A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), recebeu o juiz coordenador do Juizado Especial da Seção Judiciária do Maranhão, Márcio Sá de Araújo, e representantes da Justiça Federal para discutir as condições necessárias para realização de perícias previdenciárias da Justiça Federal.

Hoje, por conta dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus, a Justiça Federal possui uma grande demanda de perícias pendentes. O número marcações é de, aproximadamente, 8000 perícias, sendo que antes da pandemia esse número girava em torno de 2000 marcadas por mês.

Diante desses números, a OAB Maranhão viu a necessidade de contribuir com a Justiça Federal e disponibilizará espaços da sua sede para realização de parte das perícias, o que garantirá a diminuição de aglomerações na Justiça Federal, já que as restrições sanitárias e de distanciamento social limitam o número de perícias em um único espaço.

“Nós faremos a análise para calcular a quantidade de pessoas que poderão ser atendidas em cada espaço e também checaremos se há alguma necessidade de adequação dos locais. A ideia é distribuir a quantidade de perícias acumuladas no momento em razão da pandemia, distribuindo em outros espaços, evitando aglomerações”, explicou João Maria Bezerra, diretor do NUCOD.

A previsão é que essas perícias iniciem no mês de dezembro na OAB Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário matutino a partir das 08h; e no vespertino a partir das 12h, sempre respeitando a ordem de chegada.