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Estranhamente, vereadores de oposição “travam” orçamento da Prefeitura de Imperatriz

18/03/2020 às 10:48 em Sem categoria

Teve vereador que chegou a dizer para os técnicos do executivo que tratam do orçamento, que o problema não era técnico, mas sim por que o prefeito não “Conversava” com os vereadores

(Foto: Divulgação)

Analise feita pelo Blog do Antônio Marcos conclui que em toda história de Imperatriz, nunca se viu uma legislatura na casa de leis daquele município tão descomprometida com o povo e tão comprometida em atrapalhar o prefeito. São tantos exemplos durante os últimos três anos que daria um livro, apenas cita-los.

O último exemplo agora é terrível e cruel. Ainda não se sabe a que “CARGAS D´ÁGUA”, Vereadores que fazem oposição ao Prefeito Assis Ramos, “travaram” o Orçamento do Executivo. A prefeitura está com dificuldades de pagar serviços essenciais.

Para que se tenha uma ideia da gravidade da situação, a suplementação orçamentária que sempre foi de 50%, este ano, inexplicavelmente, está sendo de 2%. Foi proposta uma emenda pelo poder executivo, mas ao que tudo indica, será rejeitada.

Ainda de acordo com o que apurou o Blog, teve um vereador que chegou a dizer para os técnicos da prefeitura que tratam do orçamento, que o problema não era técnico, mas sim por que o prefeito não “Conversava” com os vereadores.

Compõem a turma do quanto “PIOR – MELHOR”, os vereadores: Zeziel, Ademar, Ditola, Telma, Carlos Hermes, Aurélio, Bebê Taxista, Pedro Gomes, Sargento Adelino, Ricardo Seidel, que já são tidos como os principais vereadores inimigos do povo de Imperatriz.

Diante da estranheza do fato, surgem algumas perguntas ainda sem respostas. Por será que Isso? Quem ganha com isso? Os alagados das enchentes? O Coronavírus? Com a palavra, o povo de Imperatriz!

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MPE nega pedido do PT de Imperatriz contra o prefeito Assis Ramos

17/03/2020 às 18:01 em Sem categoria

Nesta segunda-feira (16), a Promotoria de Justiça da 65ª Zona Eleitoral no Maranhão, do Ministério Público Eleitoral, deu parecer favorável ao prefeito Assis Ramos em ação ajuizada pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores -PT, representado por seu diretor, Jonas Alves dos Reis Dias. A ação alegava que o prefeito, por ser pré-candidato à reeleição, estaria se utilizando de suas redes sociais, em seu sítio eletrônico pessoal e nas redes oficiais do Município de Imperatriz/MA, para postagens e matérias que configurariam propaganda eleitoral antecipada.

O pedido da concessão de medida liminar para determinar a retirada das postagens e, ao final, pugnar pela condenação do prefeito Assis Ramos ao pagamento de multa foi negado pelo MPE haja visto que a defesa do prefeito, através do advogado Daniel Macedo, comprovou que nenhuma das mídias fazem menção a pedido de voto, não possuindo, por isso, condão eleitoral. “A veiculação de expressões e frases com clara intenção de promover a reeleição de candidato, mas sem pedido explícito de votos, não encontra vedação na norma”, diz a peça ministerial.

Na hipótese dos autos, o pré-candidato fez uso da internet para divulgação dos trabalhos desenvolvidos na prefeitura, sem fazer menção ou pedido explícito de voto, razão pela qual não se configura propaganda antecipada, nos moldes em que é vedada pelo sistema jurídico vigente”, afirma.

O TRE/MA decidiu que a configuração da propaganda eleitoral antecipada exige que haja pedido expresso ou inequívoco de votos, não possuindo aptidão para caracterizá-la a divulgação de vídeo em Rede Social na Internet com alusão a gestões, enaltecimento de obras, projetos e feitos de um integrante do partido. A conduta não ultrapassa o limite da liberdade de expressão e de informação e pode caracterizar, inclusive, prestação de contas à sociedade.

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Pref. Aluísio Sousa faz avaliação de danos causados pelas chuvas e trabalha para ‘Amenizar Impactos’

17/03/2020 às 15:07 em Sem categoria

Desde que as chuvas começaram a causar estragos em Açailândia, que o prefeito Aluísio Sousa e seu secretariado vem buscando soluções para ao menos amenizar os impactos causados.

Quase todo o munícipio vem sofrendo com as ações do tempo, em especial alguns bairros, entre eles a grande Vila Ildemar e Pequiá de Baixo, onde dezenas de famílias encontram se desabrigadas.

Na manhã desta terça-feira (17), Aluísio Sousa em companhia do Sr. Calos Miranda (Secretário de Infraestrutura e Urbanismo), estiveram na comunidade de Pequiá de Baixo, onde a BR-222 se rompeu na noite desta terça-feira, piorando ainda mais a situação.

O gestor está atento e trabalhando para minimizar os impactos da tragédia, que se abateu sobre Açailândia.

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Avança obras de recuperação de estragos provocados pelas fortes chuvas em Imperatriz

17/03/2020 às 13:44 em Sem categoria

Medida visa conter erosões e normalizar o trânsito de veículos em várias ruas dos bairros

Com objetivo de conter uma erosão que ameaçava interditar a Avenida Estocolmo, na Vilinha, a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, avança na construção do muro de contenção de concreto para reforçar a estrutura que foi arrastada pelas fortes chuvas registradas no último domingo, 15.

Em outro ponto da Avenida Estocolmo também apresentou erosões, desviando o tráfego de veículos para meia pista. A via está devidamente sinalizada para orientação dos motoristas e pedestres que circulam sentido Parque Alvorada. Trabalho de recuperação começou logo após o rompimento da câmara asfáltica.

O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, diz que ‘força-tarefa’ trabalha para reduzir os estragos que foram provocados pelas fortes chuvas que causaram erosões em várias ruas danificando redes de galerias pluviais que, gradualmente, estão passando por manutenções e substituição de manilhas.

“Todo esforço está sendo feito pela gestão Assis Ramos para ajudar na melhoria da infraestrutura das vias dos bairros e do centro, bem como prestar assistência às famílias atingidas pelas cheias do Rio Tocantins e dos riachos que cortam os bairros de Imperatriz”, disse ele.

Nova Imperatriz

Outra frente de serviços trabalha na recuperação da Rua Santo Cristo, Nova Imperatriz. A correnteza d’água levou praticamente toda capa asfáltica, causou inundações e arrastou veículos que estavam parados na via. Objetivo é normalizar o tráfego de veículos que chegou a ser interrompido por causa da situação da rua.

Rua Sousa Lima

Erosões que surgiram na Rua Sousa Lima, Nova Imperatriz, também passam por manutenções na manhã desta terça-feira, 17. Medida é acelerar a recuperação das vias que foram danificadas pelas chuvas ocorridas no último final de semana.

Da Assessoria

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Caso suspeito de Coronavírus é acompanhado pelo Hospital Municipal de Açailândia; mulher veio de BH

17/03/2020 às 12:09 em Sem categoria
Hospital Municipal de Açailandia. (Foto: Divulgação)

A Secretaria Municipal de Açailândia (SEMUS) divulgou na manhã desta terça-feira (17) uma nota oficial sobre um caso suspeito de COVID – 19 (Coronavirus).

A mulher de 19 anos chegou ontem 16 de março em Açailândia e se encontra em quarentena no Hospital Municipal (HMA).

Veja a Integra da Nota:

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BR-222 se rompe na altura do Distrito de Pequiá de Baixo, em Açailandia

17/03/2020 às 08:24 em Sem categoria

A BR-222 cortou na madrugada desta terça-feira (17), no Distrito de Pequiá de Baixo, no município de Açailândia. A força da água do “Rio do 40” levou uma boa extensão da pista.

Ainda não tem previsão de medidas que serão tomadas para resolver o problema, que já afeta milhares de pessoas, inclusive caminhoneiros e usuários da rodovia, que por conta do problema, não ponderam chegar a seus destinos.

Aguarde mais informações…

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Chuvas intensas deixam Famílias de Pequiá de Baixo desabrigadas…

17/03/2020 às 06:08 em Sem categoria

Como em várias cidades do Estado do Maranhão, em Açailândia também a situação é de ‘Calamidade Pública’ por conta das fortes chuvas quê tem caído nos últimos dias.

Algumas famílias de Pequiá de Baixo estão desabrigadas. Eles perderam tudo e estão necessitando de ajuda, quê vai de alimentos a medicamentos.

A difícil situação não atingi apenas Pequiá de Baixo, mas outros locais da cidade, onde pessoas sofrem em período chuvoso (problema antigo).

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Prefeitura contribuiu efetivamente para a instalação do Polo Metal Mecânico Aço Verde de Açailândia

16/03/2020 às 12:13 em Geral

O prefeito Aluísio, que desde o início do projeto buscou a facilitação para a concretização desse sonho, em compromisso na capital do estado, não pôde comparecer ao evento de lançamento oficial, mas mandou mensagem de boas vindas e agradecimentos pelos investimentos feitos em Açailândia.                 

A prefeitura de Açailândia instalou em diversos pontos da cidade “outdoors” de boas-vindas aos empresários que ora visitam o município, como também agradecimentos aos empresários da empresa Aço Verde do Brasil, pelo lançamento da pedra fundamental do Polo Metal Mecânico Aço Verde no Estado do Maranhão. As tratativas a nível municipal para a concretização do empreendimento ocorreram diretamente entre o empresário Ricardo Carvalho e prefeito Aluísio Silva Sousa.

