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TJMA julga inconstitucional norma de redução de jornada de trabalho

28/07/2022 às 05:01 em Sem categoria

Em primeira votação do Órgão Especial, maioria da Corte entendeu que a redução prevista em lei municipal de Imperatriz para categoria específica viola constituições do Estado e Federal.

Na primeira sessão jurisdicional do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (27), a maioria de seus integrantes julgou inconstitucional o parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal n.º 1.601, de 23 de junho de 2015, do município de Imperatriz, que concedia redução de 50% da jornada de trabalho do professor que atingir 50 anos de idade e possuir, no mínimo, 20 anos de efetivo exercício no magistério municipal.

O entendimento majoritário na sessão realizada de forma híbrida (presencial e videoconferência) foi de que a norma impugnada é inconstitucional, por violar artigos da Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal.

Antes da votação, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, declarou instalado o Órgão Especial e anunciou empossados os seus membros.

O Órgão Especial do TJMA foi criado pela Lei Complementar nº. 250, de 9 de junho de 2022, e passa a exercer todas as atribuições e competências do Plenário previstas no Código de Divisão e Organização Judiciárias e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salvo algumas exceções, conferindo mais celeridade às matérias de sua competência.

VOTO-VISTA

Em julgamento iniciado em sessão passada – ainda plenária – a maioria dos desembargadores e desembargadoras havia acompanhado o voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), desembargador Cleones Cunha, que julgou procedente a ação de autoria da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, para declarar a inconstitucionalidade da norma.

Na ocasião, pediu vista o desembargador José Jorge Figueiredo. Em seu voto-vista, já como integrante do Órgão Especial, o magistrado destacou que a matéria não é nova na Corte de Justiça, pois o Plenário já apreciou caso análogo em que se questionava a inconstitucionalidade de norma de Vila Nova dos Martírios, que também permitia aos professores da rede pública municipal, ao completarem 50 anos de idade e 20 anos de efetivo exercício, reduzir 50% da sua jornada de trabalho.

José Jorge Figueiredo lembrou que, na sessão jurisdicional realizada em 13 de outubro de 2021, o TJMA, por unanimidade, julgou procedente a referida ação, para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.

A exemplo de como já havia se posicionado na ADI anterior, o desembargador entendeu pela procedência da ação, acompanhando o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, assim como a maioria dos integrantes do Órgão Especial.

José Jorge Figueiredo observou ausência de causa razoável e idônea, relacionada ao interesse público, para a redução da carga horária com a manutenção da mesma base salarial anterior. 

Acrescentou que, não obstante a autonomia conferida pela Constituição, os municípios não têm liberdade total para legislar sobre a remuneração dos seus servidores, devendo sempre estar em consonância com os princípios constitucionais.

No caso julgado nesta quarta-feira – disse o desembargador – a redução da jornada de trabalho dos professores sem a redução proporcional de seus vencimentos não atende ao interesse público, beneficiando tão somente o docente, de maneira que o serviço público eficiente e de qualidade é tratado de modo secundário.

Ressaltou, ainda, que a previsão legal ocasiona prejuízo ao erário, uma vez que a Administração passa a despender mais pela hora trabalhada do servidor, sem a contrapartida de qualquer beneficio ao serviço público.

Por fim, concordou com o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, que ressaltou que a diminuição da jornada de trabalho, tão somente porque o professor da rede pública de ensino de Imperatriz completou 50 anos de idade, fere o princípio da isonomia em relação aos demais servidores públicos municipais.

COMPOSIÇÃO

O Órgão Especial é composto pelos membros da Mesa Diretora – desembargadores Paulo Velten (presidente do TJMA), Ricardo Duailibe (1º vice-presidente), e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) – por dez desembargadores(as) mais antigos(as): Bayma Araújo, Lourival Serejo, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Carvalho, Joaquim Figueiredo, Marcelo Carvalho, Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte; e por dez desembargadores(as) eleitos(as) na sessão plenária de 20 de julho passado: Sebastião Bonfim, Gervásio Protásio, José de Ribamar Castro, Ronaldo Maciel, José Gonçalo Filho, Raimundo Bogéa, José Luiz Almeida, José Jorge Figueiredo, Vicente de Paula e Sônia Amaral.

Atuarão como suplentes, os desembargadores Raimundo Barros, Tyrone Silva, Josemar Lopes, Luiz Gonzaga e as desembargadoras Angela Salazar e Francisca Galiza.

Agência TJMA de Notícias
[email protected]

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Realizado 5º Encontro de Apicultores e Meliponicultores da Região Tocantina

27/07/2022 às 22:00 em Sem categoria

Com proposta de apoiar a disseminação de informações e a capacitação de produtores nas atividades de apicultura e meliponicultura (produção de mel), a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seagri), participou nos dias 22, 23 e 24 de julho, do 5º Encontro de Apicultores e Meliponicultores da Região Tocantina.

O evento realizado pelo Grupo APIS Região Tocantina, aconteceu na Quadra Poliesportiva no Assentamento Califórnia, teve uma extensa programação com palestras, práticas, rodas de conversa e trocas de experiência.

“Essa iniciativa nasceu da necessidade de unir forças e a partir daí focamos na troca de experiências com encontros periódicos. Esse é o 5º Encontro, onde teremos rodas de conversa, palestras, trocas de experiência, que é o foco mais importante desse encontro”, declarou o apicultor Osias Carvalho.

“Um evento grandioso e representativo, e nós da região Tocantina nos sentimos honrados em pode participar. Esse evento tem a capacidade de articular e integra, aproximando mais o produtor e apicultores de maneira geral para que eles possam compartilhar informações e construir uma rede produtiva que possa fazer com que o mel do Brasil chegue ao mundo e às mesas brasileiras no formato adequado e com qualidade e é isso que a gente busca com esse evento hoje”, afirmou Kin Carlos Gomides, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

De acordo com o secretário de Agricultura de Açailândia, Antônio Filho, o evento conta com o apoio da SEAGRI por ser mais uma alternativa rentável para gerar renda no campo. “Açailândia está recebendo o 5º Encontro, uma articulação da SEAGRI, através do apoio do prefeito Aluísio, com a AVA. Açailândia tem um potencial grande para apicultura, e a SEAGRI abraçou esse projeto. A apicultura e meliponicultura são atividades que além de gerar renda, promovem o equilíbrio do meio ambiente, podendo estar integradas a outras atividades, proporcionando o desenvolvimento sustentável ao meio rural”, completa.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

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Garoto de cinco anos que sonha em ser policial é homenageado pela Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios

27/07/2022 às 05:29 em Sem categoria

O Aniversário de cinco aninhos do pequeno David Lorenzo, morador do Povoado Jatobazinho, distrito de Vila Nova dos Martírios, ficará marcado como um momento muito especial de sua vida.

