A Prefeitura De Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, está realizando no auditório do CRAI – Centro de Referência e Assistência à Pessoa Idosa, a XII – Conferência Municipal de Assistência Social.

Este ano, a Conferência tem como tema: “Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social” e tem como objetivo fortalecer o debate e a luta pela manutenção da Política Pública de Assistência Social, garantida pela Constituição Federal como direito e forma de minimizar os impactos da desigualdade social do país, devendo ser compreendida e garantida como política de estado e não de governo.

O evento é voltado para usuários da assistência social, assim como os representantes de entidades e trabalhadores do SUAS. É direcionado também para representantes do Judiciário, do Ministério Público e representantes governamentais que atuam nos serviços da assistência social.

Na oportunidade, a palestrante Rosângela Bertoldo, assistente social, especialista em gestão pública, gerontologia, gestão pública e conselheira municipal de assistência social em São Luís, destacou a Conferência como o momento de conferir o que já é executado no município, o que precisa ser melhorado e aprimorado.

“A população deve acessar esses serviços, e participar também dos conselhos, que é a forma de fiscalização. O importante aqui é que além dos servidores, que atuam na rede de atendimento com as outras secretarias, também os usuários estão presentes, porque agora é o momento de discutir as propostas. Neste ano, o tema da Conferência é Assistência Social, direito do povo, com financiamento público e participação social, que é a reafirmação dos compromissos que já deveriam ser cumpridos desde a primeira Conferência realizada em 2005, quando trouxe como tema: “A Assistência Social, Direito do Cidadão e Dever do Estado”, destacou Rosângela Bertoldo São três eixos que estão sendo debatidos: I – A Assistência Social como Direito do Cidadão, Serviços, Programas e Projetos. II – Financiamento Público – Impactos e Retrocessos nas Políticas Sociais.

III – Participação Social – Quem Sou Eu no SUAS? Durante a conferência, o público formou grupos para discutir as propostas de nível municipal, estadual e nacional, que serão levadas à próxima etapa pelo delegado escolhido. A Secretária de Assistência Social Josélia Santos, também comentou a respeito do trabalho desenvolvido em Açailândia, conforme a apresentação das ações da SEMAS exibidas em telão.

“É com grande alegria que podemos dizer que o município de Açailândia presta um maravilhoso serviço na área de assistência social, com investimento de recursos próprios, além da participação de parcerias com outras secretarias, contribuições que vem só a melhorar a política pública social. É um trabalho bastante amplo, um trabalho bastante profissional para que o usuário saia da vulnerabilidade e pelo acesso aos seus direitos possa ter mais qualidade de vida”, avaliou Josélia Santos.

ASCOM – PMA

Por Antônio Maria

Prefeito Lucio Flávio e Cantor Davi Sacer durante show em Praça Pública

O Dia Municipal do Evangélico, em Itinga do Maranhão, foi comemorado através de mais uma edição do Celebra Itinga. Este ano o evento ocorreu, na avenida Presidente Médici, entre os dias 19 e 20 agosto, realizado pela Associação de Pastores e Ministros da cidade, com total apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e da Assessoria de Comunicação do executivo municipal.

As festividades tiveram início, na tarde da última segunda-feira (19), com o torneio de futebol Society entre equipes das igrejas evangélicas locais. Na parte da noite, cantores evangélicos participaram do show de talentos, um espaço que o evento dedica todos os anos para revelar jovens que tenham vocação para a música.

Na manhã da terça-feira (20), a tradicional Marcha para Jesus percorreu as ruas o município, profetizando que “Itinga é do Senhor Jesus”. O ato envolveu fiéis de várias igrejas, que clamaram juntos pedindo proteção, prosperidade e bênçãos para a cidade. O ponto alto da festa ocorreu na parte da noite. A pregação e o show do cantor Davi Sacer, um dos maiores nomes da música gospel do Brasil, levou milhares de pessoas à Avenida Presidente Médici. Durante o evento,  o prefeito Lúcio Flávio, num ato profético, entregou as chaves da cidade aos pastores e lideranças religiosas, simbolizando que Jesus é a maior autoridade do município.

O prefeito Lúcio Flávio, que é evangélico, participou de cada momento da programação do Celebra Itinga 2019. “O povo de Deus merece uma festa que exalte o nome de Nosso Senhor Jesus e reconheça a importância da fé cristã. Nosso governo seguirá valorizando e apoiando esses momentos que, acima de tudo, promovem a união das igrejas e de nossa comunidade”, destacou o prefeito.

Dia Municipal do Evangélico – comemorado em Itinga do Maranhão na 3ª terça-feira do mês de agosto. O feriado foi criado através da Lei 099/2009. Pelo terceiro ano consecutivo, depois de uma remodelagem, o evento oficial passou a ser chamar Celebra Itinga. Com o apoio da prefeitura, pregadores, cantores e bandas de destaque nacional são convidados para a festa, o que ajuda a mobilizar todas as igrejas evangélicas em prol de um grande evento, bem como atrai públicos de outros municípios.

Da Assessoria  

O trabalho de recuperação das estradas vicinais do município de Bom Jesus das Selvas continua sendo prioridade na gestão do Prefeito Fernando Coelho (PCdoB), até que todos os acessos à zona rural estejam em boas condições para que os moradores das comunidades possam trafegar com segurança e escoar suas produções.

Nesta terça-feira (20), uma equipe técnica da prefeitura visitou os trabalhos na região da Água Limpa, trecho que liga a comunidade Vila Santo Antônio, João Viana, João da 20, Mamoa, e que da acesso a estrada da Região da Capoêma, nas margens do Rio Buriti.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas. “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”.

Da Assessoria

(Imagem ilustrativa)

A Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), em Açailândia, realizará nesta quinta-feira (22), às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores, audiência pública visando discutir com autoridades diversas, movimentos sociais, entidades representativas e comunidade, estratégias que possibilitem ou obriguem Estado e Município a implantação de leitos de UTI na cidade, o que atualmente não acontece.

No encontro, serão extraídos dados, informações e depoimentos que subsidiem a Defensoria na produção de um relatório que será encaminhado aos responsáveis para tentar garantir, extrajudicialmente, a implantação dos leitos de UTI em Açailândia. Caso o impasse não seja resolvido administrativamente, a Defensoria poderá ingressar com Ação Civil Pública no sentido de garantir este direito à população.

O encontro se deve pelos constantes pedidos da DPE de Tratamentos Fora do Domicílio (TFD), que é um dispositivo que garante o deslocamento, o atendimento de urgência e emergência e subsistência de pacientes em outra cidade ou estado quando não houver tal tratamento em seu município de origem. A maioria dos pacientes são encaminhados para Imperatriz (cidade vizinha), que, segundo a Defensoria, também sofre com a superlotação e falta de leitos para tratamento intensivo.

A tratativa foi idealizada pelo defensor público de Açailândia, Marcelo de Miranda Taglialegna, e contará com a participação da defensora, Livia Cavalcante Lessa Bessa, e de Arthur Moura Costa, defensor público titular em Imperatriz.

Foram convidados representantes dos poderes Executivo Estadual e Municipal, Ministério Público, Legislativo, dentre outros segmentos que administrem, usufruam ou atuem direta ou indiretamente na luta pela garantia constitucional do acesso à saúde.

Da Assessoria

Juventude e Politicas Publicas foi a temática do ato político realizado na última quarta-feira (14), no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentro das comemorações da “Semana Estadual da Juventude”.

A atividade é uma realização da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e reuniu gestores municipais de juventude, movimentos sociais, secretarias de governo e deputados estaduais, ente outros.

Participaram do ato explanando sobre as Políticas Públicas de Juventude (PPJs) – o vice-governador Carlos Brandão; a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; Rubens Júnior, secretário de Estado das Cidades; a deputada estadual Daniella Tema, autora da lei que instituiu a Semana Estadual da Juventude; Erlânio Xavier, presidente da FAMEM; os deputados estaduais Marco Aurélio e Rafael Leitoa; e movimentos juvenis.

O município de Açailândia foi representado pelo Secretário de Desporto e Juventude, Dr. Marcus Vinícius Alves dos Santos e pela coordenadora da juventude de Açailândia, Geane Tavares Costa, onde participaram do encontro objetivando adquirir conhecimentos, além interagir com outros secretários municiais e estadual a respeito de leis de amparo ao esporte, necessidades do município de Açailândia, entre outros.

“Foi um evento de grande valia para os municípios maranhenses na área esportiva. Avalio o certame como bastante positivo. O evento veio abrir a nossa mente no que diz respeito à criação de um projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal para que seja criada a “Semana Municipal da Juventude com a finalidade de debatermos políticas públicas para os nossos jovens, bem como criarmos um espaço dentro do município no bairro com maior número de jovens em situação de vulnerabilidade à violência, drogas e discriminação racial”, destacou o secretário Marcus Vinícius.

