Informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Antônio Marcos, dão conta de que um projeto de lei tornando a Escola Bíblica Dominical em ‘Patrimônio Imaterial do Maranhão’ será o primeiro apresentado ao plenário da Assembleia Legislativa, pelo Deputado estadual, Pr. Cavalcante (SDD).

Atuar em defesa da família e dos princípios cristãos foi alguns dos compromissos de campanha do Deputado Pr. Cavalcante, que sem sombra de dúvida vive a fase de adaptação, já que para ele é uma experiência nova.

A população de Açailândia e Sul do Maranhão, onde o parlamentar foi bem votado, espera uma atuação forte do deputado, que que já demonstrou a intenção de fazer carreira política.

É aguardar para conferir…

Investigação apura irregularidades no pagamento de empresas sem contratos e em processos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Saúde.

O secretário estadual da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, está sendo investigado pela Procuradoria Geral de Justiça, que apura possíveis irregularidades no pagamento de empresas sem contratos e em processos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Saúde.

As investigações possuem um prazo de 90 dias e ficarão a cargo do assessor especial da procuradoria, Cláudio Alencar, que apura possíveis crimes de agentes políticos com foro pela função exercida.

O Ministério Público do Maranhão (MP/MA) marcou depoimentos com quatro testemunhas, entre elas um ex-superintendente da Secretaria de Estado da Saúde e um ex-técnico do órgão.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que, até o momento, não recebeu intimação sobre o processo e disse que está à disposição para colaborar com a apuração dos fatos.

Na manhã da última quinta-feira (31), o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Heliomar Laurindo, acompanhado do diretor do Procon/Açailândia, advogado Genilson Rodrigues dos Santos, o diretor do SINE/Açailândia, Everaldo Sirqueira Soares, o assessor técnico e advogado Maicon Borges e o jornalista Antonio Maria Santos Sousa (ASCOM), estiveram visitando a empresa Suzano Papel e Celulose, na vizinha cidade de Imperatriz, objetivando garimpar parcerias para o município de Açailândia.

Na empresa Suzano, secretário e comitiva foram recepcionados pelo diretor de Relações Institucionais Mauro Rangel, ocasião em que Heliomar Laurindo apresentou uma demanda de reivindicações ao diretor que por sua vez, deverá colocá-las sob apreciação da gerência geral da empresa Suzano.

Para os envolvidos na reunião, a avaliação foi considerada bastante produtiva, levando em consideração que parte das reivindicações apresentadas, devem ser deferidas pela empresa num curto espaço de tempo, dependendo apenas da formalização do pedido por meio de ofício e orçamento em anexo expedido pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Um outro encontro está previsto para acontecer no próximo dia 10/02, para ultimar detalhes da demanda, bem como a visita de representantes da Suzano em Açailândia para análise e apreciação do projeto apresentado.

Pelo seu vasto conhecimento em diversos seguimentos, não foi difícil para Heliomar Laurindo, tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento industrial e comercial, uma vez, já passando por várias empresas no setor de desenvolvimento, logística, além de gestor de contratos, trabalhando nas empresas: Cenibra, Vitor, TerraBel e Serrana, com sede em Minas Gerais e Bahia, Espírito Santo, inclusive em Açailândia nas empresas: Ceima e Venner Line.

Por outro lado, a boa receptividade por parte do diretor Mauro Rangel, contribuiu bastante para o sucesso da reunião. Na pauta, foram discutidos vários assuntos relacionados à empregabilidade; Cooperativas; Turismo e Social.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

Para falar sobre licitações, a Prefeitura de Itinga do Maranhão, por meio da Secretaria de Administração e Finanças e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, promoveu nesta quinta-feira (31) uma reunião com representantes da CDL e empresários.

O objetivo da reunião foi mostrar como funcionam os processos licitatórios junto a prefeitura e formas de participação, bem como orientar quanto à documentação necessária, legislação, tributação, direitos e deveres, editais e termos de referência, qualidade dos produtos e execução.

A ideia é valorizar e fomentar o comércio local, orientando os empresários sobre os processos de licitação para que eles possam contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico e social do município.

Da Assessoria

O reajuste beneficia ocupantes de cargos efetivos do magistério público da educação básica, no percentual de 4,17% a partir do mês de janeiro do ano de 2019. Os demais servidores terão seu reajuste no mês de março, data-base da classe.

O prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira e Silva (PCdoB) baixou na data desta quinta-feira (31), a Medida Provisória de nº 001/2019 que dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base aos profissionais da educação da cidade de Açailândia.

O prefeito de Açailândia se utilizou das atribuições que lhe confere o art. 57, VII, da Lei Orgânica do Município, conjugado com o art. 62 da Constituição Federal e art. 42, § 1º, da Constituição do Estado do Maranhão, para baixar tal Medida Provisória.

O índice de reajuste concedido leva em consideração a variação ocorrida no VAA (Valor Anual Mínimo por Aluno), definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

A revisão geral anual não é extensiva aos empregados públicos de outras secretarias e aos contratados por meio de processo seletivo, na forma da Lei Municipal nº 438, de 19 de outubro de 2015.

A Medida Provisória nº 001/2019 entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro do ano de 2019.

Todos os anos, as negociações para a concessão do reajuste salarial dos profissionais da educação se estendem até o mês de março, quando são pagos de forma retroativa, levando em conta a data-base, que é o mês de janeiro de cada ano.

Neste ano, o prefeito Juscelino concede o reajuste já na folha de pagamento do mês base dos profissionais da educação. O reajuste dos demais servidores efetivos deverá acontecer no mês de março que é a data-base desses servidores públicos.

O pagamento do terço de férias dos servidores efetivos da educação também será pago na mesma folha do mês de janeiro de 2019.

Homens do 14º Batalhão de Policia Militar de Imperatriz, lotados em Senador La Roque, prenderam no inicio da manhã desta sexta-feira (01), um indivíduo identificado como Maycon Douglas Cardoso Lima, suspeito de estupro.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos, a vítima (uma mulher), que temendo represália prefere não se identificar, foi até o Destacamento da Polícia Militar, relatar que hoje por volta das 7h da manhã teria sido estuprada pelo o Maycon.

Ela relatou aos policiais que o acusado lhe abordou e com uso de uma arma branca (faca), forçou ela entrar na casa do mesmo, onde a obrigou a ter relação sexual com ele.

Após ouvir a vítima, a guarnição passou a fazer rondas para prender o suspeito, que foi encontrado em frete sua residência.

Após receber voz de prisão, Maycon Douglas foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de João Lisboa, para os procedimentos cabíveis.

Em postagens nas redes sociais, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB), se despede da Assembleia Legislativa do MA, deixando o registro de 345 proposições legislativas, distribuídas em:  projeto de lei ordinária, projeto de resolução legislativa, requerimento e indicação. Também teve êxito na Regulamentação do Fundo Estadual de Enfretamento de Violência contra a Mulher através da proposta de emenda constitucional nº 012/2015, sancionada pelo governador, Flávio Dino.

TRAJETÓRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Durante a sua passagem pela Assembleia Legislativa do Maranhão, Francisca Primo ocupou nos dois primeiros anos de mandato a 4ª Vice-Presidência da Assembleia Legislativa. E durante o seu segundo mandato foi a 4º Vice-Secretária da Mesa Diretora.

Ex-presidente da CPI da Violência contra a Mulher e ex – presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, sempre levantou a bandeira em defesa das mulheres, incentivando o empoderamento feminino através de ações parlamentares. Foi presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional.

Agradecimentos

Após fazer uma análise das suas atividades parlamentares, Francisca Primo deixou uma mensagem de agradecimento.

“Busquei de forma incansável, inúmeros benefícios para a nossa gente. Ouvi, destinei, solicitei e consegui. E tudo aquilo que conseguimos fez diferença na vida do nosso povo.

Agradeço a Deus e a população maranhense que me confiaram essa missão. Em especial, minha querida Buriticupu, onde iniciei minha vida pública e também o lugar que me trouxe uma expressiva votação, renovando a minha vontade de continuar a minha atuação em defesa do nosso estado.

