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A jurisprudência empresarial do TJMA é tema de palestra na FIEMA

10/04/2018 às 08:22 em Justiça
TJMA

Desembargador Paulo Velten proferiu palestra à classe empresarial

Em palestra ministrada durante o Seminário “Competitividade industrial e as instituições democráticas”, promovido pelo Sistema  FIEMA, nesta segunda-feira (9), o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargador Paulo Velten Pereira, defendeu maior diálogo entre os setores público e o privado

O evento foi realizado no Salão Nobre da Casa da Indústria Albano Franco com o objetivo de promover interlocução entre o setor produtivo e o Poder Judiciário, com foco na defesa de interesses da classe empresarial.

O desembargador, especialista em Direito Empresarial e presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), falou aos industriais sobre o tema “O Estado Constitucional e a jurisprudência empresarial do Tribunal de Justiça do Maranhão”, destacando a importância da aproximação entre Legislativo, Executivo, Judiciário e o setor produtivo como uma das manifestações de aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.

O magistrado citou jurisprudências pacificadas pelo TJMA no âmbito da relação entre os setores público e empresarial, analisando como as decisões da justiça estadual orientam a conduta das emrpesas e indústrias, impactando no desenvolvimento econômico. Ao final, respondeu questionamentos dos empresários sobre alguns impasses jurisprudenciais que ainda persistem no Estado.

Durante o evento, o diretor da ESMAM e o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foram agraciados com a “Medalha Comemorativa dos 65 anos do Senai do Maranhão”, concedida pelo presidentre da Fiema, Edilson Baldez.

O seminário contou com presença do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Expedito Rodrigues.

Da Assessoria de Comunicação do TJMA

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