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Moradores do bairro Pequiá de Baixo protestam contra “Morosidade” no processo de reassentamento

06/03/2014 às 16:18 em Regional
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Moradores bloquearam a entrada de siderúrgicas

Na manhã dessa quinta-feira (06) os moradores do bairro Piquiá de Baixo (Açailandia) iniciaram mais uma manifestação para cobrar rapidez no processo de reassentamento da comunidade.

Há anos eles sofrem com os impactos decorrentes da atividade das siderúrgicas e pesquisas já confirmaram a inviabilidade da convivência humana em meio a tantos impactos.

As reivindicações dos moradores já garantiram a desapropriação de um novo terreno para o reassentamento da população e a entrega oficial à Caixa Econômica Federal do projeto urbanístico e habitacional de um novo bairro.

Mas, no atual contexto, as empresas siderúrgicas, as instituições públicas e a Vale S.A. ainda não têm cumprido com suas responsabilidades para que o reassentamento possa ocorrer.

Por conta disso, os moradores resolveram acampar em frente a duas das principais siderúrgicas do distrito, Gusa Nordeste S/A e grupo Queiroz Galvão. A manifestação é por tempo indeterminado, a Associação de Moradores pretende permanecer no local até que obtenha respostas concretas do Sindicato das Empresas de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) e da Prefeitura de Açailândia quanto ao processo de reassentamento.

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O Bairro é um dos mais poluídos do Brasil

“O SIFEMA se comprometeu na Procuradoria de Justiça do Maranhão a complementar a indenização do terreno para o reassentamento, a depender da sentença do juiz.

Assinaram um Termo de Compromisso de Conduta!”afirma um membro da diretoria da Associação de Moradores. “Cadê a palavra do SIFEMA? Assinou, tem que cumprir, agora que o juiz já deu sentença favorável a nós…” questionou um morador.

Os manifestantes também denunciam a inércia da Prefeitura Municipal, que desde maio de 2013 está sendo interpelada para a aprovação do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro. O prazo limite que a própria Prefeitura tinha indicado ao Ministério Público de Açailândia era o dia 17 de fevereiro desse ano.

Comunidades da área rural de Açailândia, também impactadas pela Vale S.A., somaram-se ao grupo de manifestantes de Piquiá de Baixo. Na antevéspera do Dia Internacional da Mulher, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Açailândia também denunciam as violações dos direitos das mulheres dessas comunidades atingidas pelos grandes projetos e cobram por qualidade de vida.

Gritos de ordem e apresentações teatrais fazem parte das atividades realizadas no espaço da manifestação. Cartazes pedem por justiça e seriedade no acompanhamento da problemática de Piquiá de Baixo.

Um fogão industrial de grandes panelas instalados debaixo de tendas mostram que os moradores não pretendem permanecer até quando seus pedidos e seus direitos forem garantidos.

Reivindicações da comunidade de Piquiá de Baixo:

– Pagamento do valor total da indenização do terreno do reassentamento, por parte do SIFEMA, conforme Termo de Compromisso de Conduta assinado em 2011;

– Aprovação do projeto urbanístico e habitacional do novo bairro por parte da Prefeitura de Açailândia;

– Participação do Governo Estadual e da Empresa Vale S.A. no financiamento da construção do novo bairro.

Rede Justiça nos Trilhos

 

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