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CPI presidida pela Dep. Francisca Primo inspeciona situação da DEM e IML de Imperatriz

24/05/2013 às 11:57 em Destaque, Política
assembleia em itz ESSA

Comissão é presidida pela deputada estadual Francisca Primo (PT).

Imperatriz – A Comissão Parlamentar de Inquérito que investia a violência contra mulheres no Estado do Maranhão (CPI da Mulher) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (23), mais uma etapa de sua agenda no município de Imperatriz. As deputadas visitaram a Delegacia da Mulher, a Vara da Mulher, a Casa de Passagem e, encerrando a amanhã de visitas, o Instituto Médico Legal.

A presidente da CPI, deputada Francisca Primo (PT), disse que as visitas de hoje apenas confirmam as denúncias levadas à comissão de que falta estrutura para física e de pessoal para que a rede possa atender a grande demanda do município e da região.

Durante as visitas, a comissão comprovou que a Delegacia da Mulher, assim como o IML, apesar de terem uma boa estrutura física e organizacional, não é suficiente para atender a demanda. Na Delegacia da Mulher, o quantitativo de pessoal é inferior ao exigido. São duas delegadas, dois escrivães de polícia e quatro investigadores; bem abaixo do exigido para as delegacias especializadas, que são de três delegadas, seis escrivães e seis investigadores.

Segundo a deputada Eliziane Gama, a diferença parece pouca, mas não é, haja vista que a DEM de Imperatriz não atende apenas casos específicos de violência domestica. Além dos casos específicos, a DEM atende ainda todos os casos e violência contra mulher e todos os casos de violência contra criança e adolescente do sexo feminino. Nesses casos, a deputada informou que a comissão vai encaminhar ao Governo do Estado uma solicitação pedindo a instalação de uma DPCA, Delegacia da Criança e do Adolescente.

A deputada Gardênia Castelo chamou a atenção para a necessidade urgente de o Estado realizar concurso público para área da segurança pública. Ela ressaltou que, por conta da falta de pessoal, apenas 30% dos casos de violência contra a mulher resultaram em inquérito, o que pra ela é uma dado grave, uma vez que o agressor fica impune.

Apesar das deficiências, as deputadas que integram a comissão reconheceram o empenho e o trabalho realizado pela delegacia da mulher. “Elas estão de parabéns, podemos perceber a dedicação com que todos aqui trabalham para tentar, dentro de suas limitações, oferecer um atendimento de qualidade e eficaz”, disse Francisca Primo.

IML

Após verificar as condições da Delegacia da Mulher, a comissão se dirigiu para o Instituto Médico Legal, onde se deparou com a mesma situação: uma boa estrutura física; tudo limpo, organizado e funcional. Mas também esbarra na falta de mais estrutura física e de pessoal suficiente para atender a grande demanda.

Segundo o diretor do Instituto, Alai Batista Firmiano, o IML de Imperatriz sofre com a sobrecarga por conta da demanda que vem dos municípios da região. Mesmo assim, não existem problemas, como atraso de laudos periciais, tudo é feito dentro de 24hs.

A estrutura física do IML conta com duas geladeiras com capacidade para 12 corpos, podendo armazenar até 20. Antes era apenas uma geladeira com capacidade para seis, chegando até 12.

Sobre a reivindicação da rede, que quer um anexo do IML próximo a delegacia da mulher, com o objetivo de facilitar a pericia nas vítimas, sem que tenham a necessidade de se deslocar até o IML, distante 7km do centro, o diretor disse que o melhor é que essas perícias sejam feitas distante, para evitar constrangimento para quem precisa do exame. Para tentar resolver o problema, foi solicitado que os ônibus parem na porta do Instituto.

Ainda de acordo com o diretor do IML, casos envolvendo crianças e mulheres vítimas de violência doméstica e sexual tem prioridade no atendimento.

A deputada Valéria Macedo disse que é preciso resolver urgentemente a questão de contingente para atender a demanda. “O concurso público se faz urgente para resolver essa problemática de falta de contingente. É preciso mais peritos, médicos legistas, mais delegados, mas investigadores, enfim, mais pessoal trabalhado para atender toda essa demanda”.

Da agencia assembléia

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