O ato integra a programação da Semana Estadual da Juventude, instituída pela Lei 11.082, sancionada no dia 24 de julho deste ano, que tem o objetivo de ampliar o diálogo com a juventude maranhense, por meio da promoção de atividades diversas de cultura, esportes e lazer, além do estímulo ao debate sobre educação, trabalho e sobre políticas públicas.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

Com grande procura por vagas pelas famílias, unidade será ampliada!

491 alunos já começam as aulas nesta segunda-feira, 19 (Foto: Edmara Silva e Patrícia Araújo)

Durante grande festa, com milhares de pessoas, a Prefeitura entregou à população do grande Bom Jesus, Escola  Municipal Adalberto Franklin Pereira de Castro, neste sábado, 17. Implantada no Residencial Dom Affonso Felippe Gregory, o empreendimento irá atender 491 alunos.

Unidade escolar conta com espaço novo, climatizado, seis salas de aula, setor administrativo, biblioteca, laboratório de informática, área de recreação e banheiro com acesso. “Muitas pessoas não acreditavam nesse projeto. Mas estamos aqui inaugurando a escola com recursos próprios, coisa que não é fácil numa época que os recursos estão escassos em todo o país. Mas a educação é muito importante, porque é o instrumento de melhoria. Aqui no bairro ainda temos outra escola de modelo Proinfância e é nosso compromisso terminá-la”, destacou o prefeito Assis Ramos.

Toda estruturada, a instituição de 900m², recebeu mobiliários, equipamentos e as aulas começam nesta segunda-feira, 19. “A expectativa é de servir essa comunidade da melhor forma possível, desenvolvendo a aprendizagem das crianças e conservação desse espaço, que é um presente”, observou Arlete Porfírio, gestora da instituição.

A comunidade aguardava ansiosa pelo espaço, para diminuir a distância que as crianças enfrentavam para outras nove instituições de ensino. O deslocamento era realizado com transporte escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, Semed. “Mesmo com dois cuidadores no ônibus, ainda tinha medo com relação à segurança, do meu filho perder o horário. Agora vai facilitar, melhorar a rotina e ficar mais perto de casa”, frisou Agnete da Silva Araujo, mãe de aluno que estudava na Escola Paulo Freire.

Durante o evento, uma boa notícia foi anunciada pelo Prefeito, a ampliação da unidade de ensino. “Com a grande procura por vagas pelas famílias, o Prefeito Assis Ramos autorizou a ampliação da escola, com a construção de mais um bloco no terreno ao lado que também é nosso. Mais um presente para nossas crianças”, revelou o secretário de Educação, Josenildo Ferreira.

Filho do homenageado, Marcos Vinício de Sousa Castro, agradece a gestão Municipal pelo reconhecimento. “Para nós é motivo de muita alegria prestigiar a inauguração dessa obra que leva o nome do meu pai, uma pessoa que dedicou sua vida pela busca do conhecimento, a serviço da nossa cidade, contribuindo para o desenvolvimento da educação.  É uma forma de reviver o legado deixado por ele”. 

Homenagem – O nome escolhido para a escola do Residencial Dom Affonso, se deu como forma de homenagem a Adalberto Franklin, jornalista provisionado, editor dos jornais Sinais dos Tempos, O Progresso e Portal 21, redator de telejornais da TV Mirante e colunista do jornal O Estado do Maranhão. Na administração pública exerceu os cargos de secretário de Comunicação da Prefeitura de Açailândia; presidente da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI); secretário de Desenvolvimento Econômico e da Gestão Pública. recebeu da Câmara de Vereadores de Imperatriz a Comenda Barão de Coroatá, por relevantes serviços prestados à cultura local; em 2012 recebeu os títulos de Cidadão Imperatrizense e, foi agraciado pela Assembleia Legislativa, com o de Cidadão Maranhense. Fundou a Ética Editora, pela qual publicou cerca de 700 títulos. Foi membro fundador da Academia Imperatrizense de Letras – AIL ocupando a Cadeira 20 que tem como patrono Dunshee de Abranches. Faleceu no dia 2 de março de 2017, em Imperatriz.

Da Assessoria 

O Arranjo de Desenvolvimento Educacional da Região dos Açaizais – ADERA, que tem como objetivo melhorar os índices educacionais através de parcerias que fortaleçam o regime de colaboração, realizou nesta quinta-feira,15 na Escola Jurgleide Alves Sampaio, uma Oficina de Linguagem-Estratégias de Metodologias Ativas de Educação Física e Arte.

A oficina contou com a participação de diretores municipais, presidentes de Conselhos Municipais de Educação, assessores e técnicos das secretarias que compõem a Regional de Açailândia, como Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Itinga do Maranhão.

A exemplo do que aconteceu no segundo encontro realizado em Bom Jesus das Selvas no final do primeiro semestre objetivando ampliar ainda mais a compreensão dos dirigentes municipais e demais participantes acerca da ideia, a Oficina prática serviu para fortalecer ainda mais os objetivos do ADERA.

Cerca de 30 educadores participaram do evento onde os professores Ricardo Viana Lima, coordenador de educação física e Tatiana Araújo, educadora de artes visuais, ambos lotados na SEMED/Açailândia, fizeram uma exposição de motivos exaltando a importância da oficina e desta feita, voltada para a área de jogos eletrônicos, artes visuais e atividades física. Para os educadores, a ação favorece o fortalecimento das práticas da Regional de Açailândia, destacando ainda, as potencialidades e desafios de cada município.

“O nosso papel hoje nesta Oficina é esclarecer um pouco sobre as unidades temáticas, no qual temos os nossos objetivos específicos que são os jogos eletrônicos para quebrar o paradigma de que o professor de educação física não pode realizar os jogos eletrônicos em sala de aula trazendo a realidade dos vídeos games para uma aula prática com jogos de ação, aventura e natureza. Hoje vamos realizar uma pare teórica e em seguida partimos para a prática. Este terceiro encontro está sendo algo bastante positivo. Pensei que não chegaríamos a este ponto. A prova maior é a participação maciça dos municípios em cada encontro”, ressaltou o educador físico Ricardo.

Para Tatiana Araújo, representante da Secretaria de Educação de Açailândia com o apoio técnico pedagógico na área artes visuais, ressaltou a importância do evento para a educação da regional. “A ideia é trazer uma nova perspectiva sobre tecnologia na área da educação. Ou seja, que passamos a trabalhar metodologias ativas, aquela que seja transformada o ambiente aonde o aluno não esteja só sentado à espera do conteúdo. A partir deste momento ele passa a produzir algo, ser questionado, resolve problemas, além de criar novas informações para modificar o meio onde ele está. Hoje estamos utilizando os games como meio de conhecimento. Neste encontro passamos esta formação aos professores. Avalio o encontro como bastante avançado por conta da grande troca de aprendizado e experiência cultural de cada município”, finalizou Tatiana.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

O município de Itinga do Maranhão recebeu, na manhã desse sábado (17), mais um mutirão contra o Glaucoma. A ação foi realizada na unidade básica de saúde SESP, onde mais de 50 pessoas foram atendidas gratuitamente. O mutirão aconteceu graças à parceria firmada entre Secretaria de Estado da Saúde, Hospital da Visão do Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Itinga do Maranhão.

Ao longo da manhã, o prefeito Lúcio Flávio acompanhou os atendimentos e cumprimentou o público presente. O gestor também foi um dos pacientes atendidos pelo mutirão.  A ação teve por objetivo prevenir e diagnosticar casos de glaucoma.

A prevenção é necessária, pois o glaucoma é uma doença ocular caracterizada por alteração do nervo óptico que leva a um dano irreversível das fibras nervosas e, consequentemente, perda de campo visual. Essa lesão pode ser causada por um aumento da pressão ocular ou uma alteração do fluxo sanguíneo na cabeça do nervo óptico

O glaucoma é considerado como a principal causa de cegueira irreversível no mundo, e isso ocorre por ser um quadro que não apresenta sintomas em grande parte dos casos. A doença pode estar presente e a pessoa não percebe causando uma piora do quadro e progressivamente uma lesão irreversível do nervo que, por sua vez, afeta o campo de visão.

Segundo alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS), são registrados 2,4 milhões de novos casos de glaucoma anualmente, o que totaliza 60 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Glaucoma, a doença atinge 2% dos brasileiros acima dos 40 anos, resultando em cerca de um milhão de pessoas.

Da Assessoria

Programa mantém abrangência para vários cursos superiores; inscrições podem ser feitas até 15 de setembro pelo jobs.kenoby.com/programatraineevli!