Agradeço imensamente o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pelo acolhimento, os deputados e servidores da assembleia e do gabinete pela parceria. Registro a minha eterna gratidão aos presidentes que passaram pela Casa, enquanto ocupei o cargo de deputada estadual. Em especial o atual presidente, Othelino Neto. Desejo boa sorte e muito trabalho, para todos os meus colegas que foram reeleitos e também para os deputados eleitos”.

Ascom – Deputada Estadual Francisca Primo

A Secretaria Municipal de Agricultura promoveu, na manhã desta terça-feira (29), uma reunião com presidentes e representantes de assentamentos da Zona Rural, para tratar sobre o processo de regularização fundiária que tramita junto ao INCRA. A prefeitura está auxiliando os assentados que esperam pela entrega dos títulos definitivos há mais de 20 anos.

Dentre as autoridades, participaram do encontro o prefeito Lúcio Flávio; o secretário de agricultura, Jefferson Dutra; o secretário de meio ambiente, Alan de Jesus, os vereadores Raimundo Neto e Francisco das Chagas (Chiquinho); e Edisley Lima Alves, representante da TopAgri Consultoria, empresa responsável pelo georreferenciamento das áreas rurais que devem ser tituladas.

O secretário de agricultura, Jefferson Dutra, destacou a importância da aquisição de títulos para os assentados. “A documentação na mão de cada pequeno proprietário de terra representa a segurança da posse do bem, assim como sua utilização para obtenção de crédito rural”, explica.

O prefeito Lúcio aproveitou a oportunidade para relatar os resultados da reunião que teve na semana passada em São Luís com George Mello, superintendente do INCRA do Maranhão. De acordo com o prefeito, George garantiu agilidade na entrega dos tão sonhados títulos definitivos. “Como uma criança que necessita de sua certidão de nascimento para exercer todos os direitos de um cidadão, os moradores dos nossos assentamentos precisam dos títulos definitivos para ter uma vida mais digna. Nossa equipe vem se esforçando bastante para tornar esses sonhos em realidade”, destacou o prefeito.

Ao final, todos ouviram as explicações técnicas do representante da TopAgri Consultoria, Edisley Lima Alves, empresa responsável pelo georreferenciamento das áreas rurais. O georreferenciamento é o mapeamento de um imóvel rural referenciando os vértices de seu perímetro ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica. Serve para a regularização registral dos imóveis rurais.

Da Assessoria

Vereador Heliomar Laurinndo foi empossado na Indústria e Comércio, Cleones Matos vai para a articulação política e o Radialista Deidson Mesquita é o novo administrador do Pequia!

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB), anunciou na tarde de terça-feira, (15), mudança na administração do município.  Duas transições aconteceram neste primeiro mês de 2019, uma na Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo, bem como na Assessoria Especial de Articulação Política e na Direção do Distrito Industrial do Pequiá (Agente Distrital do Pequiá). Nomeações estarão disponíveis no Diário Oficial do município no decorrer da semana.

A solenidade de apresentação e posse dos novos membros da equipe administrativa aconteceu no gabinete oficial da Prefeitura, onde contou com a presença de vereadores, lideranças comunitárias, líderes religiosos, secretários municipais, Imprensa Local e servidores municipais.

Na ocasião, o prefeito Juscelino Oliveira, anunciou os nomes dos titulares para as três pastas: o vereador Heliomar Laurindo (Portaria nº 031/2019 GAB), para exercer o cargo de natureza política como o novo Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo.

Vale ressaltar que Heliomar Laurindo, já tem experiência na pasta por ter gerido a mesma entre 2013/2014, antes de ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Vereadores.

O radialista e suplente de vereador, Deidson Mesquita Chaves (Portaria nº 027/2019 GAB), foi â pessoa indicada para exercer o cargo Agente Distrital de Pequiá. Já o ex-secretário Cleones Oliveira Matos (Portaria nº 032/2019 GAB) vai atuar no cargo de Assessor Especial de Articulação Política.

O prefeito Juscelino Oliveira ressaltou que deve acontecer outras mudanças no organograma da prefeitura de Açailândia para os próximos meses de 2019.

ASCOM/PMA

Por Antônio Maria

Informações: Josinaldo Smille/Folha de Cuxá

A primeira dama e secretária de Assistência Social, Josélia Santos, participou na manhã desta terça-feira (15), da inauguração da sede própria do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia – IPSEMA. Na ocasião esteve representando o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, acompanhada da Chefe de Gabinete, Rosa Nascimento, do Procurador Geral do Município, Dr. Saulo Vieira, da Secretária de Administração, Dra. Vera Carvalho, da Saúde Kerly Cardoso, de Agricultura, Vinicius Cabral, de Indústria e Comércio, Cleones Matos, da Controladoria Geral, Maria Luiza Araújo Oliveira, do Tributos, José Francisco, entre outros diretores de departamentos, conselheiros, presidentes de sindicatos, além de servidores públicos e da anfitriã presidente do IPSEMA, Josane Maria Sousa Araújo.

O IPSEMA é o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia, entidade responsável por gerir a previdência do quadro  de servidores efetivos da Prefeitura do Município, criado em 18 de Dezembro de 2009, pela Lei Municipal n° 324/2009, nos termos do art. 40 da Constituição Federal.

Entidade Autárquica, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito, agora com sede própria, localizada à Rua Maranhão, bairro GETAT, ao lado do Centro Empresarial de Açailândia, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa, financeira e contábil, com a finalidade de gerir o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município Açailândia – MA, de acordo com o art. 71 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observados os critérios estabelecidos nesta Lei.

Tem como prioridade melhor atender os aposentados e os pensionistas, por isso tem uma função extensa para que cada servidor possa ter acesso aos benefícios que lhes é devido por direito.

“É com o coração cheio de alegria que ultrapassamos todos os obstáculos e adversidades, deixando para traz, comentários maldosos, inaugurando hoje a sede própria do IPSEMA. Quero agradecer ao CMP que não mediu esforços na busca para analisar vários imóveis que se adequassem às necessidades da instituição. Não se trata apenas de uma placa de inauguração e sim, de se fazer o melhor pelos servidores e dependentes que hoje são amparados pelo instituto. Agradeço também a nossa equipe que está à frente do IPSEMA, que sempre procuram fazer o melhor, atendendo muito bem a todos os servidores, independente de ideologia partidária. Obrigado ao prefeito Juscelino Oliveira, pela oportunidade e confiança a mim depositada e em me colocar à frente do IPSEMA e a Dra. Vera Carvalho, que sempre me incentivou pela aquisição da sede própria que inclusive, a título de esclarecimento, quero finalizar dizendo que desde a modalidade do Processo Licitatório, até a forma de contabilizarmos a reserva administrativa de 2017, consultamos, (mesmo sem legitimidade) ao TCE/MA, bem como a Auditoria por meio da Dra, Madesleine, que apoiaram prontamente a ideia. Aproveito também para deixar as portas do IPSEMA abertas para quaisquer outros esclarecimentos sobre Regime Próprio de Previdência Social que é bastante profundo”, finaliza a presidente do IPSEMA, Josane Maria.

ASCOM/PMA

Por Antonio Maria

O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas no país.

O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, afirmou.

Bolsonaro usou o Twitter para reforçar o discurso que fez no fim da manhã, ao assinar o decreto. Na rede social, o presidente afirmou que o decreto “respeita a vontade popular” expressa no referendo de 2005.

Naquele ano, os brasileiros foram às urnas para decidir se o comércio de armas deveria ser proibido. Na ocasião, o voto “não” venceu, com a população decidindo por manter o comércio de armas com as restrições que já vigoravam à época.

O presidente também lembrou o dispositivo que aumenta para dez anos o prazo para renovação de armas de fogo. “Além das inúmeras iniciativas tomadas nestes primeiros dias de governo, aumentamos de três [e cinco anos] para 10 anos o prazo para a renovação da posse da arma de fogo e acabamos com a subjetividade para a compra, que sempre foi dificultada ou impossibilitada. Esse é apenas o primeiro passo!”.

O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos.

Agência Brasil

Jair Bolsonaro coordenou a segunda reunião ministerial desde a posse!

Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião do Conselho de Governo. (Foto: Alan Santos/PR)

Na segunda reunião ministerial desde que tomou posse, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro ouviu cada um dos auxiliares sobre os planos para os primeiros meses de governo. Os ministros apresentaram, de forma sucinta, um panorama sobre cada área e as ações que irão implementar a partir de agora.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o primeiro escalão não tratou sobre detalhes da reforma da Previdência, mas informou que o texto continua em estudo. A tendência, segundo ele, é que o governo escolha as melhores formas de fazer com que a mudança legislativa ocorra.

