como patrono um grande defensor da Justiça no Maranhão”, afirmou Cleones Cunha, autor das obras bibliográficas “O Poder Judiciário do Maranhão – Subsídios para a História do Recrutamento de Juízes e da Organização Judiciária”; “Efeitos Civis do Casamento Religioso no Brasil”; “Relações Igreja-Estado”, entre outras de grande relevância – segundo o IHGM – para o registro histórico do Estado do Maranhão.

Em seu discurso de posse, Cleones frisou; “Por que então, aceitando a escolha – gesto magnânimo das minhas agora confreiras e meus confrades –, aqui estou? Se algum mérito tenho, está na construção diuturna de textos jurídicos, e os faço buscando a justa subsunção do caso concreto à abstração legal. Repito: não sou poeta, não sou douto, não sou sábio. É bem verdade que sou curioso, gosto de estudar, fascinam-me os grandes temas da Humanidade, dentre eles a beleza espiritual dos sacrários de Roma, sua história, seus dogmas, seus mistérios, seus cânones, seu Poder Espiritual”. (Discurso na íntegra)

BOAS-VINDAS

Cleones Carvalho Cunha foi eleito, por unanimidade, para sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, no dia 28 de junho de 2017, após indicação do advogado e professor universitário, João Batista Ericeira (ocupante da Cadeira nº 03), e da promotora de Justiça, Ana Luíza Almeida Ferro (ocupante da Cadeira nº 36). O Instituto possui, atualmente, 60 Cadeiras e 48 membros efetivos.

A saudação ao desembargador foi feita pela ex-aluna do magistrado e promotora de Justiça, Ana Luíza Almeida Ferro, considerada a madrinha do novo membro do IHGM. Em um pronunciamento detalhado, a promotora falou sobre a vida do magistrado, trazendo registros de sua infância, adolescência e seus feitos no campo profissional. Cleones Cunha agradeceu e expressou sua gratidão e carinho pela ex-aluna.

“Cleones Cunha é um homem que honra qualquer profissão que ele exerce. É brilhante em todas as suas faces: como escritor, como magistrado respeitado, como ex-seminarista, que não esqueceu a sua fé. Para o nosso Instituto é um privilégio tê-lo no quadro de membros, sendo um digno sucessor ocupante da cadeira de Celso Magalhães. São dois amantes da Justiça, dois guerreiros que estão sempre nas lutas em prol da afirmação da nossa Justiça”, declarou Ana Luíza Ferro.

Para o presidente do IHGM, Euges Lima, é uma honra para os membros do instituto ter Cleones Cunha como confrade. “Seja bem-vindo e tenha a certeza de que nós quem somos honrados em tê-lo como confrade nesta casa. Cleones Cunha honra o Instituto, a memória e a história do patrono que é um personagem tão icônico e importante para a história do Maranhão”.

A procuradora de Justiça aposentada Elimar Figueiredo de Almeida, que é integrante do IHGM, fez questão de ressaltar a importância da posse do magistrado para o Instituto. “Ele vem enriquecer o IHGM. A sua trajetória na vida pública desde bem cedo tem sido brilhante e marcada por uma posição efetiva como magistrado, íntegro, culto, um cidadão exemplar. Qualquer instituição se enriquece com sua presença”, enfatizou ela, que acompanhar a trajetória de Cleones Cunha desde sua primeira função pública, quando recém-formado, exerceu o cargo de chefe de Gabinete do Presidente do TJMA, à época o desembargador José Antônio de Almeida Silva, esposo da procuradora de Justiça.