O prefeito Aluísio, ausente ao evento por conta de compromissos ulteriores, através do seu representante, o Procurador Geral do Município, Renan Sorvos, trouxe ao evento uma mensagem de otimismo e muito compromisso com os empresários que estejam dispostos a investir em Açailândia, gerando emprego, renda e divisas que beneficiarão toda a população.

O evento de lançamento oficial do primeiro Polo Metal Mecânico do Estado do Maranhão em Açailândia aconteceu na manhã de hoje (12), na sede da empresa Aço Verde do Brasil e contou com a presença da Diretora Presidente do Grupo Ferroeste, Sílvia Nascimento; do Diretor Presidente da AVB, Ricardo Carvalho, dos empresários convidados, locais, regionais e de diferentes estados brasileiros ligados ao ramo Industrial metal mecânico.

A classe política representada pelo Vice-governador do Estado, Carlos Brandão também trouxe uma mensagem bastante positiva do governado Flávio Dino, que já havia determinado ao Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Simplício Araújo, a facilitação da instalação do empreendimento em Açailândia. “O governo do Estado é, e sempre será um facilitador de empreendimento desse porte em todo o Maranhão e nunca um atrapalhador”, resumiu Carlos Brandão.

Atuando no Maranhão há mais de três décadas, o Grupo Ferroeste é presidido pela empresária Sílvia Nascimento. Ricardo Carvalho é o Diretor Presidente da AVB e entende que Açailândia é local apropriado para a concretização do Polo Metal Mecânico Aço Verde, que era um sonho, mas agora já é uma realidade, pois possui todas as características necessárias.

“Está tudo aqui disponível: mão de obra de um povo muito trabalhador, aonde tem indústria de ferro-gusa, a própria aciaria e muitas fazendas de eucalipto – o nosso objetivo é juntar cerca de vinte pequenos e médios industriais, que vão receber seus lotes gratuitamente, que vão ter energia mais barata, garantindo melhor lucratividade na fabricação de uma infinidade de produtos que têm o aço como matéria-prima”, declarou Ricardo Carvalho.

O Polo Metal Mecânico Aço Verde será construído no entorno da produção da Aciaria já em funcionamento, pois dessa forma é criada uma melhor atração de potenciais clientes dando uma dinâmica maior no processo do beneficiamento de aço no estado, provocando também uma maior internalização de seu produto, oportunizando novos investimentos no setor de aço e com isto aumentar também a oferta de empregos, renda e aumentar a arrecadação de tributos.

Investimentos – Em 2007 foi início do projeto de verticalização da produção do “aço-verde”, conceito criado para um aço produzido 100% com energia renovável visando emissões de carbono igual a zero, sem a utilização de combustíveis fosseis. Início projeto AVB. Em 2008, início das obras Aço Verde do Brasil.  Em 2011, inicia-se a produção do Cimento AÇAÍ.  Em 2015, início da produção de Tarugos de aço, com a proposta de não apenas beneficiar ferro-gusa, mas produzir o primeiro “aço verde” do mundo, livre de combustíveis fósseis, contribuindo assim para não afetar mais ainda o aquecimento global, em todos os seus processos. Em 2018, início da produção de Laminados AVB (Fio máquina e vergalhão).

“Fornecer produtos provenientes de energia renovável, com qualidade superior e responsabilidade socioambiental. Estes são os três pilares que sustentam o compromisso empresarial e posicionam a marca Ferroeste como uma das mais respeitadas da indústria brasileira”, destaca Ricardo Carvalho.

Sobre a importância dessa nova iniciativa, Ricardo sintetiza: “Vamos juntos criar o Polo Metal Mecânico Aço Verde, contribuindo para este grande estado nordestino, aproveitando o potencial humano e logístico desta região, como a cidade de Açailândia, além da matéria-prima de alta qualidade que é o aço verde, produzindo assim diversos produtos subsequentes da cadeia, transformando oportunidades em realidade”.

ASCOM – PMA

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Tragédia: Médico morre vítima de acidente na BR-222, próximo a Buriticupu/MA

15/03/2020 às 17:38 em Sem categoria

Um grave acidente ocorrido no fim da manhã deste domingo (15) na BR-222, próximo a cidade de Buriticupu/MA matou o médico José Manoel Nascimento (64), conhecido como “Dr. José”.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, o médico trafegava em sua caminhonete sentido Santa Luzia do Tide/Buriticupu, quando nas proximidades do Povoado 2º Núcleo – Município de Buriticupu, acabou perdendo o controle do veículo, saindo da pista e capotando várias vezes.

Buracos e a pista escorregadia teria provocado o capotamento que vitimou o profissional de medicina. Segundo consta, com ele estava a esposa que teria sido socorrida por terceiros e levada para o Hospital de Buriticupu.

O médico era bastante conhecido na região, em especial nas cidades de Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, São Francisco do Brejão e Cidelândia, onde chegou a exercer o cargo de vereador.

O experiente cirurgião deixa uma “lacuna” na medicina e um grande legado.

Em nota, a prefeitura de Açailândia lamenta a perda.

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Dia Mundial do Consumidor: Direitos em tempo de novo coronavírus…

15/03/2020 às 10:29 em Sem categoria

Cliente não pode ser prejudicado ao remarcar ou cancelar viagem

Uma viagem para a Europa que deveria ter diversão, visita a museus, boa gastronomia, passeios por cidades históricas acabou depois de “muito perrengue”. E a culpa não foi só do Covid-19, a doença que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar pandemia. A empresa contratada por Renata Silva, 35 anos, e seu marido para um cruzeiro pelo continente no fim de fevereiro e início de março se recusou a fornecer a devida ajuda após a situação provocada pelo coronavírus.

“Fiquei revoltada com a situação”. Renata e a família encontraram uma Itália com tudo fechado e tiveram que pagar por gastos extras com trajetos, para conseguir retornar ao Brasil, com hospedagem, além de não conseguirem descer em alguns trechos planejados. Isso tudo, em uma viagem de lua de mel. “Nós cogitamos cancelar a viagem, fazer uma viagem no Brasil e remarcar a internacional. Mas não deixaram.

Perderíamos cada centavo. Disseram que na Itália estava tudo normal. Que não tinha essa opção”, lamenta. 

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste domingo (15), a preocupação sobre cancelar ou remarcar um pacote ou passagem aérea por situações adversas, como a pandemia provocada pelo Covid-19, é global. E fica o registro: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a garantia de cancelamento ou remarcação, sem custo. No caso de Renata, que não teve como cancelar seu pacote, a opção é procurar a Justiça ou o Procon e pedir o ressarcimento e até danos morais e materiais.     

Com os casos confirmados no país, e o aumento no número de países em que a doença foi diagnosticada, o receio de viajar pode ser grande. Assim, o consumidor que havia comprado uma passagem aérea ou um pacote de viagem para um destino com confirmação de contaminação pelo novo coronavírus pode cancelar a viagem. Nesse caso, além de receber os valores pagos antecipadamente, ele não deve estar sujeito a multas por cancelamento ou adiamento, como ocorre em outras circunstâncias. Isso porque o grande motivo para o cancelamento da viagem é o Covid-19, e o consumidor continua a ter direito de desistir, optando por não correr o risco de passar por problemas fora de seu país”, diz entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo o instituto, o consumidor deve buscar negociar com a companhia aérea ou agência de viagem o mais cedo possível e buscar uma negociação. Caso a sua demanda não seja atendida, deve procurar o Procon.

Com a decretação de pandemia pela OMS, o direito do consumidor de cancelar a passagem com reembolso integral, no entendimento do Idec, permanece e passa a referir-se a qualquer destino internacional”.

Atendimento online

Desde a última sexta-feira (13), o Procon de São Paulo começou a disponibilizar em seu aplicativo e no siteum botão específico para o registro de reclamações de problemas relacionados ao coronavírus, como cancelamento de viagens, abusividade de preço e falta de produtos. Até a sexta foram registrados 1.150 atendimentos relacionados ao tema, sendo 900 reclamações e 250 consultas.

As reclamações relacionadas a viagens foram encaminhadas às empresas aéreas, agências de turismo, plataformas de venda de viagens. As questões relacionadas a abuso de preço ou falta de produtos são direcionadas à diretoria de fiscalização para providências, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o Procon

Uma viagem para a Europa que deveria ter diversão, visita a museus, boa gastronomia, passeios por cidades históricas acabou depois de “muito perrengue”. E a culpa não foi só do Covid-19, a doença que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar pandemia. A empresa contratada por Renata Silva, 35 anos, e seu marido para um cruzeiro pelo continente no fim de fevereiro e início de março se recusou a fornecer a devida ajuda após a situação provocada pelo coronavírus.

“Fiquei revoltada com a situação”. Renata e a família encontraram uma Itália com tudo fechado e tiveram que pagar por gastos extras com trajetos, para conseguir retornar ao Brasil, com hospedagem, além de não conseguirem descer em alguns trechos planejados. Isso tudo, em uma viagem de lua de mel. Nós cogitamos cancelar a viagem, fazer uma viagem no Brasil e remarcar a internacional. Mas não deixaram.

Perderíamos cada centavo. Disseram que na Itália estava tudo normal. Que não tinha essa opção”, lamenta. 

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste domingo (15), a preocupação sobre cancelar ou remarcar um pacote ou passagem aérea por situações adversas, como a pandemia provocada pelo Covid-19, é global. E fica o registro: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a garantia de cancelamento ou remarcação, sem custo. No caso de Renata, que não teve como cancelar seu pacote, a opção é procurar a Justiça ou o Procon e pedir o ressarcimento e até danos morais e materiais.     