“Continua aquela teoria de que as idades têm que ser viáveis para ter possibilidade de [o texto] ser aprovado”, disse.

O encontro durou cerca de três horas e foi realizado na Sala de Reuniões do 3º andar do Palácio do Planalto. De acordo com o general, o grupo deu continuidade ao trabalho feito há cinco dias, no primeiro encontro ministerial.

Agencia Brasil

O que significa transformar o ordinário em “mito” e dar a ele o Governo do país?

Por Eliane Brum

Desde 1 de janeiro de 2019, o Brasil tem como presidente um personagem que jamais havia ocupado o poder pelo voto. Jair Bolsonaro é o homem que nem pertence às elites nem fez nada de excepcional. Esse homem mediano representa uma ampla camada de brasileiros. É necessário aceitar o desafio de entender o que ele faz ali. E com que segmentos da sociedade brasileira se aliou para desenhar um Governo que une forças distintas que vão disputar a hegemonia. Embora existam várias propostas e símbolos do passado na eleição do novo presidente, a configuração encarnada por Bolsonaro é inédita. Neste sentido, ele é uma novidade. Mesmo que seja uma difícil de engolir para a maioria dos brasileiros que não votou nele, escolhendo o candidato oposto ou votando branco, nulo ou simplesmente não comparecendo às urnas. Bolsonaro encarna também o primeiro presidente de extrema direita da democracia brasileira. O “coiso” está no poder. O que significa?

Quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto pela primeira vez, na eleição de 2002, depois de três derrotas consecutivas, foi um marco histórico. Quem testemunhou o comício da vitória na Avenida Paulista, tendo votado ou não em Lula, compreendeu que naquele momento se riscava o chão do Brasil. Não haveria volta. Pela primeira vez um operário, um líder sindical, um homem que fez com a família a peregrinação clássica do sertão seco do Nordeste para a industrializada São Paulo de concreto, alcançava o poder. Alguém com o “DNA do Brasil”, como diria sua biógrafa, a historiadora Denise Paraná.

O Lula que conquistou o poder pelo voto era excepcional. “Homem do povo”, sem dúvida, mas excepcional. Um líder brilhante, que comandou as greves do ABC Paulista no final da ditadura militar (1964-1985) e se tornou a figura central do novo Partido dos Trabalhadores criado para disputar a democracia que retornava depois de 21 anos de ditadura. Independentemente da opinião que cada um possa ter dele hoje, é preciso aceitar os fatos: quantos homens com a trajetória de Lula se tornaram Lula?

Lula era o melhor entre os seus, o melhor entre aqueles que os brancos do Sul discriminavam com a pecha de “cabeça chata”. Se sua origem e percurso levavam uma enorme novidade ao poder central de um dos países mais desiguais do mundo, a ideia de que aquele que é considerado o melhor deve ser o escolhido para governar atravessa a política e o conceito de democracia. Não se escolhe um qualquer para comandar o país, mas aquele ou aquela em que se enxergam qualidades que o tornam capaz de realizar a esperança da maioria. Neste sentido, não havia novidade. Quando parte das elites se sentiu pressionada a dividir o poder (para manter o poder), e depois da Carta ao Povo Brasileiro assinada por Lula garantindo a continuidade da política econômica, era o excepcional que chegava ao Planalto pelo voto.

O que a chegada de Lula ao poder fez pelo Brasil e como influenciou o imaginário e a mentalidade dos brasileiros é algo que merece todos os esforços de pesquisa e análise para que se alcance a justa dimensão. Mas grande parte já foi assimilada por quem viveu esses tempos. Os efeitos do que Lula representou apenas por chegar lá sequer são percebidos por muitos porque já foram incorporados. Já estão. Como disse uma vez o historiador Nicolau Sevcenko (1952-2014), em outro contexto: “Há coisas que não devemos perguntar o que farão por nós. Elas Já fizeram”.

Marina Silva, derrotada nas últimas três eleições consecutivas, em cada uma delas perdendo uma fatia maior de capital eleitoral, seria outra representante inédita de uma parcela da população que nunca ocupou a cadeira mais importante da República. Diferentemente de Lula, como já escrevi neste espaço, Marina encarna um outro amplo segmento de brasileiros, muito mais invisível, representado pelos povos da floresta. Carrega no corpo alquebrado por contaminações e também por doenças que já não deveriam existir no Brasil uma experiência de vida totalmente diversa de alguém como Lula e outros pobres urbanos. Mas este é o passado de Marina.

A mulher negra, que se alfabetizou aos 16 anos e trabalhou como empregada doméstica depois de deixar o seringal na floresta amazônica, empreendeu uma busca pelo conhecimento acadêmico e hoje fala mais como uma intelectual da universidade do que como uma intelectual da floresta. Também deixou a Igreja Católica ligada à Teologia da Libertação para se converter numa evangélica genuína, daquelas que vivem a religião no cotidiano em vez de instrumentalizá-la nas eleições, como tantos pastores neopentecostais. Se Marina tivesse conseguido chegar ao poder, ela representaria toda essa complexa trajetória, mas também encarnaria uma excepcionalidade entre os seus. Quantas mulheres com o percurso de Marina se tornaram Marina?

Jair Bolsonaro, filho de um dentista prático do interior paulista, oriundo de uma família que poderia ser definida como de classe média baixa, não é representante apenas de um estrato social. Ele representa mais uma visão de mundo. Não há nada de excepcional nele. Cada um de nós conheceu vários Jair Bolsonaro na vida. Ou tem um Jair Bolsonaro na família.

Durante as várias fases republicanas do Brasil, a candidatura e os candidatos foram acertos das elites que disputavam o poder – ou resultado de uma disputa entre elas. O mais popular presidente do Brasil do século 20, Getúlio Vargas (1882-1954), que em parte de sua trajetória política foi também um ditador, era um estancieiro, filho da elite gaúcha. Ainda que tenha havido alguns presidentes apenas medianos durante a República, eram por regra homens oriundos de algum tipo de elite e alicerçados por ela.

Lula foi exceção. E Bolsonaro é exceção. Mas representam opostos. Não apenas por um ser de centro esquerda e outro de extrema direita. Mas porque Bolsonaro rompe com a ideia da excepcionalidade. Em vez de votar naquele que reconhecem como detentor de qualidades superiores, que o tornariam apto a governar, quase 58 milhões de brasileiros escolheram um homem parecido com seu tio ou primo. Ou consigo mesmos.

Essa disposição dos eleitores foi bastante explorada pela bem sucedida campanha eleitoral de Bolsonaro, que apostou na vida “comum”, falseando o cotidiano prosaico, o improviso e a gambiarra nas comunicações do candidato com seus eleitores pelas redes sociais. Bolsonaro não deveria parecer melhor, mas igual. Não deveria parecer excepcional, mas “comum”.

A mesma estratégia foi mantida depois de eleito, como a mesa bagunçada de café da manhã com que recebeu John Bolton, o conselheiro de Segurança Nacional do presidente americano Donald Trump. Neste sentido, Bolsonaro jamais pode ser considerado o “Trump brasileiro”. Trump, além pertencer a uma parcela muito particular das elites americanas, tem uma trajetória de destaque. Bolsonaro não. Como militar, ele só se notabilizou por quebrar as regras ao dar uma entrevista para a revista Veja reclamando do valor dos soldos. Como parlamentar por quase três décadas, conseguiu aprovar apenas dois projetos de lei. Era mais conhecido como personagem burlesco e criador de caso.

Quando Tiririca foi eleito, por exemplo, sua grande votação foi interpretada como a prova de que era necessária uma reforma política urgente. Mas Tiririca foi um grande palhaço. Num mundo difícil para a profissão desde a decadência dos circos, Tiririca conseguiu encontrar um caminho na TV, fazer seu nome e ganhar a vida. Não é pouco.

Bolsonaro não. O grande achado foi se eleger deputado e conseguir continuar se elegendo deputado. Em seguida, colocar todos os filhos no caminho dessa profissão altamente rentável e com muitos privilégios. A “família” Bolsonaro tornou-se um clã de políticos profissionais que, nesta eleição, conseguiu um número assombroso de votos. Mas não pela excepcionalidade de seus projetos e ideias.