Além dos integrantes do IHGM, participaram da solenidade a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz; o procurador-geral da Justiça do Maranhão, Luíz Gonzaga Coelho; o defensor-geral do Maranhão, Werther Lima; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos, além dos desembargadores Jamil Gedeon, Lourival Serejo e Froz Sobrinho, parentes, advogados, amigos e convidados.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Promotora encaminha recomendação ao comando do 26º BPM de Açailândia

18/11/2017 s 01:52 em Justiça
Samira Merces

Promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia). Foto: Divulgação

Com base no aumento assustador da violência no município de Açailândia, na última terça-feira (14) a promotora Samira Mercês dos Santos (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia), encaminhou uma recomendação ao comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar de Açailândia, Major Sérgio Dutra, exigindo deste melhoria no policiamento ostensivo, no município de Açailandia.

De acordo com levantamento feito por Samira Mercês, o 26º BPM de Açailândia conta com 129 policiais militares e com pelo menos 29 viaturas para atender a demanda.

No documento, a promotora recomenda que o Major Sergio determine que seus comandados intensifique rondas e realizem Blitz no setor bancário e área comercial do município, primordialmente no período em que houver maior movimentação de pessoas em razão do pagamento de salários e benefícios previdenciários.

Com relação ao trabalho desempenhado pelos PM´s, em especial os que compõem a equipe do Serviço de Inteligência – SI, que está relacionado ao Serviço Velado – SV, Samira Mercês exige ainda que estes atuem de acordo com o que estabelece o Sistema Brasileiro de Inteligência – SIS, regulamentado pelo decreto de nº 3.695/2000.

Veja a integra da recomendação: Recomendação 03Recomendação 02 Recomendação 04Recomendação 05

 

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Escola da Magistratura do Maranhão completa 31 anos de fundação

14/11/2017 s 09:01 em Justiça

Até outubro deste ano, foram ofertadas 5.178 vagas, com 1.570 horas de aula ministradas para magistrados e servidores do Judiciário.

ASMAMA Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está completando 31 anos de criação. A instituição, fundada em 12 de novembro de 1986, está entre as dez mais antigas escolas judiciais do país, sendo a primeira a oferecer curso de formação continuada para magistrados e terceira a promover formação para ingresso na magistratura.

“A ESMAM pauta suas atividades na construção de um novo perfil de juiz, mais humano, mais próximo do jurisdicionado e mais eficiente no cumprimento de suas demandas. Como escola judicial, propicia a atualização dos servidores do Judiciário, por meio de cursos e treinamentos, visando à melhoria dos serviços prestados à sociedade”, destaca o desembargador Paulo Velten, diretor da escola.

De janeiro a outubro deste ano a ESMAM promoveu 140 cursos variados, além de eventos e seminários, totalizando 5.178 vagas ofertadas e 1.570 horas de aula ministradas por 192 formadores locais e de renome nacional.

Do total de vagas, 1.475 foram destinadas especificamente aos magistrados alcançados pela escola em 37 atividades presenciais e de Educação a Distância (EAD). Outras 3.703 foram distribuídas em 103 cursos que atenderam servidores, representantes das carreiras jurídicas e profissionais vinculados à magistratura estadual.
Em 2017, sob a gestão dos desembargadores Paulo Velten Pereira e José Ribamar Castro, a Escola da Magistratura do Maranhão continua avançando em seus objetivos.

O trabalho da escola é direcionado ao modelo pedagógico interdisciplinar, capaz de oferecer tanto ao juiz como ao servidor do Judiciário uma visão integrada do direito com as demais ciências humanas e os avanços sociais.

Por meio de pesquisas organizadas pelos Núcleos de Estudos Avançados e Contínuos, é feito o levantamento dos cursos de maior interesse. O mesmo ocorre em relação à Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça e os servidores.

Neste ano, mais 30 cursos de formação continuada para magistrados na modalidade presencial foram credenciados pela Esmam junto à Escola Nacional de Formaçlão e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). Outros sete foram realizados à distância, pela plataforma de EAD.

Para formação dos servidores do Judiciário e profissionais da carreira jurídica foram 99 cursos na modalidade presencial e quatro à distância. As capacitações – que reuniram 3.703 alunos, aconteceram na capital e em comarcas do interior.