Com os casos confirmados no país, e o aumento no número de países em que a doença foi diagnosticada, o receio de viajar pode ser grande. Assim, o consumidor que havia comprado uma passagem aérea ou um pacote de viagem para um destino com confirmação de contaminação pelo novo coronavírus pode cancelar a viagem. Nesse caso, além de receber os valores pagos antecipadamente, ele não deve estar sujeito a multas por cancelamento ou adiamento, como ocorre em outras circunstâncias. Isso porque o grande motivo para o cancelamento da viagem é o Covid-19, e o consumidor continua a ter direito de desistir, optando por não correr o risco de passar por problemas fora de seu país”, diz entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo o instituto, o consumidor deve buscar negociar com a companhia aérea ou agência de viagem o mais cedo possível e buscar uma negociação. Caso a sua demanda não seja atendida, deve procurar o Procon.

“Com a decretação de pandemia pela OMS, o direito do consumidor de cancelar a passagem com reembolso integral, no entendimento do Idec, permanece e passa a referir-se a qualquer destino internacional”.

Atendimento online

Desde a última sexta-feira (13), o Procon de São Paulo começou a disponibilizar em seu aplicativo e no site um botão específico para o registro de reclamações de problemas relacionados ao coronavírus, como cancelamento de viagens, abusividade de preço e falta de produtos. Até a sexta foram registrados 1.150 atendimentos relacionados ao tema, sendo 900 reclamações e 250 consultas.

As reclamações relacionadas a viagens foram encaminhadas às empresas aéreas, agências de turismo, plataformas de venda de viagens. As questões relacionadas a abuso de preço ou falta de produtos são direcionadas à diretoria de fiscalização para providências, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o Procon, “o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando para destinos onde poderá contrair o coronavírus, podendo optar por uma das alternativas: postergar a viagem para data futura; viajar para outro destino de mesmo valor; ou obter a restituição do valor já pago. Outras possibilidades podem ser negociadas com a empresa, desde que seja uma alternativa que não prejudique o consumidor e com a qual ele esteja de acordo”.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com os ministérios do Turismo, da Economia e da Saúde publicaram, no último dia 9, nota conjunta com orientações gerais sobre o impacto do coronavírus (COVID-19) nas relações entre empresas e consumidores.

Conforme o documento, o objetivo é fornecer informações oficiais sobre os procedimentos que podem ser adotados, caso o consumidor tenha passagens compradas ou esteja pensando em comprar viagens dentro ou fora do país. “Nos casos em que parte da empresa aérea a iniciativa de cancelar ou alterar a passagem, o passageiro em território brasileiro faz jus a todos os direitos previstos. São necessários o bom senso e a prudência nesse momento, evitando-se medidas que não encontram respaldo jurídico”, diz a nota.

Em relação às viagens internacionais, a recomendação dos ministério é de avaliação da situação no país de destino e acompanhamento das informações atualizadas do Ministério da Saúde e da Anvisa .

ele esteja de acordo”.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com os ministérios do Turismo, da Economia e da Saúde publicaram, no último dia 9, nota conjunta com orientações gerais sobre o impacto do coronavírus (COVID-19) nas relações entre empresas e consumidores.

Conforme o documento, o objetivo é fornecer informações oficiais sobre os procedimentos que podem ser adotados, caso o consumidor tenha passagens compradas ou esteja pensando em comprar viagens dentro ou fora do país. “Nos casos em que parte da empresa aérea a iniciativa de cancelar ou alterar a passagem, o passageiro em território brasileiro faz jus a todos os direitos previstos. São necessários o bom senso e a prudência nesse momento, evitando-se medidas que não encontram respaldo jurídico”, diz a nota.

Em relação às viagens internacionais, a recomendação dos ministério é de avaliação da situação no país de destino e acompanhamento das informações atualizadas do Ministério da Saúde e da Anvisa.

Da Agência Brasil

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Prefeito Aluísio Sousa recebe visita do Presidente Nacional da FUNASA

14/03/2020 às 13:04 em Sem categoria

Márcio Sidney Sousa Cavalcante, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi recebido pelo Prefeito Municipal em seu gabinete, juntamente com os vereadores e secretários para tratar sobre o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal), que consiste na criação de Planos Diretores Municipais eficientes, que visam a melhoria da qualidade de vida dos municípios.

Logo no início do encontro, Marcio Cavalcante destacou que é conhecedor das necessidades do município e colocou-se à disposição para somar esforços em prol do desenvolvimento de Açailândia.

O secretário de planejamento do município Lee Max Andrade falou sobre a importância de se ter um bom projeto em mãos para ser executado. “Tudo é questão de planejamento e de estratégia, e isso nosso governo possui”.

Esteve também presente Gabriele Lourenço, procuradora jurídica do CIM, que explanou sobre a criação do aterro sanitário no município, ressaltando que a técnica cujo o objetivo é assegurar a destinação correta e segura dos resíduos sólidos de modo que não venha causar danos à saúde pública e ao meio ambiente é de suma importância.

 “A proposta analisada está apta para a consolidação do instrumento na ordem de 56 milhões de reais que irão gerir os resíduos sólidos de 27 municípios que estão inseridos no CIM”. Disse Marcio.

Da prefeito Aluísio Sousa mencionou sobre as parcerias que estão sendo criadas junto a iniciativa privada, como é o caso da Suzano, em que juntos planejam construir uma pista de pouso na cidade. “Deixaremos um legado! Trabalho pelo povo, para o povo”. Declarou!

Da Assessoria

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Termina nesta sexta-feira campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens

13/03/2020 às 14:37 em Sem categoria

O Ministério da Saúde informou que, até o início do mês, 28.783 pessoas dessa faixa etária foram vacinadas. Outras 99,6 mil pessoas já tinham sido vacinadas entre janeiro e o início da campanha.

A pasta lembra que a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano nos 42 mil postos de saúde do país. Para viabilizar a ação, o ministério encaminhou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral, 9% a mais que o solicitado pelos estados. Este quantitativo é destinado à vacinação de rotina, às ações de interrupção da transmissão do vírus e à dose extra chamada de dose zero para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. “As duas primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29 anos”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, duas outras etapas de mobilização darão continuidade às ações em 2020, além da prevista para fevereiro: entre junho e agosto, para o público com idade entre 20 a 29 anos; e em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

Casos em 2019

Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil.

Com o retorno da doença, o Brasil perdeu o status de país livre do sarampo em 2019, concedido pela Organização Mundial da Saúde em 2016.

Sarampo

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida por meio da fala, da tosse e do espirro. Os principais sintomas são mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde e está disponível gratuitamente em postos de saúde de todo o país.

Quem apresentar doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação até modificação do quadro com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença. Também não é indicado o imunizante a quem recebeu imunoglobulina, sangue e derivados, transplantados de medula óssea, e também a quem apresenta alergia ao ovo e gestantes.

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Com recursos próprios, prefeito Fernando Coelho inicia construção de mais uma Escola com Quadra Poliesportiva

13/03/2020 às 14:07 em Sem categoria

A população do Bairro Nova Bom Jesus mais uma vez está sendo beneficiada com as ações realizadas pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas. Com a presença do prefeito municipal, do vice-prefeito, secretários municipais, vereadores da base e demais equipe de governo, foi dado o pontapé inicial dos trabalhos para a construção da tão sonhada escola do Bairro Nova Bom Jesus.

Através da Secretaria Municipal de Educação, a nova unidade de ensino será construída com recursos próprios do município e contará com salas de aulas totalmente climatizadas, quadra poliesportiva além de outros recursos que vão garantir aos alunos uma educação de referência.

Essa é uma administração de realizações, de buscas do que o povo precisa e tem direito. A construção de uma escola para esta comunidade é uma vitória do povo. Sabemos que o Bairro Nova Bom Jesus não tinha nada, e nessa administração o Bairro já ganhou: coleta de lixo, agentes de saúde, melhorias das ruas, iluminação pública, posto de saúde, sistema de abastecimento de água com dois poços de alta vazão, dentre outros serviços realizado pela administração municipal. O município está a serviço da população bonjesuense”, disse o prefeito.

Secretaria Municipal de Educação – “Uma nova história na perspectiva de humanização”
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas – “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”

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Sec. de Comunicação de Bolsonaro Fábio Wajngarten está com coronavírus

12/03/2020 às 14:35 em Geral
Secretário de comunicação integrou comitiva que foi aos EUA

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República confirmou hoje (12) que o titular da pasta, o secretário Fábio Wajngarten, está com Covid-19. A infecção pelo novo coronavírus foi confirmada em exame de contraprova.

Wajngarten integrou a comitiva presidencial na recente viagem do presidente Jair Bolsonaro à Flórida, nos Estados Unidos. Eles retornaram ao Brasil na madrugada de ontem (11). De acordo com a Secom, o Serviço Médico da Presidência adotou e está adotando todas as medidas preventivas necessárias para preservar a saúde de Bolsonaro e de toda comitiva que o acompanhou aos Estados Unidos, bem como dos servidores do Palácio do Planalto.

O governo brasileiro também já comunicou às autoridades do governo norte-americano a ocorrência do evento para que elas adotem as medidas cautelares necessárias. Durante a viagem, Bolsonaro e sua equipe se reuniu com várias autoridades, inclusive o presidente americano Donald Trump.

“O secretário de Comunicação está cumprindo todas as recomendações médicas, em quarentena domiciliar, e só retornará ao seu trabalho quando não houver risco de transmissão da doença”, diz a nota da Secom.

Em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, informou que as medidas preventivas que serão adotadas pelo presidente serão discutidas pela sua equipe de saúde e segurança, mas que deve ser seguido o plano de contingência. “Há um plano de contingência para todas as pessoas. Esse plano não muda se é para o presidente, se é para o ministro ou se é para um cidadão que não ocupa nenhuma função pública. Não tem nenhuma modificação”, disse.