A VLI, companhia de soluções logísticas que integra ferrovias, terminais e portos, abriu o processo seletivo para o programa de trainees. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de setembro pelo jobs.kenoby.com/programatraineevli. Além de buscar por jovens dispostos a encarar desafios e o aprendizado contínuo, a VLI ressalta as portas abertas para a diversidade.

Universitários ou formados em 10 cursos (confira abaixo) podem participar. Os interessados devem ter conhecimentos intermediários em inglês (uma mudança em relação às edições passadas em que o nível exigido era avançado), disponibilidade para mudanças e ter a formação concluída entre dezembro de 2017 e dezembro de 2019. O programa de trainee é a principal caminho para formar líderes na companhia. No ano passado, 16 trainees assumiram posições de liderança na VLI.

DIVERSIDADE

Boa parte dos candidatos têm maior domínio de recursos tecnológicos e estão conectados ao universo digital, a VLI atenta a esse cenário, conta com processo de inscrição mais dinâmico. No lugar do velho formulário, o participante pode fornecer seus dados por meio de uma conversa no chat. O perfil digital Violeta interage com a pessoa e os dados são encaminhados para a próxima etapa. No cadastro deste ano, a VLI ressalta sua proposta de construir uma empresa cada vez mais diversa e inclusiva. Os interessados são convidados a informar a sua afinidade com os grupos de diversidade. “Apostamos na diversidade como um caminho para transformar e trazer mais inovação ao nosso negócio. Por isso, convidamos os jovens a se apresentarem, mostrarem um pouco de sua história durante a inscrição e, assim, construirmos uma ponte. Essa conexão entre o que é valor para a companhia e para as pessoas é muito relevante para nós”, comenta Francielle Pedrosa, gerente de Desenvolvimento Organizacional.

Os aprovados vão integrar, a partir de janeiro, uma equipe de mais de 7.500 mil pessoas distribuídas por 10 Estados e o Distrito Federal, e empenhadas em transformar a logística do Brasil.

QUALIFICAÇÃO DIFERENCIADA

O programa da VLI aposta na capacitação como um dos principais diferenciais. Os trainees participam de uma ambientação com executivos da companhia e de uma pós-graduação em engenharia multimodal em universidades de renome no Brasil, quando podem interagir com outros profissionais da empresa.

Alguns diferenciais são: pós-graduação, participação em projetos estratégicos da companhia que terão os resultados aferidos ao fim do programa e desenvolvimento profissional por meio de coaching. Além disso, por meio do “Mochilão VLI” – uma série de visitas às principais cidades de atuação da companhia – os trainees conhecem, por exemplo, terminais intermodais de alta performance e locomotivas com tecnologia de ponta. Durante os 18 meses do programa os trainees também recebem treinamentos em temas como liderança, negociação, oratória, autodesenvolvimento, pensamento crítico e gestão de conflitos.

Os jovens atuarão em áreas como planejamento, manutenção, comercial, TI, gestão, inovação e operação que englobam as operações ferroviárias, portuárias e de terminais da empresa. A VLI oferece salário compatível com o mercado, além de benefícios como vale-refeição, vale-alimentação, participação nos lucros, assistência-médica e odontológica, seguro de vida e previdência privada.

SELEÇÃO

O processo seletivo é composto pelas etapas de testes online, dinâmica de grupo, painel de negócios e entrevista com executivos e, por fim, encontro com o presidente da empresa.

CURSOS SUPERIORES HABILITADOS:

– Todas as engenharias

– Administração

– Arquitetura

– Economia

– Comércio Exterior

– Sistemas de Informação

– Ciências da Computação

– Estatística

– Física

– Matemática

– Química

SOBRE A VLI

A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos quatro anos e a melhor do segmento de Serviços de Transporte pela Istoé Dinheiro em 2018, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Da Assessoria

A promotora de Justiça Dra. Camila Gaspar Leite, que defende os Direitos de Defesa do Consumidor em Açailândia e região foi, a mediadora do encontro!

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Visa-Vigilância Sanitária Municipal, SUVISA – Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, com apoio Operacional da Promotoria de Justiça do Município e como medidora, dra. Camila Gaspar Leite, reuniram na tarde desta quarta-feira, 14, na Câmara Municipal de Açailândia, um grande número de pessoas que fornecem e comercializam carnes bovina, suína e equina em açougues do município.

O objetivo do encontro foi discutir um plano de ação contra o abate clandestino de animais no município de Açailândia e região, permitindo o acesso da população à carne com procedência certificada. Na reunião foi atualizado o Termo de Cooperação Técnica, firmado pelo Ministério Público do Maranhão com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), estabelecendo novos cronogramas e metas, para aperfeiçoar o trabalho e alcançar melhores resultados; discutiram os parâmetros para o Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado entre a AGED e o Município, com a mediação do MPMA, para fiscalizar, adequar e regularizar os pontos de abate, bem como os açougues existentes em cada localidade. O objetivo é propor a transferência da responsabilidade dos abatedouros para o Município e criar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O plano também pretende combater as perdas econômicas decorrentes da comercialização de produtos sem registro e implementar políticas públicas de segurança alimentar e de educação sanitária.

De acordo com a promotora Dra. Camila Gaspar, o encontro serviu de orientação e esclarecimento, para que os fornecedores de carnes possam oferecer um produto de qualidade para a população. “A reunião teve como objetivo, fiscalizar e orientar os açougueiros com relação a responsabilidade que eles têm pela aquisição de carnes impróprias para o consumo, além da colocação do produto à venda.  Pude observar que todos estão interessados na adequação. Esta adesão em massa demonstra que também que estão preocupados com estas questões e o Poder Público está demostrando que não quer a punição, está primando pela conscientização, além de ofertar todas as normas pedagógicas para que todos se adequem e daqui por diante passem a ter um compromisso com a origem e a qualidade da carne que é colocada à venda em Açailândia”, finalizou a promotora.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

Termo de Cooperação foi assinado. (Foto: Assessoria)

O Ministério Público do Maranhão realizou uma audiência pública na manhã desta terça, 13, no auditório do Sindicato dos Servidores da Educação do Município de Estreito, para discutir a campanha Cidadão Consciente – Gestão Transparente”, que combate o acúmulo de cargos e funções públicas no município.

O projeto é desenvolvido desde 2017 pelo Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção na Região Tocantina (Naepac) e tem como objetivo o enfrentamento à acumulação indevida de cargos e funcionários fantasmas na gestão pública. Institucionalizada em todo o Estado, a campanha é coordenada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça em Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, que esteve na audiência pública para falar do projeto.

Organizadora do evento, a promotora de justiça Rita Pereira de Cássia, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Estreito, disse que a audiência tem como finalidade esclarecer as dúvidas que surgiram após o município ser notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em decorrência da constatação de um grande número de servidores com acúmulo de cargos. Segundo ela, muitos servidores estavam procurando o Ministério Público para saber se podem acumular tais cargos ou não.

“O acúmulo de cargos é vedado pela Constituição Federal há mais de 30 anos e apenas as exceções previstas em lei poderão continuar. A maior beneficiada com esse processo será a sociedade, principalmente na área da educação e saúde, que em regra sofre com a ausência de médicos, enfermeiros, professores, que deveriam  prestar corretamente seus serviços como preveem os cargos”, explica a promotora Rita de Cássia Pereira.

Mesa de autoridades

A promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no evento. Também compuseram a mesa de autoridades a idealizadora da campanha, promotora de justiça de Imperatriz Nahyma Ribeiro Abas; o prefeito de Estreito, Cícero Neco; o assessor e consultor jurídico da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ilan Kelson; o procurador-geral do município, Demóstenes Vieira; a vereadora Mariana Leite; o representante da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Estreito Alysson Rodrigues; e a presidente do Sindicato dos Professores, Iranilde Ribeiro.

Acumulação de Cargos

O advogado Ilan Kelson explicou que, em regra, a Constituição veda a acumulação de empregos públicos, com as ressalvas que permitem dois cargos de professor, dois de profissionais da área da saúde, um da área da saúde e outro técnico, um cargo técnico e um de magistério.

O representante da Famem esclareceu tais possibilidades de acumulação dependem da compatibilidade de horário. Um professor, por exemplo, pode acumular dois cargos de magistério se respeitar a carga horária máxima de 60 horas. Outro caso passível de acumulação é o cargo de vereador, que também depende da comprovação de compatibilidade de horário para o acúmulo.

A orientação é que os servidores ocupantes de mais de um cargo procurem a administração do município para informar sobre a situação. Servidores que acumulam funções, nos casos em que não são permitidos pela Constituição, devem optar pelo cargo que desejam manter e pedir desligamento do outro, sob pena de sanções administrativas e até mesmo penais.