A Esmam promoveu o I Seminário de Políticas Públicas de Saúde e o Congresso de Direito Público e Privado, além de apoiar a realização dos seminários de Justiça e Meio Ambiente, Improbidade Administrativa: Maranhão contra a Corrupção; Violência de Gênero e suas Expressões nas Relações Familiares e Sociais, eventos importantes, que reuniram magistrados, servidores, estudantes e representantes da carreira jurídica para debater sobre questões relevantes no contexto social e da magistratura.

Na atual gestão, foram concluídos os cursos de formação continuada para fins de vitaliciamento de uma das turmas de 30 magistrados que ingressaram na carreira, conforme determina a Enfam.

Outro avanço é a implantação da Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, da qual participam 30 magistrados e servidores.

Na área editorial, foi lançada, pela editora Edições Esmam, os livros Estudos em Gestão Pública: reflexões interdisciplinares no judiciário maranhense e Tratamento Adequado de Conflitos – experiências no Maranhão. A Biblioteca publicou 40 novas edições do Boletim Jurídico e realizou 116 empréstimos.

Também relevantes são os convênios firmados com a EPM, EMERJ e ESMEPI, além de participação em atividades da EJAP. Parceria com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública abriu oportunidade para magistrados e servidores ingressarem no curso de Mestrado em Direito e curso de extensão em Direitos Humanos, da Universidade Portucalense.

Da Assessoria de Comunicação do TJMA

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Comoção e revolta marcam enterro de professor morto em tentativa de assalto a farmácia, em Açailandia

03/11/2017 s 16:28 em Justiça

RuimarA triste coincidência marcou o Dia de Finados em Açailândia, com o enterro do professor do estado Ruimar Silva de Almeida, de 39 anos de idade. Após ser baleado no braço e na cabeça em plena luz do dia (por volta das 15 horas), em uma Farmácia no centro da cidade, ele faleceu ainda no local.

Seu corpo foi então velado durante toda noite de ontem (01) e na manhã e tarde do dia (02), na maçonaria Heitor Correia de Melo. Na ocasião, familiares, amigos e alunos, e uma multidão de pessoas que se indignaram com o crime, foram dar o ‘último adeus’ ao professor.

Ruimar era membro do grupo de motociclistas Lobos do Aço de Açailândia e fazia parte da equipe a pouco mais de um ano. Recentemente tinha comprado uma Suzuki V-Strom DL 650 que virou sua paixão. Ruimar já tinha passeado com os amigos em encontros pelas cidades de Caxias e Imperatriz.

“A morte de nosso amigo foi uma perda irreparável para nosso moto club, familiares e amigos da cidade. Ruimar era um grande ser humano e sentiremos muito sua falta”, disse Sidney Melo, membro da equipe.

No final da tarde deste dia 02, o corpo de Ruimar foi cortejado pelos membros do “Lobos do Aço” até o Cemitério Campo da Saudade em Açailândia, sob forte comoção e tristeza dos presentes, além de uma revolta pela brutalidade e covardia do assassinato.

De O Jornal do Maranhão

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Nahyma Ribeiro é eleita diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz

25/10/2017 s 18:58 em Justiça
MPMA

Nahyma Abas com membros da Comissão Eleitoral

A promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas foi eleita, nesta quarta-feira, 25, diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz. Membros do MPMA que atuam na comarca participaram do pleito.

A emissão da zerésima, o comprovante de que nenhum voto foi registrado antes, foi realizada pela Comissão Eleitoral e marcou o início da votação. Ao final foram computados 20 votos, todos válidos.

Sobre o resultado da eleição, Nahyma Abas declarou que pretende “fazer uma gestão democrática e compartilhada, alinhada ao planejamento estratégico do MP e dentro da autonomia administrativa da direção. É importante primar pela otimização e eficiência dos serviços”.

O mandato inicia em 1° de novembro e se estende até 2018. A Comissão Eleitoral foi composta pelos promotores de justiça Frederik Bacellar Ribeiro, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior e Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes.