Bolsonaro já cancelou a viagem que faria a Mossoró (RN), nesta quinta-feira, por razões de segurança sanitária. O Brasil tem 60 casos confirmados de coronavírus e 930 em investigação.

Da Agencia Brasil

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Dr. Christiano Filho fala sobre eleições 2020 em entrevista a TV Difusora

12/03/2020 às 10:01 em Geral

Na tarde desta quarta-feira (11), o advogado Christiano Fernandes de Assis Filho (Dr. Christiano Filho), um dos mais experientes juristas da região, em especial na área eleitora, concedeu entrevista ao programa Espaço Local da TV Difusora (SBT/Açailândia), apresentado pelo jornalista Renildo Silva Jácome.

Durante a entrevista, o jurista falou sobre as eleições 2020, dando destaque as mudanças na lei e direitos eleitorais, já que é uma de suas especialidades.

Dr. Christiano Filho falou ainda da preocupação da Ordem dos Advogado do Brasil Subseção/Açailandia-MA, para com a campanha de divulgação dos candidatos nas redes sociais, em especial em grupos de WhatsApp, que se tornou “terra fértil” para disseminação de “Fake News”.

Veja a Integra da entrevista clicando no LINK: https://www.facebook.com/TVDIFUSORAACAILANDIA/videos/191771108819164/?epa=SEARCH_BOX

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PRF apreende carregadores e munições de fuzil na BR-316, em Santa Inês/MA

12/03/2020 às 09:13 em Sem categoria

Por volta das 23h30min desta quarta-feira (11), no km 264 da BR 316, no município de Santa Inês/MA, uma equipe PRF abordou um ônibus de passageiros que partia de Santa Inês/MA com destino a Teresina/PI. Os policiais ao fazerem a verificação das bagagens dos passageiros no compartimento de carga inferior do ônibus, perceberam que uma das malas chamava a atenção pelo peso desproporcional, e ao ser vistoriada foi encontrado no interior da mesma uma quantidade significativa de munições e carregadores de fuzil, que após contados totalizaram 08 (oito unidades de carregadores) e 1.000 (mil unidades de projéteis calibre 5.56m) da marca Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)/Brasil.

A bagagem era transportada por uma passageira, embarcada no ônibus da empresa Real Maia na cidade de Santa Inês.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Posse e transporte de munições e acessórios de uso restrito. Tomadas as medidas administrativas internas cabíveis, a conduzida foi levada à presença da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil) para as providências legais.

Enquadramento(s): posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Fonte: PRF

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Pré-candidato a prefeito Ronei Alencar segue fortalecendo oposição em São Francisco do Brejão

11/03/2020 às 13:19 em Política, Sem categoria
Encontro aconteceu na residência do pré-candidato a prefeito, Ronei Alencar. (Foto: Divulgação)

No último domingo (09), o pré-candidato a prefeito de São Francisco do Brejão, Ronei Alencar se reuniu mais uma vez com representantes de outros partidos políticos.

O encontro aconteceu na residência do pertenço candidato e contou com a participação de diversas lideranças politicas do município e da região.

Em um de seus perfis nas redes sociais, Roney Alencar falou sobre o encontro e fez agradecimentos.

“Quero agradecer a todos os presidentes e representantes de partidos políticos que estiveram presentes na reunião em minha casa. Aos vereadores eleitos Fogoió Lira (PSDB), Cristina Figueira (PSB) e Pascoal Branco (PDT). Representando o MDB, o pré-candidato a vereador, Josué Oliveira, o ex-prefeito Zé Doia, a Sra. Ednalva Brandão e o Assessor Jurídico do PSL, Dr. Cristiano Filho”, agradeceu.

O momento foi de dialogo entre os partidos, já que o prazo para as definições de filiação se encera no próximo dia 03 de abril.

“Para que todos tenham vez e voz, foi que convocamos esta reunião, que por sinal foi de grande proveito para todas as partes. O PSL já vinha mantendo diálogos com as siglas e este foi um dialogo coletivo onde cada presidente pode expressar sua opinião e tirar duvidas. A Comissão do PSL agradece a cada um que se fez presente”, finalizou Ronei Alencar.

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Pref. de Açailândia instituiu “Força Tarefa” para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas

11/03/2020 às 10:02 em Geral

Blog do Wilton Lima

Quase todas as chuvas previstas para o mês de março caíram nos últimos dias em Açailândia, arrastando carros, alagando casas e deixando ruas praticamente intrafegáveis.

Avenida Principal da Vila Ildemar ficou tomada pelas águas da chuva…

O prefeito Aluísio Silva Sousa através da Portaria nº 403/2020 – GAB, instituiu no último dia 09 uma “Força Tarefa” no âmbito de todo o município, para fins específicos de auxiliar de forma urgente toda a população atingida pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade nos últimos dias. 

A “Força Tarefa” que terá duração inicial de 60 dias, coordenada pela Defesa Civil e composta por representantes das secretarias de infraestrutura e Urbanismos, secretaria de meio ambiente, assistência social e secretaria de saúde já se reuniram para traçar as estratégias de maior urgência e os próximos dias serão de ações intensas e efetivas, a fim de diminuir os transtornos e o prejuízos causados pelas chuvas torrenciais que caíram na cidade de Açailândia. 

Ficará também a cargo desta “Força Tarefa” realizar um levantamento criterioso sobre a situação de riscos provocado pelas inundações e, por conseguinte, o aumento das erosões, a fim de proteger a vida e salvaguarda de bens das famílias que residem nessas localidades, podendo inclusive, mediante comprovação da necessidade, a análise para uma possível concessão de aluguel social, doação o cessão temporária de bens, tais como: material para higiene pessoal e colchões, além de doação de alimentos, conforme a necessidade da família atingida. 

O ponto positivo, se é que se pode encontrar algo positivo em um momento tão complicado, é que basta alguns minutos de cessão das chuvas para que a maioria das ruas, principalmente aonde existe calçamento, para que estejam totalmente secas, facilitando assim a ação da prefeitura nos pontos mais prejudicados da cidade. 

O prefeito Aluísio se mostrou sensível às famílias prejudicadas e declarou ao blog que já reuniu sua equipe e disse que vai pra cima dos problemas. “O que podemos fazer nesse momento é agir, não adianta ficarmos procurando desculpas e culpados, mesmo porque são intempéries da natureza, e as chuvas que caíram nos últimos dias foram quase na sua totalidade, as previstas para todo o mês de março, mas vamos buscar atender todas as famílias atingidas, essa é a nossa obrigação”, declarou o prefeito Aluísio. 

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Em uma ação ousada, ladrões roubam Comunidade Evangélica Bom Samaritano em Açailândia

10/03/2020 às 22:21 em Polícia

A cada dia que passa os ladrões ficam mais ousados. Eles não estão dispensado nem mesmo os santuários (Igrejas). Desta vez o alvo foi a Comunidade Evangélica Bom Samaritano, ministério presidido pela pastora Leide Chaves.

De acordo com Adalbi Ferreira Carvalho (membro da Igreja), na manhã desta terça-feira (10) recebeu uma ligação de um vizinho do templo, localizado na Av. JK, no Jardim América, dando conta de quê o mesmo havia sido arrombado.

Após o informe, membros da Igreja foram até o local, onde constataram quê os ladrões haviam feito um verdadeiro “Raspa”, levando vários instrumentos: Mesa de Som, Violões, Cabos, Tripés de Microfones e outros objetos.

O indivíduo, ou indivíduos ainda tentaram levar um teclado, mas ao que parece não conseguiram desconectar dos cabos.

O fato foi comunicado a polícia para quê essa tome as devidas providências.

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Pref. de Imperatriz mobiliza equipes para assistência aos desabrigados e vítimas das fortes chuvas

10/03/2020 às 19:45 em Infraestrutura

Defesa Civil e secretarias de Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Educação, Limpeza Pública e Trânsito estão mobilizadas

Imperatriz enfrentou mais um dia de fortes chuvas na tarde de segunda-feira, 09. Foram mais de 5 horas de chuva, com acúmulo de água de 110 milímetros, causando prejuízos e alagamentos.

O município imediatamente acionou todos os órgãos responsáveis, entre eles, Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Educação, Limpeza Pública e Trânsito, para uma força tarefa em apoio aos desabrigados.

As secretarias municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, e a de Trânsito e Transportes, Setran, realizaram em conjunto mapeamento de pontos críticos de erosões e de ruas alagadas. 

Assis Ramos explica que todos estão em mobilização para prestar assistência à comunidade atingida pelas cheias dos riachos que cortam a cidade. “Observei o surgimento de erosão na Avenida Estocolmo, via de acesso aos bairros Parque Alvorada I, Vilinha e BR-010, e o secretário Leandro Braga autorizará a interdição da Avenida para a Sinfra realizar intervenção emergencial na via. Além disso, a Setran vai desviar o tráfego de veículos e ‘liberar’ o trânsito em sentido duplo na Rua do Arame, na Vilinha”.

O secretário de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, ressalta que a mudança tem o objetivo de dar mais segurança aos condutores de veículos, pois a abertura da erosão coloca em risco a segurança de todos que circulam pela Avenida Estocolmo.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, trabalha com uma equipe nos pontos de abrigos, que ficam localizados no Parque Alvorada II nas Igrejas Kadosh, Santa Luzia, Projeto Mãos Amigas e Arpa de Davi, recebendo donativos para distribuir aos desabrigados e famílias que estão situação de emergência.  

A secretária da Sedes, Janaina Ramos, esteve nesta terça-feira, 10, juntamente com o Superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, acompanhando e prestando assistência às famílias desabrigadas.