Gestão Transparente e Ética

Autora da campanha e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, falou que a campanha teve início por conta da quantidade de denúncias de funcionários fantasmas e acúmulo de cargos no poder público.

A promotora relatou os principais casos encontrados durantes as investigações neste tempo de campanha: profissionais de saúde que somam várias lotações e que não trabalham efetivamente em todos os locais, deixando descobertos plantões em hospitais que precisam de médicos, enfermeiros, entre outros; professores aprovados em concurso público que pagam outras pessoas fora do quadro da administração e que muitas vezes não possuem formação para ministrar aula; além de servidores que acumulam cargos de forma não admitida pela Constituição Federal.

Diante dos casos colocados, a representante do Ministério Público chamou a atenção dos presentes e convidou à reflexão. “Por que nós brigamos, por exemplo, para que nossos filhos tenham os melhores professores na escola particular diariamente, mas no serviço público o servidor falta e coloca qualquer pessoa sem formação para dar aula no lugar dele para poder estar em outro lugar trabalhando? Isso é corrupção!”, exclama Nahyma Abas.

A representante do Ministério Público ressalta que todos os servidores, quando optam fazer um concurso público, estão cientes das atribuições do cargo, da jornada de trabalho, da lotação, da remuneração, etc.

Termo de Cooperação

No evento, o prefeito de Estreito, Cícero Neco, assinou o Termo de Cooperação com o Ministério Público do Maranhão, comprometendo-se a fazer os ajustes necessários para adequação à obrigatoriedade de não acumulação de cargos e funções de públicas e respeitando as exceções previstas pela Constituição Federal.

Só no município de Imperatriz, no ano de 2018, foram economizados mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos após a efetivação da campanha, que desligou servidores que estavam acumulando cargos ilegalmente ou eram funcionários fantasmas.

A campanha Cidadão Consciente – Gestão Transparente atualmente concorre ao Prêmio CNMP 2019 e Projeto Innovare.

Da Assessoria

Qualidade da educação é tema em fórum nacional, na Bahia!

O município de Açailândia está sendo representado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), na 17ª edição do Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que acontece até a próxima sexta-feira, dia 16 de agosto. O evento é realizado em Mata de São João, na Costa do Sauípe (BA), e se estende até sexta-feira, 16.

Trazendo em sua pauta discussões de extrema relevância para a educação, em âmbito nacional. O principal objetivo é discutir a educação, visando encontrar soluções por meio do diálogo com os vários atores envolvidos. Na edição deste ano, o evento tem como tema “Qualidade da Educação: financiamento, gestão e aprendizagem”. O objetivo é trazer à tona assuntos ligados ao tripé que sustenta a educação pública do Brasil.

A secretária de Educação, Maria Luiza falou sobre a importância da participação de Açailândia, “O Fórum é um espaço para debates, discussões e minicursos. Além de uma fonte de aprendizado sobre as novas políticas públicas do MEC e FUNDEB para gestão da educação”, destaca.

O presidente da UNDIME/MA, Joaquim Neto, Dirigente Municipal de Educação de Rosário/MA, deu todo o suporte para que os secretários tivessem condições de participar desse encontro tão importante e necessário, para que se possa vislumbrar um futuro promissor para a educação maranhense.

A solenidade de abertura contou com a presença de várias autoridades, que fizerem discursos brilhantes e apontaram novos rumos para o cenário educacional do país.

O Governador da Bahia, Rui Costa, emocionou a todos os presentes. Falou de maneira simples e objetiva sobre a educação do seu estado. De forma descontraída, elegante e diplomática, posou para fotos com a delegação maranhense.

(Com informações da UNDIME /MA)

Praias do Cacau e do Meio fortalecem o turismo e a economia local!

O período de veraneio em Imperatriz vai até o dia 6 de setembro (Foto: Edmara Silva)

Há mais de dois meses aberto pela Prefeitura de Imperatriz, o período de veraneio na margem direita do Rio Tocantins ainda é o local preferido para quem deseja se refrescar do calor. As praias do Cacau e do Meio, por exemplo, atraem mais de 20 mil pessoas por semana, de acordo com a Defesa Civil.

Com previsão para finalizar oficialmente em 6 de setembro, as praias da cidade também proporcionam a geração de renda para aproximadamente 50 empreendedores locais, popularmente conhecidos como barraqueiros. Eles trabalham todos os dias, dia e noite, com a venda de comidas, como o típico peixe frito, arroz, farofa e o vinagrete.

Francilda Silva trabalha há mais de 15 anos na praia de Cacau e sabe bem como esse período ajuda nas despesas de casa. A empreendedora ainda ressalta o apoio da Prefeitura quanto à disponibilização da estrutura para que o verão de Imperatriz seja a cada ano melhor.

“A estrutura aqui tá ótima e não temos do que reclamar. Isso aqui é obra deles mesmo (da Prefeitura), e aí depois fazemos a nossa parte. Todo dia aqui tem movimento, no mês da férias foi mais intenso. Depois diminuiu durante a semana, mas aos finais de semana ainda aumenta”, finaliza.

SEGURANÇA

Equipes da Defesa Civil trabalham durante todo o dia, como suporte para as equipes de salva-vidas e os banhistas. O Michelangelo Abreu trabalha pela Defesa Civil nas praias desde o ano passado. De acordo com ele, “a rotina da equipe de agentes é bem diversificada. Ela vai desde o suporte dos salva-vidas, até o atendimento aos banhistas que têm deficiência na mobilidade, e aí precisam de ajuda”.

Ainda, conforme o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho, foram realizados investimentos na iluminação, inclusive com instalação de postes em fibra de vidro, além dos serviços de terraplanagem nos estacionamentos, e a limpeza pública das praias todos os dias.

A estrutura que foi disponibilizada pelo prefeito Assis Ramos também conta com um palco para as serestas, que acontece toda quinta-feira, responsável por atrair centenas de pessoas. Toda a parte da padronização das barracas foi realizado pela Prefeitura.

Os banhistas também aprovam o trabalho do município. É o caso da banhista Francinete Lima, que estava pela primeira vez com a família e ficou feliz em encontrar um local limpo e seguro para se divertir. “A estrutura tem melhorado a cada ano. O gestor tem investido e tá bacana. Estou vindo pela primeira vez neste ano. Vim com a família. Vale a pena visitar a Praia do Cacau. A área de acesso ficou bacana.”, ressalta.

Da Assessoria

Bom Jesus das Selvas vivenciou dois dias de muita alegria e emoção em comemoração ao Dia do Evangélico. A programação deu início na noite do último sábado (09) com um grande culto em praça pública, envolvendo várias igrejas que lotaram a Praça João Fabricante, onde o povo se alegrou ao som de vários louvores de cantores locais, pregação da palavra de Deus, grupos de coreografias e da banda gospel Cia Celebrai.

Dando prosseguimento a programação alusiva ao Dia do Evangélico, milhares de fies de várias igrejas e simpatizantes do povo evangélico, juntamente com o prefeito Fernando Coelho, o vice-prefeito Franklin Duarte, vereadores, secretários municipais e vários pastores que compõe o Conselho de Ministros e Obreiros de Bom Jesus das Selvas (CMOBJS), foram às ruas na manhã de domingo (11), para celebrar mais uma edição da Marcha pra Jesus. A concentração teve início as 07h30min da manhã na Praça João Fabricante, de onde saíram em marcha pelas ruas da cidade, louvando e glorificando o nome de Jesus.

E para finalizar a programação em comemoração, a população presente pode contar com a participação do renomado cantor e pregador, Pr. Samuel Mariano, que ministrou a palavra de Deus e apresentou lindos louvores. Na oportunidade, o pregador orou pela cidade, pela gestão e pelo gestor municipal Fernando Coelho. O ponto alto mais importante do evento foi a decisão de 84 pessoas que aceitaram a Jesus Cristo como seu único e suficiente salvador.

O evento foi realizado pelo Conselho de Ministros e Obreiros de Bom Jesus das Selvas (CMOBJS) e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, atraves do prefeito Fernando Coelho.

Da Assessoria

Faleceu na manhã do último sábado (10) no Hospital São Rafael em Imperatriz, o assessor de gabinete da Prefeitura de São Miguel do Tocantins, José Osmar da Silva (59), vítima de câncer.

Osmar é bastante conhecido e querido na cidade de Açailândia, onde fazia parte da Igreja Católica e tinha uma loja que comercializava produtos religiosos. Ele foi um dos fundadores do grupo Rosa Mística da Igreja Católica São Francisco de Assis.

O corpo de Osmar foi velado na residência de sua irmã Jucélia, localizado na Rua São Paulo, nº 371, Bairro Novo Horizonte, em São Miguel/TO. O enterro aconteceu na manhã deste domingo (11), naquela cidade.