Da Assessoria

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Conselheiros do CNJ e CNMP visitam o Tribunal de Justiça do Maranhão

17/10/2017 s 21:56 em Justiça
TJMA

Os conselheiros foram recebidos pelos desembargadores no Gabinete da Presidência do TJMA

Os conselheiros Valdetário Monteiro, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Leonardo Acioly, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público, fizeram visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta terça-feira (17).

Eles foram recebidos pelos desembargadores Cleones Cunha (Presidente do TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos (Presidente eleito para o biênio 2018/2019), Lourival Serejo (Vice-presidente eleito), Jorge Rachid, Froz Sobrinho, Ricardo Duailibe, José Bernardo, Raimundo Barros (Presidente do TRE), Anildes Cruz (Corregedora-Geral da Justiça) e Graças Duarte (Vice-Presidente do TJMA).

Os conselheiros – que estão em São Luís participando do I Encontro Estadual de Valorização e Defesa de Prerrogativas dos Advogados – estavam acompanhados pelo presidente da Seccional Maranhense da OAB, Thiago Diaz, e dos conselheiros federais da entidade, Charles Dias (Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas dos Advogados) e Luis Augusto Guterres (Presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas da OAB/MA).

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo quinto constitucional da OAB, Daniel Blume e Eduardo Moreira, estavam presentes na visita institucional.

O presidente do TJMA apresentou aos conselheiros a estrutura do Judiciário maranhense, com informações sobre organização judiciária, plano de redução de custos, nomeação de juízes, entre outras medidas, ressaltando o histórico de relação harmônica entre o TJMA e os outros órgãos do sistema de Justiça, como a OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.

O conselheiro Valdetário Monteiro frisou a importância dessa relação de diálogo entre as instituições, para a garantia de uma boa prestação jurisdicional. “Agora é o momento de priorizarmos o planejamento e a cooperação entre os órgãos, que precisam caminhar juntos e se ajudarem”, avaliou o conselheiro do CNJ.

Na ocasião, os advogados Charles Dias, Thiago Dias e os conselheiros Valdetário Monteiro e Leonardo Acioly alertaram para a importância do combate à criminalização e limitação às garantias da advocacia. Segundo eles, advocacia tem enfrentado situações que colocam em risco a autonomia e prerrogativas dos advogados.

“Hoje, muitas garantias inerentes à atividade estão sendo criminalizadas. É importante garantir o direito à defesa como uma ferramenta do Estado Democrático de Direito”, observou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Na oportunidade, os conselheiros Valdetário Monteiro e Leonardo Acioly foram agraciados com a Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, cuja entrega foi feita pelo presidente eleito da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e Lourival Serejo, eleito vice-presidente para o biênio 2018/2019. O desembargador Cleones Cunha presenteou os conselheiros com publicações históricas do TJMA.

Da Assessoria

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“Outubro Rosa” mobiliza mulheres de Açailândia em grande programação contra o câncer de mama

13/10/2017 s 18:58 em Justiça

RosaO 11 de outubro, foi marcado em Açailândia com uma grande programação voltada para a prevenção do câncer de mama. Este ano o “Outubro Rosa”, de iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, contou com o apoio da prefeitura e a parceria das secretarias: de Educação, Assistência Social, Cultura, bem como a colaboração do Instituto Veneza e Escola Rui Barbosa, disponibilizando ações de saúde e beleza.

A primeira dama, Josélia Santos participou do ato representando o prefeito Juscelino Oliveira, que se encontra em Brasília, exclusivamente a serviço do município. Dos secretários municipais, marcaram presença, Dra. Vera Carvalho (Administração), Maysa Vieira, (Educação), Enoy Brito, (Cultura) e os servidores públicos lotados nas secretarias envolvidas na organização do certame.