“Temos 25 famílias precisando de todo tipo de ajuda, então caso queiram contribuir, é só ir aos pontos de abrigos ou na própria Secretaria de Desenvolvimento Social que fica na Rua Hermes da Fonseca, entre Piauí e Maranhão, nº 49, Centro. O Restaurante Popular também vai disponibilizar refeição do dia com marmitas para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, temos 3 assistentes sociais de plantão no Recanto Universitário para prestar apoio”.

Já a Secretaria Municipal de Educação, Semed disponibilizou um caminhão com uma equipe para transportar as famílias desabrigadas, além de arrecadar e distribuir donativos para a população afetada pelas chuvas.

A Secretaria de Limpeza Pública trabalha nos pontos identificados pela Defesa Civil, para fazer os serviços de arrastão da limpeza nas ruas, tirando sujeira, entulhos, árvores derrubadas, assim como a desobstrução das bocas de lobos. “Estamos trabalhando com limpezas em geral e com o Cata Treco, pois muitos móveis acabam estragando, então nossa equipe recolhe tudo isso. A SLP também tem auxiliado nas mudanças, nós disponibilizamos caminhões para recolhimento de móveis, entulhos e tudo que for necessário para ajudar a população neste momento”, explica Alan Jonnes, secretário da SLP.

A Defesa Civil esteve de prontidão desde as primeiras horas no Parque Alvorada, Bairro 5 irmãos, Vila JK, entre outros bairros, juntamente com o Corpo de Bombeiros resgatando, auxiliando e prestando todo tipo de ajuda à comunidade. “Estamos com 100 pessoas recebendo assistência do município e, além disso, estamos recebendo muitas ligações com pedidos de vistorias em casas que estão com rachaduras e que podem vir a colocar em risco a vida do proprietário”, explica o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão. 

Ele explica ainda que o órgão está à disposição da população e qualquer dúvida ou denúncia, podem ser feitas por meio do telefone (99) 99152-0832 ou na própria superintendência que fica localizada na Rua Rafael de Almeida, nº 600, Bairro Salvador, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. 

Da Assessoria

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MP aciona Escolas por irregularidades na implantação de ‘Programa Bilíngue’

10/03/2020 às 18:15 em Sem categoria

O Ministério Público do Maranhão e o Procon MA ajuizaram, na última quinta-feira, 5, seis Ações Civis Públicas (ACPs) contra 33 escolas particulares da Ilha de São Luís por ilegalidades na implantação de programa de educação bilíngue.

Foram constatadas irregularidades na relação de consumo, imposição de venda casada, cláusulas contratuais ilegais e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, motivando as ações assinadas pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa.

As escolas acionadas foram: Literato, Dom Bosco, Upaon Açu, Creche-Escola Diante do Saber, Diante do Aprender Creche-Escola, CBEA, Educandário Sol, Educacional Conviver, Educar, Coeducar Prime, Dom Pedro II, Portal do Saber, Co-Educar, Creche-Escola Pinguinho de Gente, Educandário Ágape, Educacenter, Educa Prime (Turu), Educa Prime (Calhau), Viva Vida, Fepetima e Fepetima Kids, Cenaza, Crescimento (Calhau), Batista Renascença, Batista João Paulo, Batista Cohama, Santa Teresa, Educallis (Santa Cruz), Educallis (Vinhais), Educallis (Anil), Crescimento (Renascença), O Bom Pastor, O Bom Pastor Júnior e Universidade Infantil Rivanda Berenice.

IRREGULARIDADES

Após a imposição da mudança de metodologia de ensino da língua inglesa, o MPMA e o Procon receberam diversas reclamações de pais e responsáveis informando que as escolas impuseram o programa bilíngue, como um serviço diferencial, cobrando pelo material didático com valores muito acima da média de mercado, sem realização prévia de teste de proficiência e nivelamento.

Além disso, os livros foram vendidos por valores excessivamente discrepantes de uma escola para outra e com imposição para comprar os materiais nas escolas. As apostilas vendidas pelas instituições com os métodos de ensino aplicados em todas as disciplinas (Sistema Ari de Sá, Sistema Farias Brito, Sistema Poliedro, por exemplo) já abordam a língua inglesa em seu conteúdo, mas os pais são compelidos a adquirir material de outro método para adoção do sistema bilíngue.

“As escolas ofertaram o método bilíngue mesmo inexistindo parâmetros legais a nível nacional e estadual, para estabelecer o que vem a ser de fato um programa bilíngue. Também não houve autorização por parte do Conselho Estadual de Educação do Estado do Maranhão para aplicação dessa nova metodologia”, afirmou, nas ações, Alineide Costa.

Além disso, os responsáveis pelos estudantes não foram informados, em tempo razoável e de forma clara e precisa, sobre a inclusão obrigatória da nova metodologia e os custos extras na compra dos materiais didáticos. Foram constatadas, em alguns casos, cláusulas contratuais permitindo que as escolas cancelassem a matrículas dos alunos se os pais comprassem os livros e materiais bilíngues fora das próprias escolas.

VARIAÇÃO DE PREÇOS

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor classificou como “flagrante variação de preços” os valores cobrados pelos materiais didáticos. Por exemplo, o material da “International School” é vendido pela Universidade Infantil Rivanda Berenice por R$ 2.268,00, enquanto que na Escola Crescimento custa entre R$ 400 e R$ 1.200,00.

O material de inglês da National Geographic para a 1ª série do ensino fundamental é encontrado por R$ 142,14 na internet, com frete incluso. O mesmo material é vendido pela Escola Portal do Saber por R$ 574,00. Após acordo judicial com a referida escola, homologado nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, houve redução do valor para R$ 352,76.

Em alguns casos, como na Universidade Infantil Rivanda Berenice o preço do material de inglês (International School) é de R$ 2.268,00 (método bilíngue), enquanto o sistema completo de ensino (Ari de Sá) para todas as matérias é de R$ 1.598,00.

Na avaliação do Ministério Público, é nítida a violação de diversas normas de defesa do consumidor, pois os fatos narrados demonstram a execução de um programa bilíngue sem alteração na proposta político-pedagógica e regulamentação, imposta mediante métodos comerciais desleais. “Não apenas pelas práticas abusivas de vendas e cobranças de materiais com valores muito acima da média de mercado, mas com variação desproporcional entre as escolas, como também pela veiculação de informações enganosas e incompletas sobre o próprio serviço prestado”, destacou Alineide Costa.

PEDIDOS

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a concessão de medida liminar para que as escolas demandadas suspendam a adoção da metodologia bilíngue até o julgamento final da ação, em razão de não constarem as respectivas alterações nos projetos político-pedagógicos nem terem sido submetidos ao Conselho Estadual de Educação.

Também foi pedido que, durante a suspensão do programa bilíngue, as escolas continuem ministrando as aulas tradicionais de língua inglesa, sem prejuízo pedagógico aos alunos. Foi requerido, ainda, em caso de descumprimento, o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Procon pediram a anulação de quaisquer cláusulas contratuais abusivas entre as escolas e os pais/responsáveis, em especial as que condicionem, de forma obrigatória, as matrículas dos alunos à adesão e aquisição relativas ao método bilíngue; condenação das demandadas ao reembolso, em dobro, com correção monetária sobre os valores cobrados dos pais nos contratos ilegais.

Outro pedido é que haja a regulamentação da metodologia bilíngue pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e somente após isso seja ofertada, em caráter opcional, com preços comprovadamente praticados no mercado.

O MP pediu, caso não seja decretada a nulidade, o ressarcimento em dobro do valor correspondente do custo relativo à disciplina de inglês cobrado pelo sistema adotado pelas escolas demandadas. Foi pedido à Justiça que as escolas sejam obrigadas a informar, com antecedência mínima de seis meses do início do período de matrícula quaisquer alterações nos programas políticos pedagógicos submetidas à aprovação pelo CEE, com o custo detalhado.

Deve ser garantida a livre escolha sobre onde comprar o material da metodologia adotada pela escola, sem vincular a aquisição à instituição de ensino. Foi pedida a condenação de cada uma das 33 escolas ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

Da Assessoria

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PRF na Região Tocantina celebra o Dia Internacional da Mulher com fiscalização voltada para o público feminino

10/03/2020 às 14:49 em Sem categoria

Nas abordagens foram passadas dicas importantes para a preservação da vida e segurança das condutoras e passageiras

Neste domingo, dia 08 de março de 2020, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Polícia Rodoviária Federal promoveu ações nas Unidades Operacionais da PRF em Imperatriz, Açailândia e Porto Franco direcionadas especialmente ao público feminino que transitava pelas rodovias federais.

As abordagens e fiscalizações contaram com a participação das policiais que integram o efetivo da PRF, proporcionando às condutoras e passageiras oportunidades de conscientização sobre humanização do trânsito e o papel da mulher na polícia e na sociedade.

Na oportunidade fora entregue uma pequena lembrança, em um gesto de carinho e apreço da PRF, a todas elas que lutam bravamente pelos seus direitos e espaço na sociedade.

Fonte: PRF

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Pref. Fernando Coelho promove grande festa alusiva ao Dia Internacional da Mulher, em Bom Jesus das Selvas

10/03/2020 às 14:04 em Sem categoria
Prefeito

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou no último domingo 08 de Março, uma grande festa para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Um evento recheado com música, dança, sorteios de brindes, apresentações culturais, lanches, palestras, uma belíssima apresentação do Grupo Aero Zumba e um grande show.

A Quadra Poliesportiva da Escola Montovane ficou lotada de mulheres de todas as idades, que se divertiram e ouviram palavras de força e incentivo para continuarem suas trajetórias nas estruturas sociais.