O novo presidente do Brasil passou quase três décadas como um político daquilo que no Congresso brasileiro se chama “baixo clero”, grupo que faz volume mas não detém influência nem arquiteta as grandes decisões. A alcunha é uma alusão injusta ao clero religioso que faz o trabalho de formiguinha, o mais difícil e persistente, seguidamente perigoso, no mundo das igrejas. O próprio Bolsonaro já comentou que não tinha prestígio. Quando disputou a presidência da Câmara, em 2017, só obteve quatro votos dos mais de 500 possíveis. “Eu não sou ninguém aqui”, afirmou em um discurso no plenário, em 2011.

Os deputados do “baixo clero” do Congresso descobriram a sua força nos últimos anos e também como podem se locupletar unindo-se e fazendo número a favor dos interesses que lhes beneficiam. Ou simplesmente chantageando com o seu voto. Bolsonaro é dessa estirpe. Se ocupava um lugar no Congresso, era o de bufão. Até um ano atrás poucos acreditavam que poderia se eleger presidente. Parecia impossível que alguém que dizia as barbaridades que ele dizia poderia ser escolhido para o cargo máximo do país.

O que se deixou de perceber é que quase todos tinham um tio ou um primo exatamente como Bolsonaro. Logo essa evidência ficou clara nos almoços de domingo ou nas datas festivas da família. Mas ainda assim parecia apenas uma continuação do que as redes sociais já tinham antecipado, ao revelar o que realmente pensavam pessoas que até então pareciam razoáveis. Deixou-se de enxergar, talvez por negação, o quanto esse contingente de pessoas era numeroso. Os preconceitos e os ressentimentos recalcados em nome da convivência eram agora liberados e fortalecidos pelo comportamento de grupo das bolhas da internet. As redes sociais permitiram “desrecalcar” os recalcados, fenômeno que tanto beneficiou Bolsonaro.

Os gritos das pessoas que ocuparam o gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foram a parte mais reveladora da posse de Bolsonaro, em 1o de Janeiro. Eufórica, a massa berrava: “WhatsApp! WhatsApp! Facebook! Facebook!”. Quem quiser compreender esse momento histórico terá que passar anos dedicado a analisar a profundidade contida no fato de eleitores berrarem o nome de um aplicativo e de uma rede social da internet, ambos de Mark Zuckerberg, na posse de um presidente que as elegeu como um canal direto com a população e deu a isso o nome de democracia.

Bolsonaro representa, sim – e muito – um tipo de brasileiro que se sentia acuado há bastante tempo. E particularmente nos últimos anos. E que estava dentro de cada família, quando não era a família inteira. Todas as famílias gostam de se pensar como diferentes – ou, pelo menos, melhores (ou piores, conforme o ponto de vista) que as outras. A experiência de um confronto político determinado pelos afetos – ódio, amor etc – nestas eleições deixou marcas profundas.

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Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar levou à condenação da ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) por improbidade administrativa. Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria do Socorro Rosa Siqueira, que respondia pela pasta de Cultura, Esporte e Lazer; e a então presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, Maria das Graças Silva de Araújo.

A Ação, assinada pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior, foi baseadas no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, no ano de 2010.

Ao analisar o Convênio nº 01/2010, o Ministério Público constatou que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município, em 2010. Uma das evidências encontradas é o fato de que os custos de contratação das atrações totalizavam o valor exato do convênio. Também não foi demonstrada a impossibilidade de contratação de outra entidade por meio de edital de licitação para a organização do evento.

O MPMA apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes das atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.

“Os demandados dispensaram indevidamente o procedimento licitatório, conferindo a aparência de legalidade à contratação direta da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba e recebendo vantagem econômica. Esta prática afrontou aos princípios da legalidade e da moralidade da administração pública”, relataram os promotores.

Cada um dos condenados deverá ressarcir 25% do dano causado aos cofres municipais, totalizando pagamentos individuais de R$ 66.484,75. Do mesmo valor é a multa que cada um deles foi condenado a pagar.

Bia Venâncio, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, Maria do Socorro Rosa Siqueira e Maria das Graças Silva de Araújo também foram condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Deputado Estadual, Pr. Cavalcante (PROS), acompanhado da esposa e de dois de seus filhos. (Foto: Divulgação)

Aconteceu na tarde desta terça-feira (18), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, na capital do Estado, a solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições de outubro de 2018, entre os presentes estava o pastor José Alves Cavalcante, eleito com 29.366 votos.

A Justiça Eleitoral do Maranhão realizou a diplomação ao todo de 98 pessoas, sendo: governador e vice, 2 senadores e os respectivos suplentes, deputados federais (18) e estaduais (42) mais os 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação.

“Foi um momento emocionante para mim e minha família, passou um filme em minha cabeça, Deus é fiel e cumpre suas promessas. Agradeço imensamente todos os meus eleitores pela confiança, agradeço todos os líderes da COMADESMA e da Igreja de Açailândia, bem como todos os correligionários políticos do PROS, meu partido, que se esforçaram para que esse momento fosse concretizado em minha vida”, disse o deputado.

Já o Dr. Silvio Vieira, advogado e assessor do deputado estadual, disse que: “o mandato do deputado pastor Cavalcante é uma conquista daqueles que anseiam por um maranhão melhor e mais igual, estes terão voz na Assembleia Legislativa do Estado através do Pastor Cavalcante. Nossa região é uma região com muitas carências e pretendemos amenizar muitas delas com esse mandato de 4 anos”.

A solenidade de posse dos deputados estaduais eleitos para o quadriênio 2018/2021 está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2019, acontecerá pela parte da manhã, na Assembleia Legislativa do Estado.

Da Assessoria

A deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) recebeu na manhã desta sexta-feira (14), o título de cidadã de Buriticupu na Câmara de Vereadores do município. A honraria proposta pelo vereador José Alves Pereira Peixoto (PMN) por meio do Projeto de Decreto Legislativo 008/18, foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores que compõem a Câmara.

Durante a solenidade, o vereador Peixoto afirmou que essa honraria é um reconhecimento aos serviços prestados pela deputada em Buriticupu. “A deputada tem importantes trabalhos realizados nessa cidade, é merecedora desse título. Tem forte ligação com Buriticupu, mesmo não tendo nascido neste município. Considero essa homenagem, muito justa”, afirmou o vereador.

Reflexão e Agradecimento

Em seu discurso de agradecimento a deputada, Francisca Primo fez uma breve reflexão da sua história em Buriticupu, agradecendo a todos.

“Recebi o título de cidadã buriticupuense com muita emoção e um orgulho indescritível.  Muito obrigada de coração a todos que me permitiram criar raízes nesta cidade e construir a minha história na vida pública. O amor e a identificação que descobri por este lugar durante esses 30 anos, me habilitaram a receber este título. Agradeço especialmente o vereador, José Alves Pereira “Peixoto” que apresentou a proposta de recebimento do título e a todos os vereadores que aprovaram a propositura por unanimidade”. Obrigada pelo reconhecimento!

Da Assessoria

Prefeito de Açailandia Juscelino Oliveira (PCdoB). (Foto: Divulgação)

Exercendo seu direito de resposta, nos termos da Lei nº 13.188/2015, o Prefeito Municipal de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB) vem através deste, manifestar-se quanto à publicação da matéria “Prefeito acusa desembargador de saquear prefeitura em R$ 2 milhões no Maranhão“ publicada no Blog do Jornalista Luís Cardoso, na qual foram divulgadas informações inverídicas envolvendo a Administração Municipal.

Na tarde da última sexta-feira (14.12.2018), o gestor municipal foi surpreendido com as gravíssimas informações divulgadas neste veículo de comunicação que noticia – falsa e irresponsavelmente – acusação supostamente por ele realizada em face do nobre Desembargador Cleones Carvalho Cunha, retirando do contexto as informações prestadas em entrevista na Rádio FM Sorriso, de Açailândia.

O Prefeito reafirma seu respeito ao Poder Judiciário e, sobretudo, ao Desembargador Cleones Cunha, uma das reservas morais do Poder Judiciário brasileiro. E, esclarece que a afirmação (“saquear as contas municipais”) tem a ver com a surpresa com que foi tomado pelo sequestro de valores do FNDE para pagamento de precatórios, referente a dívidas contraídas há décadas (não em sua Administração) pelo município de Açailândia.