Familiares e amigos compareceram ao velório e acompanharam o cortejo, para prestar as últimas homenagens.

Em nota, a prefeita de São Miguel, Elisangela Alves Carvalho Sousa, lamentou a morte do servidor.

VEJA A INTEGRA DA NOTA

Uma carreta bitrem tanque carregada de “óleo queimado” perdeu o controle e acabou tombando e derramando uma grande quantidade do produto, dentro do Rio Córrego Novo, causando um prejuízo incalculável ao meio ambiente.

O acidente, cuja causa ainda está sendo investigada pela Policia Rodoviária Federal (PRF), ocorreu no povoado Córrego Novo. Moradores da localidade tomaram um grande susto, pois por pouco as casas não foram atingidas.

Na manhã deste sábado (10), ao tomar conhecimento da situação, o Sr. Sininger Vidal (Secretário de Meio Ambiente de Açailândia) juntamente com uma equipe da SEMMA se deslocou até o local para tomar as providencias cabíveis.

A principal preocupação do secretário é o grande impacto ao meio ambiente, que já sofre consideravelmente com as ações do homem, que infelizmente não faz nada para preserva-lo.

Apesar da gravidade do acidente, não houve vítima fatal.

Quando percebeu que tratava-se de uma evangélica, bandido desistiu de forçá-la!

Diante de uma tentativa de estupro, uma mulher de 28 anos, cuja identidade foi preservada pela polícia, clamou a Deus fazendo com que o criminoso desistisse do ato ato.

A vítima disse a polícia que foi abordada enquanto fazia uma caminhada na região de um poliesportivo no bairro Ulisses Guimarães, Região Leste de Porto Velho.

Um criminoso de posse de um facão a rendeu no local onde fica uma mata, anunciando que iria estupra-la assim que adentrassem no matagal.

Ele obrigou a mulher a deitar, tirar sua calça e sua roupa íntima e passou a mão no seu corpo, mas quando se preparava para manter relações forçadas com ela, a vítima começou a orar.

Neste momento, segundo relatou a política, o bandido interrompeu a tentativa de estupro e perguntou se ela era evangélica, que respondeu afirmativamente.

Ao saber que tratava-se de uma evangélica, o homem mandou ela levantar, se vestir e ir embora sem olhar para trás, permitindo que ela se retirasse sem violá-la.

Depois de deixar o local, a mulher acionou a polícia, que iniciou as buscas pelo criminoso, mas não conseguiu localizá-lo até o momento.

Gospel Prime

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Itinga realizou, na manhã desta quarta-feira (07), uma reunião com os 21 candidatos que disputam vaga no Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. A convite do CMDCA, o promotor de justiça Dr. Thiago Quintanilha esclareceu regras que balizam o processo eleitoral deste ano. Os candidatos puderam tirar dúvidas com o promotor a respeito da campanha, sobre quais atos são permitidos e quais são proibidos.

O prefeito Lúcio Flávio também acompanhou o encontro, acompanhado da presidente da Câmara Municipal, Gelciane Torres, e de secretários de governo.

Desde o início de agosto, os candidatos podem promover as campanhas de suas candidaturas junto aos eleitores, através de debates, entrevistas, seminários, distribuição de panfletos e santinhos.

A eleição unificada para escolha dos cinco novos Conselheiros Tutelares e Suplentes, para o mandato de quatro anos (2020 – 2023) ocorre no próximo dia 06 de outubro de 2019. O resultado oficial da votação será publicado imediatamente após a apuração, por meio do Diário Oficial ou equivalente e outros meios de comunicação.

Da Assessoria

Objetivo da pesquisa é apontar o desenvolvimento dos municípios no processo de coleta seletiva!

Projeto beneficia cerca de 200 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica (Foto: Arquivo)

Com base em pesquisa do Compromisso Empresarial para Reciclagem-Cempre, o município de Imperatriz, com 258 mil habitantes, dados do IBGE, se configura entre os 7 principais municípios brasileiros que mais reciclam materiais, com 4,7%, acima da média nacional 3,7%. Os números se aproximam de grandes cidades como Florianópolis, SC, 6%, Palmas, TO, 6%, e Goiânia, GO, 5,7%. Segundo dados da entidade, das 5.570 unidades administrativas municipais, apenas 1.227, cerca de 22% do total, operam com programas de Coleta Seletiva.

Para a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rosa Arruda, o estudo serve como termômetro para que os municípios acompanhem em nível nacional seus desempenhos, metas e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Nosso prefeito Assis Ramos sabe que a melhoria na destinação de resíduos faz com que Imperatriz alcançasse índices importantes no processo de coleta seletiva, por isso tem nos dado todo apoio nesse sentido. No entanto, somos sabedores que ainda temos grandes desafios em relação à reciclagem. Por isso a Semmarh, por meio do Departamento de Educação Ambiental vem desenvolvendo um trabalho de conscientização em diversos pontos da cidade”. Ela acrescentou ainda que “a reciclagem é uma excelente alternativa para a problemática de resíduos sólidos urbanos, alcançando a esfera ambiental, o âmbito social e o desenvolvimento econômico”, informou.

Desde os anos 1990, com o aumento do consumo das famílias, a questão dos resíduos sólidos tem ganhado notoriedade no Brasil. A Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS, estabelece que a Coleta Seletiva é obrigação dos municípios em um processo que consiste na separação e recolhimento dos resíduos descartados por moradores ou empresas da cidade. “Apesar de ainda termos muito que fazer, quando olhamos a situação política e econômica do país, o resultado é muito positivo, conseguimos aumentar muito a reciclagem. O Brasil tem uma legislação extremamente avançada e vem criando um modelo bastante versátil, em que vários formatos de reciclagem coexistem, de acordo com as possibilidades regionais”, destacou o secretário adjunto da Semmarh, Flávio Oliveira.

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, passou a desenvolver a coleta seletiva em setembro de 2018, no regime porta a porta. Sendo a primeira cidade do Maranhão a contar o serviço de Coleta Seletiva nas residências e frutos deste trabalho o município de Imperatriz foi premiado com o 1º lugar em gestão ambiental no Estado do Maranhão. O projeto desenvolvido em parceria com empresas, condomínios, agências bancárias, escolas, igrejas e instituições em geral. “Temos um conjunto de ações para fazer dar certo a gestão de resíduos. Começando com um elemento fundamental que é o cidadão, a pessoa. Se o cidadão não estiver adepto, aberto a participar de um sistema de gestão de resíduos, principalmente de reciclagem, esse sistema não funciona”, disse Jairo Sant’Ana, coordenador de Coleta Seletiva.

Em 2018 o projeto de Coleta Seletiva do município alcançou quase 263 toneladas de recicláveis e nos primeiros 06 meses de 2019 já foram contabilizadas cerca de 232.380 toneladas coletadas e encaminhadas para Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, Ascamari, Avenida Cacauzinho, s/n, Recanto Universitário, Vila Fiquene. O projeto beneficia cerca de 200 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e têm na coleta de resíduos a principal fonte de renda.

Da Assessoria

Estado do Maranhão enviou 100 delegados, sendo que a Regional de Saúde de Açailândia, esteve presente com 05 representantes. Com o tema “Democracia e Saúde”, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde, realizaram no período de 4 a 7 de agosto, no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), com mais de cinco mil participantes. O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, participou da cerimônia de abertura com pronunciamento e desejo de boas-vindas aos conferencistas.

Para o evento de tamanha envergadura, importante para a saúde pública brasileira, a Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, não mediu esforço para encaminhar à Brasília os Conselheiros Municipais de Saúde que foram eleitos delegados na última Conferência Municipal, realizada no mês de abril em Açailândia, visando a participação na etapa estadual (São Luis) e agora a nacional em Brasília.

O Estado do Maranhão enviou 100 delegados, sendo que a Regional de Saúde de Açailândia, esteve presente com 05 representantes O, todos do próprio município. Entre eles: Maria do Socorro (Segmento Usuário); Marcos Sirley (Segmento Usuário); Danielle Venner (Segmento Trabalhador de Saúde); Davi Soares (Segmento Trabalhador de Saúde) e Evandro Sousa (Segmento Gestor).

Um dos objetivos é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS.

Os princípios da maior política social do mundo estão definidos na Lei nº 8.080/1990, que define o SUS, e na Lei 8.141/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS,

além da própria Constituição Federal de 1988. Durante a 16ª Conferência, os participantes vão discutir três eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do SUS; e Financiamento do SUS.

O maior evento de participação social no Brasil acontece a cada quatro anos e reuniu profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes para as políticas públicas de saúde desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.

A Conferência Nacional de Saúde é o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil desde 1937. O relatório final da 16ª Conferência vai dar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e do Plano Nacional de Saúde.