A primeira-dama Edmara Coelho felicitou todas as mulheres e citou um texto bíblico: Primeira de Pedro Capítulo 3, versículos 3 e 4. 3- A beleza de vocês não está nos enfeites exteriores, como cabelos traçados e jóias de ouro ou roupas finas. 4- Ao contrário, esteja no seu interior, que não parece, beleza demonstrada num espírito dócil e tranquilo, o que é de grande valor para Deus.

A equipe da Secretaria de Assistência Social comemorou o resultado brilhante que foi a organização e participação significativa das mulheres presente no evento.

O Prefeito Municipal em seu discurso emocionante parabenizou todas as mulheres e enfatizou a importância da mulher na sociedade.

E para finalizar as homenagens, teve o pré-show com o cantor Hélio Lopes, e pra fechar a programação com chave de ouro, o público presente dançou e se divertiu com um grande show da Banda Swing do RL.

Secretaria Municipal de Assistência Social
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “estão se faz com trabalho e respeito”

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Pref. Aluísio Sousa recebe visita do Secretário de Estado do Governo, Pastor Porto

06/03/2020 às 09:44 em Sem categoria

O prefeito Aluísio recebeu nesta terça-feira (03/03), em seu gabinete, juntamente com secretários municipais e vereadores, a visita do titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina – SEERT, Pastor Luís Carlos Porto. Na oportunidade, o secretário conheceu mais sobre as necessidades da cidade e recebeu informações sobre as perspectivas de crescimento e desenvolvimento de Açailândia para os próximos anos.

O encontro agendado pelo Pastor Porto serviu para o secretário ouvir do executivo, bem como do legislativo, as necessidades, demandas e até mesmo reclamações no que diz respeito às ações do governo do Estado dentro do município de Açailândia. Durante o encontro, Aluísio destacou o potencial do município para o recebimento de investimentos empresariais, enfatizando que a cidade já teve um dos maiores PIBs do estado. Foram abordados, temas como; educação, saúde infraestrutura, entre outros. Solicitou que o Secretário entregue as reivindicações ao governador Flávio Dino e que estas sejam atendidas com brevidade.

Ressaltou ainda, que o momento é de estreitamento político e que, embora o país esteja passando um período de dificuldade, dentro deste cenário, não está medindo esforços em busca de melhorias e parcerias para o município. Ao final do encontro o Prefeito agradeceu a presença do Secretário e demais presentes.

O representante do governador Flávio Dino na região ouviu atentamente os vereadores presentes e principalmente o prefeito Aluísio. A maioria dos edis se queixaram da ausência do governador no município nos dois últimos anos, inclusive de ações na área da saúde e Infraestrutura.

O secretário esclareceu o motivo do encontro, “Sei que são aliados do governador, e este é um dos motivos da minha estada no município. Açailândia é uma cidade muito importante para o estado e merece ser vista com reconhecimento pelo seu grande potencial econômico. Estou à frente de uma missão muito importante e tenho o compromisso de reproduzir na íntegra tudo o que foi conversado nesse encontro para o governador. Para o município melhorar tenho que levar todas estas demandas para o governador Flávio Dino”, concluiu o Pastor Porto.

Pr. Porto, por sua vez, colocou-se à disposição para apoiar o Executivo Municipal. “Estarei apresentando as dificuldades de Açailândia ao governador em caráter de urgência”, disse o secretário.

Segundo o gestor municipal a reunião pode gerar bons frutos para Açailândia. “Foi uma reunião muito produtiva onde tivemos a oportunidade de relatar as necessidades do município e cobrar do governador por meio do Pastor Porto nossas carências. Sempre fui parceiro do governo e o que queremos é que o estado seja parceiro do município trazendo ações e investimentos em todas as áreas. Agora, com o Pastor Porto à frente dessa secretaria só temos a ganhar porque se trata de uma pessoa que tem compromisso com a região”, finalizou o prefeito Aluísio.

ASCOM – PMA

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Pref. de Imperatriz recupera drenagem profunda da Rua Cel. Manoel Bandeira

05/03/2020 às 05:00 em Geral

Objetivo é resolver o rompimento de galerias e normalizar o trânsito na via

Equipes da Prefeitura trabalham na recuperação da drenagem profunda da Rua Coronel Manoel Bandeira, Centro (Foto: Gil Carvalho)

Após o rompimento, em dois pontos, da galeria de drenagem profunda na Rua Coronel Manoel Bandeira, cruzamento com a Gonçalves Dias, Centro, a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, iniciou na tarde desta terça-feira, 03 de março, trabalho de manutenção da antiga rede substituindo manilhas que estavam danificadas, causando uma grande erosão no meio da pista.

A frente de serviços reuniu equipes de drenagens, retroescavadeira e caçambas para recuperar o trecho da via ‘engolido’ pela erosão. Em virtude do intenso fluxo de veículos, o trânsito foi desviado para ruas alternativas e controlado por agentes da Setran.

O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, acompanhado do coordenador de Obras, Joselito Sultepa, acompanhou o andamento dos serviços de manutenção da rede de drenagem profunda e a colocação das novas manilhas. “Nós gostaríamos de esclarecer a população que a Caema emite nota nas redes sociais transferindo a responsabilidade à Prefeitura de Imperatriz, porém o trabalho de manutenção tem sido feito pelo Município”, disse.

Ele observa que concessionária demonstra não ter condições de realizar serviços de manutenção da rede que é sua competência, causando transtornos à população e ao trânsito da cidade. “Quando fazem algo abrem o buraco e somente aterram, deixando de fazer a recomposição do pavimento asfáltico das vias, fato que temos notificado a empresa para executar os reparos necessários”, frisa.

Zigomar Filho defendeu que o trabalho de manutenção das redes de drenagens seja realizado em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, visando melhorar o bem-estar da população, principalmente neste período chuvoso. “Não se deve somente jogar responsabilidade, mas cuidar de nossa cidade, assim como tem sido feito pelo prefeito Assis Ramos”, concluiu.

Da Assessoria

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Defesa Civil de Imperatriz atua em pontos de alagamentos; nas últimas 12h choveu mais de 113 milímetros

04/03/2020 às 17:46 em Geral

Monitoramento é realizado no Parque Alvorada, Vila Cafeteira, Vila João Castelo, Parque Amazonas, entre outros bairros

Desde a noite de terça-feira, 03, até as primeiras horas desta quarta-feira, 04, a Prefeitura por meio da Defesa Civil se manteve em observação e monitoramento. A preocupação está relacionada à quantidade de chuva ainda prevista, e a prestar assistência nos pontos de alagamentos.

Segundo a Defesa Civil, nas últimas 12 horas choveu o equivalente a 113.26 milímetros, o que gerou  pontos críticos em diversos bairros da cidade. O superintendente Josiano Galvão explica que todas as medidas de apoio à população estão sendo feitas.

“Estamos com toda nossa equipe em campo monitorando os pontos críticos, dando todo suporte necessário à população. Infelizmente, temos algumas famílias desabrigadas, mas que já estão recebendo auxílio por meio também da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que disponibiliza cestas de alimentos, kits de higiene pessoal e de limpeza para as famílias”. 

Ainda de acordo com o órgão, a Prefeitura organiza abrigos para estas famílias, um deles fica na igreja católica do bairro Vila Nova, na Rua Dom Macelino, e os outros no Ginásio Esportivo do Conjunto Planalto e do Parque Alvorada.

O prefeito Assis Ramos esteve nas primeiras horas do dia acompanhando as equipes de resgate nos principais bairros atingidos. “Infelizmente o volume grande de chuva desta noite acarretou esses alagamentos, mas vale ressaltar que alguns pontos alagados no Parque Alvorada ano passado não foram atingidos este ano, isso devido as ações realizadas pelas frentes de serviços da Prefeitura que amenizam os prejuízos decorrentes do período chuvoso em nossa região”. 

Foram realizados reparos de pontes, drenagem profunda dos riachos, e colocação de manilhas para escorrer a água, esses são alguns dos trabalhos de responsabilidade da Sinfra. Em conjunto, a Limpeza Pública realiza varrição das ruas, desobstrução de bueiros, limpeza dos riachos, recolhe o lixo e pontas de lixo da cidade.  A Secretaria de Meio Ambiente contribui com plantio de árvores nas margens dos riachos e a Defesa Civil acompanha de perto e todos os dias, o volume de água dos riachos, que geralmente transbordam nessa época.

“Não fossem essas ações lá atrás, hoje estaria um caos a situação de Imperatriz, especialmente nos bairros que mais sofreram ano passado. Estamos num período de chuvas, mas relativamente preparados para fazer o possível e impossível para que a população tenha total suporte, caso necessite”, afirma Josiano Galvão.

Os maiores acúmulos de chuva nas últimas horas, foram medidos nos pluviômetros instalados na Semus (Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, Centro) com 92,20 mm; Infraero com 124,40mm; Caema 130,40mm e Vila Cafeteira com 106,04mm. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil de Imperatriz ainda alerta sobre o grau de severidade para acúmulo de chuvas até quinta-feira, 05. A informação foi divulgada pelo Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos para o Sul da América do Sul, ALERT-AS, do Instituto Nacional de Meteorologista, INMET.

O monitoramento é realizado principalmente no Parque Alvorada, Vila Cafeteira, Vila João Castelo e Parque Amazonas. Porém outros bairros também estão recebendo apoio.

Da Assessoria      

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Radialista Deidson Mesquita figura como um dos favoritos ao Legislativo de Açailândia

04/03/2020 às 16:33 em Política

O Radialista e suplente de vereador, Deidson Mesquita Chaves, o “Deidson Mesquita” figura como um dos nomes fortes ao Legislativo Açailandense nas eleições deste ano.