Deixa claro que os valores (em torno de 2 milhões de reais) então sequestrados pelo Tribunal de Justiça maranhense se tratavam de uma reserva feita por ele – com muito esforço -, para reforma e ampliação de diversas escolas municipais.

Mesmo em tom de forte crítica – porque até hoje não concorda com o sequestro de verbas vinculadas à educação para pagamento de precatórios – o prefeito esclarece que, em momento algum, buscou atingir a honra ou colocar em xeque a lisura de sua Excelência, o então Presidente do Tribunal, desembargador Cleones Cunha.

O título espalhafatoso da matéria só pode ser admitido no contexto de criação de prejuízo e embaraço àAdministração Municipal, o que interessa aos conhecidos opositores à Administração Municipal.

Esclarecida a realidade dos fatos, requer-se, pois, a publicação na forma da lei.

Da Assessoria de Comunicação

Foram aprovadas por unanimidade na última terça-feira (11), pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE, as contas de campanha do recém-eleito Deputado Estadual pelo Maranhão, pastor José Alves Cavalcante (PROS). Com à aprovação o mesmo está apto pela Justiça Eleitoral, para assumir o mandado no dia 1º de fevereiro de 2019.

O relator da ação foi o juiz Eduardo José Leal Moreira, que em seu relatório não vislumbrou qualquer ilegalidade nas contas prestadas à Justiça Eleitoral pelo candidato. Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Tyrone José Silva, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, aprovar a prestação de contas, nos termos do voto do Juiz Relator.

Em conversa com o Dr. Silvio Vieira, advogado e assessor do deputado estadual, o mesmo declarou: “tudo já está pronto para a diplomação do pastor Cavalcante. A cerimônia acontecerá no dia 18 de dezembro, terça-feira, às 16 horas, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, na capital do Estado”.

O pasto Cavalcante é o líder maior das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão e presidente da Assembleia de Deus de Açailândia, e, na última eleição, disputou uma das vagas para a Assembleia Legislativa do Estado pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social, e obteve 29.366 votos, conquistando 01 das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa para a legislatura 2019-2022.

Da Assessoria

Fernando Colho (Prefeito de Bom Jesus das Selvas). (Foto: Assessoria)

O Prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PCdoB), segue empenhado em transformar o município de Bom Jesus das Selvas, o qual o mesmo recebeu em total estado de abandono.

Fernando Coelho tem recorrido aos deputados estaduais, bem como aos deputados federais e senadores que compõem a bancada do Maranhão, em busca de recursos a serem revertidos em beneficio para população.

Nesta segunda-feira (19), o gestor participou de inúmeras audiências em Brasília, em busca de recursos para continuar tocando diversas obras, que beneficiará direta e indiretamente, milhares de pessoas de todas as camadas da sociedade.

A infraestrutura, por exemplo, tem sido uma das preocupações do prefeito Fernando Coelho. Ruas e avenidas da sede do município, as quais ainda não haviam sido beneficiadas, estão recebendo o serviço de pavimentação.

O Ministério Público do Maranhão e a Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão assinaram, no dia 1° de novembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a realização de concurso público pelo Legislativo Municipal. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e pelo presidente da Câmara, Maxwil de Oliveira Reis.

No TAC, a Câmara de Vereadores se compromete a publicar edital do concurso público até o dia 16 de novembro deste ano. As provas escritas deverão ser aplicadas até 9 de dezembro e o certame deverá estar concluído e homologado até 21 de dezembro. A posse dos aprovados deverá ser iniciada, no máximo, em 28 de dezembro de 2018.

Eventual dispensa de licitação para a contratação do responsável pelo concurso deverá ocorrer em obediência ao que determina a Lei de Licitações (8.666/93).

Após 28 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal se comprometeu a não mais manter no quadro de pessoal funcionários contratados temporariamente para exercer funções de natureza permanente. As contratações temporárias deverão obedecer ao que prevê a Constituição Federal, sendo possíveis somente em situações de excepcional interesse público, para atender a situações emergenciais e eventuais.

O TAC também prevê que não poderão ser criados cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia ou assessoramento, cujas atribuições estão previstas na Constituição Federal. Quaisquer cargos existentes identificados como de direção, chefia ou assessoramento mas que não se adéquem às atribuições legalmente previstas deverão ser extintos em até 15 dias.

O Legislativo Municipal também se comprometeu a não realizar contratações de pessoal por intermédio de cooperativa de mão de obra ou de associação civil não empresarial. Somente será possível esse tipo de contratação caso haja processo prévio de licitação e seja destinada a serviços relacionados a atividades como vigilância e limpeza. Também não se pode estabelecer vínculo entre os empregados da contratada e o Município.

Tanto o TAC quanto os editais e resultados do concurso público deverão ser divulgados no periódico encarregado das publicações oficiais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, no site do órgão na internet e nos átrios da sede do Legislativo Municipal.

A cada etapa do certame vencida, o presidente da Câmara tem prazo de 48 horas para remeter a comprovação de seu cumprimento à Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão. Em caso de descumprimento injustificado de qualquer dos itens do TAC, ficou determinada multa diária de R$ 1 mil, além da configuração de improbidade administrativa.

Da Assessoria

No dia 10 de novembro de 1994, através da Lei nº 6.126 foram criados cerca de 80 municípios maranhenses, contribuindo assim com o crescimento econômico e social do estado.

Parlamentar atuante no desenvolvimento do Maranhão, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) parabeniza todos os munícipes que festejam a emancipação política de seus respectivos municípios.

Celebrando o aniversário de 24 anos de Buriticupu, Francisca Primo deixa sua mensagem de aniversário.

“A quantidade de cidades que foram criadas nessa data é um marco na história do Maranhão. Parabenizo os buriticupuenses pela cidade que registra um amplo desenvolvimento desde os seus primeiros anos e neste dia especial não poderia deixar de parabenizar a população dos mais de 80 municípios por suas emancipações. Deixo meu abraço para todos, afirmando que estamos juntos no desenvolvimento do estado. Esperamos por dias melhores no cenário econômico e social do Maranhão”, afirmou a deputada

Na lista das cidades emancipadas, nesta data estão os municípios de Alto Alegre do Maranhão, (criado no ano de 1996), Alto Alegre do Pindaré, Água Doce do Maranhão, Bacabeira, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Itaipava do Grajaú, Matões do Norte, Paulino Neves, Raposa, Santo Amaro, Satubinha, Senador La Rocque, entre outras.

Da Assessoria

Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB) durante visita ao Diretor Institucional da Operadora OI, Marcos Andrade. (Foto: Divulgação)

Acredite! Em pleno século XXI ainda existem municípios maranhenses e inúmeros povoados bastante populosos, que ainda não contam com o tão necessário e indispensável serviço de telefonia móvel.

Entre as localidades estão os povoados, Novo Bacabal (Distrito de Açailândia) e 2º Núcleo (Distrito de Buriticupu), ambos estão na lista dos povoados cotados para ser emancipado (virar cidade).

A solução desse problema tem sido uma das preocupações da Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB), que com muito afinco tem defendido as causas de interesse do povo do Maranhão, em especial da sua região.

Na manhã da última quarta-feira (7), a parlamentar se reuniu com o Diretor Institucional da Operadora Oi, Marcos Andrade. Na ocasião, os dois trataram sobre sinal de Telefonia Móvel para o povoado II Núcleo (Buriticupu); Santo Onofre (Santa Luzia do Tide); Novo Bacabal (Açailândia), Cocos (Benedito Leite) e também para os povoados, Bananal, Rocinha, Palmares, Gameleira e setor agrícola, no município de Governador Edison Lobão.

Após mais essa tratativa, espera-se que a OI acelere o processo e leve as referidas comunidades o tão esperado sinal de telefonia móvel.

Prevista anteriormente para o dia 19 de dezembro, a solenidade foi antecipada por causa da cirurgia para a reversão da colostomia, marcada para o dia 12!

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na manhã desta quarta-feira (7), a presidência do tribunal entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente.

No contato com o futuro ministro da Casa Civil, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a Corte teria como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que o presidente eleito deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia, que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro.