A Saúde como direito é uma condição que deve ser acessível para todos. Não devendo haver privilégio de uns em detrimento de outros. No entanto, é preciso respeitar as especificidades de cada um, garantindo o acesso de acordo com as necessidades específicas.

A Consolidação do SUS é formada por princípios básicos, dentre eles podemos citar:

Universalidade: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar isto. O acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.

Equidade: as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar de forma específica quem mais precisa, investindo mais onde a carência é maior.

Integralidade:  este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Juntamente, o princípio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas.

Regionalização e Hierarquização: a regionalização e a hierarquização são formas de organização e funcionamento do SUS. Os serviços devem ser organizados em rede de atenção, em níveis crescentes de complexidade, planejados a partir de critérios epidemiológicos, dentre outros.

Descentralização e Comando único: é redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de governo. Na saúde, a descentralização tem como objetivo prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização pelos cidadãos.

Participação Social: a democracia participativa é quando a população se torna sujeito ativo da política pública de saúde. É a comunidade propondo e definindo o serviço público que ela deseja, participando do poder decisório.

O Financiamento do SUS busca cumprir o que os marcos legais definem para a proteção social do país, principalmente no que se refere a seguridade social, ao substituir a lógica dos seguros, na qual o direito era restrito à assistência médica e destinado somente aos trabalhadores formais com carteira de trabalho assinada. É a busca por financiamento adequado para o desenvolvimento das ações do SUS.

A proposta temática da 16ª Conferência nacional de Saúde é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira Conferência Nacional da Saúde aberta à sociedade e o relatório final serviu de base para o capítulo sobre Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando a criação do SUS.

Os temas da época foram: Saúde como direito, Reformulação do Sistema Nacional de Saúde e Financiamento setorial. Os participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde foram eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo ao calendário definido e uma série de regras regimentais que garantirão a diversidade da população brasileira.

ASCOM – PMA

Por Antônio Maria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas e Secretaria de Educação, através do Departamento de Mobilização Escolar, realizou na última quinta-feira (08), solenidade para a entrega dos uniformes dos líderes de turma da rede municipal de ensino.

A entrega foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e contou com a presença da Secretária de Educação, Eliane Coelho, Diretor do Departamento de Mobilização Escolar, Ernando Lira, do Coordenador de Políticas Públicas do DMJUJ, Wallef Soares, demais diretores escolares e assessores da SEMED.

Secretaria de Educação
Departamento de Mobilização Escolar
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas. “Gestão se faz com trabalho e respeito”.

Da Assessoria

No último sábado (3), a Igreja Batista da Promessa (IBAP), presidida pelo casal de pastores, Luciênio Gonçalves (Pr. Lúcio) e Fran Macedo, escreveu uma nova página de sua história ao realizar seu primeiro culto de férias para criança, com o tema: “Jesus é o Meu Super-Herói”.

O evento foi organizado pelo departamento infantil da Igreja Batista da Promessa, liderado pelos diáconos Sueudes e Alexandre são discípulos dos Bispos Richardson e Nana, que são parte da equipe de governo do Pr. Lucio e Pra. Fran (presidentes do ministério).

A iniciativa tem como principal objetivo, atrair as crianças para igreja e despertar nelas a paixão e alegria de estar na casa do Senhor.

Durante o encontro que superou todas as expectativas, foram realizadas dinâmicas, brincadeiras, distribuição de brindes e servido lanche para das crianças, vindas de diversos bairros de Açailândia.

“Uma Igreja que se preocupa com as crianças é uma igreja que se importa com o seu presente e que se preocupa com o seu futuro. As crianças são o futuro da Igreja, sim; mas também são o presente da Igreja. Elas adornam, animam e são parte viva do Corpo de Cristo. O louvor da boca dos pequeninos é maravilhoso. Os testemunhos muitas vezes trazem o pai, a mãe e não raramente toda a família para Jesus e para a Comunidade do Povo de Deus. Agindo em favor das crianças e também de sua família, estaremos realmente trabalhando em favor da extensão do Reino de Deus. Assumindo a causa das crianças estaremos trabalhando em favor de um mundo melhor, em favor da própria Igreja; estaremos, enfim, assumindo e trabalhando em prol do Reino de Deus”, disse o Pr. Lúcio (presidente da Igreja Batista da Promessa).

Sob o comando do casal de pastores, Washington Luís e Ângela Regina, a Igreja Evangélica Comunidade Cristã Elohim, que vem crescendo a “passos largos”, realizou seu primeiro ‘Encontro Com Deus’.

O primeiro foi voltado para mulheres e teve três dias de duração, com início na sexta-feira e encerramento na noite de domingo, na sede do ministério, localizado na Rua Santos Dumont, nº 84, no centro de Açailândia.

Durante o culto de recepção, ainda impactadas com experiências tremendas que viveram durante os três dias do encontro, as ‘princesas contaram vários testemunhos tremendos e edificantes.

Para os pastores Washington Luís e Ângela Regina, “ter um Encontro Com Deus não é fazer parte de uma denominação, é decidir lutar contra a própria carne dia após dia, é lutar para vermos nosso caráter transformado. É não procrastinar. É mudar de vida, não aceitando mais a natureza do pecado como desculpa para pecar”.

A Comunidade Cristã Elohim tem 5 (cinco) anos de fundação, dos quais 4 (quatro) anos teve a cobertura espiritual do Pr. Américo Chaves (igreja Aliança Com Cristo), com sede em Açailândia e 1 (um) ano na cobertura do Pr. Junior Leão (Igreja da Paz), com sede em Fortaleza/CE.

(Foto: Arquivo do Blog do Antonio Marcos)

Informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Antônio Marcos dão conta de que o Deputado Estadual Pr. Cavalcante (PROS), “negociou” com o governador Flávio Dino (PCdoB), a diretoria do DETRAN e da CAEMA em várias cidades do Sul do Maranhão, inclusive em Açailândia.

Ainda segundo a fonte, o parlamentar já escolheu até as pessoas de sua confiança, para ocupar as referidas pastas.

A 11ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Açailândia, ainda sob o comando da Sra. Ildemar Costa de Medeiros  (Dona Dedé) que já foi exonerada do cargo, passará a ser comandada pelo contador, Pr. Felix Junior.

Já a Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (CAEMA), atualmente sob o comando do ex-vereador Fábio Pereira, passaria a ser comandada pelo jovem Pr. Fernando Lima.

Os pastores Felix Junior e Fernando Lima, fazem parte da Assembleia de Deus (Comadesma), presida pelo Deputado Pr. Cavalcante.

Articulações orquestradas por Cavalcante miram nas eleições municipais do ano que vem.

Jovens e adultos passaram pelos cursos ofertados pela Prefeitura!

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sedec, realizou a entrega de 280 certificados por meio do Programa Mais Empreendedor, na última quarta-feira, 31. A cerimônia ocorreu na Congregação Mensageiros da Fé, no Bairro Cafeteira, e contou com a presença dos alunos e da comunidade local.

Jovens e adultos participaram dos cursos Marketing Pessoal e Elaboração de Curriculum; Técnicas de Vendas e Gestão Empreendedora, que beneficiou a população da Grande Cafeteira e adjacências. Os cursos ainda contaram o apoio de líderes religiosos, igrejas e demais pessoas da comunidade, para proporcionar aos alunos o acesso gratuito a formação profissional.

O secretário da Sedec, Josivaldo Melo, “JP”, que também representou o prefeito Assis Ramos, falou para os alunos e demais pessoas presentes sobre a importância da qualificação profissional nos dias de hoje. Josivaldo também realizou a entrega de certificados e enfatizou como a sociedade e o mercado de trabalho saem ganhando com mais pessoas sendo capacitadas na cidade.

De acordo com a Sedec, os cursos de capacitação estão sendo ministrados desde o início do ano em todos os Cras, e até o final de 2019 mais pessoas serão beneficiadas. Josivaldo também afirma que “o objetivo é beneficiar mais jovens carentes em Imperatriz, e proporcionar que outras pessoas tenham acesso ao Programa Mais Empreendedor”.

Da Assessoria

Prefeito foi entregar pessoalmente as cadeiras. (Foto: Assessoria)

O prefeito de Bom Jesus das Selvas Fernando Coelho (PCdoB), entregou mais três cadeiras de rodas para pessoas que convivem com a dificuldade de se locomover diariamente devido a mobilidade reduzida. Dessa vez quem recebeu as cadeiras foram a dona Deuzina Pereira da Silva que mora na Rua Icatú Centro, José Rodrigues de Sousa que mora na rua 1º de maio Centro e para o garoto Guilherme Mourão Silva que mora no Bairro Nova Bom Jesus.

