Os conselheiros foram recebidos pelos desembargadores no Gabinete da Presidência do TJMA

Os conselheiros Valdetário Monteiro, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Leonardo Acioly, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público, fizeram visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta terça-feira (17).

Eles foram recebidos pelos desembargadores Cleones Cunha (Presidente do TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos (Presidente eleito para o biênio 2018/2019), Lourival Serejo (Vice-presidente eleito), Jorge Rachid, Froz Sobrinho, Ricardo Duailibe, José Bernardo, Raimundo Barros (Presidente do TRE), Anildes Cruz (Corregedora-Geral da Justiça) e Graças Duarte (Vice-Presidente do TJMA).

Os conselheiros – que estão em São Luís participando do I Encontro Estadual de Valorização e Defesa de Prerrogativas dos Advogados – estavam acompanhados pelo presidente da Seccional Maranhense da OAB, Thiago Diaz, e dos conselheiros federais da entidade, Charles Dias (Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas dos Advogados) e Luis Augusto Guterres (Presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas da OAB/MA).

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo quinto constitucional da OAB, Daniel Blume e Eduardo Moreira, estavam presentes na visita institucional.

O presidente do TJMA apresentou aos conselheiros a estrutura do Judiciário maranhense, com informações sobre organização judiciária, plano de redução de custos, nomeação de juízes, entre outras medidas, ressaltando o histórico de relação harmônica entre o TJMA e os outros órgãos do sistema de Justiça, como a OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.

O conselheiro Valdetário Monteiro frisou a importância dessa relação de diálogo entre as instituições, para a garantia de uma boa prestação jurisdicional. “Agora é o momento de priorizarmos o planejamento e a cooperação entre os órgãos, que precisam caminhar juntos e se ajudarem”, avaliou o conselheiro do CNJ.

Na ocasião, os advogados Charles Dias, Thiago Dias e os conselheiros Valdetário Monteiro e Leonardo Acioly alertaram para a importância do combate à criminalização e limitação às garantias da advocacia. Segundo eles, advocacia tem enfrentado situações que colocam em risco a autonomia e prerrogativas dos advogados.

“Hoje, muitas garantias inerentes à atividade estão sendo criminalizadas. É importante garantir o direito à defesa como uma ferramenta do Estado Democrático de Direito”, observou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Na oportunidade, os conselheiros Valdetário Monteiro e Leonardo Acioly foram agraciados com a Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, cuja entrega foi feita pelo presidente eleito da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e Lourival Serejo, eleito vice-presidente para o biênio 2018/2019. O desembargador Cleones Cunha presenteou os conselheiros com publicações históricas do TJMA.

Da Assessoria