Acompanhado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, visitou, nesta terça-feira, 3, as dependências da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, onde foi recebido pela titular do órgão, a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins.

Também acompanharam a visita a ex-ouvidora do MPMA Rita de Cassia Maia Baptista, que é membro-colaboradora da Ouvidoria Nacional e já foi presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP); o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, Raimundo Nonato Leite; o promotor de justiça Vinicius Evangelista de Sousa, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional; e as assessoras da Ouvidoria Nacional Camila Matos de Pinho e Alessandra Meireles Silva.

A visita faz parte do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, lançado em dezembro de 2019, que objetiva conhecer as instalações, as boas práticas, as dificuldades enfrentadas, as sugestões e os sistemas utilizados pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos, além de compartilhar metodologias.

Durante o encontro, a ouvidora do MPMA e os assessores do órgão apresentaram as medidas que estão sendo adotadas para facilitar ao cidadão o registro de suas demandas, sejam elas denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, com destaque para a implementação do processo eletrônico. “Com esse sistema, nós estamos dando maior celeridade ao andamento dos processos, eliminando o retrabalho”, destacou Luiz Gonzaga Coelho.

A ouvidora do MPMA, Maria Luiza Martins, ressaltou que os avanços na melhoria do atendimento ao cidadão têm sido possíveis graças ao apoio da administração do MPMA na disponibilização de recursos humanos e tecnológicos.

Oswaldo D’Albuquerque parabenizou a Ouvidoria do MPMA pelas inovações instaladas e disse esperar que as mesmas sejam replicadas em outras unidades do MP brasileiro, para melhorar e agilizar o atendimento ao cidadão.

PROJETOS

Em seguida, o ouvidor nacional esteve no gabinete do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, onde conheceu um pouco sobre os projetos desenvolvidos pelo MPMA. O promotor de justiça Raimundo Nonato Leite apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo Centro Cultural do Ministério Público e as aplicações da plataforma BI (Business Intelligence).

OUVIDORIA NACIONAL

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro. Também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.

Da Assessoria