A operação será feita pela equipe do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde o então candidato se recuperou do ataque. Bolsonaro estima que a recuperação após o novo procedimento dure cerca de uma semana.

Via Agencia Brasil

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) mediou na manhã desta quarta-feira (07) na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, a reunião de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do II Quadrimestre de 2018.

Em pauta a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no II Quadrimestre de 2018, conforme disposto no § 4 º do artigo 9 º da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim redigido.

Para um melhor entendimento das metas fiscais foram expostos em gráficos a situação econômica do estado, através dos técnicos da área econômica do governo que detalharam os demonstrativos de metas anuais, comparativo da receita tributária prevista com a realizada, dívidas consolidadas, gastos com pessoal entre outras.

A presidente da Comissão de Orçamentos e deputada estadual, Francisca Primo destacou a importância da audiência pública.

“Temos a chance de discutir com os parlamentares sobre os problemas enfrentados pela economia do estado, expondo as metas fiscais, esclarecendo dúvidas e contribuindo com o trabalho realizado pelos técnicos da Seplan”, apontou a parlamentar.

Em debate com os deputados estaduais, Eduardo Braide (PMN), Professor Marco Aurélio, (PCdoB), César Pires(PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), o subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe esclareceu as dúvidas relacionadas à alienação de bens e questões previdenciárias.

Estiveram presentes no evento, o supervisor de Orientações e Normas, Leonardo Aquino; superintendente da Contadoria Geral, Tânia Regina; subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe; diretor do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado (Fepa), José Aderaldo Neto e os técnicos, Roberto Matos, Eduardo Henrique Santos e Marcelo de Souza Santos.

Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB)

O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (6), projetos de leis de autoria da deputada Francisca Primo (PCdoB), que dispõem sobre a instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, criação do programa “Pró-Meninas” e da Política Estadual de Empoderamento da Mulher.

O projeto que institui a Política de Prevenção Social à Criminalidade tem como objetivo promover a elaboração e a coordenação de ações, projetos e programas de prevenção, mediante a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça. Além disso, objetiva promover a segurança pública cidadã de pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis aos fenômenos da violência.

Francisca Primo enfatizou que a violência afeta, sobretudo, pessoas em situação de vulnerabilidade social, vítimas do processo de urbanização acelerada e desordenada. “As políticas de prevenção social à criminalidade envolvem uma série de estratégias, desenvolvidas de maneira focalizada e geograficamente segmentada, a exemplo de programas sociais voltados para públicos específicos, a recuperação de áreas urbanas degradadas e a participação comunitária na elaboração de projetos locais de segurança pública”, acentuou a parlamentar.

Segundo informações do Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), o número de homicídios no Maranhão cresceu 209,4% em dez anos. O levantamento também apontou que os 59,6 mil assassinatos ocorridos no Brasil representam 10% dos homicídios no mundo.

Empoderamento da Mulher

O projeto que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher destina-se a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

Francisca Primo destacou que o empoderamento feminino pode ser definido como o processo em que a mulher se apropria de seu direito de existir na sociedade. “Essa realização do seu papel no mundo engloba as várias partes da vida de uma mulher: profissional, familiar, conjugal e, também, a maneira como a mulher vê a si mesma e é vista pelos outros integrantes da sociedade. Portanto, o empoderamento feminino nada mais é do que a mulher agir, ser vista e ver a si mesma como parte importante, independente e igualitária da sociedade, sendo respeitada, valorizada e tendo os seus direitos assegurados em todas as esferas da sociedade”, completou.

“Pró-Meninas”

O Programa “Pro-Meninas” é destinado a adolescentes na faixa etária de 10 a 15 anos, com vivência de rua ou na prostituição no estado do Maranhão, dando um suporte ainda maior aos programas sociais implantados pelo Governo do Estado. O objetivo é atender as meninas que escolheram a rua como moradia por causa da violência sofrida dentro de suas próprias casas. No programa, elas poderão participar de cursos profissionalizantes, que garantirão renda e qualidade de vida.

“Não é segredo para nós, enquanto sociedade, que ninguém sofre mais com as consequências da pobreza do que as meninas. Elas são as mais vulneráveis e excluídas. Meninas pobres têm menos chances de um futuro digno, abandonam o estudo para se dedicar a tarefas domésticas ou trabalhar, muitas vezes quando ainda são crianças. Têm risco de gravidez precoce e são as principais vítimas de abusos e violência sexual. Com a instituição do programa, as meninas terão mais oportunidades e melhor qualidade de vida”, afirmou Francisca Primo.

Nice Moraes / Agência Assembleia

Ap. Osvaldo Cruz, acompanhado da esposa, Apóstola Cleia Costa. (Foto: Divulgação)

Passadas as eleições presidenciais, começam as articulações rumo a 2020. Quem tem pretensões políticas começam as articulações para viabilizar seus projetos, é o caso do Líder Evangélico e Militar Reformado, Ap. Osvaldo Cruz (Igreja Quadrangular), que em contato com o Blog do Antônio Marcos, disse que concorrerá à prefeitura de Açailândia, nas próximas eleições municipais.

Para o Ap. Osvaldo Cruz, a campanha do presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL), o qual o líder evangélico defendeu nestas eleições, deixa mais do que provado de que é possível fazer uma campanha eleitoral sem ter que gastar milhões e/ou fazer acordos “escusos”.

Ainda em conversa com o titular deste noticioso, Osvaldo Cruz disse que tem conhecimento da grandeza do desafio, mas que estar disposto a enfrentar, colocando seu nome para ser julgado pela população.

“Como cidadão apto a votar, também posso ser votado. Como é do conhecimento de todos, militamos na política a mais de duas décadas. Durante todos esses anos ganhamos experiência para que possamos fazer uso em defesa de dias melhores para nossa população”, disse Osvaldo Cruz.

O líder evangélico Osvaldo Cruz Costa diz estar trabalhando na construção de uma base sólida, formada por apoios importantes.

O mesmo já foi candidato a vereador, coordenador de campanhas políticas, chefe de gabinete de prefeito (a), secretário adjunto da Secretaria de Indústria e Comercio e Articulador do Selo UNICEF, sendo este o último cargo público ocupado por ele, em Açailândia.

Primeira Dama de Açailandia, Josélia Santos. (Foto: Divulgação)

Após matéria publicada pelo Blog do Antônio Marcos (REVEJA), a primeira dama de Açailândia, Sra. Josélia Santos se manifestou, dando conta de que não tem pretensões políticas, ou seja, não é pré-candidata a prefeita.

Josélia Santos afirma que a informação que originou a matéria publicada pelo blog sobre sua possível candidatura, é apenas mais um “factoide” da oposição, que tem como objetivo tirar o foco das grandes realizações que o governo do prefeito Juscelino vem fazendo no município, além de uma tentativa infantil de tentar melindrar os legítimos pré-candidatos do grupo do prefeito.

 “Mesmo que fosse minha vontade de ser candidata neste momento, a Legislação Eleitoral me impediria, já que com muito orgulho sou Esposa e Mãe dos filhos do prefeito Juscelino Oliveira, que recentemente me confiou mais uma grande responsabilidade, a de contribuir com o avanço do Município a frente da Secretaria de Assistência Social. Quero agradecer as centenas de manifestações de apoio que recebi nos últimos dias, e dizer aos amigos, que nosso grupo terá um candidato forte que deverá ser escolhido de forma democrática e no momento certo, para representar o prefeito Juscelino nas eleições de 2020, bem como dar continuidade as políticas públicas e os avanços que a duras penas este governo vem conseguindo”, enfatizou Josélia.

É oportuno este blog lembrar, que o então vereador Juscelino Oliveira, foi o maior combatente na época do prefeito Ildemar Gonçalves, nas questões de nepotismo, defendia que o então prefeito não deveria colocar um parente seu como candidato a prefeito, agora a frente do poder executivo, Juscelino Oliveira manteve sua postura firme contra o nepotismo, sendo Açailândia referencia Estadual contra está pratica nefasta na gestão pública.

Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB)

No expediente desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do MA, foram aprovados e encaminhados para sanção governamental, projetos de leis da deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB). Sempre focada em um mandato democrático e popular, a parlamentar assegurou a aprovação das seguintes proposituras.