Na sua festa de aniversário, o garoto vestiu a farda da Polícia Militar e convidou uma guarnição, composta pelos militares: Patrícia, Kennedy e Mesquita (comandante da guarnição).

Ao ver a viatura parar em frente a sua residência, o pequeno David Lorenzo ficou com os olhinhos brilhando de emoção. Na ocasião, os PM’s entregaram uma placa de agradecimentos e um presente para o pequeno David, que fez um passeio na viatura, pelo povoado, completando assim a felicidade do futuro policial militar.

Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele”. (Provérbios 22:06).

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Unidos Pelo Maranhão indica Ildemar Gonçalves para compor com Roberto Rocha ao Senado Federal

26/07/2022 às 04:34 em Sem categoria
Foto: Divulgação

Com a campanha eleitoral “batendo a porta”, o empresário e ex-prefeito de Açailandia Ildemar Gonçalves dos Santos, sem sombra de dúvidas um líder nato, segue atraindo “olhares políticos”.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Antônio Marcos, nesta segunda-feira (25), um abaixo assinado com centenas de assinaturas de lideranças políticas, sociais e do agro-negócio do Maranhão, em especial da região sul do estado, foi entregue aos partidos políticos que apoiam a reeleição de Roberto Rocha, ao Senado Federal.

Ainda segundo informações, no documento, se justifica a importância de ter Ildemar como primeiro suplente de senador, para o Sul do Estado do Maranhão.

Ildemar Gonçalves, que vinha resistindo a retornar para política, deve aceitar a indicação feita pelo Movimento Unidos Pelo Maranhão, uma vez que este reuni todas as classes representativas do sul do estado.

O apoio do ex-prefeito seria a “bala de oxigênio” da qual Roberto Rocha tanto precisa para continuar “respirando”, uma vez que seu principal adversário, o comunista Flávio Dino, vem usando a força máxima da máquina (governo do estado), para “asfixia-lo”, politicamente.

Muita água ainda passará por baixo dessa ponte…

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Polícia procura assassino de vigilante morto a tiros em Buriticupu

24/07/2022 às 22:09 em Sem categoria
Foto: Divulgação

As polícias Civil e Militar de Buriticupu realizam incursões com o objetivo de prender o assassino de um homem identificado como Fernando da Silva Carvalho Junior (27), conhecido como “Júnior”, morto a tiros na manhã deste domingo (24), em Buriticupu.

O crime ocorreu por volta das 7h da manhã às margens da BR-222, em um trecho conhecido como “Curva da Manteiga”, próximo a sede daquele município.

De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, Júnior foi alvejado quando estava indo buscar a esposa no trabalho. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda chegou a ser acionado, más quando os socorristas chegaram ao local, a vítima já tinha entrado em óbito.

Matéria corrigida em 25/07/2022 às 14h16min. PM

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Sininger Vida tem candidatura a deputado estadual aprovada em Convenção do MDB

23/07/2022 às 03:59 em Sem categoria

Na última quinta-feira (21), o MDB-MA realizou em São Luís sua convenção estadual, quando foram homologados os candidatos da legenda para deputado estadual e federal. Disputando uma vaga Para a Assembleia Legislativa do Maranhão, o partido oficializou a candidatura do Ex-Secretário Sininger Vidal, filho do ex-vereado Sininger, de Açailândia.

Sininger Vidal, que defende a “bandeira das oportunidades e da geração do emprego e renda”. Sempre foi visto como um político que se compromete com as causas que defende. Nos últimos meses vem trabalhando na conscientização da população Maranhense sobre a importância do município de Açailândia ter um forte representante na Assembléia Legislativa do Maranhão.

O Líder Político vem intensificando as conversas com apoiadores em vários municípios da região sul do Estado, o “Rei dos Bastidores”, como também é conhecido, segue firme caminhando junto com seus Pais no diálogo com as comunidades evangélicas para apresentar suas propostas e projetos em defesa do povo Maranhense.

O Evento foi conduzido pela presidente estadual do MDB, a ex-governadora Roseana Sarney, que esteve reunida com os pré-candidatos à deputado estadual e federal para as eleições de outubro de 2022. Entre as metas do partido, está eleger pelo menos de quatro a cinco deputados estaduais e até quatro federais.

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Jovem mata irmão com tiro acidental e morre minutos depois ao bater de frente com caminhão, em Buriticupu

22/07/2022 às 00:03 em Sem categoria

Um jovem, identificado como Kairo Wytalo Sousa da Silva, de 18 anos, matou com um tiro, de forma acidental, o próprio irmão, Carlos Daniel Santos da Silva, de 15 anos, na noite de quarta-feira (20), na cidade de Buriticupu, a 414 km de São Luís. Em seguida, Kairo morreu em um acidente na BR-222.

Segundo informações de pessoas próximas a família, os jovens eram irmãos por parte de pai. Daniel morava em Santa Luzia e estaria em Buriticupu passando férias escolares, em uma chácara. O tiro foi disparado enquanto Kairo manuseava uma arma de fogo. Carlos Daniel foi atingido nas costas. A vítima foi levada pelo próprio irmão ao hospital da cidade, mas chegou sem vida.

Desesperado e vendo o irmão morto, Kairo Wytalo se deslocou até a BR-222, conduzindo um veículo Montana, e colidiu frontalmente contra um caminhão carregado de madeira.

Kayro morreu no local e o corpo foi removido para o hospital da cidade para ser periciado. O acidente pode ter sido de forma intencional, mas está sendo investigado pela Polícia Civil.

Via Gilberto Lima

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PF deflagra “Operação Odoacro” que mira em suspeitos de desvio de verbas federais, no Maranhão

21/07/2022 às 05:17 em Sem categoria

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do município de Dom Pedro.

Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.

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A pedido de Feliberg Melo, prefeitura realiza melhorias na Rua Rio Grande do Norte – Centro de Açailandia

19/07/2022 às 23:46 em Sem categoria

Com o objetivo de proporcionar para a população melhores condições nas vias do centro, o presidente da Câmara de Vereadores de Açailandia, Feliberg Melo, encaminhou para a aprovação no legislativo, o requerimento para melhoria e recuperação da Rua Rio Grande, localizada no Centro da cidade.