“Não tinha condições de comprar uma cadeira de rodas pra ele, estou muito feliz, obrigado prefeito Fernando Coelho, que a prefeitura continue ajudando as pessoas”, frisou a dona Tereza Mourão avó do menino Guilherme.

As entregas foram realizadas pelo Prefeito Fernando Coelho, Vice-Prefeito Franklin Duarte e uma equipe de Governo. Essa é mais uma ação da prefeitura de Bom Jesus das Selvas para oferecer mais dignidade e qualidade de vida para as pessoas.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”.

Da Assessoria

Moradores participaram nessa sexta-feira (26) da entrega do mercado público revitalizado pela Prefeitura de Açailândia. A obra vai atender e beneficiar os feirantes que há muitos anos ocupavam o espaço em péssimas condições de trabalho e higiene, alguns de forma improvisadas.

Agora, o espaço público tem estrutura de um centro comercial popular que recebe milhares de pessoas diariamente, além de comerciantes de cidades circunvizinhas que procuram o mercado com a intenção de encontrar produtos alimentícios com preços mais baixos e de melhor qualidade.

O prefeito Juscelino Oliveira reinaugurou oficialmente o mercado acompanhado de secretários municipais e outras lideranças e destacou a importância da reforma para os moradores e feirantes. “O mercado conta com mais de 300 boxes que têm, em média, 3,5 metros quadrados de área, além de rampa de acessibilidade, iluminação adequada e vigilância. Esta era uma reivindicação muito antiga da população e para nós é motivo de muita alegria poder estar beneficiando a todos com o mercado totalmente revitalizado e dentro dos padrões de higienização de acordo com exigências da Vigilância Sanitária”, pontuou Juscelino Oliveira.

O secretário de agricultura Márcio Vinicius Cabral, disse que o mercado municipal é da população e que, graças a Deus, os moradores têm agora um local digno para comprar os alimentos. “O mercado foi todo revitalizado do jeito que os feirantes esperavam. Todo o trabalho foi executado sem precisar tirar os feirantes do mercado e graças a Deus tudo aconteceu em comum acordo com os próprios feirantes, sem causar prejuízos para eles. Agora cabe à população conservar e cuidar do espaço público”, ressaltou.

“No meu ponto de vista, o Mercado Municipal está com 90% de aprovação entre os feirantes e população consumidora. Com esta reforma o ambiente está de cara nova, todo revitalizado e promovendo muita satisfação. Vai ficar bem mais fácil para os feirantes venderem seus produtos com o espaço mais higiênico. Agora, a administração do mercado vai trabalhar no desenvolvimento de campanhas de conscientização junto aos donos dos boxes que terão que zelar pelo seu espaço, assim também como a população zelar pelo logradouro público. Com a reforma os feirantes estão otimistas e bastante animados com a benfeitoria”, finalizou Jucélio Rodrigues, administrador do mercado municipal.

ASCOM-PMA 

Por Antônio Maria

Projeto prevê estacionamento e urbanização da Praça Tiradentes!

Investimento é da ordem de um milhão e meio de reais e prevê a construção de 42 boxes de alimentação (Foto: Divulgação)

Depois de concluído o processo de licitação do Panelódromo, na Praça Tiradentes, numa área de mais de três mil metros quadrados, será iniciado na próxima semana a construção da nova área de alimentação da cidade. Obra é resultado de convênio celebrado entre a Prefeitura de Imperatriz e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, com apoio do senador maranhense Roberto Rocha.

O secretário municipal de Infraestrutura, Zigomar Filho, explicou que o investimento é da ordem de um milhão e meio de reais e prevê a construção de 42 boxes de alimentação (5 metros quadrados cada um), estacionamento e urbanização da área do novo panelódromo de Imperatriz.

“Esse será um espaço arejado e totalmente adaptado para atrair a geração de emprego e renda aos empreendedores”, disse ele, ao enfatizar que área será sinalizada com placas indicativas e de acessibilidade, incluindo a colocação do chamado piso tático em toda área do panelódromo.

Também revitalizado o histórico coreto da Praça Tiradentes para integrá-lo ao complexo gastronômico da culinária popular de Imperatriz. “Essa área inteira será reurbanizada, para acolher melhor, todos os empreendedores da panelada como os seus clientes”, destaca o prefeito Assis Ramos que iniciará na próxima semana a obra de construção do panelódromo.

Da Assessoria

Dados revelam que houve um aumento acentuado nas restrições impostas por governos à religião.

À medida que o Evangelho avança mundo afora, alcançando os mais longínquos lugarejos e sendo ouvido por povos de todas as raças e línguas, mais explícita se torna a perseguição contra os cristãos.

Entendo que isso pareça controverso, mas é exatamente isso que acontece: quanto mais avançam no anúncio da mensagem de Cristo, maior se torna o ódio contra os que levam as Boas Novas. E posso afirmar, que em todo o mundo, não existe comunidade mais perseguida que a Igreja.

Alguns ainda insistem em negar a existência de uma intolerância colossal contra nós, cristãos, mas trata-se de algo inegável. Ao longo da história humana nenhum povo sofreu tanto como os seguidores do cristianismo.

Pra quem reputa a narrativa como teoria da conspiração, vale lembrar como morreram os discípulos de Cristo, que em quase sua totalidade foram vítimas de martírio. Pedro, por exemplo, que era um dos mais chegados do Mestre, foi morto crucificado de cabeça para baixo.

Filosofias, ideologias, doutrinas políticas e religiosas estão entre as motivações para prender, torturar e matar os cristãos. A intolerância contra o povo da cruz é perceptível a qualquer pessoa.

Somente nas mãos de regimes totalitários comunistas foram mortos mais de 15 milhões, com o objetivo de cumprir o ideal de Lênin, que era de “extirpar o cristianismo da face da Terra”. Mas esse objetivo não será alcançado.

Richard Wurmbrand, um pastor e escritor evangélico romeno, fundador da Missão A Voz dos Mártires, denunciou em sua obra “Marx and Satan” (Bartlesville, Oklahoma, The Voice of the Martyrs, 1986), a visão satanista de Karl Marx para a implantação do Comunismo.

Segundo estudo divulgado pela Pew Rearch Center, as pressões governamentais e sociais contra prática religiosas aumentaram, principalmente contra cristãos. Os dados são referentes ao período entre 2007 e 2017.

Os dados revelam que houve um aumento acentuado nas restrições impostas por governos à religião, o que inclui “leis, políticas e ações de funcionários do Estado que restringem crenças e práticas religiosas”.

A pesquisa corresponde ao alerta feito pela Portas Abertas, organização que há anos vem denunciando o aumento da intolerância religiosa contra os cristãos, alertando para o número crescente dos casos de restrições, assédio, violência e outras ações.

Países de maioria muçulmana são os que causam maior preocupação, o que faz do Oriente Médio e Norte da África os lugares onde a pressão contra este grupo religioso está em evidência.

Mas na Europa e África Subsaariana a intolerância cresce a cada dia, o que acende o sinal de alerta sobre como a missão nestes lugares deve ser intensificada. Atualmente há 73 países com altos níveis de perseguição contra cristãos.

A Portas Abertas aponta que existem mais de 245 milhões de cristãos perseguidos hoje no mundo. A Lista Mundial da Perseguição avalia o tema em 150 países, classificando os lugares onde as restrições são maiores.

E todo esse ódio foi predito por Jesus, que disse: “E, por causa do meu Nome, sereis odiados de todos.” (Mateus 10.22). Alertando que “lançarão mão de vós, e vos perseguirão, entregando-vos às sinagogas e às prisões, e conduzindo-vos à presença de reis e presidentes” (Lucas 21.12).

Mas o que até então era negligenciado por autoridades mundiais, agora vem sendo denunciado pelos Estados Unidos e seus aliados, como Brasil e Israel. Os cristãos perseguidos ganham voz.

Gospel Prime

O Município de Bom Jesus das Selvas recebeu uma nova viatura para ser utilizada pela 2ª Companhia da Polícia Militar daquele município.

A solicitação do novo veículo foi feita pelo prefeito Fernando Coelho (PCdoB), ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSPMA).

A nova viatura é equipada com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, comunicação e demais serviços operacionais realizados pela polícia. Conta com potência e tração nas quatro rodas, permitindo acesso aos locais mais difíceis e condução de suspeitos.

O prefeito Fernando Coelho, ressaltou a importância da nova viatura para a segurança pública em Bom Jesus das Selvas. “Esse veículo reforçará as ações de fortalecimento da Polícia Militar na sua tarefa diária de proteger o cidadão. A nova viatura vai fortalecer as ações de combate à criminalidade no município pelos nossos honrados policiais”, ressaltou o prefeito.

Segundo o Sargento Gomes, comandante da 2º Companhia de Polícia Militar de Bom Jesus das Selvas, a população pode contar com um efetivo de 13 policiais, que trabalham no regime de plantão, fazendo assim segurança diária da população bonjesuense.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”.