PROJETOS APROVADOS

Visando a cidadania no trânsito, Francisca Primo teve aprovado o Projeto de Lei de n° 14/2017 com a instituição do Programa de Educação para a Segurança no Trânsito, no Ensino Médio da Rede Pública de Educação promovendo a redução significativa da violência no trânsito e capacitando os professores para o ensino e aplicação dos princípios da educação.

Ainda no campo da educação escolar, Francisca Primo teve aprovado o Projeto de Lei de n° 209/2016 que dispõe sobre a inclusão da disciplina Introdução ao Estudo do

Direito na estrutura curricular do ensino médio da rede pública de ensino, no Estado do Maranhão, fornecendo conhecimentos, gerais e comuns a qualquer área do Direito.

Especificamente no campo da assistência social, foi aprovado o Projeto de Lei de n°015/2018 que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade promovendo a elaboração e a coordenação de ações, projetos e programas de prevenção social à criminalidade, mediante a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça.

Sempre levantando a bandeira em defesa das mulheres, a deputada, Francisca Primo garantiu a aprovação do Projeto de Lei de n° 014/2018 que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher e dá outras providências, estabelecendo diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

Outro importante Projeto de Lei de n° 075/2017 de com benefícios para as mulheres também foi aprovado, trata- se da criação do Programa Pro-Meninas e dá outras providências que visa dar um suporte ainda maior aos programas sociais implantados pelo governo estadual, onde elas poderão participar de cursos que garantirão renda, qualidade de vida e esperança de dias melhores.

Da Assessoria

Josélia Santos (Primeira Dama e Secretária de Assistência Social de Açailandia). (Foto: Divulgação)

A primeira Dama e atual Secretária de Assistência Social de Açailândia, Sra. Josélia Santos (mulher de poucas palavras, mas de pulso firme), pode virar uma ótima opção a Sucessão Municipal.

Josélia é detentora de uma grande aprovação na classe mais pobre e entre as mulheres. Durante a última campanha do marido, o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), na época eleito com maioria absoluta dos votos, a primeira dama mostrou força, trazendo para dentro da campanha, milhares de mulheres de todas as camadas da sociedade.

Desde que seu esposo, o prefeito Juscelino Oliveira ingressou na política, Josélia Santos sempre desempenhou um um papel importante, dando assim sua parcela de contribuição para que o resultado fosse sempre positivo.

Eleições 2020

No próximo pleito de 2020 em que o marido (Prefeito Juscelino Oliveira) não poderá mais concorrer, já que este é seu segundo mandato, Josélia Santos, assim como qualquer cidadão açailandense, poderá colocar seu nome para ser julgado pela população, claro, se isso fizer parte de seus planos e projetos futuros.

É aguardar para conferir…

Levantamento diz ainda que 47% dos eleitores recebem informações sobre política pelo WhatsApp, mas 87% desconfiam do conteúdo!O primeiro levantamento encomendado pelo Banco BTG Pactual ao Instituto FSB Pesquisa para a disputa presidencial em segundo turno, divulgado nesta segunda-feira 15, aponta Jair Bolsonaro (PSL) com 59% das intenções de votos válidos contra 41% de Fernando Haddad (PT). Esses percentuais desconsideram intenções de voto em branco, nulo e os indecisos.

Na pesquisa estimulada, levando em conta os votos totais, Bolsonaro aparece com 51% enquanto Haddad tem 35%. Brancos e Nulos somam 5%; 6% disseram que não votam em nenhum dos dois candidatos; e 3% não souberam ou não responderam.

Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07950/2018, o levantamento foi feito por telefone entre os dias 13 e 14 de outubro, ouvindo 2.000 eleitores a partir de 16 anos nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Na intenção de votos espontânea, 49% dos entrevistados disseram votar em Bolsonaro, 30% em Haddad. Brancos e Nulos somaram 4% dos entrevistados; 6% afirmaram não votam em nenhum dos dois candidatos; e 10% não souberam ou não responderam.

Rejeição

Sobre o potencial de rejeição de cada um dos candidatos, que é quando o eleitor aponta em quem ele não votariam de jeito nenhum, a pesquisa BTG/FSB mostra que Haddad tem maior índice (53%) entre os entrevistados do que Bolsonaro (38%).

WhatsApp

Entre os eleitores ouvidos pela pesquisa, 47% disseram receber informações sobre política por meio do WhatsApp. Já o índice de desconfiança com relação à veracidade das notícias recebidas por meio do aplicativo por esses eleitores alcança 87% dos entrevistados.

Via Atual7

O governador Flávio Dino recebeu a equipe de produção e atores do filme Aquarela, curta maranhense vencedor de dois prêmios Kikito no Festival de Cinema de Gramado nas categorias Melhor Desenho de Som e Melhor Montagem. A obra foi financiada pelo Governo do Maranhão por meio de edital até então inédito para o setor audiovisual.

“Esses dois kikitos são muito importantes para essa produção e tem um efeito multiplicador de boas práticas”, destacou o governador Flávio Dino. “Também existe uma importância econômica porque é um segmento que tem a capacidade de gerar oportunidade de trabalho, renda para dezenas, centenas de profissionais. Vamos continuar esse trabalho de apoio ao setor audiovisual no Maranhão”, comprometeu-se.

Para a atriz e produtora filme, Luna Gandra, o apoio do Governo do Maranhão abriu as portas para o audiovisual maranhense. “Com esse edital, o primeiro da história no Maranhão, o governo do Estado nos possibilitou produzir e trazer os frutos que são prêmios e pessoas falando do cinema maranhense, para a gente se identificar mais na tela”, celebrou Gandra. “A gente teve a oportunidade de contar uma história maranhense feita por maranhenses e isso é muito importante para nossa realidade cultural”, analisou.

No mesmo sentido, Al Danuzio, produtor e roteirista de Aquarela, agradeceu ao Governo a oportunidade de mostrar ao Brasil que a cena audiovisual maranhense é produtiva. “Foi uma grande alegria para a gente ir para outros estados e poder dizer que o nosso estado não censura a gente, que o nosso estado estimula a gente a criar”, explicou.

Aquarela

O curta metragem foi produzido pelos diretores e roteiristas Thiago Kistenmacker e Al Danuzio. Aquarela, baseado em fatos reais, conta a história de Ana, uma moça que mora com sua sogra e filha enquanto seu noivo, Marcelo, aguarda o julgamento na prisão. Indo contra a vontade do noivo, Ana o visita na penitenciária e a sua família passa a ser ameaçada pelo líder da facção. O curta possui 15 minutos de duração e retrata o abuso sofrido pelas mulheres dos detentos atrás dos muros do presidio.

Da Assessoria

À frente da Prefeitura de SP, atual candidato do PT repassou montante a empreiteiras em obras incluídas nos mesmos contratos do túnel que ele diz ter ‘indícios de superfaturamento’ e que também são investigados por cartel!

Candidato é alvo de investigação. (Foto: Divulgação)

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, pagou durante sua gestão como prefeito de São Paulo R$ 245 milhões a empreiteiras envolvidas na Lava Jato por obras incluídas nos mesmos contratos do túnel que, agora, ele diz ter suspendido por “indícios de superfaturamento” há cinco anos. Os negócios também são investigados por suspeita de cartel, admitido no ano passado pela Odebrecht ao Ministério Público paulista.

Dados da Prefeitura obtidos pelo Estado mostram que os valores foram repassados pela gestão petista (2013-2016) para os quatro consórcios encarregados de executar o prolongamento da Avenida Roberto Marinho, na zona sul da capital. Os lotes são liderados pelas empresas OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.

Os contratos foram assinados em 2011 pelo ex-prefeito e atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), com valor original de R$ 1,98 bilhão. A construção do túnel de 2,4 km até a Rodovia dos Imigrantes está distribuída nos quatro lotes, junto com outras obras viárias, quatro mil moradias populares e trechos de um parque linear. Até deixar a Prefeitura, em dezembro de 2012, Kassab já havia pago R$ 105 milhões às empreiteiras. O túnel, porém, ainda estava na fase de instalação do canteiro de obra.

Sob suspeita

Em fevereiro de 2013, segundo mês de mandato, Haddad decidiu suspender a execução do túnel e manter as demais obras previstas nos mesmos contratos. À época, alegou falta de recursos e inversão de prioridade em uma nota pública de esclarecimento. Não mencionou nenhuma suspeita de irregularidade na obra suspensa e disse que pretendia retomar o projeto. Naquele momento, a Lava Jato ainda não havia sido deflagrada.