Na manhã desta quarta-feira, a Praça da Bíblia foi transformada em uma grande Unidade de Saúde ao “ar livre” por conta dos serviços de saúde realizados pelos profissionais, oferecidos naquele momento às mulheres que se interessaram a saber informações sobre a prevenção do câncer de mama e à saúde da mulher.

Vários profissionais realizaram vários procedimentos preventivos, dentre eles; aferição da pressão, teste de glicemia, teste rápido de HIV/ Hepatites /Sífilis, triagem para mamografia, além de orientação com psicólogos.

Outras mulheres optaram pelos serviços de beleza, como a limpeza de pele, maquiagem, manicure e outros tratamentos, ofertados pela Secretaria de Assistência Social. Profissionais da Educação descontraíram as pessoas presentes com a barraca da leitura, a exemplo da Cultura que animou a praça com a dança do “cacuriá” apresentada por um grupo folclórico de Açailândia.

Um momento marcante da programação, foi quando as mulheres interditaram a BR-010 com balões “ cor de rosa” e fizeram intercessão por uma saúde bem melhor no município. A rodovia ficou paralisada por uns 10 minutos. Os condutores de veículos louvaram a manifestação por uma causa muito justa que é a prevenção do câncer. Não chegando a protestar pelo momento.

A Secretária de Saúde, Kerly Cardoso, falou da importância do “Outubro Rosa” em Açailândia, afirmando que o “outubro rosa” já acontece em todas as unidades de atendimento de Açailândia. “A campanha serve para mobilizar a população que ainda não tem acesso. Hoje, a prefeitura está disponibilizando estes serviços específicos oferecendo informações e assim, as mulheres possam ter a iniciativa de buscar este e outros tipos atendimento”.

A primeira dama Josélia Santos, disse que está no evento como forma de incentivo às mulheres e encorajá-las quanto à prevenção. “Só através da prevenção é que conseguimos êxito e a detectar o problema. Em primeiro plano, as mulheres precisam se preocuparem com elas mesmas. Este evento, é um marco histórico e uma ação muito importante para a saúde das mulheres de Açailândia. Mostra também, a preocupação do prefeito Juscelino com as mulheres do município”. Finalizou Josélia Santos.

ASCOM/PMA

Por Antônio Maria

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Promotor de Justiça diz que prisão de Renald Café foi sustentada pelos agravantes da denúncia

05/10/2017 s 20:58 em Justiça

Promotor de JustiçaO promotor de Justiça, Carlos Róstão, que fez a acusação na Audiência de Custódia, de Renald Café, disse em entrevista à TV Mirante, nessa segunda-feira (2), que o pedido de prisão preventiva do radialista foi sustentado pelos agravantes que envolvem a denúncia, como a prisão em flagrante, e pela manutenção da ordem pública.

“O fato de ele não ter antecedentes, ter residência fixa, mas não são só essas informações que são consideradas. Trata-se, em tese, de um crime grave, com pena de reclusão e atitude idola, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de produzir o resultado. Além disso, o Ministério Público entendeu que a ordem pública fica abalada. Esses crimes com conteúdo sexual, especialmente envolvendo crianças, causa uma repulsa por parte da sociedade”, afirmou o promotor.

Francisco Charlys Renald Ribeiro Torres, o Renald Café, foi preso em flagrante na noite de sexta-feira (29), por suspeita de ter praticado ato libidinoso contra duas crianças, uma de 10, outra de 11 anos, dentro da cabine de uma rádio, nas dependências de um shopping. O caso teve grande repercussão na cidade.

O promotor de Justiça destaca, também, que neste momento, o radialista está na condição de suspeito e só será indiciado e enquadrado em um tipo específico de crime, quando as investigações forem concluídas, o que pode levar até 30 dias. A prisão preventiva também serve para acelerar esse procedimento.

O radialista foi preso e autuado em flagrante sob suspeita de aliciamento de crianças, na última sexta-feira. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que é ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

A pena para este tipo de crime varia de oito a 15 anos de reclusão.

Do Imirante.com

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