Da Assessoria

Açailândia recebe nesta sexta-feira, 26, uma das reformas mais esperadas pela população, o novo Mercado Municipal. Totalmente revitalizado, o amplo espaço vai contribuir com geração de emprego e renda, além de se consolidar como o mais novo e tradicional ponto de compras de produtos alimentícios como frutas, verduras, hortaliças, carne, frangos e entre outros produtos variados.

A nova estrutura do mercado conta com mais de 300 boxes destinados a serviços como artesanato, artigos em armarinhos, paneleiro, comércio, açougues, peixes e frutos do mar e de polpa de frutas, alimentação, além de outras atividades

Para o prefeito Juscelino Oliveira, investimentos como esse potencializam não só o turismo, mas aquecem a economia e movimentam o mercado produtor local. Pois o mercado é um espaço que tem múltiplas importâncias – no lazer, no turismo, na economia, na agricultura e na cultura da nossa cidade.

“Açailândia recebe amanhã um mercado onde podemos ter uma referência daquilo que é a nossa identidade, como já acontece com as grandes capitais mundo afora. Além de promover a geração de emprego e renda, o mercado vai contribuir com o turismo local, sendo referência a quem vir conhecer a nossa Açailândia. Tudo isso representa um sonho realizado, uma grande contribuição para a nossa cidade e a todos que vivem nela e que virão a conhecê-la”, disse o prefeito.

Toda a estrutura do telhado, piso e instalações elétricas e hidráulicas foram substituídas, sem falar dos novos banheiros, agora com acessibilidade para cadeirantes. Com o espaço totalmente revitalizado, a prefeitura contribui com mais conforto e acessibilidade aos comerciantes e clientes, além de fomentar a economia e geração de renda no município. A obra orçada em R$ 922.086,93 é fruto de um convênio com o Ministério da Agricultura, através de parceria com a prefeitura de Açailândia.

Na reinauguração, a prefeitura em parceria com a Associação dos Feirantes do Mercado Municipal pretende reunir uma grande multidão no ato de entrega do novo mercado totalmente revitalizado. A partir das 16 horas, uma banda musical local vai animar as pessoas presentes e no decorrer da programação acontecerá distribuição de prêmios por meio de sorteio, o que vai proporcionar aos participantes uma grande festa na tarde desta sexta-feira,26.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

Serão distribuídos panfletos educativos, exposição de banner e cartazes!

Motoristas e motociclistas receberão panfletos e orientações durante ação educativa na Avenida Dorgival Pinheiro, Centro (Foto: Gil Carvalho)

Em homenagem aos dias do Motorista e do Motociclista, respectivamente, celebrados em 25 e 27 de julho, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, realizará nesta sexta-feira, 26, das 8h30 às 10h, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, em frente à Loja Economia, ação educativa com distribuição de panfletos, exposição de banner, faixas e cartazes visando conscientizá-los e, ao mesmo tempo, homenageá-los.

O objetivo do Departamento de Educação para o Trânsito, que terá a presença de representantes dos demais órgãos e instituições de segurança viária, é despertar junto aos condutores sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e usar equipamentos de segurança. “Essas datas servem para reforçar o apelo por uma direção mais segura e consciente e também de celebrar quem conduz com responsabilidade”, destacou Teresinha Miranda.

Ela observa que o condutor [motorista ou motociclista] possui uma grande responsabilidade com a própria vida, bem como daqueles que estão ao seu redor, sendo essencial que cada um reconheça esse papel e se proponha a colaborar com um trânsito mais seguro para todos. “Temos desde o começo da gestão do prefeito Assis Ramos intensificado o trabalho de educação para o trânsito indo nas escolas, faculdades, empresas e instituições levar essa conscientização ao motorista-motociclista que precisa ter mais responsabilidade na via pública”, frisou.

Teresinha Miranda ressalta que a “ação educativa tem sido realizada em pontos estratégicos da cidade, principalmente em cruzamentos de ruas e avenidas da área central, locais que registraram maiores ocorrências de acidentes de trânsito neste primeiro semestre de 2019”.

Da Assessoria

A ação teve como objetivo inspecionar e reunir com coordenadores das unidades e fortalecer ainda mais a implementar das atividades que serão desenvolvidas durante o segundo semestre!

A Secretária de Assistência Social, Josélia Santos, acompanhada da assessora Fátima Camelo juntamente com a equipe administrativa e operacional, estiveram visitando nos dias 16 e 17 de julho, o SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, os CRAS- Centro de Referência de Assistência Social e o CRAM – Centro de Referência e Assistência à Mulher, além da Unidade Institucional Casa Abrigo, equipamentos instalados nos principais bairros do município de Açailândia.

A ação teve como objetivo inspecionar e reunir com coordenadores das unidades e fortalecer ainda mais a implementar das atividades que serão desenvolvidas durante o segundo semestre. Nestes ambientes muitas famílias já são assistidas, principalmente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a exemplo do encontro com a Associação de Moradores do Bairro Laranjeiras onde foi entregue os kits para os alunos do projeto “Inclusão e Cidadania” que desenvolve várias atividades esportivas.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como o SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, são a porta de entrada para a Rede Socioassistencial, e funciona como uma unidade básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É responsável por executar os serviços, programas e projetos sociais desenvolvidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.

O objetivo do equipamento é prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários além da ampliação e garantia do acesso aos direitos de cidadania.

Na cidade de Açailândia existem 5 Centros de Referência de Assistência Social nos bairros, onde as famílias podem ser encaminhadas para os mais variados Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Rede Socioassistencial da cidade, que visam garantir a oferta de espaços de convivência e socialização para famílias e indivíduos.

Destinado à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras), o espaço recebe famílias que começam a ser acompanhadas pelo PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, de forma particularizada ou coletiva.

Com o adequado conhecimento do território, o CRAS promove a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial com uma atuação intersetorial a fim de fortalecer a proteção social. Assim, possibilita o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social, tornando-se referência para a população local e para os serviços setoriais. Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, procure a Secretaria Municipal de Assistência Social localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, 34 –Centro-Praça da Bíblia. Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira, das 8 às 13 horas.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo.

Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.

A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

Retração

Há dez dias, o governo reduziu de 1,6% para 0,8% a projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A diminuição do crescimento impacta a arrecadação porque a desaceleração econômica reduz o pagamento de impostos em relação ao originalmente planejado.

Em março, o governo tinha criado uma reserva de emergência de R$ 5,37 bilhões para evitar novos contingenciamentos. No fim de maio, o governo usou parte dessas reservas para evitar um contingenciamento e liberar recursos para os ministérios da Educação e do Meio Ambiente. Agora, o governo queimou mais R$ 809 milhões da reserva, zerando o colchão de emergência.

Receitas

A equipe econômica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilhões. As principais diminuições vieram da diminuição da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 6,8 bilhões, devido ao baixo crescimento da economia e ao aumento no pedido de compensações tributárias por empresas. O menor lucro das empresas reduziu a projeção de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 1,9 bilhão.

Outras receitas, como a arrecadação líquida da Previdência Social, subiu em R$ 1,477 bilhão. A receita de royalties de recursos naturais foi elevada em R$ 1,1 bilhão – R$ 485,2 milhões de royalties de minérios e R$ 641 milhões para royalties de petróleo.

O contingenciamento poderia ter sido maior se o governo não tivesse revisado para baixo as despesas obrigatórias em R$ 3,47 bilhões. As principais diminuições vieram dos créditos extraordinários para o subsídio ao óleo diesel (-R$ 1,9 bilhão) e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (-R$ 1,5 bilhão).

Da Agencia Brasil

Prefeito Fernando Coelho (PCdoB), durante entrega de ‘cadeira de rodas adaptada’. (Foto): Assessoria)

Um momento de grande alegria e emoção foi vivenciado pela dona Lucineide Silva, na tarde da última segunda-feira (15), a prefeitura de Bom Jesus das Selvas por meio do prefeito Fernando Coelho, entregou para sua filha, a adolescente Iasmim Pereira da Silva de 15 anos, uma cadeira de rodas adaptada.

Iasmim e moradora do Bairro Vila Davi. A mesma teve o acompanhamento da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a visita realizada dia 27 de junho de 2019 pela assistente social Edilaene Soares Gonçalves.

Essas ações tem como objetivo assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com mobilidade reduzida, oferecendo as mesmas mais praticidade e acessibilidade.

Além da contemplada Iasmim Silva, estava presente sua mãe Lucineide Silva e seus irmãos, o prefeito Fernando Coelho e Erlangem do Simples (amiga da família).

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “gestão se faz com trabalho e respeito”!

Da Assessoria