“Ao invés do túnel, vamos priorizar todas essas obras e quando vendermos mais Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), sobretudo na região do Jabaquara, você pode retomar a ideia de fazer o túnel, que já está licitado e licenciado. Não está havendo um cancelamento, apenas uma inversão de prioridade”, disse Haddad na ocasião.

De fato, o túnel nunca saiu do papel, mas as demais obras previstas nos mesmos contratos foram tocadas adiante pela gestão do petista – depois pela administração João Doria e agora pela gestão Bruno Covas, ambos do PSDB. Entre as obras concluídas estão o viaduto da Avenida Lino Moraes Leme, entregue em março deste ano, e 430 habitações de interesse social.

A maior parte das obras foi executada pelo consórcio liderado pela OAS, que recebeu R$ 221,9 milhões nos quatro anos da gestão Haddad. Odebrecht e Andrade Gutierrez, que têm a maioria dos seus contratos vinculados ao túnel suspenso, receberam R$ 5 milhões e R$ 5,4 milhões, respectivamente. Já o consórcio da Queiroz Galvão recebeu R$ 12,4 milhões.

Nova versão. Foi somente após as acusações de caixa dois para a campanha de 2012 feitas por delatores da Odebrecht e da UTC – parceiras no contrato do túnel da Roberto Marinho – que o presidenciável petista mudou publicamente o discurso sobre a obra. Primeiro, em sua defesa, começou a dizer que estava sofrendo “retaliações” dos executivos porque “contrariou os principais interesses das empresas” ao suspender a construção do túnel.

Depois, já durante a campanha ao Palácio do Planalto e após ser alvo de duas ações (civil e eleitoral) e uma denúncia criminal pelo suposto recebimento de R$ 2,6 milhões de caixa 2 da UTC, Haddad passou a afirmar que suspendeu a obra do túnel por “indícios de superfaturamento” que teriam sido repassados a ele por um secretário. Apesar da afirmação, o petista não solicitou nenhuma investigação ao Ministério Público nem à Controladoria-Geral do Município (CGM), criada por ele em 2013 para combater corrupção na Prefeitura.

“A Odebrecht e a UTC tiveram o túnel da Roberto Marinho suspenso no meu segundo mês de mandato. Eu tinha exatos 44 dias à frente da Prefeitura de São Paulo quando suspendi uma obra por indícios de superfaturamento. Essas duas empresas resolveram me retaliar e, sem apresentar nenhuma prova, foram ao Ministério Público denunciar o que seria um pagamento de despesas de campanha que não provaram até agora”, afirmou o petista ao ser entrevistado no Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 14 de setembro.

Cartel. No fim do ano passado, a Odebrecht assinou o primeiro de uma série de acordos de colaboração com o Ministério Público de São Paulo no qual afirmou que todos os contratos de obras do chamado Sistema Viário Metropolitano, incluindo os lotes do túnel da Roberto Marinho, foram alvo de cartel das empreiteiras, que combinaram os preços previamente.

Segundo a Promotoria, o esquema foi coordenado pelo engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa (2007-2010), e também teve participação do ex-secretário municipal de Infraestrutura e braço direito de Kassab no ministério, Elton Santa Fé Zacarias. Ambos teriam cobrado 5% de propina sobre o valor dos contratos. Assim como Kassab, eles são alvo de ação de improbidade por enriquecimento ilícito, mas negam as acusações.

De O Estado de São Paulo

Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB). (Foto: Assessoria)

A deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) usou a tribuna nesta quinta-feira (11) para agradecer o apoio de lideranças e todos os votos recebidos nas eleições. Confira abaixo a íntegra do discurso:

“Senhor presidente, deputadas e deputados, venho aqui expressar minha gratidão por todos aqueles que colaboraram com nossa campanha. Não conseguimos a reeleição, porém, agradeço pelo carinho, por cada abraço recebido e por cada voto de confiança. Saímos ainda mais fortalecidos e mais experientes, pois cada eleição é um aprendizado.

Foram dias intensos e de muito trabalho, onde fizemos uma campanha limpa e alegre, que foi bem recebida em todos os municípios onde estivemos presentes.

Quero de forma especial agradecer a minha cidade de Buriticupu e aos amigos que estiveram conosco nesta caminhada. E a todos aqueles amigos de Buriticupu que mais uma vez me confiaram o seu voto. Agradeço, pois sabemos que foi uma campanha tímida com poucos recursos, mas Buriticupu, mais uma vez, se expressou nos dando uma boa votação. Agradeço imensamente a todos os maranhenses.

Foram dois mandatos representando o nosso povo com garra, determinação e muito trabalho. Tivemos diversas proposições que foram apresentadas e aprovadas, dentre elas, projetos de leis, requerimentos e indicações. Continuaremos as nossas ações em defesa do nosso estado. Deixo aqui meus agradecimentos a todos.

Aproveito a oportunidade para parabenizar o governador Flávio Dino por sua reeleição, e os senadores eleitos Weverton Rocha e Eliziane Gama.

Parabenizo também todos os meus colegas que foram reeleitos e os deputados eleitos. Desejo boa sorte e muito trabalho em seus novos mandatos.

Muito obrigada e um forte abraço para todos!”.

Assecom/Dep. Francisca Primo

Em nota, o advogado e então candidato a deputado estadual, Sérgio Vieira (SD), mesmo não tendo sido eleito, diz está feliz e agradecido pelos 19.537 votos, obtidos na eleição do último domingo (07 de outubro. Sergio Vieira obteve 17.672 mil votos, somente no município de Açailândia.

VEJA A INTEGRA DA NOTA

Venho manifestar minha gratidão a todos os eleitores, e reafirmo meu compromisso com toda a população de Açailândia e região. Quero também aproveitar a oportunidade para agradecer ao amigo Simplício Araújo (candidato à deputado federal) pelo apoio garantido nestas eleições.

Parabenizo especialmente o governador Flávio Dino do (PCdoB) pelo ótimo resultado obtido nas eleições, agradeço também o apoio do Prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB), e, o empenho do médico e político Dr. Benjamin de Oliveira, os amigos que estiveram presentes durante a caminhada nestes 45 dias, como o vice-prefeito Aluísio Sousa, as diversas lideranças políticas e os secretários municipais, desejo muito sucesso para os novos senadores do Maranhão, Eliziane Gama e Werverton Rocha.

Via Folha de Cuxá

Tribunal Superior Eleitoral pode punir o que considera “abuso do poder religioso”!

Pastor orando por Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução / Instagram)

A informação veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta terça-feira (9) é que a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) pretende pedir “maior rigor” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação aos pastores que estariam usando suas igrejas para pedir votos para Jair Bolsonaro (PSL).

Um dos argumentos usados é uma matéria veiculada pelo jornal Mensageiro da Paz, da Assembleia de Deus, maior denominação do Brasil. O material trazia uma tabela comparando o que pensa cada presidenciável sobre “questões de interesse dos cristãos”.

Jair Bolsonaro é o único que aparece contra o aborto, o “casamento gay”, a liberação das drogas e a ideologia de gênero. Veiculada no início de setembro, o nome de Fernando Haddad não aparece, pois ele ainda não era oficialmente candidato.

Para o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro, esse tema ainda é novo no direito eleitoral. Ele diz que o TSE deve punir o que considera “abuso do poder religioso”.

Ao longo da campanha do primeiro turno, um número crescente de líderes cristãos se posicionou abertamente em favor de Bolsonaro.

Cientes da inclinação comunista das propostas do PT e as promessas de “avanço” em causas progressistas que são frontalmente contra os valores cristãos, muitos decidiram abraçar a campanha do capitão em vídeos na internet.

Alguns dos nomes mais conhecidos são Cláudio Duarte, Silas Malafaia (AD Vitória em Cristo), Samuel Câmara (Convenção da Assembleia de Deus no Brasil), bispo Edir Macedo (Universal), José Wellington (CGADB), R.R. Soares (Igreja Internacional da Graça de Deus), apóstolo Rina (Bola de Neve), Estevam Hernandes (Renascer em Cristo) e Robson Rodovalho (Confederação de pastores do Brasil).

Gospel Prime