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DPE-MA ganha novas instalações no Fórum de São Luís para atendimento ao público

20/12/2019 às 05:15 em Justiça

Inaugurado na última terça-feira (17) o novo espaço da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O local é destinado ao Núcleo Especializado em Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência e o atendimento do público em geral para acompanhamento dos processos judiciais. Em média, 33 defensores, com equipe de assessores e estagiários, atendem nas dependências do Fórum.

Com 91 m², a nova sala, a quarta da DPE no Fórum de São Luís, destaca-se pela acessibilidade, pois está localizada no andar térreo do prédio. A estrutura conta com recepção com 28 assentos e mais cinco baias destinadas ao primeiro atendimento do cidadão que busca o órgão, 12 estações de trabalho, uma sala para trabalho do defensor público, além de uma copa. Todos os móveis foram confeccionados por detentos, por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), gerando economia de cerca de R$ 9 mil, quase a metade do preço cobrado no mercado.

“A maior beneficiada com este novo espaço é a população, pois com essa estrutura a Defensoria poderá prestar um melhor atendimento ao cidadão”, afirmou o defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, durante a cerimônia de inauguração. Ele destacou a parceria com o Poder Judiciário e agradeceu, em especial, à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) e à Diretoria do Fórum de São Luís, que prontamente atenderem o pleito da DPE, disponibilizando um novo espaço para atendimento do órgão.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, destacou o trabalho de acessibilidade desenvolvido pela Defensoria, saudando inicialmente a estudante de Direito e estagiária da DPE, atuando no Núcleo Especializado em Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência, Jéssica Saraiva, que é deficiente visual e está no órgão há quase um ano e meio. “Agradeço à Defensoria por incluir cidadãs como a Jéssica nos seus quadros de trabalho”, acrescentou. O corregedor também enfatizou a importância da inclusão da mão de obra carcerária na recuperação de apenados e lembrou que o Judiciário maranhense desenvolve projeto com mulheres que cumprem pena na Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFem), com 10 reeducandas trabalhando diariamente na Central de Digitalização de Processos.

A diretora do Fórum, juíza Diva Maria de Barros Mendes, disse que a DPE tem um papel essencial na função jurisdicional e que instituições que beneficiam os cidadãos precisam estar próximas do Judiciário. Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a nova estrutura destinada à DPE no Fórum é importante por fortalecer órgãos que lutam pela garantia de direitos. “Parabenizo a Corregedoria e a Diretoria do Fórum pela sensibilidade em fazer com que esses espaços sejam ocupados pelas instituições que congregam para a melhor atuação da Justiça”, acrescentou.

Participaram da cerimônia também o diretor da Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça Márcio Tadeu Marques, representando a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão; o corregedor-geral e a ouvidora geral da DPE-MA, José Augusto Gabina e Márcia Maia; o secretário municipal de Representação Parlamentar, Raimundo Nonato Silva Júnior; e o coordenador do Núcleo Especializado em Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência, defensor Cosmo Sobral. Presentes também Enedileide Rabelo, representante da Agência Executiva Metropolitana do Maranhão (AGEM); Aécio Moura, da Associação dos Defensores Públicos; e a secretária-adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SEAP), Kely Cristina Carvalho. O evento contou com a presença de defensores e servidores da DPE.

OUTRAS SALAS – A DPE-MA dispõe, ainda, de uma sala localizada no segundo piso do ‘Forinho’, com 36m², climatizada, 21 estações de trabalho equipadas com computadores e impressora e rede de internet livre, utilizada para peticionamento das ações judiciais pelos defensores públicos. Também conta com outros dois espaços para o atendimento ao público.

A unidade da Defensoria no Fórum Des. Sarney Costa conta com defensores atuando nos núcleos da Família, Registro Público, Cível, Fazenda Pública, Criminal, Júri e Entorpecentes. A coordenadora das salas é a defensora Patrícia Garcia. O atendimento ao público ocorre de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 17h.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

 

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