Os serviços foram iniciados na última segunda-feira (18), e em breve quem trafega pelo local vai ter uma rua com mais mobilidade e comodidade. As equipes estão fazendo um trabalho de realinhamento, e com isso, trará muitos benefícios.

Estou muito feliz porque mais uma solicitação está sendo executada. Fiz a indicação pedindo a recuperação da Rua Rio Grande, onde prontamente foi atendido pelo executivo e o trecho já está recebendo os serviços de realinhamento, que estão a todo vapor. Agradeço o prefeito Aluísio Sousa, e o secretário Adriano Oliveira, pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido na infraestrutura do nosso município”, pontuou Feliberg Melo.

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Maranhão formaliza primeira Central de Vagas Prisionais do país

19/07/2022 às 05:31 em Sem categoria

Na manhã desta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Poder Executivo do Maranhão e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) assinaram Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para formalização de parceria institucional para criação da primeira Central de Regulação de Vagas Prisionais do Brasil. A iniciativa adota boas práticas nacionais e internacionais para que o Judiciário tenha mais elementos ao decidir casos que envolvem fluxos de pessoas encarceradas, reduzindo a superlotação de forma definitiva e equilibrando gastos públicos com o sistema prisional.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, ressaltou o momento importante para o Poder Judiciário brasileiro com a instituição da Central de Regulação de Vagas Prisionais, que nasceu de uma crise identificada no sistema penitenciário ao ser reconhecido o estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou o trabalho em conjunto das diferentes instituições e o papel do Poder Judiciário e de seus magistrados e magistradas, que também possuem responsabilidade com o aprimoramento do sistema e com a entrega da jurisdição adequada em tempo razoável. “Precisamos dedicar esforços para a construção de uma sociedade melhor para todos, e esta ação representa um exemplo para o país, de avanço e na busca pela maturidade institucional”, pontuou.

O coordenador do DMF/CNJ, juiz Luis Geraldo Sant’ana Lanfred, apontou o vanguardismo do Maranhão na gestão do sistema prisional, já tendo percorrido um caminho a partir de estruturas, conceitos e integração entre os diversos atores do sistema de Justiça que atuam junto ao sistema penitenciário, contribuindo para que as pessoas que passam pelo sistema prisional tenham melhores condições de retornarem ao convívio social sem apelo à criminalidade e prática de outros crimes. “A Central de Vagas é um passo decisivo e grande para enfrentarmos as mazelas do sistema prisional e garantir a segurança pública reivindicada pela sociedade, que começa com um sistema penitenciário sadio, seguro e que provoque a percepção de que a pena está sendo cumprida e oportunizando que os cidadãos e cidadãs melhores condições de convivência social”, frisou. 

O desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da UMF/TJMA, explicou que a Central de Regulação de Vagas tem o principal objetivo de enfrentar a problemática da superlotação do sistema carcerário e buscar a superação do estado de coisas inconstitucional, pelo qual o Brasil foi denunciado na Corte internacional de Direitos Humanos. 

Ele ressaltou que o trabalho é feito em conjunto e em diálogo com os demais órgãos do sistema de Justiça, com os juízes e juízas criminais e do Grupo de Trabalho criado para discutir a Central de Vagas, frisando o importante trabalho do secretário Murilo Andrade na condução da administração penitenciária do Maranhão nos últimos anos, que resultou em avanços e melhorias; bem como dos magistrados e magistradas que atuaram na Mesa Diretora do TJMA nos últimos biênios.

“A Central é mais um experimento que o Maranhão adota para melhoria do sistema prisional, buscando evoluir para que funcione desde a porta de entrada, com processos sendo resolvidos no tempo devido e até porta de saída, com os escritórios sociais e para redução da reincidência”, avaliou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. 

“É importante essa parceria do Executivo com o Judiciário/CNJ e o trabalho em conjunto, de forma que a Central de Vagas vem para nos ajudar a trabalhar os gargalos no dia a dia e alcançar mais eficiência e racionalidade nas vagas do sistema”, declarou o secretário Murilo Andrade.

CENTRAL DE VAGAS 

A ação se insere no contexto de iniciativas que vêm sendo empreendidas pelos poderes públicos locais para responder aos episódios ocorridos no Complexo de Pedrinhas que resultaram em determinações expedidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

O CNJ trabalha a proposta da Central de Regulação de Vagas com os atores locais com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do programa Fazendo Justiça, por meio de metodologia própria desenvolvida desde 2019. 

A Central de Regulação de Vagas é uma ferramenta que opera a partir de uma abordagem sistêmica, que compreende medidas que incidem da porta de entrada à porta de saída do sistema penitenciário, conjugando esforços dos juízos com atribuição para a realização da audiência de custódia e processamento de inquéritos policiais, dos juízos competentes para as fases de conhecimento, recursal e de execução da pena. A atuação da Central de Regulação de Vagas Penais abrange tanto as pessoas em cumprimento de pena quanto aquelas submetidas à prisão provisória.

Com a mediação do juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do sistema carcerário da UMF/TJMA, ao final da solenidade foi proferida a palestra “O Estado de Coisas Inconstitucional Decorrente da Superlotação Carcerária No Brasil” pelo coordenador do DMF/CNJ, juiz Luis Geraldo Sant’ana Lanfred, na qual explicou os objetivos e o papel da Central de Regulação de Vagas para a sociedade.

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PRF apreende R$ 1,2 milhão em pasta base de cocaína na BR-222, em Açailândia

18/07/2022 às 16:09 em Sem categoria

Em Açailândia, na madrugada deste domingo (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu uma denúncia, via telefone de emergência 191, sobre tráfico de drogas em um ônibus de passageiros.

De imediato, as equipes foram acionadas e um ônibus de passageiros, que seguia de Imperatriz a Teresina-PI, foi abordado na altura do km 667, da BR-222.

Durante a fiscalização, foi descoberto que um casal estava envolvido com o tráfico interestadual de drogas e durante buscas nas bagagens foram encontrados 10 tabletes de basta base de cocaína, pesando aproximadamente 10 kg. A droga estava na bagagem da mulher.

O prejuízo estimado para o narcotráfico é de R$ 1,2 milhão de reais. Os envolvidos foram conduzidos para a polícia judiciária.

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Câmara de Vereadores de Açailandia aprova Projeto de Lei que garante valorização de servidores

15/07/2022 às 14:43 em Sem categoria

Nessa quarta-feira (13) foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 20, de julho de 2022 que regulamenta e específica os direitos garantidos pelo estatuto dos servidores públicos municipais a serem estendidos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), que estabelece a valorização e remuneração e dá outras providências.

