O arquivista Konrad Amaral participa como formador. (Foto: Assessoria)

Servidores que atuam na gestão e preservação da documentação permanente produzida nos diversos segmentos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluem, nesta terça-feira (17), o curso de Gestão Documental Aplicada ao Poder Judiciário, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Associação dos Analistas Judiciários (ANAJUD).

A iniciativa visa impulsionar as ações do Programa de Gestão Documental – instituído em 2013, promovendo a atualização quanto ao uso da tabela de temporalidade e ajuste desse instrumento aos sistemas digitais do órgão, conforme a legislação, normas e instrumentos veiculados por recomendações do PRONAME-CNJ.

Na abertura do curso, o vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, membro da Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca do TJMA, destacou a importância do aprimoramento na área para a correta e eficiente gestão dos documentos, preservação da memória e acesso aos cidadãos.

Participam da capacitação técnicos e analistas das unidades de gestão documental, arquivo e preservação ou divulgação do acervo, assim como das unidades judiciais e administrativas responsáveis pelo gerenciamento dos documentos entre as unidades de processamento e arquivo.

IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA

Para analista bibliotecária, Vanessa Gomes – que auxilia na implantação do projeto de assentamento funcional digital, desenvolvido pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH-TJMA), a gestão de documentos tem importância estratégica dentro da instituição e deve ser responsabilidade de todos, como instrumento de apoio às funções institucionais, à tomada de decisões e à preservação da memória institucional.

“Um dos diferenciais do curso é a atualização da dinâmica de trabalho das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPAD), instâncias já estruturadas e que devem atuar, juntamente com as unidades de gestão documental, na atualização e governança dos procedimentos, instrumentos e políticas adotadas pelo Judiciário”, explica a analista.

Com abordagem prática, o curso trata sobre a legislação arquivística na esfera pública e no âmbito do Poder Judiciário, fundamentos, conceitos e princípios de Arquivologia, análise das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, caracterização e detalhamento dos instrumentos básicos de gestão documental: plano de classificação de documentos e tabela de temporalidade documental, além de questões relacionadas à gestão eletrônica de documentos.

FORMADOR

Participa como formador, o instrutor, em nível nacional, na área de gestão de documentos e na elaboração e aplicação de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Documental (TTD), Konrad Augusto de Alvarenga Amaral, graduado em Arquivologia (UNB), especialista em gestão de arquivos, analista de Arquivologia do Ministério Público Federal (MPF), colaborador no Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas (CGNTU) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Comunicação ESMAM