Em 2016, Deidson Mesquita concorreu ao cargo de vereador e obteve quase 700 votos, que não foi o suficiente para elegê-lo, mas que ficou como 1º Suplente, chegando a assumir por 02 (dois) meses o parlamento.

Apesar do pouco tempo como vereador, o comunicador mostrou serviço em prol do município, em especial das comunidades onde foi mais votado, entre elas: Pequiá, Plano da Serra, Novo Oriente e Vila Ildemar.

É de autoria do então vereador, o projeto de lei que criou o Dia Municipal do Evangélico, comemorado no 2º domingo de junho no município de Açailândia.

Desde a gestão passada que ele (Deidson) ocupa o cargo de Agente Distrital de Pequiá, aonde vem desenvolvendo um grande trabalho no sentido de atender aos anseios da comunidade.

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Judiciário promove ação para incentivar digitalização de processos físicos

03/03/2020 às 19:42 em Justiça

Juíza Diva Maria de Barros Mendes, diretora do Fórum de São Luís, orientou usuários sobre a virtualização (Fotos: Ribamar Pinheiro/ASCOM TJMA)

Na manhã desta terça-feira (03), representantes do Poder Judiciário realizaram panfletagem no Fórum de São Luís, com o objetivo de convocar advogados e a sociedade em geral para contribuir voluntariamente com a digitalização de processos físicos – por meio da entrega de arquivos em mídia digital como pen drives e HD´s –, que serão migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde passam a tramitar de forma exclusivamente eletrônica. Participaram do movimento, além de servidores do Poder Judiciário, a juíza Diva Maria de Mendes Barros, diretora do Fórum de São Luís, que representou o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Na ocasião, a magistrada ressaltou os objetivos do projeto “Digitalizar Já”, que já concluiu a virtualização de quase 45 mil processos físicos em tramitação nas unidades judiciais na capital e interior do Maranhão, o que representa mais de 10% do acervo de processos para virtualização, sem custos aos cofres públicos. Atualmente, o acervo de processos para virtualização no Estado é de mais de 378 mil processos físicos. “Esta é uma iniciativa que objetiva modernizar ainda mais o Poder Judiciário, garantindo às partes e advogados facilidade no acesso e peticionamento de seus processos, e principalmente agregando diversos benefícios econômicos e sociais”, frisou.

Em São Luís, a Central de Digitalização funciona com o trabalho de 27 servidores do Judiciário, oito agentes da Polícia Militar do Maranhão e 10 reeducandas do sistema prisional. O trabalho de higienização e digitalização dos processos em papel é feito pelas reeducandas e militares, enquanto aos servidores do Judiciário cabe a migração para o PJe.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, um dos principais benefícios da iniciativa é a economia para os cofres públicos, já que a virtualização se dá sem aumento de gastos para o Tribunal. “Em comparação com outros Tribunais que realizaram processo licitatório, a exemplo do estado da Bahia, com a virtualização de 45 mil processos por meios próprios já economizamos mais R$ 1,5 milhão”, estima.

PROJETO – O projeto “Digitalizar Já” foi instituído no Judiciário maranhense por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, com a instalação de centrais de digitalização em fóruns do interior e na capital, além da realização de treinamento para secretários judiciais de todas as comarcas do Estado, acerca dos procedimentos de digitalização e migração. A CGJ também disponibilizou na página da internet (www.tjma.jus.br/cgj) Cartilha Explicativa e outros materiais de orientação e normativos.

A tramitação virtual dos processos judiciais apresenta vantagens como a facilidade de acesso dos advogados e partes aos autos, reduzindo os deslocamentos constantes aos fóruns e respectivas despesas; maior celeridade no cumprimento dos comandos judiciais; maior agilidade na tramitação dos processos; ampliação da transparência e publicidade na tramitação processual; facilidade no manuseio e localização dos processos; eliminação de problemas com o transporte, danos ou extravio de documentos e autos; mais agilidade na remessa do processo para a segunda instância; mais facilidade no cumprimento de cartas precatórias; além do reforço ao compromisso com a sustentabilidade, entre outros.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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Ouvidor nacional do MP faz visita à Ouvidoria do MPMA

03/03/2020 às 19:32 em Sem categoria

Acompanhado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, visitou, nesta terça-feira, 3, as dependências da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, onde foi recebido pela titular do órgão, a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins.

Também acompanharam a visita a ex-ouvidora do MPMA Rita de Cassia Maia Baptista, que é membro-colaboradora da Ouvidoria Nacional e já foi presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP); o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, Raimundo Nonato Leite; o promotor de justiça Vinicius Evangelista de Sousa, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional; e as assessoras da Ouvidoria Nacional Camila Matos de Pinho e Alessandra Meireles Silva.

A visita faz parte do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, lançado em dezembro de 2019, que objetiva conhecer as instalações, as boas práticas, as dificuldades enfrentadas, as sugestões e os sistemas utilizados pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos, além de compartilhar metodologias.

Durante o encontro, a ouvidora do MPMA e os assessores do órgão apresentaram as medidas que estão sendo adotadas para facilitar ao cidadão o registro de suas demandas, sejam elas denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, com destaque para a implementação do processo eletrônico. “Com esse sistema, nós estamos dando maior celeridade ao andamento dos processos, eliminando o retrabalho”, destacou Luiz Gonzaga Coelho.

A ouvidora do MPMA, Maria Luiza Martins, ressaltou que os avanços na melhoria do atendimento ao cidadão têm sido possíveis graças ao apoio da administração do MPMA na disponibilização de recursos humanos e tecnológicos.

Oswaldo D’Albuquerque parabenizou a Ouvidoria do MPMA pelas inovações instaladas e disse esperar que as mesmas sejam replicadas em outras unidades do MP brasileiro, para melhorar e agilizar o atendimento ao cidadão.

PROJETOS

Em seguida, o ouvidor nacional esteve no gabinete do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, onde conheceu um pouco sobre os projetos desenvolvidos pelo MPMA. O promotor de justiça Raimundo Nonato Leite apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo Centro Cultural do Ministério Público e as aplicações da plataforma BI (Business Intelligence).

OUVIDORIA NACIONAL

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro. Também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.

Da Assessoria

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Obra de reassentamento de Pequiá de Baixo causa transtornos para comunidade vizinha, Novo Horizonte

03/03/2020 às 10:55 em Sem categoria

A obra de construção do Pequiá da Conquista, onde serão reassentados moradores de Pequiá de Baixo, vem causando transtornos e prejuízos para moradores do bairro Novo Horizonte (atrás da polícia rodoviária federal).

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (03), moradores daquela comunidade encaminharam a redação do Blog do Antônio Marcos, imagens de ruas e casas invadidas pela lama, oriunda da obra de construção das casas.

De acordo com moradores, assim quê começou o período chuvoso, começou também a “dor de cabeça”.

Na noite de ontem prá hoje, quando choveu cerca de 100 milímetros, foi pior do quê todos os dias anteriores. Ainda segundo informações, as empresas responsáveis pela obra, tem conhecimento do problema, mas nada fizeram até agora para pelo menos amenizar o sofrimento daquelas famílias.

MANIFESTAÇÃO

Como embora “gritando” por socorro, não foram ouvidos até agora, os moradores resolveram fazer uma manifestação em frente a obra, para chamar à atenção dos responsáveis pela a constrição das casas e autoridades competentes. O manifesto está marcado para as 15h da próxima Quinta-feira (05), onde famílias que se sentem prejudicadas, devem comparecer.

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Sob o comando do Sgto. Mozenan, Polícia Militar registra queda nos índices de Violência em Itinga do MA

03/03/2020 às 09:17 em Sem categoria

Após 02 (dois) anos à frente do Comando da Companhia de Polícia Militar do município de Itinga do Maranhão, o 3º Sargento da Policia Militar do Maranhão, Mozenan Ferreira da Cruz, se despede da cidade com o sentimento de dever cumprido, por conseguir reduzir consideravelmente os índices de violência na sua área de atuação.

Policial experiente, o sargento desfruta de grande prestígio na corporação por uma série de ações e operações bem sucedidas, ao longo da sua carreira.

Entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2020, período em que o sargento Mozenan esteve no comando da PM em Itinga do Maranhão, os números de homicídios, de 05 (cinco) casos em 2018, caiu para 02 (dois) em 2019, ou seja, mais da metade.

Crimes de estupros também tiveram uma queda acentuada, de 06 para 02 registros; casos de receptação recuaram de 13 para 04; e roubos e furtos tiveram queda de 60 para 36. Também nesse intervalo de tempo, foram recuperados quatro carros e 51 motocicletas, objetos de furtos.

Ocorrências por tráfico de drogas foram 48, apreensões de arma de fogo de fabricação nacional, artesanal e alguns simulacros foram 59 e arma branca 22. A Polícia Militar também trabalhou duro no combate ao tráfico de drogas, com 24 ocorrências em 2018 e outras 24 no ano seguinte.

Os números reforçam que a criminalidade e a violência desaceleraram nos últimos dois anos. No total, foram 542 boletins de ocorrência expedidos. Resultado de muito planejamento e esforço do comando da Companhia de Polícia Militar Itinga do Maranhão, na prestação dos serviços da segurança pública.

Ao longo de sua carreira, Mozenan sempre demonstrou ser um profissional íntegro, leal e eficaz no cumprimento de sua função.

No Maranhão, já trabalhou em vários municípios. O PM tem ainda no currículo, importantes participações nas operações da Força Nacional, como: Arco de Fogo nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia (entre 2008 e 2009); Operação Upatakon em Roraima; operou também no Distrito Federal, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco (transposição do Rio São Francisco), Belo Monte – PA (construção da hidrelétrica no Rio Xingú), por fim, no Rio de janeiro, integrou às forças de segurança que atuaram na Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e nas Olimpíadas e Paraolimpíadas, em 2016.