De acordo com o projeto vindo do poder executivo e que foi construído com a participação efetiva de representantes tanto dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) como também dos Agentes Combate a Endemias (ACE), é de fundamental importância a valorização dos agentes que trabalham em busca de dados e informações e também no combate e prevenção a doenças.

O projeto além de trazer a valorização dos profissionais incentiva na qualificação e um bom funcionamento que resultará num melhor atendimento às necessidades do município.

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“Temos pela frente uma batalha espiritual do bem contra o mal”, diz Bolsonaro durante culto em Imperatriz

14/07/2022 às 19:38 em Sem categoria

Durante participação na Assembleia Geral Ordinária (AGO) das Assembleias de Deus (Comadesma) em Imperatriz na noite desta quarta-feira (13), o presidente da república Jair Bolsonaro declarou: “não foi fácil más estamos vencendo essa batalha e temos uma outra pela frente. Essa é uma batalha espiritual espiritual do bem contra o mal”.

A declaração foi para mulheres de evangélicos que lotaram o Templo Central das Assembleias de Deus, em Imperatriz e para o Brasil e o mundo, através da imprensa que fazia a cobertura da visita do presidente.

Por defender princípios cristãos e valores Famíliar, Bolsonaro tem quase que 100% de apoio dos evangélicos, que somam milhões em todo Brasil.

Quem também foi “ovacionado” durante a visita do presidente Bolsonaro, foi o deputado federal Josivaldo JP. Veja vídeo a baixo:

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SEMAS e MP se reúnem para discutir sobre apuração de denúncias de violência contra idosos, em Açailandia

14/07/2022 às 13:23 em Sem categoria

Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (12), na sede da Promotoria de Justiça em Açailândia, com a Secretaria Municipal de Assistência Social, via Conselho Municipal do Direito do Idoso, e a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, discutiu sobre a apuração e o encaminhamento das denúncias de violência contra idosos no município, que estão chegando ao Conselho do Idoso.

Durante o encontro, foram apontadas as diversas leis que protegem o público idoso, além de explicar e tirar dúvidas sobre todo o processo de apuração das denúncias. Segundo a promotora Dra. Cristiane Donatini, a queixa pode chegar ao Ministério Público (MP) de duas formas: “a pessoa tem que vir à promotoria para ser atendida, ou encaminhar um e-mail detalhando a questão que será apurada”. Normalmente, nos casos de envio por correio eletrônico, é solicitada a presença da pessoa no MP para confirmar as solicitações.

Em outra frente, foi abordado os preparativos para o dia 1º de outubro, em que se comemora o Dia Internacional do Idoso, com intenção de desenvolver um evento, reunindo as entidades do setor de abrigos, as secretarias municipais com políticas públicas para esse público alvo, a Promotoria de Direitos do Idoso e a sociedade civil organizada.

O objetivo será coibir práticas de violência, falta de assistência e desamparo familiar aos idosos. Além discutir sobre as normas previstas no Estatuto do Idoso, desenvolver uma campanha de conscientização e orientação sobre as políticas públicas que já envolve idosos, e buscar métodos de proporcionar a inclusão da população idosa por meio da promoção de reuniões para debates de questões ligadas a esse público.

Participaram da reunião, a secretaria municipal de Assistência Social, Patrícia Giroto; a Promotora de Justiça, Cristiane dos Santos Donatini; a assessora jurídica da SEMAS, Cristina Miranda Gomes Neres; a coordenadora da Proteção Social Especial, Uzenilde Leite Souza; a secretária do Conselho do Idoso, Gele Maria de Sousa Santos; e a coordenadora do Centro de Referência e Atendimento ao Idoso – CRAI, Patrícia dos Santos Salgado de Sousa.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

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Dep. Federal Josivaldo JP é convidado para compor comitiva de Bolsonaro durante visita a Imperatriz

13/07/2022 às 19:36 em Sem categoria

Detentor de uma conduta ilibada e postura firme como deputado federal, Josivaldo Dos Santos Melo, o “Josivaldo JP” se tornou mais que um aliado, um amigo pessoal do presidente da república Jair Messias Bolsonaro, que faz questão de demonstrar isso, sempre que tem a oportunidade.

Em outras visitas ao Maranhão, o presidente convocou o parlamentar para o acompanhar-lo, por saber do respeito que o povo do Maranhão, em especial da região sul, tem pelo deputado.

De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, nesta terça-feira (12), JP estava no Maranhão quando recebeu uma ligação da assessoria do Planalto, convidando o deputado para ir a Brasília, para mais uma vez acompanhar Bolsonaro em visita a Imperatriz nesta quarta-feira (13), o que foi prontamente atendido por ele (JP).

O Federal é membro da Assembleia de Deus (Comadesma) e tem o apoio de pastores, obreiros e membros da igreja, em Imperatriz e outras dezenas de cidades do Maranhão.

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Presidente Jair Bolsonaro estará nesta quarta-feira (13), em Imperatriz

12/07/2022 às 20:02 em Sem categoria

A cidade de Imperatriz (segundo maior colégio eleitoral do Maranhão), receberá nesta quarta-feira (13), o presidente da república Jair Bolsonaro e sua comitiva.

De acordo com assessoria do Planalto, Bolsonaro fará uma motociata em Imperatriz e participará de uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Assembleia de Deus (Comadesma), ministério presidido pelo pastor e deputado estadual, José Alves Cavalcante.

Em maio deste ano, o parlamentar foi recebido pelo presidente em Brasília, quando o convite foi formalizado.

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Feira da Agricultura Famíliar realizada pela Prefeitura de Açailandia supera todas as expectativas

12/07/2022 às 17:54 em Sem categoria

A Feira da Agricultura Familiar, realizada na última sexta, 08 de julho, superou todas as expectativas dos organizadores e expositores, e foi muito prestigiada por todos.

Esta é a 11ª edição, a Feira da Agricultura Familiar faz parte de uma política pública prioritária que proporciona segurança alimentar, abastecimento e comercialização de produtos e serviços hortifrutigranjeiros.

Estas Feiras são a materialização de um conjunto de ações e programas que envolvem o diagnóstico da unidade produtiva, preparo da terra, acompanhamento técnico, fomento, escoamento da produção e comercialização. Sendo, portanto, a união de resultados positivos obtidos por meio da intervenção do Município. A realização das Feiras contribui para aumentar as oportunidades de trabalho e renda das famílias envolvidas”, explica o secretário de Agricultura, Antônio Filho.

