Uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Açailândia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Superintendência Municipal da Receita Tributária, inaugurou na manhã de segunda-feira,21, a UMC – Unidade Municipal de Cadastro que irá gerar grande avanço para os assentados da reforma agrária e proprietários rurais da região.

Com a inauguração da Sala de Cadastramento, os assentados poderão contar com serviços de: Cadastro de Imóvel Rural, Emissão do CCIR – certificado de Cadastro de Imóvel Rural, DIR – Descaracterização de Imóveis Rurais, entre outras informações. A unidade já se encontra em pleno funcionamento no prédio da Superintendência Tributária de Açailândia.

A Sala da Cidadania irá colocar Açailândia no patamar de excelência dos serviços prestados, na execução de serviços de qualidade. A parceria entre o INCRA e Município, estará dando a possibilidade para os cidadãos da agricultura familiar, terem um pouco mais de dignidade, desburocratizando os serviços públicos para garantir a cidadania aos que necessitam dos serviços públicos, além de aproximar o INCRA dos assentados, dos acampados e de todos os produtores rurais, em um conjunto de ações concretas que a partir de agora serão desenvolvidas dentro do município.

De acordo com o diretor José Francisco da Cunha Melo, o Incra é responsável por ações de grandes relevâncias para o nosso país, desde a regularização fundiária, bem como outras prestações de serviços. “Agora a equipe do INCRA vai estar presente em nosso município, treinando o nosso pessoal, disponibilizando a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural que é um documento de grande importância para o produtor rural para qualquer tipo de transação bancária e segurança do seu imóvel. Com a prestação desse serviço dentro do município, vai ficar mais cômodo para os produtores rurais serem assistidos e beneficiados com o serviço. Graças ao Termo de Cooperação que foi assinado pelo prefeito Aluísio Silva Sousa e o INCRA este serviço já está disponível para a classe de produtores rurais”, declarou José Francisco.

O Engenheiro Agrônomo, Glauco Lima de Oliveira, gestor da Unidade Avançada do INCRA, ressaltou que nesse acordo firmado entre as partes envolvidas, a prefeitura entra com o apoio logístico como: sala, equipamentos e pessoal. Já o INCRA participa com o treinamento de pessoal, capacitação, esclarecimento de dúvidas, fiscalização, bem como o acompanhamento do serviço. “ Com a disponibilidade do serviço dentro dessa unidade da prefeitura, os produtores vão evitar o deslocamento até a sede do INCRA Para obter o serviço”, concluiu Glauco Oliveira.

Participaram do ato simbólico representando o INCRA, os Engenheiros Glauco Lima de Oliveira, Silvio Cortez e Silva e o Assistente Administrativo, Sebastião Ernandes Santos Sousa, além do diretor da Superintendência Tributária, José Francisco da Cunha Melo e Antonio Maria Santos Sousa da ASCOM.    

A Unidade Municipal de Cadastro já foi implantada em Sítio Novo, Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Balsas, Tasso Fragoso, Senador La Rocque, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e agora em Açailândia. A ideia é chegar a todos os municípios maranhenses.

ASCOM – PMA

Por: Antônio Maria