Pelo trabalho realizado e os bons resultados apresentados, Mozenan, recebeu da Prefeitura de Itinga do Maranhão, uma Medalha de Honra ao Mérito e recebeu da Câmara Municipal o Diploma de Cidadão Honorário. “O sentimento é de dever cumprido. Agradeço ao Comandante do 26º BPM, Tenente Coronel Jonilson Diniz, como também a cada policial militar que esteve comigo nesse período de aproximadamente 02 anos, nas ruas batalhando de forma incansável para levar mais segurança à população de Itinga do Maranhão. Muito me honra o reconhecimento vindo dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. Minha gratidão ao prefeito Lúcio Flávio e a presidente da Câmara, vereadora Gelciane Torres, como também todos os demais vereadores, pelo apoio e respeito para com as ações realizadas pela Polícia Militar”, Destacou o Sargento.

Atualmente, o militar se encontra realizando um Curso de Aperfeiçoamento Militar na capital maranhense e ficará afastado de suas atribuições no Comando da PM de Itinga do Maranhão, por um período de quatro meses, aproximadamente.

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Prefeito Assis Ramos assina Ordem de Serviço para construção de Escola no Residencial Sebastião Régis

02/03/2020 às 20:13 em Educação

Benefício irá atender mais de 2 (duas) mil famílias que residem no local, com crianças em idade escolar.

Em menos de 15 dias, a Prefeitura de Imperatriz autorizou reforma, ampliação e construção de seis instituições de ensino (Foto: Patrícia Araújo)

Em menos de 15 dias, a Prefeitura de Imperatriz autorizou reforma, ampliação e construção de seis instituições de ensino. Nesta sexta-feira, 28, foi dia de assinar a ordem de serviço para construção da Escola Municipal do Sebastião Régis. Benefício irá atender mais de 2 mil famílias que residem no local, com crianças em idade escolar.

Construída em terreno com mais de 1.800m², a Escola será destinada a alunos do Ensino Fundamental, até o 9º ano e será erguida com a mesma estrutura de metodologia inovadora da Escola do Habitar Brasil, com material de polímero com estruturas de concreto em PVC, cobertura metálica com telhas termoacústica, forro antichamas.

Composta por 10 salas de aula, climatização total, refeitório, laboratório de informática, administrativo, sala dos professores, biblioteca e sanitários, a grande novidade para essa instituição é a estrutura com quadra de esportes coberta. “A previsão contratual de conclusão da obra são de 120 dias”, declarou o secretário de Educação, José Antônio Pereira.

“A ordem de serviço foi dada e estou satisfeito com mais esse investimento, com auxílio do recurso do Fundef. Porém, vale lembrar, que estamos fazendo mais de 400 obras e ações no município. Nunca ninguém fez mais com recurso próprio”, relembrou o prefeito Assis Ramos.

Outro benefício para a população do bairro é a geração de emprego e renda que será proporcionada pela construção da escola. A construtora responsável comprometeu-se a contratar toda a mão de obra, com serviços de pedreiros, ajuntes e outras funções, de pessoas da própria comunidade.

Para a moradora Dolores da Silva Pereira “a escola será um benefício maravilhoso, porque muitas mães não tem como deixar os filhos na escola do bairro próximo. Mesmo com transporte escolar concedido pela Secretaria de Educação para levar as crianças, uma escola no bairro vai ser um grande benefício”, destacou.

EQUIPAMENTOS – Em paralelo às obras, a Secretaria de Educação está equipando todas as escolas com necessidades de mobiliários, eletrodomésticos, material de expediente e limpeza. Também nesta sexta-feira, chegou ao Almoxarifado da Semed mais 40 freezers para distribuição nas unidades de ensino.

Da Assessoria

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Pref. de Bom Jesus das Selvas entrega Escola Novinha totalmente climatizada, à população

02/03/2020 às 06:23 em Sem categoria

A educação pública de Bom Jesus das Selvas comemora mais uma conquista. Na última sexta-feira (28), aconteceu a inauguração da Escola Municipal ABC da Criança (Escola Infantil). Com capacidade para atender centenas de crianças, de três a cinco anos de idade, foi oficialmente entregue à população pelo prefeito Fernando Coelho e a secretária de Educação, Eliane Coelho.

A unidade escolar conta com banheiros adaptados, salas climatizadas, cozinha e espaço administrativo.

Durante a solenidade, o prefeito deu as boas vindas a todos e agradeceu pela oportunidade que Deus lhe deu de poder entregar, com alegria, à comunidade bonjesuese uma unidade escolar novinha.

O momento reuniu vice prefeito, vereadores, secretários, funcionários municipais, gestores escolares, professores, pais, alunos e demais integrantes da sociedade. A Secretária de Educação, Eliane Coelho, reforçou o compromisso da gestão com o ensino de qualidade, apresentando ao público todos os funcionários que compõem o quadro da Escola Municipal ABC da Criança, que tem como diretora a Prof. Luzia da Silva Moraes, e como coordenadora, a Prof. Mauritânia.

O corpo discente, empenhado, presenteou a comunidade em geral com uma bela e criativa apresentação das crianças, além da banda municipal que fez uma bela apresentação. As mães já comemoram a novidade, e todos tiveram a oportunidade de conhecer as instalações, preparadas pra oferecerem conhecimento, conforto e segurança. O prefeito, em seu discurso, enfatizou a projeção e o impulso que a Educação é capaz de dar à história dessas crianças: “Nós temos a missão de contribuir para que essa unidade dê certo. Essa responsabilidade é de todos, porque é aqui que se começa o sonho de muitos!”

Secretaria Municipal de Educação – Uma Nova História na Perspectiva de Humanização!
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – Gestão se faz com Trabalho e Respeito!

Da Assessoria

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Jovem que dirigia embriagado e sem habilitação, capota veículo após colisão frontal com motocicleta na BR-222 em Açailandia

02/03/2020 às 05:52 em Sem categoria

Domingo, 1° de março do ano de 2020, por volta das 04h30, no km 672.8 da BR 222, trecho urbano do município de Açailândia/MA, o motorista que conduzia um VW/ Gol cinza, envolveu-se em acidente de trânsito e se evadiu do local, estando apenas sua mãe que chegara após ter recebido informação do acontecido.

O veículo encontrava-se capotado, e os pais do condutor acionaram o serviço de guincho para remoção do automóvel (que fora levado para residência).

Após isso, a mãe
conduziu a equipe da PRF ao encontro do seu filho, para realização dos procedimentos para confecção de Boletim de Acidente de Trânsito, onde relatou ter perdido controle do carro que conduzia e, não lembra de ter colidido frontalmente com uma Honda/CG FAN, a qual trafegava na via no sentido contrário do
seu veículo.

Ao ser submetido a exame de alcoolemia, constatou-se o teor de 0.83 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante e Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação.

O autor foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil em Açailândia com pequena lesão na hemiface esquerda, que segundo ele foi resultante da agressão de terceiros após o acidente.

O condutor da motocicleta ainda não foi identificado.

Fonte: PRF

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Sec. de Assistência Social de Açailandia realiza encontro com cadastradores do Programa Bolsa Família

29/02/2020 às 08:13 em Geral

Compreendendo a necessidade de assumir sua responsabilidade no que tange a execução direta dos serviços ofertados pelo CRAS e Bolsa Família, a Secretaria de Assistência Social (SEMAS) vem estabelecendo estratégias de modo a atender as demandas do Sistema Único de Assistência Social.

A Coordenação do Programa Bolsa Família de Açailândia reuniu-se com as equipes de cadastradores e digitadores, para alinhar a padronização da nomenclatura dos bairros com o objetivo de dinamizar o atendimento para a população do município. Haja vista, que tem havido divergências na geração de relatórios.

Segundo o estrategista da equipe técnica de Vigilância Socioassistencial, Jonson Lira, existem até seis nomes diferentes para um único bairro da cidade, isso tem impossibilitado a geração de dados corretos no cadastramento.

Ainda de acordo com Jonson, o último censo realizado aponta que Açailândia possui cerca de 26 mil famílias e deste total 19.500 estão inseridas no Cadastro Único, ou seja, mais de 70%. O que Jonson considera um número expressivo para o município. ”Nossa meta é concluir essa ação até o final de março. Gostaria de frisar que esse trabalho foi idealizado pela assistente social Ângela Márcia Lima Silva, o qual temos imensa satisfação em dar continuidade”.

A principal finalidade do direcionamento é aprimorar e consolidar as ações e serviços relativos à Vigilância Socioassistencial no município, a fim de desenvolver ações sociais e melhor referenciar as informações.

Serão entregues às equipes mapas e planilhas contendo os nomes, localização e divisão territorial dos bairros para auxiliar no preenchimento correto das informações no sistema.

A Assistência Social informa que será iniciado a partir da próxima segunda-feira (02/03) e estende-se até 31 de março o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Como realizar o recadastramento Bolsa Família

O recadastramento Bolsa Família é realizado unicamente no CRAS que corresponde ao bairro da família beneficiária.

Será necessário o comparecimento com os seguintes documentos em mãos:

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Cartão da Bolsa Família;

Título de Eleitor (é necessário estar com o título em dia com a Justiça Eleitoral);

Um documento de identificação original com foto (RG, CNH entre outros).

Carteira de Trabalho dos membros economicamente ativos;

Certidão de Nascimento;

Comprovante de matrícula escolar (no caso de crianças e jovens entre 0 e 17 anos de idade;

Comprovante de residência válido dos últimos três meses.

ASCOM – PMA

 

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