O Prefeito Aluísio, por sua vez destacou, “Essas ações são muito importantes porque oferecem a oportunidade para os agricultores e agricultoras os ajudando com a autonomia financeira. Estamos muito felizes em realizar essa ação que fortalece os pequenos produtores da nossa cidade”.

Além disto, tem um papel importante na cooperação entre os agricultores, consumidores, instituições e poder público, buscando a valorização do produtor e da produção agrícola local, mostrando a importância da sua realização como forma de identidade e fortalecimento comercial.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você.

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Pref. de Açailandia através da SEAGRI realiza Oficina Quintal Produtivo

12/07/2022 às 07:06 em Sem categoria

A equipe da SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, órgão da Prefeitura de Açailândia, realizou ação com destaque para as potencialidades dos quintais produtivos junto às famílias da comunidade do Piquiá. A ação faz parte do Projeto Quintal Produtivo | Horta Comunitária Urbana, que segue a proposta da gestão do prefeito Aluísio Sousa, que visa desenvolver a economia local de forma sustentável, beneficiando aqueles que mais precisam de apoio.

A oficina foi solicitação pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV – Piquiá) e pela Associação de Moradores do Reassentamento do Piquiá de Baixo e direcionada as famílias atendidas por essas instituições. Durante os trabalhos, foi realizada uma explanação destacando o uso dos quintais produtivos, suas riquezas e potencialidades, priorizando o enriquecimento e manejo, levando em consideração a disponibilidade dos seus espaços para produção, mão de obra, suas diversidades e aptidões.

A iniciativa importante para estreitar laços da sociedade urbana com o campo, destacar as riquezas naturais e como trabalhá-las a partir do que é gerado pelas próprias famílias, contou com participação dos servidores da SEAGRI, Weslley Gomes, engenheiro agrônomo, e Osmar Rabelo, técnico agropecuário. Além disso, será ofertada à comunidade consultoria técnica com engenheiro agrônomo do município e capacitação das famílias, em especial, crianças, jovens e mulheres dessas localidades e a assistência na implantação dos quintais produtivos.

O engenheiro agrônomo do projeto, Weslley Gomes, acredita que ações como essa têm dado resultados positivos. “É mais um serviço que a Secretaria está proporcionando para os nossos munícipes. A ideia de levar orientações, através da oficina com assistência técnica, a fim de desenvolver uma localidade ou um meio é muito válido. Ao participar do projeto, a família vai conseguir cultivar uma diversidade de alimentos, possibilitando uma maior qualidade no consumo alimentar da família. Tivemos uma grande participação de mulheres e jovens, todos interessados e com vontade de trabalhar. Essa atividade vai gerar bons frutos”, destacou.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

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Câmara de Vereadores de Açailandia aprova resolução que cria Comissão de Segurança Pública

12/07/2022 às 05:44 em Sem categoria

Vereadores aprovaram Projeto de Resolução de nº 06/2022 de autoria do Vereador Thiago Ferreira que tem por objetivo a criação da Comissão de Segurança Pública. A Comissão terá por objetivo a criação, acompanhamento e discussão de toda matéria relacionada a segurança pública dentro do município de Açailândia buscando atender as reivindicações da população.

O Vereador Thiago Ferreira se manifestou dizendo que “a comissão vai trabalha nesse sentido: encontrar soluções pra o problema da segurança pública em Açailândia” e apresentou alguns dados colhidos pessoalmente acerca do assunto; à saber disse o Vereador: “temos um estudo de junho de 2021 à maio de 2022 a gente tem um número de roubo 372, tráfico de drogas de 121, homicídio 36, estupro 38, violência doméstica 500, crimes cibernéticos 107, mais de 400 medidas protetivas às mulheres e ainda quase 10KG de cocaína apreendida nesses últimos 2 meses”.

O Projeto de Resolução teve o amplo apoio dos Vereadores que aprovaram o Projeto de Resolução por unanimidade parabenizando o Vereador pela iniciativa.

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Pecuarista e pré-candidato a deputado federal Jardel Bomjardim prestigia Expoimp

10/07/2022 às 20:40 em Sem categoria

Na última sexta-feira (8), o empresário pecuarista e também pré-candidato a deputado federal, Jardel Bomjardim (Patriota), junto com outros amigos também pecuaristas, esteve prestigiando a Expoimp. Na ocasião foram recepcionados pelo grupo Matsuda.

O evento é sem dúvidas a maior Feira Agropecuária do Estado do Maranhão e uma das maiores do Brasil, que aconteceu anualmente na cidade de Imperatriz.

Reconhecemos a importância desse grande evento para nossa região. É uma grande oportunidade de conhecermos novas tendências do de mercado, do segmento, sem falar que muito acrescenta para nossa economia“, disse Jardel Bomjardim.

Durante visitas aos standes, Jardel encontrou com amigos empresários e políticos, como o ex-prefeito de Açailandia, Ildemar Gonçalves, Ulisses Coutinho (filho de Ildemar), Leonardo Matsuda (dono da Matsuda) e Neto Tavares (Netinho da Vanessa Móveis).

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Indivíduos são baleados e presos após trocar tiros com polícias do 26° BPM; policial também foi baleado

09/07/2022 às 21:20 em Sem categoria

Mais uma vez polícias do 26° Batalhão de Polícia Militar de Açailandia, agiram com muita perícia em uma ocorrência que acabou com suspeitos e policiai baleado. O fato se deu no início da madrugada deste sábado (9) na Vila Ildemar, em Açailandia.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos, a guarnição do Esquadrão Águia fazia rondas no bairro Vila Ildemar com intuito de combater a criminalidade, quando avistou dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita.

Ao se aproximarem dos indivíduos, os PM’s visualizaram na cintura do elemento que estava na garupa da moto, um volume que aparentava ser uma arma de fogo, momento que deram voz de parada aos mesmos, que desobedeceram e empreenderam fuga, ocasião que a equipe fez o acompanhamento tático em alta velocidade por várias ruas da Vila ildemar.

Em um dado momento da perseguição, o indivíduo que estava na garupa efetuou um disparo contra a guarnição, que de imediato revidou a injusta agressão, onde ocorreu uma troca de tiros.

Mesmo os os policiais pedindo a todo momento para os suspeitos pararem, eles continuaram em fuga, sendo alcançados logo a frente, quando o pneu da motocicleta furou, hora em que os acusados deram outros disparos e houve uma nova troca de tiro.

Ao final constatou-se que um dos polícias e os acusados foram baleados. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado e os feridos (Policial e Suspeitos) foram encaminhados pra o Hospital Municipal de Açailandia (HMA).

Com os indivíduos foram encontrados um revólver calibre 32. Um dos elementos já é conhecido da polícia. No ano de 2018 o mesmo foi preso em situação semelhante (com droga e furo de bloqueio policial).

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Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Açailandia ganhará o nome do comunicador Osvaldo Filho

08/07/2022 às 20:21 em Sem categoria

Foi aprovado durante sessão desta quinta-feira (08), o Projeto de Resolução de nº 07/2022 de autoria dos Vereadores Cleones Matos, Erivelton Trindade e Thiago Ferreira, que tem como objetivo a denominação da Plenária da Câmara Municipal de Açailândia e da Sala de Impressa.

Esta denominação seria uma homenagem a duas personalidades de extrema importância histórica para o Município, sendo a Plenária da Câmara denominada de “João Queiroz de Alencar” e a Sala de Imprensa da Câmara de “Osvaldo Brito de Medeiros Filho”.

João Queiroz de Alencar era empresário do ramo de farmácia desde 1964 e também foi delegado na Cidade de Governador Acher/MA, além de vereador no mandato 82 a 88. E Osvaldo Filho deixou um legado de serviços prestados como radialista, animador de eventos, repórter e apresentador.

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Ver. César Costa acompanha abertura de trecho da rua Bahia ligando à Av. Bernardo Sayão

08/07/2022 às 00:52 em Sem categoria

Na última segunda-feira (04), o Vereador Cesar Costa, juntamente com o secretário de obras Adriano Oliveira, acompanharam o início da obra de abertura do trecho da Rua Bahia ligando à Avenida Bernardo Sayão, no Bairro Laranjeiras, que tem por objetivo levar mobilidade urbana, segurança e melhorar a trafegabilidade.

Por se tratar de uma via de grande importância para os estudantes e a população, reiteramos o nosso compromisso, solicitamos do executivo o início das obras, que prontamente foi atendida pelo prefeito Aluísio”. Afirma o vereador Cesar Costa.

O parlamentar que vinha solicitando esta obra desde 2017, é autor do requerimento nº 021/2022 que reitera a solicitação.

Da assessoria do Vereador

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Após denúncias, comissão de saúde da Câmara de Açailandia visita Centro de Especialidades Médicas

07/07/2022 às 20:49 em Sem categoria

Nessa quarta feira (06) a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Açailandia, representada pelo presidente Odacy Miranda, juntamente com os vereadores Cesar Costa, Denes Pereira, Demazim, Thiago Ferreira, Thais Brito e Erivelton Trindade, foram “in loco” visitar o Centro de Especialidades Médicas de Açailândia, para verem de perto como estão sendo feitos os trabalhos da equipe.

Na ocasião, foram ouvidos servidores e a comissão irá acompanhar e apurar as denúncias.

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Buriticupu e São José de Ribamar abrem inscrições para Casamento Comunitário

07/07/2022 às 05:39 em Sem categoria

A 3ª Vara Cível de São José Ribamar e a 2ª Vara de Buriticupu estão com inscrições abertas para Casamento Comunitário. Em Ribamar, as inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de julho, das 8 às 16h, no Cartório do 2º Ofício da cidade, localizado na Avenida Gonçalves Dias, nº 768, Centro. Em Buriticupu, as inscrições acontecem no período de 18 de Julho a 18 de Agosto, na Secretaria Municipal de Cultura do município, na Rua dos Carpinteiros, nº 100, Centro.

Todos os atos necessários à realização do projeto “Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão são gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelos cartórios.

Para a realização do casamento, o juiz João Francisco Gonçalves da Rocha, titular da 3ª Vara Cível de Ribamar, responsável por assuntos de Família e Sucessões, considerou a família como núcleo básico de acolhida, convívio, autonomia e sustentabilidade e protagonismo social. “A promoção dos direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões”, frisa o documento expedido pelo magistrado.

A solenidade de casamento em Ribamar está marcada para ocorrer no dia 26 de agosto de 2022, de forma presencial, em local a ser definido e divulgado, posteriormente, dependendo do número de casais inscritos.

Em Buriticupu são oferecidas 100 vagas para casais residentes no município. Na Portaria que instituiu o casamento, o magistrado Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 2ª Vara de Buriticupu, alerta aos casais interessados em participar do Casamento Comunitário, “que todos os requisitos exigidos deverão ser preenchidos, bem como a veracidade das informações prestadas”.

As vagas são destinadas aos casais de quaisquer gêneros, visando assegurar, também, a participação da comunidade LGBTQIA+”, frisa o documento.

A solenidade de casamento está marcada para o dia 19 de setembro de 2022, a partir das 19h, no formato presencial, na Quadra Poliesportiva da Escola Simar Pereira Pinto, localizada na Rua da Liberdade, Centro, em Buriticupu.

DOCUMENTOS

Para realizar a inscrição nos casamentos de São José de Ribamar e Buriticupu, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;

Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvo(s);

Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;

Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;

Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso;

Comprovante de endereço de ambos os nubentes;

Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de duas (2) testemunhas, com a anotação dos respectivos números dos documentos de identificação.

Carteira de Identidade das testemunhas;

Número de telefone para contato.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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Prefeitura de Açailandia realiza curso de capacitação para servidores

05/07/2022 às 22:15 em Sem categoria

Objetivando melhorar a qualidade na prestação de serviços e atendimento nos órgãos públicos do município, a Prefeitura de Açailândia deu mais um passo importante durante a gestão do prefeito Aluísio Sousa. Por meio da Secretaria Municipal de Administração, via EGMA – Escola de Governo do Estado do Maranhão, nos dias 4 e 5 de julho, promoveu cursos com os temas: “Métodos Ágeis de Gestão de Processos e Projetos” e “Direitos Humanos, Diversidade e Atendimento ao Público” para servidores de todas as secretarias.

As capacitações, que aconteceram nos auditórios da Secretaria de Educação e da Policlínica, consistiram em promover o aprimoramento de habilidades e conhecimentos dos funcionários públicos municipais, em especial, a capacidade de traçar planejamentos para buscar atingir metas, através de ações que envolvam projetos e planos setoriais.

Para secretária de Administração, Vera Carvalho, “Treinamento, capacitação e reciclagem para servidores em qualquer nível é um dos pilares mais importantes da construção de um serviço público com maior eficiência. Além de melhorar a entrega do serviço à municipalidade, qualifica o processo dos serviços e aumenta a produtividade no ambiente de trabalho e tem como objetivo, desenvolver conhecimentos e habilidades das suas atuações no processo de acolhimento e construção da melhoria da qualidade de vida da população”, avaliou.

Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador pedagógico do EGMA – Escola de Governo do Estado do Maranhão, Anderson Almeida, e pelos instrutores Dr. Luciano Mamede de Freitas Junior e Alessandra Costa Gomes (Pajama).

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

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Câmara Municipal de Açailandia aprova reformas de Unidades de Acolhimento

05/07/2022 às 20:38 em Sem categoria

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou na Sessão Ordinária da última quinta-feira (29), a restauração e manutenção, bem como a posterior inauguração dos Centros de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI), a Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) e ainda, a Unidade de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III), localizadas na Quadra 32 do bairro Nova Açailândia.

O Requerimento de nº 385/2022 é de Autoria do Vereador Cleones Olivera – PSDB, que descreveu “a gente que convive no dia a dia, nas ruas de Açailândia, vê essas pessoas próximas à Rodoviária, bancos que acabam oferecendo perigo, e é uma forma da Secretaria de Ação Social e a Secretária de Saúde acolher essas pessoas”. Assim o requerimento foi aprovado por unanimidade.

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Realizado culto de lançamento da pedra fundamental da sede do projeto “Uma Chance Para Ser Feliz”

05/07/2022 às 07:31 em Sem categoria

A educação penitenciária formal e a qualificação para o trabalho, são as maneiras mais eficazes de reintegrar a sociedade pessoas privadas de liberdade, oportunizando-os escolhas mais conscientes e transformadoras; foi com base nisso que o empresário Renan Maia decidiu criar o projeto carcerário, ‘Uma Chance Para Ser Feliz’, uma iniciativa inédita no Maranhão e talvez no Brasil.

O projeto de ressocialização carcerária tem como finalidade, reeducar para reintegrar a sociedade, indivíduos que “romperam as regras sociais” e
assistir custodiados e seus familiares, bem como a familiares de vítimas (órfãos e viúvas).

Por se tratar de uma iniciativa que visa também aproximar pessoas de Deus através da palavra, no último sábado (02), foi realizado o culto de lançamento da Pedra Fundamental da construção da sede.

Participaram do ato, o idealizador do projeto Renan Maia, os pastores: Isaac, Pedro, Igor, Abílio e os advogados Eldo e Carlito Alves, bem como, outros convidados.

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Pré-candidato a deputado federal Jardel Bomjardim visita comunidades de Imperatriz e João Lisboa

04/07/2022 às 22:15 em Sem categoria

Lideranças políticas das cidades de Imperatriz e João Lisboa declararam apoio ao pré-candidato a deputado federal Jardel Bomjardim (patriota), que segue realizando uma maratona de visitas a várias cidades da região.

No último sábado (02), Jardel realizou 5 (cinco) reuniões em Imperatriz e 1 (uma) em João Lisboa. Em Imperatriz, o pré -candidato se reuniu com moradores dos Bairros Dom Afonso, Teotônio Vilela, Vila João Castelo, Vila Lobão e Ouro Verde.

Fechando à agenda de sábado, Bomjardim esteve em João Lisboa, onde também foi muito bem recebido. A principal bandeira do jovem político é defender a região, carente de políticos comprometidos com o coletivo.

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Pref. Fernando Teixeira assina ordem de serviço de 5km de asfalto e entrega alimentos a população

03/07/2022 às 19:08 em Sem categoria

O prefeito de Cidelândia Fernando Teixeira, segue tocando obras e assistindo da melhor forma possível seus munícipes, inclusive famílias carentes, que sem dúvidas carecem de uma atenção especial por parte do poder público.

Na manhã deste domingo (3), enquanto muitos curtiam o lazer, o gestor trabalhava assinando ordem de serviço da obra de pavimentação asfáltica de 5km de ruas, o que era bastante aguardado pela população de Cidelândia.

O ato contou com a presença do secretário de estado Sebastião Madeira (Chefe da Casa Civil), Jonas Alves (Presidente da Agemsul) e dos Secretários Raysa Maciel (Meio Ambiente) e Cassiano Pereira (Industria e Comércio), bem como moradores de vários bairros da Cidade.

Na ocasião, Fernando Teixeira e sua equipe, entregou também 300 Cestas Básicas e 4 toneladas de pescado para a população carente do município.

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Ao lado de Weverton, Dr. Benjamim lança pré-candidatura a deputado federal

03/07/2022 às 06:36 em Sem categoria

O médico e ex-candidato a prefeito de Açailandia, Dr. Benjamim de Oliveira, lançou na noite deste sábado (02) sua pré-candidatura a deputado federal, pelo o União Brasil de Juscelino Filho.

Com a oficialização da pré-candidatura do médico, já são pelo menos 4 (quatro) pretensos candidatos ao Congresso Nacional, por Açailandia. Quem primeiro sinalizou a intenção de concorrer foi o empresário Jardel Bomjardim, seguido pela também empresária Luíza do Friagro e Pr. Cavalcante.

Participaram do evento, o Deputado Federal Juscelino Filho, a Pré-candidata a Deputada Estadual, Janaína Ramos (primeia-dama de Imperatriz), o Senador e Pré-candidato a reeleição, Roberto Rocha, Deputado Estadual Hélio Soares (pré candidato a vice governador na chapa de Weverton), e outros nomes da política regional.

À assessoria de Dr. Benjamim avalia como positivo o evento.

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03/07/2022 às 05:53 em Sem categoria
  1. NOTÍCIAS

Após 30 dias como governador, Paulo Velten retoma presidência do TJ

Na última sexta-feira (1º), após recuperação e retorno de Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), eleito para o Biênio 2022/2024, desembargador Paulo Velten, retoma a presidência da Corte máxima estadual de Justiça. 

No dia 1º de junho, Velten assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Carlos Brandão, que se recuperava de procedimento cirúrgico. A ascensão do desembargador ao cargo de governador interino se deu pela ausência do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto, seguindo a linha sucessória ao Governo.

Como governador interino, Paulo Velten assumiu todos os compromissos do Executivo estadual, com o comprometimento de assegurar a continuidade das ações governamentais e o desenvolvimento econômico e social no Estado do Maranhão. 

Foram 30 dias muito intensos, de muito trabalho. Eu dediquei o melhor dos meus esforços, da minha capacidade de trabalho, da minha energia, para assegurar a normalidade institucional. Tenho certeza absoluta que agora que recebemos o nosso governador Carlos Brandão de volta, atravesso a praça de volta, com a consciência do dever cumprido”, afirmou o desembargador Paulo Velten.

Em ofício, o desembargador Paulo Velten rogou votos de plena saúde e sucesso ao governador Carlos Brandão, reiterando manifestação de elevada estima e compromisso republicano. “Cônscio de haver cumprido o meu dever constitucional como governador interino do Estado do Maranhão, honra-se a oportunidade de poder, nesta data, restituir a Vossa Excelência a Chefia do Poder Executivo estadual”, declarou no documento.

Durante os últimos trinta dias, assumiram a presidência em exercício do Tribunal de Justiça, o vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe e o 2º vice-presidente, desembargador Marcelino Everton, que cumpriram compromissos e agendas da presidência da Corte estadual.

O desembargador Ricardo Duailibe afirmou ter sido gratificante cumprir com sua obrigação constitucional no exercício da presidência do Tribunal. “Eu procurei cumprir o papel de presidente em exercício, fazendo com que todo o projeto de governança do desembargador Paulo Velten continuasse e não sofresse nenhuma parada. Hoje me sinto com a sensação de dever cumprido, no momento que vou devolver a presidência do Tribunal àquele que foi eleito pelos nossos pares”, disse Duailibe.

Em seu discurso, já no gabinete da Presidência do Tribunal, o desembargador Paulo Velten agradeceu a atuação dos desembargadores Ricardo Duailibe e Marcelino Everton na presidência e de toda a sua equipe de governança. 

Eu estou com o coração cheio de orgulho e satisfação de ter cumprido a missão que a Constituição me reservou para quem fica à frente dos Poderes. O que eu procurei de verdade fazer, durante esses 30 dias, foi me incubir dessa missão com senso de responsabilidade, com maturidade, exatamente para passar para a sociedade aquela ideia de que tínhamos uma normalidade institucional”, concluiu o presidente.

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A pedido do Presidente Feliberg, Luzes de Açailandia faz manutenção da iluminação do Assentamento 50° Bis

02/07/2022 às 05:53 em Sem categoria

O Presidente da Câmara de Vereadores de Açailandia Feliberg Melo, tem se empenhado ao máximo no sentido de assistir a população que lhe confiou o mandato de vereador.

Feliberg tem mantido um relacionamento estreito com o pode executivo (prefeito Aluísio Sousa). A parceria tem gerado bons frutos.

O mais recente é a manutenção da iluminação pública do Assentamento Sudelândia (50° Bis), realizado pela prefeitura, através da empresa Luzes de Açailândia.

Mais uma vez quero agradecer pelo empenho e trabalho realizado na localidade. Continuarei firme, cumprindo a missão para a qual fui eleito”, disse o presidente.

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Secretária Karla Nascimento participa de Fórum de Dirigentes de Educação no Multicenter Sebrae, em São Luís

01/07/2022 às 05:18 em Sem categoria

A Secretária Municipal Educação, Karla Nascimento, participou nos dias 23 e 24 de junho de 2022 do Fórum Extraordinário da Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que aconteceu em São Luís no Multicenter Sebrae. Acompanhando a secretária, os técnicos da SME: Enir Martins, Josélia Oliveira, Adelaide Feitosa e Claúdio Silva.

O evento com o tema “O dirigente municipal de educação e o seu protagonismo frente aos desafios da educação pública” reuniu professores, dirigentes municipais de educação, além de palestrantes renomados para a exposição de novas metodologias e atividades pedagógicas inovadoras. Contou com diferentes espaços, entre eles, auditório com palestras, ambiente com estandes e mesas de atendimentos institucionais das iniciativas Busca Ativa Escolar, Programa Brasil na Escola, Base Nacional Comum Curricular, Censo Escolar, Educação Conectada, Conviva Educação, Simec/PAR e Programa Volta ao Novo.

A programação do Fórum abordou vários assuntos, entre eles, o Fundeb e aspectos como ação, execução, legislação e os precatórios; regime de colaboração; PDDE Interativo, obras do PAR e captação de recursos. Além disso, contou com palestrantes como o Dirigente Municipal de Educação de Sobral/CE, Francisco Herbert Vasconcelos, que compartilhou com os participantes a experiência do município cearense e falou sobre os desafios da educação pública de qualidade; e o bailarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus que falou sobre estratégias para engajamento em sala de aula e aprendizagem efetiva.

Os técnicos as SME contaram com atendimentos personalizados referentes aos programas: SIMEC/PAR, CENSO ESCOLAR, BRASIL NA ESCOLA, EDUCAÇÃO CONECTADA, CONVIVA BNNC/DCTMA, VOLTA AO NOVO e BUSCA ATIVA.

O presidente da Undime/MA, Marconny Pinheiro, afirma que o fórum é um momento para troca de experiências e exaltação dos profissionais da educação. “O Fórum Extraordinário da Undime é o momento em que se encontram todos os secretários municipais de educação dos 217 municípios. Nós estamos aqui reunidos com técnicos, coordenadores pedagógicos, gestores escolares para falar do protagonismo e da importância do gestor de educação”, disse o presidente.

A secretária de Educação, Karla Nascimento, falou sobre a importância do evento. “Esse encontro é para promover trocas de experiências, reflexões a partir das vivências em cada região do Estado, promovendo momentos de debates e em busca de soluções. Momentos como esses fortalecem as estruturas educacionais de todos os municípios maranhenses”, enfatizou a Karla.

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Dois foragidos da justiça são presos pela PM em Vila Nova dos Martírios

30/06/2022 às 19:27 em Sem categoria

Uma guarnição da Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios, composta pelos soldados Matos, Guimarães e Ramos, sob o comando do Cabo Mesquita, recebeu informações de que na cidade se encontrava um indivíduo estranho, supostamente foragido da justiça , conhecido pela alcunha de “pibite”.

Após informações repassadas a Polícia Militar, por populares, foram feitas rondas nas localidades no intuito de localizar o elemento, encontrado dentro de uma baía de cavalos, às margens da MA-125.

Durante a abordagem, foi encontrado em poder do suspeito, uma espingarda de fabricação caseira calibre 20. Ao ser indagado pelos PM’s, o suspeito admitiu ser foragido da justiça de São Domingos do Maranhão.

Em desfavor do homem de iniciais G. S. N., consta um mandado de prisão por crime de homicídio (número do processo: 0800492-95.2022.8.10.0207)

SEGUNDA PRISÃO

Na manhã desta quinta-feira (30), uma outra guarnição, comandada pelo Cabo Mesquita, em cumprimento ao um mandado de prisão, prendeu um homem identificado como Antônio Manoel da Silva Filho (47), também foragido da justiça.

Além do mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, Antônio Manoel, também responderá por posse ilegal de arma de fogo. Em seu poder, o policiais encontraram uma espingarda